"Já pedi aos meus guerreiros para prepararem a guerra e também já falei sobre isso com outras tribos do Alto Xingu. Não vamos deixar essa barragem ser construída. Vamos matar todos os brancos que construírem essa barragem" (Cacique Raoni em entrevista no canal de televisão TF1, em Paris, sobre a construção da hidroelétrica Belo Monte)
terça-feira, 4 de maio de 2010
Caso Lana: à espera dos laudos
A delegada Mara Cristina Santos, da Delegacia do Marco, pediu ontem, por meio de ofício, ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves celeridade nos exames na estudante Lana Carla Silva Pimenta, 20 anos, para se esclarecer, de vez, se ela estava ou não grávida de uma menina, bebê até agora não identificado após cirurgia no Hospital Maternidade do Povo, no dia 19 de abril passado. Ainda ontem à tarde, a delegada Mara Cristina ouviu o marido de Lana, Rellyson Caetano Bahia, e a sogra dela, Quésia da Costa Caetano, que acompanhou a última ultrassonografia de Lana.
A delegada recebeu, ontem, os prontuários da Maternidade do Povo referentes à gravidez de Lana. Agora, a delegada vai se debruçar sobre os documentos, para obter maiores informações sobre o caso. Ela informou que até o final desta semana pretende tomar os depoimentos dos médicos que participaram do atendimento à Lana, inclusive, do médico José Maria Guimarães, 64 anos, que fez a cirurgia e diz que não havia bebê algum.
Falhas em telefonia podem render indenização
Falhas nos sistemas de telefonia e internet se tornaram um transtorno na vida das pessoas que dependem desses serviços. Em menos de dois meses ocorreram duas panes no servidor da operadora Oi, por causa de rompimentos em redes de fibra ótica localizadas no Maranhão. O caso mais recente foi na última sexta-feira, quando milhares de pessoas ficaram por três horas sem acesso à internet por mais de sete horas com linhas de celular congestionadas no Pará, Maranhão e Roraima. Mas o que fazer quando se é prejudicado por esse tipo de situação?
O primeiro passo a ser dado, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), é expor para a prestadora do serviço o problema. Se nada for feito, a queixa deve, então, ser comunicada à Anatel e ao Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon). Mas, de acordo com a Anatel, a companhia tem que, de imediato, por lei, restituir o consumidor por meio de desconto correspondente ao tempo que ocorreu falha no sistema, na tarifa de pagamento do serviço. Na telefonia fixa, por exemplo, a partir de uma interrupção de 30 minutos, a operadora tem que dar desconto equivalente a um dia inteiro. Já na móvel e na internet a compensação é proporcional ao tempo que o serviço ficou fora do ar.
Se o transtorno, no entanto, for maior que simples contratempo e envolver danos materiais, o consumidor deve se dirigir ao Procon. "A operadora tem por obrigação responder e arcar com os prejuízos causados aos clientes. Tudo porque, a prestação de serviço tem que ser eficaz e segura e, inclusive, prevê os eventuais acidentes que podem ocorrer", afirma a coordenadora de atendimento do Procon, Karla Barbosa, indicando que as reclamações devem ser feitas na página www.sejudh.pa.gov.br (link do Procon) ou pelo telefone: 3073-2832.
A coordenadora explica também que órgão notificará a empresa e agendará audiência conciliatória no prazo de 30 a 60 dias com a empresa e o consumidor. "Se a companhia for responsabilizada pelo dano pagará multa que vai de R$ 300 a R$ 4 milhões", diz. Ela ressalta ainda que nas situações de problemas com telefonia e internet, o consumidor tem dificuldades de apontar onde foi lesado: "Mesmo assim, cabe à operadora o ônus da prova, verificar a causa do problema, não ao consumidor."
Mas se os danos sofridos forem materiais e moral e consumidor desejar ser indenizado por isso, o advogado Fábio Siqueira orienta que o cliente entre com ação junto ao Juizado Especial do Consumidor. "A ação por dano moral será valorada pelo juiz", diz. (Fonte: Amazônia)
Fim do nepotismo nos poderes Executivo e Legislativo de Belém
Os vereadores de Belém aprovaram ontem projeto que acaba com o nepotismo. De autoria do vereador Raul Batista (PRB), o texto veda a contratação de parentes para cargos em comissão e funções de confiança nos poderes Legislativo e Executivo do município
O autor do projeto ainda acrescentou uma emenda ampliando a questão do nepotismo para até o terceiro grau de parentesco e considerou a súmula vinculante, aprovada em agosto de 2007, pelo Superior Tribunal Federal (STF), que restringe, também, os cargos de assessoramento, função em autarquias e administração direta ou indireta, em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, por violação da Constituição Federal.
O projeto é de 2006 e havia quatro meses só recebia pedido de inversão de pauta na CMB, que não o colocava para votação. Com a aprovação de ontem, por unanimidade, o nepotismo parece ter os dias contados. Pelo menos alguns dos próprios vereadores - como é o caso de Nadir Neves (PTB), cuja irmã é a chefa de seu gabinete - vão ter que se adaptar às novas regras. O painel de votações mostrava 35 parlamentares, mas no plenário apenas 20 marcavam presença durante a sessão. (Fonte: Amazônia)
O autor do projeto ainda acrescentou uma emenda ampliando a questão do nepotismo para até o terceiro grau de parentesco e considerou a súmula vinculante, aprovada em agosto de 2007, pelo Superior Tribunal Federal (STF), que restringe, também, os cargos de assessoramento, função em autarquias e administração direta ou indireta, em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, por violação da Constituição Federal.
