Câmara entra com ação contra regra do STF para julgar parlamentares

A Câmara dos Deputados ingressou nesta quinta-feira (30) com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal pedindo que o julgamento de deputados seja feito pelo plenário e não pelas turmas do STF.

Na ação, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), defende que o foro competente para julgar deputados é o plenário, composto por 11 ministros, e não as turmas, que funcionam com cinco magistrados (o presidente do STF não participa). Na prática, um quórum menor pode aumentar a chance de uma condenação.

A ação questiona a legitimidade de uma mudança feita em maio no regimento do Supremo que transferiu o julgamento de ações penais contra parlamentares para as turmas sob pretexto de agilizar a análise dos processos. A justificativa para a alteração no regimento foi a de priorizar no plenário o julgamento de matérias constitucionais ou com repercussão geral (que afetam automaticamente ações semelhantes em tramitação no país).

No último dia 21, por um placar de três a zero, o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) teve recurso negado pela Segunda Turma em um processo que o condenou pelo vazamento de informações sigilosas, em 2008, da Operação Satiagraha, que investigou desvio de verbas públicas e crimes financeiros. Na época, Protógenes era delegado da Polícia Federal. Na eleição deste ano, ele não conseguiu se reeleger deputado.

Quebra de isonomia
Com a mudança no regimento do Supremo Tribunal Federal, passaram para as turmas as ações penais contra deputados, senadores e ministros de Estado. Continuam a ser julgados pelo plenário presidente e vice-presidente da República; presidentes de Senado e Câmara; ministros do Supremo; e o procurador-geral da República.

Na ação proposta ao STF, a Câmara argumenta que a alteração no regimento do tribunal provocou uma quebra de isonomia ao fazer distinção entre parlamentares "do mesmo corpo legislativo" (presidente e demais deputados).

Segundo o texto da ação, “a distinção criada entre o mandato do presidente da Câmara dos Deputados e o mandato dos demais membros da Casa colide com o espírito da Norma Constitucional, lastreado no entendimento já sedimentado na doutrina e na vida política do país de que todos os mandatos têm o mesmo valor representativo e merecem o mesmo tratamento”.

No entendimento da Câmara, o tratamento desigual enseja “desarmonia interna e constrangimento perante o eleitorado”. O texto acrescenta ainda que a Constituição “sempre dispensou tratamento isonômico a todos os deputados federais, independentemente do número de votos recebidos nas urnas, dos partidos a que pertençam e dos cargos ocupados na administração da Casa”.

Nesta quarta-feira (29), Henrique Alves se reuniu com o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, para tratar do assunto.

“Apenas três ministros julgaram a ação, quando a Constituição diz que é o pleno do Supremo, com 11, [que deveria decidir]. Não chegou nem a ser metade, nem um terço”, criticou o presidente da Câmara ao final do encontro.  (G1)

Endividados, candidatos pedem socorro a Dilma

Amargando dívidas milionárias referentes à disputa eleitoral deste ano, candidatos a governador aliados ao governo federal pedem agora socorro ao comando da campanha de Dilma Rousseff à reeleição.

Os apelos são suprapartidários: vão do PT ao PSB de Marina Silva, como é o caso do governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho."Devo e não nego. Pagarei quando puder", afirma o governador.

O comitê de campanha de Coutinho recorreu à equipe da presidente no segundo turno. Os petistas recomendaram a um doador que colaborasse com R$ 2 milhões para a campanha do pessebista.

Os pedidos mais insistentes partem dos próprios petistas, sobretudo os derrotados. Terceiro na corrida para o governo de São Paulo, Alexandre Padilha encerrou a disputa com um buraco de cerca de R$ 30 milhões.

Nos dois primeiros meses de campanha, a candidatura angariou R$ 4,2 milhões, menos de um terço do que arrecadou o governador Geraldo Alckmin (PSDB) no período.

Além de Padilha, o senador Lindbergh Farias também pede ao PT ajuda para liquidar suas dívidas de campanha ao governo do Rio. Segundo ele, o rombo pode superar R$ 6 milhões.

"É muito ruim perder. Os doadores acabam fugindo", lamenta Lindbergh.

As prestações de contas finais dos candidatos que não foram ao segundo turno deverão ser entregues à Justiça Eleitoral até terça-feira (4).

O prazo para os que disputaram o segundo turno é maior: 25 de novembro. As dívidas pendentes devem ser assumidas pelos partidos.  (Brasil 247)

"O diabo existe, não é um mito", diz papa Francisco

O papa Francisco disse em sua homilia nesta quinta-feira no Vaticano que “o diabo não é um mito” e a vida cristã é uma "batalha contra o satanás, o mundo e as paixões da carne”. Não é a primeira vez que o sumo pontífice fala da existência do diabo e, segundo especialistas na Igreja Católica ouvidos pelo jornal italiano La Repubblica, nenhum dos últimos seis papas têm falado tantas vezes das tentações do mal como o papa argentino. Como bom jesuíta, Francisco têm constantemente alertado os fiéis sobre "as ciladas do diabo".

"Não se pode pensar em uma vida espiritual, uma vida cristã, sem resistir às tentações, sem lutar contra o diabo, sem o uso da armadura de Deus, como disse São Paulo", afirmou o papa. Ele também sublinhou que a vida em Deus deve ser defendida e a luta contra as tentações e o mal “não é um simples confronto, mas uma batalha sempre em curso". Em uma crítica à sociedade contemporânea, o sumo pontífice disse que "esta geração têm sido levada a acreditar que o diabo é um mito, uma figura, uma ideia, a ideia do mal. Mas o mal existe e devemos combatê-lo”.

Proposta extingue auxílio-reclusão

Aguarda relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda à Constituição que retira o auxílio-reclusão da relação de benefícios previdenciários. O autor da PEC 33/2013, senador Alfredo Nascimento (PR-AM), diz representar o pensamento de uma parte expressiva da sociedade contrária ao pagamento do benefício.

O parlamentar diz que o assunto é polêmico e relata que uma das principais queixas dos trabalhadores que contribuem com a Previdência é a de “pagar a conta” para que famílias de presos recebam o auxílio-reclusão. O benefício, no entanto, só é devido às famílias de presos que também são contribuintes da Previdência. - “Para a sociedade não é fácil aceitar pacificamente a concessão do benefício àqueles que cometeram crimes”, argumenta o senador.

Para Nascimento, é necessária a aprovação de emenda constitucional, inclusive para se evitar a invocação de direito adquirido no futuro, além de se desonerar a Previdência Social. O relator da matéria na CCJ é o senador José Pimentel (PT-CE).

Auxílio

Segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps), em 2012 o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pagou R$ 434 milhões em auxílio-reclusão.

O auxílio-reclusão é pago mensalmente aos dependentes do trabalhador preso em regime fechado ou semiaberto que vinha contribuindo de forma regular para a Previdência Social. O objetivo é garantir a sobrevivência da família na ausência temporária do provedor.

O valor do benefício é dividido entre todos os dependentes legais do segurado. O cálculo é feito de acordo com a média dos valores de salário de contribuição. O benefício varia entre R$ 724 (valor atual do salário mínimo) até R$ 971,78, ou seja, para famílias de baixa renda, como preceitua o texto constitucional.

O auxílio-reclusão deixa de ser pago com a morte do segurado, em caso de fuga, liberdade condicional, transferência para prisão albergue ou cumprimento da pena em regime aberto. (Ag. Senado)

Presidente vai vetar prazo de quatro anos para municípios acabarem com lixões

Os municípios poderão ter mais dois anos e contar com recursos federais para se adaptarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos, a lei que, entre outras mudanças, prevê o fim dos lixões. A decisão foi anunciada na noite de quarta-feira (29) pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) durante o debate da Medida Provisória (MP) 651/2014.

A medida trata de questões tributárias, mas veio da Câmara dos Deputados para o Senado com um artigo que joga de agosto deste ano para agosto de 2018 o prazo para os municípios cumprirem a legislação aprovada em julho de 2010, depois de tramitar no Congresso por 21 anos. Embora a MP tenha sido aprovada pelos senadores, o líder do governo, José Pimentel (PT-CE), avisou que a presidente Dilma Rousseff está decidida a vetar o artigo no momento de transformar o projeto em lei (sanção).

Segundo Jucá, o governo vai aproveitar a tramitação da Medida Provisória (MP) 656/2014, que trata de contribuições ao PIS/Pasep e da Cofins, para mudar as regras de adaptação dos municípios, inserindo ali um novo artigo para compensar o veto da presidente ao adiamento por quatro anos, tempo considerado muito longo para um país que precisa urgentemente resolver o problema dos lixões.

O adiamento em dois anos, associado à ajuda orçamentária, é uma solução para contemplar as reivindicações dos municípios que afirmam não terem condições de cumprir o que determina a Lei 12.305/2010, conforme uma pesquisa divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A maioria dos municípios não instalou ou tem dificuldades em instalar aterros sanitários para a destinação adequada dos resíduos sólidos.  (Ag.Senado)

Renan descarta votação de 'pauta-bomba'

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse ontem (30) que o Senado não votará matérias que comprometam o equilíbrio fiscal das contas públicas.

