Dilma pede Copa de paz e sem racismo

A presidenta Dilma Rousseff afirmou ontem (21) durante entrevista coletiva após encontro com o Papa Francisco, que pediu ao Santo Padre uma mensagem pela paz e contra o preconceito, que serão os temas da Copa do Mundo de 2014. Para Dilma, a presença do Papa no Brasil na Jornada Mundial da Juventude foi um momento de grande interlocução de espíritos em que o povo brasileiro mostrou sua generosidade e “abraçou” Francisco.

“Vim aqui porque a Copa do Mundo vai ocorrer no Brasil em julho. E eu vim dizer para o Santo Padre que nós vamos fazer uma Copa com um tema muito importante. O tema é uma Copa pela paz e uma Copa contra o racismo”, afirmou.

Dilma presenteou o Papa Francisco com uma bola autografada pelo jogador Ronaldo, uma camisa da seleção brasileira autografada por Pelé e uma coleção de livros sobre a história dos jesuítas no Brasil. Ela também brincou com a rivalidade entre brasileiros e argentinos no futebol.

“Sobre a nomeação do arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, como cardeal, a presidenta disse estar muito feliz com a indicação feita pelo Papa. Neste sábado (22), Dilma estará presente no consistório, cerimônia na qual o Santo Padre ordenará os novos cardeais.

Condenado por morte de irmã Dorothy tem pena reduzida

O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura (foto), condenado a 30 anos de prisão por mandar matar a missionária Dorothy Stang (foto) em 2005, conseguiu encurtar a pena em 125 dias por trabalhos realizados na prisão. A remição foi concedida na última segunda-feira (17/2) pela 1ª Vara de Execuções Penais de Belém, com base nos 376 dias de trabalho entre julho de 2012 e outubro de 2013, em período não contínuo.

Vitalmiro Moura, conhecido como Bida, é o único dos cinco envolvidos no caso que está em unidade prisional. Ele foi julgado quatro vezes pelo mesmo crime, após a defesa apontar irregularidades nas sessões anteriores. Em setembro de 2013, o Tribunal do Júri o considerou um dos responsáveis pelo assassinato da missionária norte-americana naturalizada brasileira, que completou nove anos no último dia 12 de fevereiro. O motivo seria disputa por terras, já que Dorothy liderava um projeto de agricultura familiar em Anapu (PA).

O fazendeiro está preso no Centro de Progressão Penitenciário de Belém e ainda aguarda autorização para ser transferido a Altamira, município vizinho a Anapu, para ficar próximo da família. Ele trabalhou a maior parte do tempo no setor de produção de uma casa penal e não cometeu nenhuma falta grave no período, segundo a decisão.

Regivaldo Galvão, também condenado como mandante, está solto desde 2012 ao conseguir Habeas Corpus. Rayfran das Neves Sales, condenado por ser autor dos disparos contra Dorothy, cumpre prisão domiciliar. Clodoaldo Carlos, apontado como coautor, é considerado foragido, porque fugiu do albergue onde cumpria pena em regime aberto. Amair Feijoli, acusado de intermediar os mandantes e os executores, também está em prisão domiliciar.

Prazo menor para entrega de declarações do IR

O prazo para envio das declarações de Imposto de Renda neste ano começará em 6 de março e se encerrará em 30 de abril, informou a Receita Federal. O contribuinte terá menos tempo para prestar contas ao fisco do que nos anos anteriores, quando as informações podiam ser enviadas já no dia 1º de março. Serão 56 dias, ante 61 em 2013.

A partir da próxima quarta-feira, dia 26, o contribuinte já poderá baixar o programa no site da Receita. Se já tiver toda a documentação necessária, poderá preencher a declaração e deixá-la arquivada para enviá-la a partir do dia 6 de março. Como em 2013, será permitido enviar a declaração por smartphone e tablet, por meio do aplicativo m-IRPF. Nesse caso o acesso só estará liberado no dia 6 de março.

A Receita ampliou as possibilidades de envio de informações por dispositivos móveis, permitindo, por exemplo, que sejam declarados rendimentos recebidos de pessoas físicas. Com isso, o órgão calcula que cerca de 90% dos 27 milhões de contribuintes esperados para este ano estarão aptos a prestar contas ao fisco por esses aparelhos. No ano passado, o aplicativo atendia a apenas 20% dos declarantes e apenas 7 mil deles de fato o usaram. O sistema permitirá que a declaração do ano anterior seja importada.

Terá de prestar informações ao fisco quem teve em 2013 renda tributável de mais de R$ 25.661,70, mais de R$ 40 mil não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte e quem tem patrimônio de valor superior a R$ 300 mil. No caso da atividade rural, é preciso declarar quem teve renda superior a R$ 128.308,50. O lucro obtido com a venda de algum bem e operações em Bolsa têm de ser declarados.

