Prisão de Curió durou apenas 3 horas

Preso por posse ilegal de armas, o major de reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, um dos chefes da repressão à Guerrilha do Araguaia (TO) nos anos 70, passou apenas três horas na prisão do Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília.

Curió foi preso pela Polícia Federal (PF) na terça-feira, em sua casa, durante uma operação de busca e apreensão a documentos da ditadura, sob ordem da Justiça Federal. Além de documentos e um computador, os policiais federais teriam encontrado quatro armas sem registro.

Curió passou todo o dia prestando depoimentos tanto à Justiça Federal quanto à Superintendência da PF e foi levado durante a noite para o Batalhão do Exército, uma vez que é militar.

Segundo a assessoria de comunicação do Exército, Curió ficou preso das 22h30 de quarta-feira até a 1h30 da quinta. A libertação do major foi decidida no plantão do juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel, do Tribunal de Justiça de Brasília.

O Tribunal de Justiça não informou a razão do alvará de soltura do militar, se ele alegou problemas de saúde ou se foi beneficiado pela idade, acima dos 70 anos.

De todo modo, o militar deverá responder a processo por posse ilegal de armas na 9ª Vara Criminal do TJ-DF. O advogado de Curió, Adelino de Carvalho Tucunduva Júnior, não quis dar informações sobre o caso, dizendo não ter autorização de seu cliente. Ele queixou-se das informações prestadas pelos órgãos públicos, mas não apontou quais seriam as falhas.

A mais nova de Sarney

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), oficializou ontem (31) a recondução de Alberto Machado Cascais Meleiro ao cargo de advogado-geral do Senado. Ele fora exonerado exatamente do mesmo cargo de advogado-geral do Senado em 2008, pelo então presidente da Casa e hoje ministro da Previdência, Garibaldi Alves (PMDB-RN).

O ato de nomeação foi assinado por Sarney no último dia 30 e publicado no Boletim Administrativo de Pessoal (BAP) desta quinta-feira. Cascais foi o responsável por parecer que criava brechas para a manutenção, sem concurso, de parentes de senadores e de servidores nos gabinetes dos parlamentares.

Sarney disse a assessores que estava decidido a trazê-lo de volta ao Senado porque o considerava muito competente. Alguns assessores tentaram fazer o presidente mudar de ideia, mas não conseguiram.

Em 2008, a chamada crise do nepotismo derrubou Cascais. Garibaldi decidiu demití-lo depois que a Procuradoria Geral da República entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) entrou com uma reclamação contra o parecer do advogado.

Cascais também assinou pareceres contra a abertura de processo por decoro parlamentar contra o então presidente do Senado, Renan Calheiros (AL). Era ligado ainda ao ex-diretor-geral do Senado e hoje deputado distrital, Agaciel Maia (PTC-DF). (Em O Globo)

Portugal: presidente dissolve Parlamento e convoca eleições

O presidente português, Aníbal Cavaco Silva (foto), anunciou ontem (31) a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições para o dia 5 de junho.

Portugal atravessa uma crise política desde o dia 23 de março, quando o Parlamento rejeitou medidas de corte de gastos públicos defendidas pelo governo. Toda a oposição se uniu pela rejeição do pacote, inclusive representantes da extrema esquerda e da direita. - "Tomei a decisão (de convocar eleições) tendo em conta a degradação da situação política nacional e a dificuldade do governo minoritário em aprovar as medidas necessárias para fazer frente aos problemas que o país enfrenta", disse Cavaco Silva. - "É evidente a falta de confiança recíproca entre os partidos", afirmou.

Após a rejeição dos cortes propostos pelo governo, o primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou que não teria condições de governar e apresentou sua demissão, prometendo concorrer a novo mandato.

As medidas rejeitadas pelo Parlamento incluíam a redução das aposentadorias em até 10%, a diminuição dos repasses aos municípios e cortes no subsídio do Estado aos medicamentos do sistema de Saúde pública. As medidas eram uma forma de evitar o aumento do deficit público. (No estadão.com)

Japão: Brasil restringe importação de alimentos

A crise nuclear no Japão levou o Ministério da Agricultura e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a determinarem a imposição de restrições à importação de alimentos japoneses no Brasil.

A partir da próxima segunda-feira (3) , os produtos só poderão entrar no país mediante declaração de autoridades sanitárias japonesas garantindo que eles não apresentam nível de radiação acima dos limites permitidos.

A medida foi anunciada ontem (31), 20 dias depois do terremoto e do tsunami que danificaram a usina nuclear de Fukushima, de onde vazou radiação. Em nota técnica, a Anvisa e o ministério informam ainda que farão um monitoramento por amostragem dos produtos importados do Japão. "Produtos que apresentarem níveis de radionuclídeos acima dos limites permitidos pelo Codex Alimentarius (fórum internacional de normalização sobre alimentos) não serão disponibilizados ao mercado e serão devidamente descartados ou rechaçados ao Japão", informou a nota conjunta.As amostras serão coletadas pela Anvisa ou pelo ministério. O material será enviado ao Instituto da Radioproteção e Dosimetria (IRD) ou ao Instituto de Pesquisas.