- Não haverá pauta-bomba no Senado. Temos uma aliança e ela vai preponderar haja o que houver. Mas aliança não significa pensar igualmente sobre tudo - explicou.

Renan Calheiros destacou a necessidade de um entendimento entre Congresso e Executivo na criação de uma agenda nacional que leve em conta os interesses do país

- Chegou a hora de esfriar os ânimos. As eleições passaram. É hora de construir uma convergência, uma agenda nacional. Mas isso não cai do céu, precisa de mais interlocução de lado a lado. O Congresso fez sua parte e está aberto ao dialogo - disse.

Renan também confirmou a votação em Plenário, na próxima quarta-feira (5), do projeto que altera o indexador das dívidas dos estados com a União (PLC 99/2013). A troca do indexador é uma reivindicação antiga dos governadores e prefeitos.  (Agência Senado)

Propaganda não precisa mencionar candidato para se caracterizar como eleitoral

É propaganda eleitoral antecipada a veiculação institucional com propósito de relacionar programas de uma entidade a programas de governo, ainda que a propaganda não faça menção direta à disputa eleitoral ou a candidato. O entendimento é do Tribunal Superior Eleitoral ao condenar a Caixa Econômica Federal a multa de R$ 25 mil por propaganda eleitoral feita fora do prazo legal, com uso inadequado de propaganda institucional.

Na corte, a ação gerou um debate entre os ministros sobre a necessidade de menção expressa à eleição ou ao candidato para que fosse caracterizada a propaganda eleitoral. Venceu o entendimento do ministro Gilmar Mendes, de que não é necessária a menção direta. No caso específico, o ministro concluiu que houve mensagem subliminar.

A representação foi apresentada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que alegou que a Caixa veiculou propaganda com intuito de influenciar as eleições de 2014 em benefício da presidente Dilma Rousseff, ao enaltecer os programas do governo federal "Minha Casa, Minha Vida" e "Minha Casa Melhor".

Mais aqui > Propaganda não precisa citar candidato para ser eleitoral

Órgãos públicos estaduais e municipais só vão funcionar em sistema de plantão hoje

O governo do Estado do Pará transferiu o feriado do Dia do Servidor Público, celebrado na última terça-feira, 28, para hoje (31). Os servidores da área de arrecadação, saúde e defesa social, entre outras áreas essenciais para a população, trabalharão em regime de escala, para não comprometer o atendimento à comunidade.

As delegacias, tanto na capital quanto no interior, terão funcionamento normal, feito por equipes plantonistas de investigadores, delegados e escrivães. As seccionais de polícia também funcionarão em regime de plantão. Serviços como 190 e 181 funcionarão normalmente, e os casos de prisão em flagrante serão encaminhados às Centrais de Flagrante de São Brás, Marambaia, Cidade Nova (em Ananindeua), Marituba e Icoaraci. A Unidade Integrada Pro Paz (UIPP) do bairro da Terra Firme também manterá o atendimento 24 horas. A Delegacia da Mulher e a Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data) atenderão em regime de plantão.

A prefeitura de Belém também decretou ponto facultativo para as secretarias, coordenadorias e repartições públicas municipais para a comemoração do feriado.

Os órgãos de Administração Direta e Indireta deverão encaminhar servidores ligados aos serviços administrativos, financeiro e contábil para atender demanda em regime de plantão durante o dia. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, a Secretaria de Controle Interno e Auditoria e a Seção de Protocolo Geral, também funcionarão em regime de plantão, hoje, amanhã e domingo, para validar e protocolizar os processos de prestação de contas das eleições 2014. Eles funcionarão no horário de 16 às 19 horas. O prazo final para a apresentação de prestação de contas termina na próxima quarta-feira, dia 4.

PSDB pede auditoria especial do resultado das eleições

O PSDB entrou hoje (30) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido de auditoria especial do resultado da eleição presidencial. Em nota divulgada à imprensa, o partido diz que tem “absoluta confiança” de que o tribunal garantiu a segurança do pleito, mas pretende tranquilizar eleitores que levantaram, por meio das redes sociais, dúvidas em relação à lisura da apuração dos votos.

O PSDB pede que o TSE crie uma comissão formada por integrantes dos partidos políticos para fiscalizar todo o processo eleitoral, desde a captação até a totalização dos votos. O partido não pede a recontagem dos votos.

O resultado oficial das eleições para a Presidência da República foi proclamado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, na terça-feira (28). A candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, obteve 51,64% dos votos válidos e Aécio Neves, do PSDB, recebeu 48,36%.

Com a homologação do resultado, Dilma poderá ser diplomada pela Justiça Eleitoral. A data ainda não foi definida pelo TSE, mas a diplomação tem de ocorrer até 19 de dezembro, prazo estipulado pela Lei Eleitoral.

Confira o que funciona no Dia de Finados em Belém

SHOPPINGS

- Castanheira Shopping Center: praça de alimentação e salas de cinemas funcionarão de 12h às 22h, lojas estarão fechadas.

- Boulevard Shopping: lojas fechadas. Praça de Alimentação e Lazer funcionam das 12h às 22h e restaurantes das 12h às 0h. As salas de cinema funcionam de acordo com a programação dos filmes em cartaz.

- Parque Shopping: praça de alimentação e lazer funcionarão das 11h às 22h e restaurante das 12h às 0h. O cinema funcionará de acordo com a programação dos filmes.

- Pátio Belém: praça de alimentação e salas de cinemas funcionarão das 12h às 22h, lojas estarão fechadas.

SUPERMERCADOS

- A Associação Paraense de Supermercados (Aspas) informou que todos os estabelecimentos funcionarão das 08h às 14h e que o serviço será normalizado na segunda-feira (3).

COMÉRCIO

- O centro comercial de Belém estará fechado.

LAZER

- Espaço São José Liberto: não funcionará.

- Estação das Docas: funcionará de 09h às 00h.

- Jardim Botânico Bosque Rodrigues Alves: não funcionará.

- Mangal das Garças: funcionará das 09h às 18h.

Lá vem a Santa

Homenageando a festividade de Nossa Senhora da Conceição, padroeira dos santarenos, o talentoso escritor e compositor Renisson Murilo Vasconcelos (foto), escreveu a letra e a excelente cantora Jana Figarella gravou a música "Lá vem a Santa". Para quem não sabe, informamos que o "Círio da Conceição" acontecerá no dia 23 de novembro próximo.

Novembro chegou
Trouxe o céu colorido de amor
Bandeirinhas tremulando no ar
E, no chão, meu joelho a dobrar
Na berlinda estás ornada
Virgem mãe Imaculada

Refrão:
Lá vem a Santa em procissão
Mãe e Santa de Santarém
Nossa Senhora da Conceição
Traz o amor, a paz, o bem.

Cai a chuva de papel
Desce a bênção lá do céu
Tenho tanto a pedir
E a promessa vou cumprir
Ergo a voz pra agradecer
E Maria bendizer

É tão grande a multidão
Rainha do Tapajós
De mãos postas a rezar
Para nos abençoar
Minha prece, o meu terço
Tanta graça não mereço

Lá vem a corda, esse é o Círio
Enfeita a Santa a rosa, o lírio
Estou descalço, mostrando o pé
Caminho sempre com muita fé!

Ouça a bela música no facebook:

https://www.facebook.com/jana.figarella

https://www.facebook.com/renisson.vasconcelos

Collor aconselha Dilma: ‘saiba ouvir o Parlamento’

 

Reeleito senador pelo PTB de Alagoas, o ex-presidente da República Fernando Collor aconselha a presidente Dilma Rousseff a ouvir o Parlamento em sua segunda gestão. Segundo ele, a fluidez do diálogo institucional e o respeito à independência dos Poderes é que vão “pavimentar a correta leitura das circunstâncias que envolvem o ato de governar”. Leia abaixo:

Sentido da realidade

Ao reassumir o poder, será hora de a presidenta absorver o sentido da realidade da população, sem retóricas de ocasião ou mágoa política

O amadurecimento político com a redemocratização brasileira, a partir da nova Constituição, e a experiência pessoal como primeiro presidente da República eleito diretamente pela população após o fim do regime militar me permitem elencar três requisitos essenciais para que a presidenta reeleita Dilma Rousseff continue sem percalços seu segundo mandato.

Primeiro, que assimile ainda mais a postura estadista que exige, além de serenidade e liturgia, o conhecimento da relação direta entre as possibilidades da ação política e as reais circunstâncias que a determinam. Trata-se do sentido da realidade que deve nortear os programas de governo e a atuação política para viabilizá-los. Ou seja, a capacidade de assimilar a realidade e o ambiente político como são, e não como deveriam ser.

Sem dúvida, os ensinamentos do seu primeiro mandato permitirão à presidenta aperfeiçoar esse fator.

Um segundo requisito para que a presidenta não se torne apenas uma gerente do país, e sim uma estadista com visão de longo prazo, é a leitura correta do cenário internacional para perceber que o mundo estagnou à espera de um novo concerto das nações e de um premente conserto de suas noções, tanto no campo da diplomacia como no terreno das relações comerciais.

A inserção do Brasil como "global player", a quebra de reservas e monopólios e a abertura do mercado que promovi a partir de 1990 foram possíveis por essa condição.

