Leitorado

De Domingos Lima Dias - bairro Jurunas - Belém

"Impressionante! Os veículos de comunicação (Rádio Clube, jornal Diário do Pará e TV RBA) da família Barbalho, todo dia, toda hora, fizeram escancarada campanha contra o candidato Zenaldo Coutinho e Pioneiro, este de Ananindeua. Pois bem, ambos foram reeleitos. Isto demonstra a falta de credibilidade no que falam, publicam e mostram. E mais: Zenaldo venceu também os petistas que apoiaram Edmilson Rodrigues. Quanto à tal Ursula Vidal, não merece nem ser objeto de comentário. É figura inexpressiva na política. É o Jeferson Lima de saia."

Fazenda é invadida e depredada

 

Sede da fazenda Serra Norte foi depredada e queimada pelos invasores.

A Polícia Militar de Parauapebas já prendeu 24 pessoas envolvidas na invasão da fazenda Serra Norte em Eldorado dos Carajás, no sudeste paraense. Homens invadiram a sede da fazenda Serra Norte, na madrugada de anteontem (29) e atacaram os funcionários do local, atearam fogo nas casas da sede da fazenda, fizeram trabalhadores como reféns e mataram animais. Toda a ação surpreendendo os fazendeiros e produtores rurais de toda a região. Por volta das 15h de sábado, os cerca de 40 homens invasores continuavam na fazenda. Os invasores seriam da Frente Nacional de Luta (FNL).

A fazenda Serra Norte fica localizada na PA-275 que liga os municípios de Eldorado dos Carajás a Curionópolis. Homens da Polícia Militar, do Grupo Tático, do Grupo de Operações Especiais, e um helicóptero da PM de Parauapebas tentaram negociar com os invasores. Na entrada da fazenda um grupo de fazendeiros da região fazem um acampamento para acompanhar de perto a situação. O clima continua tenso e preocupante no local até a manhã desta segunda-feira.

Com Marcela, pararam de chamar a mulher do presidente de 'dona'

 

Por Elio Gaspari

Desde que Marcela Temer chegou ao pedaço, pararam de chamar a mulher do presidente da República de "Dona". Michelle Obama é Michelle, mas a mulher de Lula era "dona Marisa Leticia". 

O uso desse tipo de tratamento tem um toque senzalesco, como se a sinhá do presidente fosse dona dos súditos. Esquisito, porque a doutora Rousseff, que tomou conta da casa-grande nunca foi chamada de "Dona Dilma".

Multas de trânsito vão ficar mais caras em todo o país a partir desta terça (1º)

As multas de trânsito ficarão mais caras no país a partir de amanhã (1º). Esse é o primeiro reajuste no preço das infrações em 16 anos. As mudanças são o resultado de uma lei sancionada pela então presidente Dilma Rousseff (PT), em maio.

Além do aumento nos valores, a legislação fará outras mudanças no CTB (Código de Trânsito Brasileiro). As infrações de natureza leve são as que sofrerão maior reajuste. O valor passará dos atuais R$ 53,20 para R$ 88,38, uma correção de 66% (veja quadro ao lado). Já as multas consideradas gravíssimas, hoje R$ 191,54, passarão para R$ 293,47 –um crescimento de 53%.

Dirigir ao celular deixará de ser uma infração média e passará a ser gravíssima. Essa é uma das infrações mais comuns em São Paulo –de janeiro a julho de 2016 foram quase 300 mil aplicadas.

Estacionar irregularmente em vaga de idosos ou de pessoas com deficiência, antes grave, e se recusar a fazer o teste do bafômetro, que não era infração, também passam a ser gravíssimas.

Confira o que muda nas multas de trânsito a partir de 5.nov, em todo o país

Infração	Quanto é	Quanto vai ficar
Leve	R$ 53,20	R$ 88,38
Média	R$ 88,38	R$ 130,16
Grave	R$ 127,69	R$ 195,23
Gravíssima	R$ 191,54	R$ 293,47

Lula e Dilma dão uma banana para a democracia e não vão votar

Por Reinaldo Azevedo - VEJA
Quem é petista e não se beneficiou das maracutaias lideradas pelo partido não deve ser bandido — embora possa gostar de bandidos… Mas uma coisa é certa: é trouxa. Por que afirmo isso? Nem Lula nem Dilma compareceram para votar neste domingo, embora tenha havido segundo turno nas cidades de seus respectivos domicílios eleitorais: São Bernardo do Campo e Porto Alegre.

Sendo quem são, trata-se de uma óbvia manifestação de desrespeito pelo processo eleitoral. Só não compareceram porque ambos já haviam sido derrotados nas suas cidades. Na mítica capital do sindicalismo petista, berço político de Lula, Tarcísio Secoli, candidato do PT, ficou em terceiro lugar no primeiro turno, com 22,57%. O segundo turno foi disputado por Orlando Morando, do PSDB, que ficou com 45,07% na primeira jornada, e Alex Manente, do PPS, com 28,41%. O tucano venceu. 

Dilma também deu de ombros para a eleição, não quis nem saber. Ela vota em Porto Alegre. Do mesmo modo, na capital gaúcha não sobrou esquerdista para a etapa final. Nelson Marchezan Jr. (PSDB) foi o vencedor enfrentando Sebastião Mello, do PMDB. No primeiro turno Raul Pont, do PT, obteve apenas 16,37% dos votos. A outra esquerdista da turma, Luciana Genro (PSOL), que chegou a liderar a disputa, obteve apenas 12,06% e ficou em quinto lugar.

A ex-presidente preferiu se mandar para a sua terra natal, Belo Horizonte, onde também não teria candidato. Reginaldo Lopes, do PT, teve desempenho de nanico na primeira jornada: 7,27%. Alexandre Kalil (PHS) e João Leite (PSDB) rejeitaram, obviamente, o apoio do PT.

Vamos lá: eu sou contra o voto obrigatório. Acho que tem de acabar. Mas Lula e Dilma são favoráveis. Dois ex-presidentes que deixam de comparecer ao segundo turno porque não têm candidato evidenciam que eles só respeitam resultado em que são vencedores. Bem, já sabíamos disso.

Segundo o Inciso II do 1º Parágrafo do Artigo 14 da Constituição, Lula não é obrigado a votar porque já tem mais de 70 anos. Mas Dilma ainda tem 68. Só para lembrar: o voto também não é obrigatório para analfabetos e pessoas entre 16 e 18 anos.

Ocorre que a questão, obviamente, não é de natureza legal apenas. Antes de mais nada, é política. Sendo quem são, deveriam demonstrar subordinação às regras do jogo… Bem, não seria agora que a dupla exibira seu amor ao Estado de Direito, não é mesmo?

Fico aqui pensando naqueles, com todo respeito, bobões que fazem vigília em frente à casa de Lula ou que foram às ruas para defender o mandato de Dilma. Eis o que ganham em troca: uma solene banana.

Ainda que a dupla pudesse argumentar que iria anular o voto, pouco importa. Deveria ter demonstrado que aceita as regras do jogo. Como se vê, não aceita. Para o PT, só um resultado é legítimo: a vitória do partido. Ou eles gritam: “golpe!”.

Alter do Chão é destaque na revista JP

A rota dos casamentos acaba de ganhar um novo destino – desta vez, um pouco mais hippie, diga-se de passagem. Alter do Chão, um dos distritos administrativos de Santarém, no Estado do Pará, é a bola da vez para quem quer dizer “sim” sem qualquer afetação. A assessora Leticia Veloso se casa em novembro por lá com o empresário Alexandre Pernet, que toca a direção da Soul Kitchen.

Dez provas de que o PT ficou nanico

1. Em 2012, o PT foi vitorioso em 638 municípios. Neste ano, venceu em apenas 254.

2. Nove partidos elegeram mais prefeitos que o PT.

3. Rio Branco, no Acre, será a única capital governada por um petista nos próximos quatro anos.

4. Com exceção de Rio Branco, o PT perdeu a eleição em todas as cidades brasileiras com mais de 200 mil eleitores.

5. Os sete candidatos do PT que chegaram ao segundo turno foram derrotados.

6. No ABC paulista, berço do PT, nenhum candidato do partido foi vitorioso.

7. Por falta de convite, Lula não participou de um único comício durante o segundo turno.

8. A pedido do candidato João Paulo, Lula ficou fora da campanha no Recife, única capital em que o PT disputou o segundo turno.

