Este feliz casal é assim: um cuidando do outro. E não da vida dos outros!
quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018
Leitorado: O prefeito tem razão
De Donaldo Figueira, bairro Sacramenta/Belém:
Ontem, em um programa de televisão, o prefeito Zenaldo Coutinho deu explicações sobre as providências e os projetos que serão executados para amenizar os problemas causados pelos alagamentos em toda a cidade nos dias de chuvas fortes, ou não. Em momento algum, deixou de concordar que a responsabilidade para sanar os problemas é da Prefeitura, mas enfatizou que a população deve, também, colaborar, porque, como li há pouco em um blog, "em todos os canais de Belém são lançados fogões, geladeiras, móveis e todo tipo de quinquilharia. Além disso, construtoras e particulares lançam nas ruas, calçadas e esgotos sobras de material e entulho. Porcalhões lançam de ônibus, vans e carros de luxo garrafas plásticas e latas de água, refrigerante e cerveja. Depois todo mundo reclama quando a cidade literalmente submerge durante as chuvas. É óbvio que a Prefeitura tem que reforçar a limpeza, mas é preciso que a sociedade colabore. Sem um mínimo de civilidade é impossível avançar."
PF: Jungmann demite Fernando Segovia
O ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) decidiu demitir o delegado Fernando Segovia do cargo de diretor-geral da Polícia Federal, e será substituído por outro delegado federal, Rogério Galloro. Galloro é o atual secretário nacional de Segurança Pública. Ele ocupou o segundo lugar na hiererquia da Polícia Federal, na gestão de Leandro Daiello, antecessor de Segovia.
Em setembro, como diretor-executivo da PF, Rogério Viana Galloro venceu as eleições, realizadas na China, parauma das vagas reservadas ao continente americano no Comitê Executivo da Interpol, a Polícia Internacional.
Galloro possui extensa experiência e atuação na área internacional. Ele atuou como adido policial em Washington, entre 2011 e 2013.
Em setembro, como diretor-executivo da PF, Rogério Viana Galloro venceu as eleições, realizadas na China, parauma das vagas reservadas ao continente americano no Comitê Executivo da Interpol, a Polícia Internacional.
Galloro possui extensa experiência e atuação na área internacional. Ele atuou como adido policial em Washington, entre 2011 e 2013.
STF condena senador Acir Gurgacz a prisão e perda de direitos políticos, mas ele permanece no cargo por 4 anos, ainda.
Os ministros também decidiram que ele deve pagar multa. O senador foi absolvido da denúncia por crime de estelionato.
Os ministros definiram que a perda do mandato é uma atribuição do Senado. Como o regime inicial ao qual ele foi condenado é o semiaberto, não há perda automática de mandato.
Segundo seu advogado, Thiago Machado, ele pode terminar o atual mandato, que ainda demora quatro anos. A defesa vai recorrer da condenação. Esgotados os recursos, a condenação precisa passar pelo aval do plenário do Senado.
De acordo com a PGR (Procuradoria-Geral da República), entre 2003 e 2004 Gurgacz obteve financiamento junto ao Banco da Amazônia mediante fraude.
O dinheiro serviria para renovar a frota de ônibus da Eucatur, uma empresa de transporte cuja filial era gerida por ele mesmo.
De acordo com a denúncia, o senador teria se apropriado de R$ 525 mil da verba de R$ 1,5 milhão liberada pelo banco. O restante da quantia, segundo a PGR, foi usado para comprar ônibus usados, e a prestação de contas foi feita com a apresentação de notas fiscais falsas.
O delito foi enquadrado como desvio de finalidade de recursos provenientes de financiamento concedido por instituição financeira oficial. Ele foi condenado por esse crime.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação do senador com o argumento de que os valores deveriam ter sido integralmente aplicados na compra de veículos novos, uma vez que o financiamento do banco serviria para renovar a frota da empresa. Ele foi acompanhado pela maioria dos magistrados.
"A acusação de que o senador teria desviado qualquer valor foi afastada, só sendo reconhecido que não aplicou os recursos dentro da finalidade que teria sido imposta pelo contrato", disse Machado à Folha.
O Estado de Rondônia tem dois de seus três senadores condenados pelo STF. O outro é o Ivo Cassol (PP), que concluirá o mandato neste ano apesar de ter sido condenado em 2013 pelo STF. A corte levou quatro anos para julgar um recurso que, em tese, não poderia modificar a pena.
Devido a um empate em julgamento realizado no fim de 2017, sua pena passou de regime semiaberto para aberto. Ou seja, a prisão foi substituída por prestação de serviços
Eita Brasil bom! Deputados presos e membros do TCE do Rio afastados mantêm os salários
Focos de duas das principais fases da Lava Jato do Rio, a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado permanecem pagando salários para deputados que estão presos e a conselheiros mantidos afastados em consequência da operação. Indicados deles também continuam ocupando cargos nas instituições.
Detidos desde novembro, os deputados do MDB Jorge Picciani (presidente da Assembleia), Edson Albertassi (ex-líder governista) e Paulo Melo recebem salário de R$ 25,3 mil, segundo o Portal da Transparência da Casa. Cada deputado da Assembleia tem ainda direito a 20 assessores, com vencimentos que, somados, podem chegar a R$ 160 mil a cada mês, além de benefícios, como carro oficial.
Isso representa gasto de R$ 1,7 milhão dos cofres públicos com os gabinetes e os salários dos três deputados nos três meses de prisão.
No site e no "Diário Oficial" o nome de Picciani, também presidente estadual do MDB, segue aparecendo como o de presidente da Casa. O responsável interinamente pela Assembleia é André Ceciliano (PT), já que o primeiro vice-presidente, Wagner Montes (PRB), está em licença por motivos de saúde.
No painel de votações, os três presos são considerados ausentes, mas, segundo a Casa, não estão sendo computadas faltas porque eles estão afastados do mandato. Um processo no Conselho de Ética que pode resultar nas cassações foi aberto no fim de 2017, mas teve pouco andamento.
Os três foram detidos na Operação Cadeia Velha sob suspeita de elaborar leis a favor de empresas de transporte em troca de pagamentos. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal em dezembro.
Procurada, a direção da Assembleia diz que, "como se trata de afastamento judicial, os deputados continuam na titularidade de seus mandatos e, portanto, recebendo salários". E cita a situação idêntica no TCE como argumento.
A queda de Picciani, deputado mais influente da Casa, com seis gestões à frente do Legislativo estadual desde 2003, deixou a atual direção em situação delicada de decidir o que fazer com os mandatos se não houver habeas corpus.
O regimento da Casa prevê a convocação de suplentes para licenças superiores a 120 dias. Para o petista Ceciliano, porém, o afastamento por ordem judicial é "atípico" e não está previsto no regimento ou na Constituição.
Enquanto isso, o funcionamento dos gabinetes dos presos é normal. O acompanhamento da tramitação de projetos dos deputados e o atendimento a cidadãos são mencionados como atividades desenvolvidas pelos servidores.
Na época da Cadeia Velha, os deputados decidiram, em polêmica votação, libertar os três colegas da cadeia. O TRF-2, porém, viu ilegalidades na sessão em que ficou decidida a soltura e os mandou de volta à prisão dias depois.
Detidos desde novembro, os deputados do MDB Jorge Picciani (presidente da Assembleia), Edson Albertassi (ex-líder governista) e Paulo Melo recebem salário de R$ 25,3 mil, segundo o Portal da Transparência da Casa. Cada deputado da Assembleia tem ainda direito a 20 assessores, com vencimentos que, somados, podem chegar a R$ 160 mil a cada mês, além de benefícios, como carro oficial.
Isso representa gasto de R$ 1,7 milhão dos cofres públicos com os gabinetes e os salários dos três deputados nos três meses de prisão.
No site e no "Diário Oficial" o nome de Picciani, também presidente estadual do MDB, segue aparecendo como o de presidente da Casa. O responsável interinamente pela Assembleia é André Ceciliano (PT), já que o primeiro vice-presidente, Wagner Montes (PRB), está em licença por motivos de saúde.
No painel de votações, os três presos são considerados ausentes, mas, segundo a Casa, não estão sendo computadas faltas porque eles estão afastados do mandato. Um processo no Conselho de Ética que pode resultar nas cassações foi aberto no fim de 2017, mas teve pouco andamento.
Os três foram detidos na Operação Cadeia Velha sob suspeita de elaborar leis a favor de empresas de transporte em troca de pagamentos. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal em dezembro.
Procurada, a direção da Assembleia diz que, "como se trata de afastamento judicial, os deputados continuam na titularidade de seus mandatos e, portanto, recebendo salários". E cita a situação idêntica no TCE como argumento.
A queda de Picciani, deputado mais influente da Casa, com seis gestões à frente do Legislativo estadual desde 2003, deixou a atual direção em situação delicada de decidir o que fazer com os mandatos se não houver habeas corpus.
O regimento da Casa prevê a convocação de suplentes para licenças superiores a 120 dias. Para o petista Ceciliano, porém, o afastamento por ordem judicial é "atípico" e não está previsto no regimento ou na Constituição.
Enquanto isso, o funcionamento dos gabinetes dos presos é normal. O acompanhamento da tramitação de projetos dos deputados e o atendimento a cidadãos são mencionados como atividades desenvolvidas pelos servidores.
Na época da Cadeia Velha, os deputados decidiram, em polêmica votação, libertar os três colegas da cadeia. O TRF-2, porém, viu ilegalidades na sessão em que ficou decidida a soltura e os mandou de volta à prisão dias depois.
TCE -A situação no TCE perdura há mais tempo. Em consequência da Operação Quinto do Ouro, em abril de 2017 seis dos sete conselheiros do órgão foram afastados por ordem do Superior Tribunal de Justiça. Um deles era o delator do caso, Jonas Lopes, ex-presidente do TCE, que pediu para se aposentar. O afastamento dos outros cinco está mantido até hoje, e o salários deles também.
Consulta ao Portal da Transparência do órgão mostra que quatro desses conselheiros ganham adicionais de permanência que elevam seus vencimentos para acima dos R$ 33,7 mil fixados como teto do funcionalismo. Esses extras são pagos a quem já poderia ter se aposentado, mas continua na ativa. Os pagamentos de 11 meses de salários brutos aos cinco conselheiros, desde a ordem de afastamento, atingem a soma de ao menos R$ 2,2 milhões.
O Estado passa por grave crise financeira e vive desde 2015 uma rotina de atrasos no pagamento dos servidores. O 13º do ano passado ainda não foi quitado. A Quinto do Ouro apura se houve o pagamento de propina no Tribunal de Contas em troca da não interferência em contratos irregulares do governo do Estado.
O órgão hoje funciona sob direção da conselheira que não foi detida na operação, Mariana Montebello Willeman.
Consulta ao Portal da Transparência do órgão mostra que quatro desses conselheiros ganham adicionais de permanência que elevam seus vencimentos para acima dos R$ 33,7 mil fixados como teto do funcionalismo. Esses extras são pagos a quem já poderia ter se aposentado, mas continua na ativa. Os pagamentos de 11 meses de salários brutos aos cinco conselheiros, desde a ordem de afastamento, atingem a soma de ao menos R$ 2,2 milhões.
O Estado passa por grave crise financeira e vive desde 2015 uma rotina de atrasos no pagamento dos servidores. O 13º do ano passado ainda não foi quitado. A Quinto do Ouro apura se houve o pagamento de propina no Tribunal de Contas em troca da não interferência em contratos irregulares do governo do Estado.
O órgão hoje funciona sob direção da conselheira que não foi detida na operação, Mariana Montebello Willeman.
Tite não é um mago
Por Tostão, médico e ex-jogador, participou da conquista da Copa de 1970.
Coutinho fez o primeiro golaço no Barcelona, à la Liverpool, driblando da esquerda para o centro e finalizando com enorme precisão. Na seleção brasileira e no Barcelona, ele, quase sempre, atua pela direita, pois, na esquerda, há dois monstros, Neymar e Iniesta. Pela direita, Coutinho não tem o mesmo brilho.
Se a recuperação de Neymar for demorada, pode até ser boa para a seleção, pois ele estará mais descansado no Mundial, além da chance de Tite treinar um substituto. O técnico tem a opção, mais provável, de escalar Coutinho, pela esquerda, e Willian, pela direita. Há outras alternativas.
Em uma ótima e detalhada entrevista ao jornal “O Globo”, Tite mostrou-se preocupado, com razão, em ter de enfrentar, na Copa, principalmente na primeira fase, adversários que jogam com uma linha de cinco e outra de quatro, recuadas. Ele disse que pretende testar, nos amistosos, uma formação tática parecida com a do Manchester City, acostumado a atuar, na Inglaterra, contra times que jogam dessa maneira.
O time atuaria com um volante (Casemiro), um meia pela direita e outro pela esquerda (Paulinho e Coutinho), dois atacantes abertos (William e, provavelmente, Douglas Costa, por causa da contusão de Neymar) e um centroavante (Gabriel Jesus). O Flamengo tem atuado assim.
Tite falou ainda da possibilidade, em certos momentos, jogar com dois atacantes, Gabriel Jesus e Firmino. Não vejo razão para isso, pois Neymar se desloca muito para o centro, para ser o segundo atacante. Com dois à frente, diminuiria seu espaço. Tite elogiou bastante Diego. Compreendo suas explicações, mas acho que ele supervaloriza a qualidade do meia do Flamengo.
Diante de tantas informações e opções, Tite, como qualquer ótimo técnico, pode ficar indeciso e tomar decisões erradas. Ele não é um super-homem, um super-técnico nem um mago. Muito pior que errar sabendo é a ignorância.
