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quinta-feira, 11 de junho de 2015

Câmara reduz idade mínima para deputado e senador

Os deputados aprovaram hoje (11), por 337 votos a 73, emenda à proposta da reforma política que reduz de 21anos para 18 anos a idade mínima para ingresso na Câmara dos Deputados e assembleias legislativas. Os parlamentares continuam analisando a proposta que altera a idade mínima para senadores e governadores, que passa a ser de 29 anos.

O plenário também diminuiu de 30 para 29 anos a idade exigida para se candidatar a governador. Os deputados mantiveram em 21 anos a idade mínima para ser prefeito e a exigência de 18 anos para ser vereador.

Ainda nesta quinta, o plenário analisará proposta para mudar a data de posse do presidente da República, que atualmente é no dia 1º de janeiro - que, por ser no primeiro dia do ano, dificulta a presença de chefes de Estado estrangeiros. Pelo texto do relator, a posse passaria a ser no primeiro dia útil do mês de janeiro.

Na próxima terça-feira, 16, a Câmara retomará a votação da PEC da reforma política com a análise dos demais tópicos, entre os quais a proposta de criar uma cota mínima para mulheres parlamentares no Congresso Nacional.

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