Convênio garante abastecimento de água em mais 14 municípios

O governador Simão Jatene assinou Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que irá garantir abastecimento de água para mais 14 municípios paraenses, com recursos do PAC 2.Também foi assinado um convênio entre Seidurb e UFPA tendo como objeto a elaboração da Política de Saneamento do Estado. Jatene lembrou que os 14 municípios atendidos pelo Termo se somam a outros 60 que já recebem investimentos nessa área.

As assinaturas foram oficializadas em Termo firmado também pelo titular da Secretaria de Integração, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Seidurb), Márcio Spíndola e pelos prefeitos dos municípios de Afuá, Almeirim, Anajás, Muaná, Óbidos, Ourém, Placas, Prainha, Primavera, Quatipuru, São Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Francisco do Pará e Vigia.

As obras de melhoria no abastecimento de água serão iniciadas em abril e devem ser concluídas no prazo máximo de um ano.

Em nome dos gestores municipais, o prefeito de Afuá parabenizou a iniciativa do Governo do Estado, destacando também as gestões do dep utado federal José Priante ,em Brasília, conseguindo emplacar recursos no orçamento para a realização dessas obras de saneamento básico, da ordem de R$-55 milhões.

Além do termo de cooperação, foi assinado também um convênio entre a Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Seidurb) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), que vai permitir a elaboração da Política de Saneamento de todo o Estado do Pará e a criação de um Plano de Saneamento para o Governo do Estado.

Para o secretário Márcio Spíndola a ação do governo Jatene, através da Seidurb , com ênfase para o saneamento básico, com a instalação e expansão do sistema de água tratada em mais 14 municípios paraenses, representa um ato de responsabilidade social e a seriedade no trato com os recursos públicos, devolvidos ao cidadão em forma de obras e serviços que irão contribuir para melhoria de sua qualidade de vida. Márcio Spíndola também destacou o trabalho que a Seidurb vem realizando com retomada de todas as obras de saneamento que estavam paralisadas, enfatizando a que parceria com a Funasa, Caixa Econômica Federal e Cosanpa tem sido altamente produtiva para o alcance das metas estabelecidas pelo governador Simão Jatene.

Os canalhas nos ensinam mais (Por Arnaldo Jabor)

Nunca vimos uma coisa assim. Ao menos, eu nunca vi. A herança maldita da política de sujas alianças que Lula nos deixou criou uma maré vermelha de horrores. Qualquer gaveta que se abra, qualquer tampa de lata de lixo levantada faz saltar um novo escândalo da pesada. Parece não haver mais inocentes em Brasília e nos currais do País todo. As roubalheiras não são mais segredos de gabinetes ou de cafezinhos. As chantagens são abertas, na cara, na marra, chegando ao insulto machista contra a presidente, desafiada em público. Um diz que é forte como uma pirâmide, outro que só sai a tiro, outro diz que ela não tem coragem de demiti-lo, outro que a ama, outro que a odeia. Canalhas se escandalizam se um técnico for indicado para um cargo técnico. Chego a ver nos corruptos um leve sorriso de prazer, a volúpia do mal assumido, uma ponta de orgulho por seus crimes seculares, como se zelassem por uma tradição brasileira.

Temos a impressão de que está em marcha uma clara "revolução dentro da corrupção", um deslavado processo com o fito explícito de nos acostumar ao horror, como um fato inevitável. Parece que querem nos convencer de que nosso destino histórico é a maçaroca informe de um grande maranhão eterno. A mentira virou verdade? Diante dos vídeos e telefonemas gravados, os acusados batem no peito e berram: "É mentira!" Mas, o que é a mentira? A verdade são os crimes evidentes que a PF e a mídia descobrem ou os desmentidos dos que os cometeram? Não há mais respeito, não digo pela verdade; não há respeito nem mesmo pela mentira.

Mas, pensando bem, pode ser que esta grande onda de assaltos à Republica seja o primeiro sinal de saúde, pode ser que esta pletora de vícios seja o início de uma maior consciência critica. E isso é bom. Estamos descobrindo que temos de pensar a partir da insânia brasileira e não de um sonho de razão, de um desejo de harmonia que nunca chega.

Avante, racionalistas em pânico, honestos humilhados, esperançosos ofendidos! Esta depressão pode ser boa para nos despertar da letargia de 400 anos. O que há de bom nesta bosta toda?

Mais aqui >Os canalhas nos ensinam mais

Decretada a indisponibilidade de bens de sete servidores e dois sócios de empresa denunciados no Caso ALEPA

O juiz Marco Antonio Castelo Branco, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Belém, decretou cautelarmente a indisponibilidade de bens de Domingos Juvenil Nunes de Souza, Sérgio Duboc Moreira, Jorge Luís Feitosa Pereira, Raul Nilo Guimarães Velasco, Débora Jaques da Silva Cardoso, Françoise Marie de Almeida Cavalcante, Maria de Nazaré Guimarães Rolim; Alta Empreendimentos Turísticos Ltda – EPP (empresa de pequeno porte), cujo nome de fantasia é Ideal Turismo, tendo como sócios Claudiana Alves da Cruz e Paulo Roberto Batista de Souza.

A decisão do magistrado foi em resposta à ação civil pública movida pelo Ministério Público, que alegou a prática de irregularidades na administração pública na condução de procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Pública de menor Preço nº 003/2007, realizado pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), para contratação de agência de viagens para fornecimento parcelado de bilhetes de passagens. Parecer elaborado pelo Grupo Técnico Interdisciplinar do Ministério Público, concluiu pela ilegalidade do referido procedimento, que teria beneficiado a empresa Ideal Turismo.

No despacho, a partir da análise dos documentos juntados à ação, o magistrado considera estar presentes indícios de locupletação. Dessa maneira, decidiu pela indisponibilidade dos bens dos requeridos nos termos do artigo 7º da lei 8.429/1992, como medida cautelar e necessária para o ressarcimento ao erário público. Além disso, a medida visa a garantia de segurança, resguardando o resultado prático do processo, “tendo em vista que existe a possibilidade de desfazimento de patrimônio por parte dos requeridos, ficando desde já público que qualquer alienação de bens a partir do ingresso desta ação em juízo estará sujeita a anulação por força de ordem judicial, devendo para isto ser dada a publicidade necessária a este tópico da decisão”.

O juiz Marco Antonio determinou ainda a notificação dos acusados para, caso queiram, se manifestem por escrito na ação no prazo de 15 dias. O juiz determinou ainda que seja encaminhado ofício aos Cartórios de Registro de Imóveis das Comarcas de Belém, Ananindeua e Altamira, determinando a averbação, nas matrículas dos imóveis, da inalienabilidade dos bens ou direitos, por ventura existentes em nome dos acionados. Também oficiou à Receita Federal para que forneça cópia da última declaração de Bens e Rendimentos dos requeridos, a fim de que, nos limites do permissivo legal, sejam alcançados pela medida acautelatória. (Texto:Marinalda Ribeiro no site do TJE)
Mais aqui > Decretada a indisponibilidade de bens de sete servidores e dois sócios de empresa denunciados no Caso ALEPA

Hackers brasileiros tiram site do Bradesco do ar

Os hackers brasileiros do grupo Anonymous voltaram a atacar sites de bancos brasileiros na manhã de hoje (31). Desta vez, o alvo foi o portal do Bradesco que, segundo o twitter dos invasores, ficou por cerca de duas horas fora do ar. "Alvo atingido! O site do Bradesco está à deriva! BradescOff", comemoraram os hackers no Twitter.

Por volta das 12 horas, o portal já havia sido restabelecido. O banco não confirma o ataque. Em comunicado à imprensa, a assessoria do Bradesco justifica que o "site apresentou momentos de intermitência com volume de acessos acima da média, mas não chegou a ficar fora do ar".

Ontem, o site do Itaú chegou a ficar de fato fora do ar, segundo o Twitter do grupo Anonymous, por mais de três horas. Os hackers brasileiros alegam que o ataque aos sites dos bancos, assim como outras invasões do grupo, é um protesto contra a "corrupção". Chamada de #OpWeeksPayment, algo como "operação semana de pagamento", a ação faz alusão aos pagamentos de salários comuns no início dos meses.

No Brasil, o grupo atacou recentemente páginas da internet do governo e de partidos políticos. (Agência Estado)

Mais aqui> Hackers planejam ataques a sites de bancos; Itaú j...

Presidente Dilma participa de solenidade em Cuba

Presidente se reúne com Raúl Castro, em Cuba

A presidente Dilma Rousseff participa, na tarde desta terça-feira, de uma cerimônia oficial no Memorial José Martí - considerado herói nos países que são ex-colônias espanholas por ter liderado os processos de independência - em Havana, Cuba.

Ainda hoje, ela tem marcada uma reunião reunião com o presidente cubano, Raúl Castro. Dilma deve anunciar, durante sua visita, liberação de crédito de R$ 70 milhões para agricultura familiar no país.

Apesar da pressão de movimentos de direitos humanos de Cuba, a presidente pretende concentrar as conversas, durante sua visita, em temas econômicos. As questões relativas a direitos humanos, como os apelos para a abertura política e as ações da jornalista e blogueira Yoani Sánchez, não devem ser discutidos publicamente.

