Quem será?

Dica: Está sempre com vocês, leitores(as).

Começou a funcionar ontem (30) o Disque Denúncia eleitoral. A ferramenta ajuda a combater crimes e fraudes durante o período de campanha. O atendimento é feito 24h por dia. A parceria é da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA). Os voluntários recebem as denúncias de crimes eleitorais pelo telefone e registram na plataforma digital do TRE.

Em 2016 foram mais de 6.500 denúncias em todo o Pará. Qualquer pessoa pode entrar em contato pelo 0800 091 6220. Entre as principais proibições estão fixar propaganda em bens públicos como postes e paradas de ônibus, propagandas em bens particulares como muros e fachadas, e utilizar, confeccionar e distribuir camisas, chaveiros, chaveiros, bonés, canetas e outros itens que proporcionem vantagem ao eleitor.

Caso alguém flagre alguma irregularidade deve fotografar ou filmar e reunir provas para favorecer a denúncia.

Denúncias podem ser feitas pelo aplicativo virtual, que pode ser baixado no celular ou no computador. O aplicativo deste ano traz uma novidade ao eleitor. Agora também é possível fazer denúncias contra partidos e coligações. Tudo é apurado pelo TRE e também pelo Ministério Público Federal.

“Nós contamos com essa participação efetiva da sociedade nessa denúncia, uma denúncia séria, que traga a verdade dos fatos, para que nós possamos identificar a responsabilidade e a culpabilidade de quem der causa a ela”, diz a presidente do TRE-PA Célia Regina de Lima.

Poetando

Só tu
Dos lábios que me beijaram,
Dos braços que me abraçaram
Já não me lembro, nem sei...
São tantas as que me amaram!
São tantas as que eu amei!
Mas tu - que rude contraste!
Tu, que jamais me beijaste,
Tu, que jamais abracei,
Só tu, nestalma, ficaste,
De todas as que eu amei.
(Paulo Setúbal)

Clonando Pensamento

"Se você agir sempre com dignidade, pode não melhorar o mundo, mas uma coisa é certa: haverá na Terra um canalha a menos".
(Millôr)

Na coluna do Giba Um

Manual
Alguém precisa avisar os âncoras William Bonner e Renata Vasconcelos, do Jornal Nacional, que entrevistas com candidatos à Presidência, incluindo mentirosos e os que tentam iludir os eleitores, não precisam ser conduzidas, obrigatoriamente, com cenho fechado, cara de mau, arrogância e uma certa dose de educação discutível. Além disso, importantes são perguntas diretas e recheadas de preciosas informações.

Ronaldo Fenômeno: Dono de time

Ronaldo Fenômeno vai comprar o time Real Valladolid, da primeira divisão do campeonato espanhol. Deverá desembolsar 30 milhões de euros (R$ 129 milhões) para quitar as dívidas de 25 milhões de euros (R$ 107 milhões). É um velho sonho do ex-jogador que hoje mora na Espanha com a modelo Celina Locks, sua quarta mulher. Está gordo – e nem precisa mais se incomodar com isso.

O homem e sua sentença

Figura central no caso que vai definir o rumo da eleição e alvo de diversas frentes de pressão, Luís Roberto Barroso, relator do pedido de registro de Lula no Tribunal Superior Eleitoral, deixou escapar um desabafo em meio ao voto de silêncio que fez sobre a ação. “Jamais falo sobre o que vou fazer. No máximo, explico o que já fiz”, disse o ministro que vai guiar a discussão sobre a inelegibilidade do petista. Antes de encerrar a conversa, emendou: “Vivo as angústias do Brasil”.

Hora da verdade O TSE deve discutir nesta sexta (31) se Lula pode aparecer como candidato na propaganda eleitoral. A campanha na TV começa sábado (1º). No esteio dessa discussão, há a possibilidade de a corte antecipar a decisão sobre o pedido de registro do petista na corrida eleitoral.

Faraônica Transamazônica

 

Foi no governo do general Emílio Garrastazú Médici que se construiu a rodovia que, segundo os críticos da época, ligava o nada a coisa nenhuma: a Transamazônica - BR-230, projetada para ter 8 mil quilômetros de extensão - começa em Cabedelo, na Paraíba, e deveria terminar em Benjamim Constant, na fronteira com o Perú - não foi inteiramente concluída. A inauguração do primeiro trecho se deu em 1972. Na verdade, houve várias inaugurações. Uma delas aconteceu dois anos depois, no meio da selva, entre as cidades de Altamira e Itaituba, no Pará. Lá estava todo o alto escalão governamental para descerrar a placa comemorativa encravada no tronco de uma gigantesca castanheira. Em manga de camisa, tomaram parte da festa os ministros Mário Andreazza, Costa Cavalcanti e Carlos Alberto Fontoura. Além deles, o general João Figueiredo que, boqueaberto, mirava a altura das árvores. (Foto e texto de Orlando Brito no blog do Noblat)

REMOvendo o passado: grandes times, grandes craques...

 

 

 

 

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Tribunais propõem manter prioridade a casos antigos em 2019

O Judiciário brasileiro prepara-se para renovar, pelo décimo ano, o compromisso de priorizar casos antigos. A intenção foi anunciada na Reunião Preparatória do XII Encontro Nacional do Judiciário, concluída nesta terça-feira (28) em Brasília. Julgar ações de corrupção e improbidade administrativa também está entre os objetivos mais recorrentes dos tribunais.

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, presidiu a mesa de apresentação e destacou o esforço para julgar casos de improbidade. "Temos tido dificuldade em identificar essas ações. É um tema muito importante para o Brasil, nessa busca de ética, no Estado e na sociedade."

Levantamento do CNJ indica que boa parte das ações de improbidade não trazem os dados necessários, segundo a ministra. "Houve estado em que havia o registro de apenas três ações de improbidade administrativa, o que não parece razoável. Sem a devida identificação, não há sequer como saber quantas são as ações de improbidade."

Recursos de inteligência artificial estão sendo estudados para identificar ações cujo objeto trate de improbidade, disse Cármen Lúcia. "Há vezes em que não alcançamos a meta não por falta de empenho, mas porque não conseguimos fazer nosso trabalho. É preciso identificar as ações para que o juiz possa cumprir sua tarefa."

A intenção de julgar mais processos do que os distribuídos foi renovada pelos cinco ramos de Justiça. Entre as metas específicas, a Justiça estadual propôs implantar processo eletrônico em 10% das unidades criminais. O percentual foi definido em votação dos representantes dos tribunais presentes ao evento.

A Justiça do Trabalho espera aumentar a solução de casos por conciliação e impulsionar as execuções. Por sua vez, a Justiça Federal planeja aprimorar a gestão criminal, ao identificar e julgar casos de tráfico de pessoas, exploração sexual e trabalho escravo. Também pretende cumprir 100% das metas dos planos de logística sustentável.

As duas metas específicas da Justiça eleitoral foram definidas em consulta pública, concluída em julho. Um dos objetivos é implantar o PJe nas unidades de 1º grau da Justiça Eleitoral. Também estão previstas campanhas sobre o processo eleitoral. A Justiça Militar também planeja divulgar à sociedade o trabalho feito, além elevar a produtividade.

Um recuo desastroso

Editorial - Estadão
É desastrosa para as finanças públicas a decisão do presidente Michel Temer de não mais adiar para 2020 o reajuste dos vencimentos dos funcionários do Executivo inicialmente programado para o próximo ano. A desistência do presidente de editar medida provisória suspendendo os aumentos em 2019 é também péssima para os contribuintes, para o necessário ajuste das contas públicas que o próximo presidente da República terá de conduzir e, consequentemente, para o desempenho da economia.

Apesar da grave crise fiscal que ameaça paralisar atividades de importantes órgãos federais, e por isso exige medidas drásticas de contenção de despesas, o presidente Michel Temer parece ter se rendido a pressões corporativas. A mais notória delas foi feita pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que aprovaram uma proposta orçamentária para 2019 com aumento de 16,38% nos próprios vencimentos, com impacto em cascata sobre outros salários do Poder Judiciário. Além de confirmar que manterá o reajuste dos servidores em geral, Temer informou que estão em fase adiantada os estudos para a concessão do aumento pedido pelos ministros do STF.

Agindo desse modo, o presidente da República tenta, segundo se informa, reduzir seu desgaste político. Que desgaste, no entanto, poderá ser mais corrosivo para um governante em fim de mandato, com baixíssimo prestígio popular, do que o causado por uma decisão que denota tibieza na gestão de recursos do contribuinte?

O adiamento do reajuste - que foi proposto no Congresso, mas não aprovado, durante a tramitação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019 - era considerado essencial pela equipe técnica dos Ministérios da área econômica. A medida propiciaria uma redução de gastos com a folha de pessoal que abriria espaço para a cobertura de despesas essenciais de custeio para as quais não há recursos. O aumento generalizado para o funcionalismo federal torna ainda mais difícil para o futuro governo a tarefa de cumprir a meta fiscal e de respeitar o teto dos gastos públicos.

