FIM DE JOGO
França vence, elimina a Argentina por 4 x 3 e avança para as quartas de final da Copa do Mundo. Na próxima fase, os franceses vão enfrentar o vencedor de Uruguai e Portugal que jogam mais tarde em Sochi.

STF ‘está voltando a ser STF’? Ou a era da impunidade é que está voltando?

Por Eliane Cantanhêde - Estadão
Estava demorando, mas o ministro Marco Aurélio Mello conseguiu alcançar os três colegas da Segunda Turma, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que tomaram a dianteira no confronto à Lava Jato e à opinião pública. Ontem, Marco Aurélio deu clara contribuição à sensação de que há uma corrida pela impunidade: por liminar, mandou soltar o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha no caso de desvios na Arena das Dunas (RN).

Por sorte – ou por azar, dependendo da ótica –, Cunha coleciona processos e teve a prisão decretada por outras acusações, inclusive uma condenação em segunda instância por desvios da Petrobrás na compra de um campo petrolífero no Benin, na África. Assim, o todo ex-poderoso presidente da Câmara continua atrás das grades.

Marco Aurélio, porém, conseguiu dar seu recado: ele é da Primeira Turma do STF, mas com coração e mente na Segunda, ao lado de Gilmar, Lewandowski e Toffoli. Afora o fato de que Gilmar vivia às turras com Lewandowski e Marco Aurélio no julgamento do mensalão do PT, os quatro agora parecem firmemente determinados a dar um chega prá lá na Lava Jato, numa posição de confronto ostensivo.

“O Supremo está voltando a ser Supremo”, comemorou Gilmar, após a Segunda Turma despejar decisões polêmicas na terça-feira: soltou José Dirceu até o STJ anunciar se reduz ou não a pena de mais de 30 anos; anulou provas colhidas contra o ex-ministro Paulo Bernardo (PT) no apartamento funcional onde vive com sua mulher, a senadora Gleisi Hoffmann; suspendeu a ação contra o deputado estadual Fernando Capez (PSDB), envolvido na “Máfia da Merenda” em São Paulo.

Ilhado e perplexo, o relator da Lava Jato, Edson Fachin, contestou as decisões machadianamente, mas perdeu em todas. Transformar uma reclamação num habeas corpus que nem sequer fora apresentado pela defesa de Dirceu? Pela “plausibilidade” de redução da pena?

No caso de Paulo Bernardo, acusado de desvios no crédito consignado de funcionários públicos, o trio Toffoli, Gilmar e Lewandowski alegou que ele mora com Gleisi, que tem foro privilegiado no Supremo, e a busca e apreensão não poderia ter sido autorizada por um juiz de primeira instância. Dúvida de Fachin: o foro vale para uma pessoa, a senadora, ou para um imóvel?

A grande suspeita é de que todos esses movimentos têm um objetivo audacioso e comum: livrar Lula da prisão e, ato contínuo, dar um jeito para permitir sua candidatura à Presidência, apesar da condenação em segunda instância e da prisão. Aliás, apesar de tudo. Até por isso, Fachin decidiu driblar a Segunda Turma e enviar o pedido de Lula para o plenário, onde o equilíbrio é outro, pelo menos por ora.

Em setembro, Cármen Lúcia vai para a Segunda Turma, salvar Fachin do isolamento, e Toffoli assume a presidência – e a pauta. Podem escrever: ele vai pôr em votação a revisão da prisão em segunda instância, como o quarteto cobra a todo instante.

Ao dizer que “o Supremo está voltando a ser Supremo”, Gilmar deixa no ar um temor: o de que não só o STF, mas o próprio País esteja voltando à velha normalidade pré-Lava Jato, em que tudo era uma festa para corruptos e Cunha, Cabral, Geddel, Joesley... jamais seriam presos.

Naqueles tempos em que presidentes definiam pessoalmente regras e porcentagens para o assalto à Petrobrás, a operacionalização da corrupção era no Ministério da Fazenda, sindicalistas eram destacados para depenar os fundos de pensão e vai por aí afora. A Lava Jato tem defeitos e excessos, mas nada, nada, nada pode ser pior do que estava acontecendo no Brasil.

Seleção feminina leva 3 a 0 da Turquia

A seleção brasileira feminina de vôlei foi irreconhecível na madrugada deste sábado e perdeu para a Turquia por 3 sets a 0, com parciais de 25/23, 25/23 e 25/22, na semifinal da Liga das Nações, que acontece em Nanquim, na China. 

A outra semifinal será disputada entre Estados Unidos e China ainda neste sábado, às 8h45 (de Brasília). 

O duelo pela medalha de bronze está marcado para domingo, às 4h (de Brasília). A decisão da primeira edição da Liga das Nações, competição que substitui o Grand Prix, acontecerá também no domingo, às 8h.

Olhos na Copa

Editorial - Folha de SP
Depois de 48 partidas, 43.542 passes, 1.295 faltas e 122 gols, a primeira fase da Copa da Rússia chegou ao fim. A partir deste sábado (30), 16 equipes dão início à etapa mais eletrizante —e mais cruel— do torneio, na qual os perdedores serão implacavelmente eliminados até a grande final, marcada para 15 de julho, um domingo.

Com algumas oscilações, as estatísticas são até aqui compatíveis com as disputas mais recentes. Destoam de maneira significativa, porém, na quantidade de pênaltis assinalados.

Foram 24 em três rodadas. Desde que os Mundiais passaram a reunir 32 seleções, a partir de 1998, o recorde, em período equivalente, era de 18 penalidades. Ao que tudo indica, o motivo do incremento reside em novidade introduzida nesta edição da Copa —a adoção do VAR, o árbitro de vídeo.

Em meio a inevitáveis polêmicas e divergências, a utilização de imagens para elucidar dúvidas em lances relevantes se mostrou vantajosa. Não há dúvida de que há aspectos a aperfeiçoar, mas depois desta Copa será difícil prescindir do recurso para auxiliar o juiz de campo.

A Fifa, entidade máxima do futebol, já anunciou que fará um balanço após o torneio para avaliar possíveis modificações.

Outro tema que chamou a atenção, embora tenha se mostrado menos decisivo, foi a decisão de usar a quantidade de cartões como critério de desempate na primeira fase. Depois de experimentar o procedimento na Copa das Confederações, em 2016, a Fifa o oficializou na Rússia. Valoriza-se, corretamente, o jogo mais leal.

Foi o que aconteceu no embate entre Japão e Senegal, do qual os asiáticos saíram classificados por terem recebido menos advertências da arbitragem. A desclassificação da equipe senegalesa consumou um fato que não ocorria desde 1982 —nenhuma seleção africana passou para as oitavas de final.

Quanto à seleção brasileira, depois de uma primeira partida marcada por nervosismo e inconstância, na qual empatou com a Suíça, a equipe cresceu em confiança e melhorou o desempenho. A paulatina ascensão não justifica ufanismo, mas permite reconhecer o bom trabalho de preparação.

Se a poucos dias do início da disputa o Datafolha indicava um percentual recorde de desinteressados, o quadro parece outro após as primeiras vitórias do Brasil. Uma leitura da audiência dos veículos de comunicação até 15 de julho permitirá, talvez, dimensionar o fenômeno com mais precisão.

É possível que as ruas não se apresentem tão efusivas como em outras ocasiões, mas o clima de Copa, sem dúvida, impôs-se. A difícil situação do país e os desmandos na organização do futebol brasileiro não são motivos para que se deixe de apreciar o espetáculo esportivo.

Trilhões de dívida sem freio

Editorial - Estadão
Cada um dos 210 milhões de brasileiros devia em maio, mesmo sem saber disso, pouco mais de R$ 24 mil – sua parte na conta de R$ 5,13 trilhões pendurada pelo governo geral. Essa dívida aumenta mês a mês, porque o buraco nas contas oficiais cresce muito mais rapidamente que a população. A lista dos devedores inclui desde bebês ainda no berço até velhinhos centenários. Sem meter a mão no bolso, até porque nem todos têm bolso, cada um já suporta, no dia a dia, os efeitos econômicos da insegurança quanto ao futuro das finanças públicas, agravada neste ano pela incerteza política, pela paralisação da agenda de reformas e por novos maus-tratos impostos aos orçamentos, principalmente ao federal.

Os R$ 5,13 trilhões devidos pelo governo geral correspondiam em maio a 77% do valor anual do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o balanço das contas públicas divulgado pelo Banco Central (BC) na sexta-feira passada. No mês anterior a proporção ainda estava em 75,9%. O avanço do programa de ajustes e reformas permanece “fundamental para a reversão da trajetória ascendente da dívida pública”, havia informado o BC em seu relatório trimestral de inflação, divulgado um dia antes das novas estatísticas fiscais.