Dilma participa de solenidade em Cuba

Ao tratar da questão, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, sinalizou que para o governo brasileiro, houve avanços no que se refere às negociações entre o governo Castro, a Igreja Católica e a intermediação do governo espanhol para a libertação de 52 dissidentes políticos. Também condenou o funcionamento da prisão de Guantánamo – mantida pelos norte-americanos em território cubano.

Na tarde de hoje, Dilma irá ao Porto de Mariel, a 50 quilômetros de Havana. Há obras de ampliação no porto com o apoio de empresários e do governo brasileiro. As obras são apontadas pelas autoridades cubanas como um projeto estratégico para o aumento do intercâmbio comercial.

Até ontem (30) à noite não foi confirmado o encontro de Dilma com Fidel Castro, de 85 anos, ex-presidente de Cuba que governou o país até 2008. A presidente chega a Cuba no auge da abertura econômica. As mudanças em curso fazem parte de um conjunto de ações para vencer as dificuldades geradas pelo embargo econômico imposto pelos Estados Unidos desde 1962. (JB)

No blog do Claudio Humberto:

Dinheiro perdido: A dívida externa de Cuba é maior que seu PIB e os irmãos Castro não pagam a ninguém. Vira doação qualquer novo empréstimo, como os US$ 683 milhões liberados por Dilma. Cuba deve US$ 8 bilhões ao Japão, US$ 8 bilhões à Espanha, US$ 2 bilhões a Argentina etc etc.

Casf vende patrimônio para pagar dívidas

Na coluna de Guilherme Augusto - jornal Diário do Pará:
Prédio à venda
A diretoria da Casf, operadora dos planos de saúde dos empregados do Banco da Amazônia, colocou à venda seu belíssimo prédio estilo art noveau localizado na Braz de Aguiar, em frente ao antigo Hotel Equatorial, hoje com outro nome. Informa um colaborador da coluna que a pedida é R$ 3,5 milhões.
Síndrome bancreveana
O que está preocupando alguns associados da Casf é que a venda do unico patrimônio que ainda resta do Plano seria para pagar dívidas acumuladas. Apesar das mensalidades já terem sido reajustadas duas vezes, além da cobrança de uma cota extra, a conta não bate. Há um temor generalizado que se repita agora o que aconteceu com o Bancrevea tempos atrás, que também vendeu seus bens para pagar suas muitas dívidas e praticamente só dispõe, atualmente, do supervalorizado, bota valor nisso, megaterreno da sede campestre do clube, ali no Coqueiro.
Destino inglório
Por último e não menos preocupante, há ainda o receio de o belo imóvel ser derrubado e virar estacionamento com lava-jato e venda de frango na brasa. Exagero? Não e não. Há dezenas de casos parecidos na cidade. Não à toa Belém "já teve" isso e aquilo e vice-versa.

Nova namorada de Edson Celulari quer se casar na igreja

Karin assumiu o namoro com Celulari há seis meses

Edson Celulari que se cuide, porque se depender de Karin Roepke, ele vai parar novamente em um altar!

A atriz, nova namorada do ex de Claudia Raia, contou que tem o sonho de trocar alianças na igreja, com vestido branco, flores e tudo mais como manda o figurino. - Ah, claro que quero casar na igreja! Espero que um dia aconteça! Certamente irá.

Segundo Karin contou à revista Contigo!, o casal, que já está namorando há seis meses, se conheceu por conta de um amigo em comum. -- Nos conhecemos no musical Hairspray, mas não rolou nada na época. Era só um contato profissional e o Edson ainda estava casado.

A atriz, que tem 30, disse que o relacionamento com o ator, de 53 anos, começou por conta da afinidade no bate-papo. Tudo foi bem natural. - O elenco virou um grupinho e a gente se encontra sempre, sai para jantar, vai ao teatro. Foi nessa que a gente começou... E estamos aí. É um início de namoro.

Edson se separou de Claudia em 2010 e da relação nasceram Sofia, de oito anos, e Enzo, de 14. (R7)

Arquivadas representações de Jarbas contra Ophir

O Ministério Público - tanto o Federal como o do Estado - mandou para o arquivo as pretensões do presidente afastado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jarbas Vasconcelos, e de um grupo de advogados, que pleiteavam por meio de representações a abertura de ações judiciais contra o presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante. E os acusadores ainda se expõem ao risco de responderem em juízo por denunciação caluniosa, que poderá ser intentada pelo MPF.
Duas representações que questionavam vencimentos e licenças desfrutados por Ophir, na condição de professor da Universidade Federal do Pará e de procurador do Estado do Pará, num período de mais de dez anos em que presta serviços com dedicação exclusiva à OAB, no Estado e em âmbito nacional, foram mandadas para o arquivo pelo promotor João Gualberto dos Santos Silva e pelo procurador da República Daniel César de Azeredo Avelino.

Leia aqui a íntegra da promoção de arquivamento do MPF
Leia aqui parte da promoção de arquivamento do MPE

Licenças regulares
No parecer em que concluiu pelo arquivamento da representação, o procurador Daniel Avelino disse que todas as licenças concedidas a Ophir do cargo de procurador do Estado e de professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) para o exercício de mandato de direção em associação de classe são legítimas e regulares, não configurando crime de improbidade.
O procurador também encaminhou o caso ao Núcleo Criminal do MPF, que passará a investigar agora os acusadores por possível prática de denunciação caluniosa. “Tudo leva a crer que os representantes estão se utilizando do Ministério Público Federal para tentar impor retaliação ao requerido (Ophir Cavalcante), em franco desrespeito à importância e dignidade das funções deste órgão”, assinalou o procurador, que também rejeitou as denúncias segundo as quais Ophir teria recebido dinheiro decorrente de causas patrocinadas pelo seu escritório contra empresas do Estado.
O 2º Promotor de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais, Patrimônio Público e Moralidade Administrativa, João Gualberto Silva, também foi de uma clareza solar, quando externou seu entendimento sobre a inconsistência flagrante das pretensões de Eduardo Imbiriba de Castro e João Batista Vieira dos Santos.
"Portanto, a meu sentir, as licenças foram concedidas sob o pálio do princípio constitucional da legalidade para mandatos classistas diferentes, embora todos na seara da advocacia, não se tratando de singelas prorrogações e sim de concessão de novas licenças, pois, como dito antes, somente se prorroga algo que já se encontra em curso".
O promotor também refutou a tese de que Ophir, ainda que no exercício do cargo do procurador do Estado, advogado em favor da Cosanpa e da Enasa contra o Estado, o que configuraria o patrocínio infiel. "Excetuando-se as atividades de consultoria eventual, tais entidades da administração indireta são representadas por advogados próprios ou por advogados privados, inexistindo impedimento legal para que a aludida representação seja realizada por membro da Procuradoria do Estado", disse João Gualberto. (Fonte: blog Espaço Aberto, do jornalista Paulo Bemerguy)

Arquivadas representações contra Ophir

O Ministério Público - tanto o Federal como o do Estado - mandou para o arquivo as pretensões do presidente afastado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jarbas Vasconcelos, e de um grupo de advogados, que pleiteavam por meio de representações a abertura de ações judiciais contra o presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante. E os acusadores ainda se expõem ao risco de responderem em juízo por denunciação caluniosa, que poderá ser intentada pelo MPF.
Duas representações que questionavam vencimentos e licenças desfrutados por Ophir, na condição de professor da Universidade Federal do Pará e de procurador do Estado do Pará, num período de mais de dez anos em que presta serviços com dedicação exclusiva à OAB, no Estado e em âmbito nacional, foram mandadas para o arquivo pelo promotor João Gualberto dos Santos Silva e pelo procurador da República Daniel César de Azeredo Avelino.

Leia aqui a íntegra da promoção de arquivamento do MPF
Leia aqui parte da promoção de arquivamento do MPE

Licenças regulares
No parecer em que concluiu pelo arquivamento da representação, o procurador Daniel Avelino disse que todas as licenças concedidas a Ophir do cargo de procurador do Estado e de professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) para o exercício de mandato de direção em associação de classe são legítimas e regulares, não configurando crime de improbidade.
O procurador também encaminhou o caso ao Núcleo Criminal do MPF, que passará a investigar agora os acusadores por possível prática de denunciação caluniosa. “Tudo leva a crer que os representantes estão se utilizando do Ministério Público Federal para tentar impor retaliação ao requerido (Ophir Cavalcante), em franco desrespeito à importância e dignidade das funções deste órgão”, assinalou o procurador, que também rejeitou as denúncias segundo as quais Ophir teria recebido dinheiro decorrente de causas patrocinadas pelo seu escritório contra empresas do Estado.
O 2º Promotor de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais, Patrimônio Público e Moralidade Administrativa, João Gualberto Silva, também foi de uma clareza solar, quando externou seu entendimento sobre a inconsistência flagrante das pretensões de Eduardo Imbiriba de Castro e João Batista Vieira dos Santos.
"Portanto, a meu sentir, as licenças foram concedidas sob o pálio do princípio constitucional da legalidade para mandatos classistas diferentes, embora todos na seara da advocacia, não se tratando de singelas prorrogações e sim de concessão de novas licenças, pois, como dito antes, somente se prorroga algo que já se encontra em curso".
O promotor também refutou a tese de que Ophir, ainda que no exercício do cargo do procurador do Estado, advogado em favor da Cosanpa e da Enasa contra o Estado, o que configuraria o patrocínio infiel. "Excetuando-se as atividades de consultoria eventual, tais entidades da administração indireta são representadas por advogados próprios ou por advogados privados, inexistindo impedimento legal para que a aludida representação seja realizada por membro da Procuradoria do Estado", disse João Gualberto. (Fonte: blog Espaço Aberto, do jornalista Paulo Bemerguy)

Encontro reúne ONGs do AM e PA focados na proteção da infância e adolescência contra a violência sexual

Membros do instituto Childhood Brasil, fundado pela rainha Silvia, da Suécia, e da rede Atlantica Hotels Interacional estarão em Manaus, de hoje (31) até a quinta-feira (2), para participar do primeiro Encontro de Integração com ONGs do Amazonas e do Pará, que receberão R$ 70 mil para executar projetos focados na proteção da infância e da adolescência contra a violência sexual.

