Dilma cozinha com Ana Maria Braga

A presidente Dilma Rousseff gravou o programa 'Mais Você', nesta segunda-feira. A entrevista vai ao ar amanhã (1). Dilma agradeceu a solidariedade de Ana Maria em um dos momentos mais difíceis de sua vida, quando recebeu o diagnóstico de câncer. Ambas tiveram a mesma doença e conversaram sobre a luta que travaram para vencê-la.

A apresentadora também comentou o fato de verem a presidente como uma pessoa dura. "É interessante como esperam de nós, mulheres, uma certa fragilidade. Isso decorre do fato de que a mulher, quando assume um alto cargo, é vista fora do seu papel. Acho que, a partir de agora, isso vai começar a ser encarado como uma coisa normal e natural. As pessoas vão se acostumar com cada vez mais mulheres conquistando espaço", disse a presidente.

No quarto bloco, a presidente preparou uma omelete de queijo. (Fonte: G1)

Novo ministro do STF será empossado quinta-feira

Está marcada para as 16h da próxima quinta-feira (3/3) a posse de Luiz Fux, o mais novo ministro integrante do Supremo Tribunal Federal. Ele vai substituir o ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto do ano passado. Fux foi indicado ao cargo pela presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 1º de fevereiro de 2011. Uma semana depois, foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, e aprovado por unanimidade, com 23 votos. No mesmo dia, foi também aprovado pelo Plenário do Senado. A posse do ministro será no Plenário do STF, com a presença da presidenta Dilma Rousseff.

Com a posse do ministro, com o Plenário completo, o STF poderá retomar julgamentos que estão pendentes em decorrência da falta do 11º membro para desempatar os votos. Um deles é a a aplicação ou não da Lei da Ficha Limpa às eleições feitas em outubro do ano passado. O voto do novo ministro deve resolver a questão, que ficou empatada em cinco votos contra e cinco votos a favor da validade da lei para o mesmo ano em que entrou em vigor. Por enquanto, a lei está sendo aplicada com base em regra do Regimento Interno do STF, que permitiu uma solução, naquela ocasião, para o desempate.

Cerimônias de despedidas para Benedito Nunes

Dezenas de amigos, familiares, autoridades e personalidades se reuniram na Igreja de Santo Alexandre, na manhã desta segunda-feira (28), na celebração de corpo presente, em homenagem ao filósofo paraense Benedito Nunes. A missa foi celebrada pelo diretor do Centro de Cultura e Formação Cristã, padre Fabrízio Meroni. Hoje também aconteceu o sepultamento simbólico do filósofo. O corpo de Nunes será cremado na manhã desta terça-feira (1). O governo decretou luto oficial de três dias.

A celebração durou cerca de uma hora e a igreja estava lotada. Ao final, foi dedicado um tempo para que os presentes se despedissem do filósofo. Entre os presentes estava o Governador do Estado, Simão Jatene, que prestou suas condolências aos familiares e se aproximou para dar adeus a Nunes. ‘Não é uma perda só para o estado, mas para toda a humanidade, que perdeu um grande pensador’, disse Jatene.

Simão Jatene também anunciou que Benedito Nunes deve ser o homenageado da feira do livro de 2011. ‘Essa será só mais uma homenagem que ele merece. Ele merecia todas as homenagens e todo respeito’, afirmou. (No portal ORM)

Tim-tim, Everaldinho!

Everaldo Martins Filho, o Everaldinho, como é tratado, completa hoje 51 anos de vida. É secretário de Planejamento do governo de sua irmã, Maria do Carmo, prefeita de Santarém. Parabéns!, prezado amigo.

Salário mínimo em 2012 será de R$ 616,00, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff prevê que o salário mínimo em 2012 chegue a R$ 616, um aumento de 13% em relação aos R$ 545,00 que começam a vigorar nesta terça-feira, 1º de março. O cálculo, feito por Dilma no programa semanal de rádio “Café com a Presidenta” que foi ao ar nesta segunda-feira, 28, leva em consideração um crescimento do Produto Interno Bruto de (PIB) de, aproximadamente, 7% em 2010 mais a inflação de 2011. Ela disse considerar esse reajuste “um ganho real importante” para o trabalhador.

No programa desta segunda, Dilma defendeu mecanismo aprovado no Congresso Nacional de aumento do salário mínimo até 2015. O cálculo do valor continua o mesmo (inflação mais crescimento do PIB de dois anos anteriores), mas o acréscimo passa a ser definido por decreto, sem a necessidade de passar por votação no Congresso. De acordo com a presidente, agora, “todos sabem de antemão” quais são os critérios usados pelo governo para a ampliação.

“O principal é que agora temos uma lei que dá segurança e estabilidade para o trabalhador e para a trabalhadora que ganha um salário mínimo”, afirmou. Para Dilma, “é preciso garantir que o salário mínimo não perca o valor” e, além disso, deve aumentar o poder de compra do trabalhador. “O que nós queremos é continuar a valorização do salário mínimo para gerar riquezas e para fazer a roda da economia girar com vigor. Porque o salário mínimo tem impacto direto na vida das pessoas e na economia do País. Isso significa mais comida na mesa, uma vida melhor para muita gente, e mais dinheiro circulando”, disse. (Agência Estado)

Leitorado: Santarém não divulga carnaval

Sobre a postagem > Carnaval santareno: programe-se , o leitor Marcus V. Colares, diz:
"Sou santareno e há mais de 10 anos resido em Belém e, lamentavelmente, não tenho lido nos grandes jornais daqui - O Liberal, Amazônia e Diário do Pará, nenhuma menção referente ao carnaval da nossa Pérola do Tapajós, mas tão somente a programação e vasto noticiário a respeito do carnaval em Bragança, Tucurui, Cametá e outras cidades do interior paraense que, justiça seja feita, estão sabendo promover suas realizações com vistas a conquistar muitos turistas, e têm conseguido. Talvez as secretarias/assessorias de Turismo e de Comunicação da Prefeitura de Santarém não estejam atuando de forma eficiente, como deveria ser, e não mandam informações aos veículos de comunicação - rádio, televisão, jornal, blog, etc. Prefeita Maria do Carmo: dê um puxão de orelha nessa gente, pois como diria Chacrinha, "Quem não se comunica, se trumbica"
Deste blog:
Prezado Marcus:
Você tem razão, prova disso é que este blog, por exemplo, não recebe nenhuma notícia, nenhuma informação da Prefeitura de Santarém sobre o que acontece na administração pública municipal e na cidade. As nossas postagens são baseadas apenas no que nos dizem pelo celular ou e-mail, os nossos amigos e os nossos leitores que, graças a Deus, na Pérola do Tapajós são muitos. E, é bom frisar, tudo aqui é "de grátis".

