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domingo, 3 de janeiro de 2016

Neymar sofre injúrias raciais

O atacante Neymar foi alvo de injúrias racistas antes do empate do Barcelona contra o Espanyol por 0 a 0, no clássico catalão, em jogo da 18.ª rodada do Campeonato Espanhol, na casa do rival, neste sábado. Antes de o jogo começar, parte da torcida do Espanyol entoou cânticos racistas contra o atacante no Power 8 Stadium. O brasileiro não reagiu às ofensas.

Não foi a primeira vez que Neymar foi ofendido dessa maneira no campo do Espanyol. Em abril do ano passado, no mesmo estádio, parte da torcida imitou um macaco quando o brasileiro entrou em campo. Os cantos deste sábado levaram Toni Freixa, ex-dirigente do Barcelona, a se manifestar nas redes sociais. "Espero que os gritos racistas contra Neymar sejam escritos na súmula", escreveu. .

Dilma avalia opção para reajuste do Bolsa Família

 Orçamento do Bolsa Família passou de R$ 27,7 bi para R$ 28,8 bilhões, aumento de 3,97% entre 2015 e 2016
Após o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste de ao menos 16,6% em programas sociais como o Bolsa Família na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo estuda como dar alguma elevação ao benefício, ainda que inferior à inflação acumulada desde o último aumento, ocorrido 20 meses atrás.

Está previsto uma elevação de R$ 1,1 bilhão no orçamento do programa em relação ao ano passado. No entanto, o governo ainda faz contas para definir como usará a verba nas ações do programa, que atende 13,9 milhões de famílias. Não está definido, por exemplo, se será um aumento linear. Se isso ocorrer, o benefício básico mensal por pessoa passará dos atuais R$ 77 para cerca de R$ 80.

“Deverá ter algum reajuste, mas, por enquanto, é manter o programa tal como ele está”, disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

A LDO de 2016 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de 31 de dezembro, com um total de 58 vetos. Um deles é a correção do Bolsa Família correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre maio de 2014, quando houve o último aumento do benefício, e novembro de 2015, data do último dado do IBGE. O governo rejeita a adoção de um indexador para corrigir o programa.

O orçamento previsto para o Bolsa Família passou de R$ 27,7 bilhões para R$ 28,8 bi, aumento de 3,97% entre 2015 e 2016. É justamente este R$ 1,1 bilhão que será usado para reajustar o programa, que faz um repasse médio mensal de R$ 164 por família.

sexta-feira, 1 de janeiro de 2016


Segurados de planos de saúde terão direito a 21 novos procedimentos

A partir de amanhã, sábado (2), beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos vão passar a ter direito a mais 21 procedimentos, que passam a ser obrigatórios. A nova lista inclui o teste rápido de sangue para diagnóstico de dengue e chikungunya, para que os pacientes tenham o resultado na própria emergência, e a ampliação do número de consultas com fonoaudiólogo, nutricionistas, fisioterapeutas e psicoterapeutas, entre outros.

O rol é uma lista de tratamentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, baseada nas doenças classificadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para incluir novos procedimentos, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revisa a lista a cada dois anos com base em critérios técnicos para inclusão de novos tratamentos.

“Para ser incluída no rol, é preciso que a nova tecnologia tenha um nível de evidência científica satisfatória para comprovar que é segura, que tem eficácia e que vai trazer benefícios aos pacientes. Também consideramos questões epidemiológicas, como no caso da sorologia para dengue, por exemplo”, explicou a gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Raquel Lisboa.

