Gabinete de Simone Morgado, mulher de Jader Barbalho, é alvo de operação da PF

r.

OrmNews

A Polícia Federal (PF) deflagrou ontem, 23, a segunda fase da Operação "História de Pescador". O alvo das investigações é um esquema que teria fraudado em R$ 185 milhões o cadastro de pescadores na Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Pará (SFPA), vinculada ao extinto Ministério da Pesca, que foi comandado por Helder Barbalho, filho de Jader e hoje ministro da Integração Nacional.

Agentes da PF fizeram buscas no gabinete da deputada Simone Morgado (PMDB-PA), mulher do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), na Câmara. A "História de Pescador" mira em uma ex-servidora do gabinete de Simone Morgado que foi Superintendente de Pesca no Estado do Pará, Soane Castro de Moura.

Além de Soane, outras duas mulheres foram alvo da condução coercitiva, em Belém. Milena Marques de Carvalho, que atuava como cargo comissionado; e Ticyana Éricka de Sousa Nunes, à época das fraudes, vice-superintendente da SFPA.

Auditoria da Pasta sobre a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Pará em 2016 identificou 55 mil inscrições e manutenções de licenças no Sistema sem conferência de processos físicos. O prejuízo potencial chegou aos R$ 185 milhões por ano, de acordo com informações da pasta.

A ação cumpre seis mandados de busca e apreensão e três de condução coercitiva. Além dos policiais federais, quatro auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) atuam nesta etapa da História de Pescador.

 

A investigação desta fase começou na primeira etapa da operação, em maio de 2016. O Ministério da Transparência, que auxilia a PF nas investigações, informa que, foi constatado que pessoas sem vínculo com o órgão atuaram dentro do órgão, utilizando-se de senhas de trabalhadores terceirizados, que eram fornecidas em troca de dinheiro, para incluir, alterar ou modificar os bancos de dados referentes ao cadastro de pescadores, fraudando, assim o seguro-defeso.

Foi constatado, segundo a Transparência, ainda que as assinaturas dos pescadores no cadastro eram diferentes das que constavam em documentos pessoais. Com acesso ao registro dos profissionais, o suspeitos poderiam, por exemplo, ter acesso ao seguro defeso – concedido a pescadores em épocas nas quais a pesca é proibida para a manutenção da fauna.

A assessoria da deputada Simone Morgado (PMDB-PA) informou que ela não tem envolvimento no caso e não abriga mais a servidora. E que esta é uma questão pessoal da ex-funcionária.
 

PF investiga esquema de fraudes na Superintendência da Pesca no Pará

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram na manhã desta quinta-feira (23) a segunda fase da operação "História de pescador", que investiga uma organização criminosa envolvida em supostas ações de estelionato na Superintendência da Pesca no Estado do Pará. Estão sendo cumpridos 7 mandados de busca e apreensão e 3 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para depor, em Belém e em Brasília.

A primeira fase da investigação, realizada em 18 de maio de 2016, apontou que em apenas um mês, aproximadamente cinco pessoas, a princípio sem vínculo no órgão, teriam efetuado quase 5.100 inclusões de cadastro de pescadores no sistema informatizado do Ministério da Pesca e Agricultura.

Naquela ocasião, os números indicavam que a maioria dos cadastrados não possuia a qualificação necessária para obter o seguro defeso, benefício concedido a pescadores quando a pesca está proibida. A PF estima que a fraude teria movimentado cerca de R$ 10 milhões.

Segundo a Polícia Federal, os mandados dessa segunda fase da operação foram fundamentados em um relatório da Controladoria Geral da União, apresentado depois conclusão de auditoria iniciada logo após a execução da primeira fase da operação.

O objetivo é verificar a regularidade administrativa das inclusões, alterações e supressões promovidas no período de 15/02/2016 a 14/03/2016, no sistema informatizado do registro geral da atividade pesqueira e em outros sistemas. (OrmNews)

Aprovado projeto que adia corte de energia e telefonia a hospitais e escolas

O fornecimento de energia elétrica, água e telefonia para hospitais públicos, delegacias de polícia, escolas públicas e unidades do corpo de bombeiros só poderá ser interrompido 60 dias após aviso de não pagamento de conta. Esta regra foi incluída em projeto (PLS 292/2015) do senador Dário Berger (PMDB-SC) aprovado ontem (22) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

A matéria recebeu decisão terminativa e, por isso, seguirá agora diretamente para análise na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação final no Plenário do Senado.

Atualmente, as concessionárias não estão submetidas a uma regra geral aplicável a envio de aviso sobre atraso de pagamento de conta ou para o corte dos serviços de água, luz e telefone. De modo geral, as companhias de água e luz efetuam o corte com apenas uma conta em atraso, após envio de aviso de inadimplência com 15 dias de antecedência. 

