Atualização eleitoral passa para a UEPA amanhã

Termina hoje o período de atualização eleitoral na Central de Atendimento ao Eleitor, na travessa Pirajá, próximo à Marquês de Herval, no bairro da Pedreira. A partir de amanhã, a atualização das obrigações eleitorais - que compreendem o alistamento para primeiro voto, revisão de algum dado e transferência de zona e cidade - será ofertada à população no ginásio da Universidade Estadual do Pará (Uepa), na avenida Almirante Barroso, ao lado do Bosque Rodrigues Alves. Lá, o período de atualização terminará dia 5 de maio.

Nos primeiros dias desta semana foram atendidas em torno de 800 pessoas por dia na Central. Para o período de atualização que será realizado no ginásio da Uepa, serão disponibilizados 45 guichês de atendimento. Até 2 de maio atendimento será das 8h às 15 h, nos três últimos dias o tempo será maior, das 8h às 18h.

OAB quer atuar como assistente em representação da Susipe contra juíza

O presidente da OAB-Pará, Jarbas Vasconcelos, requereu ontem, à corregedora da Região Metropolitana de Belém, do TJE, Eliana Rita Daher Abufaiad, habilitação para a entidade atuar como assistente da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) na representação contra a juíza Sarah Castelo Branco. Na representação, protocolada no último dia 23, o titular da Susipe, Justiniano Alves Júnior, diz que, no domingo, 18, às 10 horas, a juíza Sarah Castelo Branco foi ao Centro de Recuperação Americano (CRA 1), em Santa Izabel, escoltada por um policial militar, para garantir que Jacob Jessé Dias França visitasse o preso José Roberto Fernandes Barbosa, que a Polícia Civil paraense aponta como o "Barão do Pó", por seu envolvimento com o tráfico de cocaína. Jessé responde processo por tráfico de entorpecente. "A juíza conduziu um traficante para receber a visita de outro traficante", disse Jarbas Vasconcelos.

A juíza também estava acompanhada da advogada Deborah do Couto Rodrigues, defensora do preso José Roberto. Ao vice-diretor, Gedalias Lima dos Santos, ela questionou as razões de Jacob ter sido impedido de, no dia anterior, sábado, fazer aquela visita. Ele explicou que a entrada não foi autorizada por o rapaz não ser irmão do acusado, conforme informara à Susipe, e sim amigo. E que essa condição, a de amigo, não está prevista no regulamento de visitas da Susipe. Para a juíza, no entanto, Jacob Jessé se apresentou como filho adotivo do traficante preso.

Jarbas Vasconcelos também quer seja instaurado procedimento administrativo disciplinar, para apurar os fatos envolvendo a juíza e que ele considera"gravíssimos". Ele requereu ainda ao corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, e ao procurador-geral do Ministério Público do Pará, Geraldo de Mendonça Rocha, que acompanhe os autos da representação movida pela Susipe contra a magistrada.

Processo - Na representação protocolada pela Susipe, Justiniano Júnior pede a instauração de processo administrativo disciplinar contra a juíza. Para Justiniano, os atos praticados pela magistrada "configuram ilícito administrativo", o que poderá resultar, inclusive, em aposentadoria compulsória. Segundo Justiniano, os "atos imprudentes praticados pela magistrada, além de aviltarem a dignidade do Poder Judiciário, vulnerabilizaram normas e procedimentos de segurança e de funcionamento da unidade prisional."

Após terem se retirado da casa penal, segundo a Susipe, a juíza e a advogada retornaram às 12 horas para falar com o acusado. Mas, desta vez, apenas a advogada entrou, ficando a magistrada aguardando. Justiniano revela ainda que no "Livro de Ocorrências" da cadeia também foi registrado que, ao sair da casa penal, a juíza agradeceu ao vice-diretor o "apoio" e disse que falaria com o major Gustavo, diretor de Administração Penitenciária da Susipe, para transferir o preso para a cadeia de Icoaraci.

Ele também informa que consta do "Livro de Ocorrências" que a magistrada teria informado ao vice-diretor que recebera, em seu plantão no Fórum, telefonema de uma desembargadora (cujo nome não citou) para se dirigir ao CRA 1 e resolver aquela situação.

Em correspondência enviada a este jornal, na semana passada, a magistrada garantiu que não houve abuso de poder e nem quebra de qualquer norma de segurança. (No Amazônia)

Quem será o mais querido? Remo ou Paysandu? Flamengo ou Corinthians?

