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sexta-feira, 30 de setembro de 2016
Pior do que está não fica
Por Eliane Cantanhêde - Estadão
Mesmo com as levas de réus da Lava Jato, as prisões de figurões, a crise econômica e as eleições municipais, que estão bem aí, não se pode passar batido por um debate que não diz respeito (só) ao presente, mas projeta o futuro: a reforma do ensino médio. Essa é uma antiga reivindicação consensual dos educadores e está calcada na flexibilização e atratividade dos currículos escolares. Que, convenhamos, já vêm tarde.
O que importa é manter longe da contaminação partidária uma discussão que parte de duas premissas: o prestígio ao professor e o estímulo ao aluno. Aliás, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi debatido entre 2010 e 2014 por entidades, municípios, Estados e fóruns do PT e foi aprovado pela então presidente Dilma Rousseff, que, inclusive, defendeu a flexibilização na campanha eleitoral, como comprovam vídeos na internet. Logo, a reforma não é do DEM do ministro Mendonça Filho nem do PSDB da secretária executiva Maria Helena Guimarães de Castro, como não era do PT de Dilma. É uma necessidade.
Mesmo com as levas de réus da Lava Jato, as prisões de figurões, a crise econômica e as eleições municipais, que estão bem aí, não se pode passar batido por um debate que não diz respeito (só) ao presente, mas projeta o futuro: a reforma do ensino médio. Essa é uma antiga reivindicação consensual dos educadores e está calcada na flexibilização e atratividade dos currículos escolares. Que, convenhamos, já vêm tarde.
O que importa é manter longe da contaminação partidária uma discussão que parte de duas premissas: o prestígio ao professor e o estímulo ao aluno. Aliás, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi debatido entre 2010 e 2014 por entidades, municípios, Estados e fóruns do PT e foi aprovado pela então presidente Dilma Rousseff, que, inclusive, defendeu a flexibilização na campanha eleitoral, como comprovam vídeos na internet. Logo, a reforma não é do DEM do ministro Mendonça Filho nem do PSDB da secretária executiva Maria Helena Guimarães de Castro, como não era do PT de Dilma. É uma necessidade.
Mais aqui >Pior do que está não fica
Vice-prefeita no Ceará, mãe de Wesley Safadão fica inelegível por oito anos
Safadão e a mãe, Dona Bill
O prefeito de Aracoiaba (CE), Antôno Cláudio Pinheiro (PSDB), e a vice
dele, Maria Valmira Silva de Oliveira (PR), tiveram seus mandatos
cassados e foram considerados inelegíveis por oito anos por decisão do
Tribunal Regional Eleitoral. Maria Valmira, conhecida por Dona Bill, é
mãe do cantor Wesley Safadão A sentença foi dada pela juíza Cynthia
Nóbrega Pereira Franklin Thomaz, da 67ª zona eleitoral, cabendo ainda
recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pinheiro e Dona Bill tentam a reeleição pela coligação "Aracoiaba Governo do Povo", que é composta por PSDB, PMDB, PSB, PSC e PR. Os dois foram denunciados por abuso de poder econômico e político.
Pinheiro e Dona Bill tentam a reeleição pela coligação "Aracoiaba Governo do Povo", que é composta por PSDB, PMDB, PSB, PSC e PR. Os dois foram denunciados por abuso de poder econômico e político.
Bancários: Greve deve chegar a 28 dias
Após rejeitarem novamente a proposta dos bancos, na noite de ontem
(29/9), bancários só se reunirão em assembleia na próxima segunda-feira
(3/10). A decisão pode fazer com que a categoria fique parada por 28
dias - dois a menos da maior greve da história da categoria, em 2004.
Os bancos apresentaram uma proposta válida por dois anos, que pede manutenção do reajuste de 7% para 2016, abono de R$ 3.500 e aumento de 0,5% acima da inflação para 2017.
A categoria pede reajuste de 14,78%, sendo 5% de aumento real, considerando inflação de 9,31%; participação nos lucros e resultados (PLR) de três salários acrescidos de R$ 8.317,90; piso no valor do salário mínimo do Dieese (R$ 3.940,24), e vales alimentação, refeição, e auxílio-creche no valor do salário mínimo nacional (R$ 880). Também é pedido décimo quarto salário, fim das metas abusivas e do assédio moral.
Os bancos apresentaram uma proposta válida por dois anos, que pede manutenção do reajuste de 7% para 2016, abono de R$ 3.500 e aumento de 0,5% acima da inflação para 2017.
A categoria pede reajuste de 14,78%, sendo 5% de aumento real, considerando inflação de 9,31%; participação nos lucros e resultados (PLR) de três salários acrescidos de R$ 8.317,90; piso no valor do salário mínimo do Dieese (R$ 3.940,24), e vales alimentação, refeição, e auxílio-creche no valor do salário mínimo nacional (R$ 880). Também é pedido décimo quarto salário, fim das metas abusivas e do assédio moral.
Veja o que funciona, em Belém, no dia das eleições
No próximo domingo (2), dia da realização das eleições municipais em Belém, muitos estabelecimentos terão horário diferenciado de funcionamento. Confira os horários em que lojas, órgãos e espaços de lazer abrem e fecham nesta data.
SupermercadosFuncionam normalmente, das 8h às 14h.
Shoppings
Shopping Castanheira
Lojas: 12h às 20h/ Praça de alimentação, cinema e parque de diversões: das 12h às 22h/ Academia: das 9h às 15h.
Shopping Boulevard
Lojas: 17h às 22h/ Praça de alimentação e lazer: das 11h às 22h/Restaurantes: das 11h às 24h/Cinema: de acordo com a programação.
Pátio Belém
Lojas: das 12h às 20h/ Praça de alimentação e lazer: das 12h às 22h/ Cinema: de acordo com a programação.
Parque Shopping
Lojas: de 14h até 22h/Alimentação e lazer: 11h até 22h/Cinema: de acordo com programação.
Galeria de Amigos: ELVIO FONSECA
(In memoriam)
Abraçando-me, alegre e com o sorrisão aberto, era assim que eu era recebido por Elvio Fonseca, em dias de festas na sede do seu apaixonado clube - Fluminense. Bom papo, excelente criatura, excepcional amigo. É desta forma que guardo na memória a imagem desse saudoso e honrado cidadão.
===
É bom demais!
O exercício rememorativo que faço diariamente, procurando e revendo fotos em meus arquivos para postar neste blog e na minha página no facebook, me faz muito bem. Pessoas vivas ou mortas, de todas as camadas sociais, que eu tive ou tenho ainda o prazer de desfrutar de suas amizades, constarão desta minha "Galeria de Amigos(as)".
quinta-feira, 29 de setembro de 2016
Tite assume posto de segundo técnico de seleção mais bem pago do mundo
O momento de Tite parece realmente ser bastante favorável. Vindo de duas vitórias seguidas nas eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo da Rússia 2018, o técnico do Brasil assumiu o posto de segundo mais bem pago do mundo entre os comandantes de seleção. A informação é do jornal britânico Daily Mail.
Ex-Corinthians, Tite subiu uma posição depois que Sam Allardyce foi demitido pela Federação Inglesa. O treinador britânico foi flagrado tentando negociar um acordo ilegal no valor de 400 milhões de libras com supostos empresários para representar uma empresa de investidores asiática.
Segundo o Daily Mail, Tite recebe atualmente R$ 10,4 milhões por ano da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), o que corresponderia a um salário de R$ 875 mil por mês. A lista dos dez mais bem pagos ainda traz os nomes de Joachim Low, da Alemanha, Jurgen Klinsmann, dos Estados Unidos, Didier Deschamps, da França, e Jose Pekerman, da Colômbia.
Ex-Corinthians, Tite subiu uma posição depois que Sam Allardyce foi demitido pela Federação Inglesa. O treinador britânico foi flagrado tentando negociar um acordo ilegal no valor de 400 milhões de libras com supostos empresários para representar uma empresa de investidores asiática.
Segundo o Daily Mail, Tite recebe atualmente R$ 10,4 milhões por ano da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), o que corresponderia a um salário de R$ 875 mil por mês. A lista dos dez mais bem pagos ainda traz os nomes de Joachim Low, da Alemanha, Jurgen Klinsmann, dos Estados Unidos, Didier Deschamps, da França, e Jose Pekerman, da Colômbia.