O eleitor enviou o recado de que o Brasil de hoje clama mais por políticas realistas e planejadas do que por ações ideológicas e improvisadas. É aí que surge o terceiro e principal requisito à chefe do Executivo: relacionar-se adequada e permanentemente com os demais Poderes e saber ouvir o que o Parlamento tem a dizer.

Só assim discernirá factualmente as reais e iminentes demandas da sociedade expressadas pelos seus legítimos representantes.

Aprendi que a sintonia entre Executivo e Legislativo, a fluidez do diálogo institucional, o respeito à independência dos Poderes e a busca pela harmonia entre eles é que vão pavimentar a correta leitura das circunstâncias que envolvem o ato de governar. É certo que a presidenta reeleita também já percebeu isso e saberá mais ainda cumprir esse salutar convívio democrático.

As mensagens, expectativas e aspirações do eleitor foram transmitidas às autoridades nos últimos tempos. Ao reassumir o poder, será hora de a presidenta reconhecer com franqueza e absorver com humildade aquele sentido da realidade na sua mais profunda essência, sem retóricas de ocasião, debates ideológicos ou mágoa política.

Educação e infraestrutura eficazes; enxugamento do Estado, planejamento e desburocratização; previsibilidade das regras e respeito aos contratos; equilíbrio econômico e fiscal, descentralização e simplificação tributária, além de transparência política e respeito às instituições são remédios mais do que conhecidos para a enfermidade brasileira.

Mas para aplicá-los corretamente o país precisa, antes, de um plano de ação imediato que viabilize um projeto duradouro de nação. Sinto ser esse o maior desafio, a mais intrigante missão que a presidenta Dilma Rousseff terá de enfrentar, impreterivelmente.

Assim, não poderá insistir em eventuais erros das atuais políticas econômica e externa. A real política, na sua mais pura acepção, e o diálogo franco com o Parlamento é que sustentarão o sentido da verdade dos fatos. Com isso, a presidenta poderá reconhecer a singularidade de cada problema para, então, planejar e imprimir sua própria ação singular.

Por fim, pela prática dos diversos mandatos que exerci, uma última palavra cabe ser dita, sob a inspiração de Edmund Burke: "Quando desejardes agradar a qualquer povo, deveis dar-lhe o benefício que ele pede, e não aquilo que pensais que é melhor para ele".

Papa Francisco: estar do lado dos pobres é Evangelho, não comunismo

Terra, casa, trabalho: esses foram os três pontos fundamentais em torno dos quais desenvolveu-se o longo e articulado discurso do Papa Francisco aos participantes do Encontro Mundial dos Movimentos Populares, recebidos terça-feira (28) na Sala Antiga do Sínodo, no Vaticano. O Pontífice ressaltou que é preciso revitalizar as democracias, erradicar a fome e a guerra, assegurar a dignidade a todos, sobretudo aos mais pobres e marginalizados.

Tratou-se de um veemente pronunciamento, ao mesmo tempo, de esperança e de denúncia. Um discurso que, por amplidão e profundidade, tem o valor de uma pequena encíclica de Doutrina Social. Ademais, era natural que os Movimentos Populares solicitassem este encontro com o Papa Francisco.

Efetivamente, na Argentina, como bispo e depois como cardeal, Bergoglio sempre se fez próximo das comunidades populares como as de "catadores de papel" e "camponeses". No fundo, nesta audiência retomou o fio de um compromisso jamais interrompido.

O Santo Padre evidenciou já de início, no discurso, que a solidariedade – encarnada pelos Movimentos Populares – encontra-se "enfrentando os efeitos deletérios do império do dinheiro".

O Papa observou que não se vence "o escândalo da pobreza promovendo estratégias de contenção que servem unicamente para transformar os pobres em seres domésticos e inofensivos". Quem reduz os pobres à "passividade", disse, Jesus "os chamaria de hipócritas". Em seguida, deteve-se sobre três pontos chave:"Terra, teto, trabalho. É estranho – disse –, mas quando falo sobre estas coisas, para alguns parece que o Papa é comunista. Não se entende que o amor pelos pobres está no centro do Evangelho." Portanto, acrescentou, terra, casa e trabalho são "direitos sagrados", "é a Doutrina social da Igreja".

Dirigindo-se aos "camponeses", Francisco disse que a saída deles do campo por causa "de guerras e desastres naturais" o preocupa. E acrescentou que é um crime que milhões de pessoas padeçam a fome, enquanto a "especulação financeira condiciona o preço dos alimentos, tratando esses alimentos como qualquer outra mercadoria". Daí, a exortação do Papa Francisco a continuar "a luta em prol da dignidade da família rural".

Em seguida, o Santo Padre dirigiu seu pensamento aos que são obrigados a viver sem uma casa, como experimentara também Jesus, obrigado a fugir com sua família para o Egito. Hoje, observou, vivemos em "cidades imensas que se mostram modernas, orgulhosas e vaidosas". Cidades que oferecem "numerosos lugares" para uma minoria feliz e, porém, "negam a casa a milhares de nossos vizinhos, incluindo as crianças".

Com pesar, Francisco ressaltou que "no mundo globalizado das injustiças proliferam-se os eufemismos para os quais uma pessoa que sofre a miséria se define simplesmente 'sem morada fixa'".

O Papa denunciou que muitas vezes "por trás de um eufemismo há um delito". Vivemos em cidades que constroem centros comerciais e abandonam "uma parte de si às margens, nas periferias".

Por outro lado, elogiou aquelas cidades onde se "segue uma linha de integração urbana", onde "se favorece o reconhecimento do outro". Em seguida, foi a vez de tratar da questão do trabalho:"Não existe – ressaltou – uma pobreza material pior do que a que não permite ganhar o pão e priva da dignidade do trabalho." Em particular, Francisco citou o caso dos jovens desempregados e ressaltou que tal situação não é inevitável, mas é o resultado "de uma opção social, de um sistema econômico que coloca os benefícios antes do homem", de uma cultura que descarta o ser humano como "um bem de consumo".

Falando espontaneamente, ou seja, fora do texto, o Pontífice retomou a Exortação apostólica "Evangelii Gaudium" para denunciar mais uma vez que as crianças e os anciãos são descartados. E agora se descartam os jovens, com milhões de desempregados, disse ainda. Trata-se de um desemprego juvenil que em alguns países supera 50%, constatou. Todos, reiterou, têm direito a "uma digna remuneração e à segurança social".

Aqui, disse o Pontífice, encontram-se "catadores de papel", vendedores ambulantes, mineiros, "camponeses" aos quais são negados os direitos do trabalho, "aos quais se nega a possibilidade de sindicalizar-se". Hoje, afirmou, "desejo unir a minha voz à de vocês e acompanhá-los em sua luta".Em seguida, Francisco ofereceu sua reflexão sobre o binômio ecologia-paz, afirmando que são questões que devem concernir a todos, "não podem ser deixadas somente nas mãos dos políticos". O Santo Padre afirmou mais uma vez que estamos vivendo a "III Guerra Mundial", em pedaços, denunciando que "existem sistemas econômicos que têm que fazer a guerra para sobreviver": "Quanto sofrimento, quanta destruição _ disse o Papa –, quanta dor! Hoje, o grito da paz se eleva de todas as partes da terra, em todos os povos, em todo coração e nos movimentos populares: Nunca mais a guerra!"Um sistema econômico centralizado no dinheiro – acrescentou – explora a natureza "para alimentar o ritmo frenético de consumo" e daí derivam feitos destrutivos como a mudança climática e o desmatamento.

O Papa recordou que está preparando uma Encíclica sobre a ecologia assegurando que as preocupações dos Movimentos Populares estarão presentes nela. O Pontífice perguntou-se por qual motivo assistimos a todas essas situações:"Porque – respondeu – neste sistema o homem foi expulso do centro e foi substituído por outra coisa. Porque se presta um culto idolátrico ao dinheiro, globalizou-se a indiferença." Porque, disse ainda, "o mundo esqueceu-se de Deus que é Pai e tornou-se órfão porque colocou Deus de lado".

Em seguida, o Papa exortou os Movimentos Populares a mudarem este sistema, a "construírem estruturas sociais alternativas". Francisco advertiu que é preciso fazê-lo com coragem, mas também com inteligência. Com tenacidade, porém, sem fanatismo. Com paixão, mas sem violência". Nós cristãos, disse, temos um bonito programa: as Bem-aventuranças e o Cap. 25 do Evangelho segundo Mateus. Francisco reiterou a importância da cultura do encontro para derrotar toda discriminação e disse que é preciso uma maior coordenação dos movimentos, sem, porém, criar "estruturas rígidas":"Os Movimentos Populares – afirmou – expressam a necessidade urgente de revitalizar nossas democracias, muitas vezes sequestradas por inúmeros fatores." É "impossível", frisou, "imaginar um futuro para uma sociedade sem a participação protagonista da grande maioria" das pessoas.É preciso superar "o assistencialismo paternalista" para ter paz e justiça, prosseguiu, criando "novas formas de participação que incluam os movimentos populares" e "sua torrente de energia moral".