O instituto de pesquisa Datafolha divulgou ontem alguns resultados da pesquisa que faz anualmente sobre as maiores torcidas do Brasil entre pessoas com mais de 16 anos. Flamengo-RJ e Corinthians-SP permanecem na cabeça da listas, mas a maior novidade foi a aproximação entre os dois. Enquanto o Mengão perdeu dois pontos percentuais e foi a 17% da população nacional, o Timão cresceu um ponto, indo a 15%. Como a pesquisa tem margem de erro de 2%, há um empate técnico entre as duas maiores torcida do Brasil. Para a região norte o dado mais importante era saber quem apareceria em primeiro entre os clubes locais. Pelo Datafolha, que ainda não divulgou detalhes sobre a metodologia e as tabelas completas da pesquisa, realizada em 144 municípios, seria o Paysandu o dono da maior torcida do norte, a 20ª do Brasil.

A divulgação dos números pelo jornal "A Folha de São Paulo", na edição de anteontem, mesmo sem os detalhes citados acima, foi suficiente para criar polêmica em nível nacional. O mesmo aconteceu regionalmente. Os azulinos, que até hoje lembram do ano de 1947 e o Jornal "A Vanguarda", que naquele ano promoveu concurso para que se conhecesse o clube mais querido de Belém. Os leitores do jornal votavam viam cupons que vinham nas edições e, depois de meses de promoção, as urnas foram abertas dia 4 de dezembro de 1947. O Remo teve 43.038 votos e o Paysandu 39.639.

A Tuna Luso foi a sexta colocada, atrás ainda da Recreativa Bancrévea, Sete de Setembro e União Esportiva, clubes já extintos. Desde então os remistas passaram a chamar seu time de coração de "Mais Querido", nome da promoção do jornal. Outra sondagem relembrada pelos remistas é a de 2004, realizada pelo Ibope, encomendada pelo jornal paulista LANCE!. Nela, o Leão Azul aparece em 16º. Nessa, o time azulino tem 1,3 milhão de torcedores. Na do datafolha, o Papão aparece com 430 mil fiéis. Alguns números da pesquisa Datafolha são, de fato, estranhas, como a presença da Portuguesa de Desportos-SP à frente de clubes de massa como Coritiba-PR, Ceará-CE, Santa Cruz-PE, além da dupla paraense. O Remo sequer aparece entre os 23 melhores.

Empate técnico em nível nacional

O duelo fora dos gramados apimentou ainda mais o confronto de hoje entre Flamengo e Corinthians, no Maracanã. Em dezembro, numa pesquisa logo após o título brasileiro do Flamengo, 19% disseram ser rubro-negros. Agora, esse número é de 17%. Já o Corinthians cresceu 1 ponto percentual em relação à pesquisa anterior, de 13% para 14%. Os rubro-negros continuam no topo da lista, mas, considerando margem de erro de dois pontos percentuais, foi caracterizado um empate técnico.

Na divisão por regiões, a torcida do Corinthians bate a do Flamengo no Sudeste (19% a 13%) e ainda consegue um empate técnico no Sul (8% a 7% para os alvinegros). Entretanto, os rubro-negros sobram no Nordeste (24% a 10%) e no Norte/Centro-Oeste (27% a 10%).

O Flamengo tem a vantagem de ter mais torcedores entre os jovens: são 22% de rubro-negros entre 16 e 17 anos, contra 17% de alvinegros. Isso pode garantir aumento da diferença de torcedores no futuro.

Os corintianos, entretanto, praticamente empatam com os rubro-negros no quesito renda familiar mensal. Nas que ganham dez salários mínimos ou mais, o Fla só tem 1% de vantagem: 17% a 16%. Isso pode ajudar o clube paulista a ter valores de patrocínio tão bons ou até maiores do que o carioca.

Distantes de Flamengo e Corinthians, os demais grandes clubes do país seguem bem próximos um dos outros. São Paulo (8%), Palmeiras (6%) e Vasco (4%) também estão tecnicamente empatados. Eles são seguidos por Grêmio (3%), Inter (3%), Cruzeiro (3%), Atlético-MG (2%) e Santos (2%). Fluminense, Botafogo, Bahia, Vitória, Sport e Portuguesa aparecem com 1%. Ainda 25% dos entrevistados disseram não torcer por clube algum.

Para a presidente do Flamengo, Patrícia Amorim, não se pode medir a paixão rubro-negra em apenas uma pesquisa. "Recebi esta notícia com muito bom humor. Este empate técnico não existe. Para acontecer, tiveram que tirar dois pontos da gente e colocaram mais dois no Corinthians. A pesquisa é válida, mas não tem como mensurar a nossa paixão em apenas uma pesquisa. Vários institutos deveriam ser ouvidos em todos os estados do País para depois se chegar a um número final", afirmou Patrícia, através da assessoria de imprensa.

