TRE-PA defere 77 registros de candidaturas

No primeiro dia de julgamento dos 820 registros de candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 77 foram deferidos. Ou seja, são partidos, coligações e candidatos que já foram considerados aptos para a disputa. Entre eles, a coligação "Juntos com o povo" (PSDB/DEM), que tinha contra si um pedido de impugnação por conta do não preenchimento da cota de mulheres às vagas de deputado estadual.

A ação de impugnação foi interposta pela coligação "Acelera Pará" porque a coligação adversária lançou 27 candidatos a deputado estadual e, desse total, deveria obrigatoriamente destinar oito vagas a candidatas, mas preencheu apenas quatro para o sexo feminino, enquanto as quatro vagas restantes reservadas às mulheres foram destinadas aos homens, o que estaria em desacordo com a Lei 9.504/97, que rege as eleições. Em 2009, a lei alterou a expressão "reservar" por "preencher" e tornou obrigatório que pelo menos 30% das vagas de candidatos sejam ocupadas por mulheres. Porém, uma questão de ordem lançada no início da sessão pelo vice-presidente do TRE, desembargador Ricardo Nunes, culminou com o entendimento da Corte de que esta proporcionalidade seria aplicada levando-se em conta o número máximo de candidatos que cada partido teria direito a lançar, e não necessariamente a quantidade efetivamente preenchida.

Com isso, não apenas a coligação "Juntos com o povo", mas também outras de partidos menores, que não haviam sofrido nenhum pedido de impugnação, tornaram-se regulares sob o ponto de vista da Justiça Eleitoral. A decisão foi dada sob os protestos do procurador regional eleitoral, Daniel Avelino, que destacou que estava sendo aberto um precedente que contraria o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em dois casos também – do PCdoB e do PSB – foi constatado que, por um nome a mais, o número de registros de candidatos ultrapassava o de escolhidos em convenção. Porém, os juízes Vera Araújo e Paulo Jussara entenderam que o fato não inviabiliza o deferimento do pedido porque os registros individuais ainda seriam analisados. Os demais pedidos de registro passaram por unanimidade. Os registros dos candidatos foram inclusive aprovados em bloco.

Também foram aprovados os registros dos comitês financeiros do PSDB, PRB e PSB. Em relação aos cargos de deputados estaduais, foram aprovados 55 registros - a maioria do PCdoB com, 25 registros. Em seguida, aparece o PMDB, com 16 candidatos aptos; o PDT, com 9; e o PSOL, com 5. No ranking dos deputados federais foram aprovados quatro registros do PSOL e dois da coligação "Cresce Pará".

Árbitros e cartolas do futebol poderão ser presos por fraude ou compra de resultados

A partir desta terça-feira, passa a ser crime passível de prisão de dois a seis anos a manipulação de resultados por juízes de futebol e compra de resultados por cartolas.
A lei será sancionada nesta terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia no CCBB (sede provisória do governo).

A nova regra proíbe explicitamente "solicitar ou aceitar vantagem ou promessa de vantagem patrimonial ou não com o fim de alterar o resultado de uma competição esportiva" e "fraudar por qualquer meio ou contribuir para que se fraude, de qualquer forma, o resultado da competição esportiva."

Além de atingir juízes e cartolas, as mudanças no Estatuto do Torcedor miram cambistas, torcidas uniformizadas e torcedores dispostos a irem aos estádios para fazer tumulto.
Cambista pego vendendo ingressos estará sujeito à prisão de um a dois anos e ao pagamento de multa.

Quem fornecer, desviar ou facilitar a distribuição de ingressos para venda por preço superior ao estampado no bilhete estará sujeito a reclusão de dois a quatro anos e multa.

Promover tumulto e incitar a violência nos estádios causará prisão de um a dois anos mais multa, mas na sentença condenatória, o juiz poderá trocar essa pena pela proibição do torcedor assistir jogos nos estádios pelo prazo de três meses a três anos. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado e produzido em consenso pelos ministérios do Esporte, da Justiça, CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e Ministério Público. (Na Folha Online)

Removendo o passado: filantropia

Década de 80 - Sorteio e entrega de prêmios em promoção para angariar recursos financeiros para o Asilo São Vicente de Paula. Na foto, Rodolfo Geller comanda o sorteio dos números e Eros Bemerguy e o Leoncio Braz Coimbra Lobato entregam uma bicicleta a um dos ganhadores.

Milhões sem banheiro

O Instituto Trata Brasil divulgou ontem um estudo realizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostrando que o Brasil é o nono colocado no "ranking mundial da vergonha" dos países cuja população não tem acesso a banheiros. São 13 milhões de brasileiros sem banheiro em casa.

Entre 2003 e 2008, houve um avanço de 11,7% no atendimento de esgoto, e de 4,6% no tratamento de esgoto nas 81 maiores cidades do país. Os dados do instituto foram obtidos em levantamento nas cidades que têm mais de 300 mil habitantes — e reúnem, ao todo, 72 milhões de habitantes.