Este ano, a elaboração da lista teve apoio do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde e de consulta pública feita pela ANS. A mudança vai beneficiar 50,3 milhões de consumidores em planos de assistência médica e outros 21,9 milhões de beneficiários com planos exclusivamente odontológicos.Sobre o impacto financeiro das mudanças, Raquel Lisboa disse que o aumento é baixo, se comparado aos benefícios. “Nós fazemos a avaliação a posteriori para saber o impacto das mudanças no preço dos planos de saúde, e só o rol costuma ficar em torno de 0,5 a 1%”,

Entre as novidades de tratamento estão o implante de monitor de eventos (Looper), utilizado para diagnosticar perda da consciência por causas indeterminadas, o implante de cardiodesfibrilador multissítio, que ajuda a prevenir morte súbita, o implante de prótese auditiva ancorada no osso para o tratamento das deficiências auditivas e a inclusão do enzalutamida – medicamento oral para tratamento do câncer de próstata.

A ANS ampliou também o uso de outros procedimentos que já eram ofertados, como o tratamento imunobiológico subcutâneo para artrite psoriásica e o uso de medicamentos para tratamento da dor com efeito adverso ao uso de antineoplásicos.

Os usuários vão ter direito a número maior de sessões com fonoaudiólogos. Elas passam de 24 para 48 ao ano para pacientes com gagueira e idade superior a 7 anos e transtornos da fala e da linguagem, de 48 para 96 para quadros de transtornos globais do desenvolvimento e autismo e 96 sessões para pacientes que têm implante de prótese auditiva ancorada no osso.

Houve ampliação ainda das consultas em nutrição: passam de seis para 12 sessões para gestantes e mulheres em amamentação. Aumentou também o número de sessões de psicoterapia, de 12 para 18 sessões. Veja no site da ANS a lista completa de novos tratamentos.

Queima de fogos com tema olímpico emociona público em Copacabana

Foram 16 minutos de muita emoção para quem estava ontem presente nas areias de Copacabana. A queima de fogos, que tinha como tema "Rio Cidade Olímpica" e também homenageou o centenário do samba, encantou moradores do Rio e turistas. A trilha sonora tinha o carimbo de Beto Villares e Antonio Pinto, também responsáveis pelas cerimônias olímpicas do ano que inicia. Músicas no ritmos de samba e funk colocaram mais animação no espetáculo.

Desenhos de borboletas, smiles, aros de saturno e cardume de peixes ajudaram a dar mais brilho ao show pirotécnico, que foi fechado com o estouro de dois mil fogos que simulou rufar de tambores e provocou um clarão branco, trazendo uma mensagem de paz. Onze balsas com 34 toneladas de fogos de artifício foram o combustível para o show pirotécnico no céu de Copacabana.
 
 
 
 

A partir desta sexta-feira, empresas devem registrar pesquisas eleitorais

A partir desta sexta-feira (1º/1), entidades ou empresas que fizerem pesquisas eleitorais para conhecimento público ficam obrigadas a registrá-las no Juízo Eleitoral, segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral. O registro da pesquisa deve ser feito com antecedência mínima de cinco dias de sua divulgação. Os responsáveis por divulgar pesquisa sem o prévio registro das informações obrigatórias estão sujeitos a multa, que varia de R$ 53.205 a R$ 106.410.

Ao registrar a pesquisa, a entidade ou empresa deve informar o nome do contratante da pesquisa e seu número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); valor e origem dos recursos despendidos no trabalho; metodologia e período da pesquisa; plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico do entrevistado e área física de realização do trabalho a ser executado, nível de confiança e margem de erro, com a indicação da fonte pública dos dados utilizados.

As empresas também devem fornecer informações sobre o sistema interno de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo; questionário completo aplicado ou a ser aplicado; quem pagou pelo trabalho e seu número de inscrição no CPF ou no CNPJ; cópia da respectiva nota fiscal; nome do estatístico responsável pela pesquisa e o número de seu registro no Conselho Regional de Estatística competente; e indicação do município abrangido pela pesquisa, bem como dos cargos aos quais se refere. Na hipótese de a pesquisa envolver mais de um município, a entidade ou a empresa deverá fazer um registro para cada cidade.

Ano de eleição - Também a partir desta sexta, os agentes públicos devem ficar atentos para não praticar condutas vedadas em ano de eleições. A legislação eleitoral proíbe, por exemplo, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. Nesses casos, o Ministério Público Eleitoral poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

Também ficam vedados os programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por este mantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior.