"Mas não tem como negar: a nossa torcida, sem dúvida, é a maior e mais apaixonada do mundo. Só ela é capaz de mudar o rumo da história, somos uma nação", completou. Patrícia aproveitou para convocar os flamenguistas para o jogo de hoje, contra o Corinthians: "Vamos lotar o Maracanã e mostrar toda a nossa força".

Já o presidente do Corinthians, Andrés Sanches, comemorou o resultado. "Sempre disse que o Flamengo pode ter dois ou três torcedores a mais, ou o Corinthians ter dois ou três a mais, mas está ali, pau a pau." (No Amazônia)

Governo Federal nega doses extras de vacinas para Belém

Depois das declarações do secretário municipal de Saúde, Sérgio Pimentel, sobre o fato de o município ignorar as determinações do Ministério da Saúde e vacinar todas as pessoas com mais de 60 anos, independente de serem ou não portadoras de doenças crônicas, já que o protocolo nacional prevê a vacinação contra o vírus H1N1 somente para quem tem alguma doença, o governo federal se manifestou. Em nota, o ministério esclarece que as informações dadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) são equivocadas, pois a recomendação é que apenas os idosos portadores de alguma doença crônica sejam vacinados contra a gripe pandêmica e garante que não vai enviar doses extras, como solicitou o secretário Sérgio Pimentel.

Para o governo federal, a adoção de estratégia distinta da definida nacionalmente é de inteira responsabilidade do gestor local, no caso do secretário municipal de Saúde, Sérgio Pimentel, que chegou a solicitar 100 mil doses extras para atender à demanda desta quarta etapa da campanha nacional de vacinação. Porém, o Ministério da Saúde informou que não vai enviar doses extras, sob pena de prejudicar os grupos mais vulneráveis dos demais municípios do País.

Conforme a nota do Ministério da Saúde, toda a população maior de 60 anos deve ser vacinada contra a gripe comum, já que se trata da população mais vulnerável à doença, o que, segundo o ministério, não acontece com a gripe pandêmica. "O vírus da gripe sazonal pode causar mais complicações na população idosa", informa o ministério.

Ainda de acordo com a nota, a estratégia nacional de vacinação contra a gripe A foi construída pelo Ministério da Saúde em conjunto com os conselhos nacionais de secretários estaduais e municipais de saúde e resultou em uma norma técnica-operacional divulgada amplamente a todos os Estados e municípios. "Tal protocolo teve o aval de 18 instituições, entre sociedades científicas, entidades médicas e meio acadêmico. Portanto, estão equivocadas as informações prestadas à imprensa pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém nesta segunda-feira (26)", contém a nota.

O ministério reiterou que à exceção de Belém, não se tem notícia de nenhum outro município que tenha tido entendimento diverso do que já fora amplamente divulgado em todo o País. (No Amazônia)

MPF acusa de improbidade administrativa ex-titular da SEDURB e 15 construtoras

O ex-titular da secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb) do Pará Paulo Elcídio Chaves Nogueira, um integrante da comissão de licitação da secretaria, Heraldo Berthollet Aguiar Grana, e 15 construtoras foram acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de improbidade administrativa na contratação e acompanhamento de obras de saneamento básico que causaram prejuízo de R$ 41,8 milhões aos cofres públicos. As sete ações foram encaminhadas à Justiça Federal nesta segunda-feira, 26 de abril.

As ações judiciais referem-se a irregularidades em obras do projeto Alvorada, lançado pelo governo federal há dez anos. Baseando-se em operações de fiscalização feita pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Auditoria Geral do Estado (AGE) e pela própria Sedurb, o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente elenca uma série de deficiências na contratação e execução de obras que deveriam ter beneficiado 50 municípios.

Os contratos entre os governos federal e estadual foram assinados em 2002. Em 2005, uma equipe da Funasa e Sedurb constatou que as obras estavam paralisadas havia cerca de dois anos. Devido às inúmeras denúncias de irregularidades, a então promotora de Justiça em Mãe do Rio, Myrna Gouveia dos Santos, pediu providências ao TCU, que confirmou as irregularidades detectadas pela fiscalização da Funasa e Sedurb e detectou outras (veja abaixo a relação dos principais problemas encontrados nos contratos e na execução das obras).

