Deputado petista do Pará ataca Sérgio Moro

Ontem (30), a participação do juiz Sérgio Moro na audiência na comissão especial da Câmara que discute o Código de Processo Penal (CPP) se transformou em palco de disputa política entre os parlamentares do PT e de outros partidos. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) aproveitou a presença do juiz para questioná-lo se a condução coercitivo do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no ano passado, não se caracterizou como abuso de autoridade e se a foto de Moro dando risada com o senador Aécio Neves não caracteriza a perda de imparcialidade.

Colega de partido de Teixeira, Vadhi Domus (RJ) acusou Moro de fazer uma espécie de laboratório jurídico sobre direito penal com suas decisões e de cometer ilegalidades.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) rebateu as críticas dos petistas e disse que “só se incomoda com juiz prendendo vagabundo quem caminha com eles”. E acrescentou: “Sérgio Moro, o senhor é bem vindo ao covil dos leões sem medo das alfinetadas que recebe”.

Moro foi convidado pela comissão para tratar do CPP junto com o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, e o juiz federal de São Paulo Silvio Rocha.

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) chegou a afirmar que ninguém cometeu mais abuso de autoridade do que o juiz e que ele nem deveria mais ocupar o cargo de magistrado. Moro só teve a palavra novamente no final da audiência e disse que não responderia às perguntas ofensivas, ressaltando apenas que a maioria de suas decisões tem sido mantidas por instâncias superiores.

Zé Geraldo foi ainda mais incisivo. — Ninguém tem cometido mais abuso de autoridade do que você — disse.

O presidente da comissão, Danilo Forte (PSB-CE), interrompeu Zé Geraldo. Mas ele continuou. — Se a Justiça do Brasil fosse sério ele não seria nem juiz mais — afirmou o petista.

Música santarena: Joias raras e valiosíssimas

 Dupla inesquecível: Laudelino (cavaquinista) e Machadinho (violonista e cantor)

 

Trio maravilhoso: Sebastião Tapajós, Djalma e Moacir, ainda encantam o público em suas apresentações individuais ou conjuntamente.

Moro em audiência na Câmara

Ame-o Moro participou ontem (30) de audiência na Câmara sobre o Código Penal. Alguns deputados que tiveram acesso à sala reservada para ele não se inibiram em posar para selfies.

Ou deixo-o Críticos do juiz, por sua vez, chamavam-no pelos cantos de “marqueteiro”, por ter decidido condenar Cunha justamente no dia em que iria visitar a Casa.

Em carta, Cunha diz que condenação é ‘política’ e que Moro quer mantê-lo como ‘troféu’

Em carta divulgada por interlocutores após ser avisado de sua condenação a 15 anos e quatro meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, Eduardo Cunha (PMDB) afirmou que sua sentença é política “visando a tentar evitar a apreciação de meu habeas corpus no STF, para que ele possa me manter como seu troféu em Curitiba”. Escrita a mão pelo parlamentar, que está detido no Complexo Médico Penal, em Pinhais, o documento afirma ainda que Moro “quer se transformar em um justiceiro político, não tem qualquer condição de julgar qualquer ação contra mim pela sua parcialidade e motivação política.

O ex-parlamentar criticou também a velocidade do juiz da Lava Jato para proferir a sentença, dois dias depois de sua defesa apresentar as alegações finais, os últimos argumentos no processo. “A decisão, além de absurda e sem qualquer prova válida, jamais poderia ser dada 48 horas após as alegações finais”. Cunha ainda chega a afirmar que a sentença fopi dada “antes dos demais réus terem sequer apresentado as suas alegações finais na ação”. Nesta ação penal, contudo, o peemedebista é o único réu da ação.

Ele ainda reiterou que já entrou com ação arguindo a suspeição de Moro “por vários motivos já divulgados” e que agora tem o “agravante” com essa decisão “mostrando que a sentença já estava pronta”, segue o ex-parlamentar.

“Essa decisão não se manterá nos tribunais superiores, até porque contém nulidades insuperáveis”, afirma.

Clonando Pensamento: De raposas e galinheiros

"A corrupção parece ter atingido o estado da arte no Brasil. Até aqui, tinha-se por certo que a roubalheira se dava basicamente como resultado da relação promíscua entre administradores públicos e empresários. Restava ao espoliado contribuinte a esperança de que os esquemas podiam ser detectados pelas instituições fiscalizadoras, como os Tribunais de Contas, responsáveis pela verificação da contabilidade da União, dos Estados e dos municípios. Diante da inusitada prisão de cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), porém, a sensação que fica é que o galinheiro está entregue às raposas, pois a função de tais conselheiros deveria ser a de zelar pelo bom emprego do dinheiro público.