O Pontífice concluiu seu discurso com um premente apelo:"Nenhuma família sem casa. Nenhum camponês sem terra! Nenhum trabalhador sem direitos! Nenhuma pessoa sem a dignidade que o trabalho dá" – disse.Entre os participantes, no Vaticano, do encontro dos Movimentos Populares figura também o presidente da Bolívia, Evo Morales.

O diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Pe. Federico Lombardi, explicou que, nesta ocasião, a visita do chefe de Estado boliviano não foi "organizada mediante os habituais canais diplomáticos" e que o encontro "privado e informal" no final da tarde desta terça-feira entre o Papa Francisco e o presidente deve ser considerado "uma expressão de afeto e proximidade ao povo e à Igreja boliviana e um apoio à melhoria das relações entre as Autoridades e a Igreja no país". (JB)

Confira como ficarão as bancadas no Senado

Encerradas as eleições, o PMDB confirmou seu papel como a maior bancada no Senado: 19 parlamentares. Logo em seguida, vem o partido da presidente eleita. O PT deve começar a nova legislatura, em fevereiro, com 12 senadores, número que pode mudar se a atual ministra da Cultura, Marta Suplicy, voltar à Casa (nesse caso, Antonio Carlos Rodrigues, do PR, retorna à suplência).

A terceira maior bancada será a do PSDB, com 10 senadores — dois a menos do que antes do pleito. O PSB tinha quatro senadores e vai a seis. O partido perdeu uma cadeira, com a eleição de Rodrigo Rollemberg para o governo do Distrito Federal, mas obteve vitórias com Romário (RJ), Fernando Bezerra (PE) e Roberto Rocha (MA). Será a quinta maior bancada do Senado. A quarta será a do PDT.

Em seguida virá o DEM, que compensou a saída de Jayme Campos (MT), que conclui seu mandato, com as chegadas de Ronaldo Caiado (GO) e Davi Alcolumbre (AP). Terá cinco senadores, mesmo número do PP.

Em sua primeira eleição para o legislativo federal, o PSD, criado em 2011, somou dois senadores e agora terá quatro membros na Casa.

Quem mais perdeu cadeiras foi o PTB. O partido, que integrou a coligação presidencial de Aécio Neves, perderá metade de sua bancada de seis parlamentares. Mozarildo Cavalcanti (RR) e Gim (DF) fracassaram em suas tentativas de reeleição. Epitácio Cafeteira (MA) e João Vicente Claudino (PI) encerraram seus mandatos, mas este foi substituído pelo correligionário Elmano Férrer.

O PCdoB perderá um de seus dois senadores, com a saída de Inácio Arruda (CE). Terá apenas um senador, como PPS, PRB, Pros, PSOL e SD.

Senado aprova MP de incentivo à economia

O Plenário do Senado aprovou, ontem (29), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2014, decorrente da Medida Provisória (MP) 651/2014. A MP trata da desoneração da folha de pagamento de cerca de 60 setores da economia e da abertura de uma nova etapa do Refis da Crise — programa em que empresas e pessoas físicas podem parcelar seus débitos tributários. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 14 e tinha validade até o dia 6 de novembro.

A partir do momento em que for publicada a lei resultante da medida provisória, os contribuintes terão mais 15 dias para se beneficiar das condições previstas no Programa de Recuperação Fiscal (Refis), como o parcelamento em 180 meses. Com o objetivo de estimular a adesão ao Refis, a MP afasta a fixação de honorários advocatícios e de verbas de sucumbência nas ações judiciais que forem extintas em decorrência da adesão do devedor ao parcelamento.

Outra novidade da MP é a possibilidade de o contribuinte utilizar crédito de prejuízos fiscais e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para fazer quitação antecipada de débitos parcelados pela Receita Federal ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Para o senador Walter Pinheiro (PT-BA), trata-se de uma matéria importantíssima, pois “mexe na economia”. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que presidiu a comissão mista da MP, disse que o texto atende diversos setores com desoneração e incrementa a economia nacional.

66º Congresso Brasileiro de Enfermagem em Belém

Belém recebe até sexta-feira (31), no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, o 66º Congresso Brasileiro de Enfermagem, promovido pela Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), tendo como tema central "O protagonismo da enfermagem na atenção à saúde". O secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, participou da solenidade de abertura, na última terça-feira (28), compondo a mesa juntamente com a presidente da Aben Nacional, Ângela Maria Alvarez, entre outras autoridades.

A presidente da Aben no Pará, Elizabeth Teixeira, informou que é a terceira vez que Belém é sede do congresso, a primeira em 1963 e a segunda em 1988. “Ter o congresso aqui é um sonho realizado da enfermagem paraense”, afirmou, descrevendo os principais momentos do evento e os espaços disponíveis para os participantes, como a Feira Tecnológica, formada por 40 estandes e onde estão a Oca Paulo Freire, para rodas de conversa, e o espaço de Saúde e Bem-Estar, com atividades cuidativas, afetivas, estéticas e relaxantes.

Elizabeth Teixeira também informou que 2.061 trabalhos científicos foram inscritos e ressaltou que o congresso coincide com os 70 anos da Escola de Enfermagem Magalhães Barata da Uepa. A presidente da Aben Nacional, Ângela Alvarez, disse que o congresso é um momento importante de congraçamento entre profissionais e estudantes de enfermagem de todo o Brasil, reunindo-se, desta vez, na Amazônia brasileira, para construção das políticas de enfermagem. “É um oportunidade de atualização profissional, concepção científica, atividade política e troca de experiências”, ressaltou.

Ângela Alvarez também reivindicou piso salarial e melhores condições de trabalho para os enfermeiros no serviço público. O representante do Ministério da Saúde, Heider Pinto, leu uma mensagem do ministro da Saúde, Arthur Chioro, enaltecendo o trabalho dos enfermeiros na consolidação do SUS, como verdadeiros protagonistas e participantes de todas as políticas de saúde.  (Ag.Pará)

Pará lidera acidentes fatais com moto

Um levantamento realizado recentemente pelo Grupo Segurador BB E Mapfre, em parceria com o Cesvi Brasil (Centro de Experimentação e Segurança Viária), aponta que o Pará é o Estado da região Norte com maior registro de acidentes fatais envolvendo motocicletas. Responsável pela maior frota da região e a 11ª do país, o Estado registra 8,8% dos casos de todo o país. Em segundo lugar entre os Estados da região está Rondônia, com 3,6% dos acidentes, seguido por Tocantins, que registrou 3,3% das colisões envolvendo motocicletas.

Segundo dados do Departamento de Trânsito (Denatran) referentes a agosto deste ano, o Pará liderava o ranking da frota de motocicletas na região Norte, com 643.872 veículos, sendo que 93.575 circulavam em Belém, 30.650 em Ananindeua e 6.701 em Marituba.

Com esse número elevado de motos que rodam na cidade, o número de acidentes aumenta cada vez mais. Diariamente, cerca de 10 vítimas de acidentes de moto são atendidas no Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, na Região Metropolitana de Belém.

Ainda segundo o estudo, toda a região Norte concentra 16,3% das colisões do país, sendo que detém 8,6% da frota brasileira de motocicletas, motonetas e ciclomotores. No contexto nacional, está em terceiro lugar no índice de acidentes. A imprudência dos motociclistas no trânsito é fator principal de muitos acidentes acontecerem.  (Dol)

Região Norte tem a maior taxa de fecundidade do país

O estudo Saúde Brasil, divulgado ontem (29) pelo Ministério da Saúde, mostra que entre 2000 e 2012 o número de nascimentos no país caiu 13,3%. Mostra ainda que desde 2005 o número de filhos tem sido menor que 2,1 por mulher, índice considerado necessário para que a população não diminua no futuro.

Esse índice, chamado taxa de reposição, só é ultrapassado na Região Norte, onde a taxa de fecundidade é 2,24 filhos por mulher. A Região Sul é onde as mulheres menos têm filhos, com 1,66 filho em média por mulher, seguida do Sudeste (1,67), do Centro-Oeste (1,8) e do Nordeste (1,85). A média nacional é 1,77 filho por mulher.

De acordo com o estudo, seguindo essa tendência, o processo de envelhecimento da população deverá se intensificar, e em duas décadas o crescimento demográfico será estabilizado. Depois disso, a perspectiva é de redução do tamanho da população brasileira, o que confirma tendência verificada anteriormente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Lira Maia fala sobre resultado das eleições

No Repórter 70 - Jornal O Liberal, edição desta quarta-feira

Vice-Ar da Graça

Candidato a vice na chapa do PMDB, o multiprocessado deputado federal Lira Maia deu o ar de sua graça, ontem, falando na rádio da família Barbalho. Foi a primeira e única vez que lhe abriram os microfones desde o início da campanha eleitoral. Separatista de carteirinha, Lira Maia esperneou o quanto pôde com o resultado da eleição, disse que o Baixo Amazonas só ficará satisfeito com a criação do Estado do Tapajós e soltou uma "pérola".

Potoca

Para Lira Maia, Helder Barbalho deveria ser o governador do Estado pelo fato de ter obtido maior votação na maioria dos 144 municípios paraenses. Quer dizer, propõe que o que determine o resultado de uma eleição não seja o número de votos obtidos por um candidato, mas o número de município em que foi votado. É o mesmo joguinho que tenta fazer para dividir o Pará.