Confira quanto os técnicos de seleção mais bem pagos do mundo ganham por ano:
1. Fatih Terim (Turquia - R$ 11,3 milhões)
2. Tite (Brasil - R$ 10,4 milhões)
3. Joachim Low (Alemanha - R$ 9 milhões)
4. Jurgen Klinsmann (Estados Unidos - R$ 8,4 milhões)
5. Carlos Queiroz (Irã - R$ 6,7 milhões)
6. Didier Deschamps (França - R$ 5,4 milhões)
7. Jose Pekerman (Colômbia - R$ 5,2 milhões)
8. Giampiero Ventura (Itália - R$ 4,8 milhões)
9. Fernando Santos (Portugal - R$ 4 milhões)
Demitido: Sam Allardyce (Inglaterra - R$ 12,6 milhões)
Em resposta a Lewandowski, Gilmar diz que 'tropeço' foi fatiar votação do impeachment
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira, 29, que o único tropeço no processo de impeachment de Dilma Rousseff foi a realização de uma votação fatiada. O comentário de Gilmar foi uma resposta ao comentário do ministro Ricardo Lewandowski, que lamentou o impeachment de Dilma Rousseff, classificando o episódio como “um tropeço na democracia”.
“Acho que o único tropeço que houve foi aquele do fatiamento, o DVS (destaque para votação em separado) da própria Constituição, no qual teve contribuição decisiva o presidente do Supremo”, disse Gilmar, ao analisar a conduta do então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, na condução do processo de impeachment.
Durante o julgamento do impeachment, Lewandowski decidiu aceitar o destaque apresentado pela bancada do PT, que pediu que a votação do impeachment fosse dividida em duas partes, e não de maneira conjunta. Dessa forma, Dilma manteve os direitos políticos, embora tenha tido o seu mandato cassado.
No dia 1º deste mês, um dia depois de o Senado decidir pela cassação de Dilma Rousseff, Gilmar Mendes disse que a votação fatiada do processo de impeachment é, "no mínimo, bizarro" e "não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional".
“Acho que o único tropeço que houve foi aquele do fatiamento, o DVS (destaque para votação em separado) da própria Constituição, no qual teve contribuição decisiva o presidente do Supremo”, disse Gilmar, ao analisar a conduta do então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, na condução do processo de impeachment.
Durante o julgamento do impeachment, Lewandowski decidiu aceitar o destaque apresentado pela bancada do PT, que pediu que a votação do impeachment fosse dividida em duas partes, e não de maneira conjunta. Dessa forma, Dilma manteve os direitos políticos, embora tenha tido o seu mandato cassado.
No dia 1º deste mês, um dia depois de o Senado decidir pela cassação de Dilma Rousseff, Gilmar Mendes disse que a votação fatiada do processo de impeachment é, "no mínimo, bizarro" e "não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional".
Eleitor(a), reflita!
O voto é uma expressão da dignidade humana. Por
isso, o voto não se compra, não se vende, não se troca por uma camisa, por uma
dentadura, enfim, por nada. Seria aviltar a pessoa, reduzi-la à condição de
objeto, de mercadoria. O voto é uma espécie de procuração: concede-se aos
eleitos, para agir em nome dos cidadãos, das cidadãs, ou seja, em nosso nome. O
voto é um direito e um dever, é preciso exerce-lo com honestidade, dignidade e
responsabilidade. É imprescindível escolher os melhores candidatos, as melhores
candidatas aos cargos de prefeito e de vereador.
O dia da eleição está pertinho, será no próximo
domingo (2). Mas, ainda há tempo suficiente para refletirmos muito bem sobre
quem merece o nosso voto. Ainda há tempo para analisarmos o perfil de cada
candidato(a). Precisamos avaliar quem é realmente capaz de contribuir para a
melhoria das condições de vida dos habitantes da cidade onde vivemos.
É natural que, em decorrência dos sucessivos
escândalos de corrupção envolvendo políticos, o povo considere os honestos e os
desonestos como sendo farinha do mesmo saco. Mesmo assim, se soubermos escolher
deixando de lado as paixões partidárias e as de caráter ideológico, por certo
concluiremos que ainda existem políticos sérios, confiáveis e incapazes de
fazer com que os seus interesses pessoais sobreponham os de ordem coletiva.
Nestes, devemos votar. Entretanto, a grande maioria não merece mesmo uma nova
chance de vitória nas urnas. Merece, sim, o repúdio dos eleitores que já estão
enojados e cansados de suas caras e promessas não cumpridas. Pensem nisto!
O sistema democrático coloca em nossas mãos esta
arma poderosa que é o voto. Então, vamos usa-lo corretamente. Para isto, é
recomendável que levemos no bolso quando formos votar, a "cola", isto
é, uma listagem contendo os números identificadores dos candidatos ou das candidatas
que selecionamos para serem contemplados(das) com os nossos votos. Mas, não
devemos jogar fora a "cola". É preciso guardá-la para não esquecermos
em quem votamos, e possamos cobrar, de quem for eleito(a), o cumprimento de
todos os compromissos assumidos para a concretização do desejo de todos nós:
uma sociedade mais justa, solidária, cheia de paz e muito feliz, sem tantas
desigualdades sociais.
Além do mensalinho estatal, os blogs petistas perderam também seus raros leitores.
No site O Antagonista:
Para quem não sabe, o Alexa é um serviço de Internet pertencente à Amazon que mede quantos usuários de Internet visitam um determinado site/sítio da web.
O Alexa mostra como esses blogs, que sempre foram ridiculamente nanicos, despencaram ainda mais depois do impeachment.
No ranking dos sites, o blog de Luis Nassif caiu do 23.713° lugar para o 28.902° lugar. O Cafezinho caiu do 46.036° lugar para o 63.023° lugar. Paulo Henrique Amorim caiu do 22.210° lugar para o 25.351° lugar. Vi o Mundo caiu do 51.405° lugar para o 79.466° lugar.
No ranking dos sites, o blog de Luis Nassif caiu do 23.713° lugar para o 28.902° lugar. O Cafezinho caiu do 46.036° lugar para o 63.023° lugar. Paulo Henrique Amorim caiu do 22.210° lugar para o 25.351° lugar. Vi o Mundo caiu do 51.405° lugar para o 79.466° lugar.
Para quem não sabe, o Alexa é um serviço de Internet pertencente à Amazon que mede quantos usuários de Internet visitam um determinado site/sítio da web.
Turista de 86 é tratada como bandida na alfândega
No Diário do Poder - Claudio Humberto
A advogada Mariana
Cavalcante e sua avó de 86 anos, em cadeira de rodas, foram tratadas
como criminosas na alfândega do Galeão (RJ). Funcionários do aeroporto e
testemunhas acusam a auditora fiscal Maria Lucia Lima Barros de ser
conhecida por “escolher” um passageiro por voo para tratá-los com
deboche e até grosserias. Indignada, Mariana vai processá-la por danos
morais e até mesmo na esfera criminal. ** O Brasil continua sendo o único país a tratar como bandidos, suspeitos
de contrabando, seus próprios nacionais que retornam do exterior. ** Não se conhece país democrático que submeta seus nacionais a revista humilhante de bagagem, e ainda os trate até com deboche. ** Avó e neta só foram liberadas após deixarem as malas “sob custódia” da
burocrata que as submeteu a mais de quatro horas de bullying.
Mais aqui > Viajar ao exterior é crime?
Em primeira sessão no CNJ, Cármen dá recado a associações
Antes mesmo de assumir a presidência do STF, Cármen Lúcia já havia deixado as associações de juízes com os nervos à flor da pele por se mostrar contra o aumento do salário da magistratura.
Nesta semana, em estreia no CNJ, sua atuação não deixou dúvida de que a era ‘Lewandowski’ chegou ao fim.
O recado de Cármen às associações foi dado durante votação de um pleito caro às entidades: a eleição direta para a presidência dos tribunais.
Quando as associações viram que iriam perder, dois conselheiros bastante ligados às associações pediram vista do caso para interromper a votação.