9. Eleitora em Porto Alegre, Dilma Rousseff desistiu de votar neste domingo por falta de candidato.

10. Eleitor em São Bernardo, Lula desistiu de votar neste domingo por falta de candidato.

Estratégia evangélica é ocupar o Executivo para chegar ao Judiciário

 

A vitória do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, na eleição municipal do Rio é um passo fundamental na estratégia do segmento evangélico de ocupar o Executivo para chegar ao Judiciário.

Para a pesquisadora Christina Vital (foto), 42, da Universidade Federal Fluminense, que estuda a atuação política dos neopentecostais, conseguir chegar à Presidência da República é importante para eles como estratégia para barrar no Supremo Tribunal Federal temas de minorias -como a pauta gay- que travam embate com esses religiosos.

O crescimento do PRB, partido ligado à Igreja Universal, porém, causa tensão entre outras denominações, que se veem ameaçadas por seu poderio político e econômico. 

Mais aqui >Entrevista de Christina Vital

Eleitores de 147 cidades podem voltar às urnas

Eleitores de 147 municípios poderão ter que voltar às urnas nos próximos meses para uma nova eleição para prefeito. Isso porque há candidatos que foram os mais votados nas eleições municipais de 2016, mas possuem recursos pendentes na Justiça Eleitoral. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou que a corte tem dado prioridade aos casos relativos às eleições que têm chegado ao Tribunal.

No Estado de São Paulo, 27 cidades estão nessa situação, entre elas Bragança Paulista, Araras, Taubaté e Mococa. No Rio de Janeiro, Niterói e Teresópolis estão na lista dos 10 municípios que podem ter eleições suplementares.

Segundo Gilmar Mendes, a redução do tempo de campanha eleitoral imposta pela reforma eleitoral que passou a vigorar no pleito deste ano, causou essa situação. "Esse tempo reduzido, que também se aplicou ao registro, acabou por ocasionar essa situação", afirmou Gilmar Mendes. As campanhas eleitorais deixaram de durar 90 dias e passaram a ter 45 dias nas eleições deste ano. No total, o TSE recebeu 1.993 ações com questionamentos de candidaturas - entre vereadores e prefeitos, nas eleições de 2016.

Os 147 prefeitos que tiveram o registro de candidatura barrado pela Justiça eleitoral ainda terão recursos analisados pelo TSE, última instância para decidir se o candidato é apto ou não a assumir o posto. Se a corte confirmar o indeferimento das candidaturas, as cidades terão de realizar eleições suplementares. "Agora a lei não permite mais que o segundo lugar assuma em se tratando de anulação da eleição", afirmou Gilmar. Para o ministro, a novidade pode desestimular, no futuro, a judicialização das campanhas eleitorais. A intenção do presidente do TSE é que a corte faça um esforço para analisas os casos pendentes até dezembro.

Em conversas com o Congresso Nacional, o ministro do TSE tem falado sobre uma ampliação do prazo para "pré-registro" de candidaturas eleitorais, no sentido de evitar a realização das próximas eleições sem que a Justiça tenha dado resposta a todos os recursos. No dia 24 de novembro, a corte vai realizar um encontro entre integrantes da Justiça Eleitoral e membros do Congresso para fazer um balanço sobre as eleições de 2016 e debater possíveis alterações na legislação eleitoral. "Temos que calçar as sandálias da humildade que esse afazer é típico do Congresso Nacional", disse Mendes, ao comentar o resultado das eleições.

Reforma. O ministro disse ter "convicção" sobre a necessidade de se fazer uma reforma eleitoral e mencionou o número de partidos políticos no Brasil como algo em excesso. Ele se disse contrário a uma alteração que fizesse com que o voto fosse facultativo no País. Citando o exemplo do Chile, sugeriu que a mudança poderia gerar alto índice de abstenção e causar uma "deslegitimação" dos resultados eleitorais.

Entre as mudanças previstas na legislação que passaram a valer na disputa municipal deste ano esteve a proibição do financiamento empresarial de campanhas políticas. Com a alteração, o total de doações eleitorais caiu de R$ 6 bilhões em 2012 para R$ 2,8 bilhões nas eleições deste ano. "Ninguém pode negar que a campanha eleitoral se tornou mais barata. Houve significativa redução da presença do dinheiro na campanha, esse é um dado positivo. Se isso é replicável para 2018, isso é algo que se responde depois", afirmou Gilmar.

O direito de greve

Editorial - Estadão

O direito de greve definido pela Constituição de 1988 foi regulamentado no ano seguinte pela Lei 7.783, no que diz respeito ao setor privado, mas desde então o Poder Legislativo tem fugido à responsabilidade de regulamentar a greve também no setor público. Consequentemente, tem cabido ao Poder Judiciário, ao longo de quase três décadas, decidir sobre questões relativas ao direito de greve de funcionários do governo. Foi o que fez mais uma vez o Supremo Tribunal Federal (STF) ao estabelecer, em sessão plenária realizada na quinta-feira passada, por 6 a 4, que servidores públicos em greve deverão ter os dias parados descontados de seus salários. Fica aberta, porém, a possibilidade de pagamento dos dias não trabalhados, desde que haja acordo entre as partes ou que o motivo da greve tenha sido o não pagamento de salário.

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PT saudações

Por Vera Magalhães - Estadão

Se alguém ainda acreditava na possibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva ser candidato novamente à Presidência da República em 2018, mesmo depois da Lava Jato e do impeachment de Dilma Rousseff, o eleitor brasileiro tratou de dizer de forma clara e cristalina: não vai acontecer.

A derrota do PT é tão avassaladora que não permite nenhuma leitura atenuante. Não se salvou nada nem ninguém no partido. Mesmo o rosário da renovação da sigla, que começou a ser desfiado por Tarso Genro e outros, não sobrevive a uma constatação dura: não há candidatos aptos à tarefa. 

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Blogueiro terá que indenizar político em R$ 40 mil por texto ofesivo

O blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim terá que pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais ao secretário de Defesa Social de Minas Gerais, Sérgio Menezes. De forma unânime, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu ter havido extrapolação dos limites do direito à informação e opinião em blog, com divulgação de notícia que ofendeu a honra e a imagem do secretário.

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Zenaldo Coutinho (PSDB) é reeleito Prefeito de Belém

Na Avenida Visconde de Souza Franco Zenaldo comemora vitória. Ao seu lado, Simão Jatene, governador do Pará

Com 52,33% dos votos válidos (396.770) , o candidato Zenaldo Coutinho (PSDB) foi reeleito Prefeito de Belém no segundo turno realizado neste domingo (30) na capital paraense, contra Edmilson Rodrigues (PSol), que obteve 47,75% dos votos (361.376). O segundo turno teve 21,25% de abstenção dos eleitores, com 2,50% de votos brancos e 5,22% dos votos nulos.

Com 1.043.219 eleitores, Belém foi o único município do Estado a realizar o segundo turno hoje. A apuração começou logo após as 17h e foi uma das mais rápidas da história do TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará), já que o resultado estava previsto para às 18h. A urnas foram totalizadas às 18h41.

"Foi uma votação extraordinária, disseram que a gente não tinha chance de ir para o segundo turno e nós fomos. Queremos agradecer a todos os nossos militantes, ao apoio popular que tivemos para essa vitória. O outro lado fez uma aliança com grandes partidos, mas nós fizemos uma aliança com o povo e eu estou muito feliz", disse Zenaldo Coutinho em entrevista a TV Liberal logo após o resultado.

Veja o resultado final da eleição:
Zenaldo Coutinho (PSDB): 52,33% (396.770 votos)
Edmilson Rodrigues (PSOL): 47,67% (361.376 votos)
Brancos 2,50% (20.579 votos)
Nulos 5,22% (42.853 votos)
Votos válidos 92,28% (758.146 votos)
Total de votos 821.578
Abstenções 21,25% (221.641)

Primeiro turno
O atual prefeito, Zenaldo Coutinho (PSDB) e o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSol), foram para o segundo turno das eleições pela Prefeitura de Belém no dia 2 de outubro. Com 100% das urnas apuradas naquele dia, Zenaldo obteve 31,02% dos votos válidos contra 29,5% de Edmilson.