Lula outra vez em 2018

  

Desde a vitória (reeleição) da presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula não esconde mais seu desejo de voltar ao poder em 2018. A ideia foi publicamente defendida pelo presidente do PT, Rui Falcão, e pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Ele teria dito a aliados que pretende atuar de forma mais efetiva no segundo mandato de Dilma Rousseff para evitar maiores desgastes do governo com a base aliada, como tem ocorrido nos últimos anos. Busca também corrigir o distanciamento dos movimentos sociais, o afastamento com empresários e o excesso de centralização nas ações.

Lula afirma que quer ser mais ouvido quando em situações de crise e dificuldades com o Congresso. Em entrevista ontem (28) ao SBT, Dilma disse que "o que o Lula quiser ser, eu apoiarei".  (Brasil 247)

Mulher de Suzane Richthofen é temida na cadeia

Casada na cadeia com Suzane von Richthofen (foto) desde setembro, a detenta Sandra Regina Gomes, condenada a 27 anos de prisão por sequestro, é temida na Penitenciária Feminina I de Tremembé, para onde foi enviada após perder, em fevereiro de 2011, o direito ao regime semiaberto. Ela foi punida por agredir um agente penitenciário no Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos, no interior de São Paulo. Considerada uma presa violenta, Sandra dispõe de algumas regalias – a principal delas é ficar na ala destinada a casais de detentas, uma área mais tranquila e maior.

Antes de assumir o romance com Suzane, Sandra Regina, segundo reportagem da Folha de S. Paulo, mantinha relacionamento com Elize Matsunaga, que cumpre pena por matar e esquartejar o marido, Marcos Matsunaga, em 2012.

O romance teria sido o motivo pelo qual Suzane desistiu de migrar para o regime semiaberto e pedir para a Justiça mantê-la no presídio de Tremembé – em regime fechado. Condenada a 38 anos e 6 meses de prisão pelo assassinato dos pais Manfred e Marísia von Richthofen, em 2002, Suzane foi beneficiada com a progressão para o semiaberto na segunda quinzena de agosto. Para continuar na cadeia, ela alegou que não se sentiria segura em outra unidade prisional e que precisa do salário que recebe pelos serviços prestados dentro da penitenciária. (Veja)

Pra sempre gabriela

Responsável por eternizar Gabriela e Dona Flor, Sonia Braga vai aterrissar em Salvador, diretamente de NY, para a inauguração da Fundação Casa de Jorge Amado, no próximo dia 9/11. A casa onde viveram o escritor e Zélia Gattai, no Pelourinho, ficou dez anos fechada antes de se tornar um memorial aberto à visitação. O imóvel comprado em 1961 foi dividido em 20 espaços temáticos, com cenografia assinada por Gringo Cardia e obras com vídeos, efeitos de som e interatividade com o público. Todas contando as histórias de Jorge e Zélia por ali, incluindo a do jardim, onde estão enterradas as cinzas dos dois escritores. Além de Sonia Braga, globais como Mariana Ximenes e Marisa Orth devem baixar na capital baiana para a ocasião. No mesmo dia da abertura do museu, todos ainda devem seguir para uma festa em homenagem a Iemanjá. Axé!  (Glamurama)

Comenda “Maestro Carlos Gomes” para Vicente Fonseca

O Desembargador Vicente Malheiros da Fonseca, santareno, decano e presidente do TRT8, foi agraciado com a Comenda da Ordem de Mérito Cultural “Maestro Carlos Gomes”, outorgada pela Sociedade Brasileira de Artes, Cultura e Ensino (SBACE), em São Paulo. Igual honraria foi atribuída ao maestro Wilson Fonseca, o Isoca, seu pai, em reconhecimento à relevância de sua contribuição à cultura nacional. Na ocasião, o presidente do Conselho da Ordem do Mérito Cultural Carlos Gomes, saudou o magistrado e compositor e e seu ilustre pai, "pelo brilho com que representam o nobre estado do Pará, no zênite da cultura musical brasileira". Recentemente, Vicente Fonseca recebeu também o título de Honra ao Mérito da Subseção da OAB de Santarém, sua terra natal. (Fonte: Blog da Franssinete Florenzano)

Câmara dos Deputados derruba decreto sobre conselhos populares

A Câmara dos Deputados derrubou ontem (28) o decreto presidencial  que estabelece a consulta a conselhos populares por órgãos do governo antes de decisões sobre a implementação de políticas públicas. A rejeição à proposta ocorre dois dias após a reeleição da presidente Dilma Rousseff e é a primeira derrota do Palácio do Planalto no Congresso após as eleições.

Por meio de votação simbólica, os parlamentares aprovaram um projeto de decreto legislativo apresentado pelo DEM que susta a aplicação do texto editado por Dilma. A discussão da matéria durou cerca de três horas, mas o texto ainda precisa de aprovação no Senado para que o decreto presidencial perca a validade.

O decreto sofreu críticas desde que foi editado pelo Palácio do Planalto, em maio deste ano. A proposta, que institui Política Nacional de Participação Social (PNPS), não cria novos conselhos, mas determinava que os órgãos do governo levem em conta mecanismos para a consolidação "da participação popular como método de governo".

Segundo o decreto, os conselhos devem ser ouvidos “na formulação, na execução, no monitoramento e na avaliação de programas e políticas públicas e no aprimoramento da gestão pública”.

Oposicionistas acusavam o governo de tentar, com o decreto, aparelhar politicamente entidades da administração pública, além de diminuir o papel do Legislativo. Para pressionar a inclusão do tema na pauta, eles ameaçaram travar as votações na Casa até que a matéria fosse a plenário.

Para o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), o decreto presidencial é uma “forma autoritária de passar por cima do Congresso”. “Ela [Dilma] propõe ampliar o diálogo com todos os setores, mas impõe, via decreto presidencial, uma consulta aos conselhos. São esses órgãos que vão dar a última palavra”, declarou o líder, fazendo referência ao discurso de Dilma após ser reeleita, em que ela se disse "disposta ao diálogo".

Com a proposta em discussão no plenário, deputados do PT tentararam impedir que a votação fosse adiante, adotando vários mecanismos para obstruir a pauta, como a inclusão de requerimentos para serem votados e a uso da fala na tribuna para estender a sessão.

O líder do partido na Casa, Vicentinho (PT-SP), apresentou vários requerimentos, incluindo pedido de retirada de pauta, adiamento da votação e votação do decreto artigo por artigo. Um a um, porém, todos os requerimentos acabaram derrubados.

Na tentativa de atrasar a votação, parlamentares da base aliada se revezavam no microfone para defender o decreto da Dilma. Entre os defensores da proposta estavam o deputado Afonso Florence (PT-BA), que argumentou que a medida servia “para fiscalizar o Executivo”.

Sibá Machado (PT-AC), que foi um dos que pediram a palavra várias vezes, alegou que o decreto, “em nenhum momento, fere prerrogativas deste Congresso”.

A todo momento, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), intervinha e tentava apressar os discursos. “Não vou permitir esse tipo de manobra”, disse. Mais cedo, antes da sessão, ao comentar a inclusão na pauta de um tema incômodo ao Planalto, Alves negou se tratar de retaliação ao governo.

Nas eleições, Alves disputou o governo do Rio Grande do Norte, mas saiu derrotado. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a gravar propaganda eleitoral para o seu adversário.

“Tem três meses que está na pauta [esse projeto]”, justificou Alves em referência à aprovação, em julho, do pedido de urgência para votar o decreto.  (G1)

Em discurso no Senado, vice de Aécio rechaça diálogo com Dilma

O candidato derrotado a vice-presidente da República na chapa de Aécio Neves (PSDB), senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), disse nesta terça-feira (28) que não aceita a proposta de diálogo com a presidente reeleita Dilma Rousseff. Da tribuna do Senado, o tucano fez duras críticas à campanha do PT e classificou o plebiscito sugerido por Dilma como “lenga-lenga”.

Em seu primeiro pronunciamento após ser confirmada como presidente reeleita do Brasil, neste domingo (26), Dilma disse estar "disposta ao diálogo". Nesta segunda, em entrevista ao Jonal Nacional, a presidente voltou a defender um plebiscito para aprovação de uma reforma política, o que classificou como prioridade para o próximo mandato.

Aloysio Nunes, que é líder do PSDB no Senado, afirmou que, durante a campanha eleitoral, o PT transformou as redes sociais em um "esgoto fedorento para destruir adversários" e contava com o consentimento da presidente para isso.

"Todo mundo percebia as insinuações que ela fazia nos debates e os coros nos debates sociais, dizendo que o Aécio batia em mulheres, era drogado. Quem faz isso não tem autoridade moral para pedir diálogo. Comigo, não. Estende uma mão e, com a outra, tem um punhal para ser cravado nas costas", declarou o senador no primeiro dia de retorno das atividades legislativas após as eleições.

