Planalto atua em favor de Renan no STF. Jader Barbalho é um dos investigados.

No Estadão
O Palácio do Planalto atuou nos bastidores, nos últimos dias, para o Supremo Tribunal Federal (STF) adiar o julgamento que pode colocar em risco o cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A sessão do Supremo que vai examinar a ação pedindo que réus saiam da linha sucessória da Presidência da República está marcada para esta quinta-feira, 3, mas o governo avalia que este cronograma é inconveniente do ponto de vista político.

Este jornal apurou que pelo menos dois auxiliares do presidente Michel Temer procuraram informalmente ministros da Corte para falar do momento inoportuno de se julgar a ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade. Na prática, o Planalto tem feito de tudo para não contrariar Renan, às vésperas da votação, no Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o aumento dos gastos públicos por 20 anos. 

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PGR contesta pagamento de gratificação a membros do Ministério Público do Pará

O pagamento de gratificações exige o exercício de tarefas extraordinárias, distintas daquelas comuns às funções do Ministério Público. Esse foi o argumento apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para contestar o pagamento de gratificações pelo exercício de cargo ou função a membros do MP do Pará.

Em Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal, a PGR pede que sejam suspensos e declarados inconstitucionais trechos da Lei 7.736/2013 do estado do Pará, que trata das gratificações para o MP-PA.

Segundo Janot, a maior parte das gratificações previstas na lei é compatível com a Constituição da República e com regras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Contudo, os trechos questionados preveem gratificações que não são justificadas.

Para o PGR, o desempenho de funções no Colégio de Procuradores de Justiça, no Conselho Superior do Ministério Público, em centro de apoio operacional e em coordenação de procuradorias e promotorias de Justiça não constitui ofício estranho às atribuições institucionais de procuradores e promotores de Justiça. O procurador-geral da República acrescenta que as gratificações decorrentes de tal atuação tampouco possuem natureza indenizatória, pois simplesmente remuneram trabalho ordinário dos membros perante tais órgãos.

“Ao permitir o pagamento de vantagens pessoais como parcelas autônomas, à parte do subsídio, as disposições impugnadas acarretam quebra do regime unitário de remuneração dos membros do Ministério Público, imposto pela reforma promovida pela Emenda Constitucional 19/1998”, afirma. A ADI foi distribuída à ministra Rosa Weber. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Eduardo Cunha chama Temer e Lula como suas testemunhas de defesa

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chamou o presidente Michel Temer (PMDB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como suas testemunhas de defesa em ação penal na Operação Lava Jato. Temer e Lula fazem parte de um rol de 22 testemunhas.

O rol de testemunhas consta da resposta de Eduardo Cunha à denúncia do Ministério Público Federal. Segundo a acusação, o peemedebista teria solicitado e recebido, entre 2010 e 2011, no exercício de sua função como parlamentar e em razão dela, vantagem indevida, relacionada à aquisição, pela Petrobrás de um campo de petróleo em Benin. O ex-presidente da Câmara é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão fraudulenta de divisas pela manutenção de contas secretas na Suíça que teriam recebido propina do esquema na Petrobrás.

A ação já havia sido aberta pelo Supremo Tribunal Federal em junho. O processo foi remetido para a primeira instância em Curitiba, pois Cunha perdeu foro privilegiado desde que foi cassado pela Câmara, por 450 votos a 10, no dia 12 de setembro. Com isso, o Supremo remeteu esta ação contra o peemedebista para a Justiça Federal em Curitiba, sede da Lava Jato.

Cunha também chamou como testemunhas o ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró, os ex-ministros Henrique Alves (Turismo/Governo Michel Temer), Mauro Lopes (Aviação Civil/Governo Dilma), o ex-deputado João Paulo Cunha (PT), o pecuarista José Carlos Bumlai (amigo de Lula), o economista Felipe Diniz, filho do ex-líder do PMDB na Câmara Fernando Diniz, morto em 2009, o vice-governador de Minas Gerais Antônio Eustáquio Andrade Ferreira (PMDB), os deputados Leonardo Quintão (PMDB-MG), Saraiva Felipe (PMDB-MG), o deputado estadual João Magalhães (PMDB-MG), Nelson Tadeu Filipelli (PMDB-DF), o ex-gerente da área Internacional Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos, o ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT), o professor de Direito José Tadeu de Chiara, o lobista Hamylton Padilha, o ex-funcionário da Petrobrás Sócrates José Fernandes Marques da Silva e funcionários do Banco Merril Lynch.

