Com muito orgulho, com muito amor... Leãããããooo!!!

A escada dos partidos

Tirando o PMDB, com seus 2,3 milhões de filiados, a diferença entre os grandes partidos está numa escada com degraus na casa dos 100 000. Veja o número de membros das maiores legendas do país segundo os dados de abril do TSE:

PT – 1 549 180
PP – 1 416 116
PSDB – 1 354 479
PDT – 1 208 095
PTB – 1 180 954
DEM – 1 095 099

Abaixo de um milhão quem manda é o PR

O PR está no topo da categoria dos partidos com menos de um milhão de filiados. Com 763 919 ficou a frente do PSB (577 036), do PPS (467 230), do PSC (364 600), do PC do B (337 185) e do PV, que chegou a lançar candidatura à presidência na última eleição. A sigla verde conta com 335 836 filiados.

Tiririca 100%

Mudo no plenário

Tiririca participou de todas as 107 sessões no plenário da Câmara em 2011. É verdade que foi uma presença silenciosa, afinal, ele ainda não discursou como deputado. Mas se a timidez impede Tiririca de discursar, pelo menos na frequência ele vem se mantendo no topo: em 31 sessões realizadas na Câmara nestes quatro primeiros meses do ano, Tiririca esteve em todas.

Mamãe Dilma

Dia das Mães se aproximando, Dilma preparou um presente para as mais pobres. Segundo bem informada fonte governamental, quem recebe Bolsa Família e tem filhos pequenos, de até cinco anos, terá aumento do benefício mensal mais expansão do auxílio creche. E as mães que não recebem a bolsa poderão se cadastrar para tanto. O auxilio, para quem tem muitos filhos nesta faixa etária, pode chegar a mais de um salário mínimo.

A decisão está programada para ser anunciada dia 13.  (Fonte: Blog da Sonia Racy)

Brizola Neto é o novo ministro do Trabalho

Brizola Neto (à esquerda) substitui Paulo Roberto Pinto, que ficou no lugar de Carlos Lupi (à direita), abatido por denúncias de corrupção

O deputado Brizola Neto (PDT-RJ) foi confirmado para o Ministério do Trabalho pelo Palácio do Planalto. Em nota divulgada nesta segunda, a presidente Dilma Rousseff manifestou confiança de que Brizola Neto ex-secretário do Trabalho do Rio de Janeiro, ex-vereador, deputado federal pelo PDT, prestará grande contribuição ao País. 

A presidente agradeceu ainda a importante colaboração do ex-ministro do Trabalho e presidente do PDT, Carlos Lupi, que esteve à frente do ministério no primeiro ano de seu governo e ao ministro interino, Paulo Roberto dos Santos Pinto, "na consolidação das conquistas obtidas pelos trabalhadores brasileiros nos últimos anos". A posse de Brizola Neto será na quinta-feira.

PSDB lança oficialmente pré-candidatura de Zenaldo

O PSDB será o terceiro partido a apresentar pré-candidatura para disputar as eleições municipais de outubro em Belém. O deputado federal Zenaldo Coutinho terá o nome lançado hoje, a partir das 18 horas, no auditório João Batista, da Assembleia Legislativa, em uma grande festa que contará, segundo informações da assessoria do partido, com a presença do governador Simão Jatene, maior liderança tucana no Pará, além dos senadores paraenses Fernando Flexa Ribeiro e Mário Couto. Também são esperados os senadores Álvaro Dias (PR) e o presidente nacional do PSBD, o deputado federal Sérgio Guerra, além da bancada tucana na AL e vereadores de todo o Pará.

Além do PSDB, o PPS e PMDB já lançaram oficialmente as pré-candidaturas à prefeitura de Belém, com Arnaldo Jordy e José Priante como os nomes indicados, respectivamente.  (DOL)

Banco da Amazônia abre concurso para técnicos

O Banco da Amazônia abriu concurso para formação de cadastro de reserva destinado aos cargos de Técnico Científico e de Técnico Bancário. O concurso terá uma única fase composta de prova objetiva.

As provas e a perícia médica dos candidatos portadores de deficiência serão realizadas em 15 de julho nas cidades de Belém/PA, Boa Vista/RR, Brasília/DF, Cuiabá/MT, Macapá/AP, Manaus/AM, Palmas/TO, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Santarém/PA, São Luís/MA e São Paulo.

A inscrição poderá ser efetuada de 07 a 28 de maio de 2012, através do site da Cespe/UNB (www.cespe.unb.br). A taxa de inscrição é de R$ 61,00 para Técnico Científico e R$ 50,00 para Técnico Bancário: R$ 50,00.

Vagas nos pólos:
Amazonas e Roraima
Pará e Amapá
Acre e Rondônia
Tocantins e Maranhão
Mato Grosso, Brasília e São Paulo/Capital
(DOL)

Copa de 14 vai pagar seguro aos clubes pelos seus jogadores

O presidente da FIFA, Joseph Blatter, não esconde para ninguém que está bastante preocupado com o resultado das obras  que acontecem em vários estádios brasileiros com vistas aos jogos da Copa de 14.

Apesar da preocupação, verdade é que a Copa do Mundo já é um sucesso financeiro para a entidade, pois somente no ano 2011 foram arrecadados US$ 4 bilhões (R$ 7.5 bilhões) com a venda de direitos de tevê, um verdadeiro recorde!

Por causa dessa arrecadação, a FIFA aprovará no mês de maio um seguro para os jogadores que participarem da Copa de 2014 no Brasil.  Esse seguro é uma pretensão antiga dos clubes de futebol, que reclamam que pagam salários altíssimos a seus jogadores, para depois os receberem de volta, após a Copa, muitas das vezes lesionados, arrebentados, bem estragadinhos...

Negado medicamento para impotência sexual

“Não é razoável compelir o Poder Público a fornecer um medicamento com a finalidade específica de provocar ereções". A conclusão é da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. A segunda instância negou o pedido de um homem que queria obrigar o município de Santo André a fornecer medicamento para disfunção erétil.

Para o relator, casos como este devem ser analisados com muita prudência porque o direito à saúde não implica atendimento a toda e qualquer situação individual. “Não se ignora as dificuldades que o apelado enfrenta, mas ainda que sua pretensão seja razoável sob o prisma médico, não é possível sob a ótica da dura realidade da saúde pública brasileira. O dinheiro público não se destina a esse fim. Não se pode compelir o poder público ao fornecimento de um medicamento destinado a proporcionar ereções. Por mais que a disfunção erétil afete a autoestima do homem, não é essencial para que ele continue a viver."

Clique aqui para ler a íntegra da decisão.

Clonando Pensamento: Não tem igual

Senhoras, não tem igual.

Senhores, é incomparável.

Vejam só. O Remo, com todas as dificuldades amplamente conhecidas, com todo o empenho para ascender a uma divisão do futebol, esse Remo atraiu ontem, ao Mangueirão, 40.139 torcedores, dos quais pouco mais de 36 mil pagante.

Quarenta mil torcedores, amigos.

Mangueirão lotado.

Lotadíssimo de remistas.

Não é pouca coisa.

A torcida do Remo é o maior patrimônio desse clube.

A torcida remista é comovente."

(Paulo Bemerguy, jornalista, em seu blog Espaço Aberto)

Família unida, jamais será vencida!!!

 

O meu amigão Ismaelino Valente remeteu as fotos acima, dizendo: "Que ninguém me acuse de não ter sabido educar meus filhos e netos!!!" - Com a sua esposa, Neuma, filhos e netos, este ilustre ximango festejou muito a vitória do clube do seu coração - Botafogo - que ontem conquistou o título de campeão da Taça Rio 2012.

É campeão!!! É campeão!!!

Diante do Mangueirão lotado, o Clube do Remo venceu o Águia por 2 a 0 e conquistou o título do segundo turno do Campeonato Paraense 2012 na tarde deste domingo (29). Fábio Oliveira e Jhonnatan marcaram os gols do Campeoão da Taça Estado do Pará.

O Remo voltou a vencer um turno do campeonato estadual depois de três anos de jejum, e agora disputa com o Cametá  o título do Parazão 2012 nos dias 5 e 12 de maio.

REMO

Jamilton; Tiago Cametá (Cássio), Edinho, Diego Barros e Aldivan; Juan Sosa, Adenísio, Jhonnatan (Allan Petterson) e Reis; Joãozinho (Marciano) e Fábio Oliveira. Técnico: Flávio Lopes.