O senador afirmou ter sido pessoalmente agredido por "canalhas escondidos nas redes sociais" a serviço da candidatura do PT. “Eu devo essa satisfação às minhas famílias, amigo e à nação. Não faço acordo. Não quero ser sócio de um governo falido, e nem cúmplice de um governo corrupto", disse.

Em entrevista a jornalistas, após o discurso em plenário, Aloysio foi questionado sobre o pedido de “união” feito por Dilma. Ele respondeu que a oposição “não tem que se unir com o governo” e acrescentou que “o diálogo com o governo é muito difícil porque não há sinceridade”. (G1)

Mensalão: José Dirceu cumprirá restante da pena em casa

O ex-ministro José Dirceu poderá cumprir pena no regime aberto por bom comportamento e por já ter cumprido um sexto da pena à qual foi condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A progressão foi assinada nesta terça-feira (28/10) pelo ministro Roberto Barroso, relator do processo no Supremo Tribunal Federal. Ele avaliou que o réu atende todos os requisitos para a mudança de regime.

Dirceu (foto) deve cumprir pena em regime domiciliar, porque não há casas de albergado no Distrito Federal. Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão, ele começou a cumprir a pena em novembro de 2013 no Complexo Penitenciário da Papuda e conseguiu compensar 142 dias com “atividades laborativas e educacionais, devidamente comprovadas e reconhecidas pelo Juízo da Execução Penal do Distrito Federal”, conforme Barroso.

A defesa apontou que o ex-chefe da Casa Civil fez cursos oferecidos pela unidade prisional em convênio com um centro de educação profissional. O Ministério Público Federal já havia concordado com a solicitação, mediante condições impostas pela Vara de Execução.

Em julho, Dirceu passou a trabalhar como auxiliar no escritório do advogado José Gerardo Grossi. O aval para o trabalho atrasou depois da divulgação de notícias relatando que o réu usou um celular dentro da prisão, mas a investigação acabou arquivada pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Outros condenados no processo já conseguiram o benefício, como o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da sigla, Delúbio Soares.
Clique aqui para ler a decisão.

Medida provisória que dá reajuste a policial federal é aprovada

O Senado aprovou ontem (28/10) a Medida Provisória 650/14, que altera as carreiras da Polícia Federal e concede aumento a agentes, escrivães e papiloscopistas. A MP, que também concede aumento aos peritos federais agrários, foi aprovada no último dia de vigência. Depois desse prazo, perderia a validade. O texto havia passado na Câmara dos Deputados no início do mês.

A MP recebeu sinal verde sem manifestações contrárias no plenário. Quando o texto do Executivo não é alterado, é promulgado pelo presidente do Senado, sem necessidade de sanção presidencial, e vira lei.

Com a aprovação, agentes, escrivães e papiloscopistas passam a ser reconhecidos como servidores de nível superior. Os policiais em inicio de carreira, que ganhavam R$ 7.514,33 antes da Medida Provisória, começaram a receber R$ 8.416,05 em junho deste ano e chegarão a R$ 8.702,20 em janeiro de 2015. Os da classe especial, que ganhavam R$ 11.879,08, estão recebendo R$ 13.304,57 e passarão a receber R$ 13.756,93 em 2015.

A justificativa do aumento de 15,8% é o fato de agentes, escrivães e papiloscopistas não terem recebido o reajuste concedido a outras categorias em 2012 e 2013, que foi de 15,8%. Com informações da Agência Câmara Notícias. 

Clique aqui para ler a íntegra do texto

Dilma isola radicais e obtém tempo e trégua

 

No day after das eleições mais acirradas da história do Brasil, prevaleceu o chamado à união feito tanto pelo candidato derrotado, Aécio Neves, como, especialmente, pela presidente reeleita Dilma Rousseff. Para quem temia incidentes políticos, provocados por setores descontentes com o resultado, as ocorrências foram iguais a zero. Nem mesmo no epicentro do nervosismo econômico, a Bolsa de Valores de São Paulo, o discurso fim do mundo assustou os investidores além da conta. Após chegar a cair mais de 6%, o índice Bovespa se recuperou parcialmente e fechou em -2,77%.

Não houve nada parecido, no entanto, com uma fuga de capitais ou pânico entre investidores. É certo que as ações da Petrobras caíram 12%, mas isso foi visto como apenas maios uma nova rodada da especulação que já vinha ocorrendo nos últimos dois meses. O dólar, por outro lado, chegou a R$ 2,50, atingindo um pico em três anos. A alta se deu sem qualquer intervenção do Banco Central.

Na política, as reações foram de tranquilidade diante da reeleição de Dilma. Os chefes do PSDB, Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra seguiram pela linha da discrição, sem pronunciamentos na segunda-feira 27. Na véspera, Aécio considerou que a missão "prioritária" é a de unir o País. Alckmin seguiu tocando a agenda de São Paulo, enquanto Serra declarou estar se preparando para ter "muito trabalho" no Senado, onde pretende elaborar e aprovar projeto como da Nota Fiscal Brasileira.

Até mesmo a ex-candidata Marina Silva, que tinha bons motivos para manter suas críticas ao governo, manifestou que voltará aos seus tempos de militante política.

Da parte do PT, as manifestações ficaram restritas à própria Dilma. Em entrevistas ao Jornal da Record, da emissora do mesmo nome, e ao Jornal Nacional, da Rede Globo, Dilma outra vez pregou a união entre os setores da sociedade:

- Minha palavra de ordem é diálogo. Quero dialogar com os empresários, com o setor financeiro, com o agronegócio e com os movimentos populares, de modo a fazer o que o povo brasileiro me demandou nas urnas: mudanças e reformas.

À tarde, a presidente chamou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao Palácio da Alvorada, de onde despachou ao longo do dia. Ele entrou para a conversa como o nome que deverá ser trocado por Dilma, conforme ela mesma prometeu ao longo da campanha. E saiu na mesmíssima condição. Ele segue como comandante da economia, mas Dilma, com um novo estilo mais pausado e calmo, adiantou que não arquivou a ideia de injetar sangue novo no coração da área econômica:

- Eu tenho medidas para o crescimento que serão apresentadas no tempo exato, disse Dilma ao Jornal da Record.

- Eu não vou trocar apenas um ministro, mas fazer uma mudança em todo o ministério, para fazer, como eu disse na campanha, um governo novo com ideias novas, completou a presidente.

MUDANÇAS EM NOVEMBRO - Ao Jornal Nacional, Dilma foi mais precisa:
- Farei as mudanças antes do final do ano, no mês que começa na próxima semana, disse ela referindo-se a novembro.

Com isso, a presidente reeleita conseguiu ter um protagonismo positivo no primeiro dia como presidente reeleita. Os políticos deram um passo atrás para esperar pelos movimentos dela. Dilma, por sua vez, não se precipitou nem, tampouco, deixou de prestar contas aos eleitores que votaram e não votaram nela.

- Como eu disse na campanha, repetiu a presidente, doa a quem doer eu vou investigar todos os casos de corrupção. Não vai sobrar pedra sobre pedra.

Com coerência entre a prática do primeiro dia e o discurso dos palanques, a presidente deu um passo pela unidade nacional, obteve uma trégua não declarada dos principais adversários e ainda ganhou uma semana para iniciar, antes mesmo de janeiro, seu segundo mandato.

Pode parecer pouco, mas para quem saiu das urnas sob análises de que o País se dividiu no domingo 26, a presidente agiu como articuladora da união. Ponto para ela.  (Brasil 247)

Reeleita, Dilma indicará ao menos seis nomes para o STF

Reeleita para mais quatro anos de mandato, a presidente Dilma Rousseff terá como uma de suas tarefas obrigatórias no próximo mandato a nomeação de ministros para o Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte do Judiciário brasileiro. Até o fim de 2018, ela deverá indicar os substitutos do ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho, e de ao menos outros cinco que completarão 70 anos entre novembro de 2015 e outubro de 2018 e terão de se aposentar compulsoriamente.

No período do próximo mandato, deverão deixar a corte Celso de Mello (que completa 70 anos e se aposenta em novembro de 2015), Marco Aurélio Mello (em julho de 2016), Ricardo Lewandowski (maio de 2018), Teori Zavascki (agosto de 2018) e Rosa Weber (outubro de 2018).

Qualquer outro ministro pode decidir sair antes, o que abriria vaga no STF. Atualmente, há só uma cadeira vazia, a de Joaquim Barbosa, que decidiu deixar o tribunal antecipadamente, antes de completar 70 anos. Dos atuais 10 ministros, 4 foram indicados por Dilma e 3 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até o final de 2018, serão 10 ministros indicados por presidentes do PT; daqueles nomeados em governos anteriores, sobrará apenas um, Gilmar Mendes, indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

A indicação dos ministros do STF é uma das atribuições mais importantes do presidente, determinada pela Constituição. A indicação sempre passa pela análise do Senado, que sabatina o indicado e tem poder para aprovar ou rejeitar o nome – na história recente, rejeições nunca ocorreram; as últimas foram no governo de Floriano Peixoto (1891-1894).

