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terça-feira, 29 de maio de 2012

O golpe do falso beija-mão! (Por Tutty Vasques)

Pergunte a qualquer um em Brasília: a esta altura do ano eleitoral, você aceitaria convite para encontro com Lula no escritório doméstico do ex-ministro Nelson Jobim achando que só iria rolar uma social pós-convalescença do ex-presidente?

Para início de conversa, todo mundo na Praça dos Três Poderes está careca de saber que, depois daquilo tudo, Lula só recebe amigos no Sírio Libanês!

Se foi lá, quase sempre no setor de fonoaudiologia do hospital, que “o cara” se encontrou com FHC, Sarney, Kassab, Romário, Marina Silva, Ronaldo Fenômeno, Dilma Rousseff e o escambau, por que diabos seria diferente com Gilmar Mendes?

Cá pra nós, ao conferir o chamado de seu telefone celular na manhã daquela ensolarada quinta-feira, 26 de abril, o ministro do STF foi tão ingênuo quanto um desses velhinhos que caem no golpe do falso sequestro de parentes! 

Ninguém poderia imaginar a proposta indecente que lhe aguardava – cobrança de prenda no julgamento do mensalão em troca de proteção na CPI do Cachoeira –, mas coisa boa, disso todos sabiam, não haveria de ser.

Gilmar Mendes é vítima nessa história! Coube a ele o papel de bobo, coitado! Os outros não têm desculpa! Ou não!

Lula confirma encontro, mas nega pedido para adiar mensalão no STF

"Meu sentimento é de indignação", diz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em nota à imprensa, distribuída no início da noite desta segunda-feira, 28, sobre reportagem deste final de semana da revista Veja. De acordo com essa reportagem, Lula teria sugerido proteção ao ministro do STF Gilmar Mendes, na CPI do Cachoeira, em troca do adiamento do julgamento do mensalão no STF, em encontro ocorrido no escritório de advocacia do ex-ministro da Defesa Nelson Jobim.

Lula diz, na nota, que o procurador Antonio Fernando de Souza apresentou a denúncia do escândalo que ficou conhecido como mensalão e depois disso foi reconduzido ao cargo. "Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja", informou Lula no comunicado.

Na nota, a assessoria do ex-presidente Lula diz ainda que a autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas nos seus dois mandatos e que o petista continua com o mesmo comportamento agora, mesmo não ocupando nenhum cargo público. Além disso, destaca que Lula "jamais interferiu" nas ações do Supremo ou da Procuradoria Geral da República em relação ao mensalão, nos oito anos de seu mandato. 

Segundo a nota, no dia 26 de abril, o ex-presidente Lula visitou o ex-ministro Nelson Jobim em seu escritório, onde também se encontrava o ministro Gilmar Mendes. A reunião existiu, mas a versão da Veja sobre o teor da conversa é inverídica, diz Lula.  (Estadão)

Veja a íntegra da nota da assessoria de Lula:
 
Sobre a  reportagem da revista Veja publicada nesse final de semana, que apresenta uma versão atribuída ao ministro do STF, Gilmar Mendes, sobre um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 26 de abril, no escritório e na presença do ex-ministro Nelson Jobim, informamos o seguinte:

1.   No dia 26 de abril, o ex-presidente Lula visitou o ex-ministro Nelson Jobim em seu escritório, onde também se encontrava o ministro Gilmar Mendes. A reunião existiu, mas a versão da Veja sobre o teor da conversa é inverídica. “Meu sentimento é de indignação”, disse o ex-presidente, sobre a reportagem.

2.   Luiz Inácio Lula da Silva jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria Geral da República em relação a ação penal do chamado Mensalão, ou a qualquer outro assunto da alçada do Judiciário ou do Ministério Público, nos oito anos em que foi presidente da República.

3.   “O procurador Antonio Fernando de Souza apresentou a denúncia do chamado Mensalão ao STF e depois disso foi reconduzido ao cargo. Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja”, afirmou Lula.

4.   A autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas nos seus dois mandatos. O comportamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o mesmo, agora que não ocupa nenhum cargo público.

Assessoria de Imprensa do Instituto Lula

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Aberto em Santarém o Salão do Livro do Baixo Amazonas

No último de semana, em Santarém, foi aberto o V Salão do Livro da Região do Baixo Amazonas, uma promoção do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), em parceria com a Prefeitura e Secretaria Municipal de Cultura de Santarém. A população prestigiou o evento, lotando o Parque da Cidade, onde ocorre a maior parte da programação, que neste ano tem como escritor homenageado o Maestro Wilson Fonseca, o saudoso Isoca, falecido em 2002, e autor de uma vasta obra musical, muitas dedicadas à Santarém, sua terra natal.

