Dilma rebate críticas sobre porto em Cuba: 'É visão pequena'

Criticada pela oposição por financiar a obra do Porto de Mariel, em Cuba, a presidente Dilma Rousseff disse ontem, 28, que a parceria com a ilha de regime comunista é fundamental para o País e definiu a aliança como um jogo de "ganha-ganha". "É uma visão pequena não perceber a natureza estratégica desse investimento", afirmou a presidente.

Na segunda-feira, 27, Dilma anunciou um novo empréstimo, desta vez de R$ 290 milhões, para a Zona de Desenvolvimento Especial do Porto de Mariel, localizado a 45 quilômetros de Havana. O crédito vai se somar aos R$ 802 milhões já investidos na construção do porto, que teve a primeira etapa inaugurada agora.

Pré-candidato à sucessão de Dilma, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) ironizou a injeção de recursos do governo na ilha dos irmãos Castro. "Dilma anunciou sua primeira obra de infraestrutura. Em Cuba", comentou Aécio. "Não vamos comparar a quantidade de portos que tem no Brasil e em Cuba, que tem um porto", afirmou a presidente. "Nós continuamos fazendo investimentos no Brasil na área de portos. O Brasil financiou o porto de Mariel, mas quem forneceu bens e serviços foram empresas brasileiras. Isso leva ao fortalecimento dos países. É um processo de ganha-ganha. Cuba ganha e o Brasil também ganha."

A presidente destacou, ainda, que o mercado latino-americano tem 600 milhões de consumidores, muitos deles podendo ser beneficiados pelo Porto de Mariel. Dilma teve duas reuniões bilaterais nesta terça-feira: com Pena Nieto, presidente do México, e José Miguel Insulza, secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira, não ver qualquer problema na escala técnica que fez em Lisboa, antes de seguir viagem para Havana, onde se prepara para participar da II Cúpula da Comunidade de Estados Latino Americanos e Caribenhos. "Eu escolho o restaurante que for porque eu pago a minha conta", afirmou Dilma. "Não há a menor condição de eu usar o cartão corporativo e misturar o que é consumo privado e público".

´Pago minha conta`, diz Dilma sobre restaurante

A presidente Dilma Rousseff afirmou também, não ver qualquer problema na escala técnica que fez em Lisboa, antes de seguir viagem para Havana, onde se prepara para participar da II Cúpula da Comunidade de Estados Latino Americanos e Caribenhos. "Eu escolho o restaurante que for porque eu pago a minha conta", afirmou Dilma. "Não há a menor condição de eu usar o cartão corporativo e misturar o que é consumo privado e público".

Questionada se a notícia de sua parada em Lisboa, com pernoite em hotel de luxo e jantar em restaurante estrelado, não afetava sua imagem de austeridade, Dilma respondeu que já se acostumou com notícias negativas. "Cheguei a um ponto em que o couro ficou duro", disse ela.

Dilma disse que é uma "exigência" dela que todos os ministros que a acompanham na comitiva paguem sua conta. Disse que já houve até um "caso chato", como em um de seus aniversários, em 14 de dezembro, quando ela foi em um restaurante em Moscou, em que uma pessoa da comitiva se assustou com o valor da conta, mas desembolsou o dinheiro. "No meu aniversário eu também paguei. Tem gente que acha esquisito uma presidente dividir a conta. Acho isso extremamente democrático e republicano."

A presidente afirmou que não é só o seu avião que não tem autonomia de voo. "Também houve críticas ao Aerolula, que não tem autonomia de voo, ao contrárioe outros aviões do México e da Argentina." (Fonte: Jornal Estado de Minas)
 

Medida provisória amplia benefícios aos servidores federais, mas também limita regalias

O governo federal incluiu na Medida Provisória 632, que está no Congresso, editada na véspera de Natal, duas mudanças para o funcionalismo que aumentam os gastos públicos e uma terceira que chega com 10 meses de atraso, para limitar uma antiga regalia. A primeira acaba com o prazo limite de oito anos para o recebimento de auxílio-moradia pelos servidores federais efetivos e os nomeados sem vínculo com a administração pública dos três poderes, que assumem cargo comissionado em outra cidade. Na segunda, o governo decidiu oferecer exames médicos periódicos para todos os mais de 1 milhão de servidores da União. A terceira modificação acaba com a folga de dois dias que os servidores tinham para fazer recadastramento eleitoral ou militar.