Se a recuperação de Neymar for demorada, pode até ser boa para a seleção, pois ele estará mais descansado no Mundial, além da chance de Tite treinar um substituto. O técnico tem a opção, mais provável, de escalar Coutinho, pela esquerda, e Willian, pela direita. Há outras alternativas.
Em uma ótima e detalhada entrevista ao jornal “O Globo”, Tite mostrou-se preocupado, com razão, em ter de enfrentar, na Copa, principalmente na primeira fase, adversários que jogam com uma linha de cinco e outra de quatro, recuadas. Ele disse que pretende testar, nos amistosos, uma formação tática parecida com a do Manchester City, acostumado a atuar, na Inglaterra, contra times que jogam dessa maneira.
O time atuaria com um volante (Casemiro), um meia pela direita e outro pela esquerda (Paulinho e Coutinho), dois atacantes abertos (William e, provavelmente, Douglas Costa, por causa da contusão de Neymar) e um centroavante (Gabriel Jesus). O Flamengo tem atuado assim.
Tite falou ainda da possibilidade, em certos momentos, jogar com dois atacantes, Gabriel Jesus e Firmino. Não vejo razão para isso, pois Neymar se desloca muito para o centro, para ser o segundo atacante. Com dois à frente, diminuiria seu espaço. Tite elogiou bastante Diego. Compreendo suas explicações, mas acho que ele supervaloriza a qualidade do meia do Flamengo.
Diante de tantas informações e opções, Tite, como qualquer ótimo técnico, pode ficar indeciso e tomar decisões erradas. Ele não é um super-homem, um super-técnico nem um mago. Muito pior que errar sabendo é a ignorância.
Jungmann diz que classe média reclama do crime e financia o tráfico
Em seu discurso de posse como ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann criticou o comportamento da classe média que, segundo ele, apesar de reclamar da insegurança, é usuária de drogas que financiam o crime.
"Me impressiona o exemplo do Rio, durante o dia [pessoas] clamarem contra a violência, contra o crime, e à noite financiarem esse mesmo crime através do consumo de drogas", afirmou o ministro. Para ele, a "frouxidão de valores" leva às drogas pessoas de classe média às quais "nada falta, aqueles que têm recursos".
Jungmann afirmou ainda que a nova pasta vai tentar coordenar as ações dos Estados e buscar "combater o crime organizado dentro da lei". "A União precisa ampliar suas responsabilidades em coordenar e promover as ações entre os entes federativos", afirmou.
Ele citou uma frase do ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal, que estava ao seu lado no palco, e disse que o País "prende muito, mas prende mal". "Nosso sistema carcerário cresceu 171% e o déficit de vagas hoje se encaminha para 400 mil vagas", afirmou o novo ministro, que também citou que em 2016 houve 61 mil mortes por conta do crime. "Essa é a mais pesada atribuição que já tive", afirmou.
De acordo com o ministro, somente 8% dos homicídios chegam à fase da denúncia, e "o resto não é julgado". E afirmou que "foi dentro do sistema prisional brasileiro que surgiram as grandes quadrilhas que nos aterrorizam". Segundo ele, "as prisões são o home-office do crime organizado".
Jungmann disse que dos R$ 81 bilhões gastos com segurança pública, o esforço maior ficou com os Estados e que esse sistema atual "exige e nos cobra um aperfeiçoamento". Segundo ele, "infelizmente" o País teve "uma banalização da Garantia da Lei e da Ordem" e que problema da segurança "se resolve na segurança e não na defesa".
Em um tom que definiu como "esperançoso", Jungmann contou a história de uma mãe que o abraçou e agradeceu pela intervenção na segurança do Rio de Janeiro. "Quando a abracei, senti que era como se eu abraçasse grande parte do Brasil", afirmou.
Despedida. Em seu discurso, Jungmann afirmou que se despedia do Parlamento "em nome desta causa" e anunciou que pedirá ao PPS a suspensão de todas as suas atribuições partidárias. "Minha trajetória tem algumas singularidades. E ao aceitar esse cargo abro mão de uma das coisas mais caras da minha vida, a minha carreira politica", destacou. "Encerro minha carreira política para me dedicar integralmente a essa tarefa", completou Jungmann que afirmou acreditar que ganhará se "dedicando de corpo e alma a essa atribuição que me fez o presidente da república".
O presidente Michel Temer chegou à cerimônia acompanhado de Alexandre Moraes e outros dois ministros do STF: Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Além disso, Temer e os ministros do STF dividiram o palanque com o presidente do Senado, Eunício Oliveira; com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Torquato Jardim (Justiça).
"Me impressiona o exemplo do Rio, durante o dia [pessoas] clamarem contra a violência, contra o crime, e à noite financiarem esse mesmo crime através do consumo de drogas", afirmou o ministro. Para ele, a "frouxidão de valores" leva às drogas pessoas de classe média às quais "nada falta, aqueles que têm recursos".
Jungmann afirmou ainda que a nova pasta vai tentar coordenar as ações dos Estados e buscar "combater o crime organizado dentro da lei". "A União precisa ampliar suas responsabilidades em coordenar e promover as ações entre os entes federativos", afirmou.
Ele citou uma frase do ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal, que estava ao seu lado no palco, e disse que o País "prende muito, mas prende mal". "Nosso sistema carcerário cresceu 171% e o déficit de vagas hoje se encaminha para 400 mil vagas", afirmou o novo ministro, que também citou que em 2016 houve 61 mil mortes por conta do crime. "Essa é a mais pesada atribuição que já tive", afirmou.
De acordo com o ministro, somente 8% dos homicídios chegam à fase da denúncia, e "o resto não é julgado". E afirmou que "foi dentro do sistema prisional brasileiro que surgiram as grandes quadrilhas que nos aterrorizam". Segundo ele, "as prisões são o home-office do crime organizado".
Jungmann disse que dos R$ 81 bilhões gastos com segurança pública, o esforço maior ficou com os Estados e que esse sistema atual "exige e nos cobra um aperfeiçoamento". Segundo ele, "infelizmente" o País teve "uma banalização da Garantia da Lei e da Ordem" e que problema da segurança "se resolve na segurança e não na defesa".
Em um tom que definiu como "esperançoso", Jungmann contou a história de uma mãe que o abraçou e agradeceu pela intervenção na segurança do Rio de Janeiro. "Quando a abracei, senti que era como se eu abraçasse grande parte do Brasil", afirmou.
Despedida. Em seu discurso, Jungmann afirmou que se despedia do Parlamento "em nome desta causa" e anunciou que pedirá ao PPS a suspensão de todas as suas atribuições partidárias. "Minha trajetória tem algumas singularidades. E ao aceitar esse cargo abro mão de uma das coisas mais caras da minha vida, a minha carreira politica", destacou. "Encerro minha carreira política para me dedicar integralmente a essa tarefa", completou Jungmann que afirmou acreditar que ganhará se "dedicando de corpo e alma a essa atribuição que me fez o presidente da república".
O presidente Michel Temer chegou à cerimônia acompanhado de Alexandre Moraes e outros dois ministros do STF: Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Além disso, Temer e os ministros do STF dividiram o palanque com o presidente do Senado, Eunício Oliveira; com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Torquato Jardim (Justiça).
Governos que não são fortes apelam aos militares, afirma FHC
A declaração de FHC foi dada durante o primeiro evento da série 'A Reconstrução do Brasil' do Fórum Estadão, realizado em São Paulo. "No passado, colocar um civil na Defesa era símbolo de qual poder prevalece." "Em várias ocasiões (no meu governo), houve pressão para fazer intervenção na segurança nos Estados. Não fiz intervenção porque elas paralisam as reformas constitucionais", disse FHC, que defendeu uma mudança na maneira de os governos enfrentarem o problema das drogas no País. "A questão da segurança está ligada à corrupção. A questão do tráfico de armas é tão grande quanto a da droga. Tem de enfrentar a questão da droga de maneira diferente, não apenas repressiva."
Segunda-feira, 26, o governo anunciou o general Joaquim Silva e Luna para comandar o ministério da Defesa, ocupando a vaga de Raul Jungmann, deslocado para assumir o recém-criado Ministério da Segurança Pública. Desde 1909, quando foi criada, é a primeira vez que um militar assume a pasta da Defesa. A mudança e a criação de um novo ministério foram decisões tomadas pelo governo após a intervenção federal na segurança no Rio de Janeiro.
Editorial - Estadão: Sindicatos contra o trabalhador
É preocupante a notícia de que centrais sindicais estão instruindo os sindicatos a desrespeitarem a legislação em vigor. Segundo reportagem do Estado, as principais centrais sindicais estão aconselhando seus filiados a aprovarem, por votação em assembleia extraordinária, a manutenção da cobrança da contribuição sindical. Essa orientação contraria o que determina a Lei 13.467/17, que trata da reforma trabalhista.
Até novembro de 2017, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelecia que não era necessária autorização do empregado para cobrar a contribuição sindical. Com a entrada em vigor da reforma trabalhista, essa possibilidade foi extinta. “O desconto da contribuição sindical está condicionado à autorização prévia e expressa dos que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão”, diz o atual art. 579 da CLT, na redação dada pela Lei 13.467/17.
Apesar da sua clareza, algumas centrais sindicais ignoram o texto legal. Com 1.707 sindicatos filiados, a Força Sindical distribuiu em janeiro um modelo de como realizar uma assembleia para aprovar a cobrança da contribuição sindical. A União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) também orientaram seus sindicatos a realizarem assembleias para manter a contribuição.
A atitude dessas centrais evidencia, uma vez mais, a ruptura entre a atuação dos sindicatos e o interesse dos trabalhadores. A Lei 13.467/17 devolveu um importante direito ao empregado, assegurando que só ele tem o poder de autorizar o pagamento da contribuição sindical. Não se pode presumir que o trabalhador queira contribuir e não se pode transferir essa decisão a algumas pessoas presentes numa determinada assembleia.
Em vez de reconhecerem os benefícios da nova lei para o trabalhador, as lideranças sindicais simplesmente olharam para seus interesses imediatos, tentando, a todo o custo, que a reforma trabalhista não seja aplicada.
Vale lembrar que a Lei 13.467/17 não proíbe a contribuição sindical. Ela apenas exige que o trabalhador dê autorização prévia e expressa a essa cobrança. Ou seja, se a contribuição sindical é a principal fonte de receita dos sindicatos, o caminho para a sobrevivência dessas entidades é uma efetiva aproximação dos trabalhadores, de forma que estes se sintam representados e autorizem a contribuição. Driblar a lei com a realização de uma assembleia dispondo sobre o que não pode dispor é mais que arriscado – é sobreviver à margem da lei.
Além de assegurar que o trabalhador não terá um porcentual do seu salário descontado compulsoriamente, o que já é extremamente relevante, a disposição da Lei 13.467/17 é um forte estímulo para que os sindicatos cumpram adequadamente a sua função.
Os sindicatos são entidades que representam – devem representar – os interesses de seus sindicalizados. Ao estabelecer que sua principal fonte de receita dependa da anuência dos associados, a reforma trabalhista insta os sindicatos a trabalhar de fato a favor dos empregados. Caso contrário, estes não autorizarão a cobrança da contribuição sindical.
Talvez seja esse o principal motivo da resistência dos sindicatos à reforma trabalhista. Sob as regras anteriores, essas entidades estavam livres de maiores pressões de seus sindicalizados e dos trabalhadores das categorias que dizem representar. As lideranças sindicais atuavam como bem queriam e a renda – generosa e abundante – lhes chegava automaticamente, por força do caráter compulsório da contribuição sindical. Em 2017, só as centrais arrecadaram mais de R$ 200 milhões.
Em boa hora, portanto, a reforma trabalhista pôs o interesse e a vontade do empregado em primeiro lugar. Ainda que a realidade desagrade às entidades sindicais, elas não podem desrespeitar a lei e os trabalhadores.
Até novembro de 2017, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelecia que não era necessária autorização do empregado para cobrar a contribuição sindical. Com a entrada em vigor da reforma trabalhista, essa possibilidade foi extinta. “O desconto da contribuição sindical está condicionado à autorização prévia e expressa dos que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão”, diz o atual art. 579 da CLT, na redação dada pela Lei 13.467/17.
Apesar da sua clareza, algumas centrais sindicais ignoram o texto legal. Com 1.707 sindicatos filiados, a Força Sindical distribuiu em janeiro um modelo de como realizar uma assembleia para aprovar a cobrança da contribuição sindical. A União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) também orientaram seus sindicatos a realizarem assembleias para manter a contribuição.
A atitude dessas centrais evidencia, uma vez mais, a ruptura entre a atuação dos sindicatos e o interesse dos trabalhadores. A Lei 13.467/17 devolveu um importante direito ao empregado, assegurando que só ele tem o poder de autorizar o pagamento da contribuição sindical. Não se pode presumir que o trabalhador queira contribuir e não se pode transferir essa decisão a algumas pessoas presentes numa determinada assembleia.
Em vez de reconhecerem os benefícios da nova lei para o trabalhador, as lideranças sindicais simplesmente olharam para seus interesses imediatos, tentando, a todo o custo, que a reforma trabalhista não seja aplicada.
