Aprovado reajuste de 7,7% aos aposentados

Depois de mais de quatro meses de negociação com direito a disputa entre integrantes da base, falta de acordo com a oposição, a Câmara aprovou ontem (4) o aumento de 7,7% aos aposentados que ganham acima do salário mínimo. A medida é retroativa ao mês de janeiro.

O valor é maior do que o previsto no parecer do relator da matéria, líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que até o último momento defendeu o reajuste de 7%.

Atropelado pela base e pela oposição, Vaccarezza teve o parecer recusado pela maioria em plenário. Além do relatório, o plenário também derrubou duas emendas que estabeleciam diferentes valores de reajuste.

Duas emendas do DEM previam um aumento de 8,7%. Por fim, prevaleceu a emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) com o valor de 7,7%. Inicialmente a proposta estabelecia um aumento de 6,14%, retroativo a janeiro de 2010.

O impacto para os cofres da Previdência, com a aprovação do reajuste de 7,7%, é de cerca de R$ 5 bilhões.

Os deputados também aprovaram, por 323 votos a favor e 80 contra, o fim do fator previdênciário. A medida, no entanto, vale apenas a partir de janeiro de 2011. O fator é aplicado nas aposentadorias por tempo de contribuição e tem como base de cálculo alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência e expectativa de sobrevida do segurado.

A medida provisória segue para votação no Senado.

Lavando a corrupção

Para pressionar a votação do projeto Ficha Limpa - que impede a candidatura de condenados pela Justiça -, manifestantes lavaram a calçada em frente à rampa do Congresso Nacional. Dezenas pessoas participaram do ato "faxina no Congresso" com cartazes, painéis e camisetas em que se lia "eu não voto em corrupto". (Foto: Givaldo Barbosa/Ag. O Globo)

Câmara aprova texto básico do ´Ficha Limpa`

O plenário da Câmara aprovou, por unanimidade, na madrugada desta quarta-feira (5), o relatório do projeto Ficha Limpa. Os deputados devem voltar a se reunir ao longo do dia para apreciarem as emendas apresentadas à matéria.

A mais polêmica é do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que praticamente descaracteriza a proposta.

No texto proposto por Cunha, o candidato que cometer crimes como corrupção e gasto ilícito de campanha só se tornará inelegível se o processo for transitado em julgado.

No atual projeto do Ficha Limpa basta a condenação de um órgão colegiado para o candidato não poder se candidatar.

“A iniciativa de Cunha desmoraliza o Ficha Limpa. Amanhã [hoje] vamos denunciar e explicar isso no plenário”, ressaltou o deputado Indio da Costa (DEM-RJ).

Para que alguma mudança seja aprovada é preciso o apoio de 257 parlamentares a cada uma das emendas.

De acordo com o texto aprovado, de autoria do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), ficou estabelecido que em caso de ser condenado por órgão colegiado, o candidato pode pedir a suspensão da decisão na instância superior.

Conferido o efeito suspensivo, o julgamento do recurso terá prioridade sobre todos os demais, à exceção dos mandado de segurança e de habeas corpus.

“Vou votar favorável, mas esse processo seqüestra a lucidez do debate político”, disse da tribunal José Genoíno (PT-SP).

No primeiro texto encaminhado ao Congresso Nacional - que contou com mais de 1,6 milhão de assinaturas de populares - bastava uma simples condenação do juiz para que um candidato torna-se inelegível.

Grupo contrário ao projeto tentará esvaziar a sessão de hoje. Serão precisos 257 votos favoráveis para aprovação do projeto e seguir para o Senado.

Arcebispo afirma: ´A sociedade atual é pedófila"

No primeiro dia da 48ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o arcebispo de Porto Alegre, dom Dadeus Grings, instaurou uma grande polêmica ao falar sobre as denúncias de pedofilia contra padres.

Presidente da comissão responsável pelo tema principal da reunião -- a missão da Igreja no mundo -, Dom Dadeus disse que "a sociedade é pedófila". Para ele, o abuso sexual de crianças e adolescentes é mais frequente entre médicos, professores e empresários do que entre sacerdotes.

- A sociedade atual é pedófila, esse é o problema. Então, facilmente as pessoas caem nisso. E o fato de denunciar isso é um bom sinal - disse.

