Judiciário atende em regime de plantão até o dia 10 de junho

A Presidência do Tribunal de Justiça do Pará editou a Portaria 1846/2012-GP, facultando o expediente forense no dia 8 de junho, sexta-feira (dia seguinte ao feriado de Corpus Christi), determinando a devida compensação, cumprindo os servidores uma hora e meia a mais no expediente no período de 1 a 6 de junho.

 

Magistrados dos 1º e 2º graus do Judiciário e servidores designados, cumprirão plantão para atendimento de demandas urgentes, como habeas corpus e mandados de segurança até o próximo dia 10 de junho, retomando as atividades forenses normais na próxima segunda-feira, 11. Funcionarão nesse período apenas os serviços essenciais e os da área de segurança, ficando suspensos os prazos processuais.

A relação dos magistrados e servidores que estarão no atendimento de plantão pode ser acessada no Portal do Judiciário (www.tjpa.jus.br), link “Plantão do Judiciário”. Também podem ser conferidos locais e horários da prestação do serviço.

Tristeza - Faleceu Maria do Céu Cabral Duarte

 Morreu na madrugada desta quarta-feira (6), MARIA DO CÉU CABRAL DUARTE,  desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Pará. + Aos seus familiares, as nossas condolências.

Atualização às 5h30 do dia 07.06.2012

O corpo está sendo velado no Hall dos Plenários, na sede do Tribunal de Justiça do Pará, na avenida Almirante Barroso, 3089, bairro do Souza, e seguirá, às 9h desta quinta-feira, 07, para o cemitério Max Domini II, na rodovia BR-316, onde será cremado.

A referida magistrada ingressou no Judiciário através de concurso público em janeiro de 1969, passando a atuar em diversas Comarcas como Monte Alegre, Capanema, Santa Izabel do Pará, e Belém, onde, além de responder por diversas Varas, exerceu a diretoria do Fórum Cível da Capital. Ascendeu ao 2º grau do Judiciário no ano de 2000, vindo a aposentar-se oito anos depois, com 39 anos de serviços prestados à magistratura.

Dia muito feliz

Ontem à noite, durante um jantar "em família", minha esposa Albanira; meus filhos Ercio, Ellen, Christine e Elaine; meus netos Igor, Giovanna, Maytê, Livia e Maya; meus genros Eric e Robson; minha nora Elane; a tia Júlia, a cunhada Ana Lobato e seu marido Roberto, cantaram o "Parabéns" em minha homenagem. Vejam as fotos:

É bom ter amigos e deles receber manifestações de carinho.

Ontem (5), completei mais um ano de vida e, durante todo o dia, recebi com muita alegria, inúmeros e-mails, telefonemas e mensagens no Facebbook, de parentes e amigos, parabenizando-me. 

Muito obrigado!, Edinaldo Mota. Eros e Paulo Bemerguy, Ramiro Bentes, José Oliveira da Paz, Jota Ninos, Thompson Mota, Jorge Serique, Fábio Barbosa, Mirika Bemerguy, Adil Colares, Alba Valéria Lima, Luiz Ernesto Leal, José Ronaldo Dias Campos, Pedro Peloso, Dal Dias, Nazaré Silva, Joaquim Azevedo, Gleida Cunha, Maçu Freitas, Ray Brito, Leia Fernandes, Arturo Gonçalves, Luacy Campos, Maria Suely Viana, Delson Oliveira e Souza, Dalila Tapajós, Rosana Pereira, Rafael Santos, Alba Nobre, Socorrro Kzan Queiroz, Maria Luiz Alvarenga, Suelen Reis, José Joaquim Sarmento, Rodrigo Machado, Kelly Cardoso, Everaldo Cordeiro, Vanda Avelar, Edosn Paz, Jeferson Coelho e Conceição Moita.