A mesma preocupação quanto às finanças do governo aparece na Carta de Conjuntura publicada na quinta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea): “A grande fonte de incerteza na economia brasileira continua sendo a questão fiscal – agravada no momento pela indefinição do quadro eleitoral”. O aumento do déficit público, segundo os autores da Carta, “reflete a pressão das despesas obrigatórias”, puxadas principalmente pelos gastos da Previdência.

O efeito desastroso das despesas previdenciárias aparece, mais uma vez, no balanço de maio das contas públicas. Pelos cálculos do BC, o governo central fechou o mês com um déficit primário, isto é, excluídos os juros, de R$ 11,12 bilhões, embora o resultado conjunto do Tesouro e do BC tenha sido um superávit de R$ 3,98 bilhões. Houve saldo negativo porque o buraco de R$ 15,10 bilhões do INSS devorou aquela sobra e poderia ter devorado mais um pouco.

O descompasso entre as contas do INSS e as demais do governo central aparece mais dramaticamente quando se examinam os valores de 12 meses. Nesse período, o sumidouro da Previdência, de R$ 188,72 bilhões, engoliu com muita folga o superávit de R$ 92,05 bilhões acumulado pelo Tesouro e pelo BC. O resultado foi um saldo negativo de R$ 97,39 bilhões nas contas primárias do governo central.

Sem sobra nessas contas, o governo é incapaz de pagar os juros vencidos da dívida pública. Os juros se acumulam e, quando incluídos no cálculo, o resultado geral do setor público é um déficit nominal de R$ 480,16 bilhões, equivalente a 7,21% do PIB. Esse conjunto mais amplo inclui também os governos estaduais e municipais e algumas estatais (sem Petrobrás e Eletrobrás).

Por qualquer critério a condição das contas públicas brasileiras é uma das piores do mundo. O déficit nominal é muito maior que o máximo admitido na União Europeia (3% do PIB) e superior ao da maior parte das economias de renda média. Na Europa, a maioria dos países tem fechado seus balanços fiscais com déficits bem abaixo do teto.

Além disso, os governos do mundo rico normalmente conseguem financiar suas dívidas – em alguns casos maiores que a brasileira – com juros muito menores, e até negativos.

No Brasil, o déficit público muito grande, crescente e alimentador de uma dívida em expansão continuada, é um dos principais obstáculos à redução dos juros. Não se baixa o custo dos financiamentos com simples voluntarismo, embora muitos políticos pareçam acreditar nessa possibilidade. Quando o maior tomador de empréstimos é um setor público viciado em gastança e com o orçamento amarrado por despesas obrigatórias, cortar juros é uma tarefa extremamente complicada. Os números mostram a urgência da recuperação fiscal e a importância da pauta de reformas, a começar pela da Previdência.

Belém é a 4ª capital mais violenta do Brasil

Belém ocupa a quarta colocação, com índice de 61,8. Um crescimento rápido e desordenado das cidades (como aconteceu em Altamira, no rastro da construção da Usina de Belo Monte) pode ter sérias implicações sobre o nível de criminalidade local.

Fortaleza é a capital brasileira com os piores indicadores. Na cidade, a taxa de homicídios somada às mortes violentas por causas indeterminadas chegou a 78,1.

Galeria de Amigos”: JOAQUIM ALBERTO IMBIRIBA DE CASTRO.

Amizades antigas são pedras preciosas, garimpadas nas minas distantes da infância. Pra mim, Betinho é uma delas.
Para quem não sabe, ele é competente advogado e irmão do médico Júlio César Imbiriba de Castro. Ambos são santarenos.

Casa Cristo Rei, saudade dela eu tenho muito.

Em determinada época, não sei dizer quando, totalmente descaracterizada do que era antes, a Casa Cristo Rei foi transformada em estabelecimento comercial para venda de material de construção, mas, o negócio não deu certo e, então, passou um longo período com suas portas fechadas, muito tempo, abandonada, com riscos de desabamento. Felizmente, não faz muito tempo, a Prefeitura de Santarém adquiriu o prédio que pertencia à Diocese, é o transformou em um Centro de Artesanato.

Para quem não lembra, a Casa Cristo Rei, com auditório, um grande palco, um mezanino, serviu por muitos anos para realização de eventos artísticos e culturais na Pérola do Tapajós, entre eles, o programa E-29 Show, apresentado por mim e pelo Edinaldo Mota, nas décadas de 70/80.

CLUBE DO REMO AINDA PRECISA MELHORAR MUITO.

O meu Clube do Remo voltou a vencer no Campeonato Brasileiro da Série C e segue respirando na tabela para fugir do rebaixamento. Na noite de ontem (29), o Leão recebeu a Juazeirense-BA, no Mangueirão, e venceu pelo placar de 3 x 0.

Os gols remistas começaram a sair ainda no primeiro tempo, com o atacante Isac e o meia Rodriguinho. Na etapa final, Gabriel Lima aproveitou passe de Isac e fechou a conta. 3 x 0.

O resultado ainda deixa o Remo na lanterna do grupo A1, mas agora com 11 pontos, um a menos que a própria Juazeirense-BA, a nona colocada. Na próxima rodada, o Remo enfrentará, fora de casa, o Santa Cruz-PE, no domingo (8), às 17h.
Com informações do Dol.

Gilmar Mendes arquiva inquérito de Aécio.

Sob alegação de ofensa à dignidade do investigado, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou pedido da Procuradoria-Geral da República e mandou arquivar o inquérito aberto em maio de 2016 para apurar suspeita de envolvimento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em esquema de corrupção e lavagem de dinheiro em Furnas, estatal do setor energético.

A Polícia Federal já havia apontado que não conseguiu comprovar que Aécio tivesse cometido crime. Ainda em 2017, o delegado da PF Alex Levi Rezende concluiu que “não é possível atestar que o senador realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas.

A Procuradoria havia pedido que o inquérito fosse encaminhado para a Justiça Federal do Rio de Janeiro, sob a justificativa de que o suposto crime havia sido praticado antes do mandato de Aécio como senador e não era relacionado ao cargo que ele atualmente ocupa. Para Gilmar, no entanto, a mudança de entendimento da Corte não deve impedir o arquivamento deste caso.

Gilmar fez uma série de críticas à postura da Procuradoria. Primeiro, indicou que foram descumpridos os prazos para a instrução do inquérito – afirmou que a PGR demorou dez meses para se manifestar após a PF sugerir o arquivamento. Disse que não se pode manter uma investigação “por prazo irrazoável, sem amparo em suspeita contundente”.

“Por quase dez meses, a Procuradoria-Geral da República ocupou-se de dar destino a uma investigação concluída. Após, limitou-se a passar o problema adiante invocando a nova orientação do pleno quanto à competência”, disse o ministro.

“A declinação da competência em uma investigação que deveria estar concluída representaria apenas protelar a solução, violando o direito à duração razoável do processo e à dignidade da pessoa humana. Dado o contexto, a providência a ser adotada é indeferimento da declinação da competência e o arquivamento das investigações”, afirmou.

Gilmar citou, na decisão, casos em que outros ministros relatores também mandaram arquivar inquéritos, mesmo diante de pedido da PGR de envio à primeira instância.

A decisão atende a pedido da defesa de Aécio. O advogado Alberto Zacharias Toron havia questionado a possibilidade de envio à primeira instância, como sugerido pela PGR.

“Considerando que a situação do requerente é ainda pior do que a dos casos retratados nas decisões acima citadas, pois além de se arrastar por muito mais tempo, há relatório conclusivo da autoridade policial pelo arquivamento e nada se apresenta de plausível para se dar continuidade às investigações, mas, ao contrário, apenas pedido de remessa dos autos para a Justiça Federal do Rio de Janeiro, é porque a PGR não tem nada que lhe permita oferecer denúncia e, portanto, como nos precedentes indicados, deve ser arquivado o presente procedimento”, disse a defesa de Aécio nos autos do inquérito.

O poder de Lula preso

Por José Nêumanne - Estadão
O Brasil é um país tão surrealista e absurdo que, preso comum, condenado por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na segunda instância, Lula continua dando ordens onde menos se esperava que tivesse poder: a cúpula do Poder Judiciário. Sua defesa é tão implicante que se dá ao desplante de rejeitar relator, decidir em que plenário do STF seu cliente, que responde a mais seis processos criminais, pretende ser julgado e passou a ocupar o tempo de um colegiado que deveria estar cuidando de outros assuntos mais relevantes a decidir sobre uma miríade de recursos que não interessa a ninguém mais do que ao criminoso em questão e seu público cativo de adoradores. Como a chicana é prática comum na desmoralizada Corte, isso não tem fim.