Levante, coloque a mão no lado esquerdo do peito, ouça e cante os hinos dos mais queridos

Destaque para Capaf, Casf, Basa, Aeba e Aaba

Atendendo sugestão dos meus colegas e amigos aposentados do Banco da Amazônia, que são leitores deste blog, englobamos todas as postagens sobre Capaf - Casf - Basa - Aeba e Aaba, em um só lugar. Portanto, a partir de hoje todas as notícias e comentários sobre estas instituições poderão ser encontradas com um clique no seguinte marcador localizado ao lado direito da nossa página principal, aqui > Capaf-Casf-Basa-Aeba-Aaba

Vencedores do Oscar

Equipe do filme 'O discurso do rei' recebe o prêmio de melhor filme no Oscar

Natalie Portman e Colin Firth ganham o Oscar de
melhor atriz e melhor ator

O filme "O discurso do rei" foi o grande vencedor da 83ª edição do Oscar, realizada na noite deste domingo (27) em Los Angeles. Indicado em 12 categorias, o longa-metragem de Tom Hooper saiu da cerimônia com quatro das principais estatuetas, incluindo a mais cobiçada: melhor filme, ator, diretor e roteiro original.

Principal rival de "O discurso do rei" na premiação, "A rede social", de David Fincher, recebeu três troféus: roteiro adaptado, trilha original e edição.

Como já se esperava, "A origem", de Christopher Nolan, dominou os chamados prêmios técnicos da noite, levando os Oscars de efeitos visuais, fotografia, mixagem e edição de som. O longa também estava indicado ao prêmio de melhor filme e direção, entre outros.

Concorrendo na categoria documentário, a coprodução Brasil/Reino Unido "Lixo extraordinário", sobre o trabalho do artista Vik Muniz com catadores do aterro do Gramacho, não levou a estatueta. O troféu ficou com "Trabalho interno" ("Inside job", no original), que joga luz sobre a grave crise financeira dos Estados Unidos de 2008.

Confira a seguir a lista completa de vencedores do 83º Oscar:

Melhor direção de arte
- "Alice no País das Maravilhas"

Melhor fotografia
- "A origem"

Melhor atriz coadjuvante:
- Melissa Leo – “O vencedor”

Melhor curta-metragem de animação
- "The lost thing", de Shaun Tan, Andrew Ruheman

Melhor longa-metragem de animação:
- "Toy story 3"

Melhor roteiro adaptado
- “A rede social”

Melhor roteiro original
- “O discurso do rei”

Melhor filme de língua estrangeira
- "Em um mundo melhor" (Dinamarca)

Melhor ator coadjuvante
- Christian Bale – “O vencedor”

Melhor trilha sonora original
- "A rede social" - Trent Reznor e Atticus Ross

Melhor mixagem de som
- "A origem"

Melhor edição de som
- "A origem"

Melhor maquiagem
- "O lobisomem"

Melhor figurino
- "Alice no País das Maravilhas"

Melhor documentário em curta-metragem
"Strangers no more"

Melhor curta-metragem
- "God of love"

Melhor documentário (longa-metragem)
- "Trabalho interno"

Melhores efeitos visuais
- "A origem"

Melhor edição
- "A rede social"

Melhor canção original
- "We belong together", de "Toy story 3"

Melhor diretor
- Tom Hooper – “O discurso do rei”

Melhor atriz
- Natalie Portman – “Cisne negro”

Melhor ator
- Colin Firth – “O discurso do rei”

Melhor filme
- “O discurso do rei” (Fonte: G1 - fotos: AP)

Morre Benedito Nunes

Professor, filósofo, crítico e intelectual paraense reconhecido internacionalmente, Benedito Nunes morreu na manhã de ontem aos 81 anos. Ele estava internado havia oito dias no Hospital Beneficente Portuguesa, em Belém. No sábado foi transferido para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Segundo boletim médico, por causa de uma úlcera, Benedito Nunes teve hemorragia no estômago. O quadro se agravou e provocou uma parada cardiorrespiratória, que lhe causou a morte. O corpo do intelectual está sendo velado na igreja de Santo Alexandre, no Complexo Feliz Lusitânia, de onde sairá, hoje, para a cerimônia de cremação no Cemitério Max Domini, em Marituba, às 10h.

Em pleno vigor intelectual, Benedito foi agraciado em 2010 com o Prêmio Machado de Assis - principal láurea oferecida pela Academia Brasileira de Letras (ABL) -, pelo conjunto de sua obra. No mesmo ano, por "A Clave do Poético", recebeu o prêmio Jabuti na categoria crítica literária e preparava-se para o lançamento, em junho deste ano, da edição bilíngue (português e grego) de três volumes da coleção "Diálogo de Platão", da qual era um dos organizadores.

O governador Simão Jatene lamentou o falecimento de Benedito Nunes, em nota enviada aos jornais. "Em nome de todos os paraenses, agradeço a inestimável contribuição do mestre Benedito José Nunes à cultura do País. A sua dedicação como escritor, crítico de arte, filósofo e professor é irretocável. Mais ainda, sua grandeza como paraense se revelou quando recebeu convites irrecusáveis para trabalhar em outros centros, no Brasil e no exterior, mas escolheu o Pará como destino e lugar para viver e construir a sua vasta e admirável trajetória intelectual. O Pará, reconhecido, saberá honrar a sua memória."

Flamengo 1 x 0 Boa Vista - Mengão é campeão da Taça Guanabara

Vibração no pódio é intensa: capitão Ronaldinho ergue a Taça

Ronaldinho cobra a falta com maestria e sai para
o abraço

Com a coreografia do "Bonde do Mengão sem Freio", Ronaldinho puxa o time para comemorar o gol dá título da Taça GB ao Rubro-Negro (Foto: André Durão)

Foram 534 minutos em campo com a camisa rubro-negra. Nas seis partidas pelo Flamengo desde que chegou, Ronaldinho Gaúcho não conseguiu, até o momento, repetir as grandes atuações que o fizeram ídolo no Barcelona, no Milan e na Seleção Brasileira. Mas craque, mesmo sem brilhar, pode decidir. E numa cobrança de falta, relembrando outros camisas 10 marcantes, como Zico e Petkovic, o novo ídolo rubro-negro começou a escrever sua história no clube. Aos 26 minutos do segundo tempo, bateu com maestria e correu para o abraço. E, junto com o time, comemorou no embalo do "Bonde sem freio", rap que virou hit entre os jogadores na semana da decisão, o gol que garantiu, neste domingo, a vitória por 1 a 0 sobre o Boavista e a 19ª Taça Guanabara para o clube, de forma invicta.

Com a conquista da Taça Guanabara, o Flamengo assegurou vaga cativa na decisão do Campeonato Carioca. Ao Boavista, resta o consolo de ter feito boa campanha no primeiro turno e, pela primeira vez, ter ido a uma decisão. O Verdão de Saquarema já volta a campo na quinta-feira, na estreia da Taça Rio, em casa, contra o Bangu. O Rubro-Negro inicia a campanha no segundo turno no sábado, contra o Olaria, no Raulino de Oliveira, em Volta Redonda.
Ficha do jogo
Flamengo: Felipe, Léo Moura, Welinton, David Braz e Egídio (Diego Maurício); Maldonado, Willians, Renato, Thiago Neves (Ronaldo Angelim) e Bottinelli (Negueba); Ronaldinho. - Técnico: Vanderlei Luxemburgo
Boa Vista: Thiago, Bruno Costa (Joílson), Gustavo,Santiago e Paulo Rodrigues; Júlio César, Edu Pina, Leandro Chaves e Tony; André Luís (Raphael Augusto) e Frontini. - Técnico: Alfredo Sampaio
Local: estádio do Engenhão, no Rio de Janeiro. Árbitro: Marcelo de Lima Henrique. Auxiliares: Dibert Pedrosa Moisés e Luiz Antônio Muniz de Oliveira. Renda: R$ 1.198.930,00. Público pagante: 36.102. Público presente: 41.708.

