No blog do Giba Um:

Pai da idéia
Na única vez que falou sobre o imbróglio Lula-Gilmar Mendes, o ex-ministro e ex-presidente do Supremo, Nelson Jobim, praticamente confirmou telefonema dado ao ministro do STF, avisando que o ex-Chefe o Governo gostaria de conversar com ele – e em seu escritório (funciona na casa de Jobim em Brasília). Ele já repetiu que não voltará a falar sobre o assunto. Ou seja, não terá chance de desmentir ou confirmar o que o seu ex-amigo Gilmar Mendes já confidenciou aos mais chegados: a idéia do encontro foi de Jobim e a sugestão do uso de seu escritório teria sido sob a desculpa que seria um território neutro. Fora isso, os três eram muito amigos.

Segredos reais
O Jubileu de Diamante da rainha Elizabeth II é uma bem-sucedida ação de entretenimento, numa campanha de relações públicas, que desvia a atenção da crise européia e foca na soberana, amada pelos britânicos. Alguns números dos 60 anos: 12 primeiros-ministros governaram durante o reinado dela; ela já fez 261 viagens a 116 países e o mais visitado foi o Canadá (22 vezes); já posou para 129 retratos oficiais e recebeu 1,5 milhão de pessoas para festas no Palácio de Buckingham. Chapéus são sua marca registrada (ela é pequena, usa cores fortes e os chapéus fazem Elizabeth II aparecer mais). Detalhe: na bolsa, carrega apenas óculos de leitura, balas de hortelã e batom. Quando vai à missa, aos domingos, leva cinco libras (R$ 15) para o dizimo.

Mordendo namorados
No Dia dos Namorados, o Leão, símbolo do fisco brasileiro, tratará de morder devidamente os apaixonados. O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário revela quanto é a mordida nos presentes mais cogitados na data: relógios, 53,14% de tributos; jóias, 50,44%; aparelho de MP3, 49,45%; câmera fotográfica , 44,75%; DVD 44,20%; caixa de bombons, 37,61%; buquê de flores, 17,71%; e até o ursinho de pelúcia, 29,92%. Jantar fora, outros 32,31%.

Advogado é preso por fraude no seguro DPVAT

Ontem, segunda-feira (4), a Polícia Civil prendeu, em Ananideua, região metropolitana de Belém, um advogado acusado de participar do esquema de desvio de recursos do seguro de trânsito. Segundo informações da Polícia, a prática servia para cobrir esquemas ligados aos 'Danos Pessoais Causados por Veículos Terrestres' (DPVAT).

O acusado prestou esclarecimentos na Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe). De acordo com a polícia, o advogado envolvido no crime, Ângelo Honório Leal Santos, 31 anos, teria se apropriado de maneira indevida dos valores pagos a mais de 500 pessoas, vítimas de acidentes.

Ângelo Honório responderá pelos crimes de estelionato, fraude no Seguro DPVAT e patrocínio infiel - crime em que o advogado ou procurador trai ou engana o cliente no patrocínio de causa, causando-lhe prejuízos.

Na Dioe, o acusado pouco falou, segundo ele só deverá se manifestar na Justiça. Ângelo foi transferido para uma unidade do Sistema Penitenciário.  (Portal ORM)

Tiririca apoia José Serra

O candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, ganhou ontem o apoio do PR. A aliança traz ao tucano um minuto e trinta e cinco segundos a mais na propaganda eleitoral no rádio e televisão e pelo menos um forte puxador de votos: o deputado federal Tiririca, aquele do ‘pior que tá não fica’ – campeão das urnas na última eleição. Para conviver com seu mais novo cabo eleitoral, porém, o sempre sério José Serra terá de treinar um pouco de jogo de cintura. Afinal, Tiririca é um palhaço de profissão e, portanto, dado a fazer piadinhas. Hoje, perguntado sobre o que havia achado do seu novo candidato a prefeito, Tiririca saiu-se com uma delas: “Ainda bem que não é concurso de beleza. Se fosse, ele estava perdido, né?

O palhaço – "o único por profissão no Congresso", como gosta de ressaltar Tiririca – disse ter tido uma boa impressão do candidato e estar muito disposto a pedir votos. Ofereceu seus préstimos até para ajudar a equipe de comunicação a criar um bom slogan para Serra.