'Não podemos legitimar essa reeleição', dispara Edmilson

Em entrevista (foto) coletiva após o resultado final das eleições para prefeitura de Belém, na noite deste domingo (30), o segundo colocado com 47,67% dos votos, Edmilson Rodrigues (PSol), falou para a imprensa em seu comitê.

'Não podemos legitimar a reeleição do atual prefeito visto a existência de vários processos que ele responde e denúncias feitas pelo Ministério Público em relação a ele. Existem muitos processos, várias denúncias de compra de votos, inclusive o processo de cassação de seu mandato que está sub judice', enfatizou Edmilson Rodrigues.

Ele aproveitou ainda para agradecer os 361.376 mil votos que recebeu e o apoio dos candidatos que também concorreram com ele no primeiro turno, Úrsula Vidal (Rede), Professor Maneschy (PMDB) e Lélio Costa (PCdoB).

PSOL tenta Prefeitura de Belém com apoio do PMDB de Barbalho

Na Folha de SP, edição deste domingo
Apoiado tacitamente pelo PMDB do senador Jader Barbalho, o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL) chega à reta final do segundo turno em Belém como o candidato da esquerda com mais chance de vitória entre as maiores cidades do país.

Em pesquisa Ibope divulgada neste sábado (29), Edmilson tem 49% dos votos válidos e está em empate técnico com o prefeito tucano Zenaldo Coutinho (51%). A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Ex-prefeito de 1997 a 2004, quando era do PT, Edmilson recebeu apoio no segundo turno do candidato peemedebista derrotado Carlos Maneschy, ex-reitor da Universidade Federal do Pará.

Formalmente, o PMDB se declarou neutro, mas Jader tem se mobilizado contra o candidato do PSDB, de olho na sucessão estadual de 2018, quando seu filho Helder, ministro da Integração Nacional, deve disputar o governo. Em 2014, Helder perdeu no segundo turno para o governador Simão Jatene (PSDB), reeleito por diferença de apenas 3,8 pontos percentuais.

O jornal "Diário do Pará", de propriedade da família Barbalho, faz ataques diários a Zenaldo. Somente na edição desta sexta (28), a primeira página estampava quatro chamadas contra o tucano, incluindo a manchete.

À Folha o presidente nacional do PSOL, Luiz Araújo, afirmou que não houve qualquer tipo de acordo com o PMDB e que o apoio dos Barbalho ocorre pelo antagonismo com o PSDB e por uma disputa comercial entre os diários "Diário do Pará" e "O Liberal", ligado aos tucanos.

"É lógico que uma vitória do Edmilson seria menos ruim para o PMDB, porque enfraqueceria o inimigo imediato deles", afirmou Araújo, em entrevista no comitê de campanha do PSOL. "É uma conjugação de interesses."

Credibilidade da informação está em jogo. Após apuração, saberemos quem diz a verdade.

No jornal O LIBERAL

O candidato Zenaldo Coutinho (PSDB) aparece na frente do candidato Edmilson Rodrigues (PSOL) nas últimas rodadas das pesquisas Doxa e Ibope para a Prefeitura de Belém. Na primeira, a diferença do prefeito tucano para o candidato psolista chega a 8,4 pontos percentuais. Zenaldo aparece com 54,2% dos votos válidos (quando são excluídos os votos brancos, nulos e indecisos) e Edmilson com 45,8%. Já no levantamento do Ibope, Zenaldo surge com 51% e Edmilson com 49% dos votos válidos. Apesar da vantagem do atual prefeito, o resultado indica empate técnico, uma vez que a margem de erro desse levantamento é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos.

No jornal DIÁRIO DO PARÁ

O Instituto Acertar divulgou neste sábado (29), o resultado da Pesquisa Eleitoral realizada em Belém nos dias 27 e 28 de outubro. A pesquisa indica Edmilson (PSOL) com 42,5% das intenções de voto, enquanto que Zenaldo (PSDB) tem 40,0%. 10% de votos brancos ou nulos e 7,5% de indecisos.

Em votos válidos Edmilson aparece 51,5% e Zenaldo tem 48,5%. A margem de erro da pesquisa é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. O registro no TRE-PA é o de nº PA - 03709/2016.

52 partidos esperam registro no TSE

Enquanto é tempo Às vésperas da decisão do Congresso sobre cortar recursos públicos para partidos nanicos, multiplicam-se pedidos de registro de siglas na Justiça Eleitoral. São 52 novos grupos tentando se oficializar.

Gregos e troianos Na lista, há os ligados a causas ambientais, como o Animais; os religiosos, como a UDC do B (União da Democracia Cristã do Brasil); e os esportistas, como o já notório PNC (Partido Nacional Corinthiano).

(Fonte: Coluna Painel - Folha de SP)

Retaliação política ameaça garantias da Justiça

Sob o título “Retaliações políticas e as garantias do sistema de justiça“, o artigo a seguir é de autoria de Gilberto Valente Martins, Promotor de Justiça do Estado do Pará, ex-Conselheiro e ex-Ouvidor do Conselho Nacional de Justiça.

Protagonizado pelas inúmeras ações do Ministério Público, conjuntamente com o Poder Judiciário, os brasileiros e até mesmo a comunidade internacional vêm acompanhando um momento histórico – que se espera de transformação – em nosso país, no combate a um câncer social.

Inúmeros estudiosos afirmam existir uma corrupção endêmica nos vários setores do Estado e da própria sociedade brasileira. Efetivamente, segundo o Índice de Percepção de Corrupção (IPC-2015), da Transparência Internacional, o Brasil ocupa apenas a inglória 76º posição. Com uma queda significativa de pontuação em comparação ao ano anterior do IPC, o abismo que separa o Brasil da Dinamarca – líder do ranking – é consideravelmente maior que a diferença de pontuação entre Brasil e Somália – o país que pior resultado apresenta nessa matéria.

A Ação Penal 470 – o “Mensalão” – e a Operação Lava Jato, em curso na Justiça Federal de Curitiba – com desdobramentos em outros Estados – e no STF, expuseram para a sociedade o grau de putrefação da política nacional, comprometendo parlamentares, governantes e grandes “empresários do crime”. 

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Despiste ou cinismo

Editorial - Folha de SP

Felizmente, parecem ter sido pouco duradouras as desavenças entre os três Poderes. Mesmo antes da reunião de sexta-feira (28), em que se encontraram Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, e Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, com a presença do presidente da República, Michel Temer (PMDB), já arrefeciam os atritos entre Legislativo e Judiciário que marcaram a última semana.

Após chamar de "juizeco" o magistrado de primeira instância que determinou a prisão de quatro membros da polícia do Senado, Renan conheceu merecida reação da ministra Cármen Lúcia, que refutou, como se dirigida a ela própria, qualquer qualificação ofensiva contra membros da Justiça.

O senador pediu desculpas pelo destempero; estava superado, de qualquer modo, o motivo mais agudo de sua intervenção. É que, por decisão provisória do ministro Teori Zavascki, foi suspensa, até segunda ordem, a operação contra os agentes do Legislativo.

Não é a primeira vez que o presidente do Senado reage —de modo acerbo ou velado— ao que classifica de excessos ou até abusos por parte dos órgãos envolvidos com a investigação e o julgamento de escândalos de corrupção.

Estava sem dúvida correto em alguns momentos, mas uma circunstância indisfarçável compromete a credibilidade dos protestos de Renan: o próprio senador está envolvido nas investigações da Lava Jato, sob a suspeita de receber propinas —teriam sido R$ 32 milhões, de acordo com um delator.

É, além disso, parte em uma denúncia prestes a ser apreciada pelo plenário do STF, relativa a acontecimentos anteriores aos escândalos da Petrobras. O peemedebista é acusado de valer-se de dinheiro da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento.

A depender do veredito, Renan se tornará réu na ação penal.

Nesse contexto, soam como movidas por interesse próprio as gestões legislativas com vistas a coibir eventuais abusos de poder por parte de magistrados, policiais e integrantes do Ministério Público.

Um projeto de lei apresentado em 2009 foi desengavetado em junho por Renan; em meio às exacerbações recentes, noticiou-se que o presidente do Senado se empenhava em acelerar sua tramitação.

