Luto na música: Morre BETH CARVALHO

Foi hoje (30), no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pelo empresário da cantora, Afonso Carvalho, através do seguinte comunicado.

"Queridos amigos e fãs,
Nossa querida Beth Carvalho partiu hoje as 17:33, cercada do amor de seus familiares e amigos. Agradecemos todas as manifestações de carinho e solidariedade nesse momento. Beth deixa um legado inestimável para a música popular brasileira e sempre será lembrada por sua luta pela cultura e pelo povo brasileiro. Seu talento nos presenteou com a revelação de inúmeros compositores e artistas que estão aí na estrada do sucesso. Começando com o sucesso arrebatador de “Andança”, até chegar a Marte com “Coisinha do Pai”, Beth traçou uma trajetória vitoriosa laureada por vários prêmios, inclusive um Grammy pelo conjunto da obra.

Grata lembrança- Santarém/1970
De bubuia, numa boa...
Alberto e Marlene Serruya; Albanira, eu e Maysa, minha sobrinha; Adilson, meu cunhado; meu mano Eros e Rostand Malheiros.

Palavras do cárcere

Editorial da Folha de SP
Em sua primeira entrevista desde que foi preso há um ano, concedida a esta Folha e ao jornal El País, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) qualificou de modo um tanto tosco as forças atualmente instaladas no Palácio do Planalto.

A frase de Lula —"O que não pode é esse país estar governado por esse bando de maluco”— reflete, por óbvio, a perplexidade do mundo partidário tradicional com a ascensão de Jair Bolsonaro, abrigado no antes minúsculo e hoje desconexo PSL, cercado de generais reservistas em conflito com militantes de teorias da conspiração.

Tratando-se do PT, vencedor das quatro disputas presidenciais anteriores, o baque parece particularmente desconcertante. O habitual desembaraço retórico de seu líder não produziu uma análise lúcida dos motivos da derrocada, muito menos deixou ver um esboço de agenda alternativa viável.

O ex-presidente deu inequívoca demonstração de poderio eleitoral em 2018, quando, mesmo encarcerado em Curitiba, levou seu candidato ao segundo turno e ajudou a formar uma bancada ainda expressiva na Câmara dos Deputados.

Ao mesmo tempo, o pleito escancarou a rejeição veemente a Lula e sua legenda em setores ainda mais amplos da sociedade —seja pelos escândalos de corrupção, seja pela catástrofe econômica da qual o país até hoje não se recuperou.

Ao abordar o tema, o cacique petista ora menciona a satanização da política em geral, um fenômeno inegável, ora recorre às velhas fantasias persecutórias envolvendo imprensa, polícia, Ministério Público, Poder Judiciário e, não menos importante, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

A título de autocrítica, por sinal, não faz mais do que se lamentar por não ter promovido a famigerada regulamentação da mídia, uma bandeira carcomida de alas autoritárias de seu partido.

O discurso rançoso se repete na crítica à reforma das aposentadorias, como se ele e sua sucessora, Dilma Rousseff, não tivessem feito incursões meritórias, ainda que insuficientes, nessa seara. De modo falacioso, para dizer o mínimo, gaba-se de que a Previdência era superavitária em seu governo devido à geração de empregos formais.

Que o condenado e inelegível Lula proclame inocência e defenda seu legado, real ou imaginário, compreende-se. Grave, para a sanidade do debate político nacional, é que o PT se mantenha, com boa parte de seus satélites à esquerda, preso a uma mitologia.

A recusa em reconhecer os enormes erros morais e econômicos de suas gestões autoriza a leitura de que voltaria a cometê-los. Ao prometer o retorno à prosperidade dos anos lulistas, resultado de circunstâncias domésticas e internacionais peculiares, o partido está fadado ao estelionato eleitoral.

Sem oxigenar discurso e prática, nem mesmo estará bem posicionado para se aproveitar dos desgastes do insólito governo Bolsonaro.

Com tristeza e saudade...
Hoje, nesta página e no meu blog, relembrei as mortes de duas pessoas amigas: Odilson Rocha e Francisca Carvalho. O fiz, porque, passado o sepultamento e a missa de sétimo dia, geralmente os mortos são esquecidos.
À propósito, lembrei-me disto:
"Se Edwaldo estivesse vivo, esta igreja estaria superlotada. Rei morto, rei posto."
(Padre José Gonçalo Vieira, no sermão da missa celebrada em outubro/2009, na Igreja de Santo Alexandre, em Belém, em homenagem à memória do colunista social Edwaldo Martins que, se vivo fosse completaria 70 anos de idade naquele ano. Além dos parentes, poucas pessoas compareceram para rezar pelo saudoso jornalista que, quando estava vivo, era paparicado, presenteado, enfim, muitíssimo prestigiado)

Contra o turismo sexual

Só pra lembrar...