Digital - As empresas poderão fornecer neste ano os comprovantes de rendimentos de seus funcionários de forma digital. O contribuinte salvará o arquivo em seu computador e o Programa Gerador de Declaração lançará os dados no sistema. A solução de envio das informações por meio digital será permitida também para bancos e operadoras de saúde. As empresas têm até o próximo dia 28 para enviar os informes de rendimento. A multa por atraso é de R$ 41,43 por funcionário. No caso do contribuinte, a multa mínima para quem entregar a declaração com atraso será de R$ 165,74 ou 1% sobre o imposto devido. A multa máxima é de 20%.

Pré-preenchida - O contribuinte terá pela primeira vez a opção de utilizar a declaração de IR pré-preenchida. Ela trará as informações de rendimentos que tenham sido prestadas previamente à Receita pelas fontes pagadoras. O programa irá resgatar as deduções, bens, ônus reais, direitos e dívidas informados no ano anterior pelo contribuinte. A opção de resgatar os dados da última declaração já está disponível. A novidade, portanto, está apenas na possibilidade de não precisar digitar as informações de rendimentos.

Ainda assim, a opção ficará limitada aos contribuintes que possuam certificação digital, um documento eletrônico que contém dados sobre a pessoa ou empresa titular e comprova sua identidade.

Acordo permite que juízes do trabalho acessem dados do FGTS

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Caixa Econômica Federal assinaram um acordo que permite a magistrados e servidores do CSJT o acesso on-line a informações junto ao sistema da Caixa para verificar se a empresa depositou ou não o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devido ao trabalhador autor de ação.

Anteriormente, o magistrado devia pedir a informação à Caixa por ofício. A partir de agora, o juiz poderá ver na hora da decisão ou da audiência de conciliação se o valor do FGTS foi depositado, permitindo maior celeridade no julgamento do mérito dos processos judiciais trabalhistas em varas e tribunais do trabalho.

O acordo que viabiliza o acesso ao sistema do FGTS que abriga contas não recursais de vínculos empregatícios de trabalhadores autores de reclamações trabalhistas foi celebrado nesta quinta-feira (20/2). O documento foi assinado pelo presidente do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, e pelo vice-presidente de Fundos de Governo da Caixa, Fábio Ferreira Cleto. (Conjur)

Vale a pena ler: A calma de Barbosa

Por Merval Pereira - jornal O Globo

Perguntado sobre sua expectativa em relação ao resultado do novo julgamento da acusação de formação de quadrilha no processo do mensalão petista, que começou ontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deu de ombros, dizendo que para ele “tanto faz como tanto fez”.

Essa súbita aceitação da decisão do plenário do STF, sem nenhuma reação mais contundente, parece ser provocada pela certeza de que o veredicto será alterado, e os condenados por formação de quadrilha terão suas penas reduzidas.

Tudo indica que os dois novos ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso inclinam-se, por votos anteriores e comentários, a decidir a favor dos condenados. 

Mas, o que ficará na História é que, pela primeira vez, políticos poderosos foram para a cadeia por crime de corrupção. E a primeira vez não se esquece. Talvez por isso Joaquim Barbosa esteja tão calmo.

Leia a íntegra em A calma de Barbosa

Prefeitura de Belém fecha Saaeb

Jornal Amazônia

O Serviço Autônomo de Abastecimento de Água e Esgoto de Belém (Saaeb) será extinto. A Companhia de Saneamento do Estado do Pará (Cosanpa) vai assumir o fornecimento de água tratada de 185 mil famílias de Icoaraci, Outeiro, Mosqueiro e parte de Belém. A Cosanpa também deverá ampliar a oferta e atender as 39 ilhas da capital paraense, além de melhorar os serviços para os consumidores atuais. O papel da Prefeitura será fiscalizar e regular a atuação da companhia com a já operante Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (Amae). Essas mudanças e revisão do plano de abastecimento de água e esgotamento sanitário da área rural do município de Belém foram discutidas, ontem, num seminário, na fundação Escola Bosque, em Outeiro. As comunidades da região das ilhas também participaram.

"Em março, ou no máximo em abril, devemos assinar esse contrato entre a Prefeitura de Belém e a Cosanpa. Estamos no momento de transição, implantando a Amae e revisando o plano de abastecimento de água e esgotamento sanitário", declarou o prefeito Zenaldo Coutinho, explicando que a principal meta é levar água tratada para os ribeirinhos das áreas mais precárias das ilhas de Belém. Um dos primeiros projetos anunciados por ele, a serem implantados ainda neste ano, será a captação de água da chuva em 200 casas da comunidade rural das ilhas, hoje com cerca de 12 mil imóveis, como aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Outro provável projeto é de captação da água de rios para abastecimento de comunidades menores, com 40 a 50 imóveis.