A praxe mandaria se parar o julgamento até que os conselheiros que pediram vista trouxesses o caso de volta ao pleno.
Mas, para não deixar dúvidas sobre a posição do ‘novo CNJ’, Cármen mandou a votação prosseguir, para que, quem quisesse, antecipasse seu voto.
Nesta semana, em estreia no CNJ, sua atuação não deixou dúvida de que a era ‘Lewandowski’ chegou ao fim.
O recado de Cármen às associações foi dado durante votação de um pleito caro às entidades: a eleição direta para a presidência dos tribunais.
Quando as associações viram que iriam perder, dois conselheiros bastante ligados às associações pediram vista do caso para interromper a votação.
A praxe mandaria se parar o julgamento até que os conselheiros que pediram vista trouxesses o caso de volta ao pleno.
Mas, para não deixar dúvidas sobre a posição do ‘novo CNJ’, Cármen mandou a votação prosseguir, para que, quem quisesse, antecipasse seu voto.
Resultado, 12 dos 15 integrantes do CNJ foram contrários à eleição direta e os dois conselheiros levaram o processo em vista a seus gabinetes já derrotados, e por elástico placar.
Fonte: Coluna Radar - VEJA
Candidatos a prefeito de Belém participam de debate, hoje (29)
Zileide, da Globo, será a mediadora
Regras do debate - A discussão será divida em quatro blocos - dois com temas livres e dois com temas determinados por sorteio. As perguntas serão feitas apenas entre os políticos, por meio da condução da mediadora Zileide Silva, da Rede Globo.
No primeiro bloco todos os candidatos farão e responderão a uma pergunta. Nos demais cada candidato fará uma pergunta, mas todos podem ser perguntados até duas vezes. A ordem das perguntas foi decidida através de sorteio, e os candidatos terão direito a réplica e tréplica entre cada questão.
Ao final do quarto bloco os candidatos terão um tempo determinado para suas considerações finais, quando poderão expressar seus últimos comentários antes da votação de domingo (2).
Eleições/Pesquisas: É sempre assim...
Em seu comitê, tão logo tomou conhecimento do resultado de recente
pesquisa eleitoral encomendada pelo seu partido, um candidato a prefeito que não obteve bons índices, não perdeu a pose e disse aos
quatro amigos que estavam ao seu lado esquematizando estratégias para a
realização de caminhadas nos bairros de Belém: "Eu não acredito nos
números desta pesquisa! E não acreditem, também! Pesquisa não é feita
para mostrar o que o povo pensa, mas para fazer o povo pensar aquilo que
a pesquisa quer".
É sempre assim, em qualquer disputa eleitoral. Quem está por baixo,
longe, muito longe dos primeiros lugares, procura desqualificar os dados
auferidos e divulgados. Caso contrário, ou seja, se estivesse entre os
preferidos dos eleitores, acionaria logo os seus marqueteiros para
confeccionarem farto material publicitário, anunciando: ´A voz do povo é
a voz das urnas! As pesquisas não mentem jamais!"
Tire suas dúvidas sobre as eleições municipais
No próximo domingo, 2 de outubro, os eleitores escolherão novos prefeitos e vereadores em todo o país. Esse ano, as eleições têm novas regras, como previsto pela minirreforma eleitoral de 2015. Confira abaixo suas dúvidas sobre o pleito.
1 - Qual a data e o horário de votação?
O primeiro turno da votação ocorre sempre no primeiro domingo do mês de
outubro e, caso haja segundo turno, ocorrerá no último domingo do mesmo
mês, no horário das 8 às 17 horas. Em 2016, o 1° turno será no dia 2 de
outubro e o 2° no dia 30 de outubro.
2 - O que acontece se eu não votar?
Você deve justificar sua ausência. Se não o fizer ou se a justificativa
não for aceita pelo juiz eleitoral, deverá pagar multa de R$ 3,51. O
eleitor que deixar de votar em três turnos consecutivos terá seu título
cancelado.
A justificativa pode ser feita no mesmo dia e horário das eleições, em
ambos os turnos, quando o eleitor está fora da cidade onde vota.
3 - Se eu não votar no primeiro turno, poderei votar normalmente no segundo turno?
Sim, são eleições independentes.
4 - Como vou saber onde votar?
Consulte pelo site do TRE seu local de votação. Você pode ligar também para a Central de Atendimento ao Eleitor do TRE-SP, no telefone 148.
5 - Quais documentos devo levar para poder votar?
Você deve levar um documento de identificação com foto. Também é
importante levar o título de eleitor. Apesar de não obrigatório, ele
possui o número da seção eleitoral, facilitando a identificação da sala
de votação.
6 - Tenho dúvida se estou quite com a Justiça Eleitoral ou se meu título ainda é válido. Como fazer?
A pesquisa do número do título e da situação eleitoral pode ser feita pela internet.
7 - Posso votar se estiver em outra cidade ou estado?
O voto em trânsito é permitido apenas para os cargos de presidente e
vice-presidente e ocorre nas capitais e em municípios com mais de 200
mil eleitores.
8 - Qual o sistema de votação adotado para as eleições?
Em todo o país a eleição é por urna eletrônica. Às 17h, quando é
encerrada a votação, cada seção fornece o resultado daquela urna, que é
encaminhado para totalização. Se houver falha na urna eletrônica, é
utilizada cédula de papel.
9 - Como votar na urna eletrônica?
Basta digitar o número do candidato escolhido e apertar a tecla verde
"Confirma". Caso tenha digitado errado, aperte a tecla laranja
"Corrige". Isso deve ser feito para cada cargo que estiver em disputa.
Há também tecla com a opção para voto em branco. Para anular o voto, é
preciso digitar um número inexiste de candidato e apertar "Confirma".
10 - Como é o voto de legenda?
O chamado voto de legenda é atribuído a determinado partido. Na votação
proporcional (deputados e vereador), o eleitor aperta apenas as teclas
referentes ao número da legenda e confirma. A distribuição das vagas na
eleição proporcional é feita somando-se todos os votos dos candidatos do
partido ou coligação. Os votos de legenda entram nessa conta,
aumentando as chances de o partido ou coligação obter mais vagas.
11 - Como saber o número do meu candidato?
Os números podem ser consultados no site do TSE.
12 - Posso levar "cola" para votar?
Sim. É possível levar anotados os números dos candidatos para facilitar a
votação. Candidatos a prefeito têm dois números e a vereador têm cinco.
13 - Moro no exterior. Posso votar?
Não. Somente nas eleições gerais.
14 - Como acompanho a apuração?
O eleitor pode acompanhar o resultado por meio dos veículos parceiros da Justiça Eleitoral, que podem ser consultados no site do TSE.
Impeachment foi 'tropeço da democracia', diz Lewandowski
A declaração foi registrada pela revista "Carta Capital", que publicou uma gravação de trechos de uma aula que Lewandowski ministrou na Faculdade de Direito da USP, da qual é professor titular.
O ministro, que presidiu o julgamento da ex-presidente no Senado, fazia considerações sobre a participação popular na democracia brasileira quando passou a falar sobre a deposição da petista.
"[Esse impeachment] encerra novamente um ciclo daqueles aos quais eu me referi. A cada 25, 30 anos, no Brasil, nós temos um tropeço na nossa democracia", afirmou.
O ministro disse que o modelo do presidencialismo de coalizão, com a existência de vários partidos políticos –hoje, são 35 registrados no Tribunal Superior Eleitoral– culminou no processo que cassou a petista.
"O presidencialismo de coalizão saiu disso [da falta de participação popular], com grande número de partidos políticos, até por erro do Supremo, que acabou com a cláusula de barreira, e deu no que deu", afirmou.
Ao fim do julgamento da petista, Lewandowski tomou a decisão de permitir o "fatiamento" da votação. Assim, o Senado pôde manter os direitos políticos de Dilma, mesma retirando-a do governo.
A decisão é contestada, no STF, por partidos políticos de oposição ao PT.
MEDIDA PROVISÓRIA
Lewandowski também criticou a reforma curricular do Ensino Médio, que foi feita através de medida provisória editada pelo governo de Michel Temer (PMDB) na última quinta-feira (22).
"Alguns inominados, fechados lá no gabinete, que resolveram: 'vamos tirar educação física, artes, isso e aquilo'. Não se consultou a população", afirmou.