Copa 2018: OITAVAS COMEÇAM COM SUPERCRAQUES EM CAMPO NESTE SÁBADO (30)

A França enfrenta a Argentina na Arena Kazan, a partir das 11h.
Os franceses avançaram em primeiro no Grupo C, com duas vitórias e um empate. Apesar da invencibilidade, a França não convenceu em nenhuma das partidas que realizou até agora, passando com dificuldades por Peru e Austrália e fazendo um dos piores jogos do torneio contra a Dinamarca, o único que empatou em 0 a 0 até agora. Para o confronto contra os argentinos, os franceses contam com o talento de Griezmann, Kylian Mbappé e Paul Pogba.

Fechando o dia, o Uruguai joga contra Portugal no Estádio Fisht, em Sochi, às 15h.
Os uruguaios lideraram com folga o Grupo A, vencendo todos os seus adversários, mas tiveram bastante dificuldade contra Egito e Arábia Saudita. Com a melhor defesa da competição, a seleção uruguaia ainda não levou gols no torneio, mas terá que parar Cristiano Ronaldo para avançar.

Seleção dos 11 melhores jogadores da primeira fase da Copa.

Depois de uma fase de grupos repleta de gols decisivos e uma série de resultados inesperados, entre eles a eliminação da campeã mundial Alemanha, a Reuters montou sua seleção com os 11 melhores jogadores da Copa do Mundo até o momento.

Confira a lista:

Cho Hyun-woo (Coreia do Sul)

O goleiro fez ao menos uma defesa de cair o queixo em todos seus três jogos, a mais surpreendente delas quando parou uma cabeçada à queima-roupa de Leon Goretzka na já famosa vitória de 2 x 0 sobre a Alemanha, pela qual foi eleito merecidamente como o melhor da partida.

Kieran Trippier (Inglaterra)

O técnico Gareth Southgate deu mais espaço para o lateral avançar, e seu ritmo e sua destreza nos passes deram dores de cabeça constantes para o Panamá e a Tunísia nas duas primeiras vitórias da Inglaterra.

Diego Godín (Uruguai)

O zagueiro central comandou a única defesa a não sofrer gols em nenhum dos três jogos, e com ele protegendo a zaga o Uruguai correu poucos riscos.

Andreas Granqvist (Suécia)

O zagueiro converteu cobranças de dois pênaltis em três jogos, mas foram sua garra e seu sacrifício que deram sustento à defesa implacável dos suecos e os colocou na liderança do Grupo F.

Martín Cáceres (Uruguai)

Outro soldado da robusta defesa uruguaia, Cáceres também deu apoio vital no meio-campo, um dos poucos pontos fracos da seleção de Óscar Tabárez.

N’golo Kanté (França)

A conhecida energia do volante veio à tona novamente na Rússia, levando Paul Pogba a dizer que seu colega de seleção tem “15 pulmões” após a vitória de 1 x 0 sobre o Peru.

Luka Modric (Croácia)

O elegante meio-campista liderou a campanha perfeita dos croatas na fase de grupos, ajudando a selar a vitória esplêndida de 3 x 0 sobre a Argentina com um lindo gol de longa distância.

Denis Cheryshev (Rússia)

Ele mal havia jogado por sua seleção ao ser chamado para substituir um colega que se machucou na estreia contra a Arábia Saudita, mas logo mostrou sua classe com dois gols impressionantes, voltando a conferir diante do Egito e ajudando o time anfitrião a avançar no torneio.

Philippe Coutinho (Brasil)

O meia-armador assumiu o controle do time do Brasil e participou todas as vezes que o time inaugurou o placar, sendo o primeiro a fazer gols contra a Suíça e a Costa Rica e dando lindo lançamento para o gol de Paulinho na Sérvia.

Cristiano Ronaldo (Portugal)

Confirmou novamente sua reputação de mostrar serviço nas grandes ocasiões com três gols no empate empolgante de 3 x 3 com a Espanha, coroado por seu gol de empate incrível em uma cobrança de falta no final do jogo.

Romelu Lukaku (Bélgica)

Quatro gols, dois em cada jogo em que atuou, falam por si mesmos.

Técnico: Janne Andersson (Suécia)

Conduziu a seleção sueca na era pós-Zlatan Ibrahimovic, construindo uma equipe resiliente que se recuperou de sua dolorosa derrota para a Alemanha para vencer o México e liderar um grupo em que muitos pensavam que seria eliminada.

Reservas:

Guillermo Ochoa (México)

Hirving Lozano (México)

Andreas Christensen (Dinamarca)

Isco (Espanha)

Harry Kane (Inglaterra)

Kevin de Bruyne (Bélgica)

William Carvalho (Portugal)

STF mantém fim da obrigatoriedade do imposto sindical

Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta sexta-feira (29) a constitucionalidade do dispositivo da reforma trabalhista, aprovada pelo Congresso em 2017 e em vigência desde novembro, que pôs fim à obrigatoriedade da contribuição sindical. Os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, decano da Corte, não participaram da votação, a última antes do recesso do Judiciário, que se alongará até 8 de agosto.

Provocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF), que ajuizou a ação direta de inconstitucionalidade 5794, o julgamento teve início ontem (quinta, 28), quando as partes se manifestaram e alguns ministros adiantaram seus votos depois da leitura do parecer do ministro-relator, Edson Fachin. Polêmica, a questão põe em lados opostos entidades de classe e centrais sindicais, muitas delas em certa medida dependentes dos recursos do imposto obrigatório, e críticos da obrigatoriedade da cobrança.

Com a reforma, que provocou discussões acaloradas, brigas físicas e até ocupação da Mesa no plenário do Senado no ano passado, passou a ser opcional o desconto em folha de um dia de trabalho em favor do sindicato, anualmente, desde que previamente autorizado pelo trabalhador. Declarada a constitucionalidade da alteração legislativa, todos os tribunais do país devem aplicar a decisão em eventuais futuros julgamentos.

Além da CONTTMAF, dezenas de centrais acionaram o STF alegando que o fim da taxação compulsória, que resultou na extinção da fonte de 80% de suas receitas sem um período de transição, na prática inviabiliza a atividade sindical – como este site mostrou em 4 de junho, a arrecadação dos sindicatos caiu 88% após a reforma. As entidades reclamam ainda que a legislação trabalhista não poderia ter sido aprovada por meio de projeto de lei ordinária, como fizeram deputados e senadores, mas via lei complementar.

O placar estava empatado antes de ser retomado hoje. Relator da ação, Fachin votou a favor da obrigatoriedade da contribuição. Abrindo divergência, o ministro Luiz Fux optou por apoiar a alteração que tornou a cobrança opcional.

Em seu voto, Fachin sustentou que a Constituição de 1988 foi precursora no reconhecimento de diretos nas relações entre capital e trabalho, entre eles a obrigatoriedade do imposto para custear o movimento sindical. “Entendo que a Constituição fez uma opção por definir-se em torno da compulsoriedade da contribuição sindical", disse, para depois se referir às diversas inovações da Constituição nas relações do trabalho (direito à livre fundação de sindicatos; liberdade de filiação e desfiliação; obrigatoriedade da participação sindical em negociações coletivas; etc).

Moro não dá trégua para corrupto e determina que José Dirceu vá a Curitiba para colocar tornozeleira eletrônica.

O juiz Sérgio Moro determinou nesta sexta-feira (29) que o ex-ministro José Dirceu vá a Curitiba até 3 de julho para colocar tornozeleira eletrônica.
Moro afirmou em despacho que, como a execução provisória foi suspensa, em razão de uma decisão liminar concedida pelo STF na terça-feira (26), retomam-se as medidas cautelares ao ex-ministro. Ele já está em sua casa em Brasília.

Além da tornozeleira, Dirceu está proibido, por exemplo, de deixar o país e de se comunicar com outros acusados ou testemunhas.

Habeas corpus
Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu soltar o ex-ministro José Dirceu na terça-feira (26).
Condenado a 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Lava Jato, ele já havia começado a cumprir a pena neste ano.
A proposta de libertar José Dirceu partiu do ministro Dias Toffoli e foi seguida pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O único a votar contra foi Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Celso de Mello estava ausente na sessão e não participou do julgamento.

Moraes nega liberdade a Lula e arquiva pedido da defesa para enviar caso à Segunda Turma do STF.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta sexta-feira (29) o novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados de Lula podem recorrer ao plenário do STF.

Na mesma decisão, Moraes arquivou o pedido dos advogados para que o caso de Lula fosse analisado pela Segunda Turma do tribunal, não pelo plenário da Corte.

Condenado a 12 anos e 1 mês de prisão, em regime inicialmente fechado, Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).

A defesa de Lula tem apresentado pedidos de liberdade ao STF. Os advogados também questionaram recente decisão do relator da Lava Jato, ministro Luiz Edson Fachin, de encaminhar outro pedido para julgamento em plenário.

Para os advogados de Lula, Fachin feriu o princípio do juiz natural, que garante ao acusado ser julgado pelo juízo competente.

