Para obter o diploma de médico, o formando agora dependerá de aprovação em exame nacional

A primeira edição de um exame criado para avaliar os futuros médicos do Brasil será aplicada em agosto deste ano, anunciou ontem o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. De forma geral, a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina vai medir o desempenho de todos os alunos do 2°, 4° e 6° anos da graduação. Na última etapa, quem tiver baixa performance na prova ficará impedido de receber o diploma e, portanto, de exercer a profissão. Mas poderá repetir o teste, previsto para ser ofertado diversas vezes ao ano, até conseguir aprovação, frisou Mercadante.

Nesta primeira edição, no entanto, somente alunos do 2° ano serão avaliados, estimados em cerca de 20 mil no país pelo MEC. Isto porque a lei que criou o exame determinou que ele começasse em 2015. Então, apenas estudantes que entraram na faculdade a partir do ano passado ficam obrigados a fazer o novo teste, segundo a lógica de que a legislação não pode retroagir para prejudicar o cidadão, explicou Mercadante. É essa turma de alunos que, em 2020, quando estarão cursando o 6° ano, passará pela fase mais complexa da avaliação, em que uma reprovação pode significar adiar o sonho de pegar o diploma. 

De acordo com Mercadante, o exame tem como objetivo aumentar o rigor na formação de médicos no Brasil: — É um exame bastante amplo para que a gente não apenas forme mais médicos no Brasil, mas que a gente forme bons médicos. (O teste) no 2° e no 4° anos será uma grande indicador para as instituições e para o aluno, até chegar ao 6° ano, quando ele fará mais uma vez o exame.

A nota de corte da Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina será calculada a cada edição, dentro de uma metodologia internacional de verificação de desempenho, explicou Henry Campos, reitor da Universidade Federal do Ceará e representante da Subcomissão do Revalida, o exame que certifica médicos formados no exterior que queiram atuar no Brasil. A nova avaliação para os estudantes brasileiros seguirá o modelo do Revalida, no formato e conteúdo. Para alunos do 2° e 4° anos, serão provas escritas. No 6°, haverá avaliações práticas.

A periodicidade da avaliação ainda não está definida. Segundo Campos, a ideia é que haja várias edições ao ano, que poderão ser feitas de forma integrada ao Revalida. No entanto, os detalhes ficarão a cargo da Comissão Gestora de Avaliação em Educação Médica, formada por membros do governo, de associações médicas e de estudantes, que vão trabalhar na forma de aplicação do novo exame.

Um balanço com os resultados do último Revalida, exame para validar diplomas de Medicina obtidos no exterior, mostra que cerca de 58% dos participantes reprovaram na seleção de 2015. O percentual de insucesso era ainda pior nos últimos anos: 67,4% (2014), 93,1% (2013), 90,1% (2012) e 87,8% (2011). Entre os 1.683 aprovados no ano passado, 921 são brasileiros, o que representa 54,7% do total.

Mercadante atribui a diminuição da taxa de reprovação, apesar de ainda elevada, e o número significativo de brasileiros na lista dos aprovados do Revalida, à influência do programa Mais Médicos, embora não saiba dizer quantos profissionais que passaram no exame de reconhecimento do diploma participaram ou participam do projeto do governo: — Acreditamos que, com o Mais Médicos, eles puderam exercer a Medicina na atenção primária, com supervisão e formação, e isso seguramente contribuiu para que aprimorassem sua formação originária e melhorassem o seu depemenho — disse o ministro.

Referindo-se aos 1.683 aprovados no Revalida, Mercadante comemorou: — Tivemos o equivalente a 35 turmas de medicina, profissionais formados no exterior que vão agora exercer plenamente a Medicina no Brasil.

Ele lembrou que a meta do governo é aumentar a taxa de médicos, em 10 anos, do atual 1,8 para 2,7 por mil habitantes. Segundo Mercadante, o atual índice é o mais mais baixo entre vizinhos comparáveis ao Brasil, como Argentina.