A falta de coragem dos políticos para lidar com temas que podem causar alguma reação negativa em ano eleitoral havia ficado clara no mês passado, quando da votação do projeto de LDO no Congresso. A matéria submetida a votação era o substitutivo do senador Dalírio Beber (PSDB-SC), que, entre outros itens, acrescentara à proposta original do Executivo a proibição da concessão de reajustes aos servidores e a criação de cargos no serviço público no próximo ano. A proposta foi derrotada, mas os problemas continuam do mesmo tamanho.

Os gastos com pessoal compõem a segunda maior despesa primária do governo, superados apenas pelas despesas com a Previdência Social. Neste ano devem alcançar R$ 302,5 bilhões, o que representa 22% de toda a despesa primária. Um reajuste de acordo com o IPCA do ano anterior (ou seja, de 2017, que ficou em 3,5%), como tem ocorrido, implica aumento de R$ 10,6 bilhões na folha. Considerados apenas os servidores do Executivo, o reajuste implica gastos adicionais de R$ 6,9 bilhões.

Com o recuo do governo, os técnicos da área econômica concluem uma nova versão do projeto de lei de Orçamento da União para 2019 - que deve ser enviada ao Congresso até amanhã - na qual, obviamente, recursos anteriormente destinados para outras finalidades terão de ser reduzidos, para cobrir os gastos adicionais com o funcionalismo.

Já neste exercício os Ministérios pedem R$ 10,2 bilhões para cobrir seus gastos essenciais, mas a folga contabilizada pelo Tesouro é de apenas R$ 666 milhões. Dinheiro de outras áreas está sendo remanejado para cobrir cerca de R$ 1,4 bilhão de despesas consideradas de emergência. Para 2019, a falta de previsão de recursos orçamentários já preocupava órgãos responsáveis por programas e projetos essenciais, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável por bolsas de pesquisa científica, e o IBGE, que prepara o Censo Demográfico 2020. Como eles ficarão?

Enfrentar o ‘inevitável’

Por William Waack - Estadão
O esforço de muitos analistas em traçar cenários pós-eleitorais tem trazido uma curiosa “mediana” de previsões, especialmente entre economistas que já viram de tudo (começando pelo Plano Cruzado). Cofres públicos vazios, dívida pública subindo e quebradeira geral dos Estados “inevitavelmente” levarão a reformas para lidar com a crise fiscal. Candidatos carimbados como “reformistas”, segundo essas previsões, farão mais rápido o necessário. Até mesmo os “populistas” agirão na direção “correta”, pois reconhecem a bomba fiscal.

A velocidade relativa com que uns e outros atacarão os gastos públicos permite até previsões numéricas. Assim, a eleição de um “reformista” sugere um dólar de R$ 3,40 no meio do ano que vem. Se for um populista, dólar de R$ 4,60. A taxa de inflação sob um “reformista” permaneceria em 4,5%; um “populista” a levaria para 8%. E assim por diante com juros e crescimento do PIB que, dependendo do otimismo quanto à recuperação do consumo das famílias, poderia até chegar a uns 3% já em 2019.

Não critico economistas por raramente acertarem previsões; com jornalistas acontece o mesmo. O que sempre me fascina no raciocínio deles é a pouca margem que atribuem à estupidez humana na tomada de decisões – no caso do Brasil, não fazer nada relevante frente à questão fiscal (uma “não decisão” a cargo de humanos) equivale a uma das posturas mais estúpidas possíveis. E, a julgar pelo andar da carruagem político-eleitoral, até mesmo bastante provável.

Da mesma maneira, não posso criticar quem, confrontado com o cenário difuso e nebuloso do momento atual da corrida eleitoral, se apega a “inevitabilidades”, a coisas que “terão” de acontecer. É uma forma de tornar a imprevisibilidade menos imprevisível. E, também, em confiar que decisões coletivas claramente prejudiciais aos interesses de um país (especialmente de prazo mais dilatado) acabam sendo evitadas. Mas é bom considerar Brexit, Trump e o apoio popular à greve dos caminhoneiros. Não era para acontecer, mas aconteceu.

A ideia da “inevitabilidade” de um futuro risonho para um País com tantos recursos e tamanho é tão arraigada quanto a noção de que o tempo trabalharia a nosso favor. Ela mascara o fato (traduzido em estatísticas muito eloquentes) de que na comparação com economias mais avançadas estamos estagnados há mais de uma geração, e estamos ficando velhos. Populistas no Brasil e não só os de esquerda desenvolvem a ficção política de que o País foi feliz e bem sucedido em algum ponto do passado – no caso do PT, nos 13 anos que nos amaldiçoaram por muitos mais.

É a falta de compreensão do papel das pessoas e das ideias que elas abraçaram na confecção do desastre no qual fomos jogados que explica amplamente a popularidade de um criminoso condenado e cumprindo pena de prisão, chefe de um dos maiores esquemas de corrupção da recente história do planeta. A eleição dos governos do PT não era “inevitável” do ponto de vista histórico, nem a adoção de seus postulados desastrosos de economia inclusive por parte relevante do empresariado, interessado em protecionismo, subsídios e anabolizantes para o consumo.

A pergunta abrangente que me parece relevante neste ponto da corrida eleitoral é a de averiguar se há forças comprometidas com o rompimento da estagnação política e econômica atuais, não apenas na configuração tosca do “deixa que eu chuto”. Vai ser necessário enfrentar e derrotar parte do nosso jeito de ser – patrimonialismo, corporativismo e regionalismos – para libertar o que poderíamos ser: inovadores e criativos. Também acho que uma vitória de “reformistas” é menos pior para nosso futuro. Mas é pouco.

Lula é abusado, mesmo.

O ex-presidente Lula requereu à superintendência da Polícia Federal em Curitiba o direito de votar para presidente nas eleições. Com isso, ele aguarda que seja instalada urna eletrônica na unidade.

O pedido de Lula já foi encaminhado pela PF à juíza da Vara de Execuções Penais, que deve consultar o TSE. Se for aceito, será a primeira vez na história. Como nas superintendências deveriam ficar apenas presos provisórios, não há local de votação.O ideal, dizem policiais, é que Lula, por ser preso condenado, seja levado para um presídio, onde poderá votar.

Carta de uma mulher a Jair Bolsonaro

Por Ruth Manus - Estadão

Caro candidato, essa é uma carta difícil de escrever. Não por medo, nem por me faltarem as palavras. Mas por não saber como devo abordar alguém com um comportamento como o seu. Na minha família fomos educados- homens e mulheres- para dizer as coisas de forma inteligente, sem truculência e sem agressividade barata, mas não sei se o senhor sabe ouvir algo dito nesse tom.

De toda forma, me nego- como me neguei a vida inteira- a jogar fora a boa educação que tive para me ver equiparada a pessoas que não tiveram a mesma sorte na construção do seu raciocínio e da sua índole, esperando que o senhor faça um esforço para entender que nem toda força deriva do grito.

Sou uma mulher. Uma típica mulher do século XXI, dessas que trabalha muito, que se esforça ao máximo, que tem consciência dos seus direitos e da sua voz. Sou uma mulher como todas as outras, que quer apenas se ver segura, respeitada e usufruindo de uma vida justa. Não me parece um grande luxo. Mas sei bem que o senhor não pensa dessa forma.

Sei que a noção de respeito é algo muito distorcido para o senhor. Na verdade, acho que o senhor não faz a menor ideia do que é respeito. Lamento, porque isso só pode ser fruto de graves falhas da educação de base. Quando a gente cresce sendo respeitado e vendo respeito dentro de casa, a gente não tem dúvida nenhuma acerca desse verbete. Lamento sinceramente que sua história não tenha sido assim.

Não vou listar aqui as inúmeras agressões que o senhor proferiu ao longo desses últimos anos. Agressões a mulheres, a negros, a judeus, a homossexuais, a indígenas, ao povo brasileiro como um todo. Me nego a propagar um discurso que eu poderia considerar inconsequente, infeliz ou antiquado, mas que a lei define como criminoso. Não se trata apenas de uma opinião equivocada, trata-se efetivamente de uma conduta criminosa. Talvez por isso que o senhor deseje armas com tanto fervor.

Me pergunto o que levou o senhor a ter essa vida toda guiada pelo ódio. Embora nós tenhamos consciência de que há uma série de temas que o senhor não domina, por exemplo dívida externa e taxa de juros, não temos dúvidas de que o senhor sabe muito bem que pena de morte e porte de armas não reduzem a violência em lugar nenhum. Vamos falar a verdade, vai. Suas propostas nunca visaram a redução da violência, não é mesmo? Trata-se mesmo de ódio, pura e simplesmente. E nós, mulheres, que buscamos segurança e igualdade, sabemos que armas e ódio são diametralmente opostos a esses objetivos.

Num documentário que eu imagino que o senhor não viu nem nunca vá ver, chamado Nanette, a protagonista diz que não há nada mais forte do que uma mulher destruída que se reconstruiu. E me diga? Que mulher não é destruída quando ouve um candidato à presidência fazendo apologia à violência sexual contra a mulher? Que mulher não é destruída pela apologia à discriminação contra a mulher no trabalho? Que mulher não é destruída pela penalização da sua gravidez ou pela ingerência em seu nosso próprio corpo?