Na melhor das hipóteses, Renan fabricou uma crise institucional para desviar as atenções dos processos que precisa enfrentar; na pior, tem mesmo a intenção de aprovar o projeto de lei. Que o senador e seus pares saibam que será vista como ato de afronta e cinismo qualquer iniciativa para mudar as regras em benefício próprio.

Clonando Pensamento: Índio quer moleza

"Se os índios já estão alfabetizados, se já tem grau superior, falando o idioma do branco, ele passa a ser igual ao branco. Para isso a Lei é igual para todos. Se o branco mantiver alguém em cárcere privado vai preso e condenado. O índio faz isso quase todos os dias e nada acontece. Se o branco invade o Congresso, vai preso e apanha. Se o índio faz isso o tratamento é diferenciado, nada acontece. Tem que acabar com essa baderna do índio e colocar esses índios para produzir e acabar com esses repasses de recursos para a FUNAI. Os sem-teto e sem-terra já apanharam e foram presos com os movimentos que faziam, os índios fazem igual e nada acontece. Cadê a Lei? Cadê o Ministério Público Federal para denunciar os índios desordeiros?"

(Na coluna Bocão - jornal O Impacto, de Santarém)

Eu me amo! Cristiano Ronaldo se inspira nos haters para alcançar objetivos.

Cristiano Ronaldo adora ser odiado. Quem fez a revelação foi o próprio jogador, em entrevista para a revista britânica “Coach”, na qual ele afirmou que encontra nos haters a motivação para alcançar seus objetivos. O craque português também falou sobre a rivalidade entre ele e Lionel Messi, a quem disse respeitar e até admirar, embora tenha deixado claro que os dois não são amigos.

Quando questionado sobre quem teria sido a maior influência em sua carreira, Ronaldo não titubeou: “Fui eu mesmo”, ele disse, embora também tenha citado os ídolos do futebol português Luis Figo e Rui Costa como exemplos. Com rendimentos anuais de US$ 88 milhões (R$ 280 milhões), entre salários pagos pelo time que ele defende, o Real Madrid, e contratos de patrocínio, Ronaldo foi eleito em junho o atleta mais bem pago do mundo pela “Forbes”, e também o astro dos esportes que mais gera valor nas redes sociais para as marcas que representa.

 

HATERS - o que é?

Haters é uma palavra de origem inglesa e que significa "os que odeiam" ou "odiadores" na tradução literal para a língua portuguesa.

O termo hater é bastante utilizado na internet para classificar algumas pessoas que praticam "bullying virtual" ou "cyber bullying".

Basicamente, o hater é uma pessoa que simplesmente não está feliz ou satisfeito com o êxito, conquista ou felicidade de outra pessoa. Assim sendo, preferem "atacar" e "criticar" o indivíduo, expondo-o situações comprometedoras publicamente sobre essa pessoa, ou desvalorizando as ações e vitórias do "alvo".

O hater pratica o ato de odiar alguma coisa ou alguém, e, esta expressão, não está diretamente relacionada com a inveja, pois os haters não desejam ser ou possuir algo de alguém, mas sim apenas criticar e desvalorizar outra pessoa perante seu grupo social.

O principal alvo dos haters são as celebridades e demais figuras públicas. As redes sociais são as principais ferramentas de "ataque" dos haters.

Horários de shoppings e supermercados neste domingo

SUPERMERCADOS
Funcionarão das 8 até às 14h

SHOPPINGS

Boulevard Shopping: as lojas funcionarão de 14h às 22h. Praça de Alimentação e Lazer: 11h às 22h e Restaurantes: 11h às 24h. Cinema: de acordo com a programação.

Pátio Belém: as lojas abrem das 13h às 21h. Praça de Alimentação funciona das 12h às 22h e Cinema funciona de acordo com a programação.

Bosque Grão Pará: as lojas abrirão das 14h às 22h. Praça de alimentação, lazer e cinema funcionarão das 12h às 22h

Castanheira Shopping: as lojas abrirão de 12h às 20h . Praça de alimentação, cinemas e parque de diversões: 12h às 22h. Academia: de 9h às 15h.

Parque Shopping: não informou.

Traficante construiu motel em presídio e pretendia faturar R$ 120 mil por mês

Penitenciária Odenir Guimarães, onde traficante construía motel que estava em fase de acabamento quando obra foi descoberta

Um traficante preso em Goiás gastou cerca de R$ 200 mil na construção de 112 quitinetes na Penitenciária Odenir Guimarães (POG), no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, região metropolitana da capital do estado. As unidades foram construídas em menos de 20 dias, no final do ano passado, e estavam em fase final de acabamento quando foram descobertas.

As quitinetes seriam usadas para visitas íntimas de presos. O presidiário Thiago César de Souza, de 32 anos, esperava faturar cerca de R$ 120 mil por mês com o “aluguel” dos imóveis. Segundo os investigadores, Thiago desembolsou R$ 120 mil para a compra de material de construção e outros R$ 70 mil para o pagamento de propina ao então diretor da unidade, Marcos Vinícius Alves, afastado do cargo desde o final de 2015.

A Lei de Execuções Penais garante ao preso um local para encontros íntimos em dia determinado pela direção da unidade prisional. Pela legislação em vigor, é necessário que haja um desses locais para cada grupo de 100 presos. Essa exigência era cumprida no presídio de Aparecida de Goiânia. No ano passado, na ala onde foi construído o motel havia cerca de 400 presos. Na mesma unidade, de 12 a 20 quartos de alvenaria estavam disponíveis para as visitas íntimas.

A existência da construção ilegal no interior do presídio foi descoberta por equipes do serviço de inteligência da Superintendência de Administração Penitenciária (Seap) que denunciaram o caso ao comando do órgão. A Seap determinou, então, a destruição do motel.

O caso veio à tona quase um ano depois do ocorrido após a divulgação de trechos de uma investigação que resultou na Operação Livramento, da Polícia Civil de Goiás, que cumpriu 134 mandados – 35 prisões preventivas, 28 prisões temporárias, oito conduções coercitivas e 63 de busca e apreensão. As apurações apontaram a existência de uma organização criminosa formada por servidores públicos, advogados e detentos. Eles são acusados de operar um esquema fraudulento de saída de presos, com corrupção e falsificação de documentos, além de facilitar a ação do tráfico de drogas.

Um dos presos pela operação foi o ex-diretor da POG apontado como facilitador da construção das quitinetes. Marcos Vinícius, porém, já está em liberdade. 

 

Thiago César de Souza, mais conhecido como Thiago Topete, já foi investigado por suspeita de comandar o tráfico na região oeste de Goiânia e de travar uma disputa sanguinária com outro traficante que resultou na morte de 50 pessoas na capital e no interior de Goiás. Topete cumpre pena por tráfico e associação para o tráfico na Penitenciária Odenir Guimarães, em Aparecida.

A Lei de Execuções Penais garante ao preso um local para encontros íntimos em dia determinado pela direção da unidade prisional. Pela legislação em vigor, é necessário que haja um desses locais para cada grupo de 100 presos. Essa exigência era cumprida no presídio de Aparecida de Goiânia. No ano passado, na ala onde foi construído o motel havia cerca de 400 presos. Na mesma unidade, de 12 a 20 quartos de alvenaria estavam disponíveis para as visitas íntimas.

A existência da construção ilegal no interior do presídio foi descoberta por equipes do serviço de inteligência da Superintendência de Administração Penitenciária (Seap) que denunciaram o caso ao comando do órgão. A Seap determinou, então, a destruição do motel. 

(Fonte: Congresso em Foco)

Temer anuncia R$ 778 milhões para compra de equipamentos policiais

O presidente Michel Temer anunciou ontem, 28, que o governo federal vai liberar R$ 778 milhões, nos próximos dois meses, para a compra de equipamentos policiais para serem distribuídos entre a Força Nacional e os Estados. Parte do montante também deverá ser utilizado na construção de novos presídios. A decisão foi tomada em encontro com representantes dos três Poderes, realizado para discutir a elaboração do Plano Nacional de Segurança.

"O Supremo já decidiu que as verbas do Fundo Penitenciário devem ser utilizadas plenamente, ou seja, não podem ser contingenciadas. Nós deliberamos, já para este ano, a aplicação na área de equipamentos da polícia, seja da Força Nacional, seja nos Estados. Já liberamos R$ 778 milhões. E o Fundo de Segurança Pública também será utilizado para o aprimoramento e a construção de penitenciárias", afirmou Temer.