Renan acusa Ministério Público, PF e parte do Judiciário de violar direitos constitucionais

Ontem (22), na tribuna do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) acusou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de promover vazamentos de investigações com objetivo de prejudicá-lo. O senador afirmou que não cometeu nenhum crime, razão pela qual não haverá qualquer prova contra ele.

— O procurador-geral da República promoveu, estimulou e acobertou vazamentos, jamais apurados, de dados mantidos sob segredo de Justiça. Demandou prisão preventiva com base em simples presunções e, sem suficiência probatória apta, pediu busca e apreensão, sem antes adotar diligências complementares. Ingressou com denúncias sem o inquérito — enumerou o senador, em pronunciamento nesta terça-feira (22) em Plenário.

Renan Calheiros se defendeu contra o que chamou de "denuncismo" sem provas, a partir de menções ao seu nome em delações da Operação Lava Jato. O senador declarou ter sido citado em alusões mentirosas e irresponsáveis, associadas a uma “publicidade opressiva” destinada ao desgaste de sua imagem por meio da imprensa.

Ele disse ter sido vítima de diversas arbitrariedades ao longo dos últimos dez anos. O senador relembrou investigações de que foi alvo nos últimos anos, e disse ter sido submetido a medidas desleais e arbitrárias que lhe causaram sofrimento pessoal e familiar. Renan Calheiros criticou especialmente Rodrigo Janot, e disse que as delações premiadas por parte de “delinquentes” exalam o “odor de enxofre dos tempos da ditadura”.

O parlamentar acusou o Ministério Público, a Polícia Federal e parte do Judiciário de violar direitos fundamentais dos investigados. Renan condenou os vazamentos seletivos de processos, as confissões mediante prisão preventiva e as delações baseadas no “ouvir dizer”. Esses procedimentos, afirmou, resultam em nivelar bandidos e inocentes.

Renan Calheiros disse que jamais se opôs a qualquer investigação e reconheceu a importância da Operação Lava Jato, mas sublinhou que “os meios maus corrompem até melhores fins”.

— Investigação precária, intempestiva, sem apresentar prova que assegure o envolvimento do acusado, termina por acarretar em prejuízo sem precedentes à vida pessoal, profissional e social de qualquer pessoa — afirmou.

Vale a pena ler: A carne

Por Luiz Fernando Verissimo - Estadão
Temos, ai de nós, uma Polícia Federal satírica. Não sei se existe alguém na PF encarregado de dar codinomes aos seus investigados e nomes às suas operações. Se tiver, é um novo Jonathan Swift, um Voltaire redivivo. Deveria se identificar, para receber nossos aplausos. Essa de chamar de Carne Fraca a operação contra a corrupção nos frigoríficos e o escândalo dos fiscais da indústria de alimentos, que recebiam propina para não fiscalizar nada, é genial. A ação poderia se chamar Carne Podre, ou Nome aos Bois, mas aí não teria o mesmo valor literário e irônico. Carne Fraca é perfeito. Serviria mesmo para todo o conjunto das ações policiais e jurídicas a partir do começo da Lava Jato.

A corrupção existe, afinal, porque a carne é fraca. Como disse o Oscar Wilde - outro que teria emprego garantido como frasista na Polícia Federal - “eu resisto a tudo menos à tentação”. A tentação é demais. Somos pobres almas inocentes, reféns da nossa própria carne e das suas fraquezas. De certa maneira, Carne Fraca é quase uma absolvição da corrupção epidêmica que assola o País. Rouba-se tanto porque a carne não se satisfaz com pouco, é incapaz de se contentar com o que já tem. Porque a carne é insaciável.

Nenhum corrupto racionaliza a sua fome de ter mais, sempre mais. Nenhum decide: quero tanto e chega. Tenho um Lamborghini e dois Porsches, um para cada pé, piscina aquecida em forma de trevo, uma mulher com menos dedos e orelhas do que o necessário para usar todas as joias que lhe dou, contas na Suíça e em Lichtenstein, apartamento em Palm Beach - e pronto. Não preciso de nem um centavo a mais.

O centavo a mais é a perdição dos nossos corruptos. O centavo a mais é a tentação irresistível de Wilde resumida numa frase. O centavo a mais é uma metáfora para o excesso, para não saber quando parar. É difícil identificar o momento em que a ganância transborda e o centavo a mais bate na porta do corrupto e o leva coercitivamente para a cadeia, o corte zero do seu cabelo, as manchetes dos jornais e a execração pública. É um pouco como o paradoxo do balão: só se descobre a capacidade máxima de um balão, o ponto em que um sopro a mais o estouraria, quando o sopro a mais é dado e ele estoura. Só se descobre quando era o momento de parar de roubar quando o momento já passou.