Moradia - O auxílio-moradia, que passa a ser por tempo indeterminado, é para o funcionário que assume cargo em cidade diferente daquela em que reside, para custear a despesa com aluguel ou hospedagem em hotel. Hoje, varia de R$ 1.843 (Executivo) até R$ 4.377 por mês (Judiciário e Ministério Público Federal). No Executivo, têm direito todos aqueles que ocupam cargo de DAS 4, 5 e 6 e os de Natureza Especial. No caso do MPF, o auxílio-moradia não é pago somente a quem ocupa cargo comissionado em outra cidade, mas também a todos os procuradores nomeados a partir da aprovação em concurso públicos designados para determinadas localidades do país, incluindo aquelas perto das fronteiras, além das consideradas onerosas, de moradia cara.

A lista inclui municípios do Amazonas, Acre, Ceará, Mato Grosso e de fronteiras no Rio Grande do Sul e também São Paulo, Brasília, Florianópolis, Porto Alegre, São Bernardo, Osasco, entre outros. Os juízes deslocados temporariamente para outras cidades recebem o auxílio-moradia. O valor é de R$ 3.752 por mês para procurador da República, de R$ 3.950, para procurador regional e de R$ 4.158, para subprocurador. O valor máximo de R$ 4.377 é para procurador-geral da República, mesmo valor dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Japoneses inventam sutiã que se abre sozinho em caso de 'urgência amorosa'

Tóquio - O sutiã inventado pela empresa japonesa Ravijour pisca e se abre sozinho em caso de verdadeiro amor ou desejo sexual. Este sutiã inteligente tem sensores para analisar o ritmo cardíaco da mulher, que o leva a deduzir o estado de excitação e a abrir o fecho que se encontra entre os seios.

Aparentemente trata-se de um objeto muito romântico, mas, na realidade, é um objeto principalmente tecnológico. O sinal recebido pelos sensores é enviado a um telefone celular mediante a tecnologia de transmissão Bluetooth, para uma análise comparativa das batidas de seu coração e uma dedução através de um aplicativo especial. Se for registrada uma curva correspondente ao desejo sexual, o fecho pisca e se abre.

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Deputado aciona Ministério Público contra o vídeo do grupo Porta dos Fundos

O "Especial de Natal" produzido pelo grupo Porta dos Fundos, que satiriza passagens e personagens bíblicos, motivou o deputado federal Anderson Ferreira (PR) a ingressar nesta terça-feira (28/1), no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) uma representação pedindo a instauração de inquérito civil público contra o grupo por afrontar a religião cristã e suas crenças. O deputado e seu assessor jurídico Carlos Fernando Ferreira foram recebidos pela procuradora geral da Justiça em exercício, Laís Coelho. Na ocasião, ele mencionou que os parlamentares da bancada evangélica e católica estão sendo convocados a entrar com a mesma representação no Ministério Público de seus respectivos estados.

Em 16 minutos e 41 segundos do vídeo, o grupo humorístico criou cinco abordagens sobre passagens e personagens bíblicos bem conhecidos da população. Na primeira cena, o anúncio do anjo Gabriel a José de que Maria está esperando o filho de Deus, é posto em suspeição a virgindade da mãe de Jesus. Na segunda parte, a ironia é com os três reis magos e os presentes levados à Jesus, que o grupo trata como "ilegal" e se assusta coma sirene da polícia. Outro momento polêmico é a cena em que Jesus apresenta Maria Madalena como namorada aos pais. O quarto é a sátira da Santa Ceia, onde Jesus pleiteia uma mesa em um bar. E por último, a crucificação de Jesus.

"O desejo de ferir a fé cristã e todos os seus princípios é notório no vídeo, o escarne e o deboche do dogma cristã da concepção de Jesus de Nazaré ao desprezo dos objetos religiosos como a cruz do calvário deixa claro e somente demonstram a real ofensa à consciência, sentimento e religiosidade de milhares de brasileiros", argumentou Anderson Ferreira em sua ação.

Mais aqui, inclusive o video >  Deputado aciona MP contra vídeo no YouTube

Pará teve 6 mil acidentes de moto em 7 meses

Um estudo inédito do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), apontou que, de janeiro a julho de 2012 foram registrados 6.026 acidentes envolvendo motocicletas em todo o Pará. Destes, 311 provocaram mortes. “Os números são assustadores. E o que mais preocupa é saber que a maioria dos condutores dessas motocicletas não utilizava o capacete. Um equipamento de segurança obrigatório por lei”, afirma Carlos Valente, coordenador de Operações do Detran.