Para implantação desses projetos e outros de curto, médio e longo prazos, já estão autorizados R$ 2 bilhões em investimentos entre Município e Estado, via agentes financiadores nacionais e internacionais.

Leitorado: Apesar de vocês...

De Anônimo:

"A foto mostra que, apesar da existência do Fiok e dos demais membros da diretoria da Casf, dezenas de aposentados e pensionistas da Capaf foram atendidos com muita presteza hoje pela manhã, na sede da Aaba, por uma competente enfermeira paga pela entidade."

Mais aqui>CASF: Insensibilidade e desrespeito à saúde dos ´velhinhos`

Jornalista tem o direito de fazer crítica impiedosa

A publicação de reportagem ou opinião com crítica dura e até impiedosa afasta o intuito de ofender, principalmente quando dirigida a figuras públicas. Com esse fundamento, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, acolheu o Recurso Extraordinário da Editora Abril contra condenação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que a obrigava a indenizar em R$ 10 mil o ex-governador Joaquim Roriz por danos morais. A empresa foi defendida pelo advogado Alexandre Fidalgo, do EGSF Advogados.

“Não caracterizará hipótese de responsabilidade civil a publicação de matéria jornalística cujo conteúdo divulgar observações em caráter mordaz ou irônico ou, então, veicular opiniões em tom de crítica severa, dura ou, até, impiedosa, ainda mais se a pessoa a quem tais observações forem dirigidas ostentar a condição de figura pública, investida, ou não, de autoridade governamental, pois, em tal contexto, a liberdade de crítica qualifica-se como verdadeira excludente anímica, apta a afastar o intuito doloso de ofender”, afirmou o decano do STF.

Mais aqui >Jornalista tem o direito de fazer crítica impiedosa
 

Edwaldo Martins estava certo...

"Belém é a terra do já teve. Aqui, o que é bom dura pouco. Faliram a Fábrica da Palmeira, Coca-Cola, Souza Cruz, a Paraense, a primeira cervejaria de Belém; a Condor, as boates Papa Jimmy e Signo's. Mas os ônibus porcarias, caindo aos pedaços, continuam".

Papa pede coragem a cardeais para lidar com temas familiares

O papa Francisco pediu ontem (20) a seus cardeais que sejam "inteligentes, corajosos e amorosos" ao discutirem temas familiares delicados, como contracepção, coabitação, divórcio e relações homossexuais.

O apelo foi feito no início de uma reunião de dois dias a portas fechadas em que cerca de 185 cardeais do mundo todo discutirão temas ligados à família, como parte dos preparativos de um sínodo (reunião geral de bispos) sobre o mesmo assunto, no segundo semestre.

"Somos chamados a divulgar o plano magnífico de Deus para a família e a ajudar os cônjuges a experimentarem com alegria esse plano em suas vidas, à medida que os acompanhamos em meio a tantas dificuldades, inclusive com um plano pastoral que seja inteligente, corajoso e cheio de amor", disse Francisco aos cardeais.

Embora não haja a possibilidade de a Igreja alterar seus ensinamentos a respeito do aborto e do casamento gay, muitos católicos esperam que o sínodo deste ano leve a modificações na postura do Vaticano a respeito de outras questões familiares, especialmente o divórcio.

Atualmente, católicos que se divorciam sem terem seu matrimônio anulado pela Igreja ficam proibidos de comungarem. Um crescente número de autoridades eclesiásticas acredita que essa restrição deveria ser revogada, ou que as anulações deveriam ser facilitadas.

Em sua fala ao "consistório extraordinário", como é chamada essa reunião dos cardeais, o pontífice disse que os líderes da Igreja devem "buscar aprofundar a teologia da família e discernir as práticas pastorais que a nossa atual situação exige".

O papa também reiterou indiretamente a oposição da Igreja Católica ao casamento gay. "Desde o começo o Criador abençoou o homem e a mulher para que eles possam ser frutíferos e se multiplicarem", afirmou, definindo a família como uma imagem "de Deus no mundo".

Como parte dos preparativos para o sínodo, o Vaticano pediu às Igrejas nacionais que consultassem os fiéis sobre os ensinamentos da Igreja relativos a moral sexual e família.

Os bispos de alguns países, como a Grã-Bretanha, preferiram não revelar os resultados, mas o que foi divulgado pelas dioceses da Alemanha, Suíça e Japão mostra que muitos católicos não conhecem completamente os ensinamentos da Igreja ou os consideram irreais e desalmados.

Muitos católicos nesses países rejeitam, por exemplo, os ensinamentos da Igreja a respeito de contracepção, sexo antes do casamento e restrições a divorciados.