A relevância das próximas indicações, a partir do ano que vem, também pode ser estimada por alguns julgamentos previstos no STF que impactam fortemente as contas do próprio Executivo. São três as ações mais custosas para o Tesouro a serem julgadas nos próximos anos: uma obriga bancos a ressarcir poupadores por prejuízos causados por planos econômicos dos anos 90; outra pede que o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) seja corrigido pela inflação; uma terceira prevê a criação de quatro novos tribunais regionais federais. (G1)

Victoria Beckham é a empresária mais bem-sucedida do Reino Unido

De Spice Girl à superícone da moda, Victoria Beckham (foto) segue trilhando seu caminho do sucesso. Agora ela acaba de ser anunciada a empresária mais bem-sucedida do Reino Unido em 2014, em eleição promovida pela “Management Today”. O critério usado pela revista leva em conta a riqueza acumulada, as vendas e a quantidade de postos de trabalho criada no ano. Só em 2013, Victoria faturou 38 milhões de euros (R$119 milhões), e sua fortuna está avaliada hoje em 266 milhões de euros (R$834 milhões).

Isso sem contar no maridão gato a tiracolo, David Beckham, e o corpinho enxuto como nos tempos de Posh Spice.

Rádios comunitárias não podem fazer propaganda comercial

Anúncios de bens e serviços, com telefone e endereço para contato, são característicos de patrocínio cultural e não podem ser veiculados por rádios comunitárias. Esse foi o entendimento unânime da 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Na decisão, a relatora do caso, desembargadora Denise Volpato, manteve liminar impedindo uma rádio em Penha (SC) de veicular mensagens publicitárias de cunho comercial.

Mais aqui >  Rádios comunitárias não podem fazer propaganda comercial

Dilma afirma que anunciará até o fim do ano medidas para a economia

A presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) afirmou na noite de ontem (27), em entrevista ao Jornal Nacional, que antes do fim do ano vai anunciar "de forma muito clara" as medidas que tomará em relação à economia.

Ela disse que pretende dialogar com todos os setores da economia antes de começar a adotar medidas para "transformar e melhorar o crescimento da nossa economia".

"Externei ontem [domingo, 26] que não ia esperar a conclusão do primeiro mandato para iniciar todas as ações no sentido de transformar e melhorar o crescimento da nossa economia. Eu vou abrir o diálogo com todos os segmentos. Quero dialogar com setores empresariais, financeiro, com o mercado, para discutir quais são os caminhos do Brasil. Pretendo colocar de forma muito clara as medidas que vou tomar. Agora, não é hoje. Antes do final do ano. Vou fazer neste mês que se inicia na próxima semana", declarou.

Reforma política
A exemplo do que fez no discurso pronunciado neste domingo, após o anúncio do resultado da eleição, a presidente voltou a defender um plebiscito para aprovação de uma reforma política, o que classificou como prioridade para o próximo mandato. Um dos pontos que ela defendeu durante a campanha eleitoral foi o fim do financiamento de empresas às campanhas eleitorais.

Para Dilma, o processo de consulta popular é "essencial" para a reforma política. "Muitos setores têm como base a proibição da contribuição de empresas para campanhas eleitorais. A partir da reforma, só seriam possíveis contribuições privadas individuais, não seria possível empresarial. Tem várias propostas na mesa. A oposição fala em fim da reeleição. Enfim, tudo isso tem de ser avaliado pela população. Acho que o Congresso vai ter sensibilidade para perceber que isso é uma onda que avança", disse. Nesta segunda, em nota, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL) se manifestou favorável a um referendo, em vez de um plebiscito, para a reforma política.

Corrupção
Dilma também defendeu a adoção de medidas de combate à corrupção – na campanha eleitoral, propôs transformar em crime a prática de caixa dois. Segundo ela, a prisão de corruptos não deve ser motivo para instabilidade política.

"Eu não acredito em instabilidade política por se prender e condenar corruptos e corruptores. Acredito que o Brasil tem uma democracia forte e uma institucionalidade forte. Acho que a sociedade brasileira exige uma atitude que interrompa a sistemática impunidade que ocorreu neste pais ao longo da nossa historia. E isso significa: doa a quem doer, que se faça justiça. E fazer justiça, nesse caso, é punir. Se alguém errou, tem que ser punido. Esse fator não pode levar a instabilidade política. O que deve levar a instabilidade política é a manutenção da impunidade", declarou.

Reforma tributária
Na entrevista ao “Jornal Nacional”, a presidente afirmou que tentou fazer uma reforma tributária durante o primeiro mandato no Palácio do Planalto. Dilma disse acreditar que a discussão sobre tema precisa ser levada “a fundo”, pois o governo federal adotou algumas medidas nos últimos anos que, segundo disse, foram criticadas, como a desoneração da folha de pagamento.

A presidente reeleita declarou também que há “conflito distributivo” no país em função da discussão entre os estados sobre quem acha que perde e quem acha que vai ganhar com a reforma tributária. “Eu tenho a convicção de que o Brasil precisa de reforma tributária e precisa simplificar tributos”, afirmou a presidente, ao criticar o que chamou de “guerra fiscal”. “É um desafio que eu vou ter de encarar”, disse.

União e diálogo
A presidente reafirmou a oferta de "diálogo" que fez no discurso de domingo e disse que a base para a união do país – ela venceu a eleição com 51,64% dos votos e o adversário Aécio Neves (PSDB), 48,36% – é um sentimento comum por um "futuro melhor". "A grande palavra neste momento é diálogo. É dialogar com todas as forças, de todos os segmentos", afirmou.

Aqui > ASSISTA À INTEGRA DA ENTREVISTA

Jatene enumera prioridades

 

Uma das mais importantes vitórias do povo paraense contra a mentira e a baixaria. Assim Simão Jatene classificou o pleito eleitoral do último domingo, que o reelegeu governador do Pará, em entrevista concedida ontem à jornalista Priscila Castro, durante o Jornal Liberal 1ª Edição, da TV Liberal, afiliada da Globo. Telespectadores de todo o estado fizeram perguntas relacionadas à segurança, saúde, educação, entre outros temas, respondias ao vivo pelo governador reeleito. Jatene iniciou a entrevista agradecendo pelos mais de 1,8 milhão de votos.

“Algumas pessoas me perguntaram como eu poderia explicar o fato de ter tido 50 mil votos a menos (que o adversário) no primeiro turno, e mais de 130 mil (a mais) no segundo turno. A resposta é simples, pois, no segundo turno eram apenas dois candidatos, e as pessoas puderam comparar”, esclareceu, frisando que a escolha foi além do candidato ou de seu partido. Jatene afirmou, ainda, que as pessoas de bem precisam ingressar na política para que seja possível construir uma sociedade melhor.

Ainda que o governador seja o mesmo dos últimos quatro anos, Simão Jatene promete, para os próximos quatro, um novo governo. Em entrevista ao Amazônia, o governador reeleito do Pará garantiu que algumas mudanças são necessárias. Entre as prioridades de Simão Jatene estão a conclusão das obras de infraestrutura, a alteração nos mecanismos de comunicação com a sociedade e, principalmente, a implantação dos chamados centros regionais de governo. Confira:

Qual balanço o senhor faz destes quatro anos de governo e quais são os planos para o secretariado? Já é possível pensar em mudanças?

É claro que depois de quatro anos, se você tiver compromisso com a verdade e for honesto sobretudo consigo mesmo, vai admitir que tem coisas que avançaram mais e outras que avançaram menos. Algumas coisas simplesmente não avançaram como se tinha imaginado. Acho que precisamos ter coragem de dizer isso. E isso é o que estamos avaliando. Então o governo será diferente, sim. Teremos algumas áreas que serão rediscutidas; inclusive a necessidade ou não de permanência delas, ao passo que outras certamente vamos discutir a necessidade de incluir. Vamos, sim, ter mudança, principalmente no que tange os mecanismos de comunicação com a sociedade. Temos que melhorá-los, e muito, para que a sociedade saiba não apenas o que está sendo feito, mas também nos ajudar a melhorar a qualidade dos serviços.

E o que seria prioridade nesta provável mudança? 

A prioridade, não da mudança, mas sim do governo, são as obras. Tem muitas obras em andamento, seja na área da saúde, da educação, na área da segurança, do transporte. Nós investimos muito em transporte. Não que eu seja apaixonado pelo transporte, mas, se não houver estradas e transporte, você não tem economia. Se não tivermos economia, não teremos renda, nem emprego, nem salário, e tampouco elevação de qualidade de vida. Então essa cadeia precisa ser percebida pelas pessoas. Se não tivermos a economia, não vamos ter como manter a saúde.

Por falar na saúde, este foi um dos temas mais discutidos ao longo da campanha. O que fazer para atenuar os problemas nessa pasta?

Avançamos bastante na área da saúde, sobretudo na construção de hospitais. Agora, precisamos avançar na questão do atendimento. Esse é nosso desafio, e, sem dúvida alguma, pressupõe um longo trabalho com cada um, e com todos os servidores do Estado. Ninguém é obrigado a ser servidor público. Sê-lo é uma opção mais do que de carreira profissional, e sim de vida. Então cada um tem que entender isso.

Além da saúde, que projetos seriam a prioridade para este início de novo mandato? 