Taça Guanabara: gol de Ronaldinho

Prazo para entrega da declaração do IR começa amanhã e termina em 29 de abril/2011

Começa amanhã o prazo para a entrega da declaração do imposto de renda ano-calendário 2010. Especialistas em tributos lembram que, quanto mais cedo a declaração for entregue, mais rapidamente será a liberada a restituição.

A partir deste ano, a Receita Federal não aceitará a declaração por meio de formulário de papel. O programa para o preenchimento do documento também estará disponível para download a partir de amanhã. Além do envio online, é possível entregar a declaração em CD ou disquete nas agências da Caixa Econômica e do Banco do Brasil.

Pelo segundo ano consecutivo, a Receita aumentou o limite para isentos do imposto de renda. Agora, quem obteve rendimentos tributáveis de até R$ 22.487,25 durante 2010, está isento de declarar. Na declaração relativa a 2009, o teto era de R$ 17.215,08.

Os documentos básicos para fazer a declaração são os mesmo de sempre: comprovante de rendimentos; extrato bancário e de investimentos, além dos comprovantes de gastos. Os empregadores, bancos e corretoras têm obrigação de entregar esses documentos até o fim do dia de hoje. "Se não recebeu, o contribuinte pode registrar uma reclamação na Receita Federal, que autuará a empresa com uma multa pelo atraso na entrega", explica Choaib.

Parazão: Remo é o primeiro

São Raimundo 3 x 2 Paysandu

São Raimundo: Labilá; Rodrigo, Rodolfo Soares, Thiago Júnior e Rafael Vieira; Thiago Carvalho (Kanar), Jardel, Renato Medeiros (Aldivan) e Daniel; Leandro Guerreiro e Sató. Técnico: Charles Guerreiro.Paysandu: Ney; Sidny, Hebert, Ari e Brayan (Zé Augusto); Billy, Alexandre Carioca, Sandro (Vânderson) e Alex Oliveira; Mendes (Héliton) e Rafael Oliveira. Técnico: Sérgio Cosme.Local: Colosso do Tapajós (Santarém). Renda: R$ 26.065,00. Público: 1.791 pagantes. Árbitro: Marco Antônio da Silva Mendonça.

Remo 1 x 0 Independente

Não foi fácil. Mas o Remo fez a parte dele ao vencer o Independente por 1 a 0, ontem, no Baenão, e ainda contou com a derrota do Paysandu em Santarém. A combinação rendeu ao Leão Azul a liderança do turno e a vantagem de jogar por dois empates nas semifinais e decidir a vaga na decisão diante de sua torcida - o adversário será o Cametá. O primeiro jogo está marcado para o dia 10 de março - a quinta-feira da semana do Carnaval -, às 16 horas, no Parque do Bacurau. A partida de volta ocorrerá no domingo seguinte, dia 13, provavelmente no Baenão.
Remo: Léo Rodrigues; Elsinho, Diego Barros, Rafael Morisco e Edinaldo; San, Mael, Leo Franco (Rafael Granja) e Fininho (Ramon); Ró e Adriano Pardal (Max Jarí). Técnico: Paulo Comelli.Independente: Evandro; Neto, Guará, Marraketi e Fábio; Adnísio, Carlos (Edílson Belém), Thiago Floriano (Moisés), Marçal e Gian; Joãozinho. Técnico: Sinomar Naves. Local: Baenão (Belém). Renda: R$ 35.985,00 Público: 3.454 pagantes. Gols Remo 1 a 0 - Fininho - 32’ do 2º tempo.

Classificação do Parazão 2011
1º Remo 2° Paysandu 3° Independente 4° Cametá
5° Tuna 6º Águia 7º Castanhal 8° São Raimundo

Próximos jogos

09/03 16h Independente x Paysandu (No Navegantão)

10/03 16h Cametá x Remo (No Parque do Bacurau)

12/03 16h Paysandu x Independente (Na Curuzu)

13/03 16h Remo x Cametá (No Baenão)

CGU: duas cidades do Pará não explicam onde gastaram milhões

Três cidades da Região Norte têm casos graves de desvio de dinheiro público. Em Curralinho (PA), São Sebastião da Boa Vista (PA) e Tefé (AM), milhões de reais enviados pelo Governo Federal somem antes de chegarem ao seu destino e ninguém sabe onde vai parar.

Somente em Curralinho, segundo a Controladoria Geral da União (CGU), a prefeitura não consegue comprovar onde gastou R$ 9,7 milhões.

Segundo a reportagem do Fantástico, em São Sebastião da Boa Vista, cidade com 22 mil habitantes e que fica a 12 horas de barco de Belém, o lixo hospitalar é descartado como lixo comum. Construções públicas, como prédios universitários, também ficam próximas ao lixão da cidade. E, na maioria dos casos, o atendimento médico é feito por técnicos e enfermeiros, afirma a TV.

Em Tefé, o então prefeito Sidônio Gonçalves (PHS) perdeu o mandato no ano passado por se eleger pela quarta vez, o que é proibido. A prefeitura não comprovou, conforme a CGU, gastos de R$ 11 milhões.

De acordo com o atual prefeito, Jucimar de Oliveira Veloso (PMDB), 48 escolas estão sem condições de ter aula e muitas vezes as crianças não podem ter merenda.

Olha a pomba aí, gente!

Para animar o seu domingo, prezado(a) leitora(a), mandamos buscar de Santarém uma pomba que sabe agitar, sabe entrar na onda momina. O video foi produzido pela Conexão Amazônia, do meu amigo Emanuel Júlio Leite, competente e dedicado divulgador das atrações turísticas da Pérola do Tapajós.

Clonando Pensamento Canalhice

"Se canalhice matasse ia ter muita gente aí botando várias pontes de safena no caráter". (Millôr)

Tim-Tim, Jorge!

É o que desejamos ao jornalista, advogado e colunista social JORGE SERIQUE, que troca de idade neste domingo (27), em Santarém. É nosso estimado amigo e leitor deste blog.

Ponto eletrônico em poucas empresas

Às vésperas do fim do prazo do governo para a troca do ponto eletrônico, grande parte das empresas ainda não instalou o novo equipamento.

De 370 mil empresas que utilizam o registro eletrônico em todo o país, apenas cem mil substituíram a máquina até agora, segundo a Associação Brasileira das Empresas Fabricantes de Equipamentos de Registro Eletrônico de Ponto (Abrep).

A portaria 1510/2009 diz que o novo equipamento terá de, a partir de 1º de março, imprimir um comprovante ao trabalhador toda vez que houver registro de entrada e saída, inclusive do almoço. Indústria e comércio afirmam que a medida impõe novos custos e não elimina fraudes. (Em O Globo)

Mulheres no comando do Detran, Sespa e Quinta URE em Santarém

No blog do Jeso Carneiro:
Batido o martelo, depois de demoradas negociações entre o vice-governador Helenilson Pontes (PPS), Alexandre Von (PSBD) e Lira Maia (DEM) – os 3 nomes fortes do governo Jatene II em Santarém

Para a direção do 9º CRS (Centro Regional de Saúde)/Sespa, será nomeada Eliane Miranda, bioquímica e que volta ao cargo, agora sob as bênçãos da dupla Von e Maia. Eliane assumirá o lugar que hoje é ocupado pelo médico Edson Ferreira. E, para o 2º mais importante cargo da repartição, a Diretoria Adminitrativa e Financeira, será nomeada Cláudia Conceição, indicada pelo vice-governador.