Câmara debate durante audiência a aplicação de rodízio de carros em Belém

Dados mais recentes do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA), coletados em maio deste ano, indicam que existem 444 mil veículos na Região Metropolitana de Belém, dos quais 328 mil somente em Belém. O estudo da projeção aponta ainda que em 2021 terão 800 mil veículos em Belém e 1,2 milhão na RMB. Caso medidas alternativas não sejam tomadas, para os próximos três anos, o Detran prevê que a velocidade média nos principais corredores de Belém será de 7 a 15 km/h. 

Os números provocam discussão na Câmara Municipal de Belém (CBM). Ontem à tarde, aconteceu audiência pública para debater a possibilidade de implantação de um rodízio de veículos em Belém, por meio do Projeto de Lei nº. 001150/ 2009, de autoria do vereador Miguel Rodrigues (PRB), vice-líder do partido na CMB.

"O trânsito da cidade merece de atenção especial porque está sendo construída uma importante obra para Belém que é o Sistema Transporte Rápido (BRT). O projeto copia modelo de São Paulo, envolve os carros de passeio e traz duas alternativas a serem implementadas pela Companhia de Transportes de Belém (Ctbel). Um seria o carro 1 e 2 ou par e ímpar. A aplicação seria em caráter experimental e, a cada seis meses, feita avaliação técnica pela Ctbel. Se a população ou poder público achasse que seria necessário extinguir poderia ser feito. A expectativa aqui é ouvir a opinião da população sem votar o projeto de forma aleatória e o colocamos em discussão devido às obras do BRT que acontecem", afirma o vereador. 

Na opinião do coordenador de Planejamento do Detran/PA, Carlos Valente, nesse momento, no lugar do rodízio, há alternativas para dar fluidez, acesso, dinâmica de trânsito e redução dos acidentes. "É preciso investimento. Se alternativas não forem implementadas, em dois ou três anos, o projeto de rodízio será realidade, porque vamos chegar a um nível de saturação". 

Porém, antes de colocar o rodízio em prática, Valente considera que é preciso dar alternativas aos proprietários de veículos. "O BRT é um sistema linear e como ficam os outros bairros pelo qual o BRT não passa? É preciso que haja grande investimento, melhoria no sistema de transporte e de trânsito para que as pessoas possam deixar seus carros", ressalta Valente. 

O promotor de Justiça Raimundo de Jesus Coelho Moraes, da promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém do Ministério Público do Estado, parabenizou a iniciativa do vereador, porém fez algumas ressalvas ao projeto. O vereador Miguel Rodrigues afirmou que vai avaliar o projeto e seguir a orientação de Raimundo Moraes.  (Amazônia)

"SOLUÇÃO DA CAPAF ESTÁ EM NOSSAS MÃOS", diz presidente do BASA

Colegas do Banco da Amazônia,

Conforme foi apresentado na última sexta-feira, dia 1º, pelo interventor Nivaldo Alves Nunes, a Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia (Capaf) possui um déficit técnico estimado em R$ 863 milhões, valor registrado em 31/12/2011. Se for contabilizado até o final de abril deste ano, o saldo negativo chega bem próximo a R$ 900 milhões. Esta é uma situação dramática que afeta os aposentados, os empregados ativos do Banco e os pensionistas. Acima de tudo, precisa de uma solução.

Foram várias as vezes, neste ano, em que os representantes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) demonstraram a situação insustentável da Capaf. Contudo, a Diretoria mostrou os efeitos que uma atitude extrema a ser tomada pela Previc provocaria à entidade e ao Banco e mostrou também as possibilidades para a busca de uma solução para a Capaf.

Em conjunto com o Conselho de Administração do Banco a Diretoria buscou construir alternativas para viabilizar a solução para a caixa de previdência. Estamos numa reta final extremamente aguda, e precisamos buscar isso sem paixões, mas com o propósito da permanência da Capaf. No entanto, para fazer um saldamento, precisamos de 1,4 bilhão de reais. Lembro que o patrimônio líquido do Banco é inferior a 2 bilhões. Por isso,  Governo e Acionistas têm pressionado a Alta Administração do Banco com o intuito de buscar uma solução definitiva.

No dia 21 de março deste ano, protocolei pessoalmente no Ministério da Fazenda, uma nova proposta para sensibilizar os participantes e buscar uma solução. A Diretoria Acredita que o número de participantes que aderiram no ano passado ao novo plano é expressivo, ou seja, a quantidade de 62% de pessoas não pode deixar de ser considerada e não poderia ser desprezada.