BRT, eis algumas questões (Por Francisco Sidou, jornalista)

Engarrafamentos colossais, buzinaços infernais, colisões, brigas e discussões formam o caldeirão de cultura do caos nosso de cada dia no trânsito de Belém. Caos que se agravou ainda mais com as obras do BRT , reduzindo espaços de circulação de veículos nos principais corredores de tráfego da cidade. Por falta de planejamento, que reclama toda grande obra que interfere na vida da cidade, a Ctbel tateia nas mudanças do trânsito pesado, com a adoção de medidas e ações improvisadas na base da tentativa e erro, certamente o método menos eficaz e mais oneroso de aprendizagem na gestão pública. O certo é que a obra, sendo eleitoreira ou não,  já começou e se parar agora o caos será ainda maior. As ruas de uma cidade são com o as veias do corpo humano: quando entopem provocam o colapso e a morte do organismo. Belém já estava mesmo parando, confirmando histórica previsão dos japoneses da JICA, ao projetarem na década de 80 o primeiro Plano Diretor de Tráfego Urbano para a cidade, com sugestões de medidas e obras viárias já então consideradas "inadiáveis" para evitar que a cidade "parasse por volta de 2010" (sic).

Os noticiários de jornais , rádios e Tvs dão conta do sufoco diário enfrentado pelas pessoas que precisam se deslocar para trabalhar ou estudar e estão chegando com atraso no trabalho e nas escolas,  sem falar nos prejuízos das empresas e custos adicionais para os motoristas, com reflexos na saúde e equilíbrio emocional devido a situações de elevado grau de estresse. As mudanças cosméticas adotadas pela Ctbel tem revelado pouco efeito prático. Anunciar novas "araras" para monitorar o trânsito de Belém na situação em que se encontra soa até como sandice. O momento reclama medidas sensatas e soluções criativas. De nada adiantam agora críticas e murmurações. A situação é de exceção e requer também a quebra de paradigmas. Alguém sugeriu a mudança do horário do comércio para coincidir com o dos bancos e dos shopings, abrindo a partir das 10 horas. Essa medida teria mais efeito prático do que o rodízio de veículos ou o apelo patético para motoristas particulares deixar seus automóveis  em casa para andar em ônibus quase sempre lotados, sujos e sucateados. 

O rodízio de veículos só vai prejudicar quem tem apenas um carro. Os mais abastados, como sempre, vão levar vantagem. Outra medida que se faz urgente é criar um novo corredor de tráfego a partir da Passagem Mariana, interligando-a com outras vias alternativas para permitir aos veí culos que trafegam pela João Paulo II alcançar a BR-316 após o Lider BR, desafogando consideravelmente o fluxo da Rotatória do Complexo do Caos. Outra ação necessária seria permitir a conversão á esquerda nas vias de mão única que atravessam a Marquês e a Duque, medida simples que evitaria mais congestionamentos. É também necessário que os trabalhos da BRT sejam desenvolvidos em turnos contínuos (manhã, tarde e noite) como se faz no Japão, na China e em Dubai para reduzir o tempo da obra e seus efeitos predadores sobre a vida da cidade e de seus moradores.

Seria de todo conveniente também que os técnicos do  Projeto Ação Metrópole, do governo do Estado, acompanhassem o andamento das obras do BRT, até pela interação que se faz necessária entre os dois projetos, que se completam. 

Por outro lado, o cidadão-eleitor-contribuinte também merece ser informado quanto a origem dos recursos e valor total da obra em placas bem visíveis, como recomendam as boas práticas de transparência na gestão da "coisa" pública, objeto agora de mais uma Lei do Acesso à Informação, que obriga os agentes públicos a prestar contas ao contribuinte  e não mais apenas aos Tribunais Camaradas. As placas dos "obaminhas" são até legais, mas não mostram o essencial. Logo,  se o BRT é inevitável, que sejam pelo menos adotadas medidas eficientes de gestão profissional no trânsito e no tráfego para evitar que a cidade possa entrar em colapso total e em estado de calamidade pública. É a nossa opinião, smj.

Criança acorda no velório

A morte de Kelvys Simão dos Santos, de 2 anos, comoveu o distrito de Cotijuba na tarde de ontem. A versão sustentada pela família e pela vizinhança é que o menino teria sido velado vivo e em seguida faleceu de fato. A confirmação do óbito da criança, por insuficiência respiratória, ocorreu no hospital estadual Abelardo Santos, na última sexta-feira. Mas durante o velório, no sábado, ele teria levantado e pedido um copo d’água. Instantes depois, sua pulsação parou de vez. 

