Na AL, Jatene questiona cortes em secretarias

O governador eleito, Simão Jatene (PSDB), se reuniu ontem à tarde com a Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), para discutir a previsão orçamentária de 2011, definida por ele como "preocupante", elaborada pelo governo atual. Jatene questionou cortes que chegam a beirar os R$ 10 milhões por secretaria para custeio de setores como Saúde, Sistema Penal, Ciência e Tecnologia, dentre outros. O tucano mostrou-se surpreso ao anunciar que o investimento previsto para alguns órgãos é zero e ainda que, para a Polícia Militar, o estimado não passava de R$ 1 milhão. Chegou a dizer que sabia de projetos em trâmite na Alepa para aumentos salariais dentro do funcionalismo, mas que a previsão não encobria nem o aumento previsto para o salário mínimo.

Jatene estabeleceu comparações entre o orçamento de 2010 e as estimativas de 2011, relatando, em números aproximados, que a Secretaria de Segurança Pública (Segup) deve ter queda de R$ 7,3 milhões para R$ 6,1 milhões; e o Sistema Penal de R$ 52,6 milhões para R$ 43 milhões. Já a Companhia Paraense de Turismo (Paratur) deve ter queda de R$ 4 milhões para R$ 2,7 milhões. Segundo Jatene, a Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa) deve ter redução de R$ 10 milhões para R$ 4 milhões. Órgãos como o Centro de Perícias (CPC) "Renato Chaves" e o Corpo de Bombeiros do Pará têm investimento zero previsto para o ano que vem, segundo o tucano.

O deputado Carlos Bordalo (PT) chegou a se indispor com a presidente da Comissão, Simone Morgado (PMDB), quando a deputada, sentada ao lado de Jatene e do presidente da Casa, Domingos Juvenil (PMDB), anunciou que o encerramento do momento público da reunião. Bordalo questionou o porquê de a discussão não acontecer ali mesmo, na frente de todos, e Simone rebateu dizendo que nunca houve audiência pública promovida pelo governo atual para discutir a previsão orçamentária. Ao levantar a voz pedindo respeito, a parlamentar encerrou o momento. A conversa entre membros da Comissão e com Jatene, que estava acompanhado de seu coordenador de transição, Sérgio Leão, continuou na sala VIP, mas sem Bordalo ou outra liderança do governo. Em nota à imprensa, Bordalo e o também petista Carlos Martins descreveram o acontecido como uma "violência regimental e política sem precedentes na história do parlamento paraense. Nosso protesto visava apenas o direito de nos manifestarmos".

O líder do governo atual na Alepa, Gabriel Guerreiro (PV), definiu como "arrogantes" as atitudes de Jatene e como "autoritária" a postura de Simone Morgado. Sobre os cortes questionados por Jatene, Guerreiro disse desconhecer os números. "Não sei nem mesmo se eles são verdadeiros", disse. (No Amazônia)

Clonando Pensamento

"Ser livre é ter o direito de fazer tudo... o que as leis permitem". (Montesquieu)

Tiririca está apto a ser deputado, decide juiz

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, absolveu nesta quarta-feira (1º) o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, na ação penal que apurava se ele teria inserido declaração falsa, afirmando saber ler e escrever, entregue no pedido de registro de candidatura para as eleições 2010.Tiririca teve mais de 1,3 milhão de votos na eleições do dia 3 de outubro, sendo o deputado federal mais bem votado do país.