Por Ruy Castro/Folha de SP
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, não gostou de ter sido chamado de amigo do amigo de um poderoso empresário. O amigo é o ex-presidente Lula, condenado em segunda instância e cujos recursos judiciais poderão chegar ao tribunal que ele preside. E o empresário, Emílio Odebrecht, está às voltas com processos de corrupção que também esbarram no seu tribunal. O ministro devia ter escolhido melhor suas amizades.
Por não gostar que saibam que ele era amigo de Lula, Toffoli tentou censurar e processar os veículos que deram essa informação. Mas essa amizade está longe de ser segredo. Segundo a bem informada Wikipédia, Toffoli foi consultor jurídico da CUT, ligada a Lula, em 1993-94; assessor jurídico da liderança do PT, partido de Lula, na Câmara dos Deputados, entre 1995 e 2000; advogado de três campanhas presidenciais de Lula, em 1998, 2002 e 2006; subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil de Lula, de 2003 a 2005; indicado por Lula para o cargo de advogado-geral da União, de 2007 a 2009; e, finalmente, indicado por Lula ao cargo de ministro do STF em 2009.

Certamente, os muitos ex-alunos do Colégio Estadual Professor Álvaro Adolfo da Silveira não esquecem do tempo passado neste tradicional educandário, localizado na avenida Barão do Rio Branco, em Santarém. Falem, comentem, digam o que fazem e onde moram e, principalmente, citem nomes de seus ex-professores e ex-colegas.

Ontem, completou um ano da morte de Odilson Rocha, benquisto colunista social, de muitos amigos em Santarém. Que esteja em bom lugar, é o que desejo.

Bolsonaro quer isentar de punição proprietário rural que atirar em invasor

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que enviará à Câmara dos Deputados projeto que isenta de punição proprietários rurais que atirarem em invasores de suas áreas.

A afirmação foi feita pelo presidente na Agrishow (Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação), que foi aberta nesta segunda-feira (29) em Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo).

“Vai dar o que falar, mas é uma maneira que nós temos de ajudar a combater a violência no campo é fazer com que, ao defender a sua propriedade privada ou a sua vida, o cidadão de bem entre no excludente de ilicitude. Ou seja, ele responde, mas não tem punição. É a forma que nós temos que proceder. Para que o outro lado, que desrespeita a lei, tema vocês, tema o cidadão de bem, e não o contrário”, disse o presidente à plateia formada por ruralistas.i

De acordo com Bolsonaro, que foi recebido aos gritos de “mito” por parte dos presentes, as propriedades privadas são sagradas.

Hoje(29), é o Seu dia.

Rezemos:
Oração para Santa Catarina de Sena
"Ó notável maravilha da Igreja, serva virgem, que por causa de suas extraordinárias virtudes e pelo que conseguistes para a Igreja e a Sociedade fostes aclamada e abençoada por todos.

Vire teu bondoso olhar para mim, que confiante na tua poderosa proteção pede com todo o ardor da afeição e suplica a ti que obtenha pelas tias preces o favor que ardentemente desejo (dizer aqui a graça desejada).

Com tua imensa caridade recebestes de Deus os mais estupendos milagres e tornou-se a alegria e a esperança de todos nós que oramos a ti e rogamos ao teu coração tu recebestes do Divino Redentor.

Serva e virgem, demonstre de novo o seu poder e da sua caridade e o seu nome será novamente exaltado e abençoado e consiga para nós, a graça suplicada com a eficácia de sua intercessão junto a Jesus e ainda a graça especial de que um dia estejamos juntos no Paraíso em eterna alegria e felicidade. Amém".

Leitorado
De Fran Leal, santareno, professor, residente em Fortaleza/bairro Akdeota:
“Ercio, sou teu leitor diário, logo cedo, e certa vez disseste que não gostas muito de comentar aqui e no teu blog,  notícias policiais. Mas, por favor, atende este meu pedido de publicação desta imagem que mostra a fina flor do banditismo brasileiro, canalhas, pilantras. Mesmo assim, existem pessoas que amam, que idolatram, que até querem a liberdade de alguns desses perigosos malfeitores, calhordas.”

Eu considero “aborto musical”, mas o povo canta e  gosta. Fazer o quê?
“As novinha saliente fica loucona
E se joga pra gente
Ai eu falei assim pra elas :
Vai com o bum bum tam tam
Vem com o bum bum tam tam
Vai mexe o bum bum tam tam
Vem desce o bum bum tam tam  
Vai treme o bum bum tam tam tam tam”

QUEM É ELE?...
...que nos faz lembrar que a vida é bem melhor se cultivarmos bom humor, sorriso no rosto, humildade, e tratarmos bem todas as pessoas. Por viver e ser assim, conquistou uma grande legião de amigos.

Claro, fiquei satisfeito com a vitória (1x0) do meu Clube do Remo, ontem, contra o Boa Esporte, na sua estreia em uma difícil competição: Brasileiro-Serie C. Mas, o Leão, se quiser colher bons resultados dentro e fora de casa, precisa melhorar bastante. O time continua ruinzinho, fazendo com que a sua magnífica torcida Fenômeno Azul, viva momentos de sofrência aguda.

Bateu, levou!
Ontem, Jair Bolsonaro rebateu uma declaração do ex-presidente Lula na recente entrevista dada aos jornais Folha de S. Paulo e El País. Em meio a várias críticas ao atual governo, Lula disse que o Brasil vem sendo governado por um "bando de maluco".

"Pelo menos não é um bando de cachaceiro", rebateu Bolsonaro, que disse ainda considerar um erro do Supremo Tribunal Federal (STF) a autorização da entrevista. "Presidiário tem que cumpri sua pena", emendou o presidente, acrescentando que Lula não deveria fazer críticas a ele, pois grande parte de seu governo está preso.