Ex-titular da pasta de Meio Ambiente do governo Maria II, a advogada Roberta Merabet comandará a Regional do Detran, enquanto que o ex-vereador Darlison Maia foi indicado para o Detran/Santarém. Merabet é da cota de Helenilson Pontes; Darlison, de Von-Maia.

Para a direção da 5º URE, foi acertada a nomeação da professora Maria José Maia), irmã do ex-prefeito e deputado Lira Maia.

Juiz revoga ameaça de prisão e multa a Lúcio Flávio Pinto

NOTA À IMPRENSA

(Lúcio Flávio Pinto)

Hoje, aproximadamente às 18 horas, um oficial de justiça me entregou despacho do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, do qual dei ciência. Nesse despacho, datado deste mesmo dia, o titular da 4ª vara federal de Belém revogou parcialmente decisão que tomou no dia 22, pela qual proibiu a mim, como editor do Jornal Pessoal, de continuar a divulgar informações relativas a processo no qual dois dos proprietários do grupo Liberal, Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, além de mais dois diretores da empresa, João Pojucam de Moraes e Fernando Nascimento, foram denunciados pelo Ministério Público Federal por crime contra o sistema financeiro nacional. O magistrado decidiu manter o sigilo “tão-somente quanto aos documentos bancários e fiscais constantes dos autos”.

Pela decisão fica-se agora sabendo que o sigilo foi decretado exatamente no dia em que Ronaldo, Pojucam e Fernando depuseram perante a 4ª vara, no dia 2 deste mês, embora o processo tenha sido iniciado em agosto de 2008.

O juiz decidiu que o depoimento dos réus deveria ser protegido como segredo de justiça, ainda que a origem do processo seja uma ação penal pública contra pessoas que fraudaram as normas legais para se apossar de dinheiro público, os incentivos fiscais repassados pela Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia). Todas as provas foram produzidas pela Receita Federal entre 2000 e 2002. Nenhum dos documentos, bancários e fiscais, foi obtido através de quebra de sigilo.

O juiz Antonio Campelo determinou que a revogação parcial do seu ato fosse comunicada a todos os órgãos de imprensa de Belém. A proibição atingiu apenas o Jornal Pessoal, por ter sido o único que divulgou o que ocorreu durante a audiência do dia 2. Segundo o jornal, Ronaldo Maiorana confessou a prática de fraude para a obtenção da contrapartida dos recursos fiscais administrados pela Sudam.

No despacho de revogação o magistrado anuncia que marcou a nova audiência de instrução e julgamento para 17 de maio e que mandou intimar o réu Romulo Maiorana Júnior “pessoalmente por mandado com urgência”. O citado réu já faltou a três audiências, inclusive à última, à qual seu irmão, que é também seu sócio, compareceu. A audiência foi marcada em setembro do ano passado, com cinco meses de antecedência. Mesmo assim, Romulo Júnior decidiu viajar para Miami, nos Estados Unidos, só retornando a Belém cinco dias depois da audiência.

Segue-se a íntegra do despacho:

Chamo o feito à ordem.

Considerando que os atos judiciais, em regra, devem ser públicos e ainda que deve ser respeitado o direito à informação, REVOGO, em parte, a decisão de fl. 1.961, de 02/02/11, pelo qual determinou que o processo em epígrafe corresse sob sigilo de justiça, para MANTER o sigilo tão-somente quanto aos documentos bancários e fiscais constantes dos autos.

Por conseqüência, REVOGO o despacho de fl. 1.970, de 22/02/11, que proibiu publicação de notícia a respeito do processo, com a ressalva do parágrafo anterior.

Aguar-se a continuidade da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17/05/11, às 14h30. Intime-se o réu Rômulo Maiorana Júnior pessoalmente por mandado com urgência.

Publique-se na íntegra. Intimem-se. Oficiem-se com cópia deste despacho aos principais periódicos desta Capital.

Cumpra-se com diligência.

Belém/PA, 25 de fevereiro de 2011.

a) ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO

Leia mais > Jornalista Lúcio Flávio Pinto é ameaçado de prisão...
(Fonte: O Estado do Tapajós Online)

Princesas do Rainha das Rainhas 2011

Primeira Princesa - Carla Bichara, da Assembléia Paraense

Segunda Princesa - Rosana Rodrigues, do Caixaparah

Terceira Princesa - Amanda da Costa, do Clube de Engenharia

Quarta Princesa - Paula Lobato, do Pará Clube

Clonando Pensamento

"As pessoas preferem ser infelizes pelo que não têm, a serem felizes pelo que possuem". (Artur da Távola)

Curso da Receita Federal ensina a declarar Imposto de Renda

A partir do dia 15 de março a Receita Federal do Brasil (RFB) vai realizar uma série de treinamentos para orientar os contribuintes sobre a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Intitulado 'Oficina de cidadania e IRPF', o minicurso é destinado principalmente aos contribuintes que apresentaram Declaração do IRPF em formulário em anos anteriores e para os que estejam interessados em noções básicas sobre o preenchimento da declaração. As oficinas são gratuitas, mas o contribuinte interessado no treinamento precisa se inscrever, pois o número de vagas é limitado.

O período de inscrição, iniciado no dia 21 deste mês, vai até 11 de março. O cadastro dever ser feito na sede da RFB em Belém, localizada na avenida Gaspar Viana, nº 485, prédio do Ministério da Fazenda, 4º andar. As aulas da primeira turma serão nos dias 15 e 16 do próximo mês, no horário compreendido entre 9 e 12 horas. A partir do dia 17 a oficina passa a ter turmas também à tarde. O inscrito deverá optar por comparecer em duas manhãs seguidas ou em duas tardes consecutivas, conforme determinado no cronograma. As oficinas terminam em 1º de abril.

Com o fim da possibilidade de apresentação da DIRPF (Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física) em formulário (papel), um grande número de contribuintes corre o risco de cair em malha fina por erro de preenchimento e desconhecimento da legislação, ou ainda por mudanças ocorridas no programa gerador. (Fonte: Amazônia)

Amazônino volta atrás e pede desculpas ao Pará

O prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), pediu desculpas ontem ao povo do Pará por ter dito 'tá explicado' com conotação de ofensa à origem paraense da moradora de área de risco para quem ele disse 'então morra'. O pedido de desculpas aos paraenses aconteceu durante coletiva à imprensa para o lançamento da campanha contra a dengue.

'Olha, aproveitem bem e divulguem o que eu vou dizer, se porventura isso [‘tá explicado’] resultou num entendimento negativo contra o Estado do Pará, eu peço desculpas. Porque não foi essa a intenção. Vocês, paraenses, são meus irmãos como são os amazonenses. Somos todos da Amazônia e não se pode discriminar, pelo espírito republicano, ninguém', afirmou.