O STF recebeu, na terça-feira (27), um mandado de segurança que pede a suspensão da medida.
No início do trecho gravado, que dura pouca mais de dois minutos, Lewandowski defende que o governo realize maior número de plebiscitos e referendos.
Ele defendeu que todas as leis importantes devem ser submetidas a consultas populares antes de entrarem em vigor, citando o caso do desarmamento –tema de referendo de abrangência nacional em 2005– como exemplo.
"Entre nós, a participação popular é muito limitada", afirmou. "Raramente houve plebiscito ou referendo."
Leia também > Lewandowski confunde história com menstruação e fala bobagem que envergonha o direito
"Alguns inominados, fechados lá no gabinete, que resolveram: 'vamos tirar educação física, artes, isso e aquilo'. Não se consultou a população", afirmou.
O STF recebeu, na terça-feira (27), um mandado de segurança que pede a suspensão da medida.
No início do trecho gravado, que dura pouca mais de dois minutos, Lewandowski defende que o governo realize maior número de plebiscitos e referendos.
Ele defendeu que todas as leis importantes devem ser submetidas a consultas populares antes de entrarem em vigor, citando o caso do desarmamento –tema de referendo de abrangência nacional em 2005– como exemplo.
"Entre nós, a participação popular é muito limitada", afirmou. "Raramente houve plebiscito ou referendo."
Leia também > Lewandowski confunde história com menstruação e fala bobagem que envergonha o direito
Morto, desempregado e bolsistas doaram R$ 41 milhões para campanhas
Na primeira eleição com restrições para doação eleitoral, um cruzamento de dados do Tribunal de Contas da União (TCU), feito a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), identificou várias situações alarmantes. Um dos casos que mais chamaram a atenção é o de um doador de Goiás, sem renda declarada, que repassou R$ 19 milhões para a campanha de um candidato. Também foram descobertos 143 mortos que doaram, até o momento, R$ 272 mil.
Há, ainda, 22.367 beneficiários do Bolsa Família que contribuíram para campanhas com R$ 22 milhões. O relatório ficou pronto na última segunda-feira. A relação inclui, ainda, um professor universitário que doou R$ 600 mil para campanhas. O TSE vai encaminhar todos os dados para o Ministério Público e juízes eleitorais. (Fonte: Coluna do Estadão)
Há, ainda, 22.367 beneficiários do Bolsa Família que contribuíram para campanhas com R$ 22 milhões. O relatório ficou pronto na última segunda-feira. A relação inclui, ainda, um professor universitário que doou R$ 600 mil para campanhas. O TSE vai encaminhar todos os dados para o Ministério Público e juízes eleitorais. (Fonte: Coluna do Estadão)
A Lava Jato chegando lá
Tudo leva a crer, diante da devastadora evidência de um conjunto
probatório meticulosamente trabalhado pela polícia e pelo Ministério
Público, que o Judiciário continuará condenando os larápios do dinheiro
público.
Editorial - Estadão
Como se estivesse sendo seguido o método da escalada hierárquica no processo de investigação e apresentação de denúncias da Operação Lava Jato e congêneres, nos últimos dias o chefão Lula da Silva tornou-se réu, pela segunda vez, e dois ex-ministros da Fazenda dos governos petistas, Guido Mantega e Antonio Palocci, tiveram prisão temporária decretada. Figuras de menor expressão política, camaradas espertos, operadores obedientes e empresários inescrupulosos, todos beneficiários do maior esquema de corrupção no governo federal de que se tem notícia no País, já estão atrás das grades. Aperta-se o cerco agora em torno dos responsáveis maiores por esse esquema que, conforme se torna cada dia mais evidente, tinha como objetivo principal financiar o projeto lulopetista de perpetuação no poder. Tudo leva a crer, diante da devastadora evidência de um conjunto probatório meticulosamente trabalhado pela polícia e pelo Ministério Público, que o Judiciário continuará condenando os larápios do dinheiro público, até esgotar o primeiro escalão dessa hierarquia de delinquentes.
Mais aqui >A Lava Jato chegando láGoverno Temer destrava obras do Minha Casa
O governo Temer espera que o início das contratações ainda este ano contribua para aquecer o setor da construção civil e impulsionar a economia, principalmente com geração de novos empregos. Também é um agrado à classe média e uma agenda positiva para o governo em meio à recessão.
A faixa 1,5, criada para beneficiar a classe média baixa, é destinada a famílias com renda mensal de até R$ 2.350 e conta com subsídio do FGTS e do Tesouro. A ideia no governo Dilma era atender famílias que tinham renda superior aos limites da faixa 1 (onde as moradias são totalmente subsidiada pelo Tesouro), mas não tinham orçamento suficiente para se habilitar à faixa 2 (onde o subsídio é menor). Em março deste ano, em meio ao acirramento do processo de impeachment, Dilma chegou a anunciar a novidade em evento no Palácio do Planalto, mas sua equipe não conseguiu tornar viável essa parte do programa.
Os imóveis que serão oferecidos no programa terão valor máximo de R$ 135 mil nas regiões metropolitanas de São Paulo e Rio e no Distrito Federal. Até um terço do valor (R$ 45 mil) pode ser integralmente subsidiado pelo FGTS (90%) e Tesouro (10%), dependendo da faixa de renda (quanto maior a renda, menor o subsídio integral). Os R$ 90 mil restantes, nesse caso, são financiados pela Caixa a longo prazo, com juros, também subsidiados, de 5% ao ano. Nas outras regiões do País, os valores dos imóveis e dos subsídios têm algumas variações.
Para a faixa 1,5 do MCMV serão destinados R$ 3,8 bilhões. Desse valor, R$ 1,4 bilhão será para pagar os descontos no valor dos imóveis, sendo R$ 1,26 bilhão bancado pelo FGTS e R$ 140 milhões pelo Tesouro. Os outros R$ 2,4 bilhões sairão também do FGTS por meio de financiamentos com juro subsidiado. O subsídio da faixa 1,5 é maior do que o dado na faixa 2 (famílias com renda de até R$ 3,6 mil). A seleção dos beneficiários não será feita pelas prefeituras – como na faixa 1 – mas pelos bancos (Caixa e BB) e pelas próprias construtoras, que analisarão o enquadramento das famílias nos critérios.
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, extinguiu o sorteio que tinha sido determinado pela equipe de Dilma para a seleção dos beneficiários da faixa 1,5. Segundo a secretária Nacional de Habitação, Henriqueta Arantes, os novos critérios atendem a um maior número de famílias, além de garantir isonomia ao processo. O ministério fixou que cada empreendimento tenha, no máximo, 500 mil moradias.
Ibama rejeita recurso e mantém arquivamento de usina no Tapajós
No Estadão
O Ibama rejeitou um recurso administrativo da estatal Eletrobrás, que tentava retomar o processo de licenciamento da hidrelétrica de São Luis do Tapajós, planejada para ser construída na região de Itaituba, no Pará, em uma área de conservação ambiental da floresta amazônica. Em maio, a presidente do Ibama, Suely Araújo, determinou o arquivamento do processo de licenciamento, sob a justificativa de que "o projeto apresentado e seu respectivo estudo de impacto ambiental (EIA) não possuem o conteúdo necessário para análise da viabilidade socioambiental". Suely declarou ainda que o prazo para apresentação das complementações exigidas pelo Ibama tinha vencido.
A decisão foi baseada em proposta de encaminhamento da diretora de Licenciamento Ambiental, Rose Hofmann, e em recomendação unânime da Comissão de Avaliação e Aprovação de Licenças Ambientais do Ibama.
Na decisão desta quarta-feira, 28, a presidente do Ibama, Suely Araújo, mantém o posicionamento sobre o prazo extrapolado do licenciamento e lembra que, conforme apontado por laudos técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai), "há óbices legais e constitucionais ao licenciamento ambiental do empreendimento", com impacto direto em terras indígenas.
"Entendo que, enquanto não solucionada pelas autoridades legalmente competentes a controvérsia de demarcação e respectivo perímetro da terra indígena em questão, não há como dar seguimento ao processo de licenciamento do empreendimento, nos moldes do projeto apresentado", declara Suely.