Na resposta à denúncia, de 68 páginas, a defesa do peemedebista faz ao juiz Sérgio Moro ‘requerimento de diligência’.

Os advogados de Eduardo Cunha pedem que ‘se oficie a Shell a fim de que a empresa forneça cópia do procedimento de contratação dos poços de petróleo no Benin’ Para a defesa, os documentos ‘são imprescindíveis para que se verifique a expectativa de lucro à época da celebração do negócio, bem como o nome das pessoas que atuaram pela empresa em questão no âmbito do referido contrato, protestando-se, desde logo, pela oitiva das testemunhas em questão, tão logo sejam elas conhecidas do Juízo’.

“Por meio dessa diligência, pretende-se provar que o contrato investigado nos presentes autos foi celebrado em conformidade com as regras do mercado e não, ao contrário do que diz o Ministério Público Federal, em razão de propina paga ao defendente”, afirmam os advogados Fernanda Tórtima, Ademar Borges, João Marcos Braga e Péricles Ribeiro.

“O defendente requer que caso Vossa Excelência não rejeite a denúncia contra ele apresentada, nem o absolva sumariamente, nos termos pleiteados, ordene a diligência requerida, ouça as testemunhas arroladas e, ao fim, julgue improcedente a acusação, absolvendo-o de todas as imputações lhe formuladas.”

Contrariar o que pensa e ceder a pedidos dos filhos traz insegurança

Por Rosely Sayão - Folha de SP
Muitos pais vivem, quase todos os dias, conflitos gerados pelos filhos. A maioria deles resulta de pedidos e pressões que crianças e adolescentes fazem a eles. Permitir ou não? Dar ou não? Eis a questão!

Há um grande número de pais que cedem aos caprichos dos filhos mesmo sem concordar, ora porque acham que é muito cedo para o filho fazer ou ter determinada coisa, ora porque o que o filho quer não se encaixa com o que a família pensa.

Vamos conversar a respeito dessas contradições que os pais cometem –que não passam despercebidas pelos filhos– e suas possíveis consequências.

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Para papa, restrição à ordenação de mulheres como padres é permanente

O papa Francisco afirmou nesta terça-feira (1º) que ele acredita que a interdição da Igreja Católica à ordenação de mulheres como padres nunca será alterada, em uma de suas declarações mais fortes sobre o assunto.

A afirmação foi dada em uma coletiva no avião que levava o papa de volta para Roma após uma visita á Suécia. Uma repórter sueca, notando que a líder da Igreja Luterana que o recebeu na Suécia é mulher, questionou o religioso se ele acreditava que a Igreja Católica poderia liberar a ordenação de mulheres nas próximas décadas.

"O Santo Papa João Paulo 2º teve a última palavra sobre o assunto e ela prevalece", afirmou Francisco, se referindo a um documento de 1994 em que o então papa João Paulo 2º negava a possibilidade de incluir mulheres entre os padres. O Vaticano afirma que esse ensinamento é parte infalível da tradição católica.

Questionado então se a medida valeria para sempre, Francisco respondeu que "se lermos cuidadosamente a declaração, ela vai nessa direção".

Diaconisas - Em agosto, o papa criou uma comissão para estudar a possibilidade de permitir que as mulheres sejam diaconisas, uma questão que divide a Igreja Católica e que representaria uma mudança histórica para a instituição. Na hierarquia católica, os diáconos ocupam o primeiro degrau. Acima, estão padres e bispos.