Vale lembrar que a Lei 13.467/17 não proíbe a contribuição sindical. Ela apenas exige que o trabalhador dê autorização prévia e expressa a essa cobrança. Ou seja, se a contribuição sindical é a principal fonte de receita dos sindicatos, o caminho para a sobrevivência dessas entidades é uma efetiva aproximação dos trabalhadores, de forma que estes se sintam representados e autorizem a contribuição. Driblar a lei com a realização de uma assembleia dispondo sobre o que não pode dispor é mais que arriscado – é sobreviver à margem da lei.
Além de assegurar que o trabalhador não terá um porcentual do seu salário descontado compulsoriamente, o que já é extremamente relevante, a disposição da Lei 13.467/17 é um forte estímulo para que os sindicatos cumpram adequadamente a sua função.
Os sindicatos são entidades que representam – devem representar – os interesses de seus sindicalizados. Ao estabelecer que sua principal fonte de receita dependa da anuência dos associados, a reforma trabalhista insta os sindicatos a trabalhar de fato a favor dos empregados. Caso contrário, estes não autorizarão a cobrança da contribuição sindical.
Talvez seja esse o principal motivo da resistência dos sindicatos à reforma trabalhista. Sob as regras anteriores, essas entidades estavam livres de maiores pressões de seus sindicalizados e dos trabalhadores das categorias que dizem representar. As lideranças sindicais atuavam como bem queriam e a renda – generosa e abundante – lhes chegava automaticamente, por força do caráter compulsório da contribuição sindical. Em 2017, só as centrais arrecadaram mais de R$ 200 milhões.
Em boa hora, portanto, a reforma trabalhista pôs o interesse e a vontade do empregado em primeiro lugar. Ainda que a realidade desagrade às entidades sindicais, elas não podem desrespeitar a lei e os trabalhadores.
Editorial - Folha de SP: Golpes de insensatez
O título da disciplina —“O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”— já deveria repelir o aluno prudente de ciência política.
A ementa, na qual se leem expressões como “a ruptura democrática” com a deposição da presidente Dilma Rousseff e “agenda de retrocesso nos direitos e restrição às liberdades [no atual governo]”, desfaz qualquer dúvida que se pudesse ter quanto ao alinhamento partidário da matéria.
Se a meta é aprender o que o PT pensa do impeachment da ex-presidente e como analisa o momento político pelo qual passa o país, seria mais prático consultar as notas oficiais do partido, reservando o tempo em sala de aula para conhecimentos mais técnicos.
Lamentável, sem dúvida, que uma instituição pública como a Universidade de Brasília (UnB) ofereça esse tipo de conteúdo a seus estudantes. Ainda pior, porém, é o empenho do Ministério da Educação em censurar o curso.
O chefe da pasta, Mendonça Filho (DEM), considera que a universidade aloca professores “para promover uma disciplina que não tem nenhuma base na ciência”.
Numa atitude que denota pequenez e ausência de prioridades, encaminhou à Advocacia-Geral da União, ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal um pedido para avaliar se o caso não constitui improbidade administrativa.
A tese do ministro se mostra esdrúxula sob vários aspectos. Se todos os cursos sem fundamentação científica oferecidos por nossas universidades suscitassem representação cível contra quem os ministra, um bom número de departamentos acabaria fechado, sobretudo os de humanidades.
Não cabe à pasta da Educação, ademais, exercer controle sobre o conteúdo apresentado nas salas de aula. O princípio da autonomia universitária confere às instituições de ensino superior a liberdade de investigar o que lhes pareça relevante.
Casos como o ocorrido na UnB são o preço a pagar pela garantia de independência da pesquisa no meio universitário, fator fundamental para que a ciência possa prosperar. Reconheça-se que se trata de um preço pequeno, em vista das vantagens em jogo.
O país só se verá livre de exercícios explícitos de ideologia na educação quando e se tais condutas forem rejeitadas pela maior parte da comunidade acadêmica, levando à autocontenção os docentes convertidos em porta-vozes de partidos ou de grupos políticos. Infelizmente, nada indica que estejamos perto disso.
A ementa, na qual se leem expressões como “a ruptura democrática” com a deposição da presidente Dilma Rousseff e “agenda de retrocesso nos direitos e restrição às liberdades [no atual governo]”, desfaz qualquer dúvida que se pudesse ter quanto ao alinhamento partidário da matéria.
Se a meta é aprender o que o PT pensa do impeachment da ex-presidente e como analisa o momento político pelo qual passa o país, seria mais prático consultar as notas oficiais do partido, reservando o tempo em sala de aula para conhecimentos mais técnicos.
Lamentável, sem dúvida, que uma instituição pública como a Universidade de Brasília (UnB) ofereça esse tipo de conteúdo a seus estudantes. Ainda pior, porém, é o empenho do Ministério da Educação em censurar o curso.
O chefe da pasta, Mendonça Filho (DEM), considera que a universidade aloca professores “para promover uma disciplina que não tem nenhuma base na ciência”.
Numa atitude que denota pequenez e ausência de prioridades, encaminhou à Advocacia-Geral da União, ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal um pedido para avaliar se o caso não constitui improbidade administrativa.
A tese do ministro se mostra esdrúxula sob vários aspectos. Se todos os cursos sem fundamentação científica oferecidos por nossas universidades suscitassem representação cível contra quem os ministra, um bom número de departamentos acabaria fechado, sobretudo os de humanidades.
Não cabe à pasta da Educação, ademais, exercer controle sobre o conteúdo apresentado nas salas de aula. O princípio da autonomia universitária confere às instituições de ensino superior a liberdade de investigar o que lhes pareça relevante.
Casos como o ocorrido na UnB são o preço a pagar pela garantia de independência da pesquisa no meio universitário, fator fundamental para que a ciência possa prosperar. Reconheça-se que se trata de um preço pequeno, em vista das vantagens em jogo.
O país só se verá livre de exercícios explícitos de ideologia na educação quando e se tais condutas forem rejeitadas pela maior parte da comunidade acadêmica, levando à autocontenção os docentes convertidos em porta-vozes de partidos ou de grupos políticos. Infelizmente, nada indica que estejamos perto disso.
Coisa de petistas em busca de votos: Preço da passagem de ônibus de Belém pode voltar a R$ 3,10
O preço da passagem de ônibus na Grande
Belém pode voltar a ser de R$ 3,10 a qualquer momento. Quem decide é a
Justiça, que recebeu na manhã desta terça-feira (27) uma ação popular
pedindo a anulação do aumento de vinte centavos imposto pela Conselho Municipal de Transportes no último dia 15.
Após a entrega da ação popular, o Tribunal
de Justiça terá que indicar um juiz para analisar o pedido de anulação
do aumento. Não existe um prazo específico para que o tribunal inicie
este processo, entretanto, as mais de 10 entidades que assinaram a ação
popular esperam que seja rapidamente.
A ação popular é um instrumento
jurídico destinado à anulação de atos lesivos ao patrimônio público, à
moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e
cultural. Ou seja, qualquer cidadão brasileiro pode propor uma ação
popular sempre que considere que uma ação do poder público foi
prejudicial a algum desses itens.
Se for aceito liminarmente o pedido, a
passagem de ônibus poderá passar para R$ 2,90, uma vez que a ação pede o
ressarcimento a população dos dias em que o aumento da tarifa esteve em
vigor. Se aceito, a volta da tarifa anterior já passará a valer durante
os primeiros dias deste mês de março. (Com informações do DOL)
terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
Livro de memórias de Michelle Obama já tem título e data para sair.
Ao menos o aguardado livro de memórias de Michelle Obama já tem nome e data para sair: intitulada “Becoming”, a obra chegará às livrarias do hemisfério norte no dia 13 de novembro, conforme a própria anunciou no Twitter neste domingo. “Escrever ‘Becoming’ tem sido uma profunda experiência pessoal, eu falo de minhas raízes e sobre como uma garota do sul [dos Estados Unidos] encontrou sua própria voz” Michelle postou no microblog. Espero que minha jornada inspire outros leitores a encontrar a coragem para que se tornem quem querem ser. Mal posso esperar para compartilhar minha história”.
a ex-primeira-dama dos EUA e o marido, o ex-presidente Barack Obama, assinaram um acordo multimilionário e sem precedentes com a editora Penguin Random House na época para colocar no papel suas impressões dos oito anos em que moraram na Casa Branca. Cada um dos dois
embolsou um cheque de US$ 30 milhões (R$ 97 milhões) pelo trabalho, o equivalente ao dobro do que foi pago a Bill Clinton quando este deixou a presidência em 2001, até então a maior soma paga a um ex-presidente para fazer o mesmo. O livro de Barack segue sem data de lançamento definida.
O testemunho de Michelle é desde já um dos livros mais quentes do ano por vários motivos, sobretudo por conta da importância dela ter sido a primeira primeira-dama negra de seu país e dos vários altos e baixos que viveu ao longo dos oito anos que ocupou o cargo, principalmente de 2016 pra cá, quando ocorreu a mais polêmica corrida pela Casa Branca de todos os tempos. Sabe-se que ela nunca foi fã de Donald Trump, que venceu a disputa, e em várias ocasiões foi apontada como uma das únicas pessoas capazes de vencê-lo nas urnas em 2020, tema que certamente irá abordar em seu relato.
a ex-primeira-dama dos EUA e o marido, o ex-presidente Barack Obama, assinaram um acordo multimilionário e sem precedentes com a editora Penguin Random House na época para colocar no papel suas impressões dos oito anos em que moraram na Casa Branca. Cada um dos dois
embolsou um cheque de US$ 30 milhões (R$ 97 milhões) pelo trabalho, o equivalente ao dobro do que foi pago a Bill Clinton quando este deixou a presidência em 2001, até então a maior soma paga a um ex-presidente para fazer o mesmo. O livro de Barack segue sem data de lançamento definida.
O testemunho de Michelle é desde já um dos livros mais quentes do ano por vários motivos, sobretudo por conta da importância dela ter sido a primeira primeira-dama negra de seu país e dos vários altos e baixos que viveu ao longo dos oito anos que ocupou o cargo, principalmente de 2016 pra cá, quando ocorreu a mais polêmica corrida pela Casa Branca de todos os tempos. Sabe-se que ela nunca foi fã de Donald Trump, que venceu a disputa, e em várias ocasiões foi apontada como uma das únicas pessoas capazes de vencê-lo nas urnas em 2020, tema que certamente irá abordar em seu relato.
Parabéns ao JS
Quem merece parabéns, hoje, é o Jorge Serique, por estar mudando de idade. Desejo tudo de bom pra você, amigão!
Editorial - Folha de SP: Os donos do dinheiro
A proximidade da janela aberta pela legislação para trocas de partido começou a atiçar o senso de oportunidade dos deputados federais, bem como o apetite das siglas nas quais o poder se fragmentou no Congresso há algum tempo.
Graças a uma emenda constitucional aprovada no início do ano retrasado, os parlamentares terão neste ano 30 dias para trocar de legenda sem correr o risco de sofrer punição na Justiça Eleitoral por infidelidade partidária. A temporada irá de 8 de março até 6 de abril.
Como esta Folha noticiou, dirigentes partidários interessados em aumentar a força de suas bancadas tentam atrair deputados bons de voto com a promessa de que terão acesso privilegiado aos recursos de que dispõem para financiar campanhas nas próximas eleições.
Trata-se de uma oferta especialmente sedutora por causa das mudanças promovidas na legislação eleitoral nos últimos anos.
Com o fim das doações de empresas, proibidas pelo Supremo Tribunal Federal em 2015, os partidos políticos se tornaram a principal fonte legítima de financiamento disponível para os candidatos. Graças ao que recebem do erário, as siglas terão R$ 2,6 bilhões para gastar neste ano.
Pessoas físicas também estão autorizadas a doar, e candidatos ricos podem financiar suas campanhas com recursos próprios, mas a experiência de eleições anteriores sugere que o dinheiro dos fundos partidários bancará o grosso das despesas desta vez.
A fatia que cabe a cada sigla na divisão do bolo é proporcional à votação recebida e ao número de cadeiras conquistadas na Câmara. Assim, o desempenho eleitoral é crucial para assegurar o acesso aos fundos públicos e sua sobrevivência no longo prazo.
Previsível, a cobiça por essas verbas é preocupante. As trocas de legenda minam a confiança dos eleitores no sistema político. Contribuem para dissolver a coesão das agremiações e cobrem de descrédito qualquer vestígio de coerência ideológica que ainda tenham.
A frenética movimentação que se inicia na Câmara mostra como era ilusória a noção de que bastaria acabar com o financiamento empresarial para moralizar a política.
Até agora, a medida serviu para tornar mais escassos os meios disponíveis para campanhas eleitorais e transferir o controle do dinheiro de bancos e empreiteiras para os caciques partidários.
A lisura do processo eleitoral dependerá da capacidade das autoridades de fiscalizar a aplicação dos recursos e assegurar a transparência nas prestações de contas dos candidatos, aperfeiçoando controles que falharam em detectar os desvios do modelo antigo.
Graças a uma emenda constitucional aprovada no início do ano retrasado, os parlamentares terão neste ano 30 dias para trocar de legenda sem correr o risco de sofrer punição na Justiça Eleitoral por infidelidade partidária. A temporada irá de 8 de março até 6 de abril.
Como esta Folha noticiou, dirigentes partidários interessados em aumentar a força de suas bancadas tentam atrair deputados bons de voto com a promessa de que terão acesso privilegiado aos recursos de que dispõem para financiar campanhas nas próximas eleições.
Trata-se de uma oferta especialmente sedutora por causa das mudanças promovidas na legislação eleitoral nos últimos anos.
