Denúncia oferecida por Janot contra Temer menciona Jader Barbalho e outros senadores

Além do presidente Michel Temer e de seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, acusados de corrupção passiva, a denúncia apresentada pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, menciona outros 14 políticos. A maioria das menções ocorre em trecho sobre suposta antiga relação entre Temer e a J&F, que controla a JBS.

As menções não representam uma acusação formal contra esses 14 políticos. Os indícios devem ser investigados em outros processos.

Um dos nomes mencionados é o do ex-ministro petista Guido Mantega. Conforme Saud, Mantega pediu que a JBS fizesse repasses não declarados a senadores do PMDB em 2014, em troca do apoio ao PT. "Esses pagamentos foram retirados da conta-corrente da propina para o PT decorrente dos negócios conseguidos com o BNDES por intervenção de Guido Mantega", escreveu Janot na denúncia.

Os senadores supostamente beneficiados foram Eduardo Braga, Eunício Oliveira, Jader Barbalho, Renan Calheiros, Kátia Abreu e Vital do Rêgo, hoje ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).

Exposição fotográfica homenageia Dom Orani Tempesta

O Museu Nacional de Belas Artes/Ibram/MinC, em parceria com o Vicariato para Comunicação Social e Cultura da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, exibe a partir do dia 6 de julho, quinta-feira, cerca de 130 imagens e alguns objetos na exposição fotográfica ‘Que todos sejam Um’ (Ut Omnes Unum Sint, em latim), título do lema episcopal do Arcebispo Metropolitano da cidade, o carismático Cardeal Orani João Tempesta.

O evento se volta para os 20 anos de bispado de Dom Orani e os seus oito anos à frente da Arquidiocese do Rio de Janeiro. "A exposição será dividida em quatro módulos, que mostrarão o incansável trabalho deste paulista de São José do Rio Pardo(1950), nos mais diversos contrastes e realidades da cidade, segundo a ótica e pelas lentes do fotógrafo carioca Gustavo de Oliveira”, diz o cônego Marcos Willian Bernardo, assessor da Comunicação Social e Cultura da Arquidiocese.

A mostra conta com imagens de Dom Orani no seu relacionamento com a comunidade, um outro segmento apresenta sua Ordenação de Bispo; o cardeal no seu cotidiano; e, finalmente, a temática da Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro, com a presença do Papa Francisco, em 2013.

A exposição fica em cartaz até o dia 3 de setembro, com visitação de terça a sexta-feira, das 10h às 18h; e sábados, domingos e feriados, das 13h às 18h. O MNBA fica na avenida Rio Branco, 199, na Cinelândia, Centro do Rio.

Nem greve, nem geral

Editorial - Estadão

Pedir-lhes que respeitem o direito constitucional de cada um poder ir e vir livremente é exigir demais de alguns arruaceiros travestidos de líderes sindicais e representantes dos chamados “movimentos sociais”. Para esta turma, a própria noção de “direito constitucional” é maleável, aceita como tal apenas quando não colide com a sua pauta de reivindicações. Resta, então, apelar para que na convocação da próxima “greve geral”, em nome de um resquício de honestidade, ao menos respeitem o sentido que as palavras devem ter e façam o chamamento de mazorca, que é só o que pretendem promover.

Os atos que ontem causaram tantos transtornos à população de algumas cidades brasileiras não chegaram nem perto de uma greve, muito menos geral. Mais uma vez, tratou-se de um apanhado de ações isoladas visando tão somente a impedir a livre circulação de pessoas.

A tática já é conhecida. A pretexto de protestar contra as reformas encampadas pelo governo de Michel Temer, principalmente a trabalhista e a do sistema previdenciário, ambas em discussão no Congresso, pequenos grupos de manifestantes tomaram ruas e estradas e incendiaram pneus, latas de lixo e tudo o mais de material inflamável que encontraram pela frente. Pronto, estava em marcha a tal “greve geral”. 

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Coitados! É muito sofrimento!

 

Mas, eu quero é mais...!

Publicado edital do primeiro concurso unificado para juiz do Trabalho

Foi publicado quinta-feira (29/6) o edital do primeiro concurso público unificado para a magistratura da Justiça do Trabalho. A inscrição preliminar terá início na próxima terça-feira (4/7) e deverá ser feita pelo site da Fundação Carlos Chagas.

A taxa de inscrição é de R$275. O processo seletivo visa ao preenchimento de 132 vagas para juiz do Trabalho e aquelas que surgirem durante o prazo de validade do certame (dois anos, prorrogável por igual período). O concurso reserva vagas a negros e pessoas com deficiência. O valor do subsídio do cargo de juiz do Trabalho substituto é de R$ 27.500,17.