“Em nome da família Wilson Fonseca, agradeço a homenagem feita a esse homem que foi um mocorongo, que não só nasceu e viveu em Santarém, mas que honrou, prestigiou, cantou e encantou aquela que ele chamava de 'Terra querida, meu encanto, minha vida, Santarém do meu amor”, discursou, na ocasião, José Agostinho Fonseca Neto, filho do maestro Isoca.

Entre as autoridades presentes, a prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins, enalteceu a iniciativa dos organizadores do Salão do Livro, especialmente a homenagem feita ao maestro Isoca. “Wilson Fonseca não será homenageado apenas em Santarém, mas na XVI Feira Pan-Amazônia do Livro, reconhecendo a importância do trabalho dele, não só em nosso município, mas na região e no país. A obra de Isoca já ultrapassou nossas fronteiras e, pelo seu pendor artístico e cultural, é quem mais representa o povo de Santarém, no Brasil e no mundo”.

Após o pronunciamento das autoridades, houve uma apresentação da Orquestra Jovem Maestro Wilson Dias da Fonseca, sob a regência de Jean Araújo e da maestrina Lucília Mota. Formada por 45 músicos, a orquestra brindou o público com as canções “Poema de Amor” e “Canção de Minha Saudade”, do maestro Isoca, emocionando os presentes. 

O V Salão do Livro acontece até o próximo domingo, 3 de junho, e traz aos moradores da Região do Baixo Amazonas, todos os dias, inúmeras atrações, com destaque para o Encontro Literário, um momento em que os visitantes têm a oportunidade de ouvir e dialogar com grandes autores regionais e nacionais.   (Ag.Pará)

Gaby: Orgulho do Pará

Eu, como paraense, fico feliz com o sucesso da Gaby Amarantos, que está bombando prestígio e fama em todos os cantos deste nosso Brasil. 
 
 Quem diria que esta morenaça, de origem humilde, moradora do bairro do Jurunas, alcançaria rapidamente o estrelato, ela que não faz muito tempo fazia modestas apresentações como cantora em barzinhos e em shows em pequenas cidades do interior paraense, ganhando um cachê de valor inexpressivo e, às vezes, ´de graça`, apenas para mostrar o seu talento, o seu valor.

Leila Navarro, especialista em motivação, lembra que "Ninguém tem dúvida de que todas as pessoas almejam o sucesso, querem vencer, ser felizes. Quem é que não sonhou ou sonha com o seu nome e sua foto nas revistas e nos jornais ou a sua imagem na televisão? Ou se imaginou dirigindo aquele carrão importado? Quem não gostaria de viver em uma casa imensa, em uma mansão, com bastante dinheiro para comprar o que quiser? O sucesso não tem nada a ver com dons divinos, fenômenos ou talentos incomparáveis. O sucesso é uma decisão pessoal, uma possibilidade de todos, seja quem for, esteja onde e com quem estiver. Basta ter ousadia, criatividade, assertividade, desejo de mudança e ambição". Assim fez a nossa Gaby. E venceu!!!

Clonando Pensamento: O Direito de calar


"As garantias individuais asseguradas pela Constituição foram escritas num momento de transição para a democracia.
Saíamos de uma ditadura braba, e o que pairava no ar, na Constituinte, era a trágica lembrança das confissões obtidas sob tortura nos porões do DOI-CODI.

Então, precisava ser insculpido na Carta Magna um princípio que livrasse o acusado de confessar debaixo de cacete.

Hoje, vivemos um momento histórico completamente diferente. Tanto que a esquerda está no poder e até já começa a caçar os torturadores, via Comissão da Verdade.

Portanto, quer nas CPIs, quer no Judiciário, e, em presumo, até mesmo perante as autoridades policiais, ninguém mais depõe atado no pau de arara ou tomando choque elétrico nos testículos.
A regra de não ter que dizer a verdade perdeu o sentido.

Deixou de ser uma garantia dos homens de bem para se tornar unicamente uma válvula de escape, uma rota de fuga, para os homens de bens.

Qualquer bandido ou contraventor enche a boca e brada: ´De acordo com a Constituição, nada tenho a declarar…`  Não, senhor! Que é isso? Tem, sim!! Ou devia ter!!! A ninguém é dado o direito de esconder, escamotear, sonegar ou mascarar a verdade."
(Do advogado Ismaelino Valente, no blog do Jeso Carneiro)