CMN aprova R$ 6,3 bilhões em financiamento para PAC 2

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou [ontem], 31, a liberação de R$ 6,3 bilhões em financiamentos para Estados e municípios contratarem obras de saneamento e pavimentação dentro da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

De acordo com projetos selecionados pelo Ministério das Cidades, R$ 3,9 bilhões do crédito liberado serão voltados para obras de saneamento e R$ 2,4 bilhões, para pavimentação. A liberação faz parte de um total de R$ 23,8 bilhões em financiamentos previstos até 2014 nessas áreas. Segundo o chefe da assessoria econômica do Tesouro Nacional, Mário Augusto Gouvêa, novas liberações devem ocorrer nos próximos anos.

Servidores do Judiciário se irritam com novo horário

A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que[ontem] aprovou, em sessão plenária, novo horário de atendimento ao público por tribunais e varas - das 9h às 18h, no mínimo - provocou a revolta de servidores do Judiciário, que, agora, terão de trabalhar por mais tempo.

Na internet, a página da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (Fenajud) está repleta de queixas. "Devemos lembrar a estes conselheiros que as pessoas não são marionetes", escreveu Manoel Filho.

"A Lei Áurea há tempos foi revogada, vamos nos organizar e parar o Judiciário do país, não aguentamos mais essa intromissão em desfavor dos servidores", afirmou o mesmo servidor.

Em nota divulgada [ontem], a Fenajud alega que a decisão do CNJ pode afetar os direitos de servidores que trabalham sete ou seis horas corridas. Segundo a entidade, 11 estados adotam jornada de seis horas, e 12, de sete horas corridas.

Coincidência ou não, o CNJ divulgou [ontem] levantamento mostrando que o Judiciário não conseguiu cumprir uma série de metas. Uma delas era julgar em 2010 todos os processos que chegassem aos tribunais no mesmo ano. Foram ajuizados no período 17,1 milhões de processos, dos quais 16,1 milhões foram julgados.

Os presidentes dos tribunais alegaram que a meta não foi cumprida por falta de estrutura. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Cezar Peluso, explicou que o obstáculo encontrado não é de responsabilidade do Judiciário: - Não é possível considerar os números de modo absoluto, é preciso perceber como eles espelham um trabalho extraordinário da magistratura brasileira e a tentativa de resolver problemas praticamente insolúveis, que não dependem apenas do esforço da magistratura, mas de condições materiais nem sempre presentes e cuja responsabilidade não é do Judiciário.

O pior desempenho foi do Tribunal de Justiça da Bahia, onde foram julgados menos de 60% do número de ações novas. A meta foi cumprida pelos tribunais superiores, pela Justiça do Trabalho e pela Justiça Eleitoral. (Em O Globo)

Leia mais em >Tribunais atenderão de 8 às 18 horas

Crime organizado, ajuda organizada

O esforço de reconstrução dos japoneses após o traumático terremoto seguido de tsunami tem sido exemplar. E a rede de solidariedade que se construiu no país se estende até um setor conhecido não exatamente por ser exemplar: a Yakuza.

De Tóquio e Kobe, a máfia japonesa tem enviado caminhões repletos de alimentos, água e mantas para os centros de evacuação ao norte do Japão, zona mais afetada pelo desastre natural de 11 de março, que até agora deixou 27 mil mortos e desaparecidos.

A Yakuza ganhou fama por articular redes de crime organizado e explorar o jogo, a pornografia, a prostituição. E também pelas tatuagens que cobrem a maior parte do corpo de seus membros.

Assim como no terremoto que devastou Kobe em 1995, há queixas quanto à demora dos funcionários do Estado em chegar até os sobreviventes. A Yakuza então, tem se mostrado mais ágil em prestar socorro aos necessitados.

Foram enviados pela Yakuza pelo menos 70 caminhões às áreas que sofreram com o terremoto, carregados com suprimentos no valor de US$ 500 mil, segundo Jake Adelstein, especialista que escreve sobre o grupo japonês. Segundo Adelstein, a caridade está na código “ninkyo”, que valoriza a justiça e proíbe o sofrimento alheio. O especialista explica que há um entendimento informal entre a Yakuza e a política, que tolera que o grupo realize caridade, mas sem fazer publicidade em cima das suas ações.