A reunião (foto), realizada no Ministério de Relações Exteriores, contou com a presença dos presidentes Cármen Lúcia (Supremo Tribunal Federal); Renan Calheiros (Senado); Rodrigo Maia (Câmara); do procurador-geral da República, Rodrigo Janot; de comandantes das Forças Armadas; ministros e representantes de entidades. A ideia da cúpula do governo é estruturar um modelo de enfrentamento da crise de segurança. Para isso, novas reuniões com a participação da cúpula dos três Poderes deverão ocorrer a cada quatro meses para avaliar os avanços e implantação das medidas que serão conduzidas por grupos temáticos com a participação da Procuradoria-Geral da República (PGR), do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério da Defesa e a Justiça.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, aproveitou o encontro para dar início à discussão sobre a necessidade de ampliar cooperação entre os entes da Federação na área de segurança. A ministra Cármen Lúcia também sugeriu a criação de uma base de dados única para que se possa saber a realidade prisional do crime e do delito no Brasil. Já o ministro da Defesa, Raul Jungmann, ressaltou a necessidade de avançar na discussão de penas alternativas para violações não dolosas.

Parte das ideias apresentadas na reunião foi colocada em documento assinado pelos presentes no encontro. A proposta apresentada contém três eixos prioritários: a redução de homicídios dolosos e da violência contra a mulher; a racionalização e a modernização do sistema penitenciário e o fortalecimento das fronteiras no combate aos crimes transnacionais, em especial narcotráfico, tráfico de armas, contrabando e tráfico de pessoas. Um dos caminhos defendidos pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, para tirar do papel o projeto é o de aproveitar a experiência adquirida durante as Olimpíadas do Rio, realizada em agosto.

Na ocasião, foi adotado um trabalho de segurança integrado composto pelos eixos: segurança, defesa e inteligência. "Eu digo que é uma coisa inédita, que nós conseguimos reunir na discussão ampla que tivemos de mais de quatro horas, nós conseguimos reunir as ideias referentes à execução, referentes à legislação e referentes à jurisdição, ou seja, os três poderes terão uma atuação muito significativa, muito expressiva. Faltava, digamos assim, uma unidade ação", ressaltou Temer após o evento.

Após reunião, Renan elogia Cármen Lúcia: 'exemplo do caráter que precisamos ter à frente do STF'

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem, 28, que a reunião sobre segurança pública com o presidente Michel Temer e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi muito boa e produtiva. "Tenho orgulho de ser presidente do Congresso Nacional no momento em que Cármen Lúcia é presidente do Supremo Tribunal Federal", elogiou. "Ela é exemplo de caráter que nós precisamos ter à frente do STF e que identifica o povo brasileiro".

Renan e Cármen Lúcia entraram em rota de confronto nesta semana depois que policiais do Senado foram presos por decisão de um juiz de primeira instância e que Renan chamou o magistrado de "juizeco". A juíza reagiu dizendo que se sentia destratada quando ouve alguém destratando um juiz.

Desembargador mantém Eduardo Cunha na prisão

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, negou ontem, 28, o pedido liminar da defesa do ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) para colocá-lo em liberdade.

O magistrado afirma que o peemedebista demonstrou ‘acentuada conduta de desprezo não só à lei e à coisa pública, mas igualmente à Justiça criminal e à Suprema Corte’. Por isso, deve permanecer detido cautelarmente.

“Com efeito, a situação do paciente (Eduardo Cunha) não destoa da de outros investigados, sendo impossível supor a desagregação natural do grupo criminoso ou da sequência de atos delitivos sem a segregação cautelar dos envolvidos com maior destaque, dentre os quais o paciente, então líder político do PMDB”, assinala Gebran Neto em decisão de quinta-feira, 27, tornada pública nesta sexta.

Com a negativa da liminar, caberá ainda à 8ª Turma da Corte analisar o mérito do pedido da defesa do peemedebista, o que ainda não tem data para acontecer.

Eduardo Cunha foi preso preventivamente em Brasília no último dia 19 por ordem do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba, após uma das ações penais contra ele ser remetida para o magistrado da Lava Jato.

Na ocasião, Moro apontou o ‘caráter serial dos crimes’ do peemedebista, que segundo a Lava Jato teria dedicado toda sua vida pública, desde a década de 1990 ‘para obter vantagens indevidas’, e determinou a prisão dele para evitar o risco à ordem pública e às investigações.

O entendimento foi reiterado pelo desembargador Gebran Neto, ao negar a liminar. “Eduardo Cosentino da Cunha é figura proeminente de sua agremiação política, o PMDB, e teria recebido propinas e participado de forma relevante no esquema criminoso da Petrobrás, ao tempo em que exercia o cargo de deputado federal. A percepção de propinas em esquema criminoso enquanto estava sendo processado por outro caracteriza, em princípio, acentuada conduta de desprezo não só à lei e à coisa pública, mas igualmente à Justiça criminal e à Suprema Corte”, assinalou o desembargador.

Eduardo Cunha é réu em três ações penais, sendo duas em Brasília e uma em Curitiba, esta perante o juiz Moro.

No site O Antagonista:

O desembargador João Pedro Gebran Neto negou o pedido da defesa de Eduardo Cunha para colocá-lo em liberdade. Viva o desembargadoreco!

Reforma pode obrigar aposentado a contribuir com Previdência também

 

A equipe responsável pela proposta de reforma da Previdência em estudos no governo, subordinada ao presidente Michel Temer, estuda mudar a Constituição para abrir caminho para a cobrança de contribuição previdenciária de todos os aposentados.

A ideia é que o governo federal, os Estados e os municípios tenham autonomia para estabelecer a cobrança. Isso pode impactar tanto segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quanto servidores públicos.

Atualmente, a Constituição prevê que a contribuição deve ser paga apenas por inativos que recebem acima do teto do INSS (R$ 5.189,82). Ou seja, na prática só funcionários públicos são cobrados.
Mais aqui >Reforma pode obrigar aposentado a contribuir com Previdência também

O preço da greve

Editorial - Folha de SP

O Supremo Tribunal Federal deu mais um passo para corrigir grave omissão do Congresso. Seus ministros decidiram que a administração pública deve descontar do pagamento dos servidores os dias de paralisação do trabalho em decorrência de greve, assunto que desde a Constituição de 1988 espera regulamentação por meio de lei.

Há quase uma década o STF improvisara uma solução para a lacuna normativa ao enquadrar o funcionalismo na Lei de Greve, regime em tese voltado ao setor privado.

Nenhum desses julgamentos, contudo, eliminou - nem poderiam - o caráter incompleto da definição de direitos e deveres de servidores em greve.

Com a decisão desta semana, a regra do desconto dos dias parados, por exemplo, está sujeita a exceções que podem suscitar dúvidas e, pois, mais disputas judiciais.

Mais aqui >O preço da greve

Tumba onde Jesus foi sepultado é aberta pela 1ª vez

A tumba na qual o corpo de Jesus foi colocado após a crucificação, segundo a tradição cristã, foi exposta pela primeira vez em quase cinco séculos. Como parte de um amplo projeto de restauração, uma equipe de pesquisadores levantou uma placa de mármore da mais interna câmara da Igreja do Santo Sepulcro, em Jerusalém, um dos locais mais sagrados do Cristianismo.

A tumba estava selada desde 1555, segundo estudos anteriores. De acordo com a revista "National Geographic", a operação para remover a placa de mármore integra um esforço para se alcançar a superfície original de pedra onde o corpo de Jesus teria sido deixado.

Muitos historiadores acreditavam que essa caverna original, identificada séculos depois da morte de Jesus como a sua tumba, teria sido destruída com o tempo. Mas um arqueólogo acompanhando a equipe de restauração disse que testes com radares que ajudam a "enxergar" através do solo determinaram que paredes da caverna estão de pé, com altura de dois metros e ligadas a um chão de pedra, atrás dos painéis de mármore da câmara no centro da basílica.

— O que foi encontrado é surpreendente — disse o arqueólogo da “National Geographic” Fredrik Hiebert, em entrevista à agência de notícias Associated Press.