“Carne Fraca” tem algo até de carinhoso, na sua ironia. A Polícia Federal, ou o autor do nome da operação, reconhece que não é fácil deixar de roubar, com tanto dinheiro voando por aí, com tantas oportunidades que o Brasil oferece para a maracutaia e o molha a mão. O que “Carne Fraca” diz é que a Polícia Federal não perdoa, mas entende.

Janot reage a Gilmar e critica 'disenteria verbal'

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez um duro discurso em defesa da Lava Jato, da Procuradoria-Geral da República, afirmando que o Ministério Público Federal não realiza coletivas de imprensa em off e rebatendo as críticas feitas ontem pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que acusou a PGR de praticar crimes de vazamento de conteúdos sigilosos de investigações. Apesar de não ter mencionado o ministro do STF em seu discurso, Janot fez críticas à atuação política de Gilmar Mendes. Janot chamou de “mentira” a informação de que a PGR realiza “coletivas de imprensa em off”, que foi divulgada pela ombudsman da Folha de S. Paulo, Paula Cesarino Costa, em texto publicado no domingo. “Aliás, essa matéria jornalística sequer ouviu o outro lado. Nós não fomos chamados a nos pronunciar sobre esta mentira”, disse o procurador durante uma reunião de procuradores eleitorais em Brasília. Por meio de nota, a ombudsman do jornal informou que "reafirma" o conteúdo de sua coluna, cujas informações foram confirmadas com três fontes diferentes, segundo Paula.

"Em razão da função que exerço, tenho compromisso com a independência e a transparência do processo jornalístico, tendo sido essa minha única e exclusiva motivação", diz a nota.

“Aliás, esta matéria imputa esta prática como sendo uma prática corriqueira nos três poderes da República, e, apesar da imputação expressa de até o STF (fazer tal prática), não vi uma só palavra de quem teve uma disenteria verbal a se pronunciar sobre esta imputação ao Congresso, ao Palácio e até o Supremo”, afirmou Janot.

“Só posso atribuir tal ideia a mentes ociosas e dadas a devaneios, mas infelizmente com meios para distorcer fatos e desvirtuar instrumentos legítimos de comunicação instituticional”, disparou o chefe da Procuradoria-Geral da República.

Não foi a primeira vez em que Janot respondeu a declarações de Gilmar Mendes críticas ao Ministério Público Federal. Desta vez, Janot preparou um discurso, mas, nos momentos mais incisivos, não se ateve ao texto.

“Procuramos nos distanciar dos banquetes palacianos. Fugimos dos círculos de comensais que cortejam desavergonhadamente o poder político. E repudiamos a relação promíscua com a imprensa. Ainda assim, meus amigos, em projeção mental, alguns tentam nivelar a todos à sua decrepitude moral, e para isso acusam-nos de condutas que lhes são próprias, socorrendo-se não raras vezes da aparente intangibilidade proporcionada pela posição que ocupam no Estado”, disse Janot.

O PGR disse também que “sempre houve, na história da humanidade, homens dispostos a sacrificar seus compromissos éticos no altar da vaidade desmedida e da ambição sem freios”. “Esses não hesitam em violar o dever de imparcialidade ou em macular o decoro do cargo que exercem; na sofreguidão por reconhecimento e afago dos poderosos de plantão, perdem o referencial de decência e de retidão”, disse Janot.

Câmara aprova terceirização em empresas públicas e privadas

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (22) por 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções o texto-base do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade. Os principais pontos do projeto são os seguintes:

A terceirização poderá ser aplicada a qualquer atividade da empresa. Por exemplo: uma escola poderá terceirizar faxineiros (atividade-meio) e professores (atividade-fim).

A empresa terceirizada será responsável por contratar, remunerar e dirigir os trabalhadores.

A empresa contratante deverá garantir segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores terceirizados.

O tempo de duração do trabalho temporário passa de até três meses para até 180 dias, consecutivos ou não.

Após o término do contrato, o trabalhador temporário só poderá prestar novamente o mesmo tipo de serviço à empresa após esperar três meses.

A oposição apresentou seis destaques (proposições para modificar pontos do texto), todos rejeitados. Com isso, o projeto seguirá para sanção presidencial.

Dentre os 188 votos contrários à proposta, muitos foram de deputados governistas. Em sete dos principais partidos da base aliada, por exemplo, houve 56 votos contrários. Na bancada do PSDB, 11 votaram contra. No PMDB, partido do presidente Michel Temer, foram 10, além de 7 do DEM, 7 do PP, 10 do PR, 5 do PPS e 6 do PSD, todas legendas da base aliada do governo (veja como votou cada deputado).

Enviada ao Congresso pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1998, a proposta já havia sido aprovada pela Câmara e, ao passar pelo Senado, sofreu alterações. De volta à Câmara, o texto aguardava desde 2002 pela análise final dos deputados.