Leitorado: laços de família

De Cândido Rodrigues, bairro Canudos/Belém:
“Este é o meu medo: Pedro Collor foi o causador da cassação do mandato de seu irmão Fernando, da presidência da República. Será que os filhos de Jair Bolsonaro irão causar a mesma coisa em relação ao pai? Do jeito que eles estão agindo, não será difícil isso acontecer, infelizmente.”

Sogras, parabéns!

Atualização às 9h40
Coitadas... até agora, nenhum genro, nenhuma nora, mandou um beijo, um abraço ou parabéns pra sua sogrinha.

Neste domingo (28), vai rolar a festa, com muitas “geladas” e os amigos cantando parabéns ao Paulo Roberto Carvalho Silva. Seja sempre feliz, amigão!

Leitorado
De Rosilda Lemos - Bairro Batista Campos/Belém

“Sou do tempo em que os padres rezavam missa no altar-mor, de costas para os fiéis, falavam em latim e, nos,mulheres, comungavam de véu branco ou preto. Os padres também usavam batina e deles, respeitosamente, pedíamos a bênção .
Hoje se pega a hóstia na mão, se entra na igreja de mini saia, bermudão e havaiana. Os padres se vestem de qualquer jeito e muitos usam brinquinhos e têm tatuagens no corpo. Que coisa, heim? Tempos modernos, né, gente?! Eu detesto!”

Jorge Erich Imbiriba, ilustre santareno, completa hoje (27) 92 anos de idade. Trabalhamos juntos no BASA. Amigão, parabéns e um forte abraço, desejando-lhe dias felizes, sempre, com muita saúde.

Recebi, agradeço e transmito o meu abraço aos meus novos confrades e confreira da ALAS.

De Jânio a Bolsonaro

Editorial da Folha de SP
No dia 3 de outubro de 1960, Jânio Quadros elegeu-se presidente com a promessa de varrer a corrupção e moralizar os costumes no Brasil.

Nos sete meses em que se manteve no poder, antes da renúncia, encontrou tempo para vetar a realização de corridas de cavalo nos dias de semana, as brigas de galo, a comercialização de lança-perfume no Carnaval e o uso de trajes de banho considerados indecorosos em concursos de misses.

Passadas mais de cinco décadas, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) por vezes parece inspirar-se em seu excêntrico antecessor para cumprir o intento de promover um governo conservador nos costumes.

Além de iniciativas polêmicas na esfera ministerial, o próprio mandatário coleciona declarações e atitudes extravagantes, não raro a alimentar preconceitos e incentivar a discriminação de minorias.

Dois casos recentes ilustram esse comportamento —a retirada do ar de um comercial do Banco do Brasil, voltado para o público jovem, com ênfase na diversidade racial e sexual, e a chocante declaração acerca do turismo de gays no Brasil.

No primeiro episódio, Bolsonaro, contrariado ao assistir à peça, determinou que a instituição financeira interrompesse a veiculação e demitisse o diretor de marketing.

A deliberação personalista por pouco não se transformou em novo protocolo governamental. Anunciou-se que as empresas estatais passariam a ser obrigadas a submeter suas campanhas mercadológicas à avaliação da Secretaria de Comunicação Social.

A ideia da centralização, que fazia lembrar regimes autoritários, acabou suspensa porque se constatou que estava em desacordo com a legislação —ao menos foi essa a explicação oficial para o recuo.

Evitou-se, de todo modo, um vexame maior. Cabe perguntar que orientação a Secom seguiria a esse respeito. Seria providenciado um manual para estabelecer o que pode ou não ir ao ar?

Já a manifestação sobre o turismo de homossexuais quase dispensa comentários. Em café da manhã com jornalistas, na quinta-feira (25), o presidente afirmou que “o Brasil não pode ser um país do mundo gay, de turismo gay”, porque aqui “temos famílias”.

Seria aceitável, conforme deu a entender, que heterossexuais viessem ao país com a intenção de manter relações com mulheres. Como se nota, é tênue a divisa entre a vulgaridade inconsequente e o estímulo abjeto à intolerância.

Lula longe da liberdade

Por José Nêumanne/Estadão
A redução da pena de Lula no caso da cobertura no Guarujá ensejou a perspectiva de em setembro ele mudar do regime  fechado para o semiaberto. Um dos três autores do impeachment de Dilma, Miguel Reale Jr., avisou que não há prisão semiaberta no Brasil e as defesas de todos os condenados a ela destinados pedem e que sejam destinados para aberta. E também lembrou que o petista é réu em oito ações: quatro em Brasília, uma em São Paulo e duas em Curitiba, sendo uma na primeira instância e outra em fase de transferência para a segunda, em Porto Alegre, além da já julgada em três instâncias, (citada no início), em fase de julgamento de recursos pendentes no STJ. Para ele, Lula está longe da liberdade.

Choque no consumidor
A Celpa está novamente autorizada a realizar fiscalizações e cortes de energias sem a presença do titular da conta de energia. A Justiça Federal contrapôs a Justiça Estadual do Pará e suspendeu a liminar concedida no último dia 3.