Anteontem, em entrevista à Folha de S. Paulo, Amazonino afirmou que não pediria desculpas à desempregada Laudenice Paiva, 37. Disse que fez as declarações em resposta à 'loucura' e ao 'comportamento desajustado' da mulher. 'Por que eu tenho que pedir desculpas à moradora se eu fui lá salvar a vida dela? Eu a salvei e tirei as famílias da área de risco', afirmou.

Na última segunda-feira, Amazonino visitava uma área de risco de desabamento na periferia de Manaus quando a Laudenice Paiva, 37, disse que não se mudaria de lá por falta de dinheiro. 'Minha filha, então morra, morra, morra!', respondeu o prefeito. Em seguida, ele indagou de onde a moradora era. Ela disse que era paraense. 'Então ‘tá’ explicado', afirmou Amazonino.

Com o episódio, Amazonino foi alvo de nota de repúdio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Pará, que pediu retratação. Ele ganhou o título de 'persona non grata' da Câmara Municipal de Belém e a desempregada prometeu processá-lo.

Sobre um pedido de desculpas ao povo do Pará afirmou: 'Eu não tenho nada que pedir desculpas. Agora, se porventura a minha expressão [‘tá explicado’] foi forte, isso ofendeu, eu pediria desculpas por isso. Mas em nenhum momento eu fiz isso. Isso seria uma sandice para um homem com a minha experiência', disse. Ontem, o pedido de impeachment por ofensa à moradora começou a tramitar na procuradoria da Câmara Municipal de Manaus. O autor do pedido, vereador Joaquim Lucena (PSB), disse que a votação deve acontecer na próxima terça-feira. Sobre o pedido de desculpas, Lucena disse que Amazonino tenta evitar o desgaste político. (No Amazônia)

Carnaval santareno: programe-se

A Secretaria Municipal de Cultura (SEMC) já definiu junto às entidades que representam os blocos de enredo e de empolgação de Santarém, a programação oficial de Carnaval que será realizada no período de 27 de fevereiro a 8 de março.

27/02 – DOMINGO (ORLA)
Evento: Batalha de Confetes e Abertura Oficial do Carnaval 2011 (Concurso para escolha do Rei Momo e Desfile das Musas do Carnaval)
Horário: 18h
Coordenação: LIBES/ASAC

04/03 – SEXTA-FEIRA (ORLA)
Evento: Desfile Oficial
Horário: 19h
Bloco do PELC/Assessoria de Esporte e Lazer/ SEMC
Bloco Curumim Folia do SESC
Bloco da Camisinha da SEMSA

LIBES – Liga Independente dos Blocos de Empolgação de Santarém
Horário: 21h
Blocos de Empolgação:
Garotos da Coroa
Bloco do Pantera
Sorriso Aberto Folia
Bloco Tô na Fissura
Cheiro do Periquito da Amazônia
A Fogueteira
Vermelho e Preto

05/03 – SÁBADO ( ORLA)
ASAC – Associação Santarena das Agremiações Carnavalescas
Horário: 21h
Blocos de Enredo:
Bloco “Olha Eu Aqui”
Bloco da Pulga
Bloco Unidos de Aparecida
Bloco Cacique da Prainha
Bloco Império do Tapajós
Blocos de Empolgação:
Zueira
Linguarudo
Cruz de Malta

06/03 – DOMINGO (ALTER DO CHÃO)
Evento: Carnalter
Horário: 18h
Coordenação: Comunidade de Alter do Chão / SEMC

07/03 – SEGUNDA-FEIRA (ALTER DO CHÃO)
Evento: Carnalter
Horário: 18h
Coordenação: Comunidade de Alter do Chão / SEMC

07/03 – SEGUNDA-FEIRA (PRAÇA DO PESCADOR)
Evento: Carnavelhinho
Horário: 18h
Coordenação: LIBES

08/03 - TERÇA-FEIRA
Evento: Grande levada da cidade da Gente (Arrastão com três trio-elétricos, no trecho entre a Praça da Matriz até a Praça do Pescador com a participação da ASAC, LIBES e a população)
Horário: 21h

PREMIAÇÃO DOS VENCEDORES
1. Três Blocos da ASAC (Os blocos são representados pela bateria)
2. Três blocos da LIBES

Educadores lamentam indicação de Tiririca para comissão na Câmara

Depois de submetido a um teste para provar à Justiça Eleitoral que não era analfabeto, o deputado, cantor, compositor e humorista Francisco Everardo Oliveira Silva - o Tiririca - foi indicado, nesta sexta-feira, titular da Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

A escolha foi anunciada pelo líder do PR, Lincoln Portela (MG), e atende a um pedido pessoal do deputado. Um ofício confirmando a indicação será protocolado pelo PR na terça-feira. Segundo a assessoria de Tiririca, ele queria muito fazer parte da comissão porque pretende atuar, como deputado, na área artística. É até filiado, em São Paulo, ao sindicato da categoria.

A notícia espalhou surpresa e desconsolo entre educadores."É um retrato da sociedade que temos", reagiu o professor Mozart Neves Ramos, da ONG Todos pela Educação. "Acho lamentável", acrescenta a titular de Pedagogia da Faculdade de Educação da Unicamp, Maria Márcia Malavasi. "Não por ele, mas porque há tantas outras pessoas com carreira, seriedade e currículo para essa missão."

Tiririca vai discutir e votar políticas educacionais depois de chegar ao Congresso envolvido numa aura de analfabetismo. Eleito com mais de 1,3 milhão de votos - a segunda maior votação da história da Câmara -, só conseguiu tomar posse depois de provar, perante um juiz eleitoral, que sabia ler e escrever. O argumento do juiz Aloisio Silveira, que o aprovou no TRE paulista, foi que "a Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos e não os funcionais". O educador Mozart Ramos fez uma comparação: "Imagino se, na hora de formar uma seleção brasileira de futebol, houvesse vagas e cotas para os clubes, como para os partidos". O mais grave, observou, é que este é um ano importante para as causas educacionais. "Temos um Plano Nacional de Educação a ser definido. Com ele, a Lei de Responsabilidade Educacional. A reforma do ensino superior, a questão das cotas." Uma agenda "em grande parte técnica, que exige gente de preparo no setor".

Lembrando que o Brasil tem "14 milhões de analfabetos com mais de 15 anos e muitos milhões mais de analfabetos funcionais", ponderou que Tiririca não está preparado para atender "à dramática necessidade de se organizar a educação para uma sociedade moderna e preparada".

Marcia Malavasi, da Unicamp, esclareceu que não tem nada pessoal contra o deputado. "Não se trata de desmerecer as qualidades que ele possa ter. Mas é evidente que há uma inadequação entre o que ele representa e o tamanho dos desafios da educação brasileira."