Temos três pontos chaves a serem trabalhados neste momento: a conclusão das obras, a melhoria nos mecanismos de comunicação com a sociedade, e formatar o projeto de implantação dos centros regionais de governo, pra que a ação do estado esteja mais próximo das pessoas e das regiões. Também vamos criar uma grande cruzada na defesa dos interesses do estado do Pará.

Como se daria isso, haja vista este ser um problema histórico? 

O Pará não pode continuar contribuindo com o desenvolvimento brasileiro à custa da pobreza de sua gente. É algo que não tem como não se tratar de forma muito dura. Como você acha que um estado que tem a marca de ser um grande exportador de minério, grande produtor de energia, grande produtor de madeira e produtos florestais, grande produtor de gado, ter um orçamento per capita mais baixo do Brasil, porque não é compensado pela exportações de seus produtos? Não me venham aqueles que continuam insistindo no besteirol de afirmar que isso tudo foi criado no governo de Fernando Henrique, pois o Brasil era outro naquele momento. Ali, a compensasão chegava a pouco mais de um terço. Hoje, chega sequer a 10% do que estamos exportando. Então não dá para transferir a responsabilidade para esconder a fragilidade. Precisa a sociedade paraense se unir, em torno das grandes causas e em defesa dos interesses do Pará.

Além das dificuldades já mencionadas, relacionadas ao governo Federal, o senhor ainda tem mais um desafio, que é a bancada de oposição da Assembleia Legislativa. Declarados, pelo menos onze dos 41 deputados comporão a bancada oposicionista. Como o senhor avalia esse cenário? 

Não vejo uma bancada fortalecida, mas espero, assim como já fiz no passado, que a oposição, tenha lá o “P” que tiver como indicativo, que o Pará é maior que qualquer partido ou liderança política. Acho que este é o grande desafio. Sempre tratei a oposição com muito respeito, e continuarei à disposição de conversar com partidos, e não com facções que só têm o objetivo de atender seus próprios interesses e caprichos pessoais. Esses, para mim, não são fazem de partidos. Eles podem ter qualquer apelido, que prefiro nem qualificar.

O senhor perdeu as eleições nos colégios eleitorais de Santarém e Marabá. A que fatores o senhor atribui essa derrota e o que fazer para governar para todo o Pará?

A utilização incorreta, desonesta e falaciosa da questão da divisão justifica esse resultado. Tentaram mais uma vez criar conflitos entre populações do mesmo estado, o que não é bom e nem correto. O discurso do outro candidato era um em cada região, por isso teve a votação que teve em Belém. O Estado não precisa desse tipo de coisa. Precisamos enfrentar isso com maturidade e responsabilidade, e sem politicagem. É fundamental que a União assuma a sua responsabilidade, ao invés de nos transformar em cobaia e ficar jogando irmão contra irmão aqui no estado. (Fonte: Jornal Amazônia)

Simão Jatene é reeleito governador do Pará com 51,92%

Foto: Igor Mota (O Liberal)

Após um pouco mais de três meses de campanha política e dois turnos de eleição, a população paraense optou pela continuidade do governo do PSDB. Simão Jatene é novamente o escolhido para governar o segundo maior estado brasileiro em extensão.

Durante coletiva à imprensa realizada na noite de ontem (26) em seu comitê de campanha, Simão Jatene agradeceu muito ao povo do Pará pela vitória. 'Nesse segundo turno as pessoas entenderam e perceberam com quem estava a verdade, principalmente por ser apenas dois candidatos e não ter mais como mentir. Foi a vitória da decência sobre a velha política', disse o governador do Pará ao som de muitos aplausos.

Ainda de acordo com ele, a população pode esperar um governo ainda melhor e garantiu que o Estado ficará cada vez mais unido. Vamos dar continuidade a todas as obras, ampliar ainda mais o número de hospitais e os serviços que eles prestam a população, além de construir os centros de integração de governo, que atuarão como subsedes do governo em todas as regiões do Pará, unindo cada vez mais o Estado. 'O outro candidato quis criar um sentimento de ódio entre as regiões durante sua campanha, mas neste segundo turno a população mostrou que isso nunca aconteceu', disse Simão Jatene.

Foto: Carlos Fellip (ORM News)

Números - De acordo com os dados da apuração, divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, Jatene foi a opção de mais da metade da população paraense, atingindo cerca de 51,92% dos votos válidos, contra 48,08% obtidos pelo candidato Helder Barbalho (PMDB), que havia vencido no primeiro turno. O número de abstenções chegou a 25,22%, cerca de 4% a mais que o registrado no 1º turno, o que representa mais de 1 milhão e 300 mil eleitores.

As eleições no Estado foram acirradas. No primeiro turno, a diferença de votos entre os candidatos foi de um pouco mais de 50 mil votos. Helder Barbalho encerrou o turno em primeiro, seguido por Simão Jatene (PSDB) e Marco Carrera (PSOL).

A totalização dos votos no Pará ocorreu por volta das 21h30 (horário local). Simão Jatene obteve 1.858.869 milhão de votos contra 1.721.479, uma diferença de 137.390 mil votos, mais que o dobro da diferença entre os dois candidatos no primeiro turno.

Dos mais de 5 milhões de eleitores aptos ao voto, 1.308.042 milhão não compareceram para votar, abstenção equivalente a cerca de 25%, número considerado altíssimo pelo TRE-Pará. 'Consideramos que pelo menos dois fatores possam ter contribuído para este número alto de abstenções no Pará. O primeiro pelo feriado prolongado, já que nesta segunda-feira é Recírio, e pelo desgaste normal que há em relação às eleições quando é necessária a realização do segundo turno', comentou Leonardo Tavares, desembargador do TRE Pará.

Biografia - Filho de imigrante libanês, Simão Robson Oliveira Jatene nasceu em 1949 em Belém, capital do Pará. Formado em Economia pela Universidade Federal do Pará, também tem mestrado pela Universidade Estadual de Campinas e, antes de entrar para a política, trabalhou como diretor musical e servidor público estadual.

Participou da fundação do PSDB em 1988 e antes de concorrer a um cargo eletivo foi Secretário de Estado de Planejamento pela primeira vez de 1983 a 1985 e entre 1995 e 1998. Sua primeira disputa a um cargo eletivo foi para o Governador do Pará em 2002, quando obteve uma vitória no segundo turno com 51,72% dos votos válidos e reeleito em 2010, quando disputou a preferência com Ana Júlia Carepa (PT).
Mais aqui >Veja o resultado da apuração em todos os municípios do Pará

Dilma é reeleita presidente

Depois de uma campanha extraordinariamente acirrada, uma vitória por margem estreita. É assim que a mineira Dilma Vana Rousseff, de 66 anos, chega a seu segundo mandato como presidente da República. A reeleição foi constatada às 20h31, quando, com mais de 98% das urnas apuradas, a petista alcançou 51,45% dos votos, não podendo mais ser superada por Aécio Neves (PSDB), que marcava 48,55%. A diferença de apenas três pontos porcentuais é a menor desde que o PT chegou ao poder, em 2002. Em 2010, a própria Dilma obteve 56% dos votos válidos, contra 44% do tucano José Serra.

Após a oficialização de sua vitória pelo TSE, aos gritos de olê, olê, olá, Dilma foi recebida por militante do PT em São Paulo. Seu primeiro agradecimento foi ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em seguida, ao vice Michel Temer e a sua esposa Marcela. Depois, vieram os presidentes dos partidos que a apoiam, começando por Rui Falcão, do PT.

Trechos do discurso de Dilma:
"Chegamos ao final de uma disputa que mobilizou todas as forças dessa Nação. Tenho palavras de agradecimento e conclamação. Agradeço a meu vice e aos partidos que sustentaram nossa aliança. Agradeço a cada um e a cada uma dos integrantes dessa militância combativa, que foi a alma e a força dessa vitória. E agradeço a todos os brasileiros e brasileiras.

Agradeço, do fundo do mundo do meu coração, ao militante número 1 das causas do povo brasileiro: o presidente Lula. Conclamo a todos os brasileiros e brasileiras a nos unirmos. Não acredito que essas eleições tenham dividido o Brasil ao meio. Entendo que elas mobilizaram emoções contraditórias, mas movidas por um sentimento comum: a busca de um futuro melhor.

Em lugar de ampliar divergências, creio que é hora de construção de pontes. O calor liberado no fragor da disputa pode ser transformado em energia construtiva de um novo momento no Brasil. Em alguns momentos da história, resultados apertados produziram mudanças mais rápidas e mais amplas. Essa é minha esperança. Aliás, é minha certeza. Esta presidenta aqui está disposta ao diálogo e este é meu primeiro compromisso neste segundo mandato. Toda eleição é uma forma de mudança. Principalmente para nós, que vivemos numa das maiores democracias do mundo.

Quero ser uma presidenta muito melhor do que fui até agora. Quero ser uma pessoa ainda melhor do que tenho me esforçado por ser. A palavra mais dita foi mudança. O tema mais amplamente invocado foi reforma. Estou sendo reconduzida à presidência para realizar as grandes mudanças que a sociedade brasileira exige. Estou pronta a responder a essa convocação. Sei do poder que cada presidente tem de liderar as grandes causas populares. E eu o farei." 
Mais aqui > Dilma Rousseff é reeleita com 53 milhões de votos