Filme "Amour" recebe a Palma de Ouro em Cannes

O filme "Amour", de Michael Haneke ("A Fita Branca"), foi o vencedor da Palma de Ouro, principal prêmio da 65ª edição do Festival de Cannes.
O drama, sobre a relação entre dois idosos quando um deles está à beira da morte, foi aplaudido com moderação na sessão de imprensa, mas já havía saído da sala com ares de que não deixaria a Croisette sem um troféu. Principalmente por causa das interpretações de Jean-Louis Trintignant e Emmanuelle Riva.
"Foi uma oportunidade maravilhosa, mas não farei novamente", disse o francês de 81 anos, vencedor da Palma por "Z" (1969), largando o cinema de novo.
Os ganhadores foram anunciados em cerimônia realizada no Grande Teatro Lumière do Palácio de Festivais de Cannes na tarde de ontem, domingo (27).
O júri optou por dividir os prêmios e apenas "Beyond the Hills", de Cristian Mungiu, ganhou mais de um prêmio, o de roteiro e o de atriz, dividido por Cosmina Stratan e Cristina Flutur.
Veja abaixo todos os vencedores:


Emmanuelle Riva em cena do filme "Amour", de Michael Haneke
A atriz Emmanuelle Riva em cena do filme "Amour", de Michael Haneke, vencedor da Palma de Ouro em Cannes
*
Palma de Ouro
"Amour", de Michael Haneke
Grand Prix
"Reality", de Matteo Garrone
Atriz
Cosmina Stratan e Cristina Flutur, por "Beyond the Hills"
Ator
Mads Mikkelsen, por "The Hunt"
Roteiro
Cristian Mungiu, por "Beyond the Hills"
Direção
Carlos Reygadas, por "Post Tenebras Lux"
Prêmio do Júri
"The Angels Share", de Ken Loach
Camera D'Or
"Beasts of the Southern Wild", de Benh Zeitlin
Curta
"Sessiz-be Deng", de L. Rezan Yesilbas

Ministro do STF confirma pressão de Lula

Foto
GILMAR MENDES DISSE QUE FICOU PERPLEXO COM A ATITUDE DE LULA
O ex-presidente Lula procurou o ministro Gilmar, do Supremo Tribunal Federal, para tentar adiar o julgamento do mensalão. Em troca da ajuda, Lula ofereceu, segundo reportagem da revista "Veja", blindagem na CPI que investiga as relações de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários. Mendes confirmou o encontro e o teor da conversa, revelada ontem, ao jornal Folha de S. Paulo. "Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente." 

O encontro aconteceu em 26 de abril no escritório de Nelson Jobim, ex-ministro de Lula e ex-integrante do STF. O petista disse ao ministro, segundo a revista, que é "inconveniente" julgar o processo agora e chegou a fazer referências a uma viagem a Berlim em que Mendes se encontrou com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), hoje investigado por suas ligações com Cachoeira. Membro do Ministério Público, Demóstenes era na época um dos interlocutores do Judiciário e de seus integrantes no Congresso. 

A assessoria de Lula disse que não iria comentar o caso. À "Veja", Jobim disse não ter escutado a conversa. No encontro com Lula, Gilmar teria se irritado e dito que o ex-presidente poderia "ir fundo na CPI". Em abril, a Folha revelou que Lula havia organizado uma ofensiva, com a participação de integrantes do PT que possuem interlocução no Judiciário, para aumentar a pressão sobre o STF. (Fonte: Blog do Claudio Humberto)

Quem escolhe carreira pública deve prestar contas

Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo em 26/5, sábado. 
Autor: Renato Henry Sant'Anna, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Traballho (Anamatra).

Muito se tem falado nos últimos dias sobre transparência. E isso se dá a propósito da entrada em vigor da lei federal 12.527/2011, que regula o acesso do cidadão à informação. Notícias divulgadas  dão conta de que o Supremo Tribunal Federal pretende, em observância à citada lei, divulgar os salários de todos os ministros e servidores da corte. Por divulgar, leia-se indicar os vencimentos recebidos e os nomes dos beneficiários.

Trata-se de uma medida oportuna, que merece total apoio dos juízes do trabalho brasileiros, exemplo claro de que o presidente do STF, ministro Ayres Britto, está decidido a atacar aquilo que ele mesmo chama de "cultura do biombo".

Com exceção de informações de cunho estritamente pessoal -pensões alimentícias e pagamentos de empréstimos consignados, por exemplo-, todo cidadão deve saber quanto ganha o seu juiz. O mesmo vale para parlamentares, ministros de Estado (incluindo valores recebidos pelo trabalho em conselhos de estatais etc.) e servidores dos três Poderes (com as respectivas gratificações e incorporações).

A medida servirá, aliás, para desmistificar alguns números inexatos que povoam o imaginário da sociedade, desconfiada, com certa razão, infelizmente, sobre algumas formas menos claras de mascarar rendimentos de agentes e servidores públicos, seja nos tribunais ou nos demais Poderes.

Pode, e deve, a sociedade saber, por exemplo, que um juiz do trabalho ou juiz federal comum ganha, por mês, líquidos (descontado Imposto de Renda e previdência social), R$ 15.630,84 (mais R$ 710,00 de auxílio-alimentação), para um vencimento bruto de R$ 22.911,74.