Embora tenham autorização para pronunciar sermões durante a missa e oficiar batizados, casamentos e funerais, os diáconos não estão autorizados a celebrar a eucaristia, ouvir a confissão dos fiéis ou realizar a unção dos enfermos (extrema-unção).

Os defensores da medida argumentam que as mulheres estão sub-representadas dentro da instituição e que não existe nenhum obstáculo teológico para que voltem a exercer uma função que tiveram nas origens do cristianismo.

Velhas práticas afugentam turistas

Por Francisco Sidou, jornalista e colaborador deste blog.

O jovem prefeito de Salinas foi reeleito com louvor pois, além de ser filho da terra, vem fazendo um bom trabalho. A cidade está limpa, as ruas com asfalto novo, os bairros da periferia também estão recebendo melhorias como saneamento e água encanada. Mercados abastecidos com peixe à vontade e preços justos. O lixo está sendo recolhido com regularidade e presteza. Não se vê lixo nas ruas ou calçadas. Mas como é jovem está faltando um pouco mais de ousadia ao gestor Paulo Henrique. Por exemplo: recorrer a parcerias com grandes empresas (Vale, Banco da Amazônia, Banco do Brasil entre outras) para dar uma "repaginada" nas praias do Atalaia, Corvinas e Farol Velho, com a adoção de novo modelo de barracas de praia (com lixeiras em cestinhas e contêineres na barraca mãe ) que poderiam ser ofertadas, sem ônus para os barraqueiros e prefeitura. As coberturas dessas barracas abrigariam painéis publicitários com a logomarca das empresas, com mensagens de seu engajamento na defesa ambiental. Seria num retorno fantástico porque Salinas se transforma no veraneio de julho e nos feriadões na maior vitrine turística do Pará, com visibilidade nacional em matérias jornalísticas de redes nacionais de televisão. De quebra, a prefeitura de Salinas poderia, em parceria com o Detran, disciplinar o trânsito na praia, melhorar o transporte coletivo da cidade, com a aquisição de uns cinco ônibus jardineira, próprio para o turismo receptivo e city tour. São muitos os turistas que ficam em hotéis na cidade sem ter nem como alugar um carro, porque em Salinas não existem locadoras nem de jipes. Mas também precisam ser treinados com lições práticas sobre turismo receptivo os amigos barraqueiros e seus colaboradores, os garçons de praia. Refeições na praia com preços escorchantes; cobrança de pedágio em forma de consumação mínima de R$-50; grosseria com os que argumentam contra essa exploração - são práticas que em nada contribuem para o incentivo ao turismo em Salinas. Ao contrário, apenas afugentam os turistas. No último final de semana passamos por constrangimentos na bela praia do Farol Velho (na foto) , outrora um recanto paradisíaco, diante da intransigência de um garçom de praia, que só aceitava a ocupação da barraca com o "compromisso" de um consumo mínimo de R$-50. Ora, tínhamos acabado de fazer a primeira refeição, o café da manhã. De nada adiantaram os argumentos de que no decorrer do dia iríamos consumir algum produto, menos as refeições, claro, diante do cardápio com preços mais salgados que a água do mar que banha a bela Salinas. Preferimos ir para a beira do mar, onde ainda não se paga pedágio e também podemos exercer o livre arbítrio de consumir uma água de coco ou um picolé de açaí da Cairu, sem ninguém para nos vigiar ou cobrar. Vamos ousar, senhor prefeito Paulo Henrique ? Procure um secretário de turismo que goste de Salinas e também dos turistas. Renovar velhacas práticas dos barraqueiros privatistas da praia também é preciso. O revéillon está chegando e o veraneio de julho também. Salinas merece práticas melhores de um turismo moderno, onde todos ganham com mais emprego e renda, turistas satisfeitos que voltam e ainda trazem seus familiares e amigos.

 

Deserção eleitoral

Editorial - O Liberal

Democracias representativas devem funcionar conforme é próprio de sua natureza: é necessário que ofereçam mecanismos capazes de garantir a participação de todos nos processos decisórios. E o mais importante, o mais relevante deles é a eleição - direta, transparente, participativa.