O projeto da usina hidrelétrica de São Luis é um dos mais polêmicos do setor elétrico dos últimos anos. Para tentar autorizar a construção da usina, o governo publicou decretos em 2012, nos quais reduziu as áreas de unidades de conservação da região que seria impactada pelo reservatório da usina. Como é proibido construir usinas dentro de florestas protegidas, o governo decidiu simplesmente que o jeito era recortá-las, para dar espaço ao projeto.
São Luiz alagaria uma área de 729 quilômetros quadrados em uma das regiões mais sensíveis e preservadas de toda a Amazônia. Não foi possível retirar, porém, os índios que vivem da região. Nos últimos quatro anos, houve forte mobilização dos índios mundurucus contra o avanço da usina. No ano passado, o governo chegou a afirmar a usina seria leiloada neste ano, mesmo sem ter o licenciamento da usina consolidado.
O Ibama rejeitou um recurso administrativo da estatal Eletrobrás, que tentava retomar o processo de licenciamento da hidrelétrica de São Luis do Tapajós, planejada para ser construída na região de Itaituba, no Pará, em uma área de conservação ambiental da floresta amazônica. Em maio, a presidente do Ibama, Suely Araújo, determinou o arquivamento do processo de licenciamento, sob a justificativa de que "o projeto apresentado e seu respectivo estudo de impacto ambiental (EIA) não possuem o conteúdo necessário para análise da viabilidade socioambiental". Suely declarou ainda que o prazo para apresentação das complementações exigidas pelo Ibama tinha vencido.
A decisão foi baseada em proposta de encaminhamento da diretora de Licenciamento Ambiental, Rose Hofmann, e em recomendação unânime da Comissão de Avaliação e Aprovação de Licenças Ambientais do Ibama.
Na decisão desta quarta-feira, 28, a presidente do Ibama, Suely Araújo, mantém o posicionamento sobre o prazo extrapolado do licenciamento e lembra que, conforme apontado por laudos técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai), "há óbices legais e constitucionais ao licenciamento ambiental do empreendimento", com impacto direto em terras indígenas.
"Entendo que, enquanto não solucionada pelas autoridades legalmente competentes a controvérsia de demarcação e respectivo perímetro da terra indígena em questão, não há como dar seguimento ao processo de licenciamento do empreendimento, nos moldes do projeto apresentado", declara Suely.
O projeto da usina hidrelétrica de São Luis é um dos mais polêmicos do setor elétrico dos últimos anos. Para tentar autorizar a construção da usina, o governo publicou decretos em 2012, nos quais reduziu as áreas de unidades de conservação da região que seria impactada pelo reservatório da usina. Como é proibido construir usinas dentro de florestas protegidas, o governo decidiu simplesmente que o jeito era recortá-las, para dar espaço ao projeto.
São Luiz alagaria uma área de 729 quilômetros quadrados em uma das regiões mais sensíveis e preservadas de toda a Amazônia. Não foi possível retirar, porém, os índios que vivem da região. Nos últimos quatro anos, houve forte mobilização dos índios mundurucus contra o avanço da usina. No ano passado, o governo chegou a afirmar a usina seria leiloada neste ano, mesmo sem ter o licenciamento da usina consolidado.
Usina no rio Tapajós, no Pará, pode causar impactos nas comunidades indígenas locais
quarta-feira, 28 de setembro de 2016
Previdência pode ter gatilho para idade mínima superar 65 anos
A proposta de reforma da Previdência que o presidente Michel Temer tem em mãos prevê o aumento da idade mínima para além dos 65 anos fixados inicialmente. O texto, elaborado pela equipe técnica do governo, propõe um gatilho que permitirá aumentar o piso da idade à medida em que também subir o tempo médio de sobrevida (a quantidade de anos de vida depois da aposentadoria).
A “calibragem” evitaria a necessidade de discutir novos projetos de reforma previdenciária acompanhando o envelhecimento da população. Caberá a Temer a decisão de deixar ou retirar esse dispositivo. Os técnicos, porém, defendem o instrumento como necessário para que os efeitos da reforma, de alto custo político, sejam de longa duração.
O presidente já decidiu, porém, que a proposta de reforma só será enviada ao Congresso em novembro, após o segundo turno das eleições. A decisão é mais um recuo do governo que, inicialmente, encaminharia o texto ainda este mês. Em jantar oferecido ontem por Temer a ministros e líderes dos partidos da base aliada, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reafirmou que a prioridade do governo é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os gastos públicos. A PEC chegou a ser classificada como “o Plano Real do governo Temer” por parlamentares presentes à reunião.
Mudança. A fórmula para o acionamento do gatilho da idade leva em conta mais de um cenário, mas ainda está sendo definido o intervalo que levará ao aumento. Atualmente, a expectativa de “sobrevida” para quem tem 65 anos é de 18 anos. De um ano para o outro, esse número chega a aumentar dois meses e meio.
Atualmente, no Brasil, é possível se aposentar por idade ou por tempo de contribuição. Pela regra, é possível se aposentar com 65/60 anos (homens/mulheres) se o trabalhador tiver pelo menos 15 anos de contribuição. Na aposentadoria por tempo de contribuição, não há idade mínima. A regra diz que é preciso ter 35/30 anos (homens/mulheres) de contribuição. Neste momento, o único consenso é com a relação aos 65 anos como idade mínima para homens e mulheres, com uma transição mais suave para mulheres e também para professores. O projeto também eleva o tempo mínimo de contribuição (atualmente de 15 anos para a aposentadoria por idade) e vincula o pagamento integral do benefício a um período maior de pagamentos. Uma das hipóteses é aumentar a contribuição mínima para 25 anos, sendo que, para ter direito à aposentadoria integral, serão necessários 50 anos de contribuição. As novas regras valeriam para homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 anos. Acima dessa idade, os trabalhadores terão de trabalhar 40% ou 50% a mais no tempo que falta para a aposentadoria integral.
A “calibragem” evitaria a necessidade de discutir novos projetos de reforma previdenciária acompanhando o envelhecimento da população. Caberá a Temer a decisão de deixar ou retirar esse dispositivo. Os técnicos, porém, defendem o instrumento como necessário para que os efeitos da reforma, de alto custo político, sejam de longa duração.
O presidente já decidiu, porém, que a proposta de reforma só será enviada ao Congresso em novembro, após o segundo turno das eleições. A decisão é mais um recuo do governo que, inicialmente, encaminharia o texto ainda este mês. Em jantar oferecido ontem por Temer a ministros e líderes dos partidos da base aliada, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reafirmou que a prioridade do governo é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os gastos públicos. A PEC chegou a ser classificada como “o Plano Real do governo Temer” por parlamentares presentes à reunião.
Mudança. A fórmula para o acionamento do gatilho da idade leva em conta mais de um cenário, mas ainda está sendo definido o intervalo que levará ao aumento. Atualmente, a expectativa de “sobrevida” para quem tem 65 anos é de 18 anos. De um ano para o outro, esse número chega a aumentar dois meses e meio.
Atualmente, no Brasil, é possível se aposentar por idade ou por tempo de contribuição. Pela regra, é possível se aposentar com 65/60 anos (homens/mulheres) se o trabalhador tiver pelo menos 15 anos de contribuição. Na aposentadoria por tempo de contribuição, não há idade mínima. A regra diz que é preciso ter 35/30 anos (homens/mulheres) de contribuição. Neste momento, o único consenso é com a relação aos 65 anos como idade mínima para homens e mulheres, com uma transição mais suave para mulheres e também para professores. O projeto também eleva o tempo mínimo de contribuição (atualmente de 15 anos para a aposentadoria por idade) e vincula o pagamento integral do benefício a um período maior de pagamentos. Uma das hipóteses é aumentar a contribuição mínima para 25 anos, sendo que, para ter direito à aposentadoria integral, serão necessários 50 anos de contribuição. As novas regras valeriam para homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 anos. Acima dessa idade, os trabalhadores terão de trabalhar 40% ou 50% a mais no tempo que falta para a aposentadoria integral.