Águia

Alan; Léo Rosas (Júlio Ferrari), Roberto, Charles e Rayro (Diego Biro); Marquinhos, Analdo e Flamel; Wando, Valdanes (Hallace) e Branco. Técnico: João Galvão.

Local: Mangueirão (Belém).

Renda: R$ 367.094,00.

Público: 36.809 pagantes (Total: 40.139 espectadores).

Árbitro: Joelson Silva dos Santos.

Gols: Remo 1 a 0 - Fábio Oliveira - 32’ do 2º tempo Remo 2 a 0 - Jhonnatan - 36’ do 2º tempo Cartões amarelos: Jamilton, Diego Barros, Adenísio, Jhonnatan e Marciano (Remo); Charles, Rayro e Branco (Águia). Cartão vermelho: Charles (Águia)

 

TJ-SP não garante tratamento para impotência sexual

“Não é razoável compelir o Poder Público a fornecer um medicamento com a finalidade específica de provocar ereções". A conclusão é da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. A segunda instância negou o pedido de um homem que queria obrigar o município de Santo André a fornecer medicamento para disfunção erétil.

Na mesma decisão em que negou o fornecimento do medicamento para disfunção erétil, o relator do processo, desembargador Paulo Galizia, reconheceu a obrigação do Estado em dispor remédios para arritmia cardíaca. Por isso, ressaltou que “o Sistema Público de Saúde possui recursos limitados, circunstância que impõe o estabelecimento de um critério de prioridades que não pode contemplar a aquisição e o fornecimento de medicamentos que não sejam indispensáveis à saúde do paciente”.

Para o relator, casos como este devem ser analisados com muita prudência porque o direito à saúde não implica atendimento a toda e qualquer situação individual. “Não se ignora as dificuldades que o apelado enfrenta, mas ainda que sua pretensão seja razoável sob o prisma médico, não é possível sob a ótica da dura realidade da saúde pública brasileira. O dinheiro público não se destina a esse fim. Não se pode compelir o poder público ao fornecimento de um medicamento destinado a proporcionar ereções. Por mais que a disfunção erétil afete a autoestima do homem, não é essencial para que ele continue a viver."  (Conjur)

Vera Fischer faz cirurgia plástica radical!

No blog da Hildegard Angel:

Vera Fischer foi operada ontem, dos pés à cabeça ou da cabeça aos pés, no Incor, em São Paulo, mas não foi uma cirugia do coração. Foi uma cirurgia plástica completa e radical, pelo médico carioca dr. Carlos Fernando Gomes de Almeida, que opera todos os seus pacientes vips naquele hospital, pois sabe que lá os cuidados são totais e o risco é zero. Ela sairá mais linda do que entrou, praticamente uma criança. Tão novinha que, dizem, vai precisar de  babá, chocalho e mamadeira...

Clonando Pensamento: Deselegantes

"Algumas damas que escolhi como Elegantes do Ano 2011 não ´deram bolas` para homenagem e, por isso, não agradeceram. Meu avô, Pierre Chateau, disse-me: meu neto, você não fica chateado pela falta de savoir faire das suas homenageadas? Respondi: não, vovô, as escolhi como elegantes no trajar e não nos gestos. Certo?"

(Ubiratan de Aguiar/Pierre Beltrand na sua coluna Grand Monde - jornal Amazônia deste domingo)

No Repórter 70 (O Liberal deste domingo)

* O senador Flexa Ribeiro vai se licenciar do Senado para cuidar das eleições municipais em nome do PSDB. O secretário de Enérgia do Estado, Nicias Ribeiro, assume a vaga.

* Vai haver mudança no SESI e no SENAI do Pará.

*Dois deputados paraenses estavam ao lado da bancada ruralista na aprovação da anistia aos desmatadores: Geovani Queiroz (PDT) e Josué Bengston (PTB).

Mãe confessa que jogou bebê vivo no poço

A agricultora Cristiane Santos Fantin confessou que jogou o seu bebê Gabriel Fantin Pagotto, de apenas dois dias de vida, ainda vivo, no poço da casa onde estava hospedada, na cidade de Uruará, na última quarta-feira.  A confissão foi feita por ela, há pouco, na Delegacia de Uruará, ao delegado Godofredo Martins Borges. O corpo da criança foi retirado do poço hoje, por volta das 14 horas, depois que os moradores perceberam o mau cheiro e chamaram o delegado. A razão seria o seu estado de puerperal no estresse pós-parto.

Ela, juntamente com todos os moradores da casa, que pertence aos familiares da agricultora, continuam na delegacia de Uruará, prestando depoimento, enquanto o cadáver será levado para o IML de Altamira, onde passará por necropsia. Cristiane teve a criança na segunda-feira, no hospital de Uruará e se alojou na casa de familiares. Ao delegado, ela contou que jogou a criança no poço antes do anoitecer, quando ficou sozinha na casa.

Quando aconteceu o apagão na cidade, a criança já estava morta Cristiane havia informado à polícia que na hora do apagão, foi apanhar uma vela no quarto ao lado para levar para a irmã da dona da casa que estava no banheiro e quando ela se ausentou por alguns instantes, ouviu o seu filho de dois anos e seis meses chorar. “Quando retornei, o bebê já não estava na cama, havia desaparecido”, informou à polícia.

A polícia investigou o desaparecimento do bebê em toda a região da Transamazônica, inclusive uma força tarefa foi montada na cidade de Santarém. A informação era de que o bebê havia sido raptado do berço no momento em que aconteceu o apagão elétrico na cidade de Uruará. Desde o instante em que a mãe notou a ausência do bebê no quarto. começou o desespero da família sem entender o que havia acontecido.

Neste sábado, familiares e vizinhos sentiram odores desagradáveis na casa, quando acionaram a policia. O delegado, ao chegar à casa, verificou o poço e percebeu que o corpo da criança estava boiando, imediatamente autorizou a entrada. Quando o voluntário retornou, já trouxe o corpo de Gabriel, em estado de decomposição.
 

Jovem aborta e enterra o feto no quintal - Uma adolescente que estava grávida de quase quatro meses induziu um aborto na noite de sexta-feira (27) no conjunto Paar, em Ananindeua.  Sem saber da ação, a família ainda chegou a conduzir a garota ao hospital e somente lá descobriram o crime, já que não existia mais feto.

Um boletim de ocorrência foi registrado a polícia começou as investigações.Através de uma denúncia anônima,  os policiais ficaram sabendo que após o aborto a jovem teria colocado o feto em uma lata de farinha e enterrado no quintal da própria residência. (DOL)

Feriadão: Judiciário atende em regime de plantão até o dia 1º de maio

Magistrados dos 1º e 2º graus do Judiciário e servidores designados, cumprirão plantão para atendimento de demandas urgentes, como habeas corpus e mandados de segurança até o próximo dia 1º de maio, retomando as atividades forenses normais no dia seguinte, 02, considerando o feriado do Dia do Trabalho. Funcionarão nesse período apenas os serviços essenciais e os da área de segurança, ficando suspensos os prazos processuais.

A relação dos magistrados e servidores que estarão no atendimento de plantão pode ser acessada no Portal do Judiciário (www.tjpa.jus.br), link “Plantão do Judiciário”. Também podem ser conferidos locais e horários da prestação do serviço. O feriado de 1º de maio será na terça-feira, mas o expediente na segunda-feira, 30 de abril, foi facultado no Judiciário, sendo feita a devida compensação pelos servidores, que cumpriram uma hora a mais no expediente (que seguiu até as 15h) no período de 23 a 27 de abril.

Justiça concede liberdade condicional a 79 presos da Susipe

O juiz Cláudio Rendeiro, titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém, comandou, na manhã desta sexta-feira (27), no auditório do Fórum Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), mais uma cerimônia de livramento condicional, beneficiando 79 presos do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe).

O benefício é resultado do trabalho contínuo desenvolvido pelo magistrado desde que assumiu a vara, dia 9 deste mês, e da juíza auxiliar Marinez Arrais. Juntos eles analisaram processos que estavam parados. Durante a solenidade, o magistrado explicou aos egressos que a liberdade condicional é concedida para o preso que cumpriu significativamente uma parte da pena, para cumprir a outra metade fora do cárcere.