Silveira entendeu que basta o conhecimento rudimentar da leitura e da escrita para se afastar a condição de analfabeto. "A Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais", considerou o juiz.O juiz afirma na sentença que Tiririca não é um analfabeto absoluto e portanto tem todas as condições de exercer seus direitos políticos. (No G1)

Eclusas de Tucuruí: Lula ficou maravilhado

Com cerca de 1 hora de atraso, o avião presidencial com o presidente Lula, a presidente eleita Dilma Rousseff e comitiva aterrissou às 14h30, no aeroporto de Tucuruí. De lá, a comitiva seguiu para o local onde aconteceria a 1ª transposição das Eclusas de Tucuruí, onde Lula fez uma visita de balsa ao sistema de transposição do desnível dos rios Tocantins e Araguaia. A comitiva presidencial embarcou, em seguida, no rebocador Maranhão, que conduzia, além das autoridades, uma carga de minério. Lula ficou maravilhado com a imensidão da obra e durante todo o percurso teceu elogios pela magnitude das eclusas e pelo desenvolvimento que trarão ao Pará e ao Brasil.

O evento contou ainda com a presença da governadora Ana Júlia Carepa, do ministro das Minas e Energia, Márcio Zimerman, e de Paulo Sérgio Passos, dos Transportes. Na hora de embarcar em uma das barcaças, a governadora Ana Júlia sofreu um pequeno tombo, machucando o ombro, sendo levada em uma ambulância para o Hospital Regional de Tucuruí. Depois de medicada, Ana Júlia voltou ao local a tempo de acompanhar a inauguração, que teve início por volta de 17 horas. O governador eleito do Pará, Simão Jatene, também estava presente à cerimônia, que reuniu cerca de 3 mil pessoas.

O prefeito de Tucuruí, Sancler Ferreira, em seu discurso, usou uma passagem bíblica no livro de Eclesiastes. "Hoje é um dia de virar a pagina e sorrir; hoje estão repostos os passivos que tinham com Tucuruí com a finalização das Eclusas".

A presidenta eleita Dilma Rousseff, que discursou antes de Lula, afirmou que o Brasil passa por um momento extraordinário e comparou o presidente a um engenheiro, que reconhece cada detalhe de uma obra a ser feita para o bem do povo. "Vou continuar essa herança bendita do presidente Lula. Tenho a missão de dar continuidade de fazer avançar esse projeto de inclusão social", afirmou Dilma, que anunciou Lula, para o delírio dos presentes, que o ovacionaram com salvas de palmas e gritavam seu nome. "Se a Dilma não falar bem de mim, no dia 1º de janeiro eu saio correndo com a faixa e ela atrás de mim; quero ver ela me pegar", brincou o presidente, no início do discurso.

Por conta do forte calor que fazia no local, Lula pediu licença para mastigar cubos de gelo. "Nem água resolve o meu problema; eu vou comer gelo", disse Lula. Durante a solenidade, o presidente inaugurou as eclusas da Hidrelétrica de Tucuruí, autorizou a contratação de 41 engenheiros formados na usina pela Hidrelétrica de Belo Monte e assinou contrato de financiamento para expansão do suprimento de energia elétrica à ilha de Marajó.

Em tom de despedida, Lula enalteceu as obras do PAC das hidrelétricas de Jirau, de Santo Antônio e a de Belo Monte, que a partir do ano que vem vão ser comandadas por Dilma Rousseff. "Quando ela tomar posse, o Brasil, Dilma, estará construindo as três maiores ferrovias também no mundo: a Transnordestina, com 1,7 mil quilômetros; a Ferrovia Norte-Sul, que vamos completar 1.513 quilômetros, até Anápolis, e vamos dar ordem de serviço para ir até São Paulo, para ligar o Porto de Santos ao Porto de Itaqui, no Maranhão; e também construir, lançar, ainda este mês, a Oeste-Leste, saindo de Ilhéus, na Bahia, cruzando Tocantins e chegando até Belém do Pará, que é o projeto total da ferrovia."

Sistema vai facilitar e baratear transporte de produtos

O sistema de transposição é composto por duas eclusas medindo 33m x 210m x 3,50m, ligadas por um canal intermediário com 5,5 quilômetros de extensão e 140 metros de largura, e irá restabelecer a navegabilidade no rio Tocantins, interrompida pela construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí. O investimento total para o empreendimento foi de R$ 1,2 bilhão, recurso advindo do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC.