Estão proibidas despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito. Todas essas restrições constam no artigo 73 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Dilma sanciona lei que garante plástica no SUS para mulheres vítimas de violência

A partir de ontem (31/12), o Sistema Único de Saúde (SUS) passa a fornecer cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões resultantes de violência contra a mulher. A Lei 13.239, que trata do tema, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União. O texto, que já havia passado pelo Senado, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados em novembro deste ano.

A lei prevê que hospitais e centros de saúde pública deverão informar às vítimas de violência de que elas têm direito à cirurgia plástica gratuita para reparar lesões ou sequelas de agressão comprovada. A mulher que necessitar do procedimento cirúrgico deverá procurar uma unidade de saúde que promova esse tipo de procedimento portando o registro oficial de ocorrência da violência sofrida.

A lei também delimita que o profissional de medicina deverá indicar a necessidade da cirurgia por meio de diagnóstico formal, encaminhando-o para autorização ao responsável pela unidade de saúde. O texto prevê, ainda, a possibilidade de punição aos gestores que não informarem a possibilidade às vítimas.

‘Querem que o céu caia sobre minha cabeça’, diz Dilma

Supersticiosa, a presidente Dilma Rousseff contou ontem (31) que entrará em 2016 carregando no pulso esquerdo sua antiga pulseira de olho grego, poderoso talismã para espantar o mau olhado e as energias negativas. Diante da economia em frangalhos, com a popularidade em queda e sob grave crise política, a presidente – que tem medo de avião – sabe que enfrentará muito mais turbulências neste ano novo. A todos com quem conversa, porém, ela diz que o processo de impeachment não vingará.

“Não acharam nem vão achar uma vírgula que possa me incriminar”, afirma Dilma. Quando interlocutores querem saber o seu estado de ânimo, a inquilina do Palácio do Planalto responde: “Tem gente que quer que o céu caia sobre a minha cabeça, mas eu aguento bem a pressão. A única pessoa que pode derrotar você é você mesma”.

Apesar da retórica de resistência, Dilma teve momentos de depressão neste primeiro ano do segundo mandato. Dezessete quilos mais magra por causa da rigorosa dieta Ravenna, ela já esperava que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desse a largada para o impeachment, mas não escondeu o abatimento quando, no último dia 8, o plenário da Casa elegeu uma chapa com maioria oposicionista para a Comissão Especial que analisará o pedido de afastamento.

“Quer dizer que vamos perder tudo?”, perguntou Dilma, incrédula, a ministros do núcleo político do Planalto. A presidente já havia sido alertada de que a estratégia usada por Cunha, com a adoção do voto secreto, favorecia a traição dos aliados. Mesmo assim, ficou surpresa quando viu que o governo tinha conseguido apenas 199 votos, uma margem muito estreita, levando-se em conta que, para barrar o processo no plenário, são necessários 171 deputados.

O alívio veio nove dias depois, com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que derrubou o rito estabelecido por Cunha e deu ao Senado – Casa com maioria governista – a palavra final sobre o impeachment. O voto do ministro Dias Toffoli, no entanto, foi recebido como um tiro no Planalto. Subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva e ex-advogado do PT, Toffoli irritou Dilma. “Se um presidente não tem apoio de 1/3 dos deputados, fica difícil a governabilidade”, afirmou ele, ao votar contra o governo.

Kombi. No ano em que a Operação Lava Jato revelou a corrupção na Petrobrás, pesos pesados do PT foram presos, o vice Michel Temer escancarou divergências com Dilma, o PMDB ameaçou abandonar o barco e Joaquim Levy deixou a Fazenda acusando o governo de ter “medo de reformas”, Dilma promoveu várias reuniões secretas.