Com o fim das doações de empresas, proibidas pelo Supremo Tribunal Federal em 2015, os partidos políticos se tornaram a principal fonte legítima de financiamento disponível para os candidatos. Graças ao que recebem do erário, as siglas terão R$ 2,6 bilhões para gastar neste ano.
Pessoas físicas também estão autorizadas a doar, e candidatos ricos podem financiar suas campanhas com recursos próprios, mas a experiência de eleições anteriores sugere que o dinheiro dos fundos partidários bancará o grosso das despesas desta vez.
A fatia que cabe a cada sigla na divisão do bolo é proporcional à votação recebida e ao número de cadeiras conquistadas na Câmara. Assim, o desempenho eleitoral é crucial para assegurar o acesso aos fundos públicos e sua sobrevivência no longo prazo.
Previsível, a cobiça por essas verbas é preocupante. As trocas de legenda minam a confiança dos eleitores no sistema político. Contribuem para dissolver a coesão das agremiações e cobrem de descrédito qualquer vestígio de coerência ideológica que ainda tenham.
A frenética movimentação que se inicia na Câmara mostra como era ilusória a noção de que bastaria acabar com o financiamento empresarial para moralizar a política.
Até agora, a medida serviu para tornar mais escassos os meios disponíveis para campanhas eleitorais e transferir o controle do dinheiro de bancos e empreiteiras para os caciques partidários.
A lisura do processo eleitoral dependerá da capacidade das autoridades de fiscalizar a aplicação dos recursos e assegurar a transparência nas prestações de contas dos candidatos, aperfeiçoando controles que falharam em detectar os desvios do modelo antigo.
Na coluna do GIBA UM
Nova rica
A funkeira Jojo Toddynho acaba de comprar um imóvel num condomínio de luxo na Barra da Tijuca, no Rio. Ela nasceu em Bangu e mora num pequeno apartamento na Lapa. De quebra, está reformando a casa da avó. “Quero aproveitar agora porque não sei quanto tempo vai durar essa onda”.
A funkeira Jojo Toddynho acaba de comprar um imóvel num condomínio de luxo na Barra da Tijuca, no Rio. Ela nasceu em Bangu e mora num pequeno apartamento na Lapa. De quebra, está reformando a casa da avó. “Quero aproveitar agora porque não sei quanto tempo vai durar essa onda”.
Olho na maconha
Não será surpresa se o governo resolva mandar projeto ao Congresso descriminalizando o uso da maconha. Poderá reduzir a criminalidade nas grandes cidades. O combate ao tráfico mata mais gente do que overdose e custa mais caro que recuperação de viciados.
Não será surpresa se o governo resolva mandar projeto ao Congresso descriminalizando o uso da maconha. Poderá reduzir a criminalidade nas grandes cidades. O combate ao tráfico mata mais gente do que overdose e custa mais caro que recuperação de viciados.
No lixo
Os venezuelanos perderam em média 11 quilos no ano passado por não ter acesso à comida. No ano anterior, a média foi de 8,7 quilos. O lado mais cruel da terra de Nicolás Maduro é que muita gente empregada, com salário, não encontra comida nos supermercados e vive revirando lixo para tentar encontrar algumas sobras de comida para si e sua família.
Os venezuelanos perderam em média 11 quilos no ano passado por não ter acesso à comida. No ano anterior, a média foi de 8,7 quilos. O lado mais cruel da terra de Nicolás Maduro é que muita gente empregada, com salário, não encontra comida nos supermercados e vive revirando lixo para tentar encontrar algumas sobras de comida para si e sua família.
Armadas
Em palestra no Japão, onde foi recebido com grande festa por seus admiradores, Jair Bolsonaro defendeu que também as mulheres se armem. “A mulher vai querer aquela palhaçada da Lei no Feminicilio? Tem que ter uma pistola em casa. O vagabundo quando quer fazer alguma maldade para a mulher já sabe que ele está errado, mas se a mulher tiver uma arma em casa ele não vai fazer besteira”.
Em palestra no Japão, onde foi recebido com grande festa por seus admiradores, Jair Bolsonaro defendeu que também as mulheres se armem. “A mulher vai querer aquela palhaçada da Lei no Feminicilio? Tem que ter uma pistola em casa. O vagabundo quando quer fazer alguma maldade para a mulher já sabe que ele está errado, mas se a mulher tiver uma arma em casa ele não vai fazer besteira”.
Lembranças do futebol santareno
No futebol santareno de outrora, Lahire Cavalero (in memoriam) e Mário Borges, estes meus dois amigos que aparecem na foto, tiveram significativas atuações. Cavalero foi presidente do América Futebol Clube e, Mário Borges (caixeiro viajante), que ainda está vivo e mora em Belém, foi um árbitro muito requisitado para os jogos realizados no Estádio Elinaldo Barbosa.
Galeria de Amigos": EVERALDO RAMOS PINHEIRO
Foi meu colega de trabalho no Banco da Amazônia, em Santarém e Belém. Gente do bem e de muitos amigos. Mesmo aposentado, ainda trabalha, atualmente no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018
TRE/PA: Seleção de projetos culturais
Na ordem de seleção foram escolhidos: Francelino Mesquita, com o projeto "A Nudez do Miriti"; Allan Bittencourt, com o projeto “Céu esta na Pipa” e Glauce Santos, com o projeto coletivo "Intercâmbios".
O júri foi formado pelos especialistas Emanuel Franco, Renata Maués e Ruma Albuquerque. "Vimos a participação de projetos muito diversificados e consistentes em vertentes diversas da arte, o que proporciona um intercâmbio muito bom entre os artistas, além de levar ao público debates em várias áreas diferentes da arte", explicou Emanuel Franco.
Fonte: Faustino Alves Jr.
É perseguição! Todos são bons meninos...
O deputado federal petista, Paulo Teixeira, comparou Jaques Wagner a Lula, acusando a PF de
perseguir os candidatos a presidente escolhidos pelo PT.
No jornalismo, o crime compensa
Por João Serva, jornalista - Folha de SP
No início dos anos 1980, Nova York assombrava seus moradores e turistas como uma cidade perigosa. A “capital do mundo” tinha índices de criminalidade muito elevados e isso se refletia de forma destacada no noticiário dos jornais. Desde então, a violência se reduziu e hoje seus números são os menores de toda a história. Mas a imprensa segue destacando os crimes, o que faz com que a opinião pública local não se dê conta da revolução que ocorreu em três décadas.
A imprensa tem características estruturais que distorcem a visão dos fatos de longo prazo: a vocação para o inusitado e para a notícia ruim; e a aversão à história. O primeiro mandamento do jornalismo diz: “Boa notícia não é notícia”.
Como ninguém está em todos os lugares ao mesmo tempo, os olhos da sociedade são os jornais. Se eles só se voltam para fatos negativos, tecem um retrato sombrio da realidade.
Quem passeia em Nova York hoje, sem temer assaltos, não sabe que 30 anos atrás isso era uma temeridade. Mas a imprensa local não destaca essa boa nova. O mesmo vale para São Paulo. E talvez até para o Rio de Janeiro, como destacou o interventor Walter Braga Netto, para quem o índice de violência na cidade é menor do que a percepção pública: “É muita mídia”, disse. Em parte, o general tem razão, disse reportagem da Folha.
São Paulo tem os menores níveis de violência de sua história. Mas só quem afirma isso, em anúncios pagos, é o governo tucano, que reivindica a autoria do aparente milagre. Políticos de oposição questionam as estatísticas ou maximizam os crimes, aproveitando-se do noticiário que destaca as más notícias. Um resultado disso é a cristalização da imagem de que tudo está como antes ou pior. Outro é a justificação do argumento oportunista dos arautos de intervenções militares, para quem “a democracia falhou no combate ao crime”.
Enquanto isso, nas universidades dos EUA e do Brasil, cientistas sociais procuram as causas da redução. Não há quem questione a queda, inclusive porque ela é igual em todas as grandes metrópoles do planeta, como destaca artigo recente de Adam Gopnik, na revista “The New Yorker” (12/2). E os estudos apontam que não há causas isoladas, mas diversas razões que, conjuntamente, contribuem para o ciclo positivo. Entre elas, as ações de governos têm peso menor que a queda da taxa de natalidade, o envelhecimento da população e a redução do espalhamento das cidades.
Intuitivamente a população se beneficia da percepção de segurança. Os nova-iorquinos passaram a frequentar parques e ruas das áreas antes condenadas, o centro, o Harlem, os parques da orla do rio Hudson; e voltaram a procurar moradias no coração da cidade. São Paulo vive fenômeno semelhante, os blocos de Carnaval são só uma das muitas expressões de confiança.
Mas a imprensa segue mais atenta ao crime do que à norma. Se a publicidade é a arma do negócio, por assim dizer, o noticiário premia a violência: mantém a população assustada como nos anos 1980, mesmo que o crime seja uma sombra do que era. Nos EUA, esse engano criou o terreno fértil para o discurso de Donald Trump. Pense nas “bancadas da bala” e em candidatos militares e você verá que o Brasil segue caminho semelhante.
MAIS UMA DO PT: PF abre Cartão Vermelho contra superfaturamento da Fonte Nova
Polícia Federal faz buscas no apartamento do ex-governador da Bahia e atual secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, Jaques Wagner, no Corredor da Vitória, em Salvador, na manhã desta segunda-feira (26).
A ação faz parte da Operação Cartão Vermelho, que apura irregularidades na contratação dos serviços de demolição, reconstrução e gestão da Arena Fonte Nova. No total, são cumpridos pela PF sete mandados de busca e apreensão.
A obra, segundo laudo da PF, foi superfaturada em valores que, corrigidos, podem chegar a mais de R$ 450 milhões, sendo grande parte desviado para o pagamento de propina e o financiamento de campanhas eleitorais. A investigação aponta fraude em licitação, superfaturamento, desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. Conforme apurado durante as investigações, a licitação que culminou com a Parceria Público- Privada (PPP) foi direcionada para beneficiar o consórcio Fonte Nova Participações (FNP), formada pelas empresas Odebrecht e OAS.
O advogado de Wagner, Pablo Domingues, esteve no prédio, localizado no Corredor da Vitória, área nobre da capital baiana. Ele disse à reportagem da TV Bahia que ainda está apurando a situação e que foi surpreendido pela operação.
A ação faz parte da Operação Cartão Vermelho, que apura irregularidades na contratação dos serviços de demolição, reconstrução e gestão da Arena Fonte Nova. No total, são cumpridos pela PF sete mandados de busca e apreensão.
A obra, segundo laudo da PF, foi superfaturada em valores que, corrigidos, podem chegar a mais de R$ 450 milhões, sendo grande parte desviado para o pagamento de propina e o financiamento de campanhas eleitorais. A investigação aponta fraude em licitação, superfaturamento, desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. Conforme apurado durante as investigações, a licitação que culminou com a Parceria Público- Privada (PPP) foi direcionada para beneficiar o consórcio Fonte Nova Participações (FNP), formada pelas empresas Odebrecht e OAS.
O advogado de Wagner, Pablo Domingues, esteve no prédio, localizado no Corredor da Vitória, área nobre da capital baiana. Ele disse à reportagem da TV Bahia que ainda está apurando a situação e que foi surpreendido pela operação.
Os mandados, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, são cumpridos em órgãos públicos, empresas e endereços residenciais dos envolvidos no esquema criminoso, e têm por objetivo possibilitar a localização e a apreensão de provas complementares dos desvios nas contratações públicas, do pagamento de propinas e da lavagem de dinheiro. Os locais alvos de mandados não foram divulgados pela PF.
Editorial - Estadão: Lula é um assombro
Enquanto alguns petistas, demonstrando certo bom senso, já consideram Lula da Silva apenas um retrato na parede e se movimentam para a previsível luta pela sobrevivência política nesse novo cenário sem seu campeão de votos, o demiurgo de Garanhuns continua em campanha como se realmente pudesse se candidatar à Presidência, apesar de ser um corrupto condenado em duas instâncias. Mais do que isso: o ex-presidente está bastante empenhado na quase impossível tarefa de superar-se a si mesmo, ele que já se considera o maior brasileiro da história.
Lula não parece contente em ser apenas um novo messias, com quem já se comparou diversas vezes – a última foi depois da confirmação, em segunda instância, da condenação por corrupção, quando declarou que Cristo foi punido porque “vinha fazer uma coisa boa”, assim como ele. Os fiéis da seita lulopetista pegaram o embalo e chegaram a retratar Lula como Cristo numa cruz, dizendo que ambos foram “condenados sem prova”.
Ele também não parece satisfeito em somente perfilar-se com grandes heróis da história nacional, como Tiradentes. O alferes, por exemplo, serviu para ilustrar o raciocínio de Lula segundo o qual nem sua morte seria capaz de fazer cessar sua labuta como “um despertador de consciências”. Em discurso, Lula afirmou que Tiradentes foi enforcado e esquartejado “para que ninguém nunca mais ousasse gritar pela independência”. Mas “a mesma elite” que matou Tiradentes, explicou Lula, usou o condenado mais tarde como “referência heroica” para “garantir o apoio à Proclamação da República”.
Ao ex-presidente também não basta mais ser Nelson Mandela. O exemplo do líder sul-africano serviu-lhe apenas como referência para a possibilidade de sua volta triunfal depois que passar sua temporada na cadeia: “Prenderam o Mandela, ele ficou preso por 27 anos, nem por isso a luta diminuiu. Ele voltou e foi eleito presidente”. Assim como no caso de Mandela, disse Lula, a prisão não impedirá que sua mensagem se espalhe. “Podem prender o Lula, mas as ideias já estão na cabeça dos brasileiros”, disse o ex-presidente, referindo-se a si mesmo em terceira pessoa, como se o personagem inventado pelo ex-metalúrgico tivesse vida própria.