A construção das eclusas vai permitir o tráfego de comboios transportando até 22 mil toneladas de carga, num trecho de 780 quilômetros entre o porto de Vila do Conde, perto de Marabá/PA, e a foz do Rio Araguaia. A região tem intensa produção agropecuária e agroindustrial na região, além de jazidas minerais e outros recursos naturais que podem ser transportados por via fluvial. Entre os exemplos, podem ser citados o minério de ferro, que vem de Marabá, e os grãos vindos do Centro-Oeste do País. (Fonte: Amazônia - Foto: Tarso Sarraf)

Deputados legislam em causa própria e aprovam volta do jeton

Os deputados estaduais aprovaram ontem, na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), mais um projeto em benefício próprio. A partir de agora, toda vez que eles forem convocados pelo Poder Executivo para uma sessão extraordinária, serão remunerados com o valor equivalente ao salário que recebem (R$ 12 mil). O projeto de autoria do presidente da Casa, deputado Domingos Juvenil (PMDB), que modifica o parágrafo 9º do artigo 99, da constituição estadual, foi aprovado com 27 votos a favor. Apenas João Salame (PPS), Arnaldo Jordy (PPS), Joaquim Passarinho (PTB), Regina Barata (PT) e Carlos Martins (PT) votaram contra o retorno do jeton - pagamento que se faz aos parlamentares por sessões extraordinárias - que havia sido extinto na Alepa quatro anos atrás.

Esta não é a primeira vez que os parlamentares aprovam uma proposta que vai de encontro com a realidade da maioria dos cidadãos do Estado. No início deste ano, por exemplo, eles aprovaram o chamado sistema "TQ", com sessões deliberativas apenas às terças e quartas. Em agosto, foram além e, com as eleições como justificativa, aprovaram projeto da Mesa Diretora, também proposto por Domingos Juvenil, estabelecendo sessões ordinárias apenas as terças-feiras, até o fim do pleito. Ou seja, os deputados continuaram recebendo os R$ 12 mil para trabalhar, no máximo, quatro dias por mês. Agora, com a aprovação de mais esse projeto, os parlamentares passam a ser contemplados com aquilo que Arnaldo Jordy classificou como 14º salário. "Aqui não há espaço para demagogia, mas todo mundo sabe que virou prática no parlamento o Poder Executivo convocar o Legislativo muitas vezes para falar de projetos triviais, muitas vezes para satisfazer um pedido de pagamento de um período equivalente ao subsídio mensal do deputado. Nesta casa, por iniciativa minha, do ex-deputado Cezar Colares e da ex-deputada Araceli Lemos, foi aprovado projeto retirando essa remuneração. Esse projeto (aprovado ontem) revoga o que eu considerava um avanço. Acho que a gente estará regredindo em relação à cidadania", criticou Jordy.

Arnaldo Jordy disse ainda à imprensa que, caso venha a ser convocado para uma sessão extraordinária nesse final de mandato, não irá comparecer. "Nos últimos quatro anos não tivemos nenhuma convocação extraordinária vinda do Executivo. Vê daqui para frente como vai ficar. O trabalhador brasileiro mal recebe o 13º salário, recebe parcelado, e os deputados vão receber o 14º sem necessidade. Isso é um absurdo. O orçamento desta casa é de R$ 20 milhões", observou o parlamentar.

"Os projetos têm que ser mandados a tempo", argumenta Juvenil

O deputado Alessandro Novelino (PSC), que votou favorável ao projeto, subiu à tribuna para defender a proposta de Domingos Juvenil. "Quem de vocês que estão aqui não gostaria de aumento de salário?", declarou Novelino, provocando uma reação de surpresa e indignação em algumas pessoas que acompanhavam os trabalhos no plenário. A petista Regina Barata justificou seu voto contrário ao projeto. "Eu votei contra não porque eu não gosto do dinheiro, mas porque acho que não é justo esse pagamento. Conheço os métodos que utilizavam quando ele era pago. O povo do Brasil não quer esse tipo de concepção dentro do parlamento", frisou.