Para evitar prejuízo com nova regra, candidatos a vereador desestimulam voto em legenda
Leiam aqui >Voto em legenda
Entenda a judicialização da saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir nesta quarta-feira (28) se os Estados devem ou não fornecer medicamentos de alto custo, fora da lista do SUS ou até sem registro no Brasil a pacientes que recorrem à Justiça para obtê-los.
A chamada judicialização da saúde tem crescido em ritmo acelerado no últimos anos e gerado debates sobre os deveres dos governos –tanto federal, quanto estaduais e municipais– quanto ao direito universal à saúde, previsto pela Constituição a todos os brasileiros.
Abaixo, entenda o que a judicialização, o que está em jogo na sessão do STF e quais são os argumentos das partes envolvidas na discussão.
A chamada judicialização da saúde tem crescido em ritmo acelerado no últimos anos e gerado debates sobre os deveres dos governos –tanto federal, quanto estaduais e municipais– quanto ao direito universal à saúde, previsto pela Constituição a todos os brasileiros.
Abaixo, entenda o que a judicialização, o que está em jogo na sessão do STF e quais são os argumentos das partes envolvidas na discussão.
1. O que é judicialização da saúde?
É a tentativa de obter medicamentos, exames, cirurgias ou tratamentos, aos quais os pacientes não conseguem ter acesso pelo SUS ou pelos planos privados, por meio de ações judiciais. Os pedidos normalmente são feitos com base no direito fundamental de todo brasileiro à saúde.
É a tentativa de obter medicamentos, exames, cirurgias ou tratamentos, aos quais os pacientes não conseguem ter acesso pelo SUS ou pelos planos privados, por meio de ações judiciais. Os pedidos normalmente são feitos com base no direito fundamental de todo brasileiro à saúde.
2. Por que esse tema está sendo tão debatido ultimamente?
Nos últimos anos, o número de processos e o gasto dos governos com ações judiciais têm crescido tanto a nível federal quanto em Estados e municípios. O total de condenações do Estado de SP, por exemplo, quase dobrou nos últimos cinco anos (foi de 9.385 em 2010 para 18.045 no ano passado).
Nos últimos anos, o número de processos e o gasto dos governos com ações judiciais têm crescido tanto a nível federal quanto em Estados e municípios. O total de condenações do Estado de SP, por exemplo, quase dobrou nos últimos cinco anos (foi de 9.385 em 2010 para 18.045 no ano passado).
3. O que o STF terá que debater no julgamento desta quarta (28)?
Os ministros vão discutir sobre a obrigação do Estado em fornecer medicamentos considerados de alto custo, que estão fora da lista do SUS ou que ainda não são registrados na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) –e, que, por isso, não podem ser vendidos no Brasil.
Os ministros vão discutir sobre a obrigação do Estado em fornecer medicamentos considerados de alto custo, que estão fora da lista do SUS ou que ainda não são registrados na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) –e, que, por isso, não podem ser vendidos no Brasil.
4. O que motivou esse debate?
Dois processos que chegaram ao STF. O primeiro, de 2007, trata de um recurso impetrado pelo governo do Rio Grande do Norte após o Estado ser obrigado a fornecer um medicamento de alto custo a uma paciente que não tem condições financeiras de comprá-lo.
Dois processos que chegaram ao STF. O primeiro, de 2007, trata de um recurso impetrado pelo governo do Rio Grande do Norte após o Estado ser obrigado a fornecer um medicamento de alto custo a uma paciente que não tem condições financeiras de comprá-lo.
5. Por que a decisão do STF é importante?
Como o supremo já decidiu que os dois casos são de repercussão geral, a decisão deve influenciar outras ações judiciais pelo país. A avaliação é esperada por governos, membros do Judiciário, entidades de saúde e representantes de pacientes, entre outros.
Como o supremo já decidiu que os dois casos são de repercussão geral, a decisão deve influenciar outras ações judiciais pelo país. A avaliação é esperada por governos, membros do Judiciário, entidades de saúde e representantes de pacientes, entre outros.
6. Quem já votou?
Na primeira sessão do julgamento, há duas semanas, o ministro relator do caso, Marco Aurélio Mello, entendeu que o Estado não pode deixar de fornecer remédios de alto custo e fora da lista do SUS a pacientes sem condições de pagar pelo tratamento, desde que tais produtos tenham registro na Anvisa.
Na primeira sessão do julgamento, há duas semanas, o ministro relator do caso, Marco Aurélio Mello, entendeu que o Estado não pode deixar de fornecer remédios de alto custo e fora da lista do SUS a pacientes sem condições de pagar pelo tratamento, desde que tais produtos tenham registro na Anvisa.
Outros dez ministros ainda devem votar. O julgamento foi suspenso porque
o ministro Luís Roberto Barroso pediu vista (medida que permite que se
estude melhor o caso antes de tomar uma decisão).
Cármen Lúcia critica excesso de normas e convênios do CNJ
"Eu temo por uma burocratização excessiva, que é o contrário da razão de criação desse conselho. Em qualquer caso, quanto mais normas tiver, mais fácil é não cumpri-las. Basta ter um número grande para que se possa não conhecer todas e não se dar cumprimento", afirmou.
Ela questionou ainda a eficácia dos convênios firmados pelo CNJ com os mais variados órgãos e adiantou que se debruçará sobre cada um deles para identificar quais são, de fato, necessários.
"Firmar convênio, fazer papel, assinar e não sair nada dali me parece uma forma até de não se fazer as coisas acontecerem, de não se dar efetividade ao que precisa ser efetivo. Não é que eu não deva firmar convênios, acho que disso tem que ter um resultado prático, senão fica um pouco como um engodo", criticou.
"Não adianta fazer seminário, que é uma coisa ultrapassada, no sentido de apenas conversar. Da discussão há de resultar projetos, desses projetos resultarão em práticas, que precisam ser testadas. O CNJ foi criado para aperfeiçoar a prestação da jurisdição para o cidadão brasileiro", acrescentou.
Cármen Lúcia salientou a necessidade de transparência do trabalho do conselho, afirmando que "quem tem fome de Justiça tem pressa".
A ministra comunicou que agendará as sessões com antecedência de um mês, com o objetivo de reduzir as despesas com passagens de conselheiros que não moram em Brasília.
"Isso racionaliza os trabalhos e os gastos. Na mesma semana, preços de passagens, tiradas do poder público, ficam mais caras", justificou. Cármen assumiu a presidência do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal) no último dia 12, dizendo que o Judiciário está aquém das necessidades da população.
Mais aqui >Prioridades de Cármem Lúcia no CNJ
Comparação direta
Editorial - Folha de SP
Realizado na segunda-feira (26), o primeiro de uma série de três debates entre o candidato republicano Donald Trump e a democrata Hillary Clinton teve ares de cerimônia do Oscar. A noite de gala da corrida pela Casa Branca registrou audiência recorde de 84 milhões de espectadores nos EUA. O interesse deve-se a um embate particularmente acirrado e que, como cereja do bolo, traz à cena a novidade preocupante de uma figura de fora do status quo político, que suplantou nomes tradicionais e parte ponderável da máquina partidária para chegar à disputa.
Do ponto de vista da dinâmica, o debate, a despeito de eventuais problemas, se provou bem mais desenvolto, livre e interessante do que costumam ser os similares brasileiros, que não raro padecem de excesso de regras, falta de fluência e tempo exíguo para verdadeira defesa de ideias e propostas.
Outro aspecto vantajoso, na transmissão americana, é a opção de usar permanentemente a tela dividida ao meio, dando oportunidade ao público de observar as reações de um dos postulantes enquanto seu adversário discursa.
Nesse quesito, Trump mostrou-se mais irrequieto e invasivo do que Hillary. Empregou com frequência as palavras "não é verdade" enquanto a rival discursava e, em algumas oportunidades, tentou atropelá-la durante as explanações.
Embora o republicano tenha mais cancha como empresário e homem de TV —o que faz dele uma espécie de candidato midiático a CEO do país—, Hillary tem larga experiência política e não apenas parece, como de fato é mais bem preparada para ser presidente.
Com seu figurino populista de direita, que não deve ser confundido com a sólida tradição conservadora americana, Trump apela para propostas que soam tão fáceis e bombásticas quanto irrealizáveis.