Em 2007 houve outra investigação, dessa vez pela AGE, que novamente confirmou a existência de uma série de deficiências. Caso condenados, os acusados podem ter seus direitos políticos suspensos por até dez anos, podem ser obrigados a reparar integralmente o dano e a pagar multa equivalente ao triplo do valor desviado.

Acusados de improbidade administrativa:
1.Atlantis Engenharia Ltda.
2.Construtora Amazonas Ltda. (acusada em duas das ações)
3.Construtora Habitare Ltda.
4.Construtora Mauá Júnior Ltda.
5.DM Construtora de Obras Ltda.
6.Efunorte Engenharia Ltda.
7.Egesa Engenharia SA
8.Estacon Engenharia SA (acusada em duas das ações)
9.Geoserv Serviços de Geotécnica e Construções Ltda
10.Heraldo Berthollet Aguiar Grana (consultor jurídico e membro da comissão permanente de licitação da Sedurb)
11.Laje Construções Ltda.
12.Luiz Pires Maia Júnior
13.Mape Engenharia Ltda.
14.Paulitec Construções Ltda.
15.Paulo Elcídio Chaves Nogueira (ex-titular da Sedurb - acusado em todas as sete ações)
16.Servic Construtora Indústria e Comércio Ltda (acusada em duas das ações)
17.Vega Construções Ltda.

(Fonte: Ministério Público Federal)

STF arquiva pedido de adiamento de júri de Regivaldo

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, arquivou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang. O crime aconteceu em Anapu, em fevereiro de 2005.

O advogado Jânio Siqueira pedia, liminarmente, o adiamento do Tribunal do Júri, marcado para 30 de abril, até o julgamento de mérito do HC. No pedido de habeas corpus, a defesa pede a nulidade da decisão que transferiu o processo da comarca de Anapu para Belém. A liminar foi negada pelo ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça, no dia 7 de abril. (Fonte: Portal ORM)

Casal homossexual pode adotar criança, decide STJ

Em julgamento considerado histórico pelos próprios ministros, a 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu, por unanimidade, que casais formados por homossexuais têm o direito de adotar filhos,
A Turma, formada por cinco ministros, analisou um caso de duas mulheres que tiveram o direito de adoção reconhecido pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul. O Ministério Público do Estado, porém, recorreu ao STJ. Nesta terça-feira, o tribunal negou o pedido, ao entender que em casos do tipo é a vontade da criança que deve ser respeitada.
"Esse julgamento é histórico pois dá dignidade ao ser humano, dignidade aos menores e às duas mulheres", afirmou o relator, Luís Felipe Salomão.
"Precisamos afirmar que essa decisão é uma orientação para que, em casos do tipo, deve-se atender sempre o interesse do menor, que o de ser adotado", completou o ministro João Otávio de Noronha.

Leitorado

De Anônimo:

"Pessoas idosas que ainda não conseguiram ser imunizadas contra a gripe ´A`, estão preocupadas e sobretudo revoltadas. E com razão, pois os jornais de hoje noticiam que o ´Ministério da Saúde errou no cálculo e, segundo previsão da Secretaria Municipal de Saúde, aproximadamente 60 mil idosos deixarão de ser vacinados porque o estoque de vacinas, em Belém, poderá acabar ainda hoje`. Estranho, não é? Tanto aviso, tanta propaganda, tanto convite para as pessoas se vacinarem e acontece uma coisa dessa. Eu não afirmo, nem quero insinuar que esteja havendo desvio dessas vacinas, mas como as clinicas e os hospitais particulares estão abarrotados desse produto, cobrando por cada dose aplicada, de R$ 80,00 a R$ 120,00, não seria demais uma fiscalização para saber a procedência desse medicamento. Enquanto isso, eu vou obedecer o conselho do ministro Temporão, pois sou hipertenso e já vou com a patroa para o quarto, dar uma transadinha."

No Repórter 70 (O Liberal):

OAB - Desconforto

Em um restaurante de Brasília, ontem, a peça de resistência de políticos paraenses foi o episódio envolvendo o presidente da OAB, Ophir Cavalcante Jr., na posse do ministro Cezar Peluso na presidência do Supremo Tribunal Federal. É que, sem razão aparente, o advogado Pedro Gordilho discursou em nome da "comunidade jurídica", o que mereceu pronta reação de Ophir. Acontece que, lá pelas tantas, a comunidade jurídica foi saudada pelo novo presidente do SFT na pessoa de Gordilho. O desconforto foi geral.

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Quinta-feira, o Conselho de Autoridade Portuária da CDP reúne-se em Santarém. Será discutida a transferência das cobranças das taxas do porto da cidade para a prefeitura local.

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