Então, a proposta foi apresentada à Secretaria do Tesouro Nacional, em seguida, passou pelo DEST e por último, retornou ao Ministério da Fazenda. E nesta sexta-feira, dia 1 de junho, apresentamos aos empregados a resposta positiva do Ministério de ter mais um prazo para adesão dos participantes da Capaf ao novo plano. Estamos em uma última possibilidade para trazer uma tranqüilidade à Caixa de Previdência.

Como atrativo para aumentar o numero de adesões, foi autorizado realização de acordos financeiros (honorários advocatícios) para os participantes cobertos pela portaria 375.

Vamos estabelecer em uma semana um fluxo de abordagem e chamar todos os interessados. O prazo para a consulta e homologação dos acordos será de 60 dias.

Busquei articular junto ao Tribunal Regional do Trabalho/PA criação de estrutura temporária específica para tratar a questão Capaf. Recebemos retorno favorável e disposição a nos auxiliar nesse processo de conciliação. Vamos chamar cada demandante que tenha ação judicial até a data da intervenção. A esse demandante que for abrangido pela portaria nº 375, vamos propor fazer um acordo nos autos. Este acordo terá efeito condicionado ao atingimento do percentual de adesão ao novo plano, portanto terá cláusula com efeito suspensivo.

 

Sendo assim, aos 62% que já fizeram a adesão, peço que sejam agentes de mobilização e convencimento. Aos 38% que não aderiram anteriormente, oferecemos uma nova oportunidade. Assim, sugiro conhecer a nova possibilidade e realidade futura do seu caso em acontecendo a migração para o novo plano.

Conforme foi enfatizado pelo Interventor, uma das ações que obriga o Banco a pagar os aposentados foi extinta, em breve será julgada a outra. Chegamos ao ponto limite. Com o público que temos o projeto só é viabilizado se medidas extremas forem tomadas aos planos remanescentes. Qualquer construção que não passe por esse caminho não é sustentável e definitiva.

Em função disso, estamos oferecendo novo atrativo, situação que possibilita a adesão ao novo plano. Reflitam: A solução e permanência da Capaf estão em nossas mãos.

a) Abidias Junior

Evangélicos querem vetar proibição de aluguel de horários na TV

Representantes dos evangélicos no Congresso disseram ontem que o governo enfrentará a oposição das denominações religiosas se proibir o aluguel de canais e horários na programação de rádio e televisão.

A Folha de São Paulo revelou ontem (30 que a proibição é uma das novidades contidas na minuta mais recente de um decreto que está em estudo pelo governo. Esse decreto atualizaria o Código Brasileiro de Telecomunicações, que entrou em vigor em 1962. Leia aqui a minuta preparada pelo governo. 

As igrejas evangélicas figuram entre os principais beneficiários da atual legislação de telecomunicações, que não proíbe de forma explícita o aluguel de horários nas grades de programação das emissoras de TV.

CNJ votará cotas para índios e negros no Judiciário

Os concorridos concursos para ingresso na magistratura poderão ter um novo critério de seleção. Na próxima terça-feira (5), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar a proposta de uma advogada indígena para que o Judiciário adote sistema de cotas raciais a fim de selecionar juízes e servidores.

No requerimento protocolado no início de maio, a advogada Juliene Cunha pede que o CNJ adote políticas afirmativas para ingresso de índios e negros na magistratura. Relator do processo, o conselheiro Jefferson Kravchychyn acredita que a discussão não poderá ser concluída no próprio CNJ, já que a proposta exige alterações legislativas. “O requerimento é para que o CNJ determine cotas para ingresso na magistratura e servidores do Judiciário, mas a iniciativa depende de projeto de lei e alteração da própria Loman [Lei Orgânica da Magistratura], que é a regra seguida para ingresso na carreira de juiz”, explicou o conselheiro.

Segundo Kravchychyn, a votação no CNJ tem dois resultados possíveis. Se a proposta for rejeitada, o pedido da advogada é arquivado. Caso o requerimento seja aprovado, os conselheiros deverão montar um grupo de trabalho para analisar os critérios de um sistema de cotas segundo o cenário étnico do país. “O assunto é complexo, pois teríamos que ver a questão de todas as minorias, não só de negros e índios. Além disso, teríamos que fazer um levantamento, pois não podemos instituir cotas para índios, por exemplo, se não houver um número suficiente deles formados em direito”, disse Kravchychyn.