De acordo com a crença cristã, o corpo de Jesus Cristo foi colocado numa “cama funerária”, algo como uma prateleira escavada na parede lateral de uma caverna calcária, após a sua crucificação pelos romanos, por volta do ano 30 ou 33 d.C. Segundo a religião, um grupo de mulheres foi ungir o corpo três dias após o enterro, e o corpo não estava mais lá, pois Jesus havia ressuscitado.

— A cobertura de mármore foi puxada para trás, e nós fomos surpreendidos pela quantidade de material de preenchimento abaixo dela — disse Hiebert. — Será uma longa análise científica, mas finalmente seremos capazes de ver a superfície de pedra original onde, segundo a tradição, o corpo de Cristo foi colocado.

Abaixo do material de preenchimento encontrado após a remoção do lacre, os cientistas revelaram algo inesperado: outra placa de mármore. Segundo Hiebert, esta segunda laje, cinza e com a gravura de uma pequena cruz, deve ter sido colocada no século XII. A peça está rachada ao meio e possui uma camada esbranquiçada na parte de baixo. - Eu não acredito que seja a rocha original — disse Hiebert. — Nós ainda temos mais trabalho a fazer.

Os trabalhos de restauração estão sendo realizados na pequena estrutura localizada no centro da Basílica do Santo Sepulcro, conhecida como Edícula da Tumba, reformada pela última vez em 1810, após um incêndio dois anos antes. Trata-se do local mais sagrado do cristianismo. No século II, o imperador romano Adriano ordenou que o local, indicado como a sepultura de Jesus, fosse aterrado e nele fosse construído um templo dedicado a Vênus.

Magistratura paraense de luto: Morre o desembargador Eronides Primo

Faleceu ontem, em Belém, o desembargador aposentado, Eronides Sousa Primo. A AMEPA divulgou a seguinte nota:

 

A Associação dos Magistrados do Pará (AMEPA), com profundo pesar, informa a Magistrados, servidores, membros do Ministério Público, Advogados e ao Público em Geral o falecimento de seu estimado associado Desembargador Eronides Sousa Primo.

Eronides Sousa Primo foi um magistrado de destaque, tendo importantes julgamentos na área criminal. Sempre cortês e educado, encantou a quem teve o oportunidade de seu convívio.

A AMEPA lamenta o falecimento do Magistrado e informa que o corpo está sendo velado no Salão Nobre do TJPA- Edifício Sede. O Sepultamento será hoje (29/10, às 11h, no Cemitério de Santa Isabel.

Como homenagem ao Magistrado, a AMEPA relembra o discurso proferido pela Desembargadora Albanira Bemerguy a quando da última sessão de Eronides Primo no TJE/PA, pois bem retrata o valor daquele eminente julgador:

“Eminentes Desembargadores:
Nesta sessão estamos desfrutando pela última vez da agradável companhia do Eminente Desembargador Eronides Souza Primo. Sua Excelência se despede do exercício da magistratura para se recolher à merecida aposentadoria do serviço público.

Momentos como este, têm um componente de tristeza. Afinal, foram anos de convivência fraterna e de participação em ações e decisões de nosso Tribunal. Mas, em compensação, experimentamos o testemunho da valiosa contribuição do desembargador Eronides Souza Primo, ao fortalecimento do nosso Poder Judiciário.

Sua Excelência marcou positivamente o seu desempenho na função judicante, em que se iniciou como pretor, em março de 1970, e se consolidou, nos últimos quase sete anos no desembargo, em que ingressou em março de 2002. Este registro e este reconhecimento do Colégio de Desembargadores estão materializados na placa que será passada às mãos do ilustre magistrado.

Esta placa propiciará que Vossa Excelência perenize junto a familiares e amigos o profícuo cumprimento com que se houve no desempenho da tão nobre missão de magistrado. Que Deus o abençoe sempre, ao lado de quantos lhe são caros.

Clonando Pensamento

"Infelizmente, nosso planeta tem sido vítima de elementos devastadores e degradantes que, a pretexto do progresso e do desenvolvimento, tem ocasionado prejuízos, muitas vezes irreparáveis, à natureza e ao próprio ser humano.
Ainda assim, acredito ser possível conciliar preservação ambiental, desenvolvimento econômico e justiça social, mas para isso é fundamental que sejam implementadas ações de sustentabilidade, integradas e globalizadas, não somente por governantes, mas também pela participação direta de cada cidadão, todos conscientes de suas responsabilidades em prol da melhoria da qualidade de vida das gerações presentes e futuras."

(Ellen Christiane Bemerguy Peixoto, Juíza titular do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém, na revista da Escola Superior da Magistratura do Pará)

Centro Recreativo comemora seus 82 anos

Ontem, em Santarém, a atual diretoria do Centro Recreativo promoveu festa comemorativa aos 82 anos de existência do clube e prestou homenagem aos seus ex-presidentes, entre os quais fui incluído. 

O presidente Geraldo Sirotheau presta homenagem aos ex-presidentes que participaram da festa: João Alho, Wilmar Frazão, Paulo Lisbôa, Alberto Tolentino e Luiz Rodolfo Carneiro.

Como sempre, muito elegantes, Márcia Carneiro, Fernanda Soares e Maria Betânia Duarte Conrado marcaram presença.
Fotos: Antonio Adil Colares

Leia também> Centro Recreativo homenageia

Galeria de Amigos: DORORÓ (in memoriam) e VÂNIA

Wilde Dias da Fonseca (Dororó), eu e Vânia Pereira Maia.

Flamenguistas, hoje é o nosso dia

STF autoriza corte de salário dos servidores que fizerem greve

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou legítima ontem (27) a possibilidade de órgãos públicos cortarem o salário de servidores em greve desde o início da paralisação.

Não poderá haver o corte nos casos em que a greve for provocada por conduta ilegal do órgão público, como, por exemplo, o atraso no pagamento dos salários.

Com a decisão, a regra passa a ser o corte imediato do salário, assim como na iniciativa privada, em que a greve implica suspensão do contrato de trabalho.

Mas os ministros abriram a possibilidade de haver acordo para reposição do pagamento se houver acordo para compensação das horas paradas.

A decisão tem repercussão geral, devendo ser aplicada pelas demais instâncias judiciais em processos semelhantes.

Em vários momentos, ministros que defendem o corte na remuneração alertaram para os prejuízos causados à população com a paralisação dos serviços.

“O administrador público não apenas pode, mas tem o dever de cortar o ponto. O corte de ponto é necessário para a adequada distribuição dos ônus inerentes à instauração da greve e para que a paralisação, que gera sacrifício à população não seja adotada pelos servidores sem maiores consequências”, afirmou Roberto Barroso.

O ministro Gilmar lembrou que, em quase todos os países, servidores com estabilidade no emprego não têm o direito sequer de fazer greve.

Jogadores do Barça ganham carrões – Neymar escolhe o mais caro

Os jogadores do Barcelona foram presenteados ontem (27) com os carros da nova linha da Audi para a temporada 2017/18. A montadora alemã, patrocinadora do clube catalão, faz um evento anual com os jogadores e comissão técnica, que podem escolher os modelos recém-lançados. O brasileiro Neymar nem quis saber e escolheu logo o carrão mais caro: o RS 7 Sportback, que custa cerca de 520.000 reais.

O atacante ostentação, que assinou recentemente um contrato com salário anual de mais de 50 milhões de reais, foi o único a levar para casa o esportivo da Audi. Os companheiros de ataque, Messi e Suárez, foram um pouco mais “modestos” que Neymar. Ambos escolheram o utilitário Audi Q7, com preço sugerido de aproximadamente 400.000 reais. 

O jogador do Barcelona, Neymar e o seu novo carro da Audi: o RS 7 Sportback

STF deixa em aberto situação de quem já tem desaposentação

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem (27), o julgamento da desaposentação, que é a possibilidade de recálculo da aposentadoria no caso de volta ao mercado de trabalho. O STF, no entanto, deixou em aberto a situação de quem já conseguiu o benefício maior por meio de decisões de outros tribunais.

Em um julgamento com impacto bilionário nas contas da União, os ministros rejeitaram quarta-feira, por 7 votos a 4 a possibilidade de recálculo da aposentadoria no caso de volta ao mercado de trabalho.