No último domingo, logo após encerrada a apuração em 57 cidades brasileiras onde houve segundo turno na eleição para prefeito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que o número de eleitores que não compareceram às urnas, somado aos votos brancos e nulos, foi de aproximadamente 10,7 milhões de pessoas. Repita-se: 10,7 milhões, um número maior, bem maior do que a população da segunda maior capital do País, o Rio de Janeiro (RJ), que tem cerca de 6,5 milhões de habitantes.

Isso é absolutamente assutador. É preocupante. Mas o que dizem lideranças políticas? Praticamente nada dizem. Quando tentam oferecer alguma explicação, fazem de conta que essa é uma questão menor, como se o processo democrático pudesse ser efetivo mesmo quando os eleitores mostram desinteresse. Foi exatamente o que aconteceu no último domingo.

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Hoje é Dia de Todos os Santos. Rezemos...

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Preço do gás de cozinha sobe hoje

Duas semanas depois de reduzir os preços da gasolina e do diesel nas suas refinarias, a Petrobras comunicou às distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP, o gás de cozinha) uma nova política de preços do combustível. A medida representará repasse de até 4% para as distribuidoras. O aumento depende da região e do tipo de contrato com a distribuidora.

O aumento resulta de mudanças nos contratos de venda de GLP da Petrobras para as distribuidoras, que passam a incluir taxas pelo uso da infraestrutura da estatal.

Empresas que usam tanques de armazenagem da Petrobras para estocar o produto pagarão mais caro agora. Os novos preços entram em vigor nesta terça-feira (1º).

Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o botijão de 13 quilos custa, em média, R$ 53,76 na região Nordeste. Um aumento de 4% representa para o consumidor nordestino custo adicional de R$ 2,15 por botijão.

Em São Paulo, o repasse ficará entre 1% e 4%, dependendo do contrato. O preço médio no Estado é de R$ 52,97. O repasse, portanto, ficaria entre R$ 0,53 e R$ 2,12.

Os preços, porém, são livres e distribuidoras e revendedores adotam suas próprias políticas comerciais. "O novo aumento foi feito de forma irresponsável, pois não há uma nota sequer com as devidas explicações", disse o presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP, Alexandre Borajili.

A última vez que a Petrobras reajustou o preço do GLP foi em dezembro de 2015, quando aumentou o preço para venda em grandes botijões ou a granel entre 2,5% e 5%.

Gasolina - Duas semanas após a redução dos preços da gasolina e do diesel nas refinarias, o consumidor ainda não foi beneficiado, de acordo com levantamento semanal da ANP.

Boletim da sexta-feira (28) mostra que, na média nacional, a gasolina era vendida nos postos por R$ 3,669 por litro, 0,41% acima do cobrado uma semana antes da queda dos preços nas refinarias.

Em São Paulo, o preço médio era de R$ 3,480 por litro na semana passada, alta de 0,63% com relação ao verificado na semana anterior.

Distribuidoras e postos alegam que a alta da cotação do etanol anidro, que é misturado à gasolina, impediu o repasse dos novos preços praticados pelas refinarias.

Já o diesel foi vendido, na média nacional, a R$ 3,008 na semana passada, praticamente o mesmo valor cobrado antes da nova política.

No dia 15, a Petrobras anunciou corte de 3,2% no preço da gasolina e de 2,7% no preço do diesel, as primeiras reduções desde 2009. Em entrevista na semana passada, o presidente da estatal, Pedro Parente, afirmou que a falta de repasse dos novos preços para o consumidor foi "decepcionante".

Pêndulo brasileiro

Editorial - Folha de SP

Foi necessário um terremoto como o desencadeado pela Operação Lava Jato para abalar uma das máximas da política brasileira: eleições municipais seguem uma lógica própria, provinciana até, pouco influenciada pelo cenário federal.

Com o resultado do segundo turno em várias das principais cidades do país, completa-se a estrondosa derrocada do PT. O partido que governou o país por 13 anos passou das 644 prefeituras que detinha em 2012 para 254 (-61%). 

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