Candidatura de Fernando Yamada (PTB) foi impugnada

O colegiado Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) se reunirá todos os dias desta semana para concluir o julgamento dos registros e impugnações de candidaturas requeridos para as eleições gerais de outubro. Hoje, o maior destaque ficou a candidatura de Fernando Yamada (PTB) ao Senado, que foi impugnada. O Tribunal acusa o PTB de integrar a coligação "Acelera Pará" que registrou só um candidato, e nesse caso não se pode lançar isoladamente outro na disputa. O caso cabe recurso ao TSE, mas o assunto certamente será resolvido nos bastidores da aliança.

Os candidatos ao Senado Anivaldo Lima (PV) e Rosineide Souza (PSB) também foram impugnados.

YAMADA
A grande surpresa para os petistas foi o lançamento, pelo PTB, do empresário Fernando Yamada, um candidato considerado competitivo e que pode alterar para valer o jogo ao Senado. Um acordo de cavalheiros previa apenas três nomes para a disputa. O deputado federal Jader Barbalho pelo PMDB, o petista Paulo Rocha e o tucano Fernando Flexa Ribeiro que concorre à reeleição.

Foi graças a esse acordo que Valéria Pires Franco, vice presidente nacional do DEM, acabou sem apoios para concorrer ao Senado, como desejava. Além de Yamada e Rocha, partidos da “Acelera Pará” registraram Rosinede Souza (PV) e Anivaldo Lima (PSB).

“AMIGO” NA DISPUTA
Um dos mais afetados com a candidatura de Yamada é o senador tucano Fernando Flexa Ribeiro, ligado ao setor empresarial, mesmo nicho de Yamada, que lançou a candidatura em encontro com empresários na sede da Fiepa. Flexa classificou Yamada de “amigo” e “empresário vitorioso” e garantiu que não haverá atritos na caça aos votos e doações dos empresários. “Não podemos escolher com quem vamos concorrer. A decisão de se candidato é de fórum íntimo”. (Fonte: Diário Online)

Turistas podem trazer do exterior bens de uso pessoal sem pagar impostos

O turista brasileiro já pode trazer do exterior bens considerados de uso pessoal sem pagar impostos. O Diário Oficial da União publicou hoje (2) a Portaria 440, assinada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que inclui essas regras. A portaria também acaba com a necessidade de declaração para a saída temporária de bens já importados.

De acordo com a portaria, é permitido que o viajante traga bens novos ou usados, para consumo pessoal ou para dar como presente, que pela sua quantidade, natureza ou variedade, não permitam presumir importação ou exportação com fins comerciais ou industriais.

Estão permitidos bens de uso ou consumo pessoal, como roupas e higiene, por exemplo. Máquinas fotográficas e telefones celulares também fazem parte da permissão, mas foram excluídos filmadoras e computadores pessoais.

O viajante pode trazer, no máximo, 12 litros de bebidas alcoólicas, dez maços de cigarros com 20 unidades cada um, 25 unidades de charutos ou cigarrilhas e 250 gramas de fumo. A Receita Federal liberou de impostos a compra de até 20 unidades de pequenos presentes que custem menos de US$ 10, mas desde que não haja mais de dez idênticas. (Fonte: Agência Brasil)

Sinal verde para Raimundo Santos

Por maioria de votos de seus membros, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará deferiu, há poucos instantes, o registro da candidatura a deputado estadual de Raimundo Santos (PDT), deixando de considerar, nesse caso, a Lei da Ficha Limpa. A sessão prossegue apreciando outros registros dos candidatos às eleições deste ano.

No Repórter Diário (jornal Diário do Pará desta segunda-feira):

SUCUPIRA É AQUI !

Em ato solene de posse, o novo presidente da Associação dos Aposentados do Banco da Amazônia (AABA), ao invés de expor seu programa de trabalho em defesa dos aposentados e pensionistas, invocou sua condição de imortal da Academia Paraense de Letras, exaltando Machado de Assis. Ocorre que o presidente acabou mesmo foi lembrando outro imortal, no caso aquele personagem da obra de Dias Gomes, o prefeito Odorico Paraguassu, de "O Bem Amado". Provocando descontração na plateia, como primeiro ato de sua gestão, declarou empossada na assessoria especial da entidade uma enteada, "de sua irrestrita confiança, muito competente e que até já estudou nos Estados Unidos"...

Clonando Pensamento

"Jornalista aprende na escola e nas redações a não ´achar` . ´Achar` no sentido de emitir opiniões sobre os fatos que reporta. Deve limitar-se a expor os fatos. Cabe aos leitores tirarem suas próprias conclusões. No jornal, no rádio e na televisão somente os donos e um selecionado escrete de colunistas e de colaboradores podem ´achar` o que quiser. Notícias de um lado. Opinião de outro. Tudo bem separado, segundo os manuais".