Mas eu vou te dizer, candidato, que nós, mulheres, para o seu azar, temos esse persistente hábito de nos reconstruirmos. Nos reconstruímos todos os dias de agressões como as suas. Você não é nenhuma novidade. E é com essa nossa força que nós, mulheres, não permitiremos que o senhor seja eleito, nem que seu discurso ganhe espaço, força ou suporte. Você nos despreza, mas seremos exatamente nós que te faremos permanecer tão pequeno quanto o senhor sempre foi. Pode escrever.

Acusação contra o papa Francisco seria uma vingança

Às 9h30 da manhã da quarta-feira da semana passada, o arcebispo Carlo Maria Viganò apareceu no apartamento de um repórter conservador do Vaticano com um boné de beisebol e uma história explosiva para contar.

Viganò, o ex-chefe diplomático do Vaticano nos Estados Unidos, passou a manhã trabalhando com o repórter na sua mesa de jantar para elaborar uma carta de 7 mil palavras, pedindo a renúncia do papa Francisco, acusando-o de encobrir casos de abusos sexuais e se solidarizar com uma “corrente homossexual” no Vaticano.


O jornalista Marco Tossatti disse que ele aliviou a narrativa. O enfurecido arcebispo não apresentou nenhuma evidência, disse, mas forneceu suspeitas, condenando as redes homossexuais dentro da igreja que agem com poderes de tentáculos para atacar vítimas inocentes. Quando a carta foi finalizada, Viganò desligou seu celular e manteve seu destino um segredo, pois estava preocupado com a segurança.

O arcebispo simplesmente desapareceu. A carta, publicada no domingo passado, tem desafiado Francisco e abalou o centro da Igreja Católica.

O papa disse que não se importará para dar uma resposta, ainda que as alegações tenham desencadeado uma guerra civil ideológica, com setores normalmente obscuros do Vaticano aparecendo para o combate aberto. A carta expôs profundos confrontos ideológicos, com clérigos americanos se colocando tanto contra quanto a favor do pontífice.

Mas Viganò, que tem contra si acusações de acobertamento de condutas inapropriadas em Minnesota, também parece estar atrás de velhas questões. Segundo Juan Carlos Cruz, uma vítima de abuso, ele teria arquitetado um encontro de Francisco com um militante antigay em 2015. O papa o demitiu. E agora ele quer retribuir.

Bolsonaro na Globo

Quem ganhou
William Bonner e Renata Vasconcelos encerraram o Jornal Nacional de terça-feira (28) entre pasmos e irritados: o candidato Jair Bolsonaro havia levado a melhor na entrevista e estourava nas redes sociais com apoio até de quem não o suportava. As perguntas foram fracas, mal endereçadas e os dois âncoras gastaram 44% dos 27 minutos concedidos ao presidenciável e não explicaram direito o que perguntavam e mesmo no reforço dessas perguntas. No final, o tiro de Bolsonaro: a lembrança de que Roberto Marinho apoiara a ditadura militar

Diferença
À certa altura da entrevista no Jornal Nacional, Bolsonaro sugeriu que haveria grande diferença (o assunto em pauta era o salário das mulheres) entre os salários de William Bonner e Renata Vasconcelos. Aí, ela avançou: “O meu salário não diz respeito a ninguém. Eu posso garantir ao senhor, como mulher, que jamais aceitaria receber um salário menor que um homem que exercesse as mesmas funções e atribuições que eu”. Ela recebe, segundo fontes da emissora, R$ 200 mil mensais e Bonner, R$ 800 mil.

Comunicadores na política

Há bastante tempo fiz este comentário no meu blog e o considero válido para as eleições deste ano.

Radialistas, jornalistas e apresentadores de programas de televisão, são os profissionais que servem de ombro amigo e porta-voz do povo. Eles se desdobram para divulgar, denunciar, defender, comentar todos os casos que envolvem problemas do cotidiano de todas as camadas sociais. É falta de água e energia elétrica em determinados bairros, é o carro coletor que não recolhe o lixo normalmente, é briga entre vizinhos, é a falta de vagas nas escolas, são as broncas no âmbito policial, são os buracos e a sujeira nas vias públicas, os aumentos de preços, etc. É gente pedindo ajuda pra comprar remédios, passagens para viajar e um dinheirinho para enterrar um parente. São pessoas reclamando da omissão dos políticos e daqueles que exercem cargos no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, que não resolvem questões de interesse da coletividade.

Faço este comentário para registrar a minha estranheza quanto ao insucesso da maioria dos profissionais da comunicação, quando se submetem ao voto popular nos pleitos eleitorais. Poucos são os que conseguem pelo menos ser vereador. Na minha opinião, eles e elas, que falam, que escrevem, que exibem e comentam imagens televisivas, merecem apoio, até mesmo financeiro, para serem eleitos(as). Mas, é bom frisar, que nem todos merecem este tratamento. Existem sim, comunicadores pilantras, aproveitadores, que se deixam corromper em troca de dinheiro ou cargos. Aliás, este tipo de gente existe em todas as categorias profissionais, e deve ser repudiada, esquecida totalmente.

Roupa suja

Ontem, em um programa televisivo, em Belém, uma bela servidora pública que havia sido acusada por suas colegas, de ser protegida pelos seus chefes no órgão onde atua, desabafou: "Eu sempre venci na vida com o meu talento, com o meu trabalho dedicado e eficiente, sem precisar puxar o saco ou abrir a perna para quem quer que seja, como elas (as acusadoras) fazem". Valeu, garota!

Turismo: Blá, blá, blá...

Essas reuniões, esses congressos, esses seminários, que continuam sendo realizados constantemente para discutir, sugerir e descobrir meios e condições para incrementar o turismo em cidades do Pará, só dão nisso: os palestrantes falam, falam..., prometem, prometem...; os participantes ouvem, ouvem..., anotam, anotam..., aplaudem, aplaudem...; todos se abraçam, se beijam, comem e bebem muito, mas pouco ou nada se torna realidade nas formas aprovadas nesses eventos que, na minha opinião, mesmo assim, são válidos.

Na minha modesta opinião, se não forem reduzidos os preços de passagens aéreas, não ocorrerão melhores resultados nesse setor que é muito importante para a geração de renda e emprego.

Clonando Pensamento

 “Para ter fé, para crer em Deus, basta-me um sorriso de criança, ouvir o gorjeio de um passarinho... Para ser cristão, não necessito mais do que assistir o milagre de um crepúsculo, a beleza de um amanhecer, o esplendor de um luar, o fascínio das estrelas que se equilibram no céu... Quem, na verdade, poderia ter criado tudo isso do nada? FOI DEUS!
(Emir Bemerguy, poeta e escritor)

“Galeria de Amigos”: EDINALDO RODRIGUES, NEUCIVALDO MOREIRA, JOÃO BERNARDO SANTANA, TERESINHA AMORIM, SIDNEY CANTO e ANSELMO COLARES.

Dirigem com muita dedicação e competência a Academia de Letras e Artes de Santarém (ALAS), da qual faço parte, com muita honra.

Album de viagem

Eu, em Margarita, uma ilha da Venezuela, situada no mar do Caribe, a nordeste de Caracas, a capital do país. Lá, desfruta-se de belas praias e da visita ao parque nacional Laguna de La Restinga, uma beleza.

‘Não há impedimento para réu em ação penal assumir Presidência, se eleito’, diz Gilmar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na tarde desta quarta-feira (29) que não há impedimento para um candidato à Presidência da República – que seja réu em ação penal – assumir a Presidência da República, caso seja eleito. Na semana passada, os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, do STF, afirmaram que a questão está em aberto.

“Eu acho que vocês estão muito assanhados com essa coisa de querer que um juiz defina questões que passam pelo processo democrático. O que a Constituição diz é que o presidente da República não poderá, depois de recebida a denúncia, continuar no cargo. Só isso. Qualquer outra situação é um devaneio”, disse Gilmar Mendes a jornalistas, ao chegar para a sessão plenária do STF desta tarde.

Em dezembro de 2016, ao julgar o afastamento de Renan Calheiros (MDB-AL) do comando do Senado, o STF firmou o entendimento de que réus em ação penal não podem eventualmente substituir o presidente da República (como no caso dos presidentes da Câmara e do Senado, que estão na linha sucessória).

A Suprema Corte, no entanto, ainda não firmou entendimento sobre a a possibilidade de um candidato – réu em ação penal – ser eleito especificamente para a Presidência da República e assumir o comando do Planalto. Ou seja, não se trataria de eventualmente substituir o presidente, e sim de ser eleito para o cargo e assumi-lo.

“Você imagine que amanhã as pessoas comecem a ‘Ah, vamos entrar com ação contra fulano’. Judicializando isso tudo, vocês vão entregar o poder a quem? Como há um igualitarismo, vale para todo mundo. Vamos conseguir um impedimento para todos – vamos chamar um promotor e vamos produzir uma ação contra um Fulaninho. Aí um juiz deixa a caneta cair, recebeu a denúncia e então agora pode ser um impedimento. Aí vamos impedir para governador também, para prefeito… Estamos brincando. Será que a gente não desconfia que estamos, na verdade, sendo desautorizados? Vamos pensar responsavelmente”, criticou o ministro.