O candidato deverá declarar que é brasileiro, diplomado em Direito e atender, até a data da inscrição definitiva, a exigência de três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.

A primeira e segunda etapas já têm datas definidas: a prova objetiva será no dia 8 de outubro, nas 24 cidades-sede dos TRTs, e as provas escritas, discursiva e de sentença, em 2 e 3 de dezembro, em Brasília.

Em 2016, o Tribunal Superior do Trabalho considerou necessário uniformizar o conteúdo cobrado aos candidatos a juiz substituto, “principalmente no que diz respeito à preparação jurídica dos futuros magistrados, para garantir-lhes elevado grau de qualificação intelectual e profissional”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST. Clique aqui para ler o edital.

Protestos: É a minha opinião!

O protesto verdadeiramente benéfico deve ser feito no momento do voto e não na rua. A corrupção política é uma consequência do voto em candidato "ficha suja". Nas eleições do próximo ano, pense nisto, vote contra a falta de ética e a roubalheira na gestão pública. O nosso voto é a arma da mudança!

Limites da acusação

Editorial - Folha de SP

 

Aécio e Rodrigo

Vão-se acentuando com clareza, no Supremo Tribunal Federal, os cuidados com os limites a observar nas ações em curso contra a corrupção. Duas decisões de ministros da corte, nesta sexta-feira (30), apontam nesse sentido.

Embora possam causar estranheza à primeira vista, uma vez que envolvem casos fragorosamente suspeitos, as determinações em relação ao ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) e ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) tinham bons fundamentos jurídicos.

No primeiro caso, o ministro Edson Fachin considerou desnecessário prolongar a prisão preventiva, substituindo-a por um regime de liberdade controlada, com uso de tornozeleira eletrônica.

Já o tucano, a quem desde o início Fachin não impusera medidas de tal rigor, poderá reassumir seu mandato legislativo, por decisão do ministro Marco Aurélio Mello.

As evidências contra ambos são devastadoras. Loures foi flagrado a receber pagamento de R$ 500 mil, e uma eventual delação pode definir os rumos da denúncia da Procuradoria-Geral contra o presidente Michel Temer (PMDB) —acusado, sem prova cabal, de ser o destinatário do dinheiro.

Quanto a Aécio Neves, dificilmente haverá explicação satisfatória para a conversa gravada em que pede R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, da JBS.

Foi com base nesse diálogo que a PGR encaminhou a Fachin, no mês de maio, pedido de prisão preventiva do senador mineiro, recusado pelo ministro. Determinou-se, entretanto, que fosse liminarmente afastado de seu posto parlamentar —decisão agora revertida.

Em tese, o mais indicado seria remeter a questão ao plenário da corte. Com o recesso do Judiciário, no entanto, o caso teria sua resolução adiada para agosto.

Diversos mecanismos constitucionais, argumentou Marco Aurélio, protegem o mandato parlamentar e buscam preservar a harmonia entre os Poderes republicanos.

Há, ademais, óbvio exagero do Ministério Público em considerar tentativa de obstrução de Justiça as iniciativas de parlamentares com vistas a modificar aspectos da legislação penal.

Certo ou errado, o congressista nesse caso não está fazendo nada mais do que exercer suas funções.

Não seria adequado, prossegue Marco Aurélio, criar a figura de um "senador de segunda classe", afastado de seu cargo antes mesmo que, no STF, receba-se a denúncia capaz de torná-lo réu, num processo ainda a ser julgado.

A correção de eventuais excessos não significa esmorecer no combate à corrupção. As investigações prosseguem —mas é fundamental que se façam dentro da lei.

Messi diz 'sim' e sela união com Antonella Roccuzzo em cerimônia luxuosa

O craque argentino Lionel Messi casou-se ontem (30), em uma cerimônia privada, com a antiga namorada e mãe de seus filhos, Antonella Roccuzzo, em um hotel-cassino de Rosário, sua cidade natal na Argentina.

Apelidado de "La Pulga", Messi saiu com a mulher pisando no mesmo tapete vermelho por onde, mais cedo, passaram vários astros do futebol internacional. Ela usava um vestido branco justo, cauda de sereia, da estilista espanhola Rosa Clará.

O chamado "casamento do século" em Rosário, 300 km ao norte de Buenos Aires, levou para a cidade a cantora colombiana Shakira, acompanhada do marido, Gerard Piqué, entre os poucos que não se deixaram ser vistos pela imprensa nesta noite de gala.

Os recém-casados posaram para fotos com o livro do casamento civil, celebrado perante um juiz no interior do complexo City Center, onde hospedaram a maioria dos 260 convidados desde a quinta-feira (29), e festejarão até a madrugada do sábado (1).