(Ricardo Noblat, jornalista)

No claudiohumberto.com.br

NOVA SEDE DO TSE: MONUMENTO À OSTENTAÇÃO
Pela grandiosidade, o palácio espelhado que será a sede do Tribunal Superior Eleitoral ofusca dois vizinhos antes imbatíveis: o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho. Os números realçam um absurdo monumento à ostentação: R$ 357 milhões só para construí-lo. E um valor que nem o próprio TSE sabe estimar em móveis e instalações. No total, mais de meio bilhão de reais. Tudo isso para apenas sete ministros e para funcionar só às terças e quintas. À noite. - É desnecessário: Dos sete ministros do TSE, três são do Supremo Tribunal e dois do Superior Tribunal de Justiça, onde têm gabinetes e estruturas próprias. - É injusto: Um ministro do TST observa: enquanto o TSE julga duas centenas de processos por ano, nas prateleiras dos vizinhos acumulam-se milhões. - É um desperdício: Só existe Justiça Eleitoral no Brasil. Em vez de se discutir sua extinção ou reduzi-la a um setor do STJ, gastam-se milhões para reafirmá-la. - É saco sem fundos: O saco sem fundo continua recebendo verbas públicas: o TSE ganhou sexta-feira um reforço de caixa de R$ 18,7 milhões para a nova sede.
PERGUNTA QUE NÃO CALA
A assessoria nega a recidiva do câncer linfático na candidata Dilma, mas quem enfrentou o processo aponta sinais evidentes de abatimento da ex-ministra em fotos e na TV, que a maquiagem não disfarça: as olheiras, a pele emaciada e o rosto inchado de quem toma cortisona.
CNJ SÓ RECEBERÁ PETIÇÕES VIA INTERNET
O Conselho Nacional de Justiça passa a receber a partir deste domingo (1) as petições e peças processuais somente pela internet. O objetivo é tornar mais eficiente a tramitação de papéis, além deixar o processo mais fácil, pois atualmente todos os documentos precisam ser digitalizados. O CNJ recebe aproximadamente 430 petições processuais por dia, sendo que, em média, 230 são em papel.

Raúl Castro: não haverá impunidade em Cuba

O presidente de Cuba, Raúl Castro, advertiu ontem (1º) em discurso no Parlamento que "não haverá impunidade" para os inimigos da revolução, apesar da decisão "generosa" e "soberana" de libertar 52 presos políticos.

"A Revolução pode ser generosa porque é forte (...) mas não faz falta reafirmar que não haverá impunidade para os inimigos da pátria, para os que tentarem colocar em risco nossa independência", afirmou Castro ao citar publicamente, pela primeira vez, sua decisão de libertar os presos políticos. "Que ninguém se engane. A defesa de nossas sagradas conquistas, de nossas ruas e praças, seguirá sendo o primeiro dever dos revolucionários, que não podem ser privados deste direito". (No G1)

Clonando Pensamento

“Homens de meia-idade, já não tão viris, descarregam suas frustrações nas mulheres, chamando-as de gordas e deixando-lhes toda a culpa por seu pobre desempenho. E elas buscam o prazer em outros olhos, outros braços, outros beijos (...) e traem de coração.”

(Juiz Paulo Mello Feijó (tribunal do Rio de Janeiro) que recentemente ignorou o pedido de indenização por danos morais de um marido traído. Para o juiz, marido traído é marido relapso.

TSE livra juízes eleitorais de quarentena

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que os juízes eleitorais egressos da advocacia não precisam cumprir quarentena. Eles podem deixar o tribunal num dia e começar a advogar no outro em matérias eleitorais.

A decisão abrange o TSE e os TREs (Tribunal Regional Eleitoral). Dois ministros do TSE que são advogados de carreira agiram em causa própria: Henrique Neves e Arnaldo Versiani. Eles votaram contra a quarentena durante a discussão de questão de ordem apreciada no TSE em 8 de junho.

A decisão causou polêmica no meio jurídico porque o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), responsável por regulamentar o Judiciário, já havia decidido que a quarentena prevista na Constituição para todos os juízes também atinge a Justiça Eleitoral. (Na Folha de S.Paulo)

Em 4 anos, deputados enriquecem 50%

Os deputados federais que tentarão a reeleição em outubro ficaram, em média, 51% mais ricos nos últimos quatro anos, indica levantamento feito pela Folha. Juntos, os 419 deputados federais identificados pela reportagem que buscam um novo mandato declararam à Justiça Eleitoral bens que somam mais de R$ 1,7 bilhão. Em 2006, o valor era de pouco mais de R$ 1,1 bilhão.

Ao menos 121 deputados (quase 30%) desse grupo mais do que dobraram de patrimônio no período. O crescimento médio é também bem superior à inflação acumulada - que entre uma declaração e outra foi de 20,5%, de acordo com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). (Na Folha de S.Paulo)