O benefício, lembrou, exige normas, entre elas ter uma ocupação licita, comparecer mensalmente à Vara de Execuções Penais e não ausentar-se da Comarca. “Aproveitem a oportunidade que está sendo dada a cada um e procurem apoio e ajuda da família para mudar de vida”, reforçou. O titular da Susipe, Andre Cunha, disse que duas palavras bem representavam o momento: união e recomeço. “União porque estamos tendo a prova que quando o Estado quer, é capaz. Com sapiência os órgãos envolvidos na execução penal deram-se as mãos. Recomeço representa o inicio de uma nova fase para vocês e seus familiares”, declarou.

“Ninguém pode voltar atrás e fazer um novo começo, mas qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim”, discursou emocionado o egresso Olenilson Barbosa, que representou todos os liberados condicionais. Ele contou que quando estava preso teve cerceado apenas o direito de ir e vir, porque transgredira a lei, mas não foi privado de sonhar. “Durante meu cumprimento de pena trabalhei e estudei. Quero manter o resgate da minha dignidade”, afirmou.

 O juiz Cláudio Rendeiro, da 1ª Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém, cumprimenta Benedito Barbosa Paes, beneficiado pela medida

Durante a cerimônia, técnicos do Setor de Fiscalização da Pena, da Divisão de Assistência Integrada da Susipe, da Fábrica Esperança e do projeto "Começar de Novo" orientaram os egressos sobre empregabilidade e cursos de qualificação.  (Ag.Pará)

ONU condena morte de jornalista

JORNALISTA DÉCIO SÁ

A Organização das Nações Unidas (ONU) condenou ontem (27) o assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido no dia 23 no Maranhão. De acordo com o porta voz Rupert Colville, o organismo chamou de "tendência perturbante" o fato de mais um jornalista ter sido morto, sendo o quarto profissional de imprensa assassinado no país em menos de quatro meses. "Nós condenamos esse assassinato e e estamos preocupados com o que parece ser uma tendência perturbante de mortes de jornalistas, que está prejudicando o exercício da livre expressão no Brasil", disse Colville.

Elas merecem!

Águia não aceita liberação de jogadores do Remo

A diretoria do Águia de Marabá deu entrada com um recurso nesta sexta-feira (27) no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), no Rio de Janeiro, com o pedido de cassação da liminar concedida ao Clube do Remo, que pretende escalar dois jogadores suspensos para a final do 2º turno neste domingo (29), no Mangueirão.

A diretoria do Azulão, não aceita a absolvição do goleiro Adriano e do atacante Cassiano. Ambos foram liberados pelo TJD-PA (Tribunal de Justiça Desportiva do Pará), nesta quinta-feira (26). A decisão foi tomada pela 3ª Comissão Disciplinar, tendo a frente o presidente em exercício, Afonso Marcius Vaz Lobato.

CAUTELA - Na tarde desta sexta-feira (27), houve uma reunião da diretoria do Clube do Remo que contou com a presença de diretores, conselheiros e do presidente Sérgio Cabeça. O assunto foi “Prudência na Escalação”. Todos no Leão estão com o chamado “pé atrás” quanto à escalação ou não dos jogadores liberados pelo Tribunal. Depois de algumas horas de reunião nada ficou acertado e um novo encontro está marcado para a manhã deste sábado (28), com a presença do técnico Flávio Lopes.“Não ficou nada acertado. Vamos decidir amanhã em conjunto”, afirmou Marco Antônio, assessor do presidente Sérgio Cabeça.

RENDA -O departamento jurídico do Clube do Remo conseguiu junto à 13ª vara trabalhista, a liberação total da renda do próximo domingo. O advogado Ronaldo Passarinho recebeu a resposta positiva da presidente do tribunal Ida Selene, alegando que os bloqueios, são da antiga gestão do ex-presidente Amaro Klautau. Seriam descontados R$ 150 mil do total da renda arrecadada da final.

Padre Marcelo já tomou anabolizantes

Padre Marcelo Rossi deu um depoimento emocionado ao programa “Fantástico”. No quadro “O Que Vi da Vida”, ele conta como era sua rotina antes de batina: era obcecado por seu corpo, malhava durante horas todos os dias da semana e que chegou até a tomar anabolizantes para ficar ainda mais forte.

Rossi disse ainda que deixou de ser narcisista quando viu o piloto de Fórmula 1 Ayrton Senna agradecendo a Deus por sua vitória em uma das corridas e decidiu dar outro ruma à vida. “Minha família sempre teve uma base religiosa. Uma tia católica me dizia que um dia eu viraria padre. Eu pensava que ela estava louca, mas aquilo me marcou e ficou na minha cabeça”, contou Rossi. (DOL, com informações do site IG)

No blog do Giba Um:

Nas nuvens
O governo brasileiro está de olho na privatização da empresa aérea portuguesa TAP, presidida, há anos, pelo brasileiro Fernando Pinto (ele foi, durante muito tempo, presidente da Rio Sul e passou rapidamente pela presidência da Varig, no passado). E aguarda o anúncio da licitação pelos portugueses para definir medidas de apoio às empresas nacionais (as duas principais, TAM e Gol estão operando com prejuízo e demitindo funcionários) para que elas se habilitem ao leilão. Na prateleira estão recursos do BNDES, desoneração de salários e redução do percentual do PIS/Cofins. Objetivo básico: manter vôos para a Europa saindo do Nordeste e Brasília.

Caidinho
Há dias, quase todos os presentes da posse da ministra Carmen Lucia na presidência do TSE - Tribunal Superior Eleitoral, ficaram boquiabertos com a suntuosidade do novo prédio da Corte, que custou R$ 327 milhões aos cofres públicos. Também lá, a presidente Dilma Rousseff, encantada com o requinte do edifício e de suas instalações, não se conteve e perguntou ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, sobre a necessidade do novo edifício. E ele: “É que o outro prédio estava meio caidinho”

Turbinada
Aos 61 anos de idade, a cantora Elba Ramalho, que já comemorou trinta anos de carreira e seis milhões de cópias vendidas de seus trabalhos, resolveu colocar implantes de silicone no busto – e está feliz da vida “com suas novas meninas”. Ex-Mauricio Mattar, ex-Gaetano Lopes, ex-Cezinha, sanfoneiro (33 anos mais jovem), estava namorando Benilson Junior, modelo de Caruaru, 35 anos mais moço. O relacionamento acabou e Benilson não vai poder ver a área turbinada. Hoje, quando se fala em Gabi Amarantos, a Beyoncé do Pará, vale lembrar os rótulos de Elba no passado: “Madonna do Agreste”, “Tina Turner do Sertão” e “Rita Lee da Caatinga”.

Padre é preso acusado de pedofilia em Altamira

O padre Paulo Machado, de 55 anos, foi preso em flagrante na madrugada desta sexta-feira (27), em Altamira, sudoeste paraense, por suspeita de pedofilia. O religioso foi flagrado pela polícia de Altamira dentro de um carro, durante o ato sexual com um adolescente de 17 anos.

De acordo com a Polícia Civil de Altamira, o padre foi levado à delegacia e permanece detido.Ele se recusou a prestar depoimento. Já o adolescente disse que foi a segunda vez que manteve relações sexuais com o religioso.

O adolescente foi encaminhado ao Conselho Tutelar da cidade. O padre Paulo Machado atua na Prelazia do Xingu.

 

Em nota, a Prelazia do Xingu confirmou que o padre Paulo Machado foi encontrado em situação delituosa e foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos. A nota ressalta ainda que a Prelazia espera o resultado das investigações policiais para se posicionar sobre o assunto.  (Portal ORM)

Joelma, do Calypso, participa de novela

A cantora Joelma, da banda Calypso, fará uma participação na novela "Cheias de Charme", da TV Globo.

A gravação foi realizada nesta quinta-feira, dia 26, no Projac. Na cena, a loira aparece conversando com Rosário, personagem de Leandra Leal, no escritório que cuida da carreira de Fabian (Ricardo Tozzi). Chimbinha, marido da vocalista, também deverá dar o ar a graça na trama.

Saiba o que fazer em caso de atraso ou cancelamento de voo

Uma resolução da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) de 2010 determina os direitos dos passageiros em casos de atrasos ou cancelamento de voos. O não cumprimento das normas pode resultar em multas que variam de R$ 4.000 a R$ 10 mil à companhia aérea. 

Com atraso acima de uma hora, a companhia deve oferecer ao passageiro algum meio de comunicação, como telefone ou internet. Após duas horas, deve fornecer alimentação. Os direitos valem até que o voo decole e são estendidos ainda a passageiros que já estiverem dentro da aeronave em solo.  

Já após quatro horas de atraso, a companhia fica obrigada a fornecer acomodação em local adequado, como salas de espera, por exemplo; ou ainda em hotel, se for o caso.