O principal objetivo é discutir os projetos propostos, trabalhar a integração entre as organizações e realizar uma formação em indicadores de avaliação e monitoramento.

Serão três entidades beneficiadas. Duas do Amazonas, o Instituto de Ação Social, Vida e Saúde do Amazonas (IASVISAM) e a Associação para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável (ADEIS), e do Pará, o Movimento República do Emaús (MRE). As organizações foram escolhidas numa seleção que envolveu 22 ONGs. Dessas, 20 são do Amazonas.

O recurso financeiro será aplicado em propostas de proteção a infância e a adolescência contra todos os tipos de violência sexual.

O Movimento República de Emaús (MRE) vai executar o projeto “Jepiara em cena”, com o objetivo de promover o enfrentamento da violência sexual na região metropolitana de Belém, por meio de mediação teatral dentro das escolas públicas. Estudantes que passaram por situação de vulnerabilidade e exploração sexual serão beneficiados com essa proposta. (Fonte: jornal A Crítica)

Mais aqui >Encontro contra a violência sexual reúne ONGs do AM e PA

IPTU vence em 29 de fevereiro. Pane obriga Sefin a prorrogar o prazo dos débitos negociados.

A Secretaria de Finanças do Município de Belém (Sefin) prorrogou até o dia 29 de fevereiro a negociação de quem está em débito com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com direito aos descontos anunciados em dezembro do ano passado. A decisão foi tomada por causa dos constantes problemas registrados no sistema de informática do órgão.

Na segunda, terça e quarta-feira da semana passada, os prédios de atendimento da Sefin ficaram sem funcionar e, apesar de ter sido restabelecido na quinta-feira (26), na sexta mais uma vez não houve atendimento por conta do mesmo motivo. Até o final da manhã de ontem o sistema continuava fora do ar e para os contribuintes que tentavam entrar em acordo para pagar o débito, o jeito foi mais uma vez voltar para a casa sem regularizar a sua situação junto ao órgão.

O secretário municipal de Finanças, Walber da Conceição Ferreira, explica que problemas recorrentes foram detectados desde o início deste ano, a partir da emissão do IPTU de 2012. - "Nem os técnicos da Companhia de Informática da Prefeitura de Belém (Cinbesa) sabem o que aconteceu. Eles chegaram a identificar e acreditaram que a situação estava controlada, mas não foi o que aconteceu. Voltou a ser registrado, agora e com mais gravidade, o que levou fecharmos os prédios da Sefin para uma nova manutenção. Soube ontem que encontraram a origem do problema, mas que precisariam fazer um teste hoje, para ver se realmente estava tudo ok", detalha ele.

Ele diz que a população não foi informada, pela mídia local por exemplo, porque até a secretaria foi pega de surpresa com o problema. Por este motivo, a comunicação só pode ser feita para quem foi aos prédios das centrais de atendimento.

Ele diz às pessoas que não conseguiram emitir a guia tanto do IPTU, como de outros tributos e que venceram durante esse período da paralisação do sistema, que fiquem tranqüilas porque elas terão como pagar sem cobrança de juros. Walber Ferreira lembra que a negociação das dívidas junto à Sefin é permanente. (Amazônia)

Sub-20 do Papão detona leãozinho!!

Charge: Atorres

Desembargadores são alvos de 1% das investigações nos tribunais de Justiça

Investigações em andamento contra magistrados dos tribunais de Justiça envolvem pouco mais de 1% dos desembargadores. Levantamento feito pelo Estado no banco de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, dos 1.333 processos que investigam a toga nos TJs de todo o País, só 14 tem desembargadores (o mais alto cargo nas cortes estaduais) como foco. Outras 20 denúncias contra estes magistrados foram arquivadas desde que os dados começaram a ser colocados no site da presidência do CNJ, em outubro.

A relutância dos tribunais de Justiça em investigar desembargadores é um dos principais argumentos da corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, para manter os poderes de investigação do conselho, que têm sido questionados por entidades de juízes desde meados do ano passado e devem ser alvo de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana.

O argumento da corregedora é que como os processos contra desembargadores tramitam no pleno dos TJs - e não nas corregedorias, como no caso das denúncias contra juízes de primeiro grau -, as cúpulas dos tribunais não têm isenção para julgar e punir um de seus membros.

Os dados revelam que nenhum dos desembargadores de 20 dos 27 TJs responde a qualquer processo. O Estado com mais desembargadores denunciados - e que mais arquivou representações - é o Ceará: 19 processos; 18 engavetados.

No Tribunal de Justiça paulista, em que 129 magistrados são investigados, apenas um processo em andamento refere-se a um desembargador, acusado pelo pleno de "em tese" cometer "infração administrativa". Outra representação foi arquivada.

As denúncias contra os membros das cúpulas dos tribunais estaduais vão desde morosidade na tramitação de processos até acusações de conduta criminosa, como no processo referente a um desembargador mineiro. Algumas são vagas, como "alegação de faltas graves", no caso de um magistrado de Mato Grosso. O portal do CNJ não revela o nome do desembargador investigado nem detalhes do processo.

O levantamento do Estado incluiu investigações em curso em todas as instâncias. Não foram levados em consideração os processos que envolvem magistrados dos tribunais trabalhistas ou federais - não disponíveis no banco de dados do CNJ. (Estadão)

MPE entra com nova ação contra Couto e outros dez

O Ministério Público do Estado (MPE), por meio dos promotores de justiça Nelson Pereira Medrado e Arnaldo Célio da Costa Azevedo, ajuizou, hoje, nova ação civil pública por fraudes na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa). Desta vez, o alvo são onze pessoas acusadas de desviarem, por meio de um esquema que fraudava as licitações de obras, mais de treze milhões de reais do erário. A ação requer o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos e a responsabilização de todos os envolvidos por ato de improbidade administrativa.

O esquema criminoso desvendado pelo MPE - conhecido na imprensa paraense como “Tapiocouto” – consistia em uma série de fraudes nas licitações na Comissão Especial de Licitação de Obras (Celo/Alepa), entre o período de 2004 até janeiro de 2007. Ao todo, foram identificadas fraudes em cento e um procedimentos licitatórios para a contratação de serviços de engenharia no único prédio daquele poder e que, no período apontado atingiu o montante de R$-13.310.502,72.

As investigações realizadas pelo MPE, após colher uma série de documentos e depoimentos, concluíram que onze pessoas participavam desse esquema e por isso são citadas na ação: o ex-presidente da casa Mario Couto Filho, Haroldo Martins e Silva, Cilene Lisboa Couto Marques, Rosana Cristina Barletta de Castro, Augusto José Alencar Gambôa, Dirceu Raymundo da Rocha Pinto Marques, Sandra Lúcia Oliveira Feijó, Daura Irene Xavier Hage, Sandro Rogério Nogueira Sousa Matos, Jorge Kleber Varela Serra e Sérgio Duboc Moreira.

As fraudes identificadas incluíram a montagem e o direcionamento das licitações. Assinaturas eram falsificadas e empresas que sequer haviam tomado conhecimento dos processos licitatórios apareciam como participantes. Com isso, acontecia o favorecimento de pessoas e empresas, causando uma grande sangria no erário.

“Interessante situação é demonstrada no procedimento licitatório nº 014/06–Celo/Alepa, pois segundo o depoimento do Sr. Nilson Miguel Amaral de Jesus, representante legal da empresa Corpenge Ltda, este mostrou surpresa ao ver o objeto da licitação acima referido, pois sua empresa sequer vendia o tipo de material apresentado no certame, trabalhando exclusivamente na prestação de serviço elétrico e hidráulico. Sendo que o mesmo também negou ser sua a assinatura no requerimento de habilitação da Corpenge na licitação”, exemplificam os promotores de justiça Nelson Medrado e Arnaldo Azevedo.

A ação civil protocolada, inclusive, mostra com detalhes dezenas de outros exemplos nos quais os representantes das empresas ouvidas pelo Ministério Público sequer reconhecem como suas as assinaturas nas propostas dos processos licitatórios analisados. “Idêntica situação foi verificada nas declarações do sr. José Maria Vasconcelos Ribeiro, sócio e representante da empresa Seta Engenharia Ltda, sobre o procedimento licitatório nº 036/06–Celo/Alepa, pois ele não reconheceu as assinaturas e rubricas constantes do certame, negando ter participado do mesmo”, citam.

No pedido, o Ministério Público do Estado pede a condenação solidária dos réus ao ressarcimento integral do dano causado ao erário, no valor de R$-13.310.502,72 - referente aos períodos de 2004 a janeiro de 2007 - e às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, como perda da função publica, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com a administração pública, pagamento de multa, entre outras.