O mundo surge como seu principal inimigo: o planeta inóspito impede a América de voltar a ser grande ao exportar imigrantes e terroristas, por exemplo, ou ao roubar suas fábricas e não remunerar os serviços de segurança internacional que presta aos aliados.
Hillary Clinton não deixa dúvida de que conhece mais a fundo a situação dos Estados Unidos e o intrincado xadrez internacional.
Em suas intervenções, procura ir ao encontro da realidade mais nuançada das famílias, das dificuldades do trabalhador, da vida empresarial e da política externa. Por isso, talvez, deixe a impressão de ser mais prolixa e menos capaz de resolver os problemas.
Mesmo assim, a democrata soube fustigar Donald Trump, evidenciando o que já estava claro: o republicano não reúne condições para liderar a maior potência mundial.
Sinceridade eleitoral
O candidato que diz ser sincero, que não mente, que não engana, deve incluir em seus discursos, nos debates, no material de propaganda de sua candidatura, este compromisso: "Queridos eleitores e amadas eleitoras. Só uma coisa eu lhes prometo e garanto: se vocês votarem em mim e eu for eleito, dentro de pouco tempo estarão profundamente arrependidos. Tenho dito...!"
Bem feito
E, por falar em eleição e em voto, este fato é verdadeiro: recentemente, em uma festa de arraial em uma cidadezinha do interior paraense, o morador do modesto lugarejo resolveu tirar sarro, gozar com a cara de um candidato a prefeito que, aproveitando-se do evento que reunia muitas pessoas, prometia mil coisas, querendo conquistar votos. Pois bem, no alto-falante do serviço de propaganda comercial e de divulgação de mensagens, instalado no local da festividade religiosa, foi pro ar este recado: "Ao político que vem aqui só em época de eleição e pensa que a gente é besta, dedicamos este postal sonoro"... E é rodada a bela e sugestiva canção interpretada por Roberto Carlos: "Falando sério.../ é bem melhor você parar com essas coisas/ de olhar pra mim com esses olhos de promessas.../ Falando sério.../ entre nós dois tinha que haver mais sentimento/ não quero seu amor por um momento/ e ter a vida inteira pra me arrepender..."
Isso prova que os nossos queridos irmãos caboclos sabem das coisas, sabem sugerir, de forma delicada, com romantismo e musicalmente, aos indesejados visitantes, o que deveria ser dito de forma mais direta, assim: "Te manda daqui, oportunista, enganador, safado! Já estamos cansados de sermos ludibriados com promessas e mentiras eleitoreiras."
terça-feira, 27 de setembro de 2016
Lei Eleitoral determina que eleitor não pode ser preso a partir desta terça
A regra está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral e tem como objetivo garantir o exercício do direito do voto pelo maior número possível de pessoas sem ameaças ou pressões indevidas.
O artigo diz que "nenhuma autoridade poderá, desde 5 dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto".
Caso alguma prisão ocorra, o preso deverá ser "imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator".
No segundo turno, que será no dia 30 de outubro, a garantia da não-prisão começa a valer em 25 de outubro e se encerra na terça-feira, dia 1º de novembro.
Estupro, congelamento de óvulos e homoafetividade
Em entrevista publicada na Revista J.P, ela abordou assuntos como as diferenças entre a maneira de pensar do homem e da mulher. “Hoje concordo plenamente com a tese de que o homem trai para ficar no casamento, e a mulher, para sair. Ele busca um aditivo, mas preserva a relação estável que tem com a família. Então, quando ela o confronta, diz que o viu com outra, grita, joga na cara, ele nega sempre. Já a mulher costuma se envolver na relação extraconjugal e logo pergunta: “Será que eu deixo o meu casamento?”, disse ela.
“Até hoje as mulheres têm medo de não agradar, de não agradar o marido, os filhos… e ainda hoje um homem destrói uma mulher se a chamar de ‘feia’ ou de ‘gorda’. Ela simplesmente desaba sem se dar conta de que é bem sucedida profissionalmente, que sustenta a casa e a família”.
Leia aqui >Entrevista da Dra. Albertina Duarte
Vale a pena ler: O exército do 'Fora, Temer'
Por Arnaldo Jabor - Estadão
Eu também quero ser feliz. Fico com inveja dos manifestantes que berram
“Fora, Temer”, orgulhosos, iluminados pela certeza de que lutam pelo bem
do Brasil. Tenho inveja deles. Nada é mais cobiçado do que a chamada
“boa consciência”, a sensação de estar do lado certo da história ou da
justiça. Tenho inveja de famosos artistas e intelectuais que aderiram à
causa do “Fora, Temer”, se bem que ainda não consegui entender o
labirinto ideológico dentro de suas cabeças que desemboca nesses
protestos. Fico inquieto, mas logo me tranquilizo, porque eles, pessoas
especiais, têm um fino saber e se tivessem tempo (ou saco) me
elucidariam sobre suas profundas razões. Esforço-me, mas ainda não
alcanço essa profundidade. Acho que tenho de me rever, fazer uma
autocrítica. Talvez eu seja levado por minha cruel personalidade que,
como eles dizem, não deseja o progresso do País. Eu sei que, ai de mim,
talvez eu não passe mesmo de um fascista neoliberal, mas também sou um
ser humano. Por isso, me entendam – eu quero ser salvo, doutrinado,
catequizado pelo saber histórico dos manifestantes. Peço, por favor, que
me ajudem a entender suas teses, para que eu saia das trevas da
ignorância. Eu sou um pobre homem alienado, mas quero me atualizar. Por
isso, trago algumas perguntas para me livrar dessas dúvidas
pequeno-burguesas. Por exemplo:
Me expliquem porque a palavra de ordem é “golpe, golpe”. Como
assim? – pensei, na minha treva: se a Suprema Corte, o Congresso, o
Ministério Publico, a PGR, a Ordem dos Advogados, a Associação dos
Magistrados do Brasil levaram nove meses para cumprir o ritual
constitucional e legitimaram o impeachment, por que é golpe? A turma do
“Fora, Temer” deve saber. Talvez, alguém da direita tenha envenenado a
mente desses juízes, congressistas, advogados e procuradores. Quem, na
calada da noite, se reuniu com eles e juntos planejaram um golpe contra a
Dilma? Imagino a cena, tarde da noite num bar de hotel: ministros e
juízes bebem e celebram, às gargalhadas, um plano para arrasar o PT. Me
expliquem esse mistério, pelo amor de Deus.
Mais aqui >O exército do 'Fora, Temer'
Gente querida
(in memoriam)
Na internet encontrei esta foto que considero raríssima. Em um evento no Centro Recreativo, em Santarém, na década de 60, é registrada a imagem de Dagomar Macêdo, Joaquim da Costa Pereira, Francisco Coimbra Lobato, Paulo Campos Correa, Lahire Cavalero, Everaldo Martins, Arthur Vieira Brandão, João Vieira Cardoso, Wilson Dias da Fonsêca (Isoca) e José Fernando dos Santos. Todos já não estão mais entre nós, infelizmente.
Dica: Cliquem na imagem para aumentá-la.
Dica: Cliquem na imagem para aumentá-la.
No Diário do Poder - Claudio Humberto
Fisco aperta os ‘mini’ e poupa grandes devedores
A Receita Federal notificou ontem 668.440 microempresas e pequenas empresas a pagarem quase R$ 23,8 bilhões em débitos com impostos, previdência etc, que têm prazo apertado de 30 dias para isso ou serão excluídas do regime tributário Simples. A Receita não informou se vai adotar providências contra dívidas semelhantes, no valor astronômico de R$ 392 bilhões, de apenas 500 grandes empresas brasileiras. ** Só a fraude detectada pela Operação Acrônimo no Carf, o Conselho de Administração de Recursos Fiscais, é de mais de R$ 20 bilhões. ** O rombo estimado pela Lava Jato na Petrobras é de R$ 23 bilhões, mesmo valor das dívidas das 668.440 empresas que serão esfoladas. ** Só um diretor da Fiesp deve à Receita, na pessoa física, um terço da dívida das 668 mil empresas no paredão da Receita: R$ 6,9 bilhões.
Ministério da Cadeia
O PT poderia montar todo um Ministério com os seus filiados presos e/ou condenados apenas neste ano. José Dirceu, Paulo Bernardo, Guido Mantega e Antonio Palocci. Ainda falta o chefão.