De acordo com Domingos Juvenil, o parlamento precisa de mecanismos para proteger o legislativo durante o recesso. "Isso é um freio. O Poder Executivo tem que entender que existe um tramite, e os projetos têm que ser mandados a tempo. Nós temos que valorizar o parlamento, porque é ele que promove as coisas boas da vida", justificou. O presidente da Assembleia afirma ainda que o projeto aprovado ontem faz parte de um conjunto de medidas de proteção que a casa vem tomando. O parlamentar também se disse tranquilo quanto à reação da opinião pública com a medida. "Nem sempre o que a população pensa é o que acontece. O que me preocupa não é a opinião pública, mas a opinião publicada", comentou.

Além dos 12 mil de salário, os deputados estaduais têm direito também a mais R$ 7 mil de auxílio transporte e moradia, R$ 15 mil de verba indenizatória (para ser gasto com despesas como passagens aéreas e auxílio moradia) e R$ 37 mil de verba de gabinete. (No Amazônia)

Clonando Pensamento

"Só existem três poderes no universo: Deus no Céu, o Papa no vaticano e Dadá na grande área". (Dadá Maravilha, ex-jogador de futebol)

Leitorado

De Anônima:

"Uma amiga minha estava numa farmácia e descobriu, sem querer, que aquela nervosa moça a seu lado procurava um meio de abortar o filhinho com três meses de gestação. Conhecendo-a de vista, fez esforços para lhe tirar da cabeça a pavorosa idéia. Nada conseguindo, olhou-a fixamente e disse: ´Deixa, então, para matar o bebê quando ele nascer. Assim que terminar o parto, agarras o pequenino e acaba com ele. A criança gritará, esperneará e pode ser que apareça alguém para tirá-la das tuas mãos assassinas. Ela vai ter ao menos a chance de defesa que não tem dentro do útero.´- Abalada com as palavras da senhora, a futura mãe desistiu do sinistro plano, levou a gravidez a termo, teve um lindo menino e convidou para seus padrinhos a corajosa salvadora de bebê com o respectivo marido.

É preciso lembrar que é crime, é crime hediondo a eliminação de uma vida em qualquer fase do desenvolvimento - do primeiro ao último dia de gestação. Quem o fizer, saiba, sem sombra de dúvida, que não passa do mais covarde homicida, pois destrói um ser humano sem que possa defender-se. Esses homicidas -mães, pais, médicos, enfim, todos esses diabólicos ´fazedores de anjos´ merecem repúdio da sociedade".

Hoje é o Dia Mundial de Combate à Aids

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), 33,3 milhões de pessoas são portadoras do vírus HIV em todo o mundo. Embora considerada como uma doença em declínio, o diagnóstico precoce continua sendo a arma mais potente contra a disseminação, o que é reforçado hoje, que marca o Dia Mundial de Combate à Aids. No Brasil, de 1980 a junho de 2009, 544.846 casos foram registrados, sendo que somente em 2008, surgiram 34.480 novos casos da doença, com 11.523 óbitos, como aponta o perfil epidemiológico, mostrado ontem pelo coordenador estadual de DST/Aids, Lourival Marsola, e pela coordenadora de epidemiologia, Francisca Cerejo, da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), que notificou, em 2009, 518 casos.

Os dados da Sespa mostram que entre 1985 e 2009, o Pará, 14º no ranking nacional em incidência de Aids, concentrou 44% do total de casos registrados em toda a região Norte, sendo que foi em 2008 o ano em que a Aids atingiu seu maior crescimento, apontando a média de 17 casos confirmados para cada 100 mil habitantes.

