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segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

No claudiohumberto.com.br

Gravidez não torna estável cargo de confiança
Servidoras em licença maternidade, ocupantes de cargos de confiança ou “em comissão”, nomeadas para os governos que acabaram no dia 31, não têm direito a “estabilidade”. O tema é objeto de Direito Público e não de Direito Trabalhista, conforme um especialista, o advogado Marcos Kaufmann, de Brasília. No setor púbico, há servidores e não “empregados”, cujas relações de trabalho são orientadas pela CLT. Alguns governantes adotam a decisão política de manter nos cargos as servidoras sob licença maternidade, mas não são obrigados a isso.
Peneira
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou uma lei proibindo a nomeação de servidor ficha suja. A nova norma pretende barrar a indicação de secretários de Estado com problemas na Justiça.

domingo, 2 de janeiro de 2011

"O Mocorongo" continuará independente

Neste domingo (02), iniciamos o nosso trabalho em 2011, reafirmando o nosso compromisso: este blog será, sempre, independente, sem fins lucrativos e sem lado político.

Agradecemos e esperamos continuar contando com a colaboração de todos, com sugestões, com críticas, com envio de comentários, notícias, poesias, crônicas, fotos, enfim, tudo o que vocês quiserem, meus leitores, minhas leitoras, meus amigos.

O discurso de Dilma

Firme, Dilma Rousseff fez seu primeiro pronunciamento aos brasileiros (Foto: EFE)
A presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou em seu discurso de posse, neste sábado (1º), no Congresso Nacional, que "a luta mais obstinada" do novo governo será "a erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos". "Não vou descansar enquanto houver brasileiros sem alimentos à mesa".

Antes, no início da fala de cerca de 40 minutos pontuada por alguns momentos de emoção, a presidente disse que terá como "compromisso supremo" durante o mandato "honrar as mulheres, proteger os mais frágeis e governar para todos".

Ela reafirmou a defesa da liberdade de culto e de imprensa, disse que "a corrupção será combatida permanentemente" e que estende a mão aos partidos de oposição. "A partir deste momento, sou a presidente de todos os brasileiros", declarou. Ao pronunciar essa frase, com a voz embargada, Dilma se emocionou, sem chegar a chorar, e recebeu aplausos.

Dilma também fez menção aos companheiros de militância de esquerda nos anos de regime militar: "Divido com companheiros de luta que tombaram no caminho essa conquista e rendo a eles minha homenagem."

Mulheres, Lula e Alencar
Dilma abriu o discurso saudando as autoridades presentes e em seguida destacando a condição de mulher. "Pela primeira vez, a faixa presidencial cingirá o ombro de uma mulher", afirmou, interrompida por aplausos.

A presidente disse que a eleição dela significou "abrir portas para que muitas outras mulheres, no futuro, possam ser presidentas".

Em seguida, agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem sucede, e prestou uma homenagem "ao nosso querido vice-presidente José Alencar", que, internado em um hospital de São Paulo, não compareceu à posse.

Sobre Lula, disse que é o "presidente que mudou a forma de governar e levou o povo brasileiro a confiar no futuro". Sobre Alencar, afirmou que é um "exemplo de coragem e amor à vida".

Economia
Dilma abordou o momento econômico pelo qual passa o país, afirmando que "vivemos um dos melhores períodos da vida nacional", destacando o fim de "um longo período de dependência do FMI [Fundo Monetário Internacional]".

"Reduzimos a nossa dívida social, resgatando milhares de brasileiros da tragédia da miséria e ajudando outros a alcançar a classe média, mas sempre é preciso buscar mais", declarou. "Só assim poderemos provar aos que lutam para sair da miséria, que, com a ajuda do governo, eles podem deixar a miséria."

A presidente destacou a necessidade de reformas "para fazer avançar nossa jovem democracia, fortalecer o sentido programático dos partidos e fortalecer as instituições".

Segundo ela, "para dar longevidade" ao crescimento, será necessário manter a estabilidade de preços. Para a presidente, é "inadiável" um conjunto de medidas que modernize o sistema tributário, orientado pelo princípio da simplificação e da racionalidade. "O uso intensivo da tecnologia da informação deve estar a serviço de um sistema de progressiva eficiência e elevado respeito ao contribuinte", disse.

Ela defendeu a valorização do parque industrial brasileiro e o estímulo à exportação. "O apoio aos grandes exportadores não é incompatível com a agricultura familiar e as pequena empresas", afirmou.