Segundo a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, as dúvidas que eventualmente surgirem com a decisão da Corte poderão ser esclarecidas por meio da apresentação de embargos de declaração, que são um recurso para esclarecimento de algum ponto da decisão considerado contraditório, omisso ou duvidoso. Para que o recurso seja apresentado, é necessário que a decisão do julgamento seja publicada no Diário da Justiça, o que deve ocorrer em até 60 dias.

Na sessão de ontem, os ministros do STF fixaram a tese do julgamento da desaposentação, que é uma espécie de resumo do entendimento da Corte sobre o tema. O entendimento é a de que “no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias, não havendo, por ora, previsão legal do direito à ‘desaposentação’, sendo constitucional a regra do artigo 18 parágrafo 2 da lei 8213/91”.
Perplexidade

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, que votou a favor da desaposentação, houve “perplexidade” com o resultado do julgamento por parte de quem já teve o benefício garantido por decisões judiciais.

“Essa é uma matéria sobre a qual o STF não se debruçou, por exemplo, aquelas pessoas que se aposentaram, ou se desaposentaram e obtiveram nova aposentadoria, em face de decisões judiciais transitadas em julgado. Existem algumas questões pendentes”, destacou Lewandowski.

“Eu não sei se conviria ao STF desde logo se pronunciar sobre essa questão ou deixar que elas venham, a partir de casos isolados, possam ser decididos, mas de qualquer maneira apenas queria dizer que essa é uma preocupação e hoje se reflete inclusive nos jornais. Há uma certa perplexidade por parte daqueles que foram, de alguma forma, beneficiados por decisões judiciais garantindo nova aposentadoria”, ressaltou Lewandowski.

Segundo Cármen Lúcia, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não vai tomar nenhuma atitude sem o conhecimento amplo da decisão do tribunal, por meio da publicação do acórdão no Diário da Justiça. “A partir do acórdão, é que eles teriam, se fosse o caso, os recursos cabíveis, por exemplo embargos, para saber em que eles acham que há omissão e talvez fosse o espaço apropriado e a via processual apropriada para questionamento, até porque nós não teríamos como agora vislumbrar todas as situações que um ou outro acha que pode ser cuidada. Se a gente tivesse de resolver variadas situações, nós reabriríamos era o julgamento”, afirmou Cármen.

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, disse na quarta que o governo discute a possibilidade de pedir o ressarcimento aos cofres públicos daqueles que já tiveram a aposentadoria recalculada.

Segundo Grace, o INSS fará um levantamento completo sobre a desaposentação e analisará caso a caso, recorrendo contra a concessão do benefício. A decisão do STF tem repercussão geral e trará implicações para cerca de 182.000 processos que estão em tramitação nas diferentes esferas judiciais de todo o País.

Gente poderosa

Editorial - Estadão

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki de suspender a Operação Métis, que investiga a suposta tentativa de policiais legislativos de obstruir as investigações da Operação Lava Jato, deve servir para lembrar aos agentes empenhados no combate à corrupção de que os fins, por mais nobres que sejam, não justificam os meios. 

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Nem sangue nem escalpos

Por Eliane Cantanhêde - Estadão

Balanço da crise entre poderes: como bem disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, todos os três demonstraram orgulhosamente sua independência, agora falta demonstrar também a harmonia entre eles, como determina a Constituição. Renan Calheiros deu o grito de guerra para defender o Legislativo. Cármen Lúcia reagiu na base do “mexeu com o Judiciário, mexeu comigo”. Michel Temer não desautorizou nem o Ministério da Justiça nem a Polícia Federal.

Passada uma semana, parece claro que nenhum poder está totalmente certo nem totalmente errado, e o que paira sobre todo o mal-estar é a Lava Jato: o Judiciário investiga e julga, o Legislativo e o Executivo são investigados e logo serão julgados e a sociedade quer sangue e o escalpo de Renan, presidente do Senado, segundo na linha sucessória da Presidência da República e alvo de 11 inquéritos.

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A voz do povo sobre a desaposentação

Na Folha de São Paulo:

Mesmo sensível à imperiosa necessidade de reduzir os gastos públicos, não posso deixar de notar que é fácil ao juiz Teori Zavascki afirmar que as contribuições dos aposentados destinam-se ao custeio do sistema geral de seguridade, e não à melhoria de um futuro benefício, uma vez que ele e seus pares têm a garantia de receber aposentadorias integrais, ao contrário dos que são obrigados a voltar ao mercado de trabalho para sobreviver.

AGOSTINHO SEBASTIÃO SPÍNOLA (São Paulo, SP)

*

Eu sou um dos milhares de brasileiros que voltaram a trabalhar após a aposentadoria. Gostaria que os juízes do STF que votaram contra a desaposentação explicassem por que, uma vez aposentados, somos obrigados a contribuir para o INSS novamente, se essa contribuição em nada vai nos beneficiar. Por que não incluíram em suas decisões a isenção dessa contribuição, uma vez que já somos aposentados e estamos colaborando para cobrir o rombo do INSS? Pobres trabalhadores brasileiros.

FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES (Piracicaba, SP)

Caixa dois para Serra foi pago em conta na Suíça

 

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, que foi citado em delação da Odebrecht

A Odebrecht apontou à Lava Jato dois nomes como sendo os operadores de R$ 23 milhões repassados pela empreiteira via caixa dois à campanha presidencial de José Serra, hoje chanceler, na eleição de 2010. A empresa afirmou ainda que parte do dinheiro foi transferida por meio de uma conta na Suíça.

O acerto do recurso no exterior, segundo a Odebrecht, foi feito com o ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho (ex-PSDB e hoje no PSD), que integrou a coordenação política da campanha de Serra.

O caixa dois operado no Brasil, de acordo com os relatos, foi negociado com o também ex-deputado federal Márcio Fortes (PSDB-RJ), próximo de Serra.

Os repasses foram mencionados por dois executivos da Odebrecht nas negociações de acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, e a força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba.

Um deles é Pedro Novis, presidente do conglomerado de 2002 a 2009 e atual membro do conselho administrativo da holding Odebrecht S.A. O outro é o diretor Carlos Armando Paschoal, conhecido como CAP, que atuava no contato junto a políticos de São Paulo e na negociação de doações para campanhas eleitorais. 

 

Para corroborar os fatos relatados, a Odebrecht promete entregar aos investigadores comprovantes de depósitos feitos na conta no exterior e também no Brasil.

Segundo informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a empreiteira doou oficialmente em 2010 R$ 2,4 milhões para o Comitê Financeiro Nacional da campanha do PSDB à Presidência da República (R$ 3,6 milhões em valores corrigidos).

Os executivos disseram aos procuradores que o valor do caixa dois foi acertado com a direção nacional do PSDB, que depois teria distribuído parte dos R$ 23 milhões a outras candidaturas.

Segundo a Folha apurou, os executivos afirmaram também que o pagamento de caixa dois não estava vinculado a nenhuma contrapartida.

Pedro Novis e José Serra são amigos de longa data. O tucano é chamado de "vizinho" em documentos internos da empreiteira por já ter sido vizinho do executivo. O ministro também era identificado como "careca" em algumas ocasiões.

O nome de Serra é um dos que apareceram na lista de políticos encontrada na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, o BJ, preso durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé, em fevereiro deste ano.

Depois de finalizados, o material será encaminhado ao relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Teori Zavascki, para homologação.

Ligações interurbanas ficarão mais baratas em municípios do Pará

As ligações entre 587 municípios municípios brasileiros deixarão de ser consideradas interurbanos e passarão a ter o custo de ligação local a partir do próximo domingo (30).

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), essa mudança deverá proporcionar uma redução de cerca de 60% no custo da ligação.

Veja abaixo, as cidades do Pará beneficiadas com a medida:

 >> Área local de Belém
Ananindeua
Belém
Benevides
Castanhal
Marituba
Santa Bárbara do Pará
Santa Isabel do Pará
>> Área local de Santarém
Belterra
Mojuí dos Campos
Santarém

PF deflagra nova fase da Acrônimo

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 27, a 11ª fase da Operação Acrônimo em três estados e no Distrito Federal.

A Federal informou em nota que estão sendo cumpridos 20 mandados judiciais, sendo 10 buscas e 10 conduções coercitivas. Os mandados foram autorizados pelo juiz Ricardo Augusto Soares Leite da 10ª Vara Federal de Brasília.