O CASO

Tudo começou por meio de inquérito civil, instaurado pelo Ministério Público do Estado em junho de 2011, para apurar irregularidades na gestão de pessoal e financeira da Alepa, após chegarem informações de que haveria contratação irregular de pessoal; inclusão de interpostas pessoas na folha de servidores da Casa de Leis para apropriação de seus vencimentos; aumento de vencimentos de servidores de forma fraudulenta; fraudes em licitações; dentre outros ilícitos apontados como ocorrentes na Alepa.

Em diligência realizada pelo Ministério Público e em cumprimento a Mandado Judicial de Busca e Apreensão, foi apreendido no Gabinete do ex-servidor da Alepa, Sérgio Duboc Moreira, no Detran, documentos referentes a quatro procedimentos licitatórios. para a locação de serviços de obras de engenharia no prédio da instituição, no ano de 2006. Como eram documentos públicos, jamais poderiam ser retirados da Alepa, e a posse desses procedimentos licitatórios por ex-servidor responsável pelo financeiro do órgão indicava possível irregularidade nos procedimentos, com a montagem e o direcionamento dos certames, confirmando as notícias de fraude já existentes.

A partir do exame dessas licitações apreendidas no prédio do Detran, descobriu-se um grandioso ajuste entre os envolvidos para fraudar os procedimentos licitatórios, direcionando seus resultados a empresas que, ou estavam previamente ajustadas com os citados na ação civil para vencer os procedimentos ou, outras vezes, sequer sabiam que estavam concorrendo em certames na Alepa, o que foi comprovado pelos depoimentos. (DOL)

Parazão mantém equilíbrio na quinta rodada

Continua sendo de nove pontos a diferença entre o primeiro e o último colocado no primeiro turno da segunda fase do Campeonato Paraense 2012. Mais uma vez os líderes não conseguiram disparar na pontuação, e até o penúltimo colocado, o São Raimundo, tem boas chances de conquistar a classificação, aumentando a importância das duas rodadas restantes.

6ª RODADA - Todos os jogos estão marcados para a quarta-feira (01/02), às 20h30

REMO x TUNA, no Baenão, em Belém

INDEPENDENTE x PAYSANDU, no Navegantão, em Tucuruí

ÁGUIA x SÃO FRANCISCO, no Zinho Oliveira, em Marabá

SÃO RAIMUNDO x CAMETÁ, no Colosso do Tapajós, em Santarém
(Fonte: DOL)

VALE, a pior empresa do mundo

No blog do Giba Um:

Pior do mundo
A Vale acaba de ser eleita a pior empresa do mundo pelo Public Eye People’s, premiação organizada pelo Greenpeace e Declaração de Berna que vem sendo realizada desde 2000. O resultado foi anunciado no Fórum Econômico de Davos. A mineradora foi escolhida por ter comprado 9% de participação do Consórcio Norte Energia S.A., responsável pela construção da usina Belo Monte e por possuir “uma história de 70 anos manchada por violações de direitos humanos, condições desumanas de trabalho, pilhagem do patrimônio público e exploração cruel da natureza”. A segunda foi a Tepco, que controla as usinas nucleares de Fukushima, Japão.
Guest star
A ex-modelo milionária (viúva de Jean-Luc Lagardère, que possuía um império de US$ 17 bilhões) Bethy Lagardère vai debutar, na condição de guest star, na novela Aquele Beijo, de Miguel Falabela, seu amigo e sua companhia constante em eventos do Rio. Para arrasar em sua participação especial, Bethy encomendou a Jean-Paul Gaultier nada menos do que seis vestidos haute couture. A iniciativa é dela: a Globo não vai bancar as roupas.
Hefner no carnaval
Quem vem para o carnaval carioca é o criador e dono da revista Playboy, Hugh Hefner, 85 anos. Será convidado de um dos camarotes da Sapucaí. Hefner é dono de uma fortuna estimada em US$ 43 milhões e sua nova mania é postar comentários no Twitter, onde já tem quase um milhão de seguidores.
Câncer no SUS
Independente de quaisquer comparações com o tratamento quimio e radioterápico ao qual vem sendo submetido o ex-presidente Lula na guerra contra o seu câncer de laringe, no Sírio-Libanês (pago por seu plano de saúde e pelo Instituto Lula), levantamento do Instituto Nacional do Câncer revela que, tanto na área de tratamento ou cirurgia de câncer, o SUS está em frangalhos. Os gastos federais com tratamentos ambulatoriais e hospitalares têm crescido ano a ano: em 2008, R$ 1,48 bilhão; em 2009, R$ 1,69 bilhão e em 2010, mais de R$ 1,92 bilhão. Com exceção a câncer de pele não melanólico, para cada mil novos casos de câncer, de 500 a 600 necessitam de cirurgia e a rede é insuficiente. Há carência de 375 Unacons e Cacons. O déficit da capacidade instalada de cirurgia é de 44 unidades, de quimioterapia, de 39 unidades e de radioterapia, outras 135 unidades. Ou seja: sem atendimento no SUS, brasileiros estão morrendo.
Guerra aos cartões
A presidente Dilma Rousseff quer baixar os estratosféricos juros dos cartões de crédito, os maiores em todo o mundo: a média, hoje, está em torno de 10,5% ao mês, mas existem cartões cobrando até 14% ao mês. E se o dono do cartão atrasa o pagamento, do mínimo ou do total, na fatura seguinte a operadora cobrará juros sobre juros, o que é proibido até por jurisprudência formada pelos tribunais superiores. Para quem gosta de comparar: juros de cheque especial, atualmente, giram em torno de 8,5% e para financiamento de automóvel, 2,4%. Dilma sabe que não pode reduzir juros de cartão por decreto, mas já pediu ao Ministério da Fazenda a alternativa para enfrentar as operadoras.
Imexivel
Uma coisa é bater de frente com Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara Federal e mandar demitir Elias Fernandes, seu protegido, do DNOCS – Departamento de Obras contra as Secas e outra coisa é bater de frente com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Ou seja: Sérgio Machado, no comando da Transpetro há 12 anos, apadrinhado de Renan Calheiros, como diria o ex-ministro Antonio Rogério Magri, é imexivel.
Marias do Brasil
Fernanda Montenegro, 82 anos, viverá Maria, no último episódio da série As Brasileiras que tem como título Marias do Brasil. O nome da personagem é uma homenagem de Daniel Filho aos 13 milhões de Marias do país.
Ponche de volta
Quem diria: o velho ponche voltou com tudo às festas. A novidade é que foi rebatizado de jelly shot, é servido em copinhos com gelatina colorida, misturada com vodca ou cachaça. Em apenas um gole, já deixa quem bebe pronto para decolar. E como engorda menos do que a cerveja, começa a virar mania.

Recebi e agradeço:

A Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES) fez aniversário no dia 14 de janeiro de 2012. Para comemorar esses 67 anos de existência, um encontro reunirá a classe empresarial nesta terça-feira (31), às 19h30, na sede da entidade.

Ao longo dessa jornada, os frequentes encontros da ACES com a imprensa santarena formaram uma relação próxima e transparente. E você faz parte dessa história. Por isso, nós temos a satisfação de convidá-lo para este evento.

Do Ercio: Impossibilitado de estar presente, expresso, aqui, as minhas congratulações aos dirigentes e associados dessa respeitada entidade de classe.

Marido de Rita Lee lembra prisão de 1976 e ajuda de Elis Regina

---

Roberto de Carvalho, marido de Rita Lee, foi à sua página oficial no Facebook defender sua mulher, detida após o show em Aracaju, capital do Sergipe, no último sábado (28). Ao relembrar a vez em que Rita Lee foi presa em 1976 por porte de maconha, ele postou uma foto de Rita na época e disse que os dois fatos parecem ligados entre si, "com mais de 30 anos de distância".

No texto, o músico lembrou de Elis Regina, que teria ajudado Rita a sair da cadeia, assim como a vereadora Heloísa Helena fez Aracaju: "Quando entrei na sala do delegado, estavam os policiais com a Rita e dei de cara com a Heloisa Helena. Tive um flash incrível de 1976, quando a Elis foi ao DEIC defender a Rita daquela prisão absurda".

"(Foi) como se os dois fatos, com mais de 30 anos de distância entre si, estivessem estampados em duas cartas diferentes sobre a mesa, e uma linha mágica e invisível ligasse essas duas mulheres incríveis em um mesmo pensamento, em uma mesma ação, tornando-as irmãs gêmeas em um ato de desprendimento, coragem, e acima de tudo, fraternidade. Foi muito emocionante, altamente impactante", desabafou Roberto.

Nesta segunda-feira, Roberto comentou estar lendo o estatuto do idoso. "Estou lendo atentamente o Estatuto do Idoso. Me parece que conheço alguém cujos direitos ali assegurados foram desrespeitados. e muito", afirmou.

O marido de Rita ainda confidenciou que não está feliz com o fato do conturbado show ter sido o último da carreira de Rita. A cantora de 64 anos anunciou a aposentadoria dos palcos no dia 21. "Não estou feliz com a ideia de que aquele show fique sendo o último não", escreveu Roberto no Facebook.