 A reserva de vagas para beneficiar grupos socialmente excluídos vem ganhando cada vez mais espaço nos últimos 20 anos. Uma das primeiras medidas de impacto veio com a Lei nº 8.213, de 1991, que criou cotas para contratação de pessoas com deficiência nas empresas. Nos anos 2000, várias universidades aderiram a sistemas de cotas raciais e sociais para ingresso de alunos. Em 2011, o Ministério das Relações Exteriores adotou cotas para negros no concurso para diplomata.  (JB)

Entroncamento será interditado. Acesso à BR-316 será feito pela avenida Pedro Álvares Cabral

A partir das 9h de hoje, parte da rotatória do complexo viário do Entroncamento será interditada devido à construção de dois pilares para as obras do elevado que vai ligar as avenidas Almirante Barroso e Augusto Montenegro. Pelo menos até setembro deste ano, os veículos que vierem da Augusto Montenegro em direção à rodovia BR-316 deverão desviar pela avenida Pedro Álvares Cabral até a avenida Tavares Bastos para cruzar a avenida Almirante Barroso e, então, chegar à BR-316. Quem vier da rodovia federal pela rotatória para retornar à própria rodovia também terá de acessar a Tavares Bastos. Doze agentes da Companhia de Transportes do Município de Belém (Ctbel) estarão no local para orientar os condutores sobre as alterações. Dependendo dos efeitos dessas medidas, novas intervenções poderão ser aplicadas.

O diretor de Trânsito da Ctbel, Elias Jardim, explica que a mudança não deverá prejudicar o fluxo de veículos no Entroncamento. "É normal que demore um tempo para as pessoas se acostumarem. Hoje os motoristas já utilizam as vias alternativas com mais naturalidade", ressaltou. A recomendação é continuar usando as avenidas Centenário e Júlio César, para quem vem da Augusto Montenegro com intenção de ir ao centro de Belém. Também é possível entrar na rua da Marinha até avenida Rodolfo Chermont para acessar a Pedro Álvares Cabral.

Jardim reforçou que 12 agentes da Ctbel estão no Entroncamento para orientar os motoristas e atender casos de colisões que possam prejudicar o escoamento dos veículos, principalmente nos horários de pico. Ele acrescenta que é preciso manter a calma, já que pode haver congestionamentos nesse período de adaptação. Tentativas de desviar do engarrafamento com pressa podem causar batidas que vão atrapalhar todos os outros condutores. Os demais acessos feitos pelo Entroncamento permanecem inalterados. "Vamos monitorar constantemente o comportamento do trânsito após essas mudanças e verificar a necessidade de outras intervenções", adiantou.

A diretora superintendente da Ctbel, Ellen Margareth Souza, estima que a interdição parcial deve durar quatro meses, tempo previsto para conclusão das obras dos elevados. "A mudança é necessária para a construção dos elevados que vão eliminar todos os pontos de cruzamento em ‘X’ [entrelaçamentos] no Entroncamento", justificou.

FIQUE ATENTO ÀS NOVAS ROTAS

- O acesso direto da avenida Augusto Montenegro para a rodovia BR-316 pela rotatória será interditado. Para fazer esse percurso, o condutor deverá percorrer a avenida Pedro Álvares Cabral até a avenida Tavares Bastos, chegar na Almirante Barroso e seguir direto à BR-316. O acesso da Augusto Montenegro para a Almirante Barroso pela rotatória ainda é permitido.

- O acesso da Pedro Álvares Cabral para a BR-316 pela rotatória também será interditado. Para esse trajeto, o motorista terá de entrar na Tavares Bastos, pegar a Almirante Barroso e seguir direto na BR-316. É permitido que o condutor faça retorno na rotatória pela Almirante Barroso para retornar à avenida novamente, mas não é recomendado.

- A passagem Mariano terá sentido duplo até a passagem Nossa Senhora das Graças. De lá, é possível acessar a passagem Nossa Senhora Aparecida e chegar à Almirante Barroso. A Ctbel recomenda o uso da via como uma alternativa para quem venha pela João Paulo II para o Entroncamento.

- Os ônibus que vêm da Augusto Montenegro para a Almirante Barroso e estavam desviando para a Pedro Álvares Cabral voltam a fazer o trajeto normal. Os ônibus que já seguiam pela Pedro Álvares Cabral continuam com a rota normal.