Estima-se que os membros da Yakuza sejam 80 mil no Japão. Os Sumiyoshi-kai e os Inakawa-kai, segunda e terceira maiores máfias japonesas, parecem ser os mais ativos no esforço de ajuda após o tsunami. Marginalizados na sociedade, os Yakuza preferem agir de forma independente do governo e das comunidades locais. Aproveitam a organização do crime para organizar a ajuda. E, neste momento, os japoneses não querem questionar a procedência da solidariedade.

De Tutty Vasques:

Luto oficial
O vice Michel Temer não aproveitou praticamente nada do exercício da Presidência. Terá nova chance de ser feliz no cargo entre os dias 11 e 15 de abril, durante viagem de Dilma Rousseff à China.
Que venha o décimo quinto
O 15° casamento da cantora Gretchen promete, até pelo número redondo da efeméride, render mais notícia que a atual separação da cantora e dançarina, após três meses de vida a dois com seu 14º marido. Matrículas abertas!

Governo estuda taxar venda de minérios para forçar Vale construir siderurgica no Pará

O Palácio do Planalto determinou ao Ministério da Fazenda estudar uma forma de taxar fortemente a exportação de minério de ferro e desonerar o aço. A ideia é reduzir a venda da commodity e aumentar a comercialização de produtos siderúrgicos brasileiros no exterior. O objetivo por trás da medida é forçar a Vale a investir mais na produção de produtos de maior valor.

A equipe do ministro Guido Mantega está encarregada de "fazer as contas", para ver se é viável "calibrar" os tributos incidentes sobre os produtos. A decisão final só sairá depois que os cálculos forem feitos, mas a presidente Dilma Rousseff gostou da ideia, segundo relato de um interlocutor do Planalto.

Embora a proposta afete todo o setor de mineração, a iniciativa em gestação tem endereço certo e objetivo imediato: forçar a Vale a acelerar a construção da siderúrgica que será instalada no Pará. A medida nasce no mesmo momento em que o governo conclui o novo marco regulatório da mineração e tem como pano de fundo a disputa entre a mineradora e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em torno do valor da compensação que a Vale deve pagar pela exploração de minério.

Nem mesmo representantes da siderurgia brasileira acreditam que a taxação do minério possa trazer os resultados esperados pelo governo. "Tem um ruído nessa história de onerar o minério e desonerar o aço. Quando a gente fala em desonerar, tem de ser para a cadeia como um todo", disse o presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes. "A visão do setor é que não se deveria trabalhar com uma tendência de elevação do preço do minério. Isso já foi dito ao governo."

A tentativa de forçar as mineradoras a investir na produção e venda de aço - que é um produto mais caro do que o minério - está na agenda presidencial há anos. Um dos motivos de choques entre o ex-presidente Lula e o presidente da Vale, Roger Agnelli, era exatamente a demora da mineradora em aplicar recursos no setor siderúrgico. A gestão Dilma Rousseff tem a mesma visão e definiu como uma de suas prioridades "arrancar" da mineradora a construção da Alpa, siderúrgica que será construída em Carajás (PA), relatou uma fonte.

Se for concretizada, a proposta poderá trazer efeitos imediatos sobre a balança comercial, já que o minério de ferro é o principal item da pauta de exportações do País. Além disso, há um excedente mundial de produção de aço de 550 milhões de toneladas, um grande obstáculo às pretensões do governo. "A decisão de montar siderúrgicas não pode ser tomada por um caráter emocional e político. Deve considerar as razões econômicas do mercado", ponderou outra fonte. (No estadão)

Deputado Tiririca emprega amigos humoristas com salário de R$ 8 mil

Deputado mais votado do Brasil, com 1,3 milhão de votos, o palhaço Tiririca (PR-SP) usa dinheiro da Câmara para empregar humoristas do programa A Praça é Nossa. Em 23 de fevereiro, foram nomeados como secretários parlamentares os humoristas José Américo Niccolini e Ivan de Oliveira, que criaram os slogans da campanha eleitoral do deputado. Ambos recebem o maior salário do gabinete, de até R$ 8 mil, somadas as gratificações.

Niccolini é presença semanal na TV com o personagem Dapena, uma sátira do apresentador da TV Bandeirantes José Luiz Datena. No ano passado, durante as eleições, o humorista foi protagonista de um quadro cômico que interpretava os então candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT).

Os humoristas nomeados por Tiririca moram em São Paulo e não cumprem expediente diário como servidores da Câmara - até porque Tiririca não tem escritório político na capital paulista. Niccolini e Oliveira ajudaram a fazer dois dos slogans principais da campanha: "Vote no Tiririca, pior do que está não fica" e "O que é que faz um deputado federal? Na realidade, não sei. Mas vote em mim que eu te conto".

Ideias. Procurado pelo Estado, Niccolini justificou a sua contratação na Câmara com a seguinte frase: "A gente é bom para dar ideias". "Ele (Tiririca) escolheu a gente porque ajudamos na campanha, só por isso. Porque acredita que podemos dar boas ideias." (No estadão)