A resolução da Anac proíbe ainda a venda de bilhetes para os próximos voos da companhia para o mesmo destino até que todos os passageiros prejudicados por atraso, cancelamento ou overbooking sejam reacomodados.

Caso a empresa não cumpra as normas, o passageiro pode procurar os fiscais da Anac ou acioná-la pelo telefone 0800-725-4445. Nos maiores aeroportos, também é possível recorrer aos juizados especiais.

Crime: super-negócio

O crime organizado global tem um Produto Interno Bruto (PIB) de cerca de US$ 2,1 trilhões. O número equivale a 3,6% do PIB mundial, com viés de alta. São dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes. Os números tornam o negócio criminoso uma das 20 maiores economias do planeta. Nos países em desenvolvimento, incluindo-se o Brasil, por ano, cerca de US$ 40 bilhões são desviados para a corrupção e a renda com o tráfico de pessoas já alcança US$ 32 bilhões por ano. (No blog do Giba Um)

Ministra Ellen Gracie: Violência contra a mulher é questão de educação

 Ruth Niskier e Ellen Gracie

No blog da Hildegard Angel:

Ela é alinhada, fala bem, fala calma. O tema da palestra ontem da ex-ministra do STF, Ellen Gracie, era a Lei Maria da Penha. Uma conferencista poderosa, um assunto forte. Foi no Copacabana Praia Hotel, por iniciativa de Ruth Niskier e do Centro Cultural Desembargador Aloysio Maria Teixeira. Eram 110 mulheres presentes, bebendo as palavras da primeira mulher a ter presidido o Supremo. Ellen enfatizou que a violência contra a mulher é, em sua base, uma questão de educação e que as devem denunciar. Entre as presentes, Carmen Mayrink Veiga, que na véspera foi ao hotel verificar a acessibilidade para sua cadeira de rodas. Como havia um degrau, ela falou com o gerente que imediatamente providenciou uma rampa para o dia seguinte. Prestígio é isso meus amores...

Carmen Mayrink Veiga, usando Heckel Verri dos pés ao casaco, e Manoela Ferrari

Leitorado: Inveja

De ´Secador`:

"Até na derrota o tal Papão quer imitar o Clube do Remo. Senão, vejamos: o Leão Azul perdeu por 4 x 1 para o Sport Recife e foi eliminado da Copa do Brasil. Por inveja, jogando contra o Coritiba ontem à noite, o Paysandu pegou uma goleada também por 4 x 1. Égua! Desgruda, Papão! Carrega a tua cruz e nos deixa em paz. Credo!"

Mulher de cantor acidentado critica assédio da imprensa

Thaís Gebelein (foto), esposa do cantos Pedro Leonardo, filho do sertanejo Leonardo, usou seu perfil pessoal no Twitter para reclamar do modo como a imprensa registrou a transferência do cantor para tratamento médio de Goiânia para São Paulo, nesta quinta-feira (26/4).

Perturbada com o assédio da imprensa durante a remoção de Pedro Leonardo para um grande hospital em São Paulo (SP), a jovem postou mensagem na rede social questionando a cobertura das emissoras de TV. "Gostaria muito que as pessoas pensassem nele como um ser humano!!! Que tem família!! O que essas pessoas queriam ver?! Ele entubado? Não consigo acreditar quando vejo as imagens!!! Pelo amor de Deus, vocês sabem o que é ver alguém entubado? Dói demais!!!".

Enquanto Pedro era removido, dezenas de fãs e órgãos de imprensa se aproximaram da maca para registrar imagens do jovem cantor que segue em coma induzido.

Entenda o caso -O cantor sofreu acidente automobilístico na manhã de sexta-feira (20/4) em Minas Gerais, entre as cidades de Araporã e Tupaciguara. O cantor que estava sozinho no carro foi levado inconsciente para o hospital em Itumbiara (GO), onde foi submetudo a uma cirurgia para retirada de baço. Com traumatismo craniano e trauma abdominal, Pedro Leonardo foi colocado em coma induzido. Ele foi transferido para o hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

 Pedro Leonardo e a filha de 11 meses

O dia é das "secretárias do lar"

Hoje (27), o dia é dedicado às empregadas domésticas, trabalhadoras que merecem toda a nossa admiração. A maioria delas, por muitos anos atua nos lares ajudando as famílias criarem seus filhos, lavando e passando roupas, cozinhando, limpando a casa, enfim, fazendo tudo, dia e noite. São bastante estimadas e, algumas, até consideradas como membros da família. Mas, infelizmente, essa estima não se traduz no reconhecimento de seus direitos - carteira de trabalho assinada, salário justo, recolhimento de contribuições previdenciárias - para lhes assegurar um futuro melhor, como por exemplo, a aposentadoria.

Não deixem de abraçar neste dia, as maravilhosas "secretárias do lar".

Santarém vai entrar em situação de emergência

(Foto: Josevaldo Pereira)

A enchente dos rios Tapajós e Amazonas mantém os órgãos de segurança em alerta. Na manhã desta quinta-feira(26), o nível chegou a 7.82m, superando o da maior enchente dos últimos anos que foi de 2009 e a água já atinge lojas da parte comercial de Santarém.

De acordo com Eliene Amaral, coordenadora da Defesa Civil de Santarém, já está sendo elaborado um documento com estudos para que nos próximos dias possa ser solicitada e possivelmente decretada situação de emergência no município de Santarém, uma vez que muitas residências localizadas na região de rios já estão quase que totalmente submersas.

Na avenida Tapajós, às margens do rio, a água continua a invadir, prejudicando assim o tráfego de veículos e as vendas nas lojas localizadas ao longo daquela rua. Alguns comerciantes já construíram pontes para facilitar o acesso dos clientes, uma vez que com o problema as vendas caíram nos últimos dias.

Na rua Lameira Bitencourt já é possível ver o avança das águas, inclusive algumas lojas já colocaram proteção de cimento na entrada e outras já construíram passarelas dentro da loja para que o cliente e funcionários tenham acesso.

De acordo com o levantamento da Defesa Civil, nos últimos cinco dias, o nível do rio subiu 1 metro e 8 centímetros: dia 21 de abril, à tarde, o rio chegou a 7.74; no dia 22, pela manhã, permaneceu estável e à tarde subiu para 7.76; no dia 23, manteve o mesmo nível; dia 24, pela manhã, chegou a 7.78 e à tarde 7.79 e no dia 25 de abril, pela manhã, subiu para 7.80 e a tarde alcançou a marca de 8.82. (DOL)

Supremo considera constitucionais cotas raciais

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (26), por unanimidade, que a reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais é constitucional. Durante dois dias de julgamento, os ministros analisaram a ação ajuizada pelo partido Democratas (DEM), em 2009, contra esse sistema na Universidade de Brasília (UnB).

O último ministro a se manifestar, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse que a política compensatória é justificada pela Constituição. Para ele, os erros de uma geração podem ser revistos pela geração seguinte. - “O preconceito é histórico. Quem não sofre preconceito de cor já leva uma enorme vantagem, significa desfrutar de uma situação favorecida negada a outros”, explicou Britto.

Nove ministros acompanharam o voto do relator, Ricardo Lewandowski. O ministro Antônio Dias Toffoli se declarou impedido de votar, porque quando era advogado-geral da União posicionou-se a favor da reserva de vagas. Por isso, dos 11 ministros do STF, somente dez participam do julgamento.

Para o ministro Celso de Mello, as ações afirmativas estão em conformidade com a Constituição e com as declarações internacionais às quais o Brasil aderiu. De acordo com a ministra Cármen Lúcia, as políticas compensatórias garantem a possibilidade de que todos se sintam iguais. - “As ações afirmativas não são as melhores opções. A melhor opção é ter uma sociedade na qual todo mundo seja livre par ser o que quiser. Isso é uma etapa, um processo, uma necessidade em uma sociedade onde isso não aconteceu naturalmente”, disse a ministra.

Gilmar Mendes fez ressalvas sobre o modelo adotado pela Universidade de Brasília (UnB). Para ele, é necessária a revisão desse modelo, pois ele pode tender à inconstitucionalidade posteriormente.

“Todos podemos imaginar as distorções eventualmente involuntárias e eventuais de caráter voluntário a partir desse tribunal [racial da UnB], que opera com quase nenhuma transparência”, argumentou Mendes.