Cada morador consome em média 129 litros de água por dia, dos quais 80% se transformam em esgoto. Toda essa população gera 9,3 bilhões de litros de esgoto diariamente, e 5,9 bilhões de litros não têm qualquer tratamento. Apenas 35% do esgoto recebem tratamento.

Apenas 50,6% da população que vive em áreas urbanas no país têm acesso a redes de esgoto, e somente 34,6% do volume de esgoto coletado no Brasil recebem tratamento, segundo dados da pesquisa "Benefícios econômicos da expansão do saneamento brasileiro", realizada este ano pelo Instituto Trata Brasil, organizador do debate de ontem, em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O estudo mostra ainda que 217 mil empregados precisam se afastar do trabalho, por ano, para se tratar de problemas gastrointestinais provocados pela falta de saneamento. Cada afastamento significa a perda de 17 horas de trabalho. (Em O Globo)

Suspenso concurso do INCRA

A Justiça Federal suspendeu ontem o concurso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) feito este ano. A decisão da juíza Lucyana Said Daibes Pereira, da 2ª Vara Federal em Belém, foi tomada a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Foi suspensa, também, a nomeação dos candidatos aprovados. A decisão vale para todo o País, faltando apenas ao Incra a intimação oficial para que ele inicie o cumprimento das determinações imediatamente.

No dia 29 de junho, o procurador da República Alan Rogério Mansur Silva ajuizou ação depois de recomendar ao Incra a suspensão do concurso e não ser atendido. De acordo com a apuração do MPF, mais de mil pessoas em Belém, Santarém e Marabá foram diretamente prejudicadas no dia da prova, ocorrida em 13 de junho, por causa de incorreções no sistema de inscrição, falta de provas e consequente cancelamento da aplicação dos exames. Em escolas de Belém, Marabá e Santarém, vários candidatos se surpreenderam ao abrir as provas e constatar que não eram dos cargos que haviam escolhido. Os organizadores ainda tentaram substituir as provas e fazer correção no cadastro, mas não conseguiram material suficiente para todos.

"Forçoso é o reconhecimento de que as consequências da desorganização na realização do concurso nessas três escolas, em prejuízo dos candidatos que nelas realizariam o exame, repercutem no resultado do concurso como um todo", afirma a juíza. Na decisão liminar - urgente e provisória - sobre o caso, a juíza relata que o próprio Incra reconheceu que 1.308 candidatos, de um total de 53.157 inscritos, ficaram sem fazer as provas.

"O princípio constitucional que assegura o livre acesso aos cargos públicos pela via legítima do concurso público passa pela garantia do tratamento isonômico dos candidatos, seja no regramento previsto no edital, seja na realização do certame", ressalta o texto da decisão.

Segundo o site do Incra, para o concurso foram oferecidas 480 vagas de nível superior, com remunerações iniciais entre R$ 3.713,74 e R$ 4.598,80, além de 70 oportunidades de nível médio, cuja remuneração é de R$ 2.254,64.

Na ação, o procurador da República Alan Rogério Mansur Silva também havia pedido a realização de novas provas em substituição ao certame em 13 de junho. A Justiça Federal considerou que a aplicação de novos exames pode aguardar até que o caso tenha uma sentença definitiva. (No Amazônia)

Médicos barram convênios

Pacientes que dependem de planos de saúde podem começar a ter sérios problemas. Como as operadoras que mantêm os planos têm atrasado o pagamento, considerados abaixo do mercado, os médicos começaram a cortar o atendimento nos consultórios. Há dez anos, os planos tiveram o equivalente a 131% de reajuste. Já os valores que deveriam ser pagos aos médicos foi reajustado em apenas 50%. Daí a suspensão do atendimento aos usuários, que, segundo o Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), agora deverão pagar as consultas, pedir e recibo e solicitar o ressarcimento do plano.

De acordo com o diretor administrativo do Sindmepa, o médico João Fonseca Gouveia, dos 5 mil médicos atuando no Pará, pelo menos metade deles atende em consultórios particulares, o que significa que o número de usuários que pode vir a ser prejudicado pelo problema dos profissionais com os planos é grande.

Ele explica que o contrato entre os profissionais e os planos é precário e não prevê o reajuste dos valores de consultas, que atualmente é, em média, de R$ 45, valor considerado muito abaixo do praticado no mercado. "Esse valor está defasado. Os contratos entre médicos e os planos não consta nem que deve haver reajuste anual", observa. Gouveia cita o caso dos endocrinologistas e oftalmologistas, especialidades que utilizam equipamentos de ponta para os tratamentos. Os médicos especialistas estão se recusando a atender pacientes de planos de saúde, já que além de não receberem pela consulta, quando recebem o valor limpo não chega a R$ 5. "

Como o número de médicos que têm deixado de atender nos consultórios é grande, o Sindmepa enviou ofício ao Ministério Público do Estado (MPE) para que interceda nas negociações, que se iniciaram há dois anos, mas que, segundo João Gouveia, não foram cumpridas. "Há dois anos houve a suspensão do credenciamento. Ficou acordado que íamos negociar, mas como os planos não cumprem o que prometem, que é pagar os médicos corretamente, as negociações foram suspensas", diz o diretor do Sindmepa. (No Amazônia)

Mudanças no Pronto Socorro da 14

Há apenas cinco dias da inauguração de quatro salas para procedimentos médicos e outras quatro para pacientes em observação no Pronto Socorro Mário Pinotti, o PSM da 14 de Março, o saldo da novidade é positivo. Pacientes, porém, ainda desconfiam das mudanças. O modelo inglês de atendimento, com o "Protocolo de Manchester", que prioriza cada caso a partir do grau de gravidade e foi adotado pelo PSM, causa espanto na população.