Completando sua tarde de celebridades, a Câmara emplacou também o ex-jogador de futebol Romário (PSB-RJ) como vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto. Nesse time jogarão também Danrley de Deus (PTB-RS), ex-goleiro do Grêmio, e o ex-boxeador Acelino de Freitas, o Popó. Romário já avisou que pretende trabalhar com os grupos encarregados de organizar a Copa do Mundo , em 2014, e a Olimpíada do Rio, em 2016. A Comissão de Finanças terá o ex-participante do programa Big Brother Brasil Jean Wyllys (PSOL-RJ). - No estadão.com.br

Escolhido novo presidente do Ibama

O governo nomeou ontem o novo presidente para o Ibama, órgão ambiental que ficou quase dois meses meses com dirigente interino. O escolhido foi Curt Trennepohl, corregedor-chefe e sub-procurador-chefe nacional do Ibama. O nome de Trennepohl não estava no banco de apostas de quem deveria assumir o mais alto posto do órgão responsável pelo licenciamento de grandes obras e fiscalização do desmatamento. A decisão foi tomada pela própria presidente, Dilma Rousseff, depois de analisar uma lista enviada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e contrariando a pressão de setores do PT, que pediam a manutenção do interino, Américo Tunes (diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas). A nomeação foi feita sem estardalhaço, discretamente publicada no Diário Oficial da União enquanto a ministra se encontra em viagem oficial ao Quênia. Segundo o ministério, Trennepohl foi escolhido para colocar em prática um processo de modernização do Ibama. Craque em direito ambiental, segundo funcionários do próprio órgão, o novo presidente assume o cargo em meio a pressões do governo para acelerar a concessão de licenças ambientais para grandes obras, como a polêmica hidrelétrica de Belo Monte. Funcionário de carreira do Ibama desde 1990, Trennepohl é autor de livros sobre decretos que punem infrações ambientais e sobre licenciamento ambiental. (No Amazônia)

25 bairros de Belém sem água neste domingo

Vinte e cinco bairros de Belém ficarão sem água por até 4 horas amanhã de manhã. O fornecimento será interrompido porque a Rede Celpa colocará em operação a Subestação Curió. Para isso será necessário realizar um desligamento na Estação de Captação de Água da Cosanpa. Os bairros que são abastecidos pela estação são o Atalaia, Batista Campos, Barreiro, Bela Vista, Cremação, Condor, Cidade Nova, Curió-Utinga, Guamá, Guanabara, Jurunas, Marex, Montese, Marambaia, Marco, Pedreira, Sacramenta, Souza, Comércio, Canudos, Cidade Velha, Fátima, Nazaré, Reduto e Umarizal. Segundo a assessoria da Cosanpa, 800 mil pessoas ficarão sem água.

O engenheiro da unidade de serviço de manutenção da Cosanpa, Joaquim Rodrigues, informou que os trabalhos da Celpa devem durar aproximadamente duas horas, das 8h às 10h, e a água deve voltar a ser fornecida para os bairros Atalaia, Batista Campos, Barreiro, Bela vista, Cremação, Condor, Cidade Nova, Curió Utinga, Guamá, Guanabara, Jurunas, Marex, Montese, Marambaia , Marco, Pedreira, Sacramenta e Souza. Mas os outros devem ficar por pelo menos mais duas horas sem o fornecimento. "Vamos aproveitar o pedido da Celpa para fazermos uma manutenção no setor elétrico da subestação da Cosanpa de São Brás, que interfere no fornecimento de água nos bairros do Comércio, Canudos, Cidade Velha , Fátima, Nazaré, Reduto e Umarizal".

Nos bairros CDP, Uirapuru, Pratinha, Ipasep, Benguí, Cordeiro de Farias, Beija Flor, Canarinho, Tenoné e demais setores isolados não abastecidos pelo Complexo Bolonha o fornecimento será normal.

A assessoria de imprensa da Rede informou em nota que a nova subestação tem capacidade de 30 MVA e irá atender cerca de 30 mil unidades consumidoras. (No Amazônia)

Campanha por uso de camisinha no carnaval mira moças e jovens

O fenômeno, que o Ministério da Saúde classifica como uma "feminização" da epidemia, levou o órgão a eleger meninas e jovens até 24 anos como foco da campanha de carnaval pelo uso de preservativos, pelo segundo ano consecutivo.

"Hoje a proporção de mulheres infectadas pelo HIV ultrapassou a de homens justamente na faixa etária de 13 a 19 anos. A nossa preocupação é que isso pode ampliar a feminização da epidemia. E a ideia da campanha é encorajar meninas, moças e jovens, na hora H, a pedir a camisinha", afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que participou do lançamento da campanha na quadra da escola de samba Salgueiro, na zona norte do Rio.

A segunda etapa da campanha será para incentivar o teste de HIV, sífilis e hepatite B entre aqueles que não fizeram sexo seguro no carnaval. O próprio ministro fez o teste rápido, cujo resultado sai em 15 minutos. O ministério vai instalar tendas em locais movimentados, para que os foliões possam fazer os exames.

A estimativa do ministério é de que 630 mil pessoas sejam soropositivas. Dessas, 255 mil nunca fizeram o teste e desconhecem ser portadoras do vírus.

Padilha reconheceu que o lançamento da campanha ocorre a uma semana do carnaval, quando a festa já ganhou as ruas de muitas cidades, mas negou que tenha havido atraso e ressaltou que faz parte da estratégia do ministério divulgar o assunto no período mais próximo do carnaval.

Com o slogan "Sem camisinha não dá", a campanha inclui propagandas em tevê, spots de rádio e outdoors.

Um quarto dos 400 milhões de preservativos distribuídos anualmente pelo Ministério da Saúde são produzidos por seringueiros de Xapuri, no Acre. A fábrica foi construída com financiamento do BNDES. De acordo com Padilha, as camisinhas produzidas com látex nacional são cinco vezes mais resistentes do que as importadas, de acordo com testes de pressão a que foram submetidas. (No Amazônia)

Justiça suspende licença parcial para Belo Monte

A Justiça Federal no Pará determinou hoje a suspensão imediata da licença de instalação parcial que permitia o início das obras do canteiro da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), informou há pouco o Ministério Público Federal (MPF) no Pará. Segundo o MPF, a decisão impede também o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos financeiros ao consórcio Norte Energia, que detém a concessão da usina.

Conforme a nota do MPF, o juiz Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara da Justiça Federal em Belém, considerou que as condicionantes impostas pelo próprio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o início das obras não foram cumpridas.

A licença parcial foi concedida pelo Ibama em 26 de janeiro. De acordo com o MPF, até então, 29 condicionantes não tinham sido cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não havia qualquer informação. Entre as pré-condições, estão medidas como a recuperação de áreas degradadas, preparo de infraestrutura urbana, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios da região, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas.

Em 2010, o MPF questionou a Norte Energia sobre o cumprimento das condicionantes. Segundo o Ministério Público, o consórcio pediu ampliação de prazo para dar a resposta, que acabou não apresentando. No dia seguinte à emissão da licença parcial pelo Ibama, o MPF ajuizou a ação contra a medida, denunciando o descumprimento das condicionantes.

Juiz insinua que governo trata categoria como sindicato de motoristas

A toga se declarou nesta sexta-feira "perplexa, chocada" com a decisão da presidente Dilma Rousseff (PT) de não negociar com a categoria, que reivindica reajuste de 14,79% a título de reposição de perdas inflacionárias. "O governo não pode tratar sua relação com outro poder, que é independente, como se estivesse negociando com sindicato de motorista de ônibus", declarou o presidente da Associação dos Juízes Federais, Gabriel Wedy.

Para Wedy, "o governo precisa evidentemente fazer essa distinção, não pode desconhecer o magistrado como agente político do Estado". A entidade subscreve mandado de injunção ao Supremo Tribunal Federal, por meio do qual os magistrados pleiteiam a reposição sob argumento de que a omissão do Congresso lhes subtrai direito constitucional de irredutibilidade de vencimentos.