Para Marco Aurélio, a dúvida em torno da questão gera “insegurança” para a candidatura presidencial de Jair Bolsonaro (PSL), que já é réu em duas ações penais no STF por injúria e incitação ao crime de estupro por ter declarado que “não estupraria” a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) “porque ela não mereceria”.

Na última terça-feira (28), a Primeira Turma do STF se dividiu sobre o recebimento de uma outra denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro, desta vez por racismo. O julgamento está empatado em 2 votos a favor do recebimento da denúncia e 2 contra, faltando apenas o voto de Alexandre de Moraes, que pediu vista (mais tempo para análise) para definir o resultado.

Sem comentar nenhum caso específico, Gilmar Mendes afirmou que há um abuso na judicialização. “Quem é que vai governar? Quem é que passa sem um processo na administração, com toda essa ‘palpitologia’ que está aí? ‘Ah, teve uma licitação, ele é o responsável!’ Vocês conhecem algum administrador que não tem nenhum processo?”, questionou o ministro.

‘Mártir’
O ministro também comentou a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Operação Lava Jato. O petista aguarda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o julgamento do seu pedido de registro, que é alvo de 16 contestações.

Indagado se os índices de intenção de voto de Lula em pesquisas eleitorais seria um sinal da desmoralização da Justiça, Gilmar respondeu: “O resultado é esse: a vitimização. As pessoas passam a entender que está havendo absurdos, abuso. É isso. Enquanto ele andava com essa caravana e não sei o que aí, ele tinha 25% (nas pesquisas). Agora, não. Tá preso em Curitiba, vitimizado”.

E prosseguiu: “Não estamos percebendo isso, que estamos tentando interferir demais na política? Será que nós somos tolos? É um quadro realmente sem noção. Mas sem noção vocês (dirigindo-se a repórteres), sem noção nós, sem noção juízes e promotores.”

Conforme pesquisa Ibope/Estado/TV Globo, Bolsonaro lidera a corrida presidencial com 20% das intenções de voto, no cenário em que Lula não é apresentado aos eleitores. No cenário em que o petista é incluído, o ex-presidente aparece em primeiro, com 37%.

“Quando você coloca Lula com 40% ou ganhando no primeiro turno, você tá dizendo ‘Banana pra Lei da Ficha Limpa!’ Conversei com o pessoal da comissão da OEA (Organização dos Estados Americanos), a visão deles é que no exterior colou a ideia de que ele (Lula) é um perseguido político”, comentou o ministro.

“Estou dizendo que nesse contexto nós criamos hoje um mártir e agora estamos querendo produzir mais. Agora tem mais Bolsonaro, daqui a pouco o Amoêdo (João Amoêdo, candidato do Novo à Presidência da República) e o diabo. ‘Ah, estão todos iguais!’ E aí, descobrimos: o Brasil não pode ter presidente – vai se buscar onde?”, indagou Gilmar Mendes.

Bolsonaro diz que atos do MST têm de ser tratados como 'terrorismo'

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira (29) que "ações" do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) têm que ser tratados como "terrorismo".
A declaração foi dada a jornalistas na cidade de Esteio, no Rio Grande do Sul, onde o candidato faz campanha em um evento com ruralistas.
"Nós temos que tipificar suas ações como terrorismo. Invadir propriedade rural ou urbana é inadmissível, e um dos pilares da democracia é a propriedade privada", declarou Bolsonaro.
O candidado do PSL fez a afirmação ao ser questionado sobre como lidará, se eleito, com o MST no Rio Grande do Sul.
Na mesma entrevista, Jair Bolsonaro defendeu "retaguarda jurídica" para quem agir em legítima defesa.
"Um elemento cometendo um ilícito. Caso ele venha a ser abatido, esse que o abateu não pode ser processado, não pode ir para tribunal de juri. Afinal de contas, nós defendemos a legítima defesa da vida própria e de terceiros. E defendemos a propriedade própria e de terceiros ", disse.
Ele disse também que a posse de arma é um direito da população decidido em referendo, mas que isso não tem sido respeitado pelos governantes.

Temer decide manter reajuste dos servidores civis em 2019 e faz acordo com STF para elevar salários dos ministros

Depois de ter sinalizado que aprovaria proposta da equipe econômica de adiar o reajuste salarial dos servidores civis, o presidente Michel Temer decidiu manter o aumento do funcionalismo no próximo ano.

A medida poderia gerar uma economia de R$ 6,9 bilhões e ajudar a fechar as contas do governo federal em 2019.

A informação foi confirmada ao blog nesta quarta-feira (29) por dois assessores diretos do presidente da República.

Aumento para o STF
Além de decidir manter o reajuste dos servidores civis, o presidente determinou à equipe econômica do governo tomar as providências para viabilizar o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

Para bancar parte do gasto extra, Temer combinou com o STF que irá acabar com o auxílio-moradia, no valor de R$ 4,7 mil, para os ministros do tribunal.

O governo vai ter de fazer uma alteração na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que não previa o reajuste salarial do STF. O custo extra no Poder Judiciário será de R$ 930 milhões.
Técnicos do Congresso avaliam que a medida pode gerar um efeito cascata em todo setor público, fazendo o gasto atingir quase R$ 4 bilhões.
Fonte: Blog do Valdo Cruz

Os meus votos

Pela idade (mais de 70), não estou mais obrigado a votar, mas exercerei, sim, este direito de todo cidadão brasileiro. Calmamente, estou fazendo uma lista com os nomes que julgo serem “os menos piores” e, com base nisto, escolherei em quem vou votar para Presidente, Senador, Deputado Federal e Estadual. Voto nulo ou em branco, decididamente, NÃO!

Galeria de Amigas”: NAZITA BEMERGUY

Nazaré (Nazita) Bemerguy, uma das minhas primas queridas, filha do tio Lili e da tia Catita. Suas irmãs são: Cleide, já falecida, Mirika e Beth. Seu irmão é o Fernando.

Conheça o livro que Bolsonaro foi proibido de mostrar no JN

Durante a pergunta sobre políticas de inclusão aos LGBT no Jornal Nacional, Jair Bolsonaro tentou mostrar um livro que supostamente seria parte do famigerado “kit gay” para colégios públicos, combatido pelo deputado durante os governos do PT, e foi impedido por William Bonner devido a uma regra da sabatina que não permite aos candidatos levarem qualquer tipo de documento (também foi quebrada por Ciro Gomes).

O livro em questão era “Aparelho Sexual e Cia – Um guia inusitado para crianças descoladas”, que teve 28 exemplares comprados em 2011 pelo Ministério da Cultura para serem distribuídos em bibliotecas públicas, no Programa Livro Aberto e não em escolas. Como mostra matéria do Estadão da época, o MEC negou que tenha adquirido o livro e que as publicações faziam parte da lista de livros didáticos do governo federal.


"Aparelho Sexual e Cia - Um guia inusitado para crianças descoladas" foi escrito por Zep, pseudônimo do autor suíço Phillipe Chappuis, e publicado em mais de 10 idiomas, com 1,5 milhão de exemplares vendidos no mundo. No Brasil, ele foi lançado em 2007 pela editora Companhia das Letras.

Dodge declara "prejudicada" arguição contra ministro do STF, que a indicou para o alto cargo que ocupa, em mais uma prova de gratidão

Por José Nêumanne - Estadão

Não me peçam para justificar o por quê do jogo de empurra do processo aberto por razões objetivas para investigar por que o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes deu duas vezes habeas corpus ao “rei dos ônibus do Rio”, Jacob Barata, preso na Operação Cadeia Velha da Lava Jato do Rio, de cuja filha Sua Excelência foi padrinho de casamento ao lado de sócios do acusado, entre os quais o irmão da mulher deste. São apenas chicanas, no jargão típico do jurisdicês, que não têm a menor importância e apenas deixam claro que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, saiu de fininho e passou a bola para a presidente do STF, Cármen Lúcia, que se finge de morta como sempre.

A luta pelo poder no Vaticano

Desde o início de seu papado, Francisco enfureceu os conservadores católicos por defender uma igreja mais receptiva e afastá-la das questões das culturais, como o aborto ou a homossexualidade. "Quem sou eu para julgar?", disse o papa certa vez , quando perguntado sobre os padres gays.

O tamanho da irritação de seus inimigos políticos e doutrinários ficou claro no último fim de semana, quando uma carta cáustica publicada pelo ex-principal diplomata do Vaticano nos EUA culpou pelos abusos sexuais uma "corrente homossexual" na hierarquia da igreja.

A carta pedia a renúncia de Francisco, acusando-o de encobrir um cardeal que caiu em desgraça, Theodore McCarrick.

Com a carta —divulgada durante a visita do papa à Irlanda—, uma oposição com motivação ideológica transformou em arma a crise de abusos sexuais da igreja para ameaçar não somente a agenda de Francisco, mas todo o seu papado. No mínimo, ela trouxe para o centro do debate o tema da homossexualidade na Igreja Católica, que muitos conservadores acreditam estar por trás da crise de abusos.