Em pelo menos duas ocasiões, ministros do PT chegaram ao Palácio da Alvorada “escondidos” no banco de trás de peruas Kombi, para “despistar” a imprensa. Embora até Lula incentivasse um acordo com Cunha – acusado de manter contas na Suíça com dinheiro desviado da Petrobrás –, a certa altura ficou evidente que a abertura do impeachment seria inevitável.

Lula reclamou de sua “criatura” a vários amigos. Disse que ela não o ouvia e só dava “notícia ruim”, deixando o ajuste fiscal e a Lava Jato dominarem a agenda do País. “Eu não posso falar mal dela, mas também não tenho motivos para falar bem”, afirmou o ex-presidente a um deputado aliado, pouco antes de constatar, em reunião com religiosos, que tanto ele como a sucessora estavam “no volume morto”. Dilma ficou furiosa.

O inferno da presidente ganhou contornos mais dramáticos quando o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou o balanço de 2014 do governo, em 7 de outubro, abrindo caminho para o impeachment. A reprovação das contas teve como base as pedaladas fiscais, manobras que consistiam em atrasar repasses do Tesouro aos bancos para pagamento de programas sociais.

Antes disso, em 12 de setembro, dez ministros se reuniram para traçar estratégias de reação ao agravamento da crise. Dilma estava preocupada com a inflação, o desemprego, o “pibinho” e a perda do grau de investimento. A versão divulgada foi a de que se discutia ali um corte nas contas do governo para cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento. Na prática, porém, o tema do encontro foi a tentativa da oposição, com apoio de uma ala do PMDB, de tirar a presidente do Planalto.

Nem mesmo a reforma ministerial, anunciada em 2 de outubro, conseguiu amenizar as dificuldades. Dilma cortou oito pastas, mas entregou sete ministérios ao PMDB e o “coração” do Planalto a homens da confiança de Lula, como Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Jaques Wagner (Casa Civil). Dois meses depois, o PT anunciou que não salvaria Cunha no Conselho de Ética, o impeachment foi aberto e Temer apareceu flertando com o PSDB.

“Mas o que é isso?”, indagou Dilma, no último dia 7, ao ler uma carta escrita pelo vice. Eram 18h30 quando o envelope lacrado, com a correspondência de Temer, foi entregue a ela, no Planalto. No texto, o vice dizia cumprir papel “decorativo” e se queixava da “absoluta desconfiança” da presidente e do seu entorno em relação a ele e ao PMDB. “Que coisa estranha!”, exclamou Dilma.

Ministros do PT interpretaram a carta como um pretexto para Temer se divorciar de Dilma. “Não aceito a pecha de conspirador”, reagiu o vice. O desfecho desta história, no entanto, ficou para 2016. No Planalto, dizem que há muito olho grego para rolar embaixo da ponte.

O Congresso que Dilma criou

Editorial - Estadão

Nas entrevistas de final de ano, a pretexto de fazer um balanço do governo em 2015 e de projetar o futuro, os ministros da presidente Dilma Rousseff têm se empenhado em demonstrar otimismo, como se o pior para a petista – o risco de impeachment – já fosse parte do passado. Trata-se de calculada candura, pois a claque palaciana evidentemente sabe que Dilma tem sobrevivido somente à base de chicanas e conchavos, suando para sustentar no Congresso uma frágil maioria, suficiente apenas para evitar o afastamento da presidente, enquanto a Operação Lava Jato inviabiliza qualquer estratégia política com prazo superior a um par de meses. Portanto, o apoio de que Dilma desfruta no momento serve unicamente para mantê-la no cargo. Se quiser ir além disso e governar de fato o País, porém, a presidente contará com apoio parlamentar especialmente escasso: Dilma é hoje a governante que tem a menor sustentação na Câmara desde 2003.

Na prática, a trajetória do apoio parlamentar a Dilma é decadente desde o início de seu primeiro mandato. No entanto, conforme dados do Basômetro, aplicativo do Estado que calcula a taxa de governismo no Congresso, o ano de 2015 terminará com a petista amargando apenas 67% de sustentação. Esse porcentual representa quantos deputados votaram conforme a orientação do governo ao longo do ano, fazendo-se uma média simples de todas as votações.