"Não tenho uma vírgula quanto ao que estava acontecendo até a interferência indesejada. E agradeço a Aracaju pelo belo show que nos estavam proporcionando até o momento em que a polícia de Aracaju resolveu agredir o povo de Aracaju!", escreveu no domingo (29).

Mais aqui > Rita Lee é liberada após ser levada à delegacia

Novos secretários adjuntos da Segup são apresentados ao GGIE

O Gabinete de Gestão Integrada Estadual de Segurança Pública (GGIE) realizou, na manhã desta segunda-feira, 30, a sua 4ª reunião ordinária, na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), em Belém. O grupo de trabalho, que é presidido pelo titular da Segup, Luiz Fernandes Rocha, empossou na função de membro nato do GGIE o comandante geral da Polícia Militar, coronel Daniel Borges Mendes.

O grupo também assistiu a uma apresentação realizada pela assistente social Odilene Andrade, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), sobre o Plano Estadual de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas no Pará. O plano foi desenvolvido a partir de uma intervenção articulada e integrada, baseada em três eixos: prevenção ao tráfico, atenção às vítimas e repressão ao crime e responsabilização dos autores. “A prevenção e o combate a esse tipo de crime envolvem grandes desafios. Daí a necessidade de criarmos algumas prioridades. As metas estabelecidas no plano são ousadas e exigem um rigoroso trabalho integrado e preventivo”, frisou Luiz Fernandes Rocha.

“O GGI pode contribuir de forma fundamental no planejamento das operações que serão desencadeadas, na capacitação dos recursos humanos e na elaboração dos projetos para captação de recursos definidos pelo plano. Acredito que, com uma ação integrada de políticas públicas às ações de segurança nós conseguiremos minimizar bastante essa questão”, acrescentou o secretário.

Durante a reunião, o presidente do GGIE apresentou os novos secretários adjuntos da Segup. O coronel Mário Alfredo Souza Solano assumiu a secretaria adjunta de Gestão Operacional. Antônio Cláudio Farias tomou posse no cargo de secretário adjunto de Inteligência e Análise Criminal e Cláudio Jorge da Costa Lima na secretaria adjunta de Gestão Administrativa. As novas pastas foram criadas a partir da Lei n 7.584, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds) e a reestruturação da Segup. (Ag.Pará)

Bombeiros descartam problemas em prédios

O Corpo de Bombeiros informou, no início da tarde de hoje (30), que não foi encontrada nenhuma irregularidade na estrutura dos prédios do condomínio Rio Mendoza, após uma vistoria preliminar.

"Não encontramos nada de irregular. Fizemos a vistoria e está tudo tranquilo", afirmou um oficial da corporação, que acrescentou ainda que não há riscos à população.

A obra fica localizada na travessa Angustura, entre as avenidas 25 de Setembro e Duque de Caxias, no bairro do Marco, em Belém. A rua chegou a ser fechada para o trânsito de veículos mas já foi liberada.

As autoridades foram acionadas depois que vizinhos relataram estalos vindos da obra, na noite deste domingo (29). Na manhã de hoje, operários se recusaram a voltar ao trabalho. Eles alegaram a existência de rachaduras em um dos pilares da edificação. A Marko Engenharia, responsável pelo empreendimento, comprometeu-se a contratar uma empresa para realizar a vistoria das obras.

Ainda na tarde de hoje (30), o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e representantes da Marko devem se reunir para a realização de novas perícias. Parte das obras permanece interditada para vistorias. (DOL)

Hackers planejam ataques a sites de bancos; Itaú já saiu do ar

Hackers brasileiros do grupo Anonymous divulgaram nesta segunda-feira o inicio de uma ação para tirar do ar sites de instituições bancárias públicas e privadas no Brasil.

Segundo o grupo, a ação batizada de #OpWeeksPayment é um protesto contra a corrupção e será feita ao longo da semana com o intuito de deixar a cada dia um serviço de internet banking fora do ar por pelo menos 12 horas.

Ainda de acordo com o Anonymous, esta semana foi escolhida para as ações, pois concentra dias em que a maioria das empresas fazem o pagamento de salários a seus funcionários e, portanto, quando os sites de internet banking têm maiores demandas de acesso.

Nesta segunda-feira o primeiro alvo foi o site do banco Itaú, que conforme a Folha constatou, ficou indisponível entre as 10h05 e as 10h11, após realizar diversas tentativas de acesso neste período.

As tentativas foram feitas por conexões de três redes diferentes. Entre as 10h11 e as 10h20, o site passou a funcionar, mas com lentidão.

A assessoria de imprensa do Itaú confirmou por meio de nota que houve indisponibilidade do site do banco por alguns momentos na manhã de hoje, mas não informou os motivos do problema.

O grupo de hackers ainda comemorou a instabilidade do site do banco em seu perfil no twitter.

A Folha apurou ainda que além do primeiro ataque realizado nesta segunda-feira contra o Itaú, dois bancos públicos e dois privados estão na mira dos hackers para novos ataques. (Folha.com)

CNJ firma acordo para uso de cartões nos tribunais

O termo de cooperação técnica que permitirá o uso de cartões de crédito ou débito no pagamento de dívidas trabalhistas foi assinado nesta segunda-feira (30/1) no Plenário do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. Com o acordo, que será firmado entre Conselho Nacional de Justiça, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, a corregedoria do órgão espera que o processo de execução das decisões seja mais rápido e que o dinheiro seja facilmente repassado às partes beneficiadas.

Da forma como é feito hoje, o pagamento acontece por meio de depósitos bancários, o que, segundo o CNJ, envolve uma série de etapas burocráticas a serem cumpridas desde o fechamento do acordo na sala de audiência até a liberação efetiva do dinheiro e o arquivamento do processo. Já com os cartões, a liberação dos recursos poderá ser imediata, no caso de cartão de débito, ou em 30 dias, no caso de pagamento com cartão de crédito. De acordo com o CNJ, o arquivamento do processo também passará a ser feito logo após a impressão dos recibos de pagamento.

Depois da assinatura do termo, um projeto piloto será implantado em uma das Varas do Trabalho de Belém, onde será testado e aprimorado pelo período de seis meses. Posteriormente, o sistema deverá ser disponibilizado para todos os tribunais e unidades interessadas.

Pelas transações será cobrada taxa proporcional ao valor devido - ainda não definida. A Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, defende a cobrança de até 1% da dívida. Para ela, caso os bancos queiram taxas maiores, poderão afastar o interesse dos requerentes. "Se os bancos fixarem as taxas muito elevadas, serão fadados a não ter a solução necessária", disse Eliana. A corregedora enumerou outras vantagens do uso do cartão para o pagamento das dívidas trabalhistas, como por exemplo, a possibilidade de renegociação da dívida, a possibilidade de adiantamento das parcelas sem burocracia e a menor possibilidade de fraude.

O ato contou com as presenças da corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon; do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Antônio José de Barros Levenhagen; do presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), desembargador Renato Buratto; do presidente do TRT da 8ª Região (Pará), desembargador José Maria Quadros de Alencar; do presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, e do vice-presidente de Negócios de Varejo do Banco do Brasil, Alexandre Corrêa Abreu. (Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ).

CLT não se aplica aos contratos de jogadores de futebol

O contrato do jogador de futebol se dá por prazo determinado, mas, havendo prorrogação, sem intervalo de tempo, existe a unicidade contratual para fins prescricionais. O entendimento é do desembargador convocado Sebastião Geraldo de Oliveira, da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, e foi aplicado durante julgamento de recurso levado pelo jogador de futebol Maurinho contra o clube Cruzeiro Esporte Clube, de Minas Gerais.

Com a decisão, o atleta tem o direito de receber eventuais créditos salariais que, do contrário, estariam prescritos, nos termos do artigo 7º, inciso XXIX, Constituição Federal. Segundo a norma, o trabalhador pode ajuizar ação com pedido de créditos salariais resultantes das relações de trabalho pelo prazo de cinco anos, até o limite de dois anos após a extinção do contrato.

O primeiro contrato com o clube vigorou por dois anos e, o segundo, por mais dois. Por isso, o atleta pediu o reconhecimento da unicidade contratual e o afastamento da declaração de prescrição de direitos relativos ao primeiro contrato, feita pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais).

No TST, o entendimento majoritário foi favorável ao atleta. O relator entendeu haver unicidade contratual no caso. Segundo ele, o artigo 30 da Lei Pelé prevê que o contrato do atleta profissional de futebol terá prazo determinado com vigência nunca inferior a três meses nem superior a cinco anos. Ou seja, não é aplicável o artigo 445 da Consolidação das Leis do Trabalho, que limita o contrato de trabalho por prazo determinado a dois anos, nem o artigo 451 da mesma lei, que transforma em contrato por prazo indeterminado aquele que é prorrogado por mais de uma vez.

O relator, Sebastião Geraldo de Oliveira, disse ainda que a Pelé assegurou aos atletas o direito de negociar livremente todos os termos do seu contrato de trabalho, e a determinação do prazo constitui uma garantia para o atleta de que seu vínculo com o empregador não será eterno. No entanto, mesmo com ela, é possível que o atleta firme vários ajustes por prazo determinado, mantendo o vínculo empregatício, sem que esses novos contratos sejam considerados autônomos. Do contrário, haveria a frustração de direitos trabalhistas, já que a prescrição bienal seria contada a partir do final de cada contrato. (Conjur, com informações da Assessoria de Comunicação do TST).