As intrigas e lutas por poder no Vaticano não são novidade, mas geralmente ficam dentro de seus muros medievais ou voam acima das cabeças dos fiéis católicos do mundo todo.

Esta batalha, porém, está sendo travada de uma maneira excepcionalmente aberta e brutal. Ela é alimentada pela mídia da era moderna, a relutância do papa em calar seus críticos e uma questão —o abuso sexual de crianças— que, talvez mais que qualquer outra, provocou deserções entre os fiéis.

As acusações na carta continuam sem comprovações. Indagado no domingo à noite (26) sobre sua validade, Francisco disse que não daria a dignidade de uma resposta.

Mas elas são sérias, e a resposta vaga do papa só aumentou o interesse do público, particularmente na acusação principal —de que ele sabia da história de relações sexuais de McCarrick com seminaristas e não fez nada a respeito.

"É um problema sério", disse Sandro Magister, um observador veterano do Vaticano na revista L'Espresso, segundo o qual o notável ataque público é um indício da enorme frustração entre os conservadores em relação a Francisco. Ele duvida de que o papa, que basicamente ignorou esses tiros no passado, conseguirá fazer o mesmo desta vez.

"Com esta questão", disse Magister, "o impacto público é muito mais forte, e nesse campo ele está bastante vulnerável."

A não resposta de Francisco combina com sua relutância em dar oxigênio a um grupo pequeno —embora influente e ruidoso— de prelados e escritores conservadores alinhados com o autor da carta, o arcebispo Carlo Maria Viganò, ex-principal diplomata do Vaticano nos EUA.

Francisco removeu do cargo ou pôs de lado adversários ideológicos na burocracia da igreja, mas também tem sido mais disposto que seus antecessores a permitir o debate aberto e até a dissidência. Muitos o desafiaram, às vezes em linguagem rude, por sua abertura a tornar algumas práticas da igreja menos rígidas, entre elas a proibição de que paroquianos divorciados ou casados de novo recebam a comunhão.

Na segunda-feira (27), apoiadores de Francisco rejeitaram a carta como mais um ataque desesperado de conservadores frustrados que ainda não se habituaram a ser contrariados. Eles manifestaram confiança em que suas acusações seriam desmentidas.

Alguns sobreviventes de abusos, que têm pressionado Francisco para tomar medidas concretas sobre a crise, em vez de apenas pedir desculpas, embora sentidas, afirmaram que a carta de Viganò explorou o abuso com fins políticos. A carta não demonstrou, segundo eles, especial preocupação pelas dificuldades das crianças da igreja.

O escândalo de abuso sexual de crianças chamou a atenção dos católicos do mundo, mas a mudança na direção da igreja sob Francisco animou seus inimigos. Eles acreditam que a mensagem de inclusão do papa está minando antigas regras da igreja, e que está levando a confusão e talvez a um cisma.

A explosão de blogs católicos conservadores —muitos deles nos EUA— em uma era em que a notícia se espalha rapidamente, assim como a divulgação em momento estratégico da carta se combinaram para formar uma poderosa ação contra o pontífice de 81 anos.

"Sejamos claros que elas ainda são alegações, mas como seu pastor eu as considero verossímeis", disse o bispo conservador Joseph Strickland, de Tyler, no Texas, em uma carta aberta a sua diocese. "Emprestarei minha voz no que for necessário para pedir essa investigação, e que suas conclusões exijam a responsabilização de todos os considerados culpados, mesmo nos mais altos níveis da igreja."

Se Francisco pensou que o debate sobre homossexualidade na igreja era coisa passada, os acontecimentos desta semana sugerem que não.

"As redes homossexuais presentes na igreja devem ser erradicadas", escreveu Viganò, afirmando que foi a causa originária do abuso.

O escândalo de abusos já provocou um forte debate em revistas católicas e entre igrejas. Alguns críticos da igreja culparam os votos de celibato, afirmando que suprimir a libido humana pode levar a pedofilia e estupro.

Na Conferência das Famílias Católicas, um evento conservador rival do Encontro Mundial de Famílias realizado em Dublin no fim de semana, os organizadores acharam insatisfatória a recente condenação pelo papa dos abusos, porque não destacou a homossexualidade. Esta, segundo eles, transformou os seminários em "esgotos".

O cardeal Wilfrid Napier, da África do Sul, também culpou a homossexualidade pelo escândalo. E o cardeal Raymond Burke, um dos maiores conservadores do Vaticano e importante crítico do papa, denunciou o que ele considera "o grave problema de uma cultura homossexual na igreja". O problema, disse ele, não está só entre o clero, "mas até na hierarquia, que precisa ser purificada na raiz".

Em 2005, o Vaticano declarou que até gays celibatários não deviam ser padres, e instruiu os líderes da igreja a rejeitar inscrições nos seminários de homens que "praticam a homossexualidade, apresentam tendências homossexuais enraizadas ou apoiam a chamada 'cultura gay'".

Os críticos de Francisco acreditam que um encontro em Roma de bispos do mundo todo, em outubro, sobre o tema da juventude poderá se tornar um campo de batalha. Eles querem garantir que a oposição da igreja à homossexualidade esteja no radar se a questão do abuso sexual for levantada, o que certamente acontecerá.

Em maio, Francisco teria dito a bispos italianos que quando se trata de candidatos a seminaristas potencialmente gays, "se houver a mais ligeira dúvida é melhor não aceitá-los".

Mesmo assim, Viganò e seus aliados afirmaram que o papa e seus apoiadores aceitam demais os gays na igreja e ignoram à vontade que a vasta maioria das vítimas de abuso sexual por padres são homens.

A maioria dos especialistas recusa a combinação de homossexualidade e pedofilia como um caminho perigoso para o preconceito contra os gays. Fora da igreja, essa ideia foi amplamente desacreditada como retrógrada.

Mas ela ainda tem força no Vaticano. Muitos aqui acreditam que uma investigação feita por três cardeais depois do escândalo do Vatileaks em 2012 —com base em memorandos vazados do mesmo Viganò que escreveu a carta de domingo— revelou que um lobby gay trabalhava na Santa Sé e que seu relatório contribuiu para a aposentadoria do papa Bento 16.

O relatório continua mantido em segredo pelo Vaticano, mas em sua carta Viganò incluiu um naipe de nomes e aliados visados de Francisco que compartilham as opiniões do papa.

Ele disse que o cardeal Blase Cupich, de Chicago, estava "cego por sua ideologia pró-gay". E discutiu a afirmação de Cupich, um ex-presidente do Comitê de Proteção a Crianças e Jovens, "que o principal problema na crise de abuso sexual pelo clero não é a homossexualidade, e que afirmar isso é apenas uma maneira de desviar a atenção do verdadeiro problema, que é o clericalismo".

Em uma entrevista no domingo (26), Cupich disse: "Acho que é errado fazer dos gays e homossexuais bodes-expiatórios, como se houvesse maior probabilidade de os gays ofenderem crianças do que pessoas hétero. Os dados não mostram isso".

A carta de Viganò também lamentou que o Vaticano tenha trazido o padre jesuíta James Martin, que escreveu um livro sobre como fazer o gays católicos se sentirem mais à vontade na igreja, como consultor da Secretaria de Comunicações.

A igreja sob Francisco, escreve Viganò, "escolheu corromper os jovens que em breve se reunirão em Dublin para o Encontro Mundial de Famílias", ao convidar Martin para falar lá.

Em uma entrevista, Martin disse: "O motivo pelo qual parece que todos os padres gays são abusadores é que não há contraexemplos públicos de padres gays celibatários saudáveis, porque a maioria dos padres gays tem medo de se revelar nesse ambiente venenoso".
Com informações do The New York Times

Ficção de campanha

Editorial - Folha de SP
Às vésperas do início da propaganda eleitoral de rádio e TV, as teses e propostas apresentadas pelos principais candidatos à Presidência ainda não se mostram à altura da gravidade da situação do país.

De positivo, os postulantes mais bem colocados apontam, em declarações e documentos, a necessidade de uma reforma da Previdência. Entretanto as diretrizes mencionadas são vagas ou suscitam sérias dúvidas quanto a sua viabilidade —e, ainda mais preocupante, não transmitem a dimensão da urgência da medida.

Tudo se passa como se ela fosse apenas mais uma entre tantas outras intenções e platitudes de campanha, e não tarefa dificílima e decisiva, que provavelmente balizará as chances de sucesso do mandato.

Decerto pelo temor de aborrecer ou assustar os votantes, trata-se o enorme desequilíbrio orçamentário —o maior entre os países do G20— como um obstáculo passageiro. Com imodéstia temerária, os candidatos fazem promessas pouco realistas, para dizer o mínimo, como noticiou esta Folha.

Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) preveem o fim do déficit primário (que não considera os gastos com juros) em dois anos; Jair Bolsonaro (PSL), em apenas um.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Marina Silva (Rede) e Ciro se comprometem sem ressalvas com os objetivos do Plano Nacional de Educação, que incluem um disparatado aumento do gasto público no setor de 6% para 10% do Produto Interno Bruto até 2024.