Manter uma rainha custa caro - mas o retorno é ainda maior

De tempos em tempos, a família real é acusada de onerar demasiadamente os cofres públicos da Grã-Bretanha. De fato, manter as imensas propriedades reais demanda uma quantia em dinheiro considerável a cada ano. Somente o Palácio de Buckingham - residência oficial da rainha e onde está localizado seu escritório, em Londres - abriga nada menos que 775 cômodos em uma colossal estrutura de 77.000 metros quadrados (o equivalente a 8,5 campos de futebol). Mais de 800 funcionários circulam pelo local em funções que variam das mais comuns, como limpeza e manutenção, até algumas impensáveis, a exemplo dos responsáveis pela limpeza de lareiras e pelo hasteamento de bandeiras. Em um ano normal, a rainha abre suas portas para mais de 50.000 pessoas, em banquetes, almoços, jantares e recepções. Calcule-se, por baixo então, que mais de 3 milhões de convidados já tenham sido recebidos por Elizabeth II em seus 60 anos de reinado - completados este ano.

Elizabeth II e seu marido, príncipe Philip

 Para arcar com todos esses custos, há quatro fontes públicas de renda para financiar a rainha, seus familiares e funcionários: a Lista Civil, que atende às necessidades da monarca como chefe de estado e da Comunidade Britânica (Commonwealth); um fundo destinado exclusivamente aos gastos públicos e pessoas da realeza; um fundo especial do governo para a manutenção dos palácios reais; e, por fim, um fundo especial do governo para viagens, incluindo custos aéreos e ferroviários para deslocamentos associados a compromissos oficiais. 

Mas esses é apenas o ônus de se manter a família real mais tradicional e conhecida do mundo. Mas é também esse status de celebridade conferido a ela que abre caminho para um bônus ainda maior a todo o país. Segundo um estudo divulgado no início desta semana pela consultoria britânica Brand Finance - especializada em avaliação e gestão de marcas -, o valor comercial da realeza britânica já supera 44,5 bilhões de libras (mais de 139 bilhões de reais). A pesquisa sugere que, se fosse colocada à venda como qualquer outro negócio, a monarquia valeria mais do que as redes de supermercado locais Tesco (33 bilhões de libras) e Marks & Spencer (7,4 bilhões de libras) juntas, por exemplo. Assim, a coroa não só devolve todos os seus gastos aos cofres públicos como também leva uma série de benefícios ao país, principalmente em forma de turismo, hospedagem e publicidade gratuita em torno de sua imagem.

Visitantes passeiam perto do Palácio de Buckingham em Londres 

Somente Festa de Jubileu da rainha - que teve início ontem, sábado e segue até terça-feira - deve representar um lucro em turismo de 924 milhões de libras (quase 2,9 bilhões de reais). Do valor total da "marca" família real, 18 bilhões de libras (56 bilhões de reais) cobririam o valor das joias da coroa e das propriedades reais, considerados bens materiais por ora intocáveis. Já os outros 26,5 bilhões de libras (82,9 bilhões de reais) referem-se aos benefícios econômicos imediatos, ao impulsionar o turismo e a indústria local. "A monarquia é um poderoso apoio para marcas de indivíduos, de empresas e do próprio país. Ela contribui de forma significativa para impulsionar o crescimento econômico da Grã-Bretanha em sua tentativa de tirar o país da recessão", destacam os especialistas responsáveis pelo relatório.

Segundo David Haigh, presidente-executivo da Brand Finance, a realeza - ao ser colocada dentro dos círculos das finanças corporativas com valor de capitalização de mercado - é visto como uma das marcas mais valiosas do país. O documento analisa desde ativos físicos - como a coleção de obras de arte que sozinha vale 10 bilhões de libras - e intangíveis - como resultado da publicidade gratuita feita no exterior (cerca de 500 milhões de libras por ano). Somado, esse montante supera em muito os valores gastos em segurança (3,3 bilhões de libras), na Lista Civil (461 milhões de libras), em viagens (195 milhões de libras), entre outros. "Tudo isso é compensado pela sua contribuição à economia da Grã-Bretanha, especialmente durante grandes eventos reais, como o casamento de William e Kate no ano passado e o Jubileu neste ano", acrescenta o estudo. É compreensível, portanto, que a rainha Elizabeth II esteja contabilizando popularidade recorde em um país onde 70% da população acredita que o país estaria pior sem a monarquia.

Governo quer proibir venda de horário na TV

O governo prepara decreto que muda a legislação de concessões de rádio e TV. Batizado de novo marco regulatório da radiodifusão, o projeto prevê o fim de um "mercado paralelo" no setor, informa reportagem publicada neste domingo no jornal Folha de São Paulo. Uma das mudanças de maior impacto é a proibição do aluguel de canais e de horários da programação. A lei atual não coíbe a prática de forma explícita, o que gerou a proliferação de programas religiosos e comerciais.