Dom Dadeus, de 73 anos, criticou a liberalização da sexualidade por "gerar desvios de comportamento", entre os quais a pedofilia. Para ele, assim como homossexuais conquistaram mais espaço e direitos, o mesmo poderá ocorrer com pedófilos.

- Quando a sexualidade é banalizada, é claro que isso vai atingir todos os casos. O homossexualismo é um caso. Antigamente não se falava em homossexual. E era discriminado. Quando começa a (dizer) que eles têm direitos, direitos de se manifestar publicamente, daqui a pouco vão achar os direitos dos pedófilos - disse. (Fonte: O Globo)

Video de sexo na escola

Vários adolescentes participaram de um vídeo fazendo sexo com uma menina no município de Tomé-Açu, no nordeste paraense. Em três partes, as cenas mostram doze meninos conversando, acariciando e mantendo relações sexuais com uma adolescente de 13 anos, estudante da Escola Estadual Doutor Fábio Luz. A gravação teria ocorrido após uma festa da escola, no sábado, dia 1º de maio, em uma sala de aula, com o consentimento e incentivo do vigilante da instituição, que deu preservativos aos jovens, além de ter acobertado a ação. O Conselho Tutelar do município está investigando o caso, com o acompanhamento dos pais de cada adolescente. A escola tomará as providências cabíveis conforme parecer do Conselho.

Segundo os boatos que correm pelo colégio, a menina teria consumido bebida alcoólica e entrado na escola no final da festa. Após ser filmada em cenas de sexo com alguns dos meninos em uma parte escura da quadra da instituição, ela e os rapazes teriam sido trancados, conscientemente, em uma sala de aula pelo vigilante da escola. Lá foram gravadas mais cenas de sexo com a menina. Dos doze meninos, oito são estudantes de duas escolas municipais de Tomé-Açu e quatro estudam na Fábio Luz, sendo três alunos do ensino fundamental e um do ensino médio. A adolescente é aluna do ensino fundamental.

Caso Lana: médico nega gravidez

O médico José Negrão Guimarães, acompanhado pelo advogado Osvaldo Serrão, compareceu ontem à tarde à Delegacia do Marco, onde prestou depoimento aos delegados Ivan Nazareno Pinto e Mara Cristina, reafirmando que a estudante Lana Carla da Silva Pimenta, 20, não estava grávida, quando foi operada por ele no dia 19 de abril, na clínica Maternidade do Povo (antiga Santa Bárbara).

Segundo a delegada, o médico José Guimarães afirmou que somente operou Lana Pimenta porque ela havia sido transferida do Hospital da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará com a informação de que o bebê estaria em sofrimento. José Negrão disse à polícia que não abriu o útero de Lana, porque verificou que não havia nenhum bebê ali, e ressaltou que o exame de Beta HCG plasmático (hormônio na placenta) deu negativo.

Esse fato, de acordo com o médico, confirma que Lana não estava grávida no momento da cirurgia. José Guimarães comentou sobre a mãe ter apresentado uma ultrassonografia indicando que o volume do útero estaria aumentado com 43 centímetros cúbicos. Para ele, esse registro é considerado dentro da normalidade.

O médico Raimundo Góes, da Santa Casa, responsável pelo encaminhamento de Lana Pimenta à Maternidade do Povo, deveria prestar depoimento ontem na Delegacia do Marco. Como ele não compareceu à unidade policial, a delegada Marta Cristina encaminhou ainda ontem ofício ao médico, para que Raimundo Góes possa ser ouvido às 16h de amanhã, na mesma delegacia.

Caso - A estudante Lana Carla da Silva Pimenta procurou a polícia para comunicar o suposto "sumiço" da filha na Maternidade do Povo, onde a jovem foi atendida no último dia 19 com todos os sinais de um trabalho de parto.

Ela garante, com ultrassonografias, exames clínicos e testemunhas, que estava grávida, mas foi informada pela equipe médica que não havia criança no útero dela e que ela estava, na verdade, sofrendo de uma gravidez psicológica. Foi aberto inquérito policial para investigar se houve negligência e se ocorreu, de fato, o desaparecimento do bebê. (Fonte: Amazônia)

Gente que brilha

Em Santarém, a bela jovem Karina Moraes Silva, representante da Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA, foi eleita no feriado do Dia do Trabalhador , Garota 1º de Maio 2010, em concurso promovido pelo Sesi (Serviço Social da Indústria) e ganhou o prêmio de R$ 1 mil.