Bolsonaro apresentou um extenso programa de governo, mas o documento, tão palavroso quanto superficial, ignora as restrições políticas e técnicas a propostas como uma privatização geral ou o regime de capitalização na Previdência.

Já Alckmin, lacônico, limita-se a metas carentes de detalhamento. Parece crer que sua aceitação pelo establishment bastará para que o empresariado recupere a confiança e tire a economia do marasmo.
Contrastam também Marina Silva e Ciro Gomes, este agressivo na exposição de números inflados e ideias extravagantes, aquela cautelosa e genérica na medida para permanecer palatável a diferentes setores do espectro ideológico.

Mais tortuosa é a mensagem programática da chapa petista, ora encabeçada por Lula, condenado por corrupção, preso e virtualmente inelegível. Enquanto o partido se ocupa da mitologia em torno de seu líder, o vice e futuro candidato, Fernando Haddad, fica fora de debates e entrevistas.

Sem preparar as expectativas do eleitorado para mais tempos difíceis, o próximo presidente corre o risco de provocar uma frustração desestabilizadora em 2019. Sem a oferta de planos factíveis, pode tomar posse com o cenário econômico em deterioração —como já sugere a escalada da cotação do dólar.

Ao falar de economia, Bolsonaro cita ‘casamento’ e ‘alfineta’ Bonner

Na entrevista de ontem no Jornal Nacional, Bonner questionou Bolsonaro, que já afirmou publicamente não entender de economia, sobre qual seria o plano dele caso Paulo Guedes, escolhido previamente para ser ministro na pasta, decidisse deixar o governo.

Em resposta, Bolsonaro comparou sua relação com Paulo Guedes a um casamento, e disse que acredita na fidelidade do homem que ele deseja colocar na Fazenda.

"Bonner, é quase como um casamento. Eu estou namorando o Paulo Guedes há algum tempo e ele a mim também. Nós, Bonner, somos separados. Até o momento da nossa separação, nós não pensamos numa mulher reserva para isso. Se isso acontecer, por vontade dele ou minha, paciência. O que eu tenho do Paulo Guendes neste momento é fidelidade", disse Bolsonaro.

"Bonner, quando nós nos casamos, eu com a minha esposa e você com a sua, nós juramos fidelidade eterna. E aconteceu um problema no meio do caminho que não cabe a ninguém discutir esse assunto, Duvido que esse divórcio com o Paulo Guedes venha a acontecer", acrescentou.
Fonte: Dol

Bolsonaro no Jornal Nacional diz que policial que 'matar 10, 15 ou 20' deve ser condecorado

• Confira íntegra da entrevista com o candidato do PSL
  

  

  
  

Recado ao STF

Jair Bolsonaro mandou recado ao STF, dias antes de ser julgado por crime de racismo: “Respeitem o artigo 53 da Constituição que diz que eu, como deputado, sou inviolável por qualquer opinião. E ponto final, p… . A missão do STF não é fazer leis. Eles querem agora legalizar o aborto. Não é atribuição deles e ponto final. Eles têm que ser respeitados? Têm. Mas têm que se dar ao respeito também. Não é porque a Câmara não decide que eles devem legislar. Respeito o STF, mas eles têm que respeitar o povo brasileiro”.

Eu estava lá

 

Nessas duas datas históricas eu estava lá, em Rurópolis Presidente Médici, assistindo a inauguração da agência do BASA, que eu instalei, com a presença do presidente Emílio Médici. Moura Cavalcante era presidente do INCRA.

Justiça cancela concessão de rádio da família de Jader Barbalho

A Justiça Federal do Pará cancelou a autorização de funcionamento da Rádio Clube do Pará, que era de propriedade do senador Jader Barbalho (MDB-PA) e da esposa, a deputada federal Elcione Barbalho (MDB-PA), até 2017 e que, atualmente, é controlada por filhos do casal. Na decisão, a juíza substituta da 5ª Vara Federal, Mariana Garcia Cunha, ainda determina que o governo federal abra processo seletivo para escolher novo concessionário para a faixa de radiodifusão ocupada pela empresa da família Barbalho.

A ação civil pública (ACP) que resultou na decisão judicial foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2016. Segundo a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF, o senador Jader Barbalho e sua ex-esposa, a deputada federal Elcione Barbalho, figuravam na época entre os sócios-proprietários da emissora. Isso, segundo os procuradores, viola a Constituição Federal. Em 2017, após o ajuizamento da ACP, o casal transferiu a propriedade para os filhos.

A juíza, no entanto, aceitou o fundamento da ação de que a presença parlamentar entre os donos de empresas de comunicação representa um “potencial prejuízo da escorreita [perfeita] transmissão de informações”. E que, no caso da Rádio Clube do Pará, a transferência do controle societário da emissora após a denúncia do MPF não eliminou tal risco, já que “outros membros da família permanecem no quadro social, notadamente os filhos dos requeridos”.

Procurados pela reportagem, a direção da Rádio Clube e o senador Jader Barbalho ainda não se manifestaram sobre o assunto.

Constituição Federal
Em seu Artigo 54, a Constituição Federal estabelece que, uma vez diplomados, deputados e senadores não podem mais firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes, como ocorre na contratação de fornecimento de energia elétrica, água ou serviço telefônico. O mesmo artigo veda aos parlamentares o direito de serem proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada.

No entendimento dos procuradores, a propriedade de veículos de comunicação por deputados e senadores está inclusa em ambos os casos, já que o serviço de radiodifusão são autorizados pela União, por meio de concessão pública.

Defesa da legalidade
Nos autos do processo, os advogados de Jader e Elcione Barbalho defenderam a legalidade da concessão, obtida antes do início de seus mandatos legislativos. Em seu site, a Rádio Clube do Pará afirma ser uma das mais antigas emissoras do país, tendo levado ao ar sua primeira transmissão em abril de 1928.

Os advogados dos Barbalho também sustentaram que a Constituição Federal de 1988 não proíbe que sócios de concessionárias de radiodifusão sejam parlamentares; que não houve ofensa à liberdade de imprensa, nem formação de monopólio e que a legislação eleitoral tem mecanismos próprios para coibir eventuais abusos cometidos por parlamentares na condução de meios de comunicação.

A União contestou o pedido do MPF alegando que os procuradores deram “interpretação extensiva ao dispositivo constitucional”, pois o que o texto legal de fato veda é que as empresas mantenha relações comerciais com o Poder Público quando tiver um parlamentar como diretor, administrador ou sócio-gerente da empresa. Em sua sentença, a juíza Mariana Garcia Cunha revela que a União pediu o arquivamento do pedido do MPF alegando, entre outras coisas, que “a presença de parlamentares no quadro societário de empresas concessionários de serviço de radiodifusão não acarreta, necessariamente, falta de autonomia da imprensa”.

Segundo a juíza, a aplicação da proibição constitucional visa a “preservar a moralidade administrativa e a autonomia dos poderes, impedindo que o serviço de radiodifusão sonora, assim como qualquer outro serviço de informação, seja utilizado em prol de interesses particulares de parlamentares, o que torna também desnecessária a comprovação de que o congressista tenha incorrido neste desvirtuamento para configurar a inconstitucionalidade da outorga”.

Ministério Público
Há alguns anos, o MPF vem investindo esforços para coibir a vinculação de políticos e parentes a concessões públicas de rádio e TV. Em novembro de 2015, o MPF recebeu representação de 13 organizações da sociedade civil que pedem o cancelamento de licenças de rádio e TV a empresas que tenham parlamentares entre seus sócios. Um mês depois, o PSOL protocolou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 379 no Supremo Tribunal Federal (STF) com o mesmo propósito, alegando que, pelo menos, 30 deputados (5,84% da composição da Câmara dos Deputados) e 8 senadores (9,87% da composição do Senado Federal) eram sócios, na época, de empresas que exploram o serviço de radiodifusão.

Valendo-se das informações fornecidas pelas entidades civis, o MPF incluiu na ADPF 379 os nomes de mais dois deputados, totalizando 40 parlamentares – entre eles, Jader e Elcione Barbalho. Procuradorias da República também ingressaram com diversas ações nos estados. Relatada pelo ministro Gilmar Mendes, a ADPF ainda não foi julgada.
Fonte: Congresso em Foco

Grupo LGBT critica Papa Francisco: “Insinua que homossexualidade é doença”

A Aliança Nacional LGBTI+ criticou o Papa Francisco por recomendar “psiquiatria para homossexualidade na infância”. Francisco disse que os pais podem recorrer à psiquiatria quando detectarem sinais de homossexualidade nas crianças. “Quando é observado a partir da infância, há muito o que pode ser feito por meio da psiquiatria para ver como são as coisas. É outra coisa quando se manifesta depois dos 20 anos”, disse o pontífice.

Para a Aliança Nacional LGBTI+, o papa “parece ter usurpado o papel da Organização Mundial da Saúde, ou se dar o direito de insinuar que os homossexuais são doentes mentais”. Desde 1990, a OMS não considera a homossexualidade como doença.