Sobre as disputas comerciais com outros países, afirmou que o governo dela não tolerará o protecionismo. "Não faremos a menor concessão ao protecionismo dos países ricos", declarou.

Copa e Olimpíada
De acordo com a presidente eleita, os investimentos previstos para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016 serão feitos com o objetivo de gerar "ganhos permanentes". "É preciso melhorar o transporte aéreo para a Copa e os Jogos Olímpicos", exemplificou.

Educação
Ao falar de educação, Dilma procurou valorizar a figura do professor. Disse que só existirá ensino de qualidade "se professores forem tratados como as verdadeiras autoridades da educação, com formação continuada, remuneração adequada e sólidos compromissos com a educação dos jovens".

Ela também destacou que pretende acelerar a criação de "milhares" de vagas e estender a experiência do ProUni para o ensino médio e profissionalizante.

"Nas últimas décadas o Brasil universalizou o ensino fundamental, mas é preciso melhorar a qualidade", afirmou.

Saúde
Dilma afirmou que acompanhará "pessoalmente" as ações do governo na área de saúde.

"Vou usar a força do governo federal para acompanhar a qualidade do serviço prestado", declarou a presidente, que anunciou que fará parcerias com o setor privado.

Segurança
Dilma destacou no discurso o exemplo das ações nas favelas do Rio de Janeiro ao falar sobre segurança. "O estado do Rio mostrou o quanto é importante a ação coordenada das forças de segurança", afirmou.

Ela afirmou que buscará maior capacitação em inteligência e controle das fronteiras e reiterou o compromisso de campanha do combate às drogas, principalmente o crack, "que aflige muitas famílias brasileiras".

Pré-sal
Sobre as descobertas das jazidas de petróleo na camada pré-sal, afirmou que terá "a responsabilidade de transformar a riqueza de pré-sal em poupança de longo prazo".

"Estamos vivendo apenas o início de uma nova era. Pela primeira vez o Brasil vê a chance de se tornar uma nação desenvolvida", disse.

Cultura
"Vamos investir em cultura, ampliando a produção e o consumo em todas as regiões, expandindo a exportação de nossa música e literatura."

Meio ambiente
"Considero uma missão sagrada do Brasil mostrar ao mundo que é possível crescer aceleradamente sem destruir o meio ambiente. Seremos os campeões mundiais de energia limpa, o etanol e as energias alternativas terão grande estímulo."

Política externa
"Nossa política externa estará baseada nos valores clássicos da diplomacia brasileira, entre eles a defesa dos direitos humanos e do multilateralismo."

Guimarães Rosa
A presidente encerrou o discurso fazendo referência a trecho de um poema do - como ela - mineiro Guimarães Rosa:

"O correr da vida embrulha tudo.
A vida é assim: esquenta e esfria,
aperta e daí afrouxa,
sossega e depois desinquieta.
O que ela quer da gente é coragem."

"Encosta tua cabecinha no meu ombro e chora..."

O time de Dilma

Presidenta Dilma Rousseff posa com seus ministros para foto oficial durante solenidade de posse realizada no Palácio do Planalto

Dilma, a primeira mulher a governar o Brasil

Dilma ao assinar o termo de posse no Congresso Nacional
A presidente Dilma Rousseff recebeu ontem (01), por volta das 17h, a faixa presidencial das mãos de Luiz Inácio Lula da Silva. Ao receber a sucessora no Palácio do Planalto, Lula abraçou Dilma, pegou sua mão e a ergueu. Em seguida, foi entoado o Hino Nacional e Dilma discursou, pedindo união de todos pelo crescimento do Brasil.

Antes, às 15h, Dilma fez o juramento de posse no Congresso Nacional, no qual prometeu defender a Constituição. A partir deste momento, foi declarada empossada, assim como o vice Michel Temer. Logo depois, deu início ao discurso, lembrando que esta é a primeira vez que "a faixa presidencial cingirá o ombro de uma mulher". Ela chorou ao dizer que seria a presidente de todos os brasileiros.