O dado de 2015 não é surpreendente. No final de 2014, a taxa havia recuado nada menos que dez pontos porcentuais em relação ao final de 2013, chegando a 69%. A diferença em relação ao melhor momento dos governos petistas no Congresso é gritante: em 2004, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva desfrutava de 91% de governismo.

Mesmo quando a comparação é com o pior momento de Lula, o caso de Dilma se revela de fato singular. Em 2005, quando estourou o escândalo do mensalão, o apoio ao governo caiu para 79%. Já no ano seguinte a taxa subiria para 81% – e ela jamais tornaria a ficar abaixo de 80% até o final do segundo mandato de Lula.

Quando Dilma assumiu, em 2011, ela praticamente herdou o apoio de seu padrinho, estreando com 85% de governismo. Desde então, no entanto, a taxa só faz cair, o que evidencia sua inabilidade ao lidar com o Congresso – mesmo deputados petistas não votaram sempre com o governo.

A façanha de Dilma é notável. Neste presidencialismo de coalizão, o chefe de governo praticamente compra o apoio de que necessita, por ter influência sobre a agenda do Legislativo e por ter a caneta com a qual distribui benesses, cargos e verbas. Lula, criador desse arranjo fisiológico, teve habilidade suficiente para conduzi-lo sem grandes sobressaltos, mesmo diante da crescente fragmentação partidária e dos contínuos escândalos.

Dilma, por sua vez, estabeleceu com o Congresso uma relação imperial, muito ao gosto do PT, que sempre teve a pretensão de governar sozinho. O resultado de tamanha imperícia foi que a presidente perdeu não somente apoio parlamentar, como também a capacidade de influenciar a pauta do Legislativo. O Basômetro mostra que, em 2015, apenas 37% dos projetos votados no plenário da Câmara eram de autoria da Presidência. Já o governo Lula, em sua melhor fase no Congresso, em 2004, foi responsável por 86% de todos os projetos votados naquele ano.

O pior momento de Dilma até agora coincide com uma hiperatividade da Câmara, que em 2015 teve 300 votações nominais, contra apenas 92 em 2014. Isso significa que a Câmara está levando a plenário cada vez mais projetos que poderiam ter sido aprovados em votação simbólica, após acordos de lideranças, geralmente costurados pelo governo. Ou seja, os cinco anos de incompetência política de Dilma ajudaram a transformar a Câmara num amontoado de interesses dispersos, em que cada deputado parece representar apenas a si mesmo. Considerando-se mais três anos de Dilma, tal cenário não augura nada de promissor, nem para ela nem para o País.

6 apostas acertaram a Mega-Sena da Virada

As dezenas sorteadas na Mega da Virada de 2015 (Foto: Reprodução)
Seis apostas acertaram os números do sorteio da Mega-Sena da Virada, concurso 1.775, realizado nesta quinta-feira (31) em São Paulo. Uma das apostas ganhadoras é de Alagoas, outra é de São Paulo e quatro são do Espírito Santo. As dezenas sorteadas: 02 - 18 - 31 - 42 - 51 - 56.

As apostas premiadas são das cidades de Água Branca (AL), Cerquilho (SP), Vitoria (ES), Vila Velha (ES) e Guaçuí (ES). Cada ganhador vai receber R$ 41.088.919,05.

Entre os ganhadores das seis dezenas, uma das apostas premiadas foi de um bolão de 15 cotas e cada participante vai receber R$ 2.739.261,27.

A quina saiu para 827 apostadores, que vão levar R$ 43.913,49 cada. Outros 62.767 bilhetes acertaram a quadra e vão receber R$ 826,55 cada.

De acordo com a Caixa Economica Federal, foram feitas mais de 177 milhões de apostas em todo o país. As apostas começaram no dia 16 de novembro e o total arrecadado foi de R$ 620.312.112,00 milhões.