“O Papa Francisco, o Vaticano e os sacerdotes mais reacionários da Igreja Católica fariam bem para a humanidade se seguissem estes preceitos em relação aos homossexuais, tratando-os da mesma forma que qualquer outra pessoa, em vez de tratá-los ora como pecadores a serem queimados na fogueira da Inquisição, ora como doentes a serem tratados por psiquiatras”, disse a Aliança em nota.

Depois da fala, o Vaticano disse que o chefe da Igreja Católica foi mal-interpretado. “Quando o papa se refere à ‘psiquiatria’, é claro que ele faz isso como um exemplo que entra nas coisas diferentes que podem ser feitas”, disse o porta-voz.

Questionado por uma jornalista sobre o que os pais deveriam fazer caso notassem sinais de homossexualidade nos filhos, o papa respondeu: “Eu diria, em primeiro lugar, que rezem, que não condenem, que dialoguem, que deem espaço ao filho ou a filha”.

Segundo a Aliança, a Igreja Católica não possui um discurso único a respeito da homossexualidade desde que o papa assumiu o comando da instituição. “Ora manifestam hostilidade e ofensa. Ora manifestam posicionamentos de inclusão e solidariedade”, diz a nota.

Para o grupo, seria importante a Igreja “unificar seu discurso a respeito da homossexualidade para que não paire dúvida quanto à sua posição oficial”.

Segundo a associação, 626 pessoas LGBTI+ são filiadas à Aliança em todo o Brasil e 20,5% delas se consideram católicas. “Para muitas pessoas a fé é uma parte importante da vida, e ser discriminado pela Igreja por causa da sexualidade fere a essência da crença religiosa e provoca tanto o afastamento quanto a marginalização das pessoas no âmbito da Igreja”, afirma o grupo.

A Aliança lembra ainda os escândalos envolvendo padres em casos de pedofilia e pede que a Igreja foque nos “problemas internos” em vez da “sexualidade alheia”. “Chega de discriminação institucional!”, pede a associação.

Veja a íntegra da nota:

"A Aliança Nacional LGBTI+ vem a público manifestar seu desagrado com a fala noticiada do Papa Francisco, na Folha de S. Paulo, que recomenda “psiquiatria para homossexualidade detectada na infância”.

São desencontradas as mensagens oriundas do Papa e do Vaticano em relação à homossexualidade desde que o Papa Francisco assumiu o pontificado. Ora manifestam hostilidade e ofensa, como a citação acima. Ora manifestam posicionamentos de inclusão e solidariedade. Após visita ao Brasil, o Papa teria dito “Se uma pessoa é gay, busca Deus e tem boa vontade, quem sou eu para julgá-la?” Após ter se encontrado com uma vítima (gay) da pedofilia clerical, o Papa teria falado “Deus o fez assim e o ama assim, e o Papa te ama assim.” Seria importante a Igreja Católica unificar seu discurso a respeito da homossexualidade para que não paire dúvida quanto à sua posição oficial.

A Bíblia nos diz “Mas se fazeis acepção de pessoas, cometeis um pecado e incorreis na condenação da Lei como transgressores” (Carta de Tiago 2,9), da mesma forma que no mundo secular, a Declaração Universal dos Direitos Humanos condena a discriminação de qualquer natureza. O Papa Francisco, o Vaticano e os sacerdotes mais reacionários da Igreja Católica fariam bem para a humanidade se seguissem estes preceitos em relação aos homossexuais, tratando-os da mesma forma que qualquer outra pessoa, em vez de tratá-los ora como pecadores a serem queimados na fogueira da Inquisição, ora como doentes a serem tratados por psiquiatras. A Sua Santidade parece ter usurpado o papel da Organização Mundial da Saúde, ou se dar o direito de insinuar que os homossexuais são doentes mentais. Aliás, há 28 anos, desde 1990 a Organização Mundial da Saúde não considera a homossexualidade como doença. Mas, a Igreja Católica sempre foi demorada em admitir fatos científicos, a exemplo de se recusar a reconhecer que a terra não é quadrada.

Parece-nos que a Igreja Católica enfrenta problemas internos que deveriam ser o foco de suas atenções, em vez da sexualidade alheia, a exemplo dos casos de pedofilia por sacerdotes que pipocam a todo momento mundo afora. Que tal botar a própria casa em ordem antes de atacar setores da sociedade que não estão prejudicando ninguém?

Nesta data a Aliança Nacional tem 626 pessoas LGBTI+ afiliadas de todo o Brasil. Destas, 20,5% se consideram católicas. A Igreja não percebe a ofensa que causa aos seus fiéis que com afirmações como a atribuída ao Papa acima mencionada? É por motivos como estes que a Igreja vem perdendo para outras igrejas mais inclusivas no mundo inteiro. Para muitas pessoas a fé é uma parte importante da vida, e ser discriminado pela Igreja por causa da sexualidade fere a essência da crença religiosa e provoca tanto o afastamento quanto a marginalização das pessoas no âmbito da Igreja.

Alguns dogmas podem ser igualados ao preconceito, sendo conveniente para alguns revesti-los com a suposta autoridade de uma instituição religiosa. Pedimos à Igreja Católica que respeite os homossexuais e os deixe viver a vida e praticar a religião em paz. Chega de discriminação institucional!
Curitiba, 27 de agosto de 2018
Toni Reis
Diretor Presidente da Aliança Nacional LGBTI"

Sindicatos de ladrões

Por José Nêumanne - Estadão

O escândalo do número absurdo de sindicatos em funcionamento no Brasil, a liberdade com que seus dirigentes manipulam recursos obtidos de impostos ou da cobrança dos sindicalizados e o uso político e pessoal de vantagens e do erário por partidos e famílias de políticos chegaram ao paroxismo com a denúncia da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de que funciona uma organização criminosa no Ministério do Trabalho para tirar vantagem de tudo isso. A notícia explica por que o delator do mensalão, Roberto Jefferson, dono do PTB, chorou e esperneou para manter a nomeação da filha, deputada Cristiane Brasil, ministra e a reação que impediu o despautério.

Arrastão do Bolsonaro

Por Eliane Cantanhêde - Estadão
Nas pesquisas sem o ex-presidente Lula, Jair Bolsonaro (PSL) lidera em todas as regiões, menos no Nordeste, e avança sobre votos que seriam naturalmente de seus adversários em três segmentos ao menos: agronegócio, evangélicos e, como mostrou o Estado, até os velhos malufistas de São Paulo. Mas, se tem 20% a seu favor, ele precisa amansar os 37% que não votam nele de jeito nenhum e disputar os incríveis 38% ainda sem voto.

Na opinião de Marina Silva (Rede), a segunda colocada, a transferência de votos para um neófito em disputas presidenciais como Bolsonaro, inclusive ou principalmente de setores evangélicos, se deve a um “populismo de extrema direita”. Ela reforça o perigo do populismo, tanto à direita quanto à esquerda, mas o difícil é o eleitor e a eleitora se darem conta disso.

Não fosse a solidez da agricultura, a recessão dilmista teria ido ainda mais fundo, teria sido mais danosa, e o agronegócio brasileiro não é apenas um dos mais competitivos do mundo como tem líderes, máquinas e logística modernos e sofisticados, mas continua sendo fortemente conservador em termos de costumes. Nada como um candidato que fale em ordem, tradição, família, Deus e... armas.

Pelo Ibope, Bolsonaro lidera no Centro-Oeste, no Norte e no Sul, tirando votos que escaparam do PSDB. Há poucos dias, enquanto o tucano Geraldo Alckmin prometia tratores para a agricultura, ele acenava com liberação das armas, num discurso que anima mais a plateia, além de render mais reportagens e manchetes. Tratores eles já têm, mas a questão das armas ainda é polêmica e enfrenta muita resistência no Brasil. Ainda bem.

É com esse discurso também, de ordem, família..., que o capitão da reserva foi se infiltrando no eleitorado evangélico, fatiado em diferentes designações, espalhado por todo o País e mais engajado nas eleições do que qualquer outro grupo religioso. Apesar de ser a única candidata evangélica, Marina está sendo vítima direta desse ataque especulativo.

Em 2014, Marina teve 43% de votos evangélicos, mas hoje está com 12%, enquanto Bolsonaro abocanha 26% difusamente, ou seja, nos diferentes Estados e regiões. Com um detalhe: os evangélicos não são apenas fortes, eles continuam em ascensão. E, assim como há a Frente Parlamentar da Agricultura, há no Congresso uma forte bancada evangélica que tende a aumentar a partir de 2019 e ser uma mão na roda para qualquer presidente, em especial um que seja de um pequeno partido e não tenha feito coligações consistentes na eleição.

Pela reportagem do Estado, também os velhos e resilientes malufistas de São Paulo estão sendo fisgados pelo discurso de extrema direita de Bolsonaro. Com o declínio político do indescritível Paulo Maluf, eles vinham nas últimas eleições se bandeando para os candidatos do PSDB, que mandam e desmandam no Estado há décadas. Mas, enfim, parecem ter encontrado um substituto à altura para seu ídolo, agora em prisão domiciliar, com tornozeleira e tudo.