Os dois momentos foram acompanhados por chefes de Estado e outras autoridades internacionais presentes no local. (Foto: Paulo Whitaker/Reuters)

Companheiras de cela de Dilma durante a luta contra a ditadura militar aguardam o encontro com a presidente eleita, no Itamaraty

A presidente Dilma Rousseff se reuniu, na noite de sábado (01), numa sala reservada no Itamaraty, com familiares e 17 ex-companheiras de prisão dos tempos de luta contra a ditadura militar. Algumas foram barradas pelo cerimonial e depois liberadas para participar do coquetel.

Quando entrava na sala reservada, Dilma encontrou com o deputado federal José Aníbal (PSDB-SP) e parou para dar um afetuoso abraço. Aníbal foi companheiro de Dilma na organização revolucionária marxista Política Operária (Polop), em Belo Horizonte. - Vamos entrar comigo. Eu vou te levar para ver a minha mãe - convidou Dilma, lembrando que os dois militaram juntos em Minas Gerais. (Fonte: O Globo)

Fotos da posse de Simão Jatene

Na Assembléia Legislativa, Jatene e Helenilson foram empossados
Jatene faz o juramento
O juramento do vice-governador Helenilson Pontes
Muita gente em frente ao Palácio Lauro Sodré
Ana Júlia Carepa passa a faixa governamental ao seu sucessor Simão Jatene
Jatene, após empossado e com a faixa, agradece aplausos do povo

O discurso de Simão Jatene

Uma conclamação para que todos os paraenses se unam por um "pacto pelo Pará" e a rejeição expressa ao "revachismo" e à "política de miudezas" como estilo de governar marcaram o discurso de Simão Jatene (PSDB), que na manhã de ontem (01) tomou posse, na Assembleia Legislativa do Estado, como novo governador do Pará, ao lado de seu vice, o santareno Helenilson Pontes (PPS). Clique aqui para ler a íntegra do pronunciamento.

Logo depois, na solenidade de transmissão de cargo, que consistiu no ato em que a ex-governadora Ana Júlia passou a faixa ao sucessor, Jatene fez, como era de se esperar, um discurso mais emotivo, mais partidário e menor protocolar.

No palco armado em frente ao Palácio do Lauro Sodré, Jatene agradeceu a familiares e amigos mais próximos pelas ausências dele, em função de compromissos políticos e de campanha.
Agradeceu aos militantes - do PSDB e demais partidos aliados. Disse que só estava com aquela faixa porque obteve a ajuda de muitos. Governar, disse Jatene, não é tarefa nem para um só homem, nem para um só poder.

Referiu-se expressamente aos senadores, deputados estaduais e federais, avisando que vai precisar muito do empenho de todos eles para governar. Disse ter consciência do enorme desafio de governar o Estado. Afirmou que terá humildade, que não se deixará inebriar pelo poder e se ressaltou que "servir a sociedade" é a missão maior de todos os que foram eleitos.
No final do discurso, o governador largou o microfone e fez com as mãos a forma de um coração, um gesto que, segundo ele, resumia tudo o que gostaria de dizer ao povo do Pará. (Fonte: blog Espaço Aberto)

sábado, 1 de janeiro de 2011

Pós-Lula inquieta PT e desafia Dilma

Oito anos depois de eleger um presidente que passava a mão na cabeça de seus companheiros, chamados por ele de "meninos", o PT não esconde a inquietação sobre como será o pós-Lula. Com Luiz Inácio Lula da Silva fora do Palácio do Planalto e sem diálogo com a presidente Dilma Rousseff, dirigentes e parlamentares do partido temem dificuldades no relacionamento.

Em 30 anos de trajetória, é a primeira vez que o PT não terá seu criador como figura central do projeto de poder. Representante do lulismo, que nem sempre está em sintonia com o petismo, Dilma é novata no PT e, antes de ser candidata, nunca havia participado de seus congressos.

Egressa do PDT de Leonel Brizola, ela tem apenas dez anos de filiação e, no mosaico das forças internas, define-se como "independente". É muito próxima do presidente do PT, José Eduardo Dutra; de Antonio Palocci, escolhido para chefiar a Casa Civil, e de José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça. Tem amigos no PT do Rio Grande do Sul e bom trânsito na corrente Democracia Socialista (DS), mas não sabe nem mesmo o nome de todas as tendências.

Insatisfeito com a montagem do ministério, um grupo de petistas já começa a se mexer para pressionar Dilma a abrir mais vagas para o partido e quer discutir os rumos do novo governo. A batalha, agora, é por cargos em poderosas empresas estatais e bancos públicos. (Fonte: O Estado de S.Paulo)