A decisão de Moraes
Ao considerar improcedente a reclamação da defesa de Lula, Alexandre de Moraes negou, por consequência, um dos principais pedidos dos advogados do ex-presidente: para que Lula fosse solto e aguardasse em liberdade a análise, por outras instâncias da Justiça, dos recursos apresentados.

Na decisão, de sete páginas, o ministro do STF considerou "duvidoso" o cabimento da reclamação. Para ele, não há indício de que o juiz natural foi violado porque a competência é do STF, independentemente de Turma ou plenário.

Na avaliação de Alexandre de Moraes, o regimento interno do Supremo permite o envio de processos para o plenário por parte do relator. Diante disso, o ministro afirma não ter visto ilegalidade no ato de Fachin.
"Na presente hipótese, portanto, a competência do STF, pela interpretação das regras constitucionais, legais e regimentais, poderá ser exercida pelo Plenário, salvo se esse órgão máximo do Tribunal recusar. Inexiste, portanto, ilegalidade no ato impugnado", afirmou o ministro.
Moraes também negou um pedido adicional feito pela defesa de Lula para que o pedido fosse redistribuído a algum dos ministros da Segunda Turma.

Por favor, anotem

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Hoje (29) é Dia de São pedro

Em Santarém, a procissão de São Pedro era assim...

Década de 60 - 29 de junho: A procissão fluvial em homenagem a São Pedro era bastante concorrida nas águas no Rio Tapajós. Centenas de barcos enfeitados com bandeirolas transportavam os devotos do santo padroeiro dos pescadores. Em um desses barcos era conduzida a imagem de São Pedro, acompanhada por religiosos e autoridades locais.

Milhares de pessoas se aglomeravam no velho trapiche e nas calçadas da rua da frente da cidade para assistir a passagem das embarcações. 

Essa procissão ainda é realizada nos dias de hoje, mas com poucos barcos e sem muita gente na orla da cidade para apreciar e participar desse evento religioso.

Amazônia bilionária

Editorial - Folha de SP
Completa dez anos uma iniciativa destinada a promover a conservação da maior floresta tropical do planeta. Iniciado com um aporte de US$ 1,1 bilhão do governo da Noruega, o Fundo Amazônia chegou a US$ 1,2 bilhão (R$ 4,6 bilhões no câmbio atual) com doações da Alemanha e da Petrobras.

O dinheiro é depositado na proporção do sucesso obtido na redução do desmatamento. Quando a devastação cresce, como em 2015 e 2016 (24% e 27% de incremento, respectivamente), o fluxo cai.

As quantias transferidas ficam sob gestão do BNDES. O banco federal de fomento desembolsou até aqui R$ 954 milhões para apoiar cem projetos. Monta a 345 o total de instituições dedicadas a atividades produtivas sustentáveis já atendidas. Entre elas há organizações não governamentais, mas igualmente órgãos públicos.

É o caso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A partir de 2016, num período de 12 meses, o órgão recebeu R$ 56 milhões, em meio à aguda restrição orçamentária federal.

Empregou-se a verba para manter e ampliar as operações de combate ao desmatamento. Houve aumento da frota de viaturas e aluguel de helicópteros.

Após o salto de 2016, quando 7.893 km² de floresta amazônica sucumbiram, a taxa de desmatamento voltou a cair. Em 2017 recuou a 6.947 km², uma redução de 12%.

Parece ter sido providencial para reverter a tendência, assim, a contribuição dada pelo Fundo Amazônia. Cabe destacar, contudo, que esse arranjo só se torna aceitável numa situação excepcional como a dos imperativos cortes drásticos nas despesas do governo.Há pelo menos dois motivos para argumentar que o socorro ao Ibama não deve se prolongar em demasia. Em primeiro lugar, impedir o desmatamento ilegal constitui função precípua do Estado. Fazer cumprir a lei não é algo que possa depender de doações estrangeiras.

Depois, importa assinalar que a fonte de recursos surgiu para fomentar atividades que criem alternativas ao modelo tradicional de ocupação da região. Já passou o tempo de destruir a floresta sem gerar renda e empregos para a maioria de seus habitantes.

Chegou a hora de adotar o politicamente adequado

Por Reinaldo Azevedo - Folha de SP
Também eu reagi com indignação à estupidez de brasileiros que gravaram um vídeo divertindo-se com o fato de uma russa não falar português. Ou não teria caído na pegadinha dos malandros que acharam superiormente engraçado ver a garota aderir a um corinho que repetia o tom da pele de sua genitália.

No país em que publicitários vendem o “cimento do saco roxo” e em que letras de funk fazem a apologia da violação coletiva das “novinhas”, o despropósito talvez pareça integrar um paradigma cultural. Pergunta à margem: por que os progressistas em geral, e as feministas em particular, nunca se incomodaram com a “cultura do estupro” que impera no funk?

Tão logo vi aquele troço, afirmei no rádio que contava as horas para duas ocorrências: os esquerdistas sairiam por aí a acusar o machismo dos brasileiros. Culpados, pois, não seriam aqueles machos em particular, mas os machos no geral. A ilação transforma agressores em vítimas. Afinal, se alguém é estúpido por atavismo cultural, não tem como lutar contra o inevitável. A esquerda vive caindo nessas ciladas lógicas.

E apostei que direitistas e antiesquerdistas genéricos fariam a defesa da rapaziada, alegando exagero, excesso de patrulha politicamente correta e criminalização da piada. Vamos a uma digressão elucidativa.

A luta da direita liberal no Brasil será longa. Somos poucos. Ainda não lotamos uma van, sucedânea das Kombis. Infelizmente, o que se tem caracterizado por aqui como “direita liberal” reúne malcriados em sentido amplo: faltam-lhes leitura, reflexão e bons modos. São, na verdade, reacionários. Estão empenhados em fazer o país andar para trás no que respeita aos direitos individuais, ainda que revistam seu antiliberalismo com memes de combate às esquerdas.

Parte considerável da crise política que vivemos se deve ao triunfo, no pós-PT, do iliberalismo, de que a Lava Jato —cheguei a ela!!!— é hoje a expressão mais virulenta. Deixou de ser a ação do Estado legal contra a corrupção para se tornar um projeto de poder ancorado na ilegalidade e na supressão de garantias individuais. Numa contradição só aparente, os Torquemadas da operação no STF são dois ministros oriundos da extrema esquerda: Edson Fachin e Roberto Barroso.

Parte considerável da crise política que vivemos se deve ao triunfo, no pós-PT, do iliberalismo, de que a Lava Jato —cheguei a ela!!!— é hoje a expressão mais virulenta. Deixou de ser a ação do Estado legal contra a corrupção para se tornar um projeto de poder ancorado na ilegalidade e na supressão de garantias individuais. Numa contradição só aparente, os Torquemadas da operação no STF são dois ministros oriundos da extrema esquerda: Edson Fachin e Roberto Barroso.

Os hoje heróis da direita reacionária, pois, são pérolas da... esquerda reacionária: Fachin —que negava até outro dia o direito à propriedade privada no campo e que milita em favor de uma tal “plurifamília”, com piscadelas para a poligamia— e Barroso, aquele que legalizou o aborto por decisão cartorial.

Uma causa emblemática os une: o ódio ao habeas corpus, pilar primeiro dos regimes democráticos. Irmanam-se no iliberalismo. Recomendo, diga-se, o livro “Liberais e Antiliberais”, de Bolívar Lamounier. Na semana passada, estive no “Painel WW” (https://bit.ly/2tQVBVg), comandado por William Waack. Lamounier, Francisco Weffort e eu debatemos o que vem a ser o pensamento dessa tal “direita” e o que ela quer.

Junto os fios e volto aos vídeos. É um deboche incluir aquelas manifestações no capítulo da liberdade de expressão ou no dos excessos do “politicamente correto”. É preciso, diga-se, aposentar essa expressão para que seu oposto, o “politicamente incorreto” —mera contrafação de um pensamento realmente livre—, não tente se impor como norma.

Releguemos as duas categorias à metafísica possível de humoristas de stand-up, que ganham seus belos trocados excitando o riso furioso e ignorante dos já convertidos.

Proponho a categoria do “politicamente adequado”. Inovo, assim, apelando ao antigo que liberta: São Paulo, o apóstolo. Posso tudo, mas nem tudo me convém. A liberdade de expressão é irmã gêmea da tolerância e do reconhecimento da existência do “outro”, nunca da intolerância, do ódio e da agressão aos vulneráveis.Encerro com uma ilustração eloquente. Quem emprega “judiar” como sinônimo de “maltratar” não está necessariamente praticando antissemitismo. Se, no entanto, conhecer a origem da palavra e insistir no seu emprego, aí se trata de antissemitismo. Simples assim.