Curiosidade: uma das bandeiras de Bolsonaro é o combate à corrupção, mas vamos convir que Maluf não se encaixa aí. Nenhum Sérgio Cabral, nenhum Eduardo Cunha, ninguém tira o troféu de Maluf nessa área, porque “quem já foi rei nunca perde a majestade”. Assim, os votos malufistas vão para Bolsonaro pela a identidade de direita, a tradição, as armas, nada a ver com anticorrupção.

Além de 30% no Norte-Centro Oeste e dos 23% no Sul, Bolsonaro tem 21% no Sudeste, onde se concentram 43% dos eleitores, e só no Nordeste, com 13%, ele perde para Marina (17%) e Ciro Gomes (14%). Mas não se esqueçam: quanto mais Bolsonaro cresce nesses setores, mais ele aumenta sua rejeição em vários outros. No segundo turno, rejeição pode ser fatal.

“Temos de verba R$ 1.500,00 por mês”

Os cybermortadelas petistas recebiam 1.500 reais por mês, segundo o e-mail da Follow, obtido por O Globo:

“Temos de verba R$ 1.500,00 por mês para a entrega de 1 conteúdo por dia publicado na sua rede social mais relevante, pode ser 1 tweet, 1 story, você escolhe…”.

Os cybermortadelas foram pagos para defender Lula “de maneira descontraída”.

É o que diz um e-mail enviado por Isabella Bomtempo, da empresa Follow, e obtido por O Globo:

“Fale sobre como o governo golpista atual está tirando verbas da educação e congelando os investimentos por 20 anos; Fale sobre a candidatura do Lula de maneira descontraída; Fale sobre como as mulheres são pouco representadas na política; Fale como a direita não apoia e não sustenta abertamente os LGBT’s e por aí vai…”
(Fonte: O Antagonista)

Leitorado

De Ferdinando Caldeirão, bairro Fatima/Belém:

“Domingo, na feira da Praça da República em Belém, vi um padre trajando bermuda curtinha, tipo regata, e mais: usando boina colorida, pulseirinha no pulso, tatuagens nos braços e um brinquinho na orelha direita. Nada contra, mas o visual do reverendo me pareceu muito, muito, moderninho, me fazendo ter saudade, como católico, do tempo em que os padres usavam batina e deles pedíamos, respeitosamente, a bênção.”

“Galeria de Amigos”: JOSÉ e IRENE ZAMPIETRO

 

Aprender juntos, rir juntos, caminhar juntos, decidir juntos, chorar juntos, compartilhar tudo, tudo mesmo, não se anular para viver a vida do outro, e sim, fazer da vida dos dois, uma só vida. Assim é este belo e querido casal.
Fotos: Ele, ela é eu.

Só pra lembrar...

Muita gente, só quando estiver, lá em cima, prestando contas de sua vida, "Vai lembrar que um dia existiu/ alguém que só carinho pediu/ e você fez questão de não dar/ fez questão de negar", como diz a modinha cantada pela saudosa Maysa. Aí, já será tarde demais para se arrepender do seu desamor pelo próximo aqui na terra.

Revoltados com Maria maculada, católicos boicotam novela

No Ar há pouco mais de dois meses, a novela "Jesus", trama das 20h45 da RecordTV, já sofre com novas interferências de Cristiane Cardoso, filha de Edir Macedo.

Como consequência, ofendidos com a forma como 'Maria' (Claudia Mauro) vem sendo retratada na novela, padres de todo o Brasil, liderados pelo arcebispo de Goiânia, dom Washington Cruz, estão promovendo um boicote ao folhetim.

Segundo consta, os religiosos católicos não aceitam o fato de 'Maria' não ser apresentada como a Virgem Imaculada e exigem que a emissora se retrate. Para os católicos, a virgindade de Maria é um dogma, o da santíssima virgindade: ela se manteve casta antes, durante e depois do parto de Jesus, seu único filho. No entanto, na trama, seu rumo se opõe à descrição da personagem na Bíblia.

O resultado de tal insatisfação católica começou a mostrar uma queda da audiência no Ibope. Já perdeu cerca de 30% , quase um ponto por semana desde a sua estreia.

Servidores do Estado recebem salário do mês a partir de hoje (28)

Confira calendário:

28/08 - Inativos Militares e pensionistas, inativos civis e pensões especiais/Sead;

29/08 - Auditoria Geral, Casa Civil, Casa Militar, Defensoria Pública, Gab-Vice, Procuradoria Geral, Sedap, Sectet, Sead, Sefa, Seplan, Semas, Secult, Seel, Sedeme, Sejudh, Sedop, Sespa, Seaster, Setran, Secom e Setur, NGTM, NEPMV, NGPR e NAC;
30/08 - Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, Codec, Ceasa, Cohab, CPC/Renato Chaves, Detran, Egpa, Emater, FCG, FCP, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, Imetropara, Iasep, Igeprev, IOE, Iterpa, Jucepa, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor-Bio, CPH, e Fund. Propaz;
31/08 - Seduc capital e interior.

A encruzilhada nacional

Editorial - Estadão
Eleições podem ser ensejo para a multiplicação de ilusões com o objetivo de seduzir o eleitor. Não se trata necessariamente de apelar para mentiras ou fraudes, embora isso também aconteça; o que tem marcado as campanhas é o reducionismo marqueteiro, que transforma grandes temas em slogans de fácil digestão. Ganha mais votos aquele cuja lábia convence o eleitor de que é capaz de trazer a felicidade pelo menor custo. O atual momento brasileiro, no entanto, mais do que qualquer outro da história recente, exige que o eleitor saiba exatamente o que lhe estará reservado no futuro próximo caso não sejam tomadas imediatamente medidas de austeridade para tirar o Brasil da beira do abismo. E isso, infelizmente, não está acontecendo - há, pelo contrário, um “enorme grau de incompreensão” da população sobre o “curso absolutamente insustentável” em que o País se encontra, como alertou recentemente o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan.

Tendo sido um dos principais responsáveis pela implantação do Plano Real, Malan tem autoridade para falar sobre o quão duro é um processo de estabilização de uma economia em frangalhos. Esse processo demanda, antes de tudo, a colaboração consciente do conjunto da sociedade. O Plano Real funcionou porque, ao contrário dos planos anteriores, não foi implantado de cima para baixo. Na prática, o Real foi uma espécie de convite para que os cidadãos imaginassem a economia sem inflação, com o restabelecimento do valor das coisas, sem a variação diária de preços. A população, aos poucos, aderiu, porque se sentiu como parte da solução. Mas o plano não foi bem-sucedido apenas por isso. Como preço a pagar pela sonhada estabilidade, os brasileiros foram chamados a apoiar uma dura série de medidas, que incluíram a renegociação das dívidas dos Estados, a venda de estatais, a reestruturação do sistema bancário e o ajuste fiscal. Com a notória exceção do PT, o Real foi amplamente aceito - o que significa que, se bem explicadas e transparentes, as reformas necessárias para reequilibrar as contas nacionais podem, sim, como sugere Malan, receber apoio dos eleitores.

Para que isso aconteça, contudo, é necessário preservar a memória recente do País, impedindo que a mistificação prevaleça sobre a realidade dos fatos. Por isso é muito oportuno que respeitados protagonistas desse passado, como o ex-ministro Malan, venham a público para ajudar a combater as desonestas tentativas de desmoralizar todo o hercúleo trabalho que resultou no fim da chaga da inflação e na estabilização da economia, condições sem as quais a festejada “justiça social” dos governos lulopetistas não teria sido possível.

O recém-lançado livro Uma Certa Ideia de Brasil: Entre Passado e Futuro, que reúne artigos de Malan publicados no Estado entre 2003 e 2018, tendo como eixo, portanto, a desastrosa passagem do PT pela Presidência, presta-se a essa imperiosa tarefa de denunciar o logro da propaganda petista - que trata o eleitor como passivo freguês do mercador de ilusões Lula da Silva - e de convidar os brasileiros a ter “consciência social do passado”.

Para Malan, o próximo presidente tem de ter “consciência do que foram os últimos 15 anos, porque (governar com essa herança) será o maior desafio de sua vida dada a situação do País”. Como lembrou o ex-ministro, a campanha eleitoral é a parte menos penosa dessa experiência, porque “disputar a eleição e eventualmente ganhá-la é uma coisa”, mas “governar um país da complexidade do Brasil é algo muito mais complicado” - especialmente quando o eleitor não é advertido previamente de que terá de fazer muitos sacrifícios.

“Estamos num ponto de inflexão, numa encruzilhada que é das mais importantes que tivemos na nossa história recente”, disse Malan ao Estado, dando adequado tom grave ao atual momento. Há quem acredite ser legítimo brincar com fogo, prometendo magicamente fazer o Brasil ser “feliz de novo”, e há quem considere desnecessárias ou não tão urgentes as reformas que se impõem. Como enfatiza o ex-ministro, saber como se chegou à situação atual é o primeiro e indispensável passo para evitar que esses charlatães triunfem neste momento tão crítico para o País.