Mais: Lula considera que não é mais uma pessoa, mas uma inspiração. “Eles não podem prender o sonho de liberdade, a esperança, e o Lula é apenas um homem de carne e osso”, discursou o ex-presidente em outra oportunidade. E na quarta-feira passada, Lula assumiu de vez essa pretensão estapafúrdia. “O problema não é o Lula, são os milhões de Lulas”, bradou, para em seguida atingir um patamar desconhecido de megalomania. “Eles estão lidando com um ser humano diferente. Porque eu não sou eu. Eu sou a encarnação de um pedacinho de célula de cada um de vocês”, declarou a seus adoradores, misturando política com citologia.
Ao se considerar biologicamente integrado aos petistas e aos pobres, Lula explicita, de maneira mais clara que a habitual, sua visão divina do exercício do poder. Ao eliminar totalmente a distância que o separa de seus eleitores, Lula quer dizer que, uma vez eleito, estarão dispensadas todas as formas institucionais de mediação previstas numa democracia. Não haverá mais diferença entre governante e governados, e toda a ordem que emanar desse líder será, por princípio, uma determinação do próprio povo – a cujos integrantes é dispensado pensar por si mesmos, já que esse fardo é daquele que encarna, nas palavras de Lula, todas as células do povo. A próxima etapa será dizer que seu poder emana dos céus.
Se o líder é, em si mesmo, o próprio corpo do povo, torna-se impossível contrariá-lo – muito menos prendê-lo. Bem, pelo menos é nisso que Lula, se se sentisse humano, gostaria que o Brasil acreditasse. Mas, na dura realidade do mundo, a única coisa que Lula está conseguindo encarnar é a figura de um político que se transformou em uma caricatura grotesca de si mesmo. Diante disso, fica fácil entender por que, embora façam campanha em defesa de Lula, vários petistas, na prática, já o tratam como uma sombra do passado.
Lula não parece contente em ser apenas um novo messias, com quem já se comparou diversas vezes – a última foi depois da confirmação, em segunda instância, da condenação por corrupção, quando declarou que Cristo foi punido porque “vinha fazer uma coisa boa”, assim como ele. Os fiéis da seita lulopetista pegaram o embalo e chegaram a retratar Lula como Cristo numa cruz, dizendo que ambos foram “condenados sem prova”.
Ele também não parece satisfeito em somente perfilar-se com grandes heróis da história nacional, como Tiradentes. O alferes, por exemplo, serviu para ilustrar o raciocínio de Lula segundo o qual nem sua morte seria capaz de fazer cessar sua labuta como “um despertador de consciências”. Em discurso, Lula afirmou que Tiradentes foi enforcado e esquartejado “para que ninguém nunca mais ousasse gritar pela independência”. Mas “a mesma elite” que matou Tiradentes, explicou Lula, usou o condenado mais tarde como “referência heroica” para “garantir o apoio à Proclamação da República”.
Ao ex-presidente também não basta mais ser Nelson Mandela. O exemplo do líder sul-africano serviu-lhe apenas como referência para a possibilidade de sua volta triunfal depois que passar sua temporada na cadeia: “Prenderam o Mandela, ele ficou preso por 27 anos, nem por isso a luta diminuiu. Ele voltou e foi eleito presidente”. Assim como no caso de Mandela, disse Lula, a prisão não impedirá que sua mensagem se espalhe. “Podem prender o Lula, mas as ideias já estão na cabeça dos brasileiros”, disse o ex-presidente, referindo-se a si mesmo em terceira pessoa, como se o personagem inventado pelo ex-metalúrgico tivesse vida própria.
Mais: Lula considera que não é mais uma pessoa, mas uma inspiração. “Eles não podem prender o sonho de liberdade, a esperança, e o Lula é apenas um homem de carne e osso”, discursou o ex-presidente em outra oportunidade. E na quarta-feira passada, Lula assumiu de vez essa pretensão estapafúrdia. “O problema não é o Lula, são os milhões de Lulas”, bradou, para em seguida atingir um patamar desconhecido de megalomania. “Eles estão lidando com um ser humano diferente. Porque eu não sou eu. Eu sou a encarnação de um pedacinho de célula de cada um de vocês”, declarou a seus adoradores, misturando política com citologia.
Ao se considerar biologicamente integrado aos petistas e aos pobres, Lula explicita, de maneira mais clara que a habitual, sua visão divina do exercício do poder. Ao eliminar totalmente a distância que o separa de seus eleitores, Lula quer dizer que, uma vez eleito, estarão dispensadas todas as formas institucionais de mediação previstas numa democracia. Não haverá mais diferença entre governante e governados, e toda a ordem que emanar desse líder será, por princípio, uma determinação do próprio povo – a cujos integrantes é dispensado pensar por si mesmos, já que esse fardo é daquele que encarna, nas palavras de Lula, todas as células do povo. A próxima etapa será dizer que seu poder emana dos céus.
Se o líder é, em si mesmo, o próprio corpo do povo, torna-se impossível contrariá-lo – muito menos prendê-lo. Bem, pelo menos é nisso que Lula, se se sentisse humano, gostaria que o Brasil acreditasse. Mas, na dura realidade do mundo, a única coisa que Lula está conseguindo encarnar é a figura de um político que se transformou em uma caricatura grotesca de si mesmo. Diante disso, fica fácil entender por que, embora façam campanha em defesa de Lula, vários petistas, na prática, já o tratam como uma sombra do passado.
Jungmann será o novo ministro da Segurança Pública; general Luna vai para Defesa
No lugar de Jungmann na Defesa assume o general Joaquim Silva e Luna, atual secretário-geral da pasta. Ele foi chefe do Estado Maior do Exército e é general do Exército da reserva.
O nome do ministro sempre foi o preferido do governo para a nova pasta que será responsável pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional e Secretaria de Segurança Pública, hoje vinculadas ao Ministério da Justiça.
O ministério é mais uma medida do governo dentro do pacote para reforçar a segurança pública. A primeira foi a intervenção na segurança do Rio de Janeiro.
O presidente se reuniu hoje com Jungmann no Palácio do Jaburu, além dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria de Governo), Sergio Etchegoyen (GSI) e o deputado Darcisio Perondi (MDB-RS), vice-líder do governo. (Fonte: Estadão)
Susto!
Através de e-mail, leitor deste blog relata o seguinte: “semana passada,
uma conhecida e muito querida empresária santarena, passageira de um
voo internacional no trecho Miami/São Paulo, sofreu, na aeronave, um
infarto. Ao chegar em SP foi imediatamente levada a um hospital para
receber assistência médica e, após colocação de estentes, passa bem.
Brevemente retornará para Santarém.”
"Galeria de Amigos": ALEXANDRE e ZUILA VON
Casal perfeito é aquele que sabe enfrentar juntos, nas batalhas da vida, todos os seus problemas, conquistando vitórias e/ou derrotas. Alexandre e Zuila, são assim.
Grata lembrança
Santarém - década de 60: Lembro muito desse lugar: prédio da Associação Comercial de Santarém, em cima a sede da entidade e, na parte de baixo, o Banco da Amazônia, onde eu trabalhava. Do lado direito o prédio dos Correios e, ao fundo, a Usina de Luz. À esquerda, o Centro Recreativo.
Chove chuva, chove sem parar...
Praça da República
Em Belém, esta segunda-feira começa com muita chuva. Diversos bairros da cidade sofrem alagamentos que causam grandes transtornos e danos à população.
sábado, 24 de fevereiro de 2018
63,3 milhões de brasileiros são excluídos da internet
As informações foram obtidas na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e são considerados acessos tanto de casa, do trabalho ou escola. Dos que não usam a internet, 9 milhões (14,3% do total) alegaram o alto custo do serviço como impedimento.
Para o professor de Comunicação Digital da Escola de Comunicação e Artes (ECA), da USP, Luli Radfahrer, a falta de intimidade com a internet pode ser também um fator que afasta as pessoas da rede web: “O digital é uma linguagem. Se eu falo uma língua desde criança, eu falo bem, sem sotaque. Se eu aprendi depois de um ponto na vida, vou falar com sotaque ou demorar muito para falar. Muita gente tem problema para entender bem a plataforma. Essa exclusão cultural se dá em várias faixas etárias e em várias faixas de renda”.
Os cinco nuncas do jornalismo
Na comemoração de seu aniversário de 97 anos, a Folha de S.Paulo promove debates e reflexões bastante oportunas sobre a prática do jornalismo. No debate da quarta-feira (21), sobre o lançamento do novo “Manual da Redação” da Folha, os participantes concordaram que não se faz bom jornalismo sem métodos claros.
No evento que versou sobre a relação jornalista-fonte, o diretor de redação da Veja, André Petry, deu sua receita para o bom exercício da profissão. Ele falou sobre os cinco “nuncas” para o jornalismo, que devem ser evitados no bom exercício da profissão. São eles:
Nunca se tornar amigo da fonte; nunca prometer o que não deve; nunca deixar a fonte esquecer que seu papel é informar o público; nunca mentir e nunca acreditar fielmente na fonte.
Esse seria o manual de boas práticas a ditar a conduta do profissional de imprensa na tarefa de apurar informação e reproduzi-la de forma correta. Em tempos de fake news e de intolerância, faz bem lembrar boas práticas. Numa sociedade midiática como a atual, os dois lados – fontes e jornalistas – precisam conhecer seu papel e adotar procedimentos corretos. Os ganhos são da sociedade e da democracia.
No evento que versou sobre a relação jornalista-fonte, o diretor de redação da Veja, André Petry, deu sua receita para o bom exercício da profissão. Ele falou sobre os cinco “nuncas” para o jornalismo, que devem ser evitados no bom exercício da profissão. São eles:
Nunca se tornar amigo da fonte; nunca prometer o que não deve; nunca deixar a fonte esquecer que seu papel é informar o público; nunca mentir e nunca acreditar fielmente na fonte.
Esse seria o manual de boas práticas a ditar a conduta do profissional de imprensa na tarefa de apurar informação e reproduzi-la de forma correta. Em tempos de fake news e de intolerância, faz bem lembrar boas práticas. Numa sociedade midiática como a atual, os dois lados – fontes e jornalistas – precisam conhecer seu papel e adotar procedimentos corretos. Os ganhos são da sociedade e da democracia.
Colecionador de gafes, coronel Nunes preside CBF sem se expor
Folha de SP
Substituto de Marco Polo Del Nero, banido do futebol por 90 dias pela Fifa, coronel Nunes, como gosta de ser a chamado, é blindado pela cúpula da confederação para evitar polêmicas.
Nos raros eventos públicos aos quais comparece fora da confederação, ele entra e sai com ajuda de aliados, que têm a missão de afastá-lo dos microfones de jornalistas.
O ex-oficial da Polícia Militar do Pará não deu entrevistas aos principais meios de comunicação do país para falar sobre seus projetos para a entidade desde que a assumiu, em 15 de dezembro.
Caso Del Nero seja banido definitivamente pela Fifa, o paraense de 80 anos vai comandar a confederação até ao menos abril de 2019, quando acaba o atual mandato.
Nestes quase dois meses no cargo, o cartola optou por viajar pelo Brasil. A última viagem foi para Rio Branco, no Acre, onde fez o lançamento da Copa Verde, no último dia 30.
Xodó do cartola, o torneio reúne clubes das regiões Norte e Centro-Oeste, além de times do Espírito Santo. Bancada pela CBF, a competição serve para agradar os presidentes das federações locais em troca de apoio político. Na maioria dos estados envolvidos no campeonato, o futebol é praticamente amador.
O dirigente é protegido pela cúpula da entidade para afastá-lo de constrangimentos. Coronel Nunes é conhecido por colecionar gafes.
Em 2009, na disputa da Copa das Confederações, ele foi o pivô de uma crise com os organizadores do evento na África do Sul. Chefe da delegação brasileira, o dirigente reclamou da violência no país e disse que não levaria seus parentes ao Mundial de 2010.
A CBF teve que pedir desculpas aos dirigentes da Fifa, que ficaram furiosos.
Ele também já disse que o melhor treinador do país era Dado Cavalcanti, então treinador do Paysandu, seu clube de coração, e fez elogios ao lateral Yago Pikachu, que defendia o clube paraense.
Em março de 2016, quando ocupava interinamente a presidência da entidade após Del Nero pedir licença pela primeira vez, Nunes definiu seu estilo de comando.
Ao ser questionado pelo senador Romário, que presidia a CPI do Futebol, sobre quem manda na confederação, o coronel aposentado disse que administra a entidade “como uma unidade militar”.
A cúpula da confederação toma todo o cuidado para não expor o cartola. No site da CBF, o dirigente raramente aparece e suas declarações na página são protocolares.
Ele está mais presente em fotos divulgadas no site. A viagem do cartola de volta ao Pará, sua terra Natal, foi a que mereceu mais destaque.
Em janeiro, ele participou da posse do seu sucessor na federação local e foi recebido por dirigentes de clubes e autoridades locais, como o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB). Uma entrevista concedida antes das 7h pelo dirigente a um programa da “Rede Brasil Amazônia de Televisão” foi postada no site da CBF.
Preconceito
Na mesma viagem pelo Norte do país, em outra entrevista, coronel Nunes disse ser vítima de preconceito.
“Sou discriminado pela imprensa do Sudeste, que não aceita ver uma pessoa do Norte no lugar em que estou hoje”, afirmou o dirigente, em entrevista concedida ao site do jornal “Diário do Pará”.