A decisão foi publicada na quinta-feira (25), autorizando a concessionária a voltar a atuar de acordo com suas práticas, como cobrar dívidas antigas nas faturas mensais e cortar o serviço do cliente que não efetuar o pagamento dos débitos, mesmo que ele não esteja na residência.

Estas práticas já vinham sendo questionadas por diversos clientes e instituições paraenses, que demoraram meses investigando os abusos e formalizando a denúncia. Na semana passada a Justiça Paraense acatou a ação dos promotores do Ministério Público do Estado do Pará, proibindo a Celpa de realizar tais práticas.

A concessionária informou na altura que considerava a decisão equivocada, uma vez que as práticas denunciadas são regulamentadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica e na legislação de defesa do consumidor.
Fonte: DOL

Admilton Almeida, diretor-presidente do jornal O Impacto e excelente profissional da área contábil/tributária é um dos aniversariantes de hoje, Parabéns, amigão.

Rapazes que estudavam, internos, no Colégio Dom Amando, quando tinham folgas, aproveitavam para dançar e paquerar em festinhas no Centro Recreativo. Na foto/1967, em pé: Roberto Souza, Pintão, José Maria Florenzano e Mariano Siqueira; agachados: Edson Amoedo e Renato Souza.

Agradeço a colaboração do oriximinaense Mariano Siqueira, pela remessa da foto via Watsapp. 

Grata lembrança 

O Caisinho, onde morei por muitos anos, vizinho da família do Joaquim da Costa Pereira.

Recebi e agradeço
"Ercio, amanhã (28), é o aniversário do meu filho Lucas. Os festejos serão à beira de um igarapé em São Braz (na estrada Santarém/Alter do Chão), com a nossa família e amigos, degustando, sabes o quê? Pacú, charutinho e jaraqui fritinhos. Isto como ´entrada` e, no almoço, caldeirada de tucunaré, maniçoba e vatapá. E, não diz pra ninguém: serviremos também picadinho de tartaruga, com farofa, tudo dentro da legalidade. Estás convidado! Um abraço do ..."
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Do poster:
Ocultei o nome desse meu amigo para evitar que penetras compareçam a essa festança, com muitos amigos e cardápio de primeiríssima qualidade. Agradeço o convite, mas infelizmente não poderei estar presente para saborear a peixada e a tartaruga, pois resido em Belém. Vida longa ao Lucas é o que desejo.

Elas merecem ser parabenizadas
Hoje (27), o dia é dedicado às empregadas domésticas, trabalhadoras que merecem toda a nossa admiração. A maioria delas, por muitos anos atua nos lares ajudando as famílias criarem seus filhos, lavando e passando roupas, cozinhando, limpando a casa, enfim, fazendo tudo, dia e noite. São bastante estimadas e, algumas, até consideradas como membros da família. Não deixem de abraçar neste dia, as maravilhosas "secretárias do lar".

Genros e noras, ATENÇÃO!
Eu estou avisando com antecedência...
No próximo dia 28 é o Dia da Sogra, que não costuma causar correrias em shoppings nem ofertas e promoções especiais nas lojas. Nunca vi estabelecimentos comerciais apinhados de fregueses tensos, afobados, comprando presentes para sua sogra. Vá logo pensando na lembrancinha que ofertará à essa criatura que é amada e odiada, mas que merece o respeito de todos nós, principalmente de seus genros e de suas noras.

Transmito um abraço aos ilustres magistrados santarenos que atuam ou atuaram na Justiça do Trabalho, entre eles, Vicente e José Wilson Fonseca, Zuila Dutra e Tadeu Matos. Também presto homenagem póstuma aos saudosos Reinaldo Teixeira Fernandes e Itair Silva. Abraço também o obidense Rider Nogueira de Brito.

Infelizmente, torce pelo Paysandu, mas é gente boa, de muitos amigos, e eu sou um deles, que dizem: “Parabéns, grande JORGE CAVALLERO”, por mudar de idade hoje (26).

‘Se me dessem a mão, chamaria a polícia’, diz Kajuru sobre 4 ministros do STF

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), 58 anos, criticou a atuação de 4 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) –Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. Segundo o ex-jornalista esportivo, ele sequer apertaria a mão do quarteto. As declarações foram dadas em entrevista ao Poder360 na 2ª feira (22.abr.2019).

Além do STF, Kajuru também fez duras acusações contra políticos que, segundo ele, teriam tentado censurá-lo. Disse que não precisa de provas para acusar de ladrão nomes como Paulo Maluf, Romero Jucá, Sérgio Cabral e Eduardo Cunha –os 2 últimos estão presos em regime fechado. No mais, não poupou ataques ao ex-governador Marconi Perillo, a quem chamou de “maior corrupto da história de Goiás”.

ATUAÇÃO DO SUPREMO
Para o líder do PSB no Senado, as decisões de alguns ministros do STF são “abomináveis”. Segundo ele, há 4 ministros na Corte que ele evitaria o contato.

“Não são todos os ministros [que tomam decisões abomináveis]. Dali, 7 eu daria a mão e jantaria. Quatro eu não daria a mão e eles jamais entrariam na minha casa, e se eles me dessem a mão eu chamaria a polícia”, disse Kajuru.

Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes são os 4.

O ex-apresentador afirmou que os ministros são privilegiados. E não merecem. “Eles não são intocáveis. Para mim, intocável é só Deus. Esses 4 estão mais próximos dos diabos do que de deuses”, afirma.

O principal alvo das críticas do pessebista é o ministro Gilmar Mendes. Para o ex-vereador, está evidente que Gilmar “vendeu sentenças”.

“Ministro do STF, tipo Gilmar Mendes, tem senador na mão, deputado na mão, governador na mão, presidente da República na mão, empresário na mão, jornalista na mão, dono de veículo de comunicação na mão.

Superlotação no sistema prisional do Pará.
Triste e preocupante realidade:
79,5% acima de sua capacidade
17.901 presos e 9.970 vagas nos presídios.
Fonte: O Globo

Na década de 60, eu estudei no Colégio Rodrigues dos Santos, também chamado de Escola do Comércio, situado na Rua Siqueira Campos, em Santarém. Lembro-me de um trio de abnegados professores que, além de ministrarem aulas, dirigiram com competência, dedicação e muito amor, esta escola: NAZARÉ DEMETRIO MUSSI, SOFIA FERNANDES IMBIRIBA e ANTÓNIO DOS SANTOS PEREIRA.
Alunos e ex-alunos, falem, relembrem suas convivências com professores e colegas neste tradicional educandário.

3ª Turma Penal do TJE/PA anula processo contra Luiz Sefer

Hoje (25), a 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará decidiu, por maioria de votos, dar parcial provimento ao recurso de Agravo Interno interposto pela defesa do ex-deputado Luiz Sefer, e declarou a nulidade absoluta de toda a investigação criminal em fase policial e consequente Ação Penal, na qual havia sido condenado a 21 anos de reclusão por crime de estupro. A vítima, conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público, teria sido violentada dos 9 anos aos 13 anos.

No Agravo Interno, o relator, desembargador Mairton Marques Carneiro, acatou a tese apresentada pela defesa, de nulidade absoluta do processo, sob o argumento de que o Inquérito Policial que investigou a denúncia de abuso sexual foi aberto de forma equivocada, uma vez que, por ter foro privilegiado à época (o acusado exercia a função de deputado estadual) seria necessário a autorização do TJPA para o início das investigações. O Inquérito Policial foi aberto atendendo a requerimento da Procuradoria Geral de Justiça, órgão ministerial, e apenas cerca de três meses depois de iniciado contou com a autorização do TJPA que deferiu a prorrogação das investigações.

O relator do Agravo, em seu voto, destacou que, “considerando que a peça acusatória se fundou em provas coletadas sem autorização e supervisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em relação às investigações promovidas pela autoridade policial, em face do agravante que à época dos fatos exercia o mandato de deputado estadual (foro por prerrogativa de função), entendo que o presente recurso de Agravo Interno merece ser conhecido e provido parcialmente, por se tratar de matéria de defesa não apreciada por esta Corte de Justiça e nem pelos Tribunais Superiores, tendo sido alegada somente neste momento processual”.

Dessa maneira, ressaltou o relator que “deve ser declarada a nulidade absoluta de toda a investigação criminal e consequente Ação penal, em razão da contaminação de todos os atos processuais”. O relator determinou ainda “que os autos retornem ao Juízo de origem tendo em vista que o agravante/apelante não possui mais foro por prerrogativa de função, e no caso deverá tomar as providências que entender de direito, quais sejam o encaminhamento dos autos ao Ministério Público para que se proceda uma nova instrução sem a contaminação constante no presente julgado”. A ação penal contra o ex-deputado tramitou na Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Belém. (Fonte: site do TJE-Pa)

Só pra lembrar...

A sessão da 3ª Turma de Direito Penal teve em sua composição neste julgamento os desembargadores Mairton Carneiro, Maria Edwiges Lobato e Leonam Gondim da Cruza Júnior. O desembargador Leonam Cruz foi o revisor do Agravo e divergiu do relator, votando pelo conhecimento do Agravo, mas negando-lhe provimento. Manifestaram-se em defesa oral no plenário o advogado do acusado, Roberto Lauria, e a representante do Ministério Público, procuradora de Justiça Ubiragilda Pimentel, que anunciou que recorrerá da decisão.

Bolsonaro sanciona lei de criação da Empresa Simples de Crédito. Objetivo é facilitar acesso de micro e pequenas empresas ao dinheiro.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (24), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC). A tramitação do projeto no Congresso Nacional foi concluída no último dia 19 de março, após aprovação pelo Senado Federal. Na prática, qualquer pessoa poderá abrir uma empresa simples de crédito para emprestar recursos no mercado local para micro e pequenas empresas.

Segundo o Ministério da Economia, pessoas físicas poderão abrir uma ESC em suas cidades e emprestar dinheiro para pequenos negócios, como cabeleireiros, mercadinhos e padarias.

Não há exigência de de capital mínimo para a abertura da empresa, mas a receita bruta anual permitida será de no máximo R$ 4,8 milhões, vedada ainda a cobrança de encargos e tarifas.