Jesus a prestação. Igreja Universal lança cartão de crédito para seus fiéis.

A Igreja Universal acaba de lançar o seu cartão de crédito.

O cartão - pasmem - tem bandeira Visa. E a fatura pode ser liquidada em 10 vezes. E ainda: os Dízimos também poderão ser pagos no crediário, em nome de Jesus. Agora, ninguém segura mais os pastores.

O chamado Templo Maior, da Igreja Universal, no Rio de Janeiro

Wando está internado em estado gravíssimo

O cantor Wando, de 66 anos, está internado na unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Biocor, em Nova Lima região metropolitana de Belo Horizonte, e seu estado de saúde é gravíssimo, após passar por uma cirurgia cardíaca, segundo informações do hospital.

Segundo boletim do hospital, o cantor deu entrada no hospital na última sexta-feira, 27, com problemas cardíacos, e foi submetido a uma angioplastia coronariana. O cantor está sob efeitos de sedativos e respira com auxilio de aparelhos. Não há previsão de alta.

A carreira de cantor de Wando começou em 1969 e o sucesso veio em 1973. Seu maior sucesso é Fogo e Paixão, lançado no álbum Vulgar e Comum É Não Morrer, 1985.

Leitorado: Policiamento ineficiente

De Anônimo:

"O governador Jatene aumentou significamente os salários dos policiais da PM, adquiriu centenas de veículos devidamente equipados para serem usados na área de segurança pública e ainda mudou o comandante da Polícia Militar do Pará. De nada adiantou, pois o policiamento em Belém e no interior do Estado é ineficiente, o que faz a insegurança prevalecer e o povo temer a ação de bandidos. Apenas um exemplo do descaso da Polícia: hoje, às 6h da manhã fui fazer uma compra em um supermercado na Doca e, em frente ao estabelecimento eu vi uns 20 homens e mulheres aparentando idade entre 15 e 18 anos, sentados na calçada, mijando na rua, consumindo drogas, enfim, fazendo a maior zorra. Ali perto, assistindo tudo, estavam 2 policiais em uma viatura, sem tomarem nenhuma iniciativa para acabar com aquela farra, com aquela sacanagem. E os tais órgãos de amparo às crianças e aos adolescentes, onde estão?"

Ator Thiago Fragoso permanece internado no Rio após acidente em peça

Thiago Fragoso e Danielle Winits durante apresentação da peça Xanadu

O ator Thiago Fragoso permanece internado na UTI da Casa de Saúde São José, na Zona Sul do Rio, após ter sofrido uma queda durante apresentação da peça 'Xanadu', no Teatro Oi Casa Grande, na noite de sábado (28). Ele fraturou cinco costelas do lado direito, mas passa bem e está consciente. Não há previsão de alta. Já a atriz Danielle Winits recebeu alta hospitalar neste domingo (29).

Winits e Thiago Fragoso caíram de uma altura de aproximadamente quatro metros após o rompimento dos cabos de segurança usados pelos atores durante uma cena de voo de Xanadu.

Três espectadoras que estavam na plateia foram atingidas e encaminhadas para o Hospital Miguel Couto. Duas delas já foram liberadas e a terceira foi transferida para o Hospital Norte D´Or, onde permanecerá em observação por 48 horas.

As testemunhas do acidente foram ouvidas na noite de sábado na Delegacia do Leblon. A perícia recolheu quatro cabos de aço e ainda o eixo da estrutura de ferro. O resultado deve ficar pronto em até 30 dias.

Primeira bilionária negra do mundo completa 58 anos

A apresentadora Oprah Winfrey, que se tornou a primeira bilionária negra do mundo, fez 58 anos ontem

Primeira bilionária negra do mundo, Oprah Winfrey (29.jan.1954, Kosciusko-Mississippi-Estados Unidos) transformou o seu programa, o "The Oprah Winfrey Show", no talk-show de maior audiência da história da televisão.

Nascida em uma família batista, deixou a infância pobre para trás e assumiu corajosamente em 1963 que chegou a ser molestada por seu tio e primos quando tinha 9 anos.

A sinceridade a aproximou ainda mais do público e contribuiu para que se tornasse a mulher mais rica do ramo de entretenimento no mundo durante o século 20, segundo a revista "Forbes".

Ao mesmo tempo, Oprah se tornou uma das maiores filantropas dos Estados Unidos --na África do Sul, mantém uma entidade destinada a dar oportunidades para meninas carentes.

No cinema, a apresentadora participou de "A Cor Púrpura" (1985), que lhe rendeu uma indicação ao Oscar de melhor atriz coadjuvante (naquele ano, Anjelica Huston ficou com a estatueta).

Oprah ainda estrelou "Beloved" (1998) e, como dubladora, emprestou sua voz para personagens de "A Menina e o Porquinho" (2006), "A História de uma Abelha" (2007) e "A Princesa e o Sapo" (2009).

Na vida pessoal, mantém desde 1986 um relacionamento com o empresário Stedman Graham. Engravidou uma vez, aos 14 anos, mas a criança morreu logo após o nascimento.

Em 25 de maio de 2011, após 25 anos, Oprah despediu-se do público com o último e apoteótico programa da série "The Oprah Winfrey Show" para dedicar-se à sua própria rede OWN (The Oprah Winfrey Network).

Rita Lee é liberada após ser levada à delegacia em show de despedida

A cantora Rita Lee foi levada à Delegacia Plantonista de Aracaju na madrugada de ontem, 29, após seu show de despedida, em Sergipe. Ela se apresentava no Festival de Verão do Estado na cidade de Barra dos Coqueiros, a 2 km da capital, Aracaju.

A confusão teria começado após Rita Lee ficar incomodada com a atuação dos policiais que abordavam as pessoas que fumavam maconha na plateia.

Segundo o assessor de imprensa da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, Lucas Rosário, que estava presente no show, Rita Lee chamou os policiais de "cachorros" e "filhos da puta".

"Faltando cerca de 40 minutos para acabar o show, Rita Lee começou a se dirigir aos policiais", disse Lucas. "Ela dizia que o show era dela e, em um determinado momento, ela disse: 'Me dê um baseado para eu fumar aqui em cima'".

O assessor ainda contou que a polícia se aproximou do palco formando um cordão, mas que ela só foi abordada após o término do show.

Rita Lee foi enquadrada no crime de "desacato e apologia ao crime ou ao criminoso" art. 287 do Código Penal. (Estadão)

Ato lembrou um ano da tragédia do Real Class

Exatamente um ano após a queda do edifício Real Class, na travessa Três de Maio, dor, tristeza e angústia ainda podiam ser percebidas no olhar daqueles que perderam entes queridos e dos vizinhos da tragédia. Ontem, durante o ato ecumênico organizado pela associação de moradores do local para lembrar o fatídico 29 de janeiro de 2011, comoção e orações reergueram, mesmo que no imaginário, as estruturas de ferro que ceifaram a vida de três pessoas naquela tarde de sábado.

O desejo de que o prédio nunca tivesse ido ao chão só não é maior que a saudade deixada pelos que se foram soterrados pelos escombros. A área onde foi levantado o edifício esteve aberta para a população durante toda a manhã. Na porta, o convite para entrar dava o tom ao cenário que ali seria encontrado: “Outro arranha-céu, aqui, jamais”, ordenava a frase escrita em vermelho sangue na porta estreita que dava acesso aos poucos destroços que ainda permanecem ali.

Concreto, estruturas em ferro, mato e muita areia compunham os relevos percorridos por quem se atrevia a visitar o local. “Não sou espírita, muito menos acredito em vida após a morte, mas de alguma forma parece que ainda é possível sentir o desespero daqueles que se foram”, comentou Cleide Alves, que passava pela rua e não hesitou em visitar o espaço.

A programação começou por volta de 9h30, com o discurso de quatro religiosos representantes do catolicismo e da doutrina espírita. O trecho entre as avenidas Magalhães Barata e José Malcher foi interditado. Uma cama elástica, liberada após o ato ecumênico, fazia a alegria da criançada, que apesar da diversão compreendia que ali não era local para bagunça.

PASSOS LENTOS - O ato foi idealizado em protesto para pressionar a justiça para que os culpados pelo desabamento sejam punidos e na ânsia pela resolução dos problemas enfrentados pelos que foram diretamente atingidos.

“Prefiro usar o termo ‘lerda’, para classificar a ação da justiça paraense neste caso. Acompanhamos de perto todo o desespero das famílias que perderam seus membros. Nós mesmos somos vítimas psicológicas da irresponsabilidade de terceiros. Estamos instalando esta associação de moradores da Três de Maio para acompanhar de perto os processos de implantação de políticas públicas de urbanismo efetivas. Por enquanto, estão apenas no papel”, explicou César Faria, integrante da comissão criada para constituir a associação.

Em meio ao entulho, ainda é possível ver a área de lazer da família de Antonio Emídio Santos, 66 anos, que perdeu a esposa, Maria Raimunda Santos, 67 anos, na tragédia. Ao andar pelo local, Antonio Emídio se emocionou e revelou que nada foi feito para sanar os problemas materiais decorrentes do acidente, como a perda da casa, destruída com a queda do Real Class, e que foi o lar da família dele por décadas. “Ela (Raimunda) estava no pátio quando foi soterrada. Eu tinha ido caminhar e quando voltei encontrei apenas concreto em cima da casa. Nada vai trazê-la de volta, mas preciso continuar minha vida e para isso é necessário o julgamento dos culpados e ressarcimento de tudo que me foi tirado”, desabafa.