Nunes sempre foi aliado de José Maria Marin, condenado pela Justiça dos Estados Unidos em dezembro.
Ao ser eleito para substituir Marin como vice-presidente da CBF em 2015, o presidente interino negou a existência de corrupção no futebol brasileiro. Del Nero foi afastado pela Fifa por 90 dias por causa das acusações feitas pelo FBI (a polícia federal dos Estados Unidos).
Ele e Marin são acusados de receber propinas na venda de direitos de transmissão de campeonatos de futebol. Ambos negam as acusações.
A punição provisória imposta pela Fifa a Del Nero termina em março, mas pode ser renovada por mais 45 dias.
Por causa da indefinição sobre o futuro do presidente afastado, a eleição da CBF, que estava programada para abril deste ano, foi adiada.
No Pará, Nunes desconversou ao ser questionado se seria candidato. “Não estamos nem falando sobre sucessão na CBF”, disse o dirigente, em entrevista ao site local. Apesar do discurso, ele tenta articula nos bastidores a sua candidatura.
O medo dos adversários de Temer é que a intervenção revele o bom governo que ele faz
Por Reinaldo Azevedo - Folha de SP
Michel Temer fez o certo e interveio na área de segurança pública do Rio. Os mercadores morais de cadáveres, balas perdidas e execuções sumárias logo conjuraram suas forças, gritando a uma só voz: "Ele está pensando na reeleição!" É mesmo? O presidente está no gozo pleno de seus direitos políticos, e a Constituição lhe faculta o direito de concorrer.
Se toda a ação do Planalto for vista por esse prisma, então é preciso paralisar a máquina do governo. Mais: o eventual efeito eleitoral de uma intervenção —que também pode ser negativo— não altera as causas que a motivaram. O verdadeiro temor dos detratores ainda não veio à luz. E pretendo revelá-lo aqui, depois de algumas considerações.
O coro dos contrários juntou Jair Bolsonaro, Lula, os críticos profissionais do governo e, para a minha surpresa, uma verdadeira multidão de especialistas em intervenção federal. Nem sabia que eles existiam.
Dado o ineditismo da coisa, qual é a fonte de informação dos palpiteiros? Essa gente cotejou as suas respectivas teses com que realidade fática? Não há nada. Só mesmo o ímpeto de maldizer e a picaretagem retórica.
Até a semana passada, dizia-se que a reforma da Previdência era a cartada do presidente para tentar se viabilizar eleitoralmente. Nunca entendi por qual caminho, dada a óbvia e injustificada impopularidade da proposta.
Agora vociferam: Temer trocou a Previdência pela intervenção. Para uma mentira ao menos verossímil, forçoso seria que a reforma fosse questão de vontade. Era? Para inviabilizá-la, até Cármen Lúcia, presidente do STF, vestiu meias e chuteiras e entrou em campo, impedindo a nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho. Em nome da suposta probidade, a doutora deu uma bica na Constituição, inciso I, artigo 84, e a mandou pro mato.
O verdadeiro temor dos adversários de Temer atende pelo nome de "efeito espoleta". Dilma conheceu o dito-cujo pelo avesso. Em 31 de março de 2013, seu governo era considerado ótimo ou bom por 65% dos brasileiros (Datafolha). A economia havia crescido só 2,7% em 2011 (contra 7,5% no ano anterior), com inflação de 6,5%. Em 2012, esses índices foram de 0,9% e 5,84%, respectivamente; em 2013, de 2,3% e 5,91% --mas já com dois trimestres seguidos de PIB negativo.
O mal-estar era sentido, mas não percebido. Aí a extrema-esquerda, encarnada pelo Movimento Passe Livre, resolveu botar fogo no circo. Na primeira semana de junho, 57% ainda consideravam a gestão Dilma ótima ou boa. Na última, depois de alguns dias de protestos, o índice haveria despencado 27 pontos. O MPL perdeu o controle das ruas, que passaram a ser ocupadas por adversários do petismo.
Dilma foi reeleita, batendo na trave. O resto é história. Não caiu por causa da Lava Jato. Foi derrubada pela recessão, pelo desemprego, pela inflação, pelos juros, pelo déficit. O crime de responsabilidade foi só a condição necessária, mas nunca suficiente, para o impeachment.
Temer está no poder há 21 meses. Não tenho memória de uma gestão tão eficaz em período tão curto. A inflação saiu da casa dos 10% para menos de 3%, mas 69%, segundo o Ibope, reprovam a atuação do governo na área. A Selic desceu a ladeira: de 14,25% para 6,75%, mas estupendos 82% repudiam a política no setor. Saímos de uma recessão de 3,6% para um crescimento de ao menos 3,5% neste ano, mas 70% consideram o governo ruim ou péssimo. Os que anteviram as múltiplas ruínas no governo vão ter de renovar seu estoque de cacoetes do pessimismo profissional ou despudorado —porque a serviço de causas...
Dilma sustentava sua popularidade num paiol de pólvora. O esquerdista Passe Livre foi a espoleta que mandou pelos ares o governo de esquerda. Sempre serei grato à turma.
Temer tirou o país do buraco, mas uma espécie de "doxa de opinião" --os motivos são conhecidos-- impede que se veja a vida como ela é.
Dilma teve uma queda de popularidade de 27 pontos em três semanas. Reviravoltas acontecem em política, em especial quando aprovação ou reprovação, por motivos os mais diversos, são artificiais. O fato é que os adversários do presidente temem que a intervenção no Rio possa ser o mecanismo a despertar parte considerável dos brasileiros para a nudez crua da verdade —que, no caso, é favorável a Temer. Isso explica a gritaria.
Michel Temer fez o certo e interveio na área de segurança pública do Rio. Os mercadores morais de cadáveres, balas perdidas e execuções sumárias logo conjuraram suas forças, gritando a uma só voz: "Ele está pensando na reeleição!" É mesmo? O presidente está no gozo pleno de seus direitos políticos, e a Constituição lhe faculta o direito de concorrer.
Se toda a ação do Planalto for vista por esse prisma, então é preciso paralisar a máquina do governo. Mais: o eventual efeito eleitoral de uma intervenção —que também pode ser negativo— não altera as causas que a motivaram. O verdadeiro temor dos detratores ainda não veio à luz. E pretendo revelá-lo aqui, depois de algumas considerações.
O coro dos contrários juntou Jair Bolsonaro, Lula, os críticos profissionais do governo e, para a minha surpresa, uma verdadeira multidão de especialistas em intervenção federal. Nem sabia que eles existiam.
Dado o ineditismo da coisa, qual é a fonte de informação dos palpiteiros? Essa gente cotejou as suas respectivas teses com que realidade fática? Não há nada. Só mesmo o ímpeto de maldizer e a picaretagem retórica.
Até a semana passada, dizia-se que a reforma da Previdência era a cartada do presidente para tentar se viabilizar eleitoralmente. Nunca entendi por qual caminho, dada a óbvia e injustificada impopularidade da proposta.
Agora vociferam: Temer trocou a Previdência pela intervenção. Para uma mentira ao menos verossímil, forçoso seria que a reforma fosse questão de vontade. Era? Para inviabilizá-la, até Cármen Lúcia, presidente do STF, vestiu meias e chuteiras e entrou em campo, impedindo a nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho. Em nome da suposta probidade, a doutora deu uma bica na Constituição, inciso I, artigo 84, e a mandou pro mato.
O verdadeiro temor dos adversários de Temer atende pelo nome de "efeito espoleta". Dilma conheceu o dito-cujo pelo avesso. Em 31 de março de 2013, seu governo era considerado ótimo ou bom por 65% dos brasileiros (Datafolha). A economia havia crescido só 2,7% em 2011 (contra 7,5% no ano anterior), com inflação de 6,5%. Em 2012, esses índices foram de 0,9% e 5,84%, respectivamente; em 2013, de 2,3% e 5,91% --mas já com dois trimestres seguidos de PIB negativo.
O mal-estar era sentido, mas não percebido. Aí a extrema-esquerda, encarnada pelo Movimento Passe Livre, resolveu botar fogo no circo. Na primeira semana de junho, 57% ainda consideravam a gestão Dilma ótima ou boa. Na última, depois de alguns dias de protestos, o índice haveria despencado 27 pontos. O MPL perdeu o controle das ruas, que passaram a ser ocupadas por adversários do petismo.
Dilma foi reeleita, batendo na trave. O resto é história. Não caiu por causa da Lava Jato. Foi derrubada pela recessão, pelo desemprego, pela inflação, pelos juros, pelo déficit. O crime de responsabilidade foi só a condição necessária, mas nunca suficiente, para o impeachment.
Temer está no poder há 21 meses. Não tenho memória de uma gestão tão eficaz em período tão curto. A inflação saiu da casa dos 10% para menos de 3%, mas 69%, segundo o Ibope, reprovam a atuação do governo na área. A Selic desceu a ladeira: de 14,25% para 6,75%, mas estupendos 82% repudiam a política no setor. Saímos de uma recessão de 3,6% para um crescimento de ao menos 3,5% neste ano, mas 70% consideram o governo ruim ou péssimo. Os que anteviram as múltiplas ruínas no governo vão ter de renovar seu estoque de cacoetes do pessimismo profissional ou despudorado —porque a serviço de causas...
Dilma sustentava sua popularidade num paiol de pólvora. O esquerdista Passe Livre foi a espoleta que mandou pelos ares o governo de esquerda. Sempre serei grato à turma.
Temer tirou o país do buraco, mas uma espécie de "doxa de opinião" --os motivos são conhecidos-- impede que se veja a vida como ela é.
Dilma teve uma queda de popularidade de 27 pontos em três semanas. Reviravoltas acontecem em política, em especial quando aprovação ou reprovação, por motivos os mais diversos, são artificiais. O fato é que os adversários do presidente temem que a intervenção no Rio possa ser o mecanismo a despertar parte considerável dos brasileiros para a nudez crua da verdade —que, no caso, é favorável a Temer. Isso explica a gritaria.
Editorial - Folha de SP: Miséria venezuelana
Estarrecedora, ainda que não surpreendente, pesquisa recém-divulgada sobre as condições de vida na Venezuela dá novas medidas da tragédia provocada pelo regime ditatorial de Nicolás Maduro.
A investigação —a cargo da reputada Universidade Católica Andrés Bello (Ucab), com uma metodologia semelhante à da amostra de domicílios do IBGE brasileiro— retrata uma população acuada pela hiperinflação, assustada com a violência e cada vez mais disposta a abandonar o país.
Quase 9 em cada 10 domicílios não dispunham, em meados do ano passado, de renda para comprar uma cesta básica (que inclui alimentos, higiene pessoal, mensalidade escolar e outros itens). A deterioração dos padrões de vida se mostra vertiginosa: em 2014, a parcela, já altíssima, de venezuelanos nessa situação era de 48%.
É um resultado do processo descontrolado de alta dos preços, a uma taxa que, segundo estimativas recentes, tende a passar dos 10.000% neste ano —em meio a uma recessão catastrófica que adentra seu quinto ano.
A segurança pública é outro flagelo. Um em cada cinco venezuelanos declarou ter sido vítima de um crime no ano anterior, mas 65% não formalizaram queixa por falta de confiança nas autoridades.
Na ressaca da bonança petroleira, a maioria das propaladas “misiones”, programas sociais do chavismo, praticamente desapareceu —caso da versão local do Mais Médicos. No seu lugar, criaram-se esquemas emergenciais de distribuição de alimentos, aviltados por corrupção e manipulação política.
Diante de tamanho descalabro, tampouco é surpresa que os venezuelanos deixem o país em massa, fenômeno sem precedentes na sua história. A pesquisa da Ucab estima que 815 mil tenham emigrado nos últimos cinco anos.
O principal destino do êxodo é a Colômbia, para onde rumaram 600 mil pessoas, segundo Bogotá. Em que pese o caos em Boa Vista (RR), o Brasil recebe menos gente do que países pequenos, como República Dominicana e Panamá.
Diante do quadro desesperador, chega a ser espantosa a permanência de Maduro —que, incapaz de governar de fato, tem como único objetivo perpetuar-se no poder.
Rejeitado pela maioria da opinião pública, abandonou o autoritarismo populista e popular de Hugo Chávez para estabelecer uma ditadura sem máscara, a um custo humanitário que não para de crescer.
A investigação —a cargo da reputada Universidade Católica Andrés Bello (Ucab), com uma metodologia semelhante à da amostra de domicílios do IBGE brasileiro— retrata uma população acuada pela hiperinflação, assustada com a violência e cada vez mais disposta a abandonar o país.
Quase 9 em cada 10 domicílios não dispunham, em meados do ano passado, de renda para comprar uma cesta básica (que inclui alimentos, higiene pessoal, mensalidade escolar e outros itens). A deterioração dos padrões de vida se mostra vertiginosa: em 2014, a parcela, já altíssima, de venezuelanos nessa situação era de 48%.
É um resultado do processo descontrolado de alta dos preços, a uma taxa que, segundo estimativas recentes, tende a passar dos 10.000% neste ano —em meio a uma recessão catastrófica que adentra seu quinto ano.
A segurança pública é outro flagelo. Um em cada cinco venezuelanos declarou ter sido vítima de um crime no ano anterior, mas 65% não formalizaram queixa por falta de confiança nas autoridades.
Na ressaca da bonança petroleira, a maioria das propaladas “misiones”, programas sociais do chavismo, praticamente desapareceu —caso da versão local do Mais Médicos. No seu lugar, criaram-se esquemas emergenciais de distribuição de alimentos, aviltados por corrupção e manipulação política.