“Nossa esperança agora é que, com a empresa simples de crédito, nos mais diversos cantos do Brasil, possamos emprestar dinheiro, com juro menor. Você, que tem um dinheirinho na poupança, tire da poupança, abra uma empresa e comece a emprestar dinheiro para quem produz e trabalha neste país”, afirmou o senador Jorginho Mello (PR-SC), em discurso na cerimônia de sanção da nova lei. Mello é o autor do projeto legislativo que deu origem à empresa simples de crédito.

O governo estima que a criação da ESC pode injetar R$ 20 bilhões, por ano, em novos recursos para os pequenos negócios no Brasil. Isso representa crescimento de 10% no mercado de concessão de crédito para as micro e pequenas empresas, que, em 2018, alcançou o montante de R$ 208 bilhões. De acordo com estimativa do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), esse resultado deve ser alcançado no momento em que as primeiras mil empresas simples de crédito entrarem em atividade.

O ex-presidente nacional do Sebrae Guilherme Afif Domingos, atualmente assessor especial do Ministério da Economia, também discursou na cerimônia e criticou a dificuldade para os pequenos empreendedores acessarem o mercado de crédito no Brasil. Para ele, a ESC vai reduzir democratizar e reduzir o custo de crédito.

“A empresa simples de crédito é aquele indivíduo que, sem autorização nenhuma, porque não precisa de autorização, simplesmente registra uma empresa, que é simples de crédito, e passa a emprestar na sua comunidade, a um juro que vai ser com certeza menor do que é oferecido na região, porque hoje os grandes bancos captam de todos, mas só emprestam para alguns”, disse Afif.

Apesar do nome, as empresas simples de crédito terão regime tributário de empresa convencional, pelo lucro real ou presumido, não podendo, portanto, enquadrar-se no Simples, que é o regime aplicado exclusivamente às micro e pequenas empresas.(ABr)

Em Portugal, Moro recusa a debater com ex-ministro preso por corrupção

Ontem, o ministro Sérgio Moro (Justiça) enfureceu jornalistas portugueses, em geral simpáticos ao Partido Socialista (e ao PT), ignorando em Lisboa o ataque de um político decadente, José Sócrates (PS), ex-primeiro-ministro e amigo de Lula, tão enrolado quanto o presidiário petista. Sócrates não é flor que se cheire. Como Lula, é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro (“branqueamento de capitais”, por lá), além de fraude fiscal. Moro recusou o bate-boca: “Não debato com criminosos”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Como Lula, o envolvimento com corrupção levou Sócrates à cadeia. Prisão preventiva por dez meses. Aguarda julgamento desde 2015.

Como Lula, Sócrates também é investigado na Operação Marquês, em Portugal. Ambos respondem por tráfico de influência em diferentes processos.

Como Lula, o ex-primeiro-ministro socialista se diz “perseguido” pelos procuradores, juízes etc. Como Lula, não reconhece que roubou.

Se vivo estivesse, Osmar Loureiro Simões completaria hoje 101 anos de idade. Meu inesquecível e querido mestre, amigo e parceiro na Rádio Rural de Santarém, onde quer que você esteja, receba meu afetuoso abraço.
Na foto, ele e eu.

O que é o AMOR? Alguém o definiu assim: “São desejos, promessas de paraísos, depois sonhos, depois risos, depois beijos! Depois... dores sem remédios, prantos, brigas, separação, depois... nada”.

Henderson Pinto, santareno benquisto, secretário do Centro de Governo do Baixo Amazonas, é um dos aniversariantes de hoje. (25). Parabéns, caro amigo.

Enchente grande este ano
A foto enviada pelo amigo Wsnand, mostra que as aguas dos rios Tapajós e Amazonas já estão atingindo a avenida Tapajós, em Santarém.

STJ reduz pena de Lula em um terço, para 8 anos e 10 meses

Por unanimidade, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu, ontem (23/4), a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um terço, para oito anos, 10 meses em 20 dias. A decisão se refere ao caso do tríplex no Guarujá (SP), que, segundo delação premiada do ex-presidente da OAS Leo Pinheiro, foi reformado para que Lula o ocupasse, o que a defesa nega. A condenação foi mantida.

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu, nesta terça-feira (23), a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em oito anos, 10 meses em 20 dias.
O colegiado seguiu entendimento do relator, ministro Félix Fischer. Para ele, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que aumentou a pena original de 9 para 12 anos, exagerou. "Apesar de não ver ilegalidade ou arbitrariedade na condenação, dado o excesso, reduzo patamar estipulado e fixo a pena-base em cinco anos de reclusão", disse Fischer.

O ministro Jorge Mussi, segundo a votar, disse que aumento da pena foi "desproporcional". No entendimento do ministro, o TRF-4 considerou fatores externos ao processo para aumentar a pena e enviar o ex-presidente para o regime fechado, o que é ilegal.

"Não se pode agravar a pena do agente pelo fato de que a outros acusados, em processos distintos, foram afixadas essa ou aquela reprimenda. Pouco importa se para outras pessoas a pena foi superior a sete anos. O que importa, sim, é a adequação da pena base do agente. Ele não pode ser fixada com base na pena de outros agente", votou Mussi.