A operação está focada em dois inquéritos policiais que apuram eventos distintos da investigação. Um deles refere-se à cooptação e pagamento de vantagens indevidas para que empresa de publicidade elaborasse campanhas educativas do Ministério da Saúde, Ministério das Cidades e Ministério do Turismo nos anos de 2011 e 2012.

A outra parte da apuração nesta fase mira em fraude em licitação da Universidade Federal de Juiz de Fora, vencida pela gráfica de um dos investigados.

“Posteriormente, o Ministério da Saúde utilizou a mesma ata fraudada”, informou a Federal.

As ações de hoje são um desdobramento da investigação que tramita no Superior Tribunal de Justiça. O magistrado relator do caso determinou o encaminhamento de parte da apuração à Justiça Federal de primeira instância, por não envolver investigados com prerrogativa de foro naquela Corte.

OS MANDADOS
Distrito Federal – 4 buscas e 6 conduções coercitivas
Rio de Janeiro – 1 busca e 1 condução coercitiva
São Paulo – 1 busca
Minas Gerais – 4 buscas e 3 conduções coercitivas

Pula, moleque danado!

Moleques "mocorongos" mergulham na água gostosa do rio Tapajós pulando da beirada do Mascotinho. Eu fiz muito isso, pulando do velho trapiche e do caisinho que hoje não existem mais. Foram transformados em Terminal Turístico e orla da avenida Tapajós. E você, leitor santareno, desfrutou dessa brincadeira, desse prazer?

A vida de Dilma Rousseff no Rio

Dilma Rousseff parece já ter se adaptado a sua nova vida “gente como a gente”. Ou quase isso. A ex-presidente do Brasil, que está morando no apartamento da mãe no comecinho de Ipanema, perto do Arpoador, tem circulado bastante a pé pelo bairro. Ela passeia pelo calçadão, vai ao supermercado e aceita pedidos de selfie. Foi assim na manhã de ontem, quando andava pela rua, às 8h, vestindo vermelho. Ela só não passou despercebida entre os outros moradores por conta dos seguranças que a acompanham, mas parou para tirar foto com um “fã”.

 

Posando para selfies

 

Dilma faz compras em um mercado de Ipanema

Paraíso perdido

Marcelo Freixo é o novo Messias. Onze padres e uma freira publicaram no Facebook um manifesto de apoio ao candidato do PSOL. O manifesto, reproduzido em O Globo, diz que Marcelo Feixo "antecipa" o paraíso:

"Nós, padres da Arquidiocese do Rio de Janeiro, no horizonte do Evangelho da Libertação, da efetivação de uma 'Igreja em saída' (como compreende o Papa Francisco) e da antecipação do Reino de Justiça e paz inaugurado por Jesus Cristo, entendemos que a candidatura de Marcelo Freixo à prefeitura do Rio de Janeiro é a que mais sintoniza com a construção de uma cidade mais justa, fraterna e igualitária. Desse modo, entendendo como o Papa Francisco que a política é uma forma sublime de caridade em face da qual não podemos 'lavar as mãos', como Pilatos o fez".

Uma nota assinada pelo cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani Tempesta, desautorizou o manifesto:

"Não é possível compactuar com posições que entram em confronto com princípios contrários aos valores cristãos, tais como o respeito à vida e a clara oposição ao aborto e à eutanásia; a tutela e a promoção da família, fundada no matrimônio monogâmico entre pessoas de sexo oposto e protegida em sua unidade e estabilidade, frente às leis sobre o divórcio; o tema da paz, que é obra da justiça e da caridade, e que exige a recusa radical e absoluta da violência, anarquismo e terrorismo. Devem ser reafirmados o acolhimento e a tutela com relação ao ensino religioso nas escolas além dos outros temas explicitados nas orientações referidas".

Leia também > Arquidiocese do Rio desautoriza religiosos que apoiaram Freixo

Renan anuncia ações contra operação da PF e juiz federal

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na tarde de ontem (26) medidas em reação à Operação Métis, da Polícia Federal, realizada na última sexta (21).

O peemedebista afirmou que fica melhor no papel de bombeiro do que no de "piromaníaco" e disse que participará na sexta (28), em Brasília, de uma reunião entre os chefes dos poderes.

Serão dois recursos no STF (Supremo Tribunal Federal), uma reclamação e uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), e uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, o juiz que autorizou a entrada da PF no Senado, para que ele possa se explicar sobre a decisão que tomou.

A advocacia do Senado quer questionar e anular possíveis excessos cometidos pela operação da PF que prendeu quatro policiais legislativos na sexta (todos já foram liberados). A Casa também solicita a devolução do material apreendido.

Calheiros também disse que já orientou a direção da Polícia do Senado para entrar com habeas corpus preventivo no STF para que não haja novas prisões.

A PF deflagrou a Operação Métis para prender policiais legislativos suspeitos de obstruir investigações da Lava Jato contra senadores e ex-senadores.

O presidente do Senado também afirmou que está articulando para agilizar o andamento da PEC 89, de 2003, que trata de acabar com a aposentadoria de juízes e de membros do Ministério Público por improbidade. "Eu fico melhor no papel de bombeiro, não fico bem no papel de piromaníaco. Estou tentando fazer com que isso não se transforme num grande incêndio. Estou fazendo o que sempre fiz nessas horas, recorrer ao STF. Há um momento conturbado que precisamos resolver", disse Renan, perguntado se havia uma crise com o Judiciário.

Na segunda-feira, ele já havia feito duras críticas ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, dizendo que a Polícia Federal utiliza "métodos fascistas" por ordem de um "juizeco de primeira instância", o que o colocou em rota de colisão com a presidente do STF, Cármen Lúcia.

Em entrevista nesta quarta, Renan afirmou que não se referia a ninguém de forma específica quando fez o desabafo. "Apressado exagero das interpretações. Quando eu falei do juizeco, eu não estava me referindo ao juiz que autorizou o mandado de prisão. Da mesma forma que falei do nojo a métodos da polícia, eu não falava da Polícia Federal. Eu não sei a quem coube a decisão do espetáculo. Sinceramente não sei. Eu disse e repito que tenho nojo de métodos fascistas", acrescentou.

MENSAGEM DE WHATSAPP Em leitura da PEC do Teto, que chegou ao Senado, Calheiros aproveitou para fazer longo discurso sobre o assunto. Chegou a citar inclusive uma mensagem enviada pelo denunciante das atividades da Polícia do Senado, o servidor Paulo Igor Bosco Silva, por Whatsapp em um grupo interno de funcionários, como forma de menosprezar o que embasou as ações do Ministério Público e da Polícia Federal.

"Só reforçando, juro que me calo. Estou recebendo bem [não podemos pronunciar o que continua], só não queria moralidade nessa, eu queria receber mais ainda e trabalhar menos ainda, afinal, atualmente, o dinheiro que eu ganho é para o serviço que eu faço. Já é uma afronta à realidade social do país. Dessa forma, serei taxado como um babaca pela sociedade brasileira. Então, tenho que dar razão a ela", escreveu Bosco Silva, em leitura feita por Calheiros.

Em seu discurso no plenário disse ainda que o Brasil "não pode reviver os sobressaltos típicos da ditadura" ou permitir que "excessos se perpetuem".

CONFLITO COM MINISTRO
O presidente do Senado disse que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, terá de "fazer uma avaliação de consciência" para saber se "extrapolou" ao ter respaldado a ação da Polícia Federal na Casa. "O ministro é que vai ter, também junto com o governo, de fazer uma avaliação de consciência se ele extrapolou ou não extrapolou ao fazer aquela coletiva e também ao falar da operação. Isso é um juízo de consciência dele", declarou.

Mesmo sem ter sido perguntado sobre a permanência de Moraes no cargo, o peemedebista fez questão de falar sobre o tema, afirmando que a competência para esse tipo de decisão é do presidente da República. "Ele continuar ou não no cargo, é uma coisa que compete ao presidente".

O presidente do Senado ainda disse que participará da reunião de sexta-feira mesmo com a presença de Moraes. "O papel que eu exerço não depende do meu conforto pessoal", finalizou Calheiros, sobre se se sentiria desconfortável pela situação.