"Nunca ouvi falar nesse protocolo. Mas, pelo que estou vendo, ele é bom. Olha só o ar-condicionado... o bom-humor dos funcionários", disse a doméstica Maria Dalva dos Reis. Ela foi até o PSM ontem de manhã para levar o filho de 6 anos, que furou o pé direito em um prego. "Eu nem esperei muito. Apesar de ter umas cinco pessoas, fui bem atendida. Achei até estranho. Tomara que continue assim, né?", contou.

Funcionários gostaram da nova forma de trabalho. Um deles, que não quis se identificar, disse que o PSM mais parecia um necrotério do que um hospital, tamanho o descaso com que era administrado. "Já vimos de tudo por aqui. Trabalho aqui há 20 anos e só vi coisa ruim. Médico que não vem trabalhar e não está nem aí para os pacientes, já vi gente morrer porque não tinha leito...Tudo o que se pode imaginar. Mas agora parece que está mudando, né? Vamos esperar para ver", disse. (No Amazônia)

Concedida liberdade provisória para João Carlos de Vasconcelos Carepa

As Câmaras Criminais Reunidas concederam, na manhã desta segunda-feira, 26, liberdade provisória para o assistente administrativo, João Carlos Vasconcelos Carepa, até julgamento de recurso de apelação penal.

O réu foi condenado pela juíza Graças Alfaia Fonseca, titular da Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém, a 15 anos de reclusão - em regime inicialmente fechado - por abusar de uma menina de 11 anos de idade, em 2006.

A desembargadora relatora do processo, Brígida Gonçalves dos Santos, acolheu os argumentos da defesa que, entre outras alegações, sustentou que o acusado havia acompanhado o trâmite do processo em liberdade e, portanto, a lei permitia que o mesmo apelasse na mesma condição. A defesa afirmou ainda que o decreto de prisão de Carepa era ilegal, pois não havia fato novo que justificasse a prisão do réu em decorrência de sentença condenatória, tendo em vista que Carepa acompanhou a instrução penal solto e não causou embaraço ao andamento do processo. Desta forma, a relatora cassou a liminar anterior que manteve o decreto de prisão do acusado, concedendo-o a liberdade provisória. O voto da relatora foi acompanhado à unanimidade pelas Câmaras. A sessão foi presidida pela desembargadora Albanira Bemerguy, vice-presidente, em exercício, do TJE-Pará. (Fonte: Site do TJE)

Mano Menezes convoca jogadores para amistoso da seleção brasileira

Mano Menezes exibe o agasalho da seleção que ganhou de Ricardo Teixeira (Foto: Ag. Estado)

Os 24 jogadores (12 atuam fora do país) convocados participarão do amistoso em 10 de agosto contra os Estados Unidos, em Nova Jersey (EUA). Hernanes ou Sandro, porém, vai ser cortado, porque um deles defenderá seus times na final da Libertadores.

Veja a lista abaixo:

Goleiros
Victor (Grêmio) Jeferson (Botafogo) Renan (Avaí)
Zagueiros
David Luiz (Benfica-Portugal) Henrique (Racing Santander) Réver (Atlético-MG) Thiago Silva (Milan-Itália)
Laterais
Rafael (Manchester United) Marcelo (Real Madrid) Daniel Alves (Barcelona) André Santos (Fenerbahce)
Volantes
Sandro (Inter-RS) Hernanes (São Paulo) Jucilei (Corinthians) Lucas (Liverpool) Ramires (Benfica)
Meias
Carlos Eduardo (Hoffenheim-Alemanha) Ederson (Lyon-França) Ganso (Santos)
Atacantes
Alexandre Pato (Milan) André (Santos) Diego Tardelli (Atlético-MG) Neymar (Santos) Robinho (Santos)

Claudia Raia e Celulari comunicam separação

A separação de Claudia Raia e Edson Celulari, anunciada na manhã desta segunda-feira, pegou muitas pessoas de surpresa. De acordo com o comunicado enviado à imprensa, eles decidiram colocar um ponto final na união de 17 anos, na qual foram gerados os filhos Enzo e Sophia.

''Foram quase duas décadas de uma união feliz, com os altos e baixos de qualquer relação entre marido e mulher, que termina agora deixando como fruto a amizade, o respeito e a admiração mútua, além de um casal de filhos lindos e amorosos que nos ligará para sempre através de um amor profundo. Ao longo de nossas carreiras sempre contamos com o carinho e respeito da imprensa na observação dos limites que separam a nossa vida pública da privada. Esperamos continuar a merecê-los neste momento especial de recolhimento''.