Além dela, foram premiadas Andrea Miléo (2ª colocada), dos Correios, e Adrielly Thaysa Pereira (3ª colocada), do provedor Netsan. (Fonte e foto: blog do Jeso Carneiro)

OAB intensifica cobrança de anuidade

A OAB-Pará resolveu mudar de estratégia. Por orientação do Conselho Federal, vai intensificar, a partir deste mês, a campanha de combate à inadimplência. Uma das providências é acionar os advogados suspensos que continuam exercendo a advocacia ilegalmente. Ou pagam o que devem ou serão desligados da instituição. (No Repórter 70 de O Liberal)

Cantiga da Velha Guarda = O negóciio é amar

O NEGÓCIO É AMAR - Tem gente que ama e vive brigando/ E depois que briga acaba voltando/ Tem gente que canta porque está amando/ Quem não tem amor leva a vida esperando.

Uns amam pra frente e nunca se esquecem/ Mas são tão pouquinhos que nem aparecem/ Tem uns que são fracos, que dão pra beber/ Outros fazem samba e adoram sofrer.

Tem apaixonado que faz serenata/ Tem amor de raça e amor vira-lata/ Amor com champanhe, amor com cachaça/ Amor nos iates, nos bancos de praça.

Tem homem que briga pela bem amada/ Tem mulher maluca que atura porrada/ Tem quem ama tanto que até enlouquece/ Tem quem dê a vida por quem não merece.

Amores à vista, amores à prazo/ Amor ciumento que só cria caso/ Tem gente que jura que não volta mais,/ Mas jura sabendo que não é capaz.

Tem gente que escreve até poesia/ E rima saudade com hipocrisia/ Tem assunto à beça pra gente falar/ Mas não interessa, o negócio é amar.

No claudiohumberto.com.br

Pagamos médicos e dentistas para 146 ex-senadores
O Senado Federal utiliza recursos públicos para pagar tratamentos médicos e odontológicos de 146 ex-senadores e todos os seus dependentes, e sem limite. Só em 2009 foram gastos R$ 493,2 mil com consultas e exames das ex-excelências. Nos últimos cinco anos os gastos ultrapassam os R$ 6,5 milhões. Criada em 1987, a mamata para os ex-senadores foi transformada em “benefício vitalício” desde 2003.
Droga de ex-ministro
Na Marcha da Maconha, sábado (1º), no Rio de Janeiro, a droga de ex-ministro Carlos Minc e corja gritaram contra a “caça às drogas” e refrões como “sou maconheiro com muito orgulho, com muito amor”. Os traficantes adoraram.
PEC da bengala

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, deve discutir com líderes do Congresso a “PEC da Bengala”, que aumenta de 70 para 75 anos a idade-limite para a aposentadoria na magistratura. Pela regra atual de aposentadoria, o vice-presidente Carlos Ayres Britto, estará no auge da carreira ao assumir a presidência do STF, mas ficará no cargo por seis meses. É quando vai atingir a idade-limite.

PPS, PV e DEM barram ´fichas sujas`

Os partidos PPS, PV e DEM publicaram resoluções que vetam os candidatos com fichas sujas a concorrerem sob suas legendas este ano. A medida é parecida com a proposta que tramita na Câmara dos Deputados, e deve ser votada amanhã (4). Os três partidos são os primeiros a impedirem oficialmente que tais candidatos participem da disputa por cargos eletivos.

´Ficha limpa` só vai valer para 2012

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta segunda (3) que não há condições de aplicação do projeto “Ficha Limpa” nas eleições deste ano. A proposta, que torna mais rígidas as regras de inelegibilidade, ainda precisa ser votada. Já que há divergências sobre o assunto não haverá tempo para adequar as novas regras ao sistema eleitoral a fim de torná-las efetivas em outubro.

Simon critica apoio de Lula a Dilma

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) criticou nesta segunda (3) o “apoio excessivo” do presidente Lula à candidata do PT ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff. Segundo Simon, Lula enfrenta um “desgaste desnecessário” com manifestações eleitoreiras a favor de Dilma. Para o senador, a movimentação do presidente na campanha da petista está criando um clima de desconforto e alertou: “Lula vai avançar até a Justiça mandar parar de vez”.