Os pais de Kelvys registraram na terça-feira Boletim de Ocorrência (BO) contra o hospital na delegacia de Outeiro, que está investigando se a criança foi vítima de um erro médico. O documento registrado na Polícia Civil (PC) é o primeiro passo para pedir a exumação do cadáver. A perícia vai atestar qual foi o verdadeiro horário da morte do menino. Ele estava com pneumonia. 

De acordo com o pai de Kelvys, Antônio Carlos Freitas dos Santos, 38, após informar a morte, um representante do hospital ofereceu um caixão para o enterro do corpo, que foi liberado por volta de 23h. 'O caixão ficou fechado por pelo menos três horas. Quando abrimos para começar o velório, percebemos que o corpo não estava rígido, nem com os lábios roxos. Tiramos os algodões do nariz e da garganta', ele relatou. 'Por volta de duas horas da tarde, meu filho começou a se mexer, levantou e pediu água. O sentamos em uma cadeira. Quando chegamos ao posto de saúde para que ele fosse atendido, já estava morto', contou, com tristeza. 

Na avaliação do pai, a medicação dada ao filho por conta de uma parada cardiorrespiratória fez com que ele entrasse em coma. Conforme as informações da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), o paciente foi levado para a sala de graves às 19h30 e o óbito foi constatado às 19h40. 'Foi um espaço de tempo muito rápido. Se ele tinha sido medicado, era necessário esperar as drogas fazerem efeito no organismo dele. Isso começou a acontecer no velório. Mas ele ficou tempo demais sem poder respirar por ter passado horas dentro do caixão e ainda por conta dos algodões no nariz', lamentou Antônio. 

A Sespa comunicou ainda por meio de sua assessoria de imprensa que a causa da morte da criança foi por insuficiência respiratória, broncopneumonia e desidratação. Entretanto, no documento entregue à família, assinado pela assistente social Edna Maria da Silva, consta apenas a primeira causa. 

A mãe do menino, Thelma Simão Costa, 31, estava presente quando o filho acordou. 'Foi a maior alegria. Pensamos ter sido um milagre de Deus. Nem pensamos na possibilidade de registrar o momento, porque ninguém pensava mais que ele viria a falecer. Vamos pedir a exumação do cadáver para esclarecer a história. Temos várias testemunhas oculares', afirmou. Kelvys foi enterrado por volta das 17 horas de sábado, momentos depois de ter a morte confirmada pelo médico da unidade de saúde do distrito. 

Protesto em frente a hospital pedia esclarecimento do óbito

As pessoas presentes no velório do garoto e a vizinhança foram unânimes - todos viram a criança sair do caixão com as próprias pernas. A amiga da família, Maria Raimunda dos Santos, 42, foi uma delas. 'Quem chegava ao velório estranhava o aspecto saudável da criança. Ela se mexia às vezes, a pulsação estava bem fraca e até que acordou. Para nós foi um susto muito grande. Muitos começaram a rezar. A avó dele até desmaiou quando viu o neto levantar', ela disse. 

A avó, Maria das Graças Simão, 52, contou a sua versão. 'Mesmo sem parecer um cadáver, não esperávamos que ele estivesse vivo. Pensei que fosse uma coisa sobrenatural. Quando me recuperei, me falaram que ele tinha mesmo morrido. Foi muito triste. Agora nos resta ir atrás da Justiça. Nós também erramos, pois deveríamos ter levado o corpo imediatamente ao IML. O Kelvys estava doente, mas não estava em estado terminal. Na quinta-feira ele estava brincando com as outras crianças da rua', declarou a agricultora. 

Revoltada com o possível descaso da equipe médica do hospital, a população do distrito se reuniu na frente do Abelardo Santos para protestar durante a manhã de ontem. Com faixas, pediram que a morte do garoto fosse esclarecida. A empregada doméstica Monique Duarte, 45, vizinha, se arrumava para ir ao velório quando escutou a gritaria na casa em frente. 'Eu vi o menino sair daqui. Ele estava acordado, no colo dos pais. Foi um tumulto, todo mundo queria ajudar para que eles conseguissem chegar ao posto médico', disse. A população de Cotijuba se solidarizou com o caso e se agora se mobiliza para arrecadar fundos, para a família que ainda tem duas meninas, se manter. 'Eles, que estão desempregados, vão ter gastos maiores. Vão precisar de advogado e precisar ir até Belém', argumentou Monique. 