Roccuzzo, de 29 anos, amiga do capitão da seleção argentina e craque do Barça desde que ela tinha 8 anos, e mãe dos filhos do jogador, Thiago, 4, e Mateo, 1, escolheu um vestido exclusivo, com decote profundo em sugestiva forma de coração e alças em renda.

Sob forte esquema de segurança, os convidados chegaram em jatos privados antes de serem transportados em carros pretos com vidro fumê pelos 21 km que separam o aeroporto Ilhas Malvinas do complexo do hotel e casino City Center.

Entre os convidados estão os ex-companheiros de Messi no Barça Carles Puyol, Xavi, Cesc Fabregas e Samuel Eto'o, acompanhados de suas mulheres.

O casal uruguaio Luis Suárez e Sofía Balbi, íntimos dos Messi-Roccuzzo, posaram para os fotógrafos, que perguntavam sobre Neymar, outra estrela em Rosário.

Os argentinos Ezequiel Lavezzi, Sergio 'Kun' Agüero, Sergio Romero, Angel Di María e Javier Mascherano atenderam aos fotógrafos, mas sem fazer declarações.

Centenas de curiosos dos bairros vizinhos se amontoaram nas portas do local para tentar tirar uma "casquinha" de algum famoso.Abril, de 18 anos, afirmou à AFP que em cinco horas de "guarda" conseguiu ver Pablo Zabaleta e Lavezzi. "Mas estamos esperando o Neymar", admitiu a jovem.

Força-tarefa divulga nota de apoio a Raquel Dodge

 

Após a coluna Expresso, do site da revista Época, publicar a informação de que procuradores da Lava Jato ameaçavam se demitir se a subprocuradora Raquel Dodge fosse nomeada chefe do Ministério Público, a força-tarefa divulgou uma nota oficial em apoio à indicação.

Os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmam que Raquel Dodge "possui uma respeitada história na instituição e demonstrou ter a confiança da classe". O nome da subprocuradora foi indicado por Michel Temer nesta semana para suceder Rodrigo Janot. Vista como opositora de Janot, ela foi a segunda mais votada na lista tríplice enviada pela Associação Nacional dos Procuradores da República ao Planalto.

Leia a íntegra da nota:
"A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba parabeniza a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, indicada para o cargo de procuradora-geral da República. Raquel Dodge possui uma respeitada história na instituição e demonstrou ter a confiança da classe. A força-tarefa faz votos de que a subprocuradora-geral possa liderar a instituição na continuidade do consistente trabalho de combate à corrupção que vem sendo feito pelo MPF nos últimos anos, na defesa dos direitos humanos e no cumprimento dos deveres constitucionais e legais do Ministério Público.

Os procuradores da força-tarefa Lava Jato aproveitam a oportunidade para reiterar seu compromisso de dar fiel cumprimento a suas responsabilidades institucionais, especialmente lutando contra a corrupção, o desvio de recursos públicos, a criminalidade organizada e a lavagem de dinheiro"

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, disse que a indicação respeitou o Ministério Público. Leia na Reuters:

O coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, disse ontem (30) que a indicação pelo presidente Michel Temer da subprocuradora Raquel Dodge para o posto de procuradora-geral da República respeitou o Ministério Público Federal (MPF), pois o presidente escolheu um dos nomes eleitos para a lista tríplice da categoria.

Raquel Dodge ficou em segundo lugar na eleição interna dos procuradores da República, atrás de Nicolao Dino e à frente de Mario Bonsaglia.

O presidente pode indicar o procurador-geral livremente, sem levar em conta a lista tríplice eleita pelos procuradores, mas em seu primeiro mandato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou a tradição de indicar o mais votado pela categoria, que foi seguida por sua sucessora Dilma Rousseff.

Temer quebrou essa tradição, mas indicou um dos nomes da lista tríplice que saiu da eleição organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O nome da subprocuradora terá agora terá agora de ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aprovado tanto pela comissão quanto pelo plenário da Casa.

"O presidente Michel Temer acabou respeitando a lista tríplice dos procuradores da República, algo que achamos que deveria ser feito e foi feito", disse Dallagnol em palestra no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

"Se preservou o éthos (conjunto de costumes) da instituição, a visão das instituição sobre os rumos do Ministério Público. A subprocuradora Raquel Dodge tem um histórico respeitável na instituição e recebeu a confiança de grande parte de nossos colegas", acrescentou.

Dalagnol fez uma longa palestra de quase três horas para um público formado por advogados, juízes, desembargadores , juristas e outros

Na longa explanação, apresentou detalhes sobre as investigações da Lava Jato e afirmou que ela não é um fim em si mesmo, mas um ponto de partida para mudanças na sociedade brasileira. O procurador defendeu a aprovação de uma reforma política no país como um caminho para se tentar diminuir os casos de corrupção e caixa dois no Brasil.