Em 2015, a Câmara aprovou um outro projeto, com o mesmo teor, durante a gestão do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto foi enviado para análise do Senado, mas ainda não foi votado.

Atualmente, não há legislação específica para regular a terceirização. O entendimento da Justiça do Trabalho é que a prática só é possível em atividades secundárias das empresas, também chamadas de atividades-meio. Atualmente, não são terceirizados trabalhadores das atividades-fim (as atividades principais das empresas).

Embora o texto não use diretamente esses conceitos, se a lei for sancionada por Temer, haverá permissão para terceirização de qualquer atividade.

Dessa forma, uma escola, por exemplo, poderá contratar de forma terceirizada tanto faxineiros e porteiros (atividades-meio) quanto professores (atividade-fim).

O projeto aprovado pela Câmara não prevê vínculo de emprego entre a empresa contratante dos serviços e os trabalhadores terceirizados. Mas o texto estabelece que a "empresa-mãe", que contrata a terceirizada, responda de forma subsidiária se o trabalhador não conseguir cobrar direitos devidos pela empresa que o contratou.

A empresa terceirizada será responsável por contratar, remunerar e dirigir seus trabalhadores, que prestarão serviços a terceiros. Será permitido ainda que a terceirizada subcontrate outras empresas.

A contratante, por sua vez, deverá garantir segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores em suas dependências.

O projeto também ampliou o prazo de duração do contrato de trabalho temporário dos atuais três meses para seis meses, prorrogáveis por mais três meses.

Pelo texto aprovado, após o término do contrato, o trabalhador só poderá prestar novamente esse tipo de serviço à mesma empresa após esperar um prazo de três meses.

Dos meus tempos de estudante

 Com uniforme de escola pública de ótima qualidade: Grupo Escolar Frei Ambrósio.

 No Ginásio Dom Amando em 1957

CASF: Aumento do valor de contribuição

"...para assegurar o equilíbrio atuarial do  Plano Família com vistas a manutenção da qualidade dos serviços oferecidos aos seus beneficiários, o Conselho Deliberativo da Casf aprovou o reajuste anual das contribuições em 18,49% e o novo valor permanecerá em vigor no período de Março/2017 a Fevereiro/2018." É o que diz o comunicado que recebi da Caixa de Assistência aos Funcionários do BASA.

O jeito é acatar a majoração do meu plano de saúde que, é bom frisar, estou satisfeito com a assistência médico/hospitalar que a Casf me proporciona, bem como aos meus familiares.

Ayrton Senna ainda é o esportista brasileiro mais rico

Glamurama

Nascido em 21 de março de 1960, Ayrton Senna completaria ontem 57 anos de idade como o detentor de um título que até hoje ninguém foi capaz de tirar dele, mesmo 23 anos após sua morte: o mais celebrado piloto de Fórmula 1 da história, considerado o melhor de todos os tempos em uma pesquisa feita pela rede britânica de televisão BBC em 2012, continua sendo o astro dos esportes brasileiro que mais ganhou dinheiro na carreira.

Segundo o jornalista britânico Tom Rubython, autor de “The Life of Senna” (“A Vida de Senna”, em português), o tricampeão mundial de F1 possuía um patrimônio de mais de US$ 400 milhões (R$ 1,23 bilhão) quando morreu, em 1994 (corrigido pela inflação, o montante giraria em torno de US$ 650 milhões – R$ 1,99 bilhão – em valores atualizados). Para efeito de comparação, Pelé e Ronaldo, outros dois grandes nomes do esporte nacional, possuem fortunas estimadas em US$ 100 milhões (R$ 306,7 milhões) e US$ 200 milhões (R$ 613,4 milhões), respectivamente.

Além dos contratos de patrocínio milionários que mantinha com marcas globais, Senna também tinha um grande tino para os negócios e pensava em migrar para o ramo empresarial depois que se aposentasse das pistas. Meses antes do fatídico acidente em Ímola, na Itália, que lhe tirou a vida, ele inclusive negociou com as alemãs Audi, do setor automobilístico, e Mont Blanc, de artigos de luxo, a representação de ambas no Brasil, o que mais tarde acabou se tornando realidade pelas mãos do irmão dele, Leonardo Senna. A parceria com a Audi, aliás, durou até 2005. E de acordo com Rubython em seu livro, Senna também era extremamente generoso, já que ele deixou mais da metade de sua fortuna para o Instituto Ayrton Senna, uma das maiores entidades filantrópicas do Brasil com foco em educação infantil, que atualmente atende mais de 2 milhões de alunos dos ensinos fundamental e médio em mais de 1,3 mil municípios do país. Ele também cedeu para o instituto o direito integral de recolhimento dos royalties da marca Senna, que continua sendo utilizada por grandes marcas do mundo inteiro.