Para o DEM, esse tipo de política de ação afirmativa viola diversos preceitos fundamentais garantidos na Constituição. O partido justificou que vão ocorrer "danos irreparáveis se a matrícula se basear em cotas raciais, a partir de critérios dissimulados, inconstitucionais e pretensiosos", pois fica caracterizada "ofensa aos estudantes preteridos".

A UnB foi a primeira universidade federal a instituir o sistema de cotas, em junho de 2004. Atos administrativos e normativos determinaram a reserva de 20% do total das vagas oferecidas pela instituição a candidatos negros (entre pretos e pardos). A ação afirmativa faz parte do Plano de Metas para Integração Social, Étnica e Racial da UnB e foi aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. No primeiro vestibular, o sistema de cotas foi responsável pela aprovação de 18,6% dos candidatos. A eles, foram destinados 20% do total de vagas de cada curso oferecido. A comissão que implementou as cotas para negros foi a mesma que firmou o convênio entre a UnB e a Fundação Nacional do Índio (Funai), de 12 de março de 2004.

Durante o julgamento, dois índios foram expulsos do plenário da Corte por atrapalhar a sessão durante o voto do ministro Luiz Fux. Os índios Araju Sepeti Guarani e Carlos Pankararu, que iniciaram a manifestação, foram imobilizados e retirados à força por um grupo de seguranças do Tribunal. Os índios criticaram o fato de só o sistema de cotas raciais estar em julgamento. ((Agência Brasil)

Indígenas foram imobilizados e saíram aos gritos do prédio do Supremo

Paysandu é goleado pelo Coritiba

O Paysandu saiu em grande desvantagem do primeiro duelo contra o Coritiba na noite de ontem (26). Jogando no Estádio Couto Pereira, o Papão foi goleado por 4 a 1 e agora precisa vencer por 3 a 0 para conquistar a classificação para as quartas de final da Copa do Brasil 2012. O vencedor enfrenta o Botafogo (RJ) ou o Vitória (BA) na fase seguinte.

Paysandu - Paulo Rafael; Yago Pikachu, Thiago Costa, Douglas e Pablo (Adriano Magrão); Vânderson, Billy, Kariri (Harison) e Thiago Potiguar; Héliton (Bartola) e Rafael Oliveira. Técnico: Lecheva   

Gols: Anderson Aquino (31'/1ºT), Roberto (32'/1ºT), Éverton Ribeiro (41'/1ºT) e Tcheco (42'/2ºT) para o Coritiba; Thiago Potiguar (21'/2ºT) para o Paysandu
Cartões amarelos: Emerson e Renan Oliveira (Coritiba); Kariri e Thiago Potiguar (Paysandu)
Cartão vermelho: Paulo Rafael (Paysandu)

Local: Couto Pereira - Curitiba (PR)
Hora: 19h30
Árbitro: Guilherme Ceretta de Lima (Aspirante Fifa/SP)

Senado aprova venda de remédio sem receita em supermercados

O Senado aprovou ontem, 25, uma medida provisória que autoriza a venda de produtos de saúde que dispensam prescrição médica, entre aparelhos, acessórios e medicamentos, em supermercados. A decisão foi criticada por parlamentares da área da saúde, que acreditam que a presidente Dilma Rousseff vetará a medida.

A MP 549/11, editada em novembro de 2011, tem como objetivo principal a isenção de impostos cobrados sobre produtos destinados a facilitar o dia-a-dia de pessoas com deficiências, como cadeiras de rodas. Outros pontos, porém, foram incluídos no projeto de lei durante a tramitação entre as casas do Legislativo.

O Artigo 8º prevê a permissão a supermercados, armazéns, empórios e lojas de conveniência para vender medicamentos isentos de prescrição médica, como analgésicos e antigripais. Também estão inclusos na lista aparelhos e acessórios, produtos utilizados para fins diagnósticos e analíticos, odontológicos, veterinários, de higiene pessoal ou de ambiente, cosméticos e perfumes.

Oriundos da área da saúde, os senadores Humberto Costa (PT-PE), Paulo Davim (PV-RN) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) criticaram duramente a decisão. Diante dos comentários, o relator da proposta, Romero Jucá, assegurou que a presidente vetará a medida.

Morre o sambista Dicró

Rio -  O cantor e compositor Carlos Roberto de Oliveira, o Dicró, de 66 anos, morreu vítima de um infarto, no fim da noite desta quarta-feira, em Magé, na Baixada Fluminense. O sambista era diabético. Ele passou mal em casa, no distrito de Mauá, após ter se submetido a uma sessão de hemodiálise durante a tarde. O músico foi levado para o hospital do município, mas não resistiu.

Segundo o filho do sambista, César Dicró, o pai não vinha se sentindo bem desde terça-feira. Ele reclamava de dores no corpo. O cantor estava sendo submetido a sessões de hemodiálise a cada 48 horas. O músico deixa mulher, três filhos e três netos.

Dicró ficou conhecido como intérprete de sambas bem-humorados em que ironizava a própria sogra. Ele também era conhecido como "Prefeito do Piscinão de Ramos", uma das principais áreas de lazer da Zona Norte do Rio, e da qual foi um dos incentivadores da criação. Lá, ele manteve um trailer que se tornou point de sambistas.

No Beira-Rio, tricolores provocam torcida do Flamengo

O adversário de ontem à noite era o Internacional, mas a torcida do Fluminense não esqueceu o rival Flamengo. Torcedores tricolor que foram ao Beira-Rio aproveitaram para provocar os rubro-negros, lembrando as férias forçadas do Fla, que já está eliminado da Libertadores e do Campeonato Carioca. Confira a foto:

Projeto Justiça, Saúde e Cidadania levará ações sociais à comunidade de Santarém

O Projeto Justiça, Saúde e Cidadania, da 3ª e 5ª Varas Cíveis da Comarca de Santarém, estará nos dias 27 e 28 de abril, levando serviços jurídicos, expedição de documentos e atendimento médico à vila de Curuai, localizada na região dos Lagos Grandes, em Santarém. Os juízes Laércio Oliveira Ramos e Cosme Ferreira Neto coordenarão a ação.

O evento conta com a parceria da Prefeitura de Santarém, Ministério Público, faculdades FIT e Iespes, Incra, Ceplac, Núcleo Regional da Sejudh , Cartório Lourido e Comunidade de Vila Curuai. "Nossa intenção é oferecer esses serviços para quase 20 mil pessoas que residem em toda a região do Lago Grande e que encontram dificuldades de locomoção até à cidade", explica o juiz Cosme Neto

Confira abaixo a  programação dos  serviços:

1) Escola municipal Tiago Sisto de Aragão:- Serviços jurisdicionais: como divórcios, ações de alimentos, reconhecimento de paternidade, retificações de registro de nascimento e óbitos, homologações de acordo, interdições e ações consensuais;

-Expedição de 2ª via de Identidade, Carteira de Trabalho, CPF, Título de Eleitor e cadastramento no Bolsa Verde;

2) Centro de Saúde e Barco Abaré II:- Consultas com médicos e enfermeiras, farmácia básica, exames laboratoriais básico, serviços odontológicos, coleta preventiva, vacinação, teste de glicemia, anti HIV, pressão arterial e cadastro no Bolsa Família e Cartão SUS;

3) Barracão da Igreja:- Casamento comunitário às 16h, no dia 28/04.  (Fonte: Site do TJPA)

Leitorado: Esnobação

De Azulino indignado:

"O meu Clube do Remo dispõe, no Baenão, de um confortável alojamento destinado aos atletas em concentração, porém, para o jogo contra o Águia de Marabá no próximo domingo, os cartolas remistas resolveram hospedar os jogadores e os membros da comissão técnica do time de futebol, no mais luxuoso e caro hotel de Belém - o Hilton, na avenida Presidente Vargas. Agora, pasmem: desde o mês de fevereiro do corrente ano, os salários dos funcionários do clube não são pagos; as contribuições do INSS em favor desses trabalhadores não estão sendo recolhidas regularmente, prova disto é que a Justiça já determinou que, da renda do jogo de domingo seja bloqueado o valor de R$ 150 mil para pagamento dessa obrigação. Quer dizer, o clube está na pior pindaíba, mas esnoba, não economiza dinheiro que deveria ser usado para diminuir o enorme montante de dívidas pendentes. Isto tem um nome: irresponsabilidade! E se o Leão Azul perder para o Águia? Meu Deus! Não quero nem pensar..."