"Temos mais de 500 mil candidatos em uma eleição e isso é infiscalizável. Temos o maior número de partidos do mundo e temos que reduzir os gastos para campanhas... dos 513 deputados, só 35 foram eleitos com votos próprios. Temos que corrigir o sistema proporcional no Brasil", defendeu.

Dallagnol saiu em defesa da Lava Jato e negou mais uma vez que houve uma seletividade nas apurações e denúncias dos procuradores. Segundo ele, a visão da seletividade foi construída por políticos alvos das investigações. "Há um série de acusações irresponsáveis feitas por agentes públicos sem nenhuma prova até agora", disse. "Temer, Cunha e Lula se unem quando se dizem vítimas de perseguição política diante de fatos graves e não há o que fazer", avaliou.

Lula é réu em três ações penais no âmbito da Lava Jato, enquanto o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já foi condenado e está preso em Curitiba por conta da operação e Temer foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República e responde a inquérito em um desdobramento da delação premiada de executivos da JBS na Lava Jato. Os três negam quaisquer irregularidades e criticaram os autores das acusações.

Joesley diz à Procuradoria ter avisado Lula e Dilma sobre R$ 300 milhões para o PT

O empresário Joesley Batista, da JBS, narrou à Procuradoria da República no Distrito Federal, em delação premiada, como avisou os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff a respeito de supostas ‘contas correntes de propina’ que o grupo mantinha fora do país em benefício do PT, no valor de R$ 300 milhões. Os áudios dos depoimentos foram revelados pelo site da revista Veja e o conteúdo foi confirmado pelo Estado.

O termo de colaboração 1 do empresário Joesley Batista, do Grupo JBS, descreve o fluxo de duas ‘contas-correntes’ de propina no exterior, cujos beneficiários seriam os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. O empresário informou à Procuradoria-Geral da República que o saldo das duas contas bateu em US$ 150 milhões em 2014. Ele disse que o ex-ministro Guido Mantega (Fazenda/Governos Lula e Dilma) operava as contas. Joesley disse que em outubro de 2014 no Instituto Lula, encontrou-se com Lula e relatou ao petista que as doações oficiais da JBS já tinham ultrapassado R$ 300 milhões. Em áudio revelado pela revista Veja, ele confirmou aos procuradores o que já havia dito em delação.

Em meio às eleições de 2014, Joesley diz ter avisado a então presidente e candidata a reeleição Dilma Rousseff (PT) sobre as contas e ainda relatou ter ouvido uma suposta cobrança de mais R$ 30 milhões.

“Presidenta, eu vou falar um negócio aqui para a senhora. A senhora não precisa me confirmar nada. Mas só para te falar o que o Guido (Mantega, então ministro da Fazenda) me fala para a gente estar na mesma página. Tinha uma conta tal, que tinha 70 milhões (de dólares), outra 80 (milhões de dólares). Diz ele uma ser sua e uma ser do Lula. Veio as eleições, a gente já fez 300 e tantos milhões. Em tese, está acabando o dinheiro”, relatou.

Já o aviso a Lula sobre a suposta conta corrente de R$ 300 milhões teria ocorrido no Instituto Lula, mas, ao contrário de Dilma, o ex-presidente não teria demonstrado reação, segundo relatou Joesley.

“O Lula não estava me pedindo dinheiro nem nada. mas eu fui lá porque eu estava preocupado com essa história da conta dele, de estar gastando dinheiro dele, supostamente, se fosse ele mesmo. aí eu fui lá e só contei a história para ele. eu disse: ‘presidente, eu vim aqui, tal, porque estou muito preocupado, a gente vai ser o maior doador de campanha disparado. eu tenho atendido aí o partido, o Guido, todo mundo, tal, tem pedido, mas, enfim, já está em 300 e tantos milhões. O senhor está consciente aí da exposição que vai dar isso, do risco de exposição e tal?”.

A reportagem do Estadão confirmou com procuradores próximos ao caso que a conta estava em nome de empresas offshores em banco na Suíça. A utilização de offshores caracteriza, para os investigadores, tentativa de camuflagem dos reais beneficiários da conta.

As duas contas foram ‘zeradas’ em 2014. Segundo Joesley Batista, o dinheiro foi utilizado para financiar campanhas políticas de partidos e candidatos elencados pelo ex-ministro Guido Mantega. Segundo o empresário, ele foi ‘explícito’ em uma reunião com Dilma sobre a existência desse dinheiro. De acordo com sua delação premiada, os gastos eram tratados em reuniões entre Guido Mantega e Batista. (Fonte: Estadão)