Tite supera Neymar em comerciais na TV

Com quatro patrocinadores, o técnico Tite vai faturar ao menos R$ 10 milhões com a Copa do Mundo. Por causa do Itaú, que investiu milhões para comprar espaço na TV, ele deve ser recordista de aparições em comerciais durante a Copa, superando até Neymar. Além do Itaú, o gaúcho tem contrato com a Samsung, a Uninassau e a Cimed. 

Antes avesso a patrocínios, o técnico impôs algumas condições. A primeira delas foi a de que as gravações não acontecessem depois do último dia de fevereiro deste ano, quando ele queria passar a se dedicar só ao Mundial. As sondagens que chegaram depois dessa data foram recusadas, sem que propostas de dinheiro fossem colocadas na mesa.

Outra cláusula de Tite foi a de não ser garoto-propaganda de marcas de bebidas alcoólicas e outras que estivessem em desacordo com suas convicções pessoais. O técnico também colocou como premissa, diante de pedidos, que não deixaria nada gravado para o futuro, falando sobre uma possível conquista do hexacampeonato ou fracasso.

Os valores dos patrocínios de Tite variam, mas, em geral, superam a marca de R$ 2 milhões. Na Copa passada, os contratos de Felipão eram de cerca de R$ 1 milhão cada um (R$ 1,2 milhão atual). Estima-se que o Itaú tenha investido cerca de R$ 250 milhões para “bombar” Tite, incluindo o valor gasto para comprar o pacote de Copa da Globo, que custa cerca de R$ 180 milhões. Os outros compradores do pacote foram: Brahma, Vivo, Johnson & Johnson e BR Foods.

Bois Caprichoso e Garantido serão vistos por mais de 100 mil pessoas

São esperadas mais de 100 mil pessoas para a 53ª edição do Festival Folclórico de Parintins, que começa nesta sexta (29/6) o e vai até o domingo (1º), na cidade de Parintins, no Amazonas. Em 2018, o Governo do Amazonas vai investir mais de R$ 20 milhões diretamente no evento, sendo R$ 3,5 milhões no trabalho de manutenção e reforma do Bumbódromo, que esse ano festeja 30 anos de sua construção. Além disso, mais R$ 20 milhões serão destinados para a recuperação do sistema viário do município, perfazendo quase 40 quilômetros de obras.

De acordo com o presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), Orsine Junior, o governador Amazonino Mendes, na sua política pública de incentivo ao turismo e aos grandes eventos do esta

do, retorna a Parintins com um investimento merecido ao Festival Folclórico. Foi no primeiro governo de Amazonino Mendes (1987-1990) que as obras do Bumbódromo de Parintins tiveram início.

No total de investimentos diretos no Festival Folclórico, R$ 3,8 milhões serão destinados para a parte operacional e logística do festival, como sonorização, iluminação e segurança do Bumbódromo, nos dias 29 e 30 de junho e 1º de julho. Os bois-bumbás Caprichoso e Garantido receberão, cada um, montante de R$ 2,5 milhões do Governo do Estado para a produção do Boi de Arena.

Entre as novidades desse ano, de acordo com Orsine Junior, está o incremento das festividades que acontecem em paralelo ao Festival de Parintins, como a famosa Festa dos Visitantes, que este ano volta com força total. “Todo esse investimento significa um maior fluxo de turistas e geração de emprego e renda na cidade. Trata-se de um investimento alto, mas com um retorno alto também. Isso deve gerar um montante de aproximadamente R$ 70 milhões diretamente na economia de Parintins”, destaca Orsine Junior.

Segundo dados da Secretaria Municipal de Turismo de Parintins, o fluxo de turistas na cidade deve aumentar esse ano. Com mais de um mês antes do início do festival, a rede hoteleira da cidade já está com 70% de ocupação. Além disso, mais de 60% dos ingressos para as três noites do festival já foram comercializados.

“O Governo do Estado retorna com a pujança do festival e brinda o aniversário de 30 anos do Bumbódromo com esse investimento. Trata-se de uma festa importantíssima para o nosso turismo, um dos cartões postais do Amazonas. O povo de Parintins está muito feliz com essa retomada”, observa o presidente da Amazonastur.

As forças de segurança para o evento já estão atuando na cidade há mais de 20 dias e, desta vez, com um plano de inteligência para as operações. Na última segunda-feira (25), a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas apresentou dados da Operação Parintins 2018. São mais de 840 servidores atuando para garantir a tranquilidade do público que vai curtir a disputa entre os bois Garantido e Caprichoso.

A Polícia Militar (PM) tem servidores realizando patrulhamento a pé, de motocicleta, de bicicleta, além do patrulhamento de trânsito. Já a Polícia Civil encaminhou 68 policiais para atuar no reforço do atendimento. As equipes realizam operações e incursões pelos bairros, além de revista na unidade prisional.

Cento e vinte homens do Corpo de Bombeiros vão atuar durante o festival em ações de salvamento em altura, serviço de prevenção urbana e o monitoramento durante as apresentações dos bois-bumbás. Além disso, os servidores vão atuar na integração da operação com a montagem de uma base local no bumbódromo.

“Nós estamos recebendo solicitações de várias entidades e jornalistas de todas as partes do mundo, como Holanda, México, Canadá e EUA, interessadas em promover o festival. O governador Amazonino Mendes conseguiu em pouco tempo colocar o Festival de Parintins novamente no patamar internacional”, finaliza Orsine Junior.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que o inquérito 4.449, que investiga Helder Zahluth Barbalho, MDB, seja enviado para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Em 2014 quando disputada o governo do Pará, Helder Barbalho teria solicitado contribuição à empresa Odebrecht. Segundo o inquérito, as doações não foram contabilizadas, o que configura, segundo o ministro Alexandre Moraes, possível delito de natureza eleitoral. Nesta ação, está sendo investigado também o senador Paulo Rocha, do PT.

A DENÚNCIA EM 2014
Em seu depoimento, o delator Mário Amaro da Silveira, que ocupou o cargo de diretor-superintendente da Odebrecht Ambiental no Estado do Pará, contou ter se encontrado em setembro de 2014 com Helder Barbalho e Paulo Rocha em um hotel de São Paulo, para tratar de contribuições para a campanha ao governo do Pará, no caso de Helder Barbalho, e senado, no caso de Paulo Rocha.

"O Helder Barbalho comentou que conhecia a atuação da empresa e que ele tinha um grave problema de saneamento no Pará, que seria uma das prioridades dele, e cogitava adotar uma solução privada (em seu eventual governo)", comentou Mário Amaro da Silveira.

Segundo o delator, Helder Barbalho queria a ajuda da Odebrecht para resolver o problema de saneamento no Pará, caso fosse eleito em 2014.

"E ao final dessa conversa, eles explicitaram as dificuldades econômicas da campanha e fizeram um pedido de R$ 30 milhões. Eu falei, 'Vou levar isso até a nossa presidência lá por dever de ofício, mas acho que é uma coisa totalmente fora de cogitação", contou Silveira.
Fonte: Romanews

Batizado do João

Batizado do João Serique Pereira, filho do casal Manoel (Nenê) e Nilza Pereira, irmão da Nazaré, do Jorge e do Paulo (in memoriam). Os padrinhos foram o meu pai Vidal e minha mãe, Didó, que na foto aparece carregando o afilhado. Presentes, também, Joaquim e Vera Pereira, tios do João. Não lembro o ano deste evento religioso.

LULA LIDERA

Pesquisa Ibope (registro BR-02265/2018 no Tribunal Superior Eleitoral) divulgada nesta quinta-feira (28) com índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018. A pesquisa foi realizada entre 21 e 24 de junho com 2 mil eleitores em 128 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Cenário com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 33%
Jair Bolsonaro (PSL): 15%
Marina Silva (Rede): 7%
Ciro Gomes (PDT): 4%
Geraldo Alckmin (PSDB): 4%
Álvaro Dias (Podemos): 2%
Manuela D'Ávila (PC do B): 1%
Fernando Collor de Mello (PTC): 1%
Flávio Rocha (PRB): 1%
Levy Fidelix (PRTB): 1%
João Goulart Filho: 0
Outro com menos de 1%: 2%
Branco/nulo: 22%
Não sabe/não respondeu: 6%

Cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

Jair Bolsonaro (PSL): 17%
Marina Silva (Rede): 13%
Ciro Gomes (PDT): 8%
Geraldo Alckmin (PSDB): 6%
Álvaro Dias (Podemos): 3%
Fernando Collor de Mello (PTC): 2%
Fernando Haddad (PT): 2%
Flávio Rocha (PRB): 1%
Guilherme Boulos (PSOL): 1%
Henrique Meirelles (MDB): 1%
Levy Fidelix (PRTB): 1%
Manuela D' Ávila (PC do B): 1%
Rodrigo Maia (DEM): 1%
João Goulart Filho: 1%
Outro com menos de 1%: 1%
Branco/nulo: 33%
Não sabe/não respondeu: 8%