Diante de tamanho descalabro, tampouco é surpresa que os venezuelanos deixem o país em massa, fenômeno sem precedentes na sua história. A pesquisa da Ucab estima que 815 mil tenham emigrado nos últimos cinco anos.
O principal destino do êxodo é a Colômbia, para onde rumaram 600 mil pessoas, segundo Bogotá. Em que pese o caos em Boa Vista (RR), o Brasil recebe menos gente do que países pequenos, como República Dominicana e Panamá.
Diante do quadro desesperador, chega a ser espantosa a permanência de Maduro —que, incapaz de governar de fato, tem como único objetivo perpetuar-se no poder.
Rejeitado pela maioria da opinião pública, abandonou o autoritarismo populista e popular de Hugo Chávez para estabelecer uma ditadura sem máscara, a um custo humanitário que não para de crescer.
sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018
Querem aparecer
O caso do transbordamento das bacias de rejeitos da empresa Hydro Alunorte, no município de Barcarena, é o assunto do momento e, muita gente, quer aparecer como "salvadores". Muitas comissões - de deputados, da OAB, dos Direitos Humanos e muitas outras estão sendo formadas e anunciadas com muito estardalhaço. Os políticos também estão se movimentando, certamente para ficarem em evidência neste ano eleitoral. Transcrevo uma frase que li não lembro onde e o nome de quem a proferiu: "Uma comissão consiste de uma reunião de pessoas importantes, que sozinhas não podem fazer nada, mas que juntas decidem que nada poderá ser feito". Passados alguns dias, é isto que ocorrerá, lamentavelmente.
Carta ao Gilmar Mendes: ‘Não sou presa da Lava Jato, mas gostaria que o Sr. me concedesse um HC’
De acordo com Rosa Maria, sua filha passa por “problemas psicológicos”. “O pai dos meus filhos é falecido e a situação fica mais difícil para eles e para mim (…) Fico no aguardo de uma resposta positiva.”A carta, redigida de próprio punho em uma folha de caderno, chegou ao Supremo no dia 10 deste mês. A mensagem, que partiu da Cela 4, Bloco III, Ala C do presídio feminino de Brasília, foi enviada em 6 de janeiro. Uma correspondência anterior de Rosa Maria, com o mesmo pedido ao ministro, é datada de agosto do ano passado.
Apesar da insistência de Rosa Maria para que suas demandas por liberdade cheguem ao gabinete de Gilmar, os pedidos ficaram sob relatoria da presidente da Corte, Cármen Lúcia. A ministra, no entanto, negou seguimento aos recursos e mandou a Defensoria Pública auxiliá-la em sua defesa.Apesar de um habeas corpus poder ser redigido por qualquer pessoa, ele deve cumprir requisitos, alguns não preenchidos por Rosa Maria, segundo o STF.
Pena - Rosa Maria foi presa em julho de 2012 e cumpre pena de 12 anos e 10 meses em regime fechado. Segundo a detenta relata na carta a Gilmar, sua progressão de pena deve ocorrer em maio deste ano.
Conforme a Secretaria de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal, Rosa Maria divide a cela com outras 11 internas e “não faz parte das atribuições da Gerência de Análise Jurídica, responsável por acompanhar a execução da pena de cada interno de Execuções Penais sobre o cumprimento dessa pena, ajudar a pessoa que cumpre pena a escrever habeas corpus”.
Vale a pena ler: Perfumaria
Por Fernanda Torres, atriz e colunista do jornal Folha de SP
No fim do ano passado, Anthony e Rosinha Garotinho, Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo, três ex-governadores e uma primeira-dama do Rio de Janeiro, foram parar no xilindró. Quinze anos de desmonte, desvio, populismo e corrupção, alimentando a horda de descamisados que servem de bucha de canhão do narcotráfico.
Cada vez que Temer, do mesmo MDB de Cabral, afirma que o Brasil não pode se tornar refém do crime organizado, eu me pergunto a que organização ele se refere.
Desde que o presidente moveu as peças do xadrez eleitoral, entregando o abacaxi na mão do general Braga Netto, a segurança pública tomou o lugar do futebol na vida do brasileiro.
Não há roda de amigos, noticiário de TV, crônica ou comentário de jornal que não se debruce, a raso ou a fundo, no exame da precariedade de nossas fronteiras, do poder paralelo das facções dos presídios, da inépcia dos excelentíssimos eleitos e das raízes das nossas mazelas sociais.
Uns alardeiam a volta do regime militar, outros a desejam. Há os que condenem a Justiça frouxa e a banda podre da polícia. Excomunga-se Pezão, Crivella e Gilmar, rememora-se os milhões de Geddel; evoca-se a bancarrota da Petrobras e a roubalheira dos partidos; fala-se em narco país e culpa-se a política falida antidrogas.
Há diagnóstico para tudo, só não há solução: 7x1 na escalada do crime. O Rio é o Brasil de amanhã.
Escrevo depois de uma reunião sobre segurança na escola do meu filho. Hoje, ele teve treinamento de fuga no recreio. No ano passado, fui buscá-lo às pressas, inúmeras vezes, com os tiros de fuzil a ecoar pela Gávea. Pânico, aulas suspensas, calendário arruinado, um quadro desolador.
Na época, um tanque foi estacionado na esquina do colégio, o que deve acontecer novamente, assim que o general por em prática seu plano de ação, feito de improviso, como tudo por aqui.
É difícil explicar a sensação de desterro de levar uma criança para a escola, em meio à metrancas, caveirões e soldados fardados. Como explicar? Mas isso é nada, perto da realidade de quem vive na Maré, em Japeri ou na Penha.
Esse é um caderno de cultura. Caberia, aqui, escrever sobre "A Ascensão e Queda de Adão e Eva", mais um livro estupendo de Stephen Greenblatt, que investiga a origem do mito de criação da Bíblia.
Ou indicar as "Narrativas Radiofônicas", de Walter Benjamin, recém traduzidas para o português. Trata-se de uma compilação preciosa das conferências para crianças, realizadas pelo filósofo no fim dos anos 1920. Fausto, Kaspar Hauser e Cagliostro, a saga dos ciganos e a Lei Seca, o terremoto de Lisboa e o fim de Pompeia descrito por Plínio, o jovem; está tudo lá.
Eu poderia, também, dizer do quanto gostei de "Força Maior", filme de Ruben Östlung, sobre um pai que abandona a família em meio a uma avalanche, falhando na sua missão de macho. E dizer da decepção que o mesmo Östlung me causou com "The Square", filme em cartaz, que recebeu a Palma de Ouro em Cannes.
Mas nada disso tem relevância, diante do estado de sítio em que se encontra a minha cidade. Não vejo sentido na arte.
Talvez, só em Geovani Martins, autor de "Rolézim", um milagre literário saído da violenta Rocinha, vizinha ao colégio do meu filho.
Martins transforma em gramática o dialeto dos morros. E apresenta, com profundidade de Camus, a consciência trágica de um moleque de arrastão. A cisão social é tão grave, que se deu na língua. Perto de Geovani, tudo mais soa a perfumaria.
No fim do ano passado, Anthony e Rosinha Garotinho, Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo, três ex-governadores e uma primeira-dama do Rio de Janeiro, foram parar no xilindró. Quinze anos de desmonte, desvio, populismo e corrupção, alimentando a horda de descamisados que servem de bucha de canhão do narcotráfico.
Cada vez que Temer, do mesmo MDB de Cabral, afirma que o Brasil não pode se tornar refém do crime organizado, eu me pergunto a que organização ele se refere.
Desde que o presidente moveu as peças do xadrez eleitoral, entregando o abacaxi na mão do general Braga Netto, a segurança pública tomou o lugar do futebol na vida do brasileiro.
Não há roda de amigos, noticiário de TV, crônica ou comentário de jornal que não se debruce, a raso ou a fundo, no exame da precariedade de nossas fronteiras, do poder paralelo das facções dos presídios, da inépcia dos excelentíssimos eleitos e das raízes das nossas mazelas sociais.
Uns alardeiam a volta do regime militar, outros a desejam. Há os que condenem a Justiça frouxa e a banda podre da polícia. Excomunga-se Pezão, Crivella e Gilmar, rememora-se os milhões de Geddel; evoca-se a bancarrota da Petrobras e a roubalheira dos partidos; fala-se em narco país e culpa-se a política falida antidrogas.
Há diagnóstico para tudo, só não há solução: 7x1 na escalada do crime. O Rio é o Brasil de amanhã.
Escrevo depois de uma reunião sobre segurança na escola do meu filho. Hoje, ele teve treinamento de fuga no recreio. No ano passado, fui buscá-lo às pressas, inúmeras vezes, com os tiros de fuzil a ecoar pela Gávea. Pânico, aulas suspensas, calendário arruinado, um quadro desolador.
Na época, um tanque foi estacionado na esquina do colégio, o que deve acontecer novamente, assim que o general por em prática seu plano de ação, feito de improviso, como tudo por aqui.
É difícil explicar a sensação de desterro de levar uma criança para a escola, em meio à metrancas, caveirões e soldados fardados. Como explicar? Mas isso é nada, perto da realidade de quem vive na Maré, em Japeri ou na Penha.
Esse é um caderno de cultura. Caberia, aqui, escrever sobre "A Ascensão e Queda de Adão e Eva", mais um livro estupendo de Stephen Greenblatt, que investiga a origem do mito de criação da Bíblia.
Ou indicar as "Narrativas Radiofônicas", de Walter Benjamin, recém traduzidas para o português. Trata-se de uma compilação preciosa das conferências para crianças, realizadas pelo filósofo no fim dos anos 1920. Fausto, Kaspar Hauser e Cagliostro, a saga dos ciganos e a Lei Seca, o terremoto de Lisboa e o fim de Pompeia descrito por Plínio, o jovem; está tudo lá.
Eu poderia, também, dizer do quanto gostei de "Força Maior", filme de Ruben Östlung, sobre um pai que abandona a família em meio a uma avalanche, falhando na sua missão de macho. E dizer da decepção que o mesmo Östlung me causou com "The Square", filme em cartaz, que recebeu a Palma de Ouro em Cannes.
Mas nada disso tem relevância, diante do estado de sítio em que se encontra a minha cidade. Não vejo sentido na arte.
Talvez, só em Geovani Martins, autor de "Rolézim", um milagre literário saído da violenta Rocinha, vizinha ao colégio do meu filho.
Martins transforma em gramática o dialeto dos morros. E apresenta, com profundidade de Camus, a consciência trágica de um moleque de arrastão. A cisão social é tão grave, que se deu na língua. Perto de Geovani, tudo mais soa a perfumaria.
Bares/botecos preferidos
Toda cidade tem seus bares/botecos tradicionais, muitos com décadas de existência e que costumam atrair público cativo, principalmente nos fins de semana. Para muitas pessoas, frequentar um mesmo lugar durante anos, ser conhecido e conhecer o dono, chamar o garçom pelo nome, são prazeres valiosos. Eu pergunto: leitor(a), amigo(a), qual o seu bar/boteco preferido? E garçom? Lembra de algum especial? Eu, não esqueço de como eu era bem atendido pelo Ligeireza, no Bar Mascote, e Itamar nas festas do Centro Recreativo.
Impunidade no forno
Por Eliane Cantanhêde - Estadão
Como o Congresso fracassou e teve de recuar em suas tentativas de “estancar a sangria” da Lava Jato, esse papel pode ser exercido, nada mais, nada menos, pelo Supremo Tribunal Federal. Basta o plenário tomar duas decisões: restringir o foro privilegiado dos políticos com mandato e acabar com a prisão após condenação em segunda instância.
Essas duas decisões, somadas, significam que muitos criminosos de colarinho branco já presos serão soltos e muitos dos que estão na bica para ser presos já não serão mais. Uma equação perfeita cujo resultado tem nome: impunidade.
Como funciona? Assim: 1) o Supremo formaliza o fim do foro privilegiado e empurra os políticos para a primeira instância, em seus redutos eleitorais; 2) o processo praticamente recomeça do zero e pode demorar anos até o acusado ser julgado e condenado pelo juiz e depois pelo TRF; 3) e, com a revisão simultânea da prisão em segunda instância, pelo próprio Supremo, não acontece nada com o réu. Ele vai continuar entrando com recurso atrás de recurso, livre, leve e solto.
Isso tudo com um efeito colateral bastante forte na Lava Jato ou em qualquer investigação, em qualquer tempo, sobre corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Sabem qual? O fim, objetivamente, das delações premiadas que foram fundamentais para desvendar esquemas complexos como o do saque na nossa Petrobrás. Qual envolvido vai fazer delação, sabendo que não corre o risco iminente de prisão?
O fim da prisão após a segunda instância beneficia diretamente o ex-presidente Lula. O fim (ou revisão) do foro privilegiado interessa a todos os políticos com mandato e investigados pelo Supremo. As duas coisas, somadas, dizem respeito a todos eles. Logo, já há especialistas fazendo a seguinte conexão: os antipetistas salvam a cabeça de Lula para salvar todos os aliados; os petistas salvam todos os adversários para salvar a cabeça de Lula. Um “acordão” ou, numa linguagem mais polida, uma “convergência” das forças políticas e dos grandes partidos.