Sespa garante que garoto estava morto

A Sespa garante que a criança estava mesmo morta no hospital. Informa que Kelvys foi internado às 15h34. O menino foi examinado pela médica de plantão, que constatou desidratação e pneumonia, solicitando exames de laboratório e raios-X. 

Às 19h30, a plantonista da noite foi chamada para atender à criança com parada cardiorrespiratória. O paciente foi levado à sala de graves, onde passou por procedimentos de reanimação, sem ter respondido aos estímulos.

O pai foi acolhido pelo Serviço Social do HRAS. Na oportunidade, ele informou que não tinha condições de arcar com o funeral, por isso foi acionado o auxílio funeral da Fundação Papa João XXIII (Funpapa). O corpo foi liberado às 23h08. 

A direção do hospital disse ao pai da criança que também tem interesse em esclarecer o episódio, o que só será possível se a família entrar com uma ação na Justiça, para que haja exumação do corpo do bebê. O órgão estadual de saúde pública não informou se vai abrir um processo interno para apurar as responsabilidades da equipe médica que atendia naquela noite de sexta-feira.  (Amazônia)

Caixa aumenta para 35 anos prazo de pagamento de imóvel

A Caixa Econômica Federal anunciou ontem a ampliação do prazo dos financiamentos habitacionais de 30 para 35 anos nos imóveis de até R$ 500 mil, financiados com recursos da poupança. É o maior prazo da história do país, destacou o vice-presidente de Governo e Habitação, José Urbano Duarte. O banco também fez um segundo corte na taxas de juros do crédito imobiliário para a classe média (renda acima de R$ 5.400). As novas regras entram em vigor na próxima segunda-feira e só valem para novos contratos.

As medidas foram anunciadas poucos dias depois de o Banco do Brasil (BB) ter igualado suas taxas às cobradas pela Caixa no crédito imobiliário. Na última sexta-feira, o BB anunciou redução de até 21% na modalidade para clientes com relacionamento com a instituição.

Na Caixa, os juros cairão para 8,85% ao ano, mais a TR para imóveis de até R$ 500 mil — no BB, está em 8,9%. O percentual pode cair para 7,8% dependendo do grau de relacionamento do cliente com a Caixa. No caso de imóveis com valor acima de R$ 500 mil, a nova taxa da Caixa será de 9,9% ao ano, mais a TR (a do BB está em 10%). Se o mutuário for cliente, o percentual baixa para 8,9% ao ano.

O vice-presidente Urbano Duarte destacou que a proposta é manter a Caixa com as menores taxas do mercado. Pelas simulações da Caixa, se pelas regras antigas um mutuário com renda familiar de R$ 10 mil podia financiar R$ 267 mil, agora o valor sobe para R$ 280 mil com prazo de 35 anos. Caso essa pessoa seja cliente da Caixa, o valor sobe para R$ 303 mil.

Com a nova taxa, a prestação de um financiamento de R$ 267 mil cairá de R$ 3 mil para R$ 2.604 (-13%) para clientes.

— Você vai permitir que o cliente possa comprar um imóvel melhor ou pagar uma prestação menor — disse Urbano.

Prazo para construtoras também foi estendido

Para o economista Maurício Visconti, da Reit Soluções Financeiras, o efeito da queda dos juros é maior que o da ampliação do prazo:

— Ampliar o prazo de financiamento não faz o cliente procurar mais crédito nem aumenta sua capacidade de pagar porque, depois de um determinado prazo, o financiamento imobiliário é muito mais sensível à taxa de juros que ao limite de tempo para pagar — afirma ele.

A Caixa anunciou ainda ampliação do prazo de pagamento nos empréstimos para construtoras, de 24 para 36 meses, e corte dos juros, de 11,5% para 10,3%.