O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas também criticou o TRF. Especialmente porque o tribunal aumentou a pena do ex-presidente com base no fato de ele ser proprietário do tríplex, o que não é verdade. "No duro, o valor tinha de ser menor que esse. Porque ele não recebeu a propriedade formal do imóvel, sem poder vendê-lo, por exemplo", disse Navarro.

"Mas não tenho elementos para fazer essa divergência aqui, pois também esbarro na impossibilidade de revisar fatos e provas, o que seria necessário para chegar ao valor real para saber o que significou de valor para quem ficou com o imóvel reformado e mobiliado", completou.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca acompanhou os colegas, mas repetiu que a Súmula 7 impede o tribunal de reavaliar fatos.

Competência da 13ª Vara Federal
No voto, Fischer reafirmou que a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar casos que envolvem a operação "lava-jato" já foi decidida pelo Supremo Tribunal Federal e que, portanto, o caso não deve ir para a Justiça Eleitoral, como pedia a defesa de Lula, feita pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

O pedido da defesa se baseia na decisão do dia 14 de março deste ano do Supremo, quando o tribunal decidiu que a Justiça Eleitoral é quem deve julgar crimes comuns conexos aos eleitorais.

"Mesmo que se estivesse diante da prática de algum crime eleitoral, não seria possível a remessa da presente ação penal à Justiça Eleitoral", disse Jorge Mussi. "O reconhecimento da existência ou não demandaria revolvimento de matéria fática e probatória, procedimento indisponível e inviável na instância especial. Para se alterar a classificação jurídica dada aos fatos pelas instâncias ordinárias, seria necessário profundo mergulho nos fatos probatórios, o que é vedado a este tribunal."

Reforma da Previdência é aprovada na CCJ por 48 votos a favor e 18 contra

Depois de 62 dias do envio da reforma da Previdência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deu o sinal verde para a proposta do governo, que segue agora para análise de mérito na comissão especial. A admissibilidade foi aprovada por 48 votos a 18. A aprovação foi sucedida de comemoração dos governistas (foto) e vaias da oposição.

A tramitação na CCJ, que analisa a constitucionalidade do texto, durou mais tempo do que o governo esperava, o que obrigou a equipe econômica a ceder pontos já na largada.

Apesar das negociações, a proposta aprovada ainda preserva a economia de R$ 1,1 trilhão estimada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com a aprovação do texto que foi enviado ao Congresso no dia 20 de fevereiro.

Com o resultado, a oposição disse que buscará anular a votação, classificada de “fraudulenta” pelo líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (SP). Mesmo com a derrota, a líder da minoria na Casa, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que essa foi apenas a primeira batalha. "Ri melhor quem ri por último", disse Jandira. "O povo vai para a rua, essa proposta está sendo votada ao arrepio da Constituição", afirmou a líder.

A estratégia dos oposicionistas foi a mesma usada nas outras sessões, marcadas por tumulto e gritarias. Dessa vez, porém, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), foi bem mais duro na condução dos trabalhos e impediu que a votação fosse suspensa. Apesar dos apelos da oposição, Francischini continuou a votação sem levar em conta o pedido.

O QUE SAIU DO PROJETO INICIAL

- FGTS DE APOSENTADOS. A proposta retirava a obrigatoriedade de recolhimento de FGTS do trabalhador que já for aposentado e do pagamento da multa de 40% na rescisão contratual em caso de demissão desses trabalhadores.

- IDADE PARA APOSENTADROIA COMPULSÓRIA. A retirada da definição de aposentadoria compulsória da Constituição, transferindo mudanças para lei complementar. O dispositivo permitiria definir a idade máxima para aposentadoria compulsória dos servidores públicos por meio de lei complementar, que exige quórum mais baixo do que uma proposta de emenda constitucional. Recentemente, a idade máxima foi elevada de 70 para 75 anos, o que permitiu que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros tribunais ficassem mais tempo no cargo. A brecha facilitaria uma mudança na composição dos tribunais superiores pretendida por aliados do governo para aumentar a influência sobre o Judiciário.

- JUSTIÇA CONTRA A REFORMA. Pela proposta, as ações contra a reforma da Previdência poderiam ser feitas apenas nas seções judiciárias em que o autor tivesse domicílio ou que houvesse ocorrido "ato ou fato" que tivesse dado origem à tal demanda. Com a retirada desse item, as ações contra a União continuam podendo ser feitas na Justiça Federal.

- EXCLUSIVIDADE DO EXECUTIVO. Dispositivo que deixaria apenas nas mãos do Executivo federal a possibilidade de apresentar projeto de lei complementar para alterar as regras da Previdência. Com isso, o Legislativo também fazer proposições.

Grata lembrança
Cláudio de Castro Serique foi meu colega de trabalho na Rádio Rural e no Banco da Amazônia, em Santarém. Na foto, este meu saudoso amigo, ladeado por mim e pelo cacheado, na Garapeira Ypiranga.

Cadê você, estudante do Santa Clara?

Se você estudou no tradicional Colégio Santa Clara, de Santarém, diga onde mora, o que faz e quais foram suas ex-colegas e professores(as) que você não esquece.