Greve dos trabalhadores de Belo Monte é ilegal

A greve dos trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, iniciada na última segunda-feira (23/4), é ilegal, pois não há indícios de violação dos acordos em relação à cesta básica e às folgas para visitas às famílias, que são apresentadas como reivindicações dos trabalhadores. Assim decidiu o desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Segundo ele, não há fato novo que justifique alteração do acordo feito pelas partes. O desembargador determinou que o juiz titular da Vara do Trabalho de Altamira promova uma tentativa de conciliação entre as partes. Se a decisão não for cumprida, os trabalhadores terão que pagar uma multa de R$ 200 mil por dia de paralisação.

A liminar foi concedida ao Consórcio Construtor Belo Monte, responsável pela obra, e contra o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Afins do Estado do Pará (Sintrapav-PA). O juiz afirmou que a greve não se justifica, porque o acordo coletivo firmado em novembro do ano passado ainda está em vigência.

O Sintrapav informou que vai esperar ser notificado da decisão para se manifestar a respeito. (Conjur - Com informações da Agência Brasil.)

Clonando Pensamento

“Dizem que sou bombástica e midiática, mas poucos prestam atenção no mérito do que falo”

“Sou contra a PEC da Bengala porque temos que nos desfazer de alguns dinossauros. Tenho encontrado dembargadores que não leram a Constituição de 1988”. 

(Eliana Calmon, em conferência ocorrida na manhã de ontem quarta-feira (25/4) como parte integrante do II Congresso Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública, em Brasília)

Mais aqui >> Para Eliana Calmon, Poder Judiciário precisa superar cultura de atraso

BNDES empresta R$ 609 milhões à CEB

O comitê de crédito do BNDES aprovou, nesta quarta-feira (25), o enquadramento do empréstimo de R$ 609 milhões para sanear as finanças e recuperar a capacidade de investimentos da Companhia Energética de Brasília (CEB), que já foi referência de qualidade e hoje é considerada uma das piores do País, segundo o ministro Edison Lobão (Minas e Energia). A previsão é de que o dinheiro esteja disponível até o segundo semestre. Ele vai permitir que a CEB tenha condições de refinanciar sua dívida, que chega a R$ 870 milhões, e melhorar o sistema e a prestação do serviço à população, evitando as interrupções no fornecimento de energia.

Casa própria fica mais em conta

Depois de liderar a derrubada dos juros no crédito pessoal, a Caixa Econômica Federal ataca no setor imobiliário, segmento onde já é líder. A partir de 4 de maio, vai cobrar juros mais baixos nos novos financiamentos habitacionais para a classe média.

Quem é cliente e recebe salário pelo banco terá um desconto de 21% na taxa para imóveis avaliados em até R$ 500 mil. Neste caso, o percentual cairá de 10% ao ano para 7,9%. Para quem não é correntista, a nova taxa será de 9%, queda de 10% em relação à atual.

No caso de imóveis com valor superior a R$ 500 mil, a taxa cairá de 11% para 9%, se o mutuário tiver relacionamento com a Caixa, o que equivale a uma redução de 18%. Se não for cliente, o juro ficará em 10% ao ano.

Até 4 de maio, a Caixa vai intensificar o treinamento dos funcionários nas agências e implementar um simulador no site da instituição (www.caixa.gov.br). A orientação para quem for fechar contratos nesse período é comparar as condições atuais com as taxas futuras e, se for vantajoso, esperar pela vigência das novas taxas. (O Globo)

Leia mais aqui >> Casa própria fica mais em conta

No blog do Giba Um:

Antiga vocação
A Comissão do Senado de reforma do Código Penal quer o fim de punições para os donos de prostíbulos. Especialistas de Direito que compõem a comissão acham que a proibição dos lupanares só serve para que policiais façam extorsão com os donos dessas casas. Se aprovada no Congresso, estará aberto o caminho para a regulamentação da profissão de prostituta, considerada “a mais antiga do mundo”, embora muitos considerem ser “a vocação mais antiga do mundo”. Lá na frente, será possível estabelecer vínculos trabalhistas entre empregada do bordel e empregador, como já acontece na Alemanha e na Holanda. Hoje, quem mantém prostíbulo no Brasil pode pegar de dois a cinco anos, mais multa. Adiante, poderá haver carteira de trabalho, INSS, férias, 13º mês e tudo mais. E dependendo, vale-transporte, vale-refeição e plano de saúde. Direito de greve deverá ser regulamentado, não está decidido ainda.

Sem visita intima
Novo hóspede do Complexo Penitenciário da Papuda, Carlinhos Cachoeira pode assistir TV e receber, todos os dias, seus advogados entre 9h e 16h. Visitas de parentes apenas às terças-feiras, entre 9h e 12h. Pode receber até duas pessoas. Magro e medicado contra depressão, não pode ser brindado com visitas intimas. A ala onde está não tem espaço próprio para encontros mais reservados. Quando recebe algum alimento-extra, Carlinhos divide com os outros dois companheiros de cela: é a lei da prisão.

Kaká na ponta
Levantamento do TwitterCounter.com assinala o jogador brasileiro Kaká, que acaba de comemorar seus 30 anos, como o primeiro atleta do mundo a ter 10 milhões de seguidores no Twitter, chegando a ganhar 35 mil fãs em apenas um dia no último fim de semana. No ranking mundial, ele está na 17ª posição. Na ponta, Lady Gaga e Justin Bieber, cada um com mais de 20 milhões de seguidores. Ainda no esporte, Cristiano Ronaldo é o segundo, com nove milhões e o ex-jogador da NBA, Shaquille O’Neil, tem 5,5 milhões. Kaká é quem cuida, pessoalmente, da conta e tuita várias vezes por dia, em três idiomas: inglês, espanhol e português.

Homem-bomba, não
Uma das funções de Marcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, na defesa de Carlinhos Cachoeira (especula-se que seus honorários são de R$ 15 milhões) é justamente neutralizar o contraventor e pessoas ligadas a ele, políticos ou não, de que essa história de homem-bomba não existe. Marcio também não gosta de delação premiada, mesmo porque Cachoeira teme por sua vida e pela segurança de seus familiares e assessores diretos (até os que estão presos).

Advogado de Demóstenes apresenta defesa

O advogado de defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), Antônio Carlos Almeida Castro, entregou ontem (25) a defesa prévia do parlamentar ao Conselho de Ética do Senado. No documento, de 61 páginas, o advogado apresenta argumentos para pedir o arquivamento do processo disciplinar contra o senador. "A defesa tem uma base evidentemente jurídica na qual levantamos pontos em que, no nosso entendimento, justificava que o processo fosse arquivado neste momento", disse Almeida Castro.

O Conselho de Ética reúne-se amanhã (26), às 10h, e poderá já nesse encontro analisar a defesa apresentada pelo senador.

Ao entregar o documento na secretaria do conselho, Almeida Castro disse que identificou manipulações nas gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal que indicam para a ligação do senador Demóstenes com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. "Nós tivemos acesso, agora, com mais calma, a essas provas e notamos que existem alguns erros que podem significar adulteração dessa mídia, o que é uma coisa bastante grave", disse o advogado. "Quero uma perícia nessa gravação para saber que manipulação foi feita nessa gravação.”

Ontem era o último dia para o senador Demóstenes Torres apresentar sua defesa ao Conselho de Ética do Senado, que está na fase preliminar de análise da representação contra ele apresentada pelo PSOL. O senador teve dez dias úteis para se pronunciar.

Demóstenes é acusado de envolvimento com Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal por exploração de jogos ilegais, corrupção e tráfico de influência. Entre os argumentos apresentados na defesa do senador, uma deles refere-se à origem da representação oferecida ao Conselho de Ética. De acordo com o advogado, não se pode admitir uma denúncia que tenha origem em reportagens. "Sustentou-se a impossibilidade de se respaldar a presente representação em matérias jornalísticas, que padecem do vício de confiabilidade e verificabilidade, sendo absolutamente repudiável sua utilização como fundamento para instauração de investigação ou ação penal, bem como de processo disciplinar", diz o documento.

O advogado também ponderou que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, instalada hoje, tem o mesmo alvo de investigação e, portanto, o Conselho de Ética poderia aguardar o resultado da comissão. A CPMI tem 180 dias para concluir seu trabalho.