Segundo Carlos Valente, somente em Belém o estudo registrou, nesse mesmo período, 1.602 acidentes, com 15 óbitos. “A pesquisa mostra ainda que, paralelamente ao crescimento da frota de motocicletas no Estado, os acidentes envolvendo esse tipo de veículo também começaram a crescer de uma forma exponencial. Os números de registros nos hospitais também mostram isso. De cada 10 vítimas de acidente de trânsito internadas no Hospital Metropolitano, no período da pesquisa, oito eram condutores ou passageiros de motocicletas”, informa Carlos Valente.

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Sintepp ameaça retardar início do semestre letivo.

Jornal Amazônia

Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Pará (Sintepp) ameaça adiar o início do ano letivo caso o Governo do Estado não cumpra itens previstos no acordo judicial que encerrou a greve da categoria em novembro de 2013. O Sintepp afirma que não consta no contracheque atual dos professores do Estado, disponível desde o dia 23, a correção dos 8,32% relativos ao pagamento do piso nacional dos professores de educação básica 2014 nem o retroativo referente ao piso de 2011, como havia sido acordado. Além disso, o governo não teria encaminhado as regulamentações sobre aulas suplementares, eleição direta para diretoria e proposições sobre o Sistema Modular de Ensino (Some) à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) antes do recesso das atividades parlamentares, informou ontem o Sintepp.

A maior parte dessas reivindicações, segundo Alberto Souza, secretário geral do Sintepp, estavam previstas no acordo judicial firmado junto ao Tribunal de Justiça de do Estado (TJE) assinado em novembro de 2013. Caso não sejam cumpridas, a categoria já sinaliza greve. "Os professores da rede pública estadual poderão não iniciar o ano letivo em 2014, previsto para começa no final de abril, pois isso foi deliberado durante o Fórum do Sintepp, que é o Conselho Estadual de Representantes do sindicato", diz o dirigente.

Segundo o secretário do Sintepp, na semana passada, o sindicato acionou o Ministério Público do Estado (MPE) para fazer uma representação contra o Estado e encaminhou um documento para o desembargador Ricardo Nunes, do TJE.

Amanhã, segundo o dirigente do Sintepp, haverá uma nova reunião com o governo do Estado. No dia 6 de fevereiro, uma nova assembleia da categoria será organizada.

Sead aguarda anúncio oficial de novo piso - Alice Viana, titular da Secretaria de Estado de Administração (Sead), informou, ontem, que o pagamento referente ao novo piso ocorrerá quando o governo federal anunciar oficialmente o novo valor. "Não podemos fazer sem que haja legalidade no anúncio do governo federal", afirma Alice Viana.

A secretária explica também que o pagamento do retroativo do piso de 2011 será viabilizado a partir da apuração da receita corrente do último quadrimestre de 2013, que vai de setembro a dezembro, o que deve ocorrer na próxima semana.

Ainda segundo Alice Viana, se houver saldo positivo e tempo hábil, a Sead vai gerar folha suplementar para viabilizar o pagamento da primeira parcela. Caso contrário, o saldo entrará no contracheque de fevereiro. Segundo a secretária, o representante do Sintepp recebeu as informações durante uma reunião anteontem.

Jordy nega agressão à ex-namorada

Jordy classificou o episódio como "deplorável" (Foto: Arquivo/DOL)

O deputado federal Arnaldo Jordy negou todas as acusações de Josiane Ferreira da Rosa. Leia aqui > Na tarde desta terça-feira (28), ela afirmou ter sido vítima de uma agressão, após uma discussão com o político paraense.

O caso foi registrado na Delegacia da Mulher, no bairro do Marco, em Belém.

Em nota divulgada à imprensa, Jordy lamentou o fato, classificado por ele como “deplorável”. De acordo com a nota, Josiane invadiu o gabinete de trabalho de Jordy “aos gritos e visivelmente desequilibrada, a pretexto de cobrar “auxílio” para o seu filho, ocasião em que derrubou livros, papéis, cadeiras, atirou objetos e quase agrediu fisicamente o deputado, sendo contida, a muito custo, por funcionários do escritório”.

O deputado informa que paga mensalmente à Josiane R$ 2.120,00, descontado diretamente em folha de pagamento da Câmara Federal. Josiane é a representante legal do filho do casal.