Em agosto de 2010, o STF enviou projeto de lei ao Legislativo reivindicando os quase 15%, mas não houve resposta até agora dos parlamentares. A pretensão dos magistrados esbarra na disposição do Palácio do Planalto de promover um ajuste nas contas públicas após o corte de R$ 50 bilhões do orçamento.O governo avisa que não vai se curvar a pressões.

"Ficamos impressionados com essa reação do governo em início de gestão dizendo que vai ficar mais um ano descumprindo a Constituição", afirma Gabriel Wedy. "O governo foi muito inábil, com uma declaração duríssima." "Causa espanto o governo nos comparar a outras categorias", insiste. "Falta tato político ao governo. É importante que a presidente Dilma realize uma interlocução de forma mais qualificada com o STF e com a magistratura do País. Não se está discutindo aumento de salário, mas a funcionalidade do teto constitucional."

Os magistrados elegeram o ministro Nélson Jobim (Defesa) para o papel de negociador e vão pedir a ele que aceite a missão. Na próxima semana vão solicitar reunião com Jobim, a quem consideram qualificado para levar ao governo os argumentos e as razões da classe. Jobim foi ministro da Justiça e presidente do STF. "Ele criou o teto constitucional, quando presidiu o Supremo", destaca Wedy. "É muito respeitado por toda a magistratura e pode resolver esse impasse pela habilidade que tem como jurista e constitucionalista. Pode assessorar a presidente Dilma, tem o perfil ideal."

Michel Temer, vice presidente da República, também poderá ser assediado, segundo planeja a toga. "Temer pode auxiliar o governo para a elevação do nível do debate como constitucionalista que é, tornando-o mais técnico, qualificado e menos emotivo", avalia o presidente da associação dos juízes. "Queremos resolver o impasse."

Os juízes consideram o teto moralizador. "Quando o teto para o funcionalismo foi criado tinha servidor público que ganhava R$ 80 mil de salário", anota Wedy. "Nós defendemos o teto. A questão envolve muito mais direito constitucional do que economia. Por isso, precisamos qualificar o debate."

"O governo não pode ignorar o fato de que os juízes são agentes políticos do Estado com garantias constitucionais que não nossas, mas da sociedade", adverte o presidente da Associação dos Juízes Federais. Essa declaração de endurecimento do governo, esse tipo de balão de ensaio largado pelo governo não vai nos intimidar, não vai fazer com que a gente pare de negociar." Para os juízes, "a negociação entre um poder de Estado e outro se dá em moldes diferentes da relação entre o governo e um sindicato".

Wedy observa que consta do artigo 2.º da Constituição que os poderes são independentes e harmônicos. "O governo precisa ter a dimensão que está negociando com um outro poder de Estado, que é o STF." (No estadão.com.br)

Romário será vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto

O deputado federal Romário (PSB-RJ) será o primeiro vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto. Segundo a assessoria do PSB, a indicação de Romário será formalizada na próxima quarta-feira (2), quando serão escolhidos os demais integrantes da comissão. O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) vai presidir a comissão.

Segundo o chefe de gabinete de Romário, Marco San, uma das medidas do deputado como primeiro vice-presidente da comissão será 'solicitar oficialmente' informações sobre o andamento das obras dos estádios para a Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil. Questionado se Romário estava preocupado com o atraso nas obras, Marco San disse: 'Quando a informação chegar, ele vai se pronunciar'.

'Ele vai acompanhar pessoalmente e fisicamente o andamento das obras e a organização da Copa do Mundo', disse o chefe de gabinete. 'Ele [Romário] vai fiscalizar a aplicação dos recursos', concluiu.

De acordo com Marco San, Romário vai dar muita atenção a todos os aspectos relacionados à Copa do Mundo. 'O Romário vai ser muito atuante. Ele pretende realizar muitos debates e audiências públicas, principalmente em relação à organização da Copa do Mundo de 2014', explicou. (No G1)

APEGO AO PODER (artigo de José Wilson Malheiros)

A imprensa tem noticiado fartamente o drama dos povos que são subjugados pelos ditadores e donos do poder.

Agora os fatos se desenrolam no mundo árabe, povo conhecido pela pertinácia e pelo sangue esquentado em tudo o que faz.

A ambição humana parece, mesmo, não ter limites. Criaturas que se consideram taumaturgos, salvadores ou messias querem eternizar-se no poder. Aqui no Brasil temos um exemplo típico, entre outros: o senhor Sarney.

A propósito, penso que para evitar políticos assim, a lei deveria prever apenas uma reeleição e pronto. Mas isso é uma utopia, já que eles mesmos são os editores da legislação e não vão trabalhar contra os próprios (sim, deles, apenas) interesses.

Esses tiranetes, que aparecem não somente nos governos dos países, mas, também no serviço público, com o tempo passam a se considerar donos do cargo, superiores a tudo e a todos e pessoas assim, para justificar seu apego ao poder, sempre dão como desculpa (para o próprio ego doente ou para o público) o “bem comum” e ninguém, exceto eles, “sabe” trabalhar melhor em prol do contribuinte, do eleitor, do jurisdicionado etc.

Provenientes desses messianismo do poder, certos funcionários públicos, muitos ditadores da direita, da esquerda ou do centro, cerceiam a liberdade dos “súditos”, certos de que só eles, os que os aplaudem, são “iluminados”, sendo os demais um rebanho sem eira nem beira.

E uma grande lástima é que tais personagens são sustentados, são incensados por países, por instituições, por pessoas, interessadas no dinheiro ou na manutenção do poder, e, então tudo o que eles fizerem tem o beneplácito da mídia comprometida.

Dia virá, entretanto, que os países que hoje são oprimidos por ditadores que se julgam eternos, ganharão, finalmente a sonhada liberdade de dirigir os seus próprios destinos.

Tempo virá, também, em que o eleitor brasileiro e os povos do mundo saberão expurgar esse tipo de gente que se eterniza no cargo por décadas e décadas, patrocinado por uma meia dúzia, sem, no entanto, quase nada fazer em prol do povo.

Justiça derruba gratuidade nos ônibus

No próximo domingo (27), as empresas de ônibus da Região Metropolitana de Belém não estarão mais obrigadas a oferecer transporte gratuito para a população. O juiz Marco Antônio Castelo Branco, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), derrubou a obrigatoriedade da lei municipal 8.799/2010.

A lei obrigaria as empresas de transporte de passageiros do Município de Belém a fornecer os seus serviços de forma gratuita pelo menos uma vêz por mês, observando a mesma quantidade de veículos dos demais dias. Mesmo com o parecer contrário da Comissão de Justiça, Legislação e Redação de Leis da Câmara Municipal de Belém, a Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel) determinou a execução da lei para o próximo domingo.

Atendendo ao pedido de antecipação parcial de tutela, impetrada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (SetransBel), o juiz Marco Antônio Castelo Branco desobrigou as empresas de ônibus a cumprir a lei municipal, baseado principalmente na ausência de fontes de custeio para os serviços que seriam prestados gratuitamente, como solicita a Lei Orgânica do Município em casos de gratuidade.