Rejeição de voto para presidente da República:

Fernando Collor de Mello (PTC): 32%
Jair Bolsonaro (PSL): 32%
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 31%
Geraldo Alckmin (PSDB): 22%
Ciro Gomes (PDT): 18%
Marina Silva (Rede): 18%
Rodrigo Maia (DEM): 13%
Fernando Haddad (PT): 12%
Henrique Meirelles (MDB): 11%
Levy Fidelix (PRTB): 10%
Aldo Rebelo (SD): 9%
Álvaro Dias (Podemos): 9%
Flávio Rocha (PRB): 9%
Guilherme Boulos (PSOL): 9%
João Gourlart Filho (PPL): 9%
Manuela D'Ávila (PCdoB): 9%
João Amôedo (Novo): 8%
Guilherme Afif: 8%
Paulo Rabello (PSC): 8%
Valéria Monteiro (PMN): 8%
Poderia votar em todos: 2%
Não sabe/não respondeu: 11%

Nova norma de planos prevê que paciente pague até 40% do valor dos atendimentos

As operadoras de planos de saúde poderão cobrar dos clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado, conforme norma editada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e publicada nesta quinta-feira, 28, no Diário Oficial da União. A resolução define regras para duas modalidades de convênios médicos que vêm crescendo no mercado: a coparticipação (quando o cliente arca com uma parte dos custos do atendimento toda vez que usa o plano de saúde) e a franquia (similar à de veículos).

Ambos os formatos já estavam previstos em resolução do setor de 1998, mas ela não tinha sido regulamentada. Não havia, por exemplo, a definição de um porcentual máximo para a coparticipação em cada atendimento, mas a diretoria de fiscalização da ANS orientava as operadoras a não praticarem valores superiores a 30% - na prática, portanto, a nova regra amplia o valor máximo que as operadoras podem cobrar dos usuários.

O texto da nova resolução, à qual o Estado teve acesso, prevê, porém, que todas as cobranças com franquia e coparticipação estejam sujeitas a um valor máximo por ano. Como adiantado pela reportagem em abril, a parte a ser paga pelo beneficiário no somatório de 12 meses terá como teto o mesmo valor que ele paga de mensalidade no acumulado do ano. Ou seja, se o valor total pago em 12 meses for de R$ 6 mil (mensalidade de R$ 500), este será o limite para os gastos extras do cliente com franquia e coparticipação (diluídos ao longo dos meses).

Esse limite poderá ser aumentado em 50% no caso de planos coletivos empresariais (que representam 67% do mercado de convênios médicos), caso isso seja acordado em convenção coletiva. No exemplo dado acima, portanto, o limite a ser pago pelo contratante em pagamentos de franquia e coparticipação poderia chegar a R$ 9 mil por ano.

Esse mesmo teto também deverá ser respeitado para os planos com franquia, mas a cobrança nesse caso será diferente. A franquia poderá ser aplicada de duas formas: 1) dedutível acumulada: a operadora não se responsabiliza pela cobertura das despesas até que seja atingido o valor previsto no contrato como franquia; 2) limitada por acesso: será estipulado um valor de franquia por procedimento e não por ano.

As regras só valem para contratos novos. As operadoras poderão continuar vendendo planos sem franquia ou coparticipação, mas os produtos com esses formatos deverão ser 20% a 30% mais baratos. Publicada nesta quinta, a norma entra em vigor em seis meses, prazo dado para que as operadores se adaptem às novas normas.

Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Reinaldo Scheibe diz que o mercado de planos com coparticipação e franquia deve se expandir e, como esses produtos são mais baratos, mais pessoas terão acesso ao convênio médico. “As empresas terão condições de colocar mais pessoas nos planos, por exemplo”, opina.

Críticas. O porcentual de 40% de coparticipação e o limite de gastos previsto para o cliente são dois pontos polêmicos que opõem ANS e entidades de defesa do consumidor. Para a agência, as regras trazem “maior previsibilidade” aos consumidores, que, ao contratar um plano com coparticipação e franquia a partir de agora, saberão qual é o valor máximo que pagarão ao final do mês e ano.

“Os avanços dessa norma são garantir que o consumidor não seja surpreendido com um custo muito alto e definir procedimentos isentos da cobrança de coparticipação e franquia”, afirma Rodrigo Rodrigues de Aguiar, diretor de desenvolvimento setorial da ANS.Já para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a norma preocupa pela possibilidade de endividamento dos beneficiários e pela ampliação do porcentual de coparticipação para 40%. “A regulamentação dessas modalidades de plano é importante, mas parece que nenhuma das sugestões das entidades de proteção do consumidor foi ouvida”, diz Ana Carolina Navarrete, pesquisadora do Idec.

As regras de franquia e coparticipação não poderão ser aplicadas a alguns tipos de procedimentos definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na resolução publicada nesta quinta no Diário Oficial da União. Fazem parte da lista consultas e exames considerados preventivos e tratamentos de doenças crônicas.

Entre as consultas, estarão isentos quatro atendimentos com médicos generalistas (clínico-geral, médico da família, pediatra, ginecologista e geriatra) por ano. Entre os exames preventivos que não terão cobrança extra estão mamografia para mulheres de 40 a 69 anos (um exame a cada dois anos), papanicolau para pacientes de 21 a 65 anos, glicemia de jejum para maiores de 50 anos e teste de HIV, entre outros.Entre os tratamentos crônicos cobertos integralmente em qualquer circunstância estão sessões de hemodiálise e tratamentos oncológicos de radioterapia e quimioterapia. Também ficarão isentos de cobrança extra os exames solicitados durante o pré-natal, dez consultas com obstetra e os testes feitos nos recém-nascidos, como o do pezinho.

Pronto-socorro. Terão ainda regra diferente os atendimentos feitos em pronto-socorro. Nesses casos, não incidirá o valor porcentual de 40% de coparticipação por procedimento realizado, mas, sim, um valor fixo e único a cada atendimento.

Esse valor ficará limitado à metade do valor da mensalidade do beneficiário e não poderá ser superior ao valor pago pela operadora de plano de saúde ao hospital ou clínica. Outra determinação da resolução é que o beneficiário tenha acesso, no site da operadora, a um extrato de utilização do serviço, com os valores acumulados a serem pagos como franquia ou coparticipação. “É uma forma de dar transparência ao processo e de o cliente acompanhar se as cobranças são devidas”, diz Rodrigo Rodrigues de Aguiar, diretor de desenvolvimento setorial da ANS.

ENTENDA AS DIFERENÇAS

Plano regular
Hoje, cerca de metade dos contratos de planos de saúde (48%) não tem os chamados fatores de moderação, como a coparticipação. Nesses contratos, o beneficiário paga uma mensalidade fixa e não arca com nenhuma cobrança extra de acordo com a utilização da rede referenciada. Na maioria das vezes, o convênio é mais caro.

Coparticipação
Nessa modalidade, além da mensalidade, o cliente paga uma parte do custo de cada procedimento que realiza. Pela norma publicada nesta quinta pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o beneficiário poderá arcar com até 40% de cada atendimento. Esse valor, porém, não pode ultrapassar o valor máximo previsto por ano pela agência.

Franquia
Nesse formato, o beneficiário paga todas as despesas assistenciais até atingir o valor da franquia no ano. A partir daí, a operadora arca com os custos dos procedimentos integralmente. A franquia também pode ser estipulada por procedimento, e não por período. Planos com franquia e coparticipação costumam ser 20% a 30% mais baratos.

Cármen Lúcia nega que ministros do STF tomem 'decisões partidárias'

Na manhã de hoje, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou a hipótese de que os ministros da Corte tomem 'decisões partidárias'  Em entrevista à rádio CBN, Cármen negou a ideia de que o Tribunal possa favorecer determinados grupos políticos. "Não acredito que juízes no Supremo tomem decisões no sentido de tomar um partido, até porque isso é terminantemente proibido. Seria considerar que um juiz está tomando uma decisão contrária ao que é o seu dever constitucional." 

 

Sobre a hipótese de os onze ministros da Corte estarem divididos, Cármen afirmou que a jurisprudência é dinâmica e amadurece com o tempo. "O que é uma divisão talvez seja a compreensão e a forma de entender as normas e aplicá-las. O direito é assim mesmo. É feito de palavras e palavras são interpretáveis." Para Cármen, um debate em que haja uma palavra mais áspera ou uma discussão mais acalorada não significa uma divisão, e sim uma posição diferente em relação às pautas. "Não vejo isso como um enfraquecimento do Supremo." 