Jordy informa ainda que Josiane recebeu, à titulo de pensão alimentícia, a importância de R$ 27.240,83, conforme declaração anexa expedida pela Coordenadoria de Pagamento de Pessoal da Câmara dos Deputados, em Brasília. O deputado informou ainda que irá tomar as medidas judiciais cabíveis para preservar a ele e ao filho.  (Fonte: Dol)

Vale a pena ler: Batismo e caridade cristã

Por Dom Orani Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro

O Papa Francisco, na festa do Batismo do Senhor deste ano, batizou 32 crianças. No momento do Ângelus desse dia ele recordou a festa e comentou: “Não vos parece que, neste nosso tempo, há necessidade de um suplemento de partilha fraternal e amorosa? Não vos parece que todos nós precisamos de um suplemento de caridade? Não daquela que se contenta com a ajuda extemporânea, que não compromete, que não põe em jogo, mas daquela caridade que compartilha, que assume as dificuldades e o sofrimento do irmão. Que sabor adquire a vida quando nos deixamos inundar pelo amor de Deus!” Agora que concluímos a abertura do Ano da Caridade com a Festa de São Sebastião, somos chamados a refletir e assumir com entusiasmo o nosso Batismo, sua preparação e suas consequências.

Mais aqui > Batismo e caridade cristã

Governo do Estado do Pará corta gratificação de servidor temporário

Jornal Amazônia

Decreto assinado pelo governador em exercício do Pará, Helenilson Pontes, publicado ontem no "Diário Oficial do Estado", acaba com a atribuição e pagamento de Gratificações de Tempo Integral (GTI) e horas extras para todos os funcionários temporários do Estado que atuem na administração direta, autarquias e fundações.

No decreto, é concedido um prazo de cinco dias para que cada órgão do governo se ajuste à medida, autorizando a Secretaria de Administração (Sead) a excluir a gratificação das folhas de pagamento dos funcionários públicos.

Segundo o governador em exercício Helenilson Pontes, o objetivo da medida é garantir o equilíbrio financeiro do Estado, já que houve uma diminuição no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Por meio de nota, o governo estadual informa que a medida considera o limite de gastos com pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O governo estadual ainda não sabe informar quantos servidores foram afetados pela medida, mas informa que em torno de 10 mil pessoas recebem a Gratificações de Tempo Integral, e que o corte dessa gratificação provocará uma economia de R$ 60 milhões por ano na folha de pagamento do Pará.

Para fazeer esse levantamento é que foi dado o prazo de cinco dias para as autarquias fornecerem esses dados com precisão. Assim, cada gestor foi orientado a adotar os procedimentos e em como transmitir a mensagem aos servidores dentro da instituição.

MPE exige farda para alunos

Jornal Amazônia
As secretarias de Educação do Estado (Seduc) e de Belém (Semec) não estão cumprindo a exigência do Ministério Público do Estado (MPE) para o ano letivo de 2014 de fornecimento gratuito de uniformes aos alunos. A 1ª promotora de Justiça titular de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, Maria das Graças Corrêa Cunha, expediu a recomendação administrativa na quinta-feira passada, no nome dos respectivos secretários, para que o Estado e o município disponibilizem, de forma "absolutamente gratuita", o fardamento escolar para todo o quadro discente, em todos os níveis e modalidades de ensino. O MPE deu prazo de 60 dias para que as secretarias enviem relatório das providências adotadas para a execução das obrigações.

O MPE avalia que a medida garante "relativa equidade social" no ambiente escolar, evitando constrangimentos aos estudantes que não têm condições financeiras de arcar com vestimentas "mais sofisticadas". Além disso, o documento ressalta que a oferta de uniforme gratuito, "enquanto dever do ente estatal decorrente do princípio constitucional da igualdade de acesso e permanência na escola", é também instrumento de proteção aos alunos e professores, pois auxilia no controle de acesso às unidades de ensino, dificultando a entrada de pessoas estranhas à comunidade escolar.

Segundo a promotora, as secretarias ainda não deram um posicionamento sobre o assunto ao MPE. "A própria lei já prevê que a criança tem que ter uniforme. Estamos vendo se o Estado e o município estão cumprindo isso. A gente vai esperar a manifestação da Seduc e da Semec para ver o encaminhamento que será dado", afirmou.

Seduc - Em nota, a assessoria de comunicação da Seduc reconhece a importância da medida, mas informa que não tem recursos para implantá-la este ano para todos os níveis e modalidades de ensino. No entanto, o texto diz que o órgão "deverá avaliar as possibilidades de atendimento na mais breve conveniência."

Semec - Já a assessoria de comunicação da Semec informa, em nota, que está concluindo o processo para a aquisição dos uniformes dos alunos da rede municipal de ensino. "Ainda no ano de 2013, a Semec concluiu o processo licitatório e agora só aguarda a elaboração do contrato para efetuar a compra. A meta da Secretaria é disponibilizar aos alunos, ainda no mês de fevereiro, o uniforme completo", garante a nota.