Pode até ser, mas não parece pura coincidência o movimento dos ministros Edson Fachin e Dias Toffoli. Fachin, relator da Lava Jato, delegou ao plenário o pedido de Habeas Corpus preventivo para Lula não ser preso, criando condições para a previsão de prisão após segunda instância. Ato contínuo, Toffoli anunciou que está pronto para julgar a revisão do foro privilegiado, já virtualmente definida, por 7 dos 11 ministros, mas nunca proclamada porque Toffoli pediu vista mesmo após formada a maioria do plenário.
Uma peça-chave é o ministro Gilmar Mendes, que reúne duas condições curiosas: a de principal anti-Lula do Supremo, mas pronto a mudar seu voto e salvar o petista da prisão. Gilmar não tem proximidade com Fachin, mas Toffoli foi advogado do PT, indicado por Lula para o STF e tem bom diálogo com Gilmar e com Fachin.
Especialistas estranharam detalhes fora da praxe quando Fachin despachou o HC de Lula para o plenário: a rapidez (recebeu, despachou); não esperou a análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ); não pediu informações para os juízes do caso; não solicitou parecer da Procuradoria-Geral da República (que se manifestou apesar disso).
No mesmo embalo, Fachin liberou para o plenário também dois outros pedidos de HC para os quais tinha pedido vista no ano passado na segunda turma. Soou assim: não estou privilegiando o HC de Lula...
Diferentemente da revisão da prisão em segunda instância, o fim do foro privilegiado é bem popular. Mas aos dois, juntos, significam que os processos dos poderosos vão rolar, rolar e rolar, de recurso em recurso, e acabar justamente no Supremo. Só que 20 anos depois...
Como o Congresso fracassou e teve de recuar em suas tentativas de “estancar a sangria” da Lava Jato, esse papel pode ser exercido, nada mais, nada menos, pelo Supremo Tribunal Federal. Basta o plenário tomar duas decisões: restringir o foro privilegiado dos políticos com mandato e acabar com a prisão após condenação em segunda instância.
Essas duas decisões, somadas, significam que muitos criminosos de colarinho branco já presos serão soltos e muitos dos que estão na bica para ser presos já não serão mais. Uma equação perfeita cujo resultado tem nome: impunidade.
Como funciona? Assim: 1) o Supremo formaliza o fim do foro privilegiado e empurra os políticos para a primeira instância, em seus redutos eleitorais; 2) o processo praticamente recomeça do zero e pode demorar anos até o acusado ser julgado e condenado pelo juiz e depois pelo TRF; 3) e, com a revisão simultânea da prisão em segunda instância, pelo próprio Supremo, não acontece nada com o réu. Ele vai continuar entrando com recurso atrás de recurso, livre, leve e solto.
Isso tudo com um efeito colateral bastante forte na Lava Jato ou em qualquer investigação, em qualquer tempo, sobre corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Sabem qual? O fim, objetivamente, das delações premiadas que foram fundamentais para desvendar esquemas complexos como o do saque na nossa Petrobrás. Qual envolvido vai fazer delação, sabendo que não corre o risco iminente de prisão?
O fim da prisão após a segunda instância beneficia diretamente o ex-presidente Lula. O fim (ou revisão) do foro privilegiado interessa a todos os políticos com mandato e investigados pelo Supremo. As duas coisas, somadas, dizem respeito a todos eles. Logo, já há especialistas fazendo a seguinte conexão: os antipetistas salvam a cabeça de Lula para salvar todos os aliados; os petistas salvam todos os adversários para salvar a cabeça de Lula. Um “acordão” ou, numa linguagem mais polida, uma “convergência” das forças políticas e dos grandes partidos.
Pode até ser, mas não parece pura coincidência o movimento dos ministros Edson Fachin e Dias Toffoli. Fachin, relator da Lava Jato, delegou ao plenário o pedido de Habeas Corpus preventivo para Lula não ser preso, criando condições para a previsão de prisão após segunda instância. Ato contínuo, Toffoli anunciou que está pronto para julgar a revisão do foro privilegiado, já virtualmente definida, por 7 dos 11 ministros, mas nunca proclamada porque Toffoli pediu vista mesmo após formada a maioria do plenário.
Uma peça-chave é o ministro Gilmar Mendes, que reúne duas condições curiosas: a de principal anti-Lula do Supremo, mas pronto a mudar seu voto e salvar o petista da prisão. Gilmar não tem proximidade com Fachin, mas Toffoli foi advogado do PT, indicado por Lula para o STF e tem bom diálogo com Gilmar e com Fachin.
Especialistas estranharam detalhes fora da praxe quando Fachin despachou o HC de Lula para o plenário: a rapidez (recebeu, despachou); não esperou a análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ); não pediu informações para os juízes do caso; não solicitou parecer da Procuradoria-Geral da República (que se manifestou apesar disso).
No mesmo embalo, Fachin liberou para o plenário também dois outros pedidos de HC para os quais tinha pedido vista no ano passado na segunda turma. Soou assim: não estou privilegiando o HC de Lula...
Diferentemente da revisão da prisão em segunda instância, o fim do foro privilegiado é bem popular. Mas aos dois, juntos, significam que os processos dos poderosos vão rolar, rolar e rolar, de recurso em recurso, e acabar justamente no Supremo. Só que 20 anos depois...
Marcelo Odebrecht entrega e-mails sobre terreno para Instituto Lula
“Após a progressão para o regime fechado diferenciado ocorrida em 19 de dezembro de 2017, o colaborador (Marcelo Odebrecht) teve acesso a um HD contendo o espelhamento de seu computador apreendido, quando passou a realizar buscas por mais elementos de corroboração dos fatos relatados no acordo por ele celebrado”, afirma a defesa de Marcelo Odebrecht.
Neste processo, a Operação Lava Jato atribui a Lula vantagem indevida de R$ 12,5 milhões da Odebrecht, por meio de um terreno que abrigaria o Instituto que leva o nome do ex-presidente – R$ 12 milhões – e uma cobertura vizinha à residência do petista em São Bernardo de R$ 504 mil.
As mensagens, segundo o delator, foram trocadas entre 8 e 9 de setembro de 2010. O documento cita o “Drousys” – sistema de informática para comunicação do setor de propinas da empreiteira – e o “MyWebDay” – software desenvolvido pela empreiteira para gerenciar contabilidade paralela.
“(O arquivo) corrobora os pagamentos registrados nos sistemas MyWebDay e Drousys, conforme documentos juntados pelo colaborador e pelo Ministério Público Federal”, diz.
A defesa destacou uma mensagem de 9 de setembro de 2010, na qual Marcelo Odebrecht, afirma. “Eh uma conta que HS mantém e debita a 3 fontes distintas”.
Segundo os advogados do empreiteiro, o e-mail “esclarece-se que ‘conta’ se refere à ‘Planilha Italiano’, o que corrobora a afirmação de que os valores foram debitados daquela “conta corrente”, que, à época, tinha justamente 3 fontes, pelo que o colaborador pode recordar”. (AE)
Lula chama sentença de Moro de 'mentirosa'
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o ato em comemoração dos 38 anos do Partido dos Trabalhadores (PT) para atacar o juiz federal Sérgio Moro, que o condenou em primeira instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, assim como para acusar que o julgamento ao qual está sendo submetido tem natureza política.
Durante evento do aniversário do partido na capital paulista, Lula afirmou que todos os que o interrogaram são “analfabetos políticos”. Também classificou como “mentirosa” a sentença expedida por Moro. “Eu tenho dito que a Polícia Federal mentiu a meu respeito, tenho dito que a imprensa mentiu a meu respeito, tenho dito que o Ministério Público mentiu a meu respeito e lamentavelmente o Moro fez uma sentença mentirosa a meu respeito”, declarou Lula em um dos momentos de maior exaltação da militância que ocupou o auditório da Casa de Portugal, espaço na região central da capital paulista onde o PT costuma realizar seus eventos. Lula lamentou ainda que a condenação de Moro tenha sido posteriormente corroborada pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de Porto Alegre. O petista disse não estar acima da lei, mas está “acima da mentira”. Também pediu aos militantes resistência em um momento em que o partido está sendo testado.
É bom demais...
Pra mim, é um prazer, uma imensa honra, pertencer à Academia de Letras e Artes de Santarém (ALAS), tendo como confrades estes três diletos amigos: Sebastião Tapajós, Edinaldo Mota e Ray Brito.
"Galeria de Amigos": ALDO e SOCORRO QUEIROZ
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018
Eu era feliz e não sabia...
Não sei se estou enganado, mas considero que a vida social, antigamente, era mais intensa. As relações humanas eram mais legitimas. Hoje, devido a insegurança e a violência estamos vivendo uma época das multidões solitárias, cada um trancado em suas residências, apavorado, com medo.
"Galeria de Amigos": CELIVALDO e ABIGAIL CARNEIRO
Casal perfeito não é aquele que se beija a cada minuto, ou aquele que diz eu te amo toda hora. O que existe são pessoas inteligentes que sabem lidar com as situações, fazendo com que a paz e a harmonia reinem e o amor entre elas prospere. Celivaldo e Abigail, são assim.
Dogde envia ao STF delações que citam propina para Renan e Jader Barbalho
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou os dois primeiros acordos de colaboração premiada da atual gestão de Raquel Dodge, para o Supremo Tribunal Federal (STF) analise e homologue. Os acordos preveem a devolução de cerca de R$ 10 milhões aos cofres públicos, com base em delações dos operadores Jorge Luz e Bruno Luz, que citam o suposto recebimento de propina pelos senadores Renan Calheiros (AL) e Jader Barbalho (PA), e pelo deputado federal Aníbal Gomes (CE), todos do MDB.
As propinas atribuídas aos políticos do MDB são oriundas da contratação de um navio-sonda da Petrobras. E em julho de 2017, uma delação do lobista Jorge Luz já relatava troca de propina pelo apoio político dos parlamentares à permanência de diretores da Petrobras que participavam do esquema investigado pela Operação Lava Jato, na empresa: Paulo Roberto Costa, na Diretoria de Abastecimento, e Nestor Cerveró, na divisão Internacional.Jorge Luz, citado na Lava Jato como “o operador dos operadores”, já foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 13 anos e oito meses de prisão por prática de corrupção e lavagem de dinheiro, em outubro de 2017. Assim como seu filho Bruno Luz, com pena de seis anos e oito meses.
Jorge Luz já havia tentado acordo de delação, junto à força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, que não se interessou pelas informações oferecidas. Mas a inclusão de relatos contra políticos com foro privilegiado interessou à PGR, quando o processo subiu à instância competente.
Desde setembro do ano passado, a PGR atuou e devolveu ao Supremo, após ajustes e manifestações, outros oito acordos. As medidas tiveram o propósito de sanar dúvidas suscitadas pelos relatores dos respectivos casos, reiterar pedidos de homologação e reafirmar teses jurídicas. Paralelo a esse trabalho, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e os procuradores que atuam na Secretaria da Função Penal Originária (SFPO) – que inclui o Grupo de Trabalho da Lava Jato – trabalham no acervo de procedimentos que, em 18 de setembro, estavam em várias fases de tratativas, desde aqueles em que havia apenas a manifestação da vontade do colaborador até os que já haviam sido previamente acertados.
Nos últimos meses, os procuradores também dedicaram-se à análise de documentos e informações, reuniram-se com advogados e deram andamento nas tratativas considerando a indicação de elementos de provas referentes a investigações em curso tanto nos tribunais superiores (STF e STJ) quanto em outras instâncias. Em todos os casos, foi observada a existência de elementos de corroboração satisfatórios e cláusulas ajustadas com os termos da Lei 12.850/13, que trata do instrumento. (Diário do Poder)
As propinas atribuídas aos políticos do MDB são oriundas da contratação de um navio-sonda da Petrobras. E em julho de 2017, uma delação do lobista Jorge Luz já relatava troca de propina pelo apoio político dos parlamentares à permanência de diretores da Petrobras que participavam do esquema investigado pela Operação Lava Jato, na empresa: Paulo Roberto Costa, na Diretoria de Abastecimento, e Nestor Cerveró, na divisão Internacional.Jorge Luz, citado na Lava Jato como “o operador dos operadores”, já foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 13 anos e oito meses de prisão por prática de corrupção e lavagem de dinheiro, em outubro de 2017. Assim como seu filho Bruno Luz, com pena de seis anos e oito meses.
Jorge Luz já havia tentado acordo de delação, junto à força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, que não se interessou pelas informações oferecidas. Mas a inclusão de relatos contra políticos com foro privilegiado interessou à PGR, quando o processo subiu à instância competente.
Desde setembro do ano passado, a PGR atuou e devolveu ao Supremo, após ajustes e manifestações, outros oito acordos. As medidas tiveram o propósito de sanar dúvidas suscitadas pelos relatores dos respectivos casos, reiterar pedidos de homologação e reafirmar teses jurídicas. Paralelo a esse trabalho, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e os procuradores que atuam na Secretaria da Função Penal Originária (SFPO) – que inclui o Grupo de Trabalho da Lava Jato – trabalham no acervo de procedimentos que, em 18 de setembro, estavam em várias fases de tratativas, desde aqueles em que havia apenas a manifestação da vontade do colaborador até os que já haviam sido previamente acertados.
Nos últimos meses, os procuradores também dedicaram-se à análise de documentos e informações, reuniram-se com advogados e deram andamento nas tratativas considerando a indicação de elementos de provas referentes a investigações em curso tanto nos tribunais superiores (STF e STJ) quanto em outras instâncias. Em todos os casos, foi observada a existência de elementos de corroboração satisfatórios e cláusulas ajustadas com os termos da Lei 12.850/13, que trata do instrumento. (Diário do Poder)
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