“No momento em que formos embora,
Cada uma de nós que te amara,
Seguirá, podes crer, vida a fora,
Com saudade de ti, "SANTA CLARA"
(Do hino do colégio, composição de Emir Bemerguy e música de Wilson Fonseca)

Recomendação da cantora Elza Soares às mulheres:

"Não me condenem pelas minhas plásticas, façam também. Dá um bem-estar danado! A velhice seria bonita se eu vivesse num país que respeita as rugas. O Brasil não tolera velhos e velhas. (...) Aqui no Brasil, não existe respeito, dignidade, você precisa sempre ter a bunda dura. É uma ditadura.”

Nova Lei Rouanet terá teto de R$ 1 milhão

O governo Bolsonaro confirmou a redução de 98% do valor máximo autorizado por projeto beneficiado com a Lei Rouanet. A diminuição de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto foi divulgada pelo ministro Osmar Terra, em vídeo publicado nas redes sociais do Ministério da Cidadania. Uma instrução normativa (IN) com as novas regras da Lei Rouanet, que de acordo com o ministro vai se chamar Lei Federal de Incentivo à Cultura, deve ser publicada amanhã, 24, no Diário Oficial da União.

Pela nova instrução, as empresas que apresentarem propostas fora do eixo Rio-São Paulo e que estiverem em regiões com histórico de poucos projetos culturais, poderão dobrar a quantidade de projetos na sua carteira. A expectativa do governo é que empresas nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste possam aumentar em 100%. Na região Sul e nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, em 50%.

A nova legislação vai mudar também o número de ingressos a serem distribuídos gratuitamente para famílias de baixa renda. Produtores culturais que obtiveram recursos via Lei Rouanet ficam obrigados a distribuir de 20% a 40% dos ingressos para famílias listadas no Cadastro Único, por meio de entidades assistenciais. Antes, era obrigatória a distribuição de 10% dos ingressos.

O governo prevê também que mais 10% dos ingressos tenham que ser vendidos por até R$ 50. O limite anterior era de R$ 75. Esse valor é referente Vale Cultura, benefício de R$ 50 mensais concedido por empresas aos trabalhadores com carteira assinada que recebem até cinco salários mínimos.

Outra medida que deve constar na instrução normativa do governo é que as empresas usem a Lei Rouanet – que o governo quer rebatizar de Lei Federal de Incentivo à Cultura –, para apoiar novos talentos, pequenos e médios projetos culturais. O ministro abriu negociação com estatais (BNDES, Banco do Brasil, Petrobras, Caixa Econômica Federal e Eletrobrás) para o lançamento de editais de patrocínio com foco na valorização da cultura regional.

Grata lembrança

Um pouco antes de sua morte ocorrida em 21/04/2013, eu e o Sergio Pingarilho, ex-prefeito do município de Prainha, posamos para esta foto, no terraço do bar Mascotinho em Santarém. Eu e ele éramos bons amigos desde os tempos de estudantes no Dom Amando.

Hoje (23) é o Dia de São Jorge.
Rezemos:
“Eu andarei vestido e armado com as armas de São Jorge para que meus inimigos tendo pés não me alcancem, tendo mãos não me peguem, tendo olhos não me vejam, e nem em pensamentos eles possam me fazer mal. Armas de fogo o meu corpo não alcançarão, facas e lanças se quebrem sem o meu corpo tocar, cordas e correntes se arrebentem sem o meu corpo amarrar.

Jesus Cristo, me proteja e me defenda com o poder de sua santa e divina graça. Virgem de Nazaré, me cubra com o seu manto sagrado e divino, protegendo-me em todas as minhas dores e aflições. Deus, com sua divina misericórdia e grande poder, seja meu defensor contra as maldades e perseguições dos meus inimigos.

Glorioso São Jorge, em nome de Deus, estenda-me o seu escudo e as suas poderosas armas, defendendo-me com a sua força e com a sua grandeza, e que debaixo das patas de seu fiel ginete meus inimigos fiquem humildes e submissos a vós. Assim seja com o poder de Deus, de Jesus e da falange do Divino Espírito Santo. São Jorge, rogai por nós”.

Cadê você?
Se você subiu esta escadaria para assistir aulas no Ginásio/Colégio Dom Amando, por favor, identifique-se, diga onde mora, o que faz, cite alguns de seus professores e ex-colegas.

GERALDO LOPES, benquisto mocorongo, troca de idade hoje(22). Parabéns, amigão! Desejo o melhor pra você, sempre.

Clonando Pensamento
De Luciana Furtado Henriques, empresária, ao ser entrevistada, ontem, por um jornal de Belém:

Leitorado
De Márcia Lima Cavalcante
“Ercio, sou santarena, residente no Rio de Janeiro há 40 anos. Diariamente, logo cedinho, leio o teu blog que é, na verdade, porta voz de todos nós que nascemos e vivemos em cidades da região do Baixo Amazonas. Cultura, arte, costumes, pessoas, tudo encontramos no ‘O Mocorongo’ que nos faz recordar tanta coisa boa que testemunhamos e até participamos na nossa infância, na nossa juventude e de cabelos brancos. Sou tua fã desde os tempos dos teus excelentes programas na Rádio Rural. Um beijo no teu coração.”

Respondo: Marcia, fico satisfeitíssimo em saber que você é leitora e gosta do meu modesto blog. Muito obrigado, querida mocoronga.

Isto é amor, é paixão por um clube bicampeão.