A SetransBel requisitou ao TJPA, além da não aplicação da lei, uma declaração formal de inconstitucionalidade da mesma, assim como foi considerada pela Câmara Municipal de Belém ao desaprovar o projeto, que mesmo assim foi a plenário para aprovação. (Fonte: Diário Online)

Traficantes de órgãos compram crianças na Amazônia

Crianças e adolescentes de várias cidades da Amazônia são aliciadas e, posteriormente, vendidas a quadrilhas internacionais, inclusive com participação de brasileiros. Seus corpos são utilizados no mercado clandestino de retirada de órgãos. “É um comércio criminoso, real”, denuncia a senador Marinor Brito (PSOL-PA).

Em Belém (PA), por exemplo, há casas especializadas no comércio de garotas. “Promove-se um bingo com cartela a R$ 5. Quem preencher uma quina no cartão, leva uma menina”, descreve.

Em Macapá e Oiapoque, no Amapá, as menores chegam a ser comercializadas por 300 euros por turistas estrangeiros que cruzam a fronteira pela Guiana Francesa. Marinor afirma que, em muitos casos, há agentes do Estado envolvidos nesses negócios, “e por isso não se investiga a fundo”.

O tráfico de pessoas faz cerca de 2,5 milhões de vítimas e movimenta mais de US$ 32 milhões anuais, segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Undoc).

No Brasil ainda não há um cálculo de quanto esse tipo de comércio movimenta. O Brasil é signatário da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, mas, segundo Marinor, o País não se esforça de forma eficaz para coibir o tráfico de seres humanos.

De acordo com Marinor, o tráfico que acontece na Amazônia não está apenas vinculado as redes de prostituição, mas a outras práticas criminosas de violações aos direitos humanos. “Esse esquema criminoso também desloca as pessoas, geralmente adolescentes, para a comercialização de órgão”.

Para mapear essa situação que envergonha o Brasil, a senadora Marinor Brito vai protocolar no Senado um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação. A proposta da CPI, segundo Marinor, é fazer um raio-x do tráfico nacional e internacional de pessoas no Brasil, suas causas, consequências, rotas e responsáveis. (Agência Amazônia de Notícias)

Charge: Amarildo

Sindicalistas ocupam quase metade dos 22 mil cargos de confiança do Governo Federal

Quem informa é o colunista Giba Um:

Dilma sem boné

Quem imaginava que, aprovado o novo salário mínimo de R$ 545, Dilma Rousseff fosse abrir a temporada de ocupação de cargos do segundo escalão e de confiança, os mais cobiçados, enganou-se. Ela não quer nem ouvir falar disso e, ao contrário, sua prioridade é reduzir despesas do aparelho do Estado, começando pela diminuição desses cargos. Hoje, os sindicalistas ocupam quase a metade dos 22 mil cargos de confiança (sem concurso e com altos salários). Entre os 1.035 cargos mais disputados (DAS e NES), 42,8% já são preenchidos por sindicalistas e, desse volume, 85% dos ocupantes são ligados ao PT (muitos salários, chegam a R$ 22 mil mensais). José Dirceu está avisando a massa petista e, esta semana, o ministro Gilberto Carvalho botou mais lenha na fogueira: “É questão de estilo: a presidente não vai ficar colocando bonezinho das centrais e do MST na cabeça”

E mais...
Microfone cortado

Em poucas semanas no Senado, Marta Suplicy já conseguiu espalhar sua antipatia em direção aos senadores que costumam ficar muito tempo discursando na tribuna só para ocupar mais espaço na TV Senado. Quando Marta comanda as sessões (ela é vice-presidente), controla no relógio o tempo de cada um de acordo com o regimento e quando o orador estica, corta seu microfone. Agora, os mais falantes estão evitando subir à tribuna quando ela está presidindo a sessão.
Mais ex-presidentes
A idéia de Dilma Rosseff de nomear o ex-presidente Lula embaixador extraordinário junto aos países africanos, pode ganhar desdobramentos. Ela acha que, à exemplo dos Estados Unidos, onde ex-presidentes se transformam em representantes da política externa por todo o mundo, também poderia contar com ex-chefes do governo do Brasil para esse desempenho. E está marcando uma conversa a dois, no Planalto, com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Já avisou também José Sarney: no futuro, quem sabe, vira embaixador extraordinário. Já o ex-presidente Itamar Franco nem foi cogitado.

Capaf paga mês de fevereiro

Felizmente, a direção da Capaf efetuou, hoje, aos aposentados e pensionistas de sua responsabilidade, o pagamento de proventos referentes ao mês corrente. Como já foi dito aqui, essa instituição está enfrentando grave crise financeira, sem recursos para honrar compromissos futuros em favor de seus associados.

Governador, vice e secretários ganham reajuste

Os deputados estaduais do Pará aprovaram decreto aumentando a remuneração do governador Simão Jatene; do vice, Helenilson Pontes e dos secretáriuos de Estado. O reajuste médio foi de 70%. Como era e como ficou:
-Governador: de R$ 14.860,00 para R$ 24.050,00
-Vice-governador: de R$ 12.384,00 para R$ 20.042,00
-Secretários: de R$ 11.145,00 para R$ 17.035,00

Fonte: Diário do Pará

Prefeito Amazonino diz que não pedirá desculpa por ter dito "morra" a uma paraense

O prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), disse ontem que não pedirá desculpas por ter dito "então morra’’ a uma moradora de área de risco que argumentava não ser uma escolha dela estar ali. Ele disse que fez as declarações em resposta à "loucura’’ e ao "comportamento desajustado’’ da mulher. "Por que eu tenho que pedir desculpas à moradora se eu fui lá salvar a vida dela? Eu a salvei e tirei as famílias da área de risco’’, afirmou.

Na última segunda-feira, Amazonino visitava uma área de risco de desabamento na periferia de Manaus quando a desempregada Laudenice Paiva, 37, disse que não se mudaria por falta de dinheiro. "Minha filha, então morra, morra, morra!’’, respondeu o prefeito. Em seguida, ele indagou de onde a moradora havia vindo. Ela disse que era paraense. "Então ‘tá’ explicado’’, afirmou Amazonino. A discussão foi gravada em vídeo e publicada no YouTube.

Amazonino disse que o "então morra’’ foi "a mesma coisa’’ que dizer "você pode morrer’’, em resposta à insistência da mulher em permanecer no local. "Esse "então morra’ foi uma expressão decorrente pura e simplesmente do impacto, da teimosia, daquela loucura, daquele comportamento desajustado da mulher’’, disse o prefeito. Ele também argumentou que chegou "emocionalmente atingido’’ ao local, que havia sido palco de mortes.

Com o episódio, Amazonino foi alvo de nota de repúdio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Pará e ganhou o título de "persona non grata’’ da Câmara Municipal de Belém. A desempregada prometeu processá-lo. O prefeito negou ter tido um comportamento preconceituoso: "Gosto muito do Pará, mas estão se aproveitando politicamente disso. Há políticos no Pará querendo fazer disso uma bandeira. Eu lamento’’. Amazonino disse ainda que tirou do caso uma "experiência dolorosa’’. (No Amazônia)

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Clonando Pensamento

"Atrás de um homem bem sucedido existe sempre uma mulher. E atrás desta, existe a mulher dele." (Groucho Marx)