 

As declarações são dadas em um contexto no qual dois grupos na Corte avaliam de maneira diferente as formas de aplicar a lei penal. Em sua maioria, os ministros da Segunda Turma têm perfil crítico aos métodos de investigação da Operação Lava Jato, enquanto os da Primeira Turma avaliam que há mais eficiência no combate à corrupção com as práticas da operação. A prisão após segunda instância é um dos exemplos de divisão da Casa, que passou pelo plenário do Supremo, e teve um entendimento diferente na Segunda Turma. Cármen também negou que o Supremo seja protagonista no processo político, já que esse não é o papel da Corte, mas ressaltou que o STF é muito mais visto do que no passado. "Uma vez que as sessões são televisionadas, ele é muito mais olhado. Nesses 30 anos de Constituição, o Supremo trata de todos os temas que dizem respeito à vida direta das pessoas e isso chama muita atenção", disse.

O Supremo vacila

Editorial - O Estadão
Quando a mais alta instância judicial do País emite sinais contraditórios sobre a interpretação da Constituição e das leis e não consegue sustentar por muito tempo as decisões que toma, impera a insegurança jurídica. Sem que o Supremo Tribunal Federal seja claro a respeito da interpretação que faz das leis, e que obrigatoriamente serve de parâmetro para todo o Judiciário, inviabilizam-se a democracia e o desenvolvimento nacional. No lugar do império da lei, vige a vontade de alguns funcionários, pois prevalece a presunção de que, a depender de quem julga, o que vale hoje pode não valer amanhã. É essa a advertência mais importante a se extrair do embaraçoso comportamento da Segunda Turma daquela Corte anteontem, quando decidiu soltar o ex-ministro José Dirceu.

Condenado a 30 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, o petista José Dirceu cumpria pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília, desde que sua sentença foi confirmada pela Justiça Federal em segunda instância – condição que, segundo entendimento consolidado no Supremo, permite o início da execução penal. No entanto, ao analisar pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de José Dirceu, a Segunda Turma, por 3 votos a 1, entendeu que o ex-ministro tem o direito de aguardar o julgamento de seus recursos em liberdade.

O desfecho contraria o que foi decidido pelo plenário do Supremo em abril, quando, por 6 votos a 5, se reafirmou a interpretação sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância e, em vista disso, foi rejeitado um habeas corpus para o ex-presidente Lula da Silva. Essa contradição foi corretamente ressaltada pelo ministro Edson Fachin ao emitir seu voto vencido na sessão da Segunda Turma. “Reputo no mínimo inconveniente que essa Segunda Turma produza julgamento destoando do plenário”, afirmou o ministro.

Os votos que prevaleceram na sessão foram dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, relator do pedido de habeas corpus de José Dirceu. Alguns desses magistrados frequentemente manifestam críticas à possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, num inconformismo que os leva a considerar que a decisão do plenário a respeito desse tema, na qual foram voto vencido, não tem valor.

Esse comportamento tem graves consequências para o País, pois consolida a sensação de que o Supremo Tribunal Federal é uma loteria – a depender do ministro ou da Turma que cuidará do processo, a decisão respeitará muito mais as convicções pessoais e políticas dos magistrados envolvidos do que a jurisprudência do tribunal.

Um exemplo disso é a tramitação do mais novo recurso da defesa do ex-presidente Lula – muito semelhante ao pedido feito pela defesa de José Dirceu, que, entre outras coisas, questionava a dosimetria da pena e a prisão do réu após condenação em segunda instância. No caso de Lula, contudo, o ministro relator, Edson Fachin, preferiu enviar o pedido para o plenário – evitando, assim, que caísse na mesma Segunda Turma que mais tarde livraria Dirceu. Ou seja, foi necessária uma manobra de um dos ministros para impedir o risco de afronta à jurisprudência do Supremo para favorecer o chefão petista – com consequências imprevisíveis para a próxima eleição presidencial e para o futuro do País.

Esse clima de confronto descaracteriza o Supremo Tribunal Federal como o garante da aplicação isenta da lei e como fonte primária de jurisprudência. Ali tem predominado um feroz embate político que faz da Constituição tábula rasa, onde pode ser escrita qualquer coisa que atenda a este ou àquele interesse, seja partidário, seja corporativo, em detrimento do interesse público.

Não se discutem mais conceitos ou doutrinas, e sim conchavos e maquinações, que ora favorecem o arbítrio dos cruzados anticorrupção, ora presenteiam corruptos condenados com a procrastinação infinita de seu castigo.

Espera-se do Supremo que seja a referência máxima do respeito ao Estado de Direito, pilar da democracia, mas hoje, a julgar pelo que se vê, há razoáveis dúvidas sobre se alguns de seus ministros estão realmente à altura desse chamamento.

Frases do Livro A Sutil Arte de Ligar o F*da-se

“Não espere por uma vida sem problemas, isso não existe. Em vez disso, torça por uma vida cheia de problemas pequenos.”

“O segredo para uma vida melhor não é precisar de mais coisas; é se importar com menos, e apenas com o que é verdadeiro, imediato e importante.” 

Cotas e cotas

O presidente Michel Temer assinou decreto determinando que em novos concursos para o funcionalismo público deverá estar reservada uma cota de 30% a candidatos negros. Agora, há quem aposte que medida semelhante poderá ser adotada envolvendo candidatos do bloco LGBTI. Só falta decidir o percentual.

STF: Dois blocos

A divisão do Supremo Tribunal Federal não chega a ser novidade para ninguém. A Primeira Turma, mais dura, é chamada de “câmara de gás”; a Segunda Turma, de “Jardim do Éden”, embora muitos lhe reservem, em rodas mais íntimas outros adjetivos. Em setembro, na Segunda Turma, sai Dias Toffoli e entra Cármen Lúcia, que vai formar ao lado de Celso de Melo e Edson Fachin. Ou seja: a maioria muda de lado.

De fora
Há quem garanta que o ministro Celso de Melo que sabia, de antemão, da fórmula encontrada pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski para soltar José Dirceu (antes, o esquema seria usado em relação a Lula), preferiu não participar do julgamento. Antevia sua derrota ao lado de Edson Fachin.

Reforma agrária

Quando leio notícias sobre invasões de terras, lembro-me de um fato interessante e verdadeiro ocorrido em Santarém na década de 70. Após seis meses do falecimento de seu marido, a viúva recebeu inesperada visita de um sacerdote - tipo progressista - e dele recebeu a seguinte proposta: que ela doasse, para ser ocupado por pessoas pobres, um grande terreno localizado lá pras bandas do Mapiri, que lhe coube como parte da herança deixada pelo seu esposo.

A distinta senhora, católica fervorosa, respondeu: "Eu já estava planejando procurá-lo, padre, para propor que fizessemos, juntos, uma grande festa,inclusive com a celebração de uma missa para assinalar o "dia da caridade cristã". Para isso,eu ofertaria o meu terreno e, a Igreja, uma das inúmeras áreas de terras que possui na cidade e que estão ociosas. O senhor concorda?" - O "caridoso" homem de Deus disse que iria analisar com calma a idéia, prometendo dar uma resposta em curto espaço de tempo. A viúva esperou inutilmente durante 15 anos e morreu sem saber o que o reverendo decidira. É uma prova de que reforma agrária só é bom, só interessa, se for feita no quintal dos outros.

Dia do Orgulho LGBTI

Hoje, 28 de junho é o Dia do Orgulho LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersex), data celebrada e lembrada mundialmente, que marca um episódio ocorrido em Nova Iorque, em 1969. Naquele dia, as pessoas que frequentavam o bar Stonewall Inn, até hoje um local de frequência de gays, lésbicas e trans, reagiram a uma série de batidas policiais que eram realizadas ali com frequência.

O levante contra a perseguição da polícia às pessoas LGBTI durou mais duas noites e, no ano seguinte, resultou na organização na 1° parada do orgulho LGBT, realizada no dia 1° de julho de 1970, para lembrar o episódio. Hoje, as Paradas do Orgulho LGBT acontecem em quase todos os países do mundo e em muitas cidades do Brasil ao longo do ano. Infelizmente, a perseguição, discriminação e as violências contra pessoas por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero – real ou percebida – não acabou

Supremo voltando a ser Supremo’, diz Gilmar Mendes.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem, 27, que o STF está “voltando a ser Supremo”. A declaração do ministro acompanhou sua negativa sobre a existência de uma divisão na Segunda Turma da Corte. Ele comentava a sessão extraordinária de terça, que impôs cinco derrotas ao relator da Operação Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin.

Para Gilmar, a concessão da liberdade ao ex-ministro José Dirceu – uma das decisões desta quarta-feira – é normal, “sem nenhuma novidade”. Questionado sobre a possibilidade do caso de Dirceu criar um precedente para o pedido de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro respondeu apenas com um “vamos aguardar”.


Perguntado ainda se a decisão que libertou José Dirceu seria uma retaliação a Fachin, que enviou um recurso de Lula ao plenário da Corte, e não à Segunda Turma, Gilmar Mendes protestou e pediu que os ministros sejam tratados com mais “seriedade”. “Vamos desinfantilizar o debate, tratar a gente com maior seriedade. Isso está parecendo coisa de fofoqueiros”, reclamou.