Nas fachadas de prédios localizados ao longo da via, motivos em preto e branco demonstravam o sentimento dos moradores do perímetro. “Ainda é possível olhar pela janela e por um segundo ter a impressão de que o edifício ainda está ali. A verdade é que nossa cidade está sufocada pelo desenvolvimento urbano vertical a qualquer custo. Precisamos nos mobilizar para garantir a conservação de certos espaços. Não queremos outro prédio aqui. Quem sabe um memorial ou área de lazer, mas edifício, não! Estamos lutando pela desapropriação desta área”, contou Edith Pereira, moradora do edifício Londrina, próximo ao local da tragédia.

FÓRUM - Durante o ato, foi lançado o Fórum Permanente Amar Belém, que pretende ser um espaço para estimular a participação dos cidadãos nas discussões, críticas, denúncias, reivindicações e proposições que possam contribuir com a política de desenvolvimento urbano.

A programação contou ainda com um café da manhã solidário, atividades de esporte e lazer, sessão audiovisual e intervenção musical.

RELEMBRE O ACIDENTE - O prédio Real Class, de 32 andares, estava já na penúltima lage quando veio abaixo, por volta das 14h do dia 29 de janeiro de 2011. Soterrou carros, operários e feriu pessoas que passavam no local. Três pessoas morreram: a dona de casa Maria Raimunda Santos, 67 anos, moradora de uma casa ao lado que foi soterrada, e os operários Manoel Raimundo da Paixão e José Paula Barros. Cerca de 100 famílias ficaram desalojadas e algumas casas e edifícios próximos foram atingidos.

O laudo do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves apontou que a estrutura calculada foi incapaz de sustentar o peso do prédio de aproximadamente 100 metros de altura.

Segundo os moradores, o caso caminha lento na justiça e ainda não foram apontados culpados, assim como ocorreu com o desabamento do edifício Raimundo Farias, de 16 andares, em 13 de agosto de 1987, no bairro do Umarizal, onde trinta e nove operários morreram. Até hoje, ninguém foi punido. (Diário do Pará)

Paysandu vence e Remo perde invencibilidade

Héliton, ex-Remo, festeja: fez o segundo gol e deu o passe para o primeiro na vitória bicolor

O Paysandu fez sua melhor partida no Parazão até o momento, justamente contra o seu maior rival. O técnico do Papão, Nad, foi o principal responsável por isso. Inovando na escalação, surpreendeu o Clube do Remo, que, jogando um futebol previsível, não foi capaz de equilibrar o jogo e, ao final, amargou sua primeira derrota - 2 x 0 - na competição.

Ficha do jogo (Paysandu 2 x 0 Remo)

Paysandu - Paulo Rafael; Yago, Douglas, Thiago Costa e Jairinho; Vânderson, Billy, Leandrinho (Neto) e Robinho; Bartola (Pablo) e Kariri (Héliton). Técnico:
Nad.

Remo - Jamilton; Pedro Balu, Diego Barros, Juan Sosa e Alex Ruan; Felipe Baiano (Jaime), Adinísio, Aldivan (Magnum) e Betinho; Marciano e Joãozinho (Cassiano). Técnico: Sinomar Naves.

Gols: Leandrinho (32''/2ºT) e Héliton (42'/2ºT) para o Paysandu

Cartões amarelos: Vânderson, Billy e Leandrinho (Paysandu); Pedro Balu, Diego Barros, Juan Sosa e Betinho (Remo)

Local: Mangueirão (Belém)
Hora: 16h
Árbitro: Joelson Nazareno Cardoso
Assistentes: José Ricardo Coimbra e Márcio Gleidson Dias

São Raimundo abre dois gols, mas deixa o Galo empatar
A disputa dos lanternas do Campeonato Paraense 2012 terminou empatado. Isto porque depois de estar vencendo por 2 a 0, o São Raimundo cedeu o empate ao Independente, que estreava seu novo técnico: o santareno Válter Lima. A partida aconteceu na noite de ontem, no Colosso do Tapajós, em Santarém. Com o resultado, a dupla continua abraçada nas últimas posições, sendo o São Raimundo com o sétimo lugar e o Galo com a lanterna.

Maioranas montam farsa para incriminar lideranças

Matérias veiculadas pelo grupo ORM ligam moradores a grilagem (Foto: Thiago Araújo)

Inconformados em terem indeferida pela Justiça a sua tentativa de grilar terras públicas da União, as Organizações Rômulo Maiorana (ORM), da qual são proprietários os irmãos Rômulo e Ronaldo Maiorana, partiram para o jogo do tudo ou nada. Ao mesmo tempo que perseguem e aterrorizam as mais de 800 famílias da ocupação “Newton Miranda”, no bairro Fama, em Outeiro, os jornais “O Liberal” e “Amazônia” e a TV Liberal, que integram o grupo, iniciaram uma campanha midiática para difamar moradores e lideranças da ocupação, incluindo reportagens de TV e jornal forjadas. As vítimas das falsas matérias denunciaram o caso à polícia, que já investiga o caso.

A área em questão é terra de Marinha e além de nunca terem requerido à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) a concessão de uso da mesma, os irmãos Maiorana não apresentaram à Justiça documentos que comprovem a propriedade do imóvel, mas apenas um compromisso de compra e venda sem qualquer validade legal, caracterizando tentativa de grilagem de terra pública.

Na edição noturna do Jornal Liberal 2ª Edição do último dia 19, uma equipe da TV Liberal veiculou reportagem onde mostra uma suposta venda de lote na ocupação. Nela, um homem não identificado e com uma câmara escondida aborda uma mulher que, segundo o repórter, se identifica como Francisca Amorim, uma das coordenadoras da ocupação.

O homem oferece R$ 200 e afirma que no dia seguinte levará mais R$ 500, pedindo o recibo da transação. O pagamento se referia a um terreno menor, no valor de R$ 1.000. A tal mulher emite um recibo. Apenas o valor (R$ 1.000) é mostrado na reportagem da TV dos Maiorana. Bem abaixo nota-se que a tal mulher assina como Maria do Socorro. Em nenhum momento a reportagem questiona como uma mulher que inicialmente se identifica como Francisca Amorim, assina um recibo com outro nome.

O repórter informa então que retorna à ocupação no dia seguinte, onde encontra Francisca Amorim. Apesar da gravação ter sido feita a distância, percebe-se que se trata de outra mulher, completamente diferente da mostrada segundos antes na matéria, como se fosse Francisca Amorim. Mais uma vez o repórter ignora o fato, dando a atender ao telespectador que se trata da mesma pessoa. A verdadeira Francisca Amorim abordada pela equipe, mesmo não sabendo que a conversa era gravada, nega veementemente o comércio de lotes na ocupação.

A reportagem da TV Liberal afirma que a área em questão é de propriedade particular. Em nenhum momento o repórter fala a verdade: que a área em questão pertence à União e que vem sendo pleiteada irregularmente pela Delta Publicidade, dos irmãos Rômulo e Ronaldo Maiorana na Justiça, sem sucesso.

No último dia 23, em nova reportagem veiculada em seu telejornal noturno, a TV Liberal mostra uma ação da Polícia Civil na ocupação. A mesma gravação da suposta venda de lotes do dia 19 de janeiro é veiculada. Só que dessa vez o mesmo repórter identifica Maria do Socorro como a suposta vendedora de lotes e Francisca Amorim apenas como liderança na área.

Moradores: “Não sairemos daqui”
Na edição do dia 20 passado, o jornal “O Liberal” veicula mais uma fraude: estampa em manchete de página uma foto de Maria do Socorro, conhecida na ocupação como “Pastora Socorro”, como se fosse Francisca Amorim. “Em nenhum momento na reportagem da televisão a Socorro diz que é Francisca Amorim. Foi a TV Liberal que disse que ela era eu. O jornal fez a mesma coisa. Isso é uma fraude. O grupo Liberal quer manchar meu nome!”, acusa Francisca Amorim, a verdadeira.

Francisca diz que procurou a pastora Socorro para tomar satisfações. “Ela confirmou que estava vendendo o terreno, mas que em nenhum momento disse que era eu. Ocorre que na reportagem da TV o jornalista diz que ela sou eu!”, diz indignada. Após a veiculação das reportagens, pastora Socorro sumiu da ocupação. “Desafio o RÔmulo Maiorana a duas coisas: a provar que nós, da coordenação, vendemos lotes lá; e que mostre a documentação da área que ele se diz dono”, dispara.

Francisca disse que recebeu um telefonema anônimo denunciando que a reportagem veiculada na TV Liberal dia 19/01 foi mesmo armada. “Me disseram que a pessoa que armou tudo ganhou R$ 2 mil, sendo que deu R$ 500 para a pessoa que ia comprar o terreno e mais R$ 500 para dar na compra. Se existe algum especulador de terra aqui é o próprio Romulo Maiorana, que já foi pego vendendo terra lá na área, sem ser dono”, conta.