Revista mostra primeira foto de Rafaella Justus depois da cirurgia

A revista 'Contigo!' que chega hoje às bancas traz uma entrevista com o casal Roberto Justus e Ticiane Pinheiro e a primeira foto da pequena Rafaella depois de passar por uma cirurgia facial, realizada há cerca de dois meses no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O procedimento a que a menina foi submetida aconteceu para corrigir a má formação dos ossos diagnosticada pelos médicos como estenose crânio-facial. E, se olharmos as duas imagens - a de baixo, feita no ano passado, antes da cirurgia, e a da capa da revista -, podemos notar que o rostinho da menina está mais harmonioso. As bolsas debaixo dos olhos não existem mais e até o espaço entre os olhinhos diminuiu. 

A recuperação exige que Rafaella use um aparelho ortodôntico. À publicação, Ticiane disse que a filha, que completa 3 anos no dia 21 de julho, está melhor a cada dia. "Rafa está desabrochando, evoluindo. Até entrar na escola, continuará com as aulas de inglês de segunda a quinta, além da classe de música, que frequenta desde os 8 meses", afirma Ticiane. 

A menina já foi comparada com Suri, a filha de Tom Cruise e Katie Holmes, por ser extrovertida diante das câmeras. "Rafa vai às festas e adora posar para fotos, brinca, é simpática com todos. É raro vê-la chorar, nem parece que tem criança em casa. Agora ela está numa fase de escolher o sapato. Em Miami, quando entra nas lojas, pega um vestido e fala: 'Mamãe, que fofinho!' Ela já curte moda!", diz a mamãe orgulhosa.

Com duas das maiores bacias do país, no Pará não há água para todos

A Agência Nacional das Águas (ANA) divulgou ontem (4) o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2012 , em Brasilia. Segundo o documento cerca de 80% dos recursos hídricos nacionais estão na Amazônia, mas a rede de abastecimento e de tratamento de esgoto ainda não alcança nem metade da população que vive na região.

O território paraense é perneado por três importantes bacias hidrográficas (BH). Além da BH Amazônica, o Pará também está inserido na BH Tocantins Araguaia e o extremo nordeste do estado na BH Atlântico Nordeste Ocidental. Todas registraram aumento do índice de chuvas no período, o que ajuda a explicar a ocorrência de cheias em alguns rios da região.

De acordo com o documento, no Pará  há 1.280 reservatórios com mais de 20 hectares de extensão. Destes, 76 são artificiais, 76 são de domínio do estado no entanto  possuem usos múltiplos e dois reservatórios são usados apenas na geração de nergia elétrica.

Com duas das maiores bacias do país, no Pará não há água para todos
Ainda segundo o relatório, o abastecimento de água alcança menos de 40% da população da maioria dos municípios do sudoeste do estado, de parte das cidades do nordeste paraense e de parte das cidades da região do Marajó, no Pará. 

A principal fonte de água seriam os mananciais subterrâneos, devido a existência de aquíferos com elevado potencial hídrico na região e em "função da simplicidade operacional do abastecimento por poços para o atendimento de municípios de pequeno porte", esclarece a publicação. A ANA ressalta que mesmo a existência da rede de água, não significa garantia da oferta hídrica. Porém, pelo menos onze municípios espalhados pelo estado necessitam de um novo manancial como fonte de água.

Segundo a ANA, até dezembro de 2011 o Pará ainda não possuia o plano estadual de recursos hídricos.

Rede de esgoto alcança apenas 5% dos municípios do estadoNo que diz respeito a rede de esgoto e tratamento de água, o Pará apresenta índices pouco satisfatórios apesar dos investimentos no setor. "Os resultados indicam que o País possui um alto índice urbano de cobertura de abastecimento de água. No entanto, os índices de coleta e tratamento de esgotos domésticos urbanos continuam em  patamares inferiores", conclui a ANA.

Em Belém o índice de lançamento de esgotos nos rios está entre 101 e 150 toneladas por dia apesar de, segundo o documento da ANA, a capital do estado ter um dos maiores investimentos no setor nos últimos anos.

 

Perto das casas paraenses, não há calçadas, meio fio ou rede de esgoto (Foto: Elivaldo Pamplona/O Liberal)