Justiça, desde que nos favoreça! O que é certo e o que não é para o PT.

Para o PT, soltar o ex-ministro José Dirceu, como fez a trinca de ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, não é fazer política, é fazer justiça.

Fazer política para o PT quem fez foi o ministro Edson Fachin ao remeter a exame do plenário de 11 ministros do Supremo Tribunal Federal o pedido de libertação do ex-presidente Lula.

Mesmo sob o comando direto do ministro Lewandowski, na época presidente do Supremo, o processo de impeachment de Dilma não passou de um golpe parlamentar-judicial-mediático, segundo o PT.

Mas manter os direitos políticos de Dilma, que agora poderá ser candidata às eleições de outubro, não foi golpe – embora a Constituição diga que presidente deposto perde os direitos políticos.

Eleição sem Lula é fraude – ficou rouco de tanto repetir o PT antes e logo depois de Lula ter sido preso. Deixou de ser nos últimos meses na medida em que o PT se prepara para ter candidato a presidente.

Condenar Gleisi Hoffmann por corrupção seria mais um atentado ao Estado de Direito, pregou o PT até a semana passada. Como ela acabou absolvida, o PT passou a elogiar a Justiça.

O certo é tudo aquilo que nos beneficia. O errado, o que nos prejudica. Entendimento velhaco, esse.
(No blog do Noblat)

Governo autoriza reajuste de até 10% em planos de saúde individuais.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no Diário Oficial da União de ontem, 27, resolução autorizando um aumento de até 10% os planos de saúde individuais. Foi a 15ª vez em que o reajuste ficou acima da inflação do ano anterior – 2,95% em 2017.

Neste ano, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) conseguiu uma liminar que restringia o aumento a 5,72%. Mas a decisão durou pouco tempo. A ANS recorreu, e o Tribunal Regional Federal de São Paulo suspendeu a liminar favorável ao Idec.


Segundo a ANS, o porcentual máximo de 10% atinge 8,1 milhões de beneficiários, o que representa 17% do total de 47,3 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil. São aqueles que contrataram planos de saúde a partir de janeiro de 1999 ou que tiveram os contratos adaptados à Lei nº 9.656/98.

“Os consumidores têm o poder escolha. Caso entendam que seu plano de saúde não está lhes atendendo adequadamente, podem optar pela portabilidade para outra operadora”, afirma a ANS.

STF decide hoje sobre Contribuição Sindical

O STF vai julgar nesta quinta-feira (28) a constitucionalidade da contribuição sindical. A obrigatoriedade do pagamento foi derrubada na reforma trabalhista.

A promessa é de mais um debate entre os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes. O primeiro é contra a reforma e a favor da contribuição; o segundo é pró-reforma e contra o pagamento aos sindicatos.

Rezemos pela Francisca Monteiro

Será celebrada hoje (28), às 18h, na igreja de Nossa Senhora da Conceição, em Santarém, missa de sétimo dia do falecimento de Francisca Monteiro dos Santos.

Arrasou muuuiiitooo!

De vestido longo, salto alto e peruca loura, o estudante Adan Kristan chamou a atenção na festa de formatura da sua turma do curso de Medicina, do Cesupa. A festa foi no último final de semana, em Belém, e as fotos dele fizeram sucesso nas redes sociais.

Vocês concordam?

“Enquanto as pessoas não abandonarem certos sentimentos, como o de superioridade, ressentimento, inveja e de ser donas da verdade, as brigas e os rompimentos continuarão para sempre, porquanto ninguém suporta ser espancado sem reagir.”

Morre pai de Michael Jackson

Depois de uma longa batalha contra um câncer, Joe Jackson, o pai de Michael Jackson e criador do grupo musical The Jackson 5 integrado por seus filhos, morreu ontem (27), aos 89 anos.

Pikachu leva jogadores de seu projeto social para amistosos no Rio.

De contrato novo no Vasco, Yago Pikachu vai atacar em outra frente. Na próxima terça-feira, 33 jogadores do projeto social do artilheiro cruz-maltino em Belém irão ao Rio de Janeiro para um período de treinos no Tigres, em Xerém. Eles disputarão amistosos com as equipes sub-20 dos quatro grandes cariocas.

Os meninos têm entre 16 e 19 anos e fazem parte do Instituto YP2, projeto de Pikachu em Belém do Pará e que é organizado pelo pai do jogador, Carlos Lisboa.

“O Instituto YP2 é tocado pelo meu pai e sempre estou a par do que acontece. Apareceu essa oportunidade de trazer os meninos para treinarem no Tigres. Os quatro clubes do Rio aceitaram fazer os amistosos e é uma chance de fazerem observações e ajudar nesse intercâmbio. A ideia é dar oportunidades para esses meninos. É uma história mais emocionante que a outra e tenho muito orgulho de participar disso” – disse Pikachu.

Brasil, Brasil, Brasil!

Meu filho Ercinho, com a esposa Elane e as filhotas lindas, Maya e Maytê, festejaram muito a vitória do Brasil, ontem (27). O que não me agrada muito é vê-lo vestindo a camisa daquela coisa... Credo!

Copa 2018: Com o Brasil em campo, veja quais são os jogos e horários das oitavas de final.

Veja os confrontos já definidos, as datas dos jogos e como as seleções se classificaram na fase de grupos. Vale lembrar que as partidas da terceira rodada serão realizadas até quinta-feira. Na sexta-feira, será o primeiro dia sem jogos do Mundial e no sábado inicia a fase de oitavas de final.

França x Argentina - sábado, às 11h
A seleção francesa terminou como líder do grupo C, com sete pontos, tendo os seguintes resultados: 2 x 1 Austrália, 1 x 0 Peru, e 0 x 0 Dinamarca. A Argentina passou como segundo do grupo D, com quatro pontos. Resultados: 1 x 1 Islândia, 0 x 3 Croácia e 2 x 1 Nigéria.

Uruguai x Portugal - sábado, às 15h
A seleção uruguaia fez campanha com 100% de aproveitamento e sem levar gols no grupo A. Resultados: 1 x 0 Egito, 1 x 0 Arábia Saudita e 3 x 0 Rússia. Portugal ficou em segundo no grupo B, com cinco pontos: 3 x 3 Espanha, 1 x 0 Marrocos e 1 x 1 Irã.

Espanha x Rússia - domingo, às 11h
Líder do grupo B, com cinco pontos, a Espanha chega com os seguintes resultados: 3 x 3 Portugal, 1 x 0 Irã e 2 x 2 Marrocos. A anfitriã Rússia ficou em segundo no grupo A, com seis pontos, e teve tais resultados: 5 x 0 Arábia Saudita, Rússia 3 x 1 Egito e Rússia 0 x 3 Uruguai.

Croácia x Dinamarca - domingo, às 15h
Croácia ficou como líder do grupo D, com nove pontos, após fazer os seguintes placares: Croácia 2 x 0 Nigéria, 3 x 0 Argentina e 2 x 1 Islândia. A Dinamarca ficou em 2º no grupo C, com cinco pontos, após tais jogos: 1 x 0 Peru, 1 x 1 Austrália e 0 x 0 França.

BRASIL x México - segunda-feira, às 11h
O Brasil ficou em primeiro lugar no grupo E, com sete pontos, após conquistar tais resultados: 1 x 1 Suíça, 2 x 0 Costa Rica e 2 x 0 Sérvia. O México foi o segundo do grupo F, com tais resultados: 1 x 0 Alemanha, 2 x 1 Coreia do Sul e 0 x 3 Suécia.

1º G x 2ºH - segunda-feira, às 15h
1º do grupo G pode ser Bélgica ou Inglaterra

2º do grupo H pode ser Japão, Senegal ou Colômbia

Suécia x Suíça - terça-feira, às 11h
Suécia avançou como líder do grupo F com seis pontos por ter melhor saldo que os mexicanos (três x -1), que também fizeram seis. Resultados: 1 x 0 Coreia do Sul, 1 x 2 Alemanha e 3 x 0 México. Suíça chegou às oitavas de final em segundo lugar, com cinco pontos, após tais resultados: 1 x 1 Brasil, 2 x 1 Sérvia  e 2 x 2 Costa Rica.

1º H x 2º G - terça-feira, às 15h
1ºdo grupo F pode ser Japão, Senegal ou Colômbia

2º do grupo G pode ser Bélgica ou Inglaterra.

Não é vaidade, é muito orgulho, mesmo.

 

Na década de 70, atuando como repórter da Rádio Rural de Santarém, tive a grata satisfação de entrevistar os dois maiores craques do futebol brasileiro de todos os tempos: PELÉ e MANÉ GARRINCHA. Foram dois encontros emocionantes, que jamais esquecerei.