'Montei uma quadrilha para tirar 36 milhões da miséria', diz Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (26) que não aceitava as ofensas de "um menino procurador" que o acusa de formar "uma quadrilha".
Em um comício em apoio à candidatura de Jandira Feghali (PC do B) à prefeitura do Rio, ele pediu desculpas ao público por fazer um desabafo no final do seu discurso de 37 minutos e disse que estava "indignado" com o procurador da República Deltan Dallagnol.
"Não posso aceitar as ofensas de um menino procurador que diz que formei uma quadrilha. Montei uma quadrilha, sim, para tirar 36 milhões de pessoas da miséria. Uma quadrilha que criou 22 milhões de empregos formais, colocou milhões de pessoas na classe média", afirmou Lula na praça da Fé, em Bangu, zona oeste do Rio.
O ex-presidente contou que sente "um ódio acumulado" dos procuradores contra ele e disse que "o único mérito que eles têm é que são concursados".
"Vejo nesses meninos procuradores esse ódio. Eu não prestei concurso, tenho diploma de torneiro mecânico. O concurso não mede caráter, ética. É como a carteira de motorista. Não é porque você tirou a carta que sabe dirigir", acrescentou.
No dia 14, ele foi denunciado pela força-tarefa da Lava Jato sob acusação de comandar o esquema de corrupção na Petrobras e atuar, junto com a empreiteira OAS, no desvio de ao menos R$ 87,6 milhões da estatal. Segundo Dallagnol, "Lula era o maestro dessa grande orquestra concatenada para saquear os cofres públicos".
O ex-presidente disse que estava com "a consciência tranquila, apesar da devassa" na sua vida e de seus familiares. "Tem muita gente honesta no Ministério Público, na Polícia Federal, em qualquer lugar, mas ninguém é melhor do que eu, no máximo podem ser iguais", afirmou.
Ao falar sobre as eleições presidenciais de 2018, Lula mandou um recado aos procuradores. "Se vocês me perseguem para eu ser candidato, vocês se tornaram os meus principais cabos eleitorais", disse.
Em um comício em apoio à candidatura de Jandira Feghali (PC do B) à prefeitura do Rio, ele pediu desculpas ao público por fazer um desabafo no final do seu discurso de 37 minutos e disse que estava "indignado" com o procurador da República Deltan Dallagnol.
"Não posso aceitar as ofensas de um menino procurador que diz que formei uma quadrilha. Montei uma quadrilha, sim, para tirar 36 milhões de pessoas da miséria. Uma quadrilha que criou 22 milhões de empregos formais, colocou milhões de pessoas na classe média", afirmou Lula na praça da Fé, em Bangu, zona oeste do Rio.
O ex-presidente contou que sente "um ódio acumulado" dos procuradores contra ele e disse que "o único mérito que eles têm é que são concursados".
"Vejo nesses meninos procuradores esse ódio. Eu não prestei concurso, tenho diploma de torneiro mecânico. O concurso não mede caráter, ética. É como a carteira de motorista. Não é porque você tirou a carta que sabe dirigir", acrescentou.
No dia 14, ele foi denunciado pela força-tarefa da Lava Jato sob acusação de comandar o esquema de corrupção na Petrobras e atuar, junto com a empreiteira OAS, no desvio de ao menos R$ 87,6 milhões da estatal. Segundo Dallagnol, "Lula era o maestro dessa grande orquestra concatenada para saquear os cofres públicos".
O ex-presidente disse que estava com "a consciência tranquila, apesar da devassa" na sua vida e de seus familiares. "Tem muita gente honesta no Ministério Público, na Polícia Federal, em qualquer lugar, mas ninguém é melhor do que eu, no máximo podem ser iguais", afirmou.
Ao falar sobre as eleições presidenciais de 2018, Lula mandou um recado aos procuradores. "Se vocês me perseguem para eu ser candidato, vocês se tornaram os meus principais cabos eleitorais", disse.
Congresso perdulário
Editorial - Folha de SP
Parece bagatela despesa de R$ 103 milhões anuais numa instituição cujo orçamento prevê consumir R$ 9,17 bilhões do contribuinte em 2016. Não é —em especial porque tal cifra escoa pelo ralo de uma estrutura ociosa de comunicação. O valor, que não representa nem metade da despesa com esse setor no Congresso Nacional, daria para custear o benefício máximo do programa Bolsa Família (R$ 336) para 25.500 lares de brasileiros.
Cuidar dos recursos públicos é o mínimo que se espera dos políticos —pouco importa se as cifras montam a bilhões ou milhões.
Entre concursados, comissionados e terceirizados, as secretarias de comunicação da Câmara e do Senado somam 1.212 funcionários. Para comparação: o jornal "The New York Times", com 1,8 milhão de assinantes, emprega cerca de 1.300 jornalistas.
Os R$ 103 milhões abarcam só os pagamentos a terceirizados, não os salários dos 470 servidores públicos (as duas Casas parlamentares não discriminam gastos com pessoal por setor). Como seus proventos variam de R$ 14.300 a R$ 27.400, é fácil perceber que o dinheiro despejado na área vai bem além.
E tudo isso para quê? Nada, ou muito pouco. Integrantes da classe política, no Legislativo e no Executivo, sempre alegam que precisam prestar contas do que fazem ao público, porém há muito se sabe que estão mais preocupados com autopromoção e com multiplicar cabides de emprego.
A conclusão pela superfluidade de tamanha máquina de comunicação decorre de que, precisamente, ela comunica muito pouco.
Em abril, mês no qual a Câmara autorizou o processo de impeachment contra Dilma Rousseff (PT) e com isso atraiu as atenções Brasil afora, sua emissora de televisão ainda assim ficou relegada à 49ª posição no ranking de audiência. Marcou 0,07 ponto na escala Ibope, o que corresponde a 1.680 domicílios nas 15 principais regiões metropolitanas do país.
Parece fantasia, diante desse número, estimar em 50 milhões de pessoas o público potencial da TV Câmara e da TV Senado, como fazem seus dirigentes. Na prática, essas emissoras, ao lado de publicações impressas e noticiário eletrônico próprio, se limitam a uma cobertura parlamentar chapa-branca, à qual pouquíssimos recorrem. Dar acesso público aos atos, leis e, vá lá, discursos de deputados e senadores é algo que se pode fazer com uma equipe mínima, de perfil técnico. O Congresso, no entanto, como de hábito se inclina mais a malbaratar do que a poupar o dinheiro do contribuinte.
Venda da Big Bem
Segundo fontes de mercado, um dos objetivos de curto prazo da Brasil Pharma seria a venda da Big Ben, considerado o melhor ativo de seu portfólio, com 258 lojas próprias e uma posição forte no Estado do Pará. O principal candidato à aquisição seria o Grupo Ultra, dono dos postos de combustíveis Ipiranga, que comprou a principal rival da Big Ben, a Extrafarma, há três anos. A meta de arrecadação com a Big Ben seria de R$ 1 bilhão, mas o Estado apurou que o valor pode acabar sendo mais baixo. “Uma das coisas a se pensar é que, por causa da concentração de mercado no Pará, o negócio pode ter dificuldades para ser aprovado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)”, diz uma fonte.
Restaurante do Pará na lista dos "50 Melhores da América Latina"
Pela terceira vez consecutiva, o peruano Central é eleito o melhor restaurante da América Latina. A lista dos 50 melhores restaurantes da região foi anunciada ontem (26), em uma cerimônia na Cidade do México.
Comandado pelo casal de chefs Virgilio Martinez e Pía León, o Central é uma casa de celebração aos produtos andinos. Das quatro edições do 50 Best latino-americano, o restaurante de Lima venceu três.
Na famosa lista, o Remanso do Bosque, de Thiago Castanho, de Belém, apareceu em 44º.
Comandado pelo casal de chefs Virgilio Martinez e Pía León, o Central é uma casa de celebração aos produtos andinos. Das quatro edições do 50 Best latino-americano, o restaurante de Lima venceu três.
Na famosa lista, o Remanso do Bosque, de Thiago Castanho, de Belém, apareceu em 44º.
Veja lista completa aqui >Os melhores restaurantes da América Latina
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