Entre as cidades paraenses, Barcarena, Belém e Redenção são, respectivamente, as em que a incidência da doença, pelo perfil traçado pelo Ministério da Saúde, atinge mais heterossexuais do que homossexuais, sendo que fora observado, ainda, que a razão por sexo demonstra uma diminuição na taxa de infecção nas mulheres e um crescimento nos homens.

A taxa de incidência, segundo Lourival Marsola, é definida a partir de critérios específicos, como a quantidade de habitantes de cada cidade, o que significa, proporcionalmente, que outros municípios paraenses podem ter um maior número de casos, como Ananindeua, Marabá, Castanhal, Santarém e Parauapebas, que registraram os maiores números de pacientes infectados.

O mapa epidemiológico da Aids também mostra que de 2000 a 2009, 198 crianças foram contaminadas pelo HIV. Segundo a avaliação, para cada mil nascidos vivos, um era portador do vírus. A quantidade de grávidas paraenses - com idade entre 15 e 39 anos - que teve a doença entre este mesmo período chegou a 1.261.

Para Lourival Marsola, o diagnóstico precoce é a única forma de quebrar a cadeia de transmissão da Aids. E é exatamente isso que a Sespa vem tentando fazer, ao dispor dos testes às populações ribeirinhas, quilombolas e até mesmo sem-terra. "Os centros de testagem são um grande avanço. Até 2000, eram somente 13 centros. Hoje, já são 50, pois entendemos que o avanço no diagnóstico é essencial", destacou Marsola.

Praça - Hoje (01), Dia Mundial de Combate à Aids, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), por meio da Coordenação de DST/Aids, estará, das 8h às 12h, na praça da República, no centro de Belém, para fazer testes em adolescentes e jovens, a partir dos 12 anos, já que a campanha estadual tem como meta atingir esse público. (No Amazônia)

Tecnomelody: voos mais altos

A partir de hoje os brasileiros vão conhecer o Projeto Tecnomelody Brasil com o que há de melhor do ritmo eletrônico e moderno de oito artistas e quatro aparelhagens paraenses. O DVD já estará à venda a partir de hoje nas lojas do Magazan, Big Ben, Yamada e até a semana que vem nas Lojas Americanas, em todo a região Norte. O trabalho será divulgado em comercial pela Rede Globo.

O Projeto Tecnomelody Brasil, da Bis Entretenimento em parceria com a Som Livre (Globo), o maior selo musical brasileiro, é composto de um DVD e um CD. Foi todo gravado na arena do Cidade Folia, em Belém, com músicas e imagens captadas diretamente do show dos artistas que integram o projeto, em uma grande produção da BIS, captadas por doze câmeras, editadas e finalizadas pela Som Livre.

Participam do projeto as bandas Ravelly, Xeiro Verde, Bruno e Trio, Fruto Sensual e Quero Mais; os cantores Gaby Amarantos, Viviane Batidão e Jurandy; as aparelhagens Super Pop, Mega Príncipe, Rubi e Tupinambá. (Fonte: Amazônia)

Médicos apoiam juiz que vetou festas

A Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia manifestou apoio “incondicional” ao juiz de Fortaleza, José Eduardo Vilar Filho (foto), que proibiu o Poder Público de gastar em festas e publicidade, enquanto não for reduzida a fila de 2.400 pacientes incapacitados ou deficientes que esperam uma prótese reabilitadora ou outra cirurgia que os recupere. “O Ceará conta com um número mais que suficiente de ortopedistas plenamente capacitados a resolver o problema desses pacientes”, garante o presidente da SBOT, Cláudio Santili. Segundo ele, a limitação do número de operações é devido a falta de investimento do Poder Público. O juiz afirma que só no ano passado o Ceará gastou 113 milhões de reais em comunicação social, enquanto a Prefeitura investiu 13 milhões em comunicação, mais de 2 milhões no Carnaval e quase 6 no réveillon.