Os magistrados de segundo grau, chamados desembargadores, ganham 5% a mais. Os juízes substitutos, 5% a menos.

Sabemos que algumas vozes, bem ou mal intencionadas, alegam que tal divulgação, por identificar os beneficiados, invadiria a intimidade das pessoas ou poderia implicar ameaça à segurança de agentes e servidores.

Com todo o respeito, quem escolhe a carreira pública sabe que tal opção é acompanhada de exigências específicas de quem é pago pelos cofres públicos.

A questão da segurança, quanto aos juízes, está longe de ser associada aos rendimentos recebidos por tais agentes, mas sim ligada aos interesses contrariados pela atuação de Poder Judiciário.
Ou seja, as ameaças aos juízes devem ser combatidas por políticas especiais de governo, e não por uma suposta preservação de dados financeiros.

Os juízes do trabalho acreditam que a chamada "lei da transparência" é um importante aperfeiçoamento do sistema democrático, na medida em que permitirá à sociedade conhecer o destino dos recursos desta que é hoje a sexta economia mundial em números absolutos.

Nesse sentido, alertamos a sociedade para exercer ainda maior vigilância no sentido de cobrar de todos os agentes públicos (em âmbito nacional, estadual e municipal) o implemento da efetiva e real transparência, de modo que sejam claramente identificadas em todas as despesas envolvendo União, Estados e municípios, bem com as empresas estatais e públicas, a origem e a natureza do gasto, bem como o respectivo beneficiário (pessoa física ou jurídica, inclusive com especificação dos sócios das organizações empresarias).

Bem, agora todos sabem quanto ganham os juízes e que nós nada temos a esconder. Quem mais se habilita a proceder da mesma forma?

Comportamento de Lula é indecoroso, avaliam ministros do STF

“Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de poder tenta interferir em outro”. A frase é do decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, em reação à informação de que o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem feito pressão sobre ministros do tribunal para que o processo do mensalão não seja julgado antes das eleições municipais de 2012. “É um episódio anômalo na história do STF”, disse o ministro.

As informações sobre as pressões de Lula foram publicadas em reportagem da revista Veja deste fim de semana. Os dois mais antigos ministros do Supremo — além de Celso de Mello, o ministro Marco Aurélio — reagiram com indignação à reportagem. Ouvidos neste domingo (27/5) pela revista Consultor Jurídico, os dois ministros classificaram o episódio como “espantoso”, “inimaginável” e “inqualificável”.

OAB rebate críticas à atuação de Thomaz Bastos no caso Cachoeira

"O advogado não pode ter sua figura confundida com a de seu cliente, não deve ser hostilizado pela opinião pública e pelas autoridades policiais ou judiciárias ou sofrer linchamento moral por parcela da mídia", prega o presidente da Ordem do Advogados do Brasil em São Paulo (OAB/SP), em nota oficial divulgada ontem, 27, para rebater críticas ao criminalista Márcio Thomaz Bastos, defensor do contraventor Carlinhos Cachoeira.
Na semana que passou, o ex-ministro foi alvo de reprovações de políticos do PSDB, entre eles o senador Aécio Neves, de Minas. Thomaz Bastos defende Cachoeira na Justiça e também perante o Congresso, onde tramita Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga as atividades do bicheiro.

"O advogado é como o padre, que abomina o pecado, mas ama o pecador", compara a OAB/SP. "O advogado abomina o crime e deve amar sua missão de defender aqueles que a ele recorrem para ter um julgamento justo."

A nota oficial da OAB/SP é subscrita por seu presidente, Luiz Flávio Borges D’Urso. "Venho a público, diante das insistentes críticas dirigidas ao advogado Márcio Thomaz Bastos, em razão de sua atuação como defensor em casos de grande repercussão nacional, mais uma vez salientar que o papel do advogado é obrigatório e absolutamente indispensável para que se obtenha Justiça", assinala D’Urso.

O presidente da OAB/SP argumenta que "jamais se pode confundir o advogado com seu cliente".
"O fato de Thomaz Bastos ter sido ministro da Justiça não o impede de agora advogar livremente, sem qualquer restrição legal, aliás, o que já ocorre com inúmeros outros colegas que ocuparam postos e cargos de destaque na política nacional, também como ministros da Justiça, secretários de Estado da Justiça, secretários de Estado da Segurança Pública", assinala D’Urso.

Ele ressalta que "diante de julgamentos de crimes de grande repercussão, quando o público em geral não admite ao acusado nem mesmo argumentos em sua defesa, imediatamente a opinião pública antagoniza o advogado que, para cumprir bem sua função, precisa enfrentar esse pré julgamento sem temor, com total independência, apesar da incompreensão".  (Estadão)