Desde que tiveram suas pretensões barradas pela Justiça em agosto do ano passado, os irmãos Maiorana transformaram a vida dos ocupantes num inferno. A intimidação é diária. “Eles mandam motoqueiros sem camisa e com motos sem placa e homens encapuzados rondarem as casas. De madrugada não conseguimos dormir, pois jogam pedras nas casas. Não temos mais paz”, diz Dilma da Silva, que também integra a coordenação da ocupação.

Ela conta que os moradores são constantemente filmados pelas equipes da TV Liberal e que helicóptero da emissora faz rasantes quase diários na área. “Não podemos sair para a lanchonete merendar que nos filmam”, denuncia.

Francisca Amorim diz que as ameaças e o terrorismo psicológico não adiantarão de nada. “Não sairemos daqui. Os Maioranas não vão conseguir se instalar aqui porque não são donos de nada. Terão que provar na Justiça!”

Vítimas vão à Justiça contra emissora
As duas principais vítimas da armação da TV Liberal já depuseram na Divisão de Investigação e Operações Especiais (Dioe) essa semana. A primeira foi Francisca Amorim, afirmando ser vítima de falsas acusações por parte das Organizações Rômulo Maiorana. “Isso não é verdade [venda de terrenos]. A pessoa que aparece nas imagens [identificada como Maria do Socorro] não sou eu”, disse.

O delegado Vanildo Oliveira, responsável pelas investigações, afirma que Francisca ainda não é vista como acusada no processo. “Ela foi chamada para depor por ser da coordenação do movimento. A investigação tem que passar por ela, assim como por outras pessoas que ainda serão ouvidas”, disse.

Segundo Francisca, durante o tempo em que mora no local (cerca de dois anos), nunca soube de negociações de terrenos. “Nunca soube de vendas de terrenos. Se a nossa coordenação descobre isso, a gente toma o terreno da pessoa. Perde quem comprou e perde quem vende”, afirmou.

Por conta da veiculação de matérias ligando seu nome a venda dos terrenos, ela informa que entrará na justiça contra o Grupo Liberal. “Registrei uma ocorrência contra a TV Liberal e contra o repórter que fez a matéria e vou entrar na justiça pedindo indenização por danos morais. O Romulo Maiorana está fazendo isso porque ele está desesperado. Até hoje não conseguiu nenhuma vitória com a gente. Eu o desafio a provar que eu vendo lotes e que ele é dono daquela área”. Além de Francisca, foram ouvidas Dilma dos Reis e Rosália Oliveira, moradoras do assentamento.

Augusto Carvalho, advogado de Francisca diz que sua cliente processará a TV Liberal por danos morais. “Minha cliente é ré na ação de reintegração de posse onde a Delta Publicidade pleiteia a área. Essas reportagens foram forjadas propositalmente para atingir sua honra. A imagem dela está no lixo. Ela sequer foi indiciada, mas apenas presta esclarecimentos a polícia. A intenção da Delta é colocar todos na ocupação como estelionatários, mas a verdade veio à tona”

Acusada deu depoimento na última sexta na Dioe
Às 9h30 da última sexta, Maria do Socorro Teles chegou à sede da Divisão de Investigação e Operações Especiais (Dioe) acompanhada de seu advogado. O depoimento teve início às 10h e durou cerca de 1h30.

O delegado Vanildo Oliveira, responsável pela investigação, disse que o interrogatório deu uma “clareada excelente na investigação”. Socorro reconhece que é ela que aparece nas filmagens divulgadas. Em relação a ela, a polícia não tem mais dúvidas a esclarecer. “Nosso objetivo agora é saber se há outras pessoas vendendo lotes na área”, diz.

O policial afirma que Maria não admitiu a venda de terrenos. “Disse que repassou as benfeitorias de uma área que pertenceria a um familiar dela. O terreno seria de um familiar dela que tinha feito benfeitorias na área. Ela diz desconhecer que outras pessoas negociem os lotes”.

O delegado disse ainda que em momento algum Maria do Socorro se apresentou ou se passou como sendo Francisca Amorim. “Inclusive ela diz que não a conhecia [Francisca], e que só veio conhecê-la depois da matéria, já na unidade policial de Outeiro, onde elas foram chamadas para prestar declaração”.

As investigações e depoimentos continuam. “Temos que chamar pessoas que importam, vamos esgotar todas as possibilidades”. Socorro já figura como indiciada no inquérito. Isso é inevitável pelo que aparece já na imprensa. De investigada, ela hoje passa a indiciada no inquérito policial.

Eles gravaram tudo isso, fizeram uma montagem’
Apesar de muito tensa e assustada com o assédio da Imprensa na Dioe, Maria do Socorro Teles, indiciada no inquérito que apura a suposta venda de terrenos e personagem principal de matérias jornalísticas veiculadas nos últimos dias nos veículos das ORM, aceitou falar como o DIÁRIO, com exclusividade.

Ela deixou bem claro: foi induzida ao erro pelos profissionais da TV Liberal com o intuito de prejudicar Francisca Amorim, uma das lideranças da ocupação Newton Miranda. “...eles (TV Liberal) colocaram coisas que eu não falei, colocaram a minha imagem com o nome de outra pessoa que eu não conhecia”, afirma. Acompanhe a entrevista:

P: Como funcionou a gravação das imagens feitas pelo Grupo Liberal da suposta venda do terreno?
R: Eles apareceram pela primeira vez e um se identificou como um rapaz da Sesma, como Júnior. Na primeira vez furou até meu dedo e do meu marido. A segunda vez ele voltou já com um rapaz, com um suposto comprador e esse se apresentou dizendo que era para o irmão dele, dizendo que o irmão morava no “alugado”, que tinha conhecido a ocupação e achava muito bonita e ele queria ver se conseguia um lote. O meu filho, que tinha um lote, tinha feito a benfeitoria, mas não estava em condições de fazer a casa. A primeira vez, no mesmo dia, ele deu R$300, dizendo que no outro dia ele voltaria para pagar o restante. Passando mais de uma semana ele voltou, já com este mesmo Júnior, que trabalha na Sesma, com um rapaz e mais um que ele apresentou como pai. Eles chegaram lá e começaram a conversar e ele disse que não tinha conseguido todo o dinheiro, que ele estava só com R$ 200. E aí foi quando ele pediu que eu emitisse o recibo pra ele de R$ 500 e botasse o valor de R$ 1.000. E eles gravaram tudo isso, eles fizeram uma montagem de imagem. Essa pessoa que se dizia primo dele ainda pegou o celular e perguntou se poderia tirar fotos porque achava o local muito bonito e eu, inocentemente, disse que sim, que poderia. Quando foi mais de uma semana depois eu me surpreendi com a imagem na televisão.

P: Então a senhora se sentiu induzida ao erro pela TV Liberal...?
R: Sim, induzida ao erro. Eles não respeitaram, eles não têm respeito nenhum pelo ser humano, porque se eles dizem que querem fazer o bem, como aparece... eles me causaram transtornos terríveis porque eles colocaram coisas que eu não falei, colocaram a minha imagem com o nome de outra pessoa que eu não conhecia.

P: A senhora nunca tinha visto a dona Francisca?
R: Nunca tinha visto a Francisca. A área que eu estava, eu ocupei e fiquei lá. Não sai em momento nenhum. Já morava lá há quatro meses...

P: Em algum momento a senhora soube de venda de terrenos na área?
R: Em nenhum momento soube de venda de terreno, nenhum momento. Depois que soube que eles (Delta Publicidade) querem o terreno. Eles querem a reintegração de posse, que eles, o Grupo Rômulo Maiorana, se dizem donos do terreno.

P: A senhora acha que esse desejo de se apossar dessa área levou a TV Liberal, da Organização Maiorana, a essa forjar gravação?
R: Com certeza, porque só pode ter sido eles. Quem mais teria interesse, né?

Entenda o caso da grilagem de terra dos Maiorana:
> Em agosto passado o DIÁRIO tornou pública a tentativa de grilagem pela empresa Delta Publicidade na área, onde já residem cerca de 800 famílias.
> Além de nunca terem requerido à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) a concessão de uso da área, os irmãos Maiorana não apresentaram à Justiça documentos que comprovem a propriedade do imóvel, mas apenas um compromisso de compra e venda sem qualquer validade legal, caracterizando tentativa de grilagem de terra pública.
> Declaração datada de 17 de agosto passado - anexada no processo - assinada por Maria Soraya Ferraz e Lana, chefe da Divisão de Regularização Fundiária Rural da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), mostra que a terra pleiteada pela Delta Publicidade pertence à União Federal.
> No documento a SPU informa que o imóvel em questão se localiza “em ilha que sofre influência de maré e, por força do artigo 20 da Constituição Federal, cominado com o Decreto 9760/46, pertence à União Federal, salvo a existência de títulos legítimos emitidos sobre o mesmo”.
> A juíza Ellen Bemerguy Peixoto, da 2ª Vara Cível do Distrito de Icoaraci, impediu a tentativa de grilagem da área. Dia 18/08/11 a magistrada negou a reintegração de posse solicitada por via judicial pela Delta Publicidade.
> Dia 27/09/11 a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, da 4ª câmara civil isolada do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), suspende a decisão de primeiro grau da juíza Ellen Bemerguy Peixoto.
> No início de outubro passado a mesma desembargadora acata recurso dos moradores do assentamento e volta atrás na sua decisão de reintegrar a área de 62 hectares à Delta Publicidade, mantendo a decisão da juíza Ellen Bemerguy Peixoto. (Diário do Pará)