O projeto é de 2006 e havia quatro meses só recebia pedido de inversão de pauta na CMB, que não o colocava para votação. Com a aprovação de ontem, por unanimidade, o nepotismo parece ter os dias contados. Pelo menos alguns dos próprios vereadores - como é o caso de Nadir Neves (PTB), cuja irmã é a chefa de seu gabinete - vão ter que se adaptar às novas regras. O painel de votações mostrava 35 parlamentares, mas no plenário apenas 20 marcavam presença durante a sessão. (Fonte: Amazônia)
segunda-feira, 3 de maio de 2010
O cacique Raoni ameaça ´matar os brancos` que construírem Belo Monte
Numa entrevista exibida na noite deste domingo na TV francesa TF1, o cacique Raoni, chefe dos Caiapó, ameaçou "matar os brancos" que construírem a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.Raoni, que ganhou o mundo com o cantor Sting defendendo a preservação da Amazônia, falou rodeado de crianças da tribo, adiantando porém que poupará "as crianças dos brancos". A equipe francesa, que enfrentou sete horas de avião e canoa para encontrar a celebridade internacional, "de idade indefinida", ouviu dela que "já é hora de recuperar o que é nosso" e que "pedi a meus guerreiros que se preparem para a guerra e também avisei às tribos do Alto Xingu".
A reportagem relata a fama de violência dos Caiapó, que estão na floresta "há centenas de anos e que evoluíram do arco e flexa à internet". Diante das câmeras ele "implorou" a Jacques Chirac (ex-presidente da França) e a Nicolas Sarkozy (o atual), para que impeçam o presidente Lula de construir a barragem no rio Xingu". A TF1 explicou que se trata de um afluente do Amazonas, numa região de 500 km2 de florestas, que seriam inundados, desalojando "à força" 20 mil pessoas. (Fonte> blog do claudiohumberto)
Compensação
Nas negociações para levar Ciro Gomes ao palanque de Dilma, o PT pretende acalmar a fera oferecendo-lhe o comando do Banco do Nordeste (BNB).
Ah, a vaidade
Se aplaude a frase de Machado de Assis, para quem “a vaidade é um princípio de corrupção”, o novo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, vai rejeitar a pretensão de conselheiros que agora querem ser chamados de “ministros do CNJ”.
Nas negociações para levar Ciro Gomes ao palanque de Dilma, o PT pretende acalmar a fera oferecendo-lhe o comando do Banco do Nordeste (BNB).
Ah, a vaidade
Se aplaude a frase de Machado de Assis, para quem “a vaidade é um princípio de corrupção”, o novo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, vai rejeitar a pretensão de conselheiros que agora querem ser chamados de “ministros do CNJ”.
Clonando Pensamento
"Todo dia leio cuidadosamente os avisos fúnebres dos jornais: às vezes a gente tem surpresas agradabilíssimas". (Millôr)
Sucessão de Lula deve ter recorde de candidatos
A eleição presidencial deste ano deve ter o maior número de candidatos em 21 anos. Pelo atual cenário, são 13 postulantes, quase o dobro do último pleito (sete). Só não há mais nomes do que em 1989, quando 22 concorreram ao Planalto na primeira eleição pós-redemocratização.
Na lista dos pré-candidatos, estão os três conhecidos nacionalmente -Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV)- e mais dez de pouca expressão.
Entre os pré-candidatos, popularmente chamados de nanicos, a maioria apresenta propostas que podem ser classificados, no mínimo, como polêmicas.
José Maria Eymael (PSDC), conhecido pelo bordão "um democrata cristão", tem como principal tema de campanha a "difusão da felicidade". Já Levy Fidélix (PRTB) insiste na construção do Aerotrem e propõe "o fim dos impostos de dez produtos de consumo popular".
Outro veterano é José Maria de Almeida (PSTU), que deve manter seu lema: "Contra burguês, vote 16".
Entre os postulantes há ainda os novatos Oscar Silva (PHS), que quer acabar com o Imposto de Renda e o IPI para substituí-los por um imposto único; Mário de Oliveira (PT do B), que se autoclassifica como conservador e quer acabar com o MST; e Américo de Souza (PSL), que defende "privatização geral".
Além deles, Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), Ivan Pinheiro (PCB), Rui Pimenta (PCO) e Ciro Moura (PTC) também devem concorrer.
Os candidatos nanicos podem contribuir para levar a eleição ao segundo turno. Em 1998, somaram mais que 4% dos votos válidos.
110 bilhões de resgate à Grecia
O pacote, negociado com a União Europeia (UE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), visa a salvar o país de sua gigante crise de dívida pública — que já pode estar perto de 150% do PIB —, ainda frear abalos financeiros na zona do euro, a começar por Portugal e Espanha e proteger a moeda única do bloco.
Em contrapartida, a Grécia precisará cumprir rígidas medidas de austeridade, que incluem congelamento de salários e mais impostos, que levariam o país a um corte orçamentário de 30 bilhões em três anos.
A população, contudo, não ficou nada satisfeita com os sacrifícios para a obtenção do resgate e, ontem mesmo Atenas foi palco de protestos de milhares gregos.
Em contrapartida, a Grécia precisará cumprir rígidas medidas de austeridade, que incluem congelamento de salários e mais impostos, que levariam o país a um corte orçamentário de 30 bilhões em três anos.
A população, contudo, não ficou nada satisfeita com os sacrifícios para a obtenção do resgate e, ontem mesmo Atenas foi palco de protestos de milhares gregos.
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