"A mencionada representação não merece prosseguir nesses termos, sendo absolutamente indispensável que se promova, antes da formalização de uma acusação, investigações preliminares, tais quais se intenta realizar no curso da comissão parlamentar de inquérito já instaurada no Congresso Nacional para apurar", diz o texto. (JB)

Lewandowski vota a favor das cotas

O voto de Lewandowski foi interrompido diversas vezes por intervenções do ministro Joaquim Barbosa, que é o único integrante negro do STF. Barbosa citou o sucesso de políticas afirmativas nos Estados Unidos e disse que o presidente Barack Obama é o principal exemplo disso. Para provar a persistência do quadro de desigualdades sociais no Brasil, Lewandowski citou informações segundo as quais cargos de alto escalão e de direção de empresas são ocupados em sua maioria por brancos. O ministro acrescentou que o grande beneficiário do sistema de políticas afirmativas é todo o meio acadêmico, que terá a oportunidade de conviver com a diversidade. "A política de ação afirmativa não se mostra desproporcional ou irrazoável", disse o ministro.

O julgamento deverá ser retomado nesta quinta para que os outros ministros do Supremo votem. O tribunal julga três ações. Duas delas questionam a constitucionalidade de regras adotadas pela Universidade de Brasília (UnB) e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para ingresso nas instituições por meio do sistema de cotas. Na terceira ação, são contestados dispositivos que estabeleceram políticas afirmativas no âmbito do Programa Universidade para Todos (ProUni).

Lula: 'Nosso relógio é suíço' - Ex-presidente e Dilma veem filme sobre presidência

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff afirmaram na noite desta quarta-feira, 25, que não têm nenhum desentendimento quanto aos rumos da CPI do Cachoeira. Segundo informações de bastidores, Lula e Dilma teriam divergido quanto à escolha do relator da CPI. O ex-presidente queria o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) e a presidente Odair Cunha (PT-MG). Prevaleceu a vontade de Dilma.

Indagado se no longo encontro da tarde desta quarta, no Palácio da Alvorada, eles haviam acertado os ponteiros, Lula respondeu: “Nosso relógio é suíço. Jamais ele vai ter de atrasar ou adiantar. Nós nunca temos de acertos os ponteiros”. Já a presidente Dilma afirmou que o encontro e a conversa foram ótimos. “Foi ótimo, a comida estava ótima”, disse a presidente.

Filme. Dilma e Lula assistiram juntos à estreia do documentário “Pela Primeira Vez”, no Museu Nacional. Dirigido por Ricardo Stuckert, o filme de 32 minutos, em 3D, mostra o último dia de Lula no Planalto e a passagem da faixa presidencial para Dilma, em janeiro de 2011. Stuckert foi fotógrafo oficial da Presidência nos dois mandatos de Lula.

Reforma do Código Florestal passa com alteração que beneficia ruralistas

Foi aprovado nesta quarta-feira, 25, pela Câmara dos Deputados, o texto básico do parecer apresentado pelo relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), sobre o novo Código Florestal. O documento representa a reforma de lei que regula o uso da terra e propõe ampliar as áreas de cultivo em regiões até agora protegidas, como a Amazônia. Após a votação nominal, com o fim da análise dos destaques, a matéria será enviada à sanção presidencial.

Nessa primeira votação, os deputados apontavam se eram a favor do texto do Senado com parecer contrário de Piau. A maioria rejeitou o dispositivo que foi aprovado no Senado: 274 votos favoráveis ao relatório de Piau e 184 contra o relator, ou seja, concordando com o texto do Senado. "Foram duas vitórias importantes, a do texto do Senado – que melhorou muito o texto da Câmara – e a do meu texto, que melhora o do Senado", disse Piau, segundo a agência Câmara.

O primeiro destaque, do PT, já foi rejeitado e retirou do texto a definição dada para pousio (período sem uso do solo). O partido pretendia manter a definição do Senado para pousio – a de interrupção temporária de atividades de uso agrícola ou pecuário do solo por, no máximo, cinco anos em até 25% da área produtiva da propriedade. Foi aprovado o destaque do bloco PSB-PCdoB que incluiu texto da Câmara que não considera apicuns e salgados como áreas de preservação permanente (APPs).

O Plenário também aprovou o destaque do PRB e retirou do texto a necessidade de os planos diretores dos municípios ou suas leis de uso do solo observarem os limites gerais de áreas de preservação permanente (APPs) em torno de rios, lagos e outras formações sujeitas a proteção e outras formações sujeitas a proteção em áreas urbanas e regiões metropolitanas.

O destaque do PT ao Código Florestal (PL 1876/99), que exclui regra sobre regularização de fazendas de camarão com ocupação irregular ocorrida até 22 de julho de 2008, também foi aprovado.

O Plenário ainda rejeitou destaque do bloco PSB-PCdoB e manteve no texto a possibilidade de o Poder Público reduzir a reserva legal para até 50% em áreas de floresta na Amazônia Legal se o imóvel estiver situado em estado com mais de 65% do território ocupado por unidades

Na votação dos destaques, o plenário excluiu a obrigatoriedade de agricultor familiar recompor vegetação e rejeitou o destaque do PSC, confirmando a retirada do texto da regra de recomposição de vegetação nativa em imóveis de agricultura familiar e naqueles com até 4 módulos em torno de rios maiores que 10 metros.

O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ressaltou que 91% dos estabelecimentos rurais têm até 4 módulos, mas os restantes detêm 60% da terra usada. Ele ressaltou que, na discussão do tópico atual, “cai por terra o argumento de que quem vai pagar é o pequeno, aqui o custo é para os grandes”.  (Estadão)

Alepa aprova projeto que institucionaliza Parcerias Público Privadas

As comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, ontem, um substitutivo ao projeto de lei que institucionaliza as Parcerias Público Privadas (PPP) no Estado. O Sindicato dos Urbanitários organizou um protesto em frente ao legislativo por causa da possibilidade de votação em plenário, mas ela só deve acontecer nas próximas semanas.

O projeto inicial elaborado pelo governo do Estado definia todas as áreas que poderiam abrigar as PPP, do transporte ao saneamento básico. Ele chegou a ser encaminhado ao plenário no ano passado, mas foi retirado da pauta a pedido da bancada petista e, este ano, voltou com novo formato dado pelo deputado Raimundo Santos (PR). Segundo o deputado Carlos Bordalo, o recente escândalo que envolve o bicheiro Carlinhos Cachoeira, o governo e empresas prestadoras de serviços para o poder público devem servir de alerta para que o projeto seja discutido com cautela. 

O deputado Márcio Miranda diz que o governo está disposto a negociar. Porém, também afirmou que o governo não planeja utilizar a PPP para privatizar a Companhia de Saneamento e Abastecimento do Pará (Cosanpa). A sessão, entretanto, não foi aberta por falta de quórum. A expectativa é que ele entre na pauta na próxima semana, com apoio da base governista.  (Diário do Pará)

Comissões da AL aprovam Guimarães para o TCM

As comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Orçamentária da Assembleia Legislativa aprovaram a indicação de Antônio José Guimarães para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O nome do atual secretário estadual extraordinário de Assuntos Institucionais foi indicado pelo PMDB com o referendo do colegiado de Líderes da AL, inclusive, a bancada do PT. A única exceção foi a liderança do Psol.

O projeto de decreto legislativo seguirá para o plenário na próxima semana para votação secreta. O próximo conselheiro do TCM ocupará a vaga de Alcides Alcântara, aposentado no início deste mês.

Flexa é escolhido como relator do Orçamento da saúde para 2013

A Comissão Mista do Orçamento definiu o nome do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) como relator setorial da saúde para o Orçamento de 2013. Em 2010, o senador também foi designado como relator setorial da pasta da saúde para o orçamento de 2011. “Fizemos um importante trabalho no sentido de diminuir as desigualdades no repasse de recursos entre os Estados da Federação. Conduzir o debate da saúde nesse sentido, aumentando ainda mais os valores para as regiões que mais precisam é o nosso desafio novamente e temos muito trabalho pela frente”,  afirmou Flexa. A Comissão Mista de Orçamento tem o objetivo de analisar a proposta do Poder Executivo em relação ao Orçamento previsto para 2013. São os relatores setoriais que apresentam pareceres sobre cada uma das áreas.

Estados terão de adotar a alíquota única de 4% do ICMS para importados a partir de 2013

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 24, por 58 votos a favor e 10 contra, o texto-base do projeto que acaba com a guerra dos portos. A partir de janeiro de 2013, todos os Estados terão de seguir a alíquota única de 4% do ICMS interestadual para produtos importados.

O texto vai agora à promulgação, sem precisar passar pela Câmara dos Deputados ou Presidência da República, uma vez que cabe ao Senado definir as alíquotas de ICMS.

A medida impede Estados como Espírito Santo, Santa Catarina e Goiás de darem incentivos fiscais a produtos vindos de fora do País, mas que terão como destino outras unidades da federação.

Também foi aprovada uma emenda para excluir da nova regra de tributação as mercadorias ou bens importados que não tenham similar nacional. A emenda foi apresentada hoje pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) com o apoio de 37 senadores. A sugestão contou com o apoio do líder do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM).

A emenda proposta recebeu 52 votos a favor, 12 contra e três abstenções. Pela emenda de Vanessa Grazziotin, caberá à Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), fazer essa definição. 

Ficaram de fora também os produtos da Zona Franca de Manaus e do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores. (Estadão).

Osmar Simões - 94 anos

Se vivo estivesse, Osmar Simões, meu amigo, meu mestre, completaria hoje 94 anos. Em 25/04/2008, sua viúva, Dona Laura, escreveu o artigo abaixo, que foi publicado na mesma data no jornal O Liberal: 

O ETERNO MOCORONGO

No dia 25 de abril de 1918 nascia em Santarém do Pará Osmar Loureiro Simões, o inesquecível Radialista santareno. Seus pais portugueses se radicaram em Santarém, no princípio do Século XX: Antônio Simões Torres d’Albuquerque e Felisbina Loureiro Simões. Ele, empreendedor nato, industrial e comerciante; ela, da nobreza portuguesa, tinha o brasão Loureiro em suas propriedades. Voltaram a Portugal para batizar o filho Osmar em Vianna do Castelo.

Osmar teve um irmão e uma irmã. O irmão Antônio, chamado Simõeszinho, teve o nome perpetuado na Avenida Antônio Simões, como reconhecimento pelos serviços prestados a Santarém. Sua irmã, professora Maria Hermínia, foi inesquecível mestra de duas gerações. Estudou interno no Colégio São Jerônimo da professora Clotilde Peixoto Pereira e concluiu o Pré-Médico no Ginásio Paes de Carvalho.

Ingressou na radiofonia paraense, na PRC-5, Rádio Clube do Pará, onde foi locutor, apresentador de programas de auditório, rádio-ator no auge das novelas e comentarista esportivo, bela voz e grande versatilidade.

Durante a II Guerra Mundial, serviu no 34º BC e recebeu a espada de Oficial da Reserva do Exército (CPOR). Em janeiro de 1954, casado com Laura da Cunha Simões e com três filhos, voltou para Santarém, a fim de assumir a gerência da Caixa Econômica Federal, onde desempenhou atividades importantes até aposentar-se.

Naquele tempo, Santarém sofria os atrasos de cidade do interior. A Rádio Clube de Santarém fora do ar em razão da morte de seu fundador Jonathas Almeida e Silva. Com sua preciosa experiência radiofônica, aceitou o desafio e conseguiu ajuda do amigo Adalberto Gentil e outros abnegados que colocaram a estação no ar, para deleite dos santarenos.

Era um entusiasta dos esportes, a ponto de custear a instalação da luz elétrica no Estádio de Futebol dos Franciscanos, proporcionando jogos noturnos, para satisfação dos aficionados do Futebol. Era azulino: seus clubes prediletos eram o São Francisco, em Santarém, e o Clube do Remo, em Belém. Foi sócio permanente do Asilo São Vicente de Paula, do Clube Recreativo e sócio fundador do Lions Club de Santarém.

Osmar possuía senso de justiça e coração magnânimo, revelando-se em episódios marcantes, como a solidariedade eficaz aos imigrantes nordestinos, que chegaram a Santarém, na década de 50, expulsos por implacável seca. Centenas vieram e se alojaram logo embaixo do trapiche municipal. Desespero, fome, miséria e alguma esperança, era o clima reinante entre eles. Chocado, tomou a iniciativa de sair às ruas pedindo o auxílio da população para os irmãos flagelados. Clamava pelo alto-falante e as ofertas iam surgindo: lençóis, redes, alimentos e roupas amenizaram a situação. Quem muito lucrou com a permanência dos emigrantes nordestinos foi Santarém, eis que pagaram com o trabalho honesto a acolhida fraterna que receberam.

Quando houve o roubo da imagem da Padroeira Nossa Senhora da Salvação, na comunidade de São Luiz do Guajará, Osmar, solidário, providenciou junto a talentoso artista sacro o entalhe de peça idêntica à primitiva, que lá chegou em caravana fluvial, sendo recebida com fogos e alegria pelos moradores devotos.

Osmar tinha arma poderosa a seu favor: o microfone! Com ele usava seu talento e destemor a serviço da comunidade. Seu programa de maior audiência era 'A Tribuna Popular', também o 'O Assunto é Este' e neles requisitava das autoridades serviços urgentes de segurança, limpeza de ruas, iluminação pública etc., tudo o que beneficiasse e tranqüilizasse a população.

Era homem de fé, amigo dos padres, do bispo, das religiosas, aos quais emprestava seus dons de radialista, gratuitamente, na divulgação das obras e efemérides da Igreja. Fez vários programas e recitais no Cristo Rei, no Centro Recreativo, no Cinema Olympia, apresentou o I Festival de Canções Santarenas, sempre lembrado pelo seu talento versátil, seu porte elegante e fluência verbal privilegiada.

Foi um dos fundadores da Rádio Rural de Santarém. Acompanhou a obra desde os alicerces até a inauguração, sendo diretor artístico, por muitos anos. Dirigia o departamento esportivo da Rádio Rural e seu programa de esportes era escuta obrigatória.

Alternava seus comentários com os de seus jovens pupilos, formando, com sua didática e exemplo, uma equipe de talentos fantásticos na qual despontaram Ercio Bemerguy, Guarany Júnior, Herbert Tadeu Mattos, Santino Soares, Cláudio Serique, Oti Santos e muitos outros.

Vibrava com tudo o que significasse progresso para Santarém. Visitava a construção da Hidrelétrica de Curuá-Una e as obras da abertura da Rodovia Santarém-Cuiabá. Fotos de mateiros, picadas abertas na selva, operários e tratores, tudo divulgado. Vinha esperançoso e, muitas vezes, doente.

Osmar Simões, o ardoroso mocorongo, faleceu no dia 4 de julho de 1986, uma sexta-feira. Morte súbita, dolorosa para seus familiares, amigos e para a comunidade mocoronga que lamentou essa perda pelo reconhecido valor que sua vida representava na Cultura e na Radiofonia da Pérola do Tapajós. Paz a sua alma! Nosso silêncio, nossa saudade!

Belém ganha hoje novo shopping center

Será inaugurado, na manhã de hoje, quarta-feira (25), depois de um ano e meio de obras, o Parque Shopping Belém, o novo empreendimento comercial da Status Construções, Aliansce Shopping Centers e Cyrela Commercial Properties. O novo shopping center da capital paraense vai trazer mais 200 operações comerciais para a cidade. Uma cerimônia de inauguração, apresentada pela atriz Tania Khalill, abre as portas do empreendimento para convidados às 9h e para o público, às 12h. O Parque Shopping já abre com cerca de 70% das lojas em funcionamento.

O shopping tem 32 mil m² de área bruta e 63 mil m² de área construída. São 1.700 vagas de garagem e uma expectativa de receber 40 mil pessoas por dia. “Estamos atendendo uma demanda reprimida na região que identificamos através de pesquisas”, diz o diretor do Shopping, Fernando Severino.  (Diário do Pará)

Carro desaparecido é encontrado; 5 mortos no local

A paraense Rosaflor Oliveira e mais quatro amigos estavam desaparecidos desde o dia 20

A polícia da Bahia localizou na noite desta terça-feira o carro em que estavam os cinco estudantes que desapareceram durante uma viagem da cidade de São Mateus, no norte do Espírito Santo, para Prado, no sul baiano, na sexta-feira. Segundo o site Terra, o tenente Coronel Ivanildo Silva também confirmou que quatro corpos estavam dentro do veículo e um do lado de fora. O automóvel caiu de uma altura de 30 m e ficou embaixo de uma ponte que passa sobre o Rio Mucuri.

Os amigos Rosaflor Oliveira, Izadora Ribeiro, Amanda Oliveira, Marllonn Amaral e André Galão deixaram a cidade capixaba de São Mateus na noite de sexta(20) em um Fiat Punto prata. Eles seguiriam para Prado para comemorar o aniversário da mãe de Izadora, Doralice Ribeiro Santos Oliveira. O trajeto, de cerca de 225 km, duraria cerca de três horas. (DOL)