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil correu a dizer que apoia a ação da Justiça contra os conselheiros daquele tribunal e defendeu “a melhoria dos instrumentos de controle do sistema”. O primeiro passo para isso é entender que, ao contrário do ditado popular, não é a ocasião que faz o ladrão – como diz o conselheiro Aires em Esaú e Jacó, de Machado de Assis, “a ocasião faz o furto; o ladrão nasce feito”. O fundamental, portanto, é manter esses ladrões o mais longe possível dos potes de mel." (De Editorial do Estadão)

O desafio de uma Constituição

Editorial - Estadão

Há 30 anos o Congresso Nacional reunia-se para a instalação da Assembleia Constituinte, cujo resultado foi a Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada em 5 de outubro daquele ano. Em três decênios, a Carta Magna assegurou grandes benefícios ao País, como a normalização do regime democrático, os mecanismos para garantir a independência dos Poderes, o fim da censura à imprensa e o respeito aos direitos e garantias fundamentais.

É inegável, no entanto, que os méritos do texto constitucional se esgotaram, havendo, já há tempos, a clara percepção da necessidade de sua profunda renovação. O texto de 1988 é hoje incapaz de fornecer um marco jurídico, administrativo e político adequado ao desenvolvimento econômico e social do País. Como mencionou o senador José Serra (PSDB-SP), em artigo publicado no caderno especial 30 Anos da Instalação da Constituinte, do Estado, “do ponto de vista ideal, acho que deveríamos pensar em uma nova Constituição”. Uma afirmação desse teor, anos atrás, seria inimaginável. Hoje, ela é um diagnóstico corrente de quem examina a experiência do texto constitucional, com suas inúmeras e insuficientes revisões, e da interpretação que lhe foi dada, vincando ainda mais suas deficiências. 

Mais aqui >O desafio de uma Constituição

Saiba quem é a morena que "ficou" com Justin Bieber

Justin Bieber foi fotografado cheio de intimidade com uma morena, na madrugada de ontem, após o show que fez na Apoteose, no Rio de Janeiro. A moça em questão é Luciana Chamone, de 23 anos.

Além de Bieber, a blogueira Marina Pumar, de 21 anos, também estava no carro do cantor. Após o show, eles deixaram o hotel em que Bieber estava hospedado, em Ipanema, e foram para uma mansão na Joatinga, na Zona Oeste do Rio.

As fãs de Justin Bieber já "invadiram" o Instagram da jovem. Algumas fãs elogiaram a beleza da morena, enquanto outras a criticaram por ficar com o cantor. "Justin Bieber tem bom gosto. Adorei", comentou um internauta. "Mineirinha que deu uns pegas no Justin arrasa", disse outra pessoa. "Agora vai usar isso para ganhar likes e seguidores", criticou outro internauta.

Secadores, atenção!

Adoro o Leão Azul (Paolla de Oliveira, atriz global)

Recurso mantém governador Simão Jatene no cargo

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou ontem (30), por quatro votos a dois, o mandato do governador Simão Jatene (PSDB) e do vice-governador, Zequinha Marinho, mas ainda cabe recurso da decisão ao próprio TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por esse motivo, ambos permanecem ocupando os respectivos cargos.

O motivo alegado para a decisão foi suposto abuso de poder político e econômico por meio do Programa Cheque Moradia, durante as eleições de 2014. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que ajuizou ação em dezembro de 2014, após a reeleição de Jatene ao governo do Estado.

O Governo do Estado informou que lamenta a decisão do TRE, por ter certeza da aplicação correta do programa Cheque Moradia. Em nota, o governo do Estado disse que o programa Cheque Moradia é uma política pública de Estado estabelecida em lei e que consta dos orçamentos anuais do Estado desde 2003. A nota do governo diz ter "ter plena confiança e certeza da lisura, transparência, importância social e aplicação correta e em respeito à lei com que é executado o Programa Cheque Moradia, que já beneficiou mais de 70 mil famílias ao longo dos últimos 14 anos", e acrescenta que o Cheque Moradia e outros programas sociais serão mantidos.

Leia, na íntegra, os pontos apresentados pela nota do Governo:

"1. A suposta violação decorreria da concessão, no ano eleitoral, de Cheque-Moradia, um programa criado e executado desde 2003, que garante apoio à construção e reforma de casas próprias para a população de baixa renda e em condição de vulnerabilidade (idosos, pessoas com deficiência, portadores de doenças crônicas, vítimas de sinistro, entre outros). É justamente por ser fundado em critérios rigorosos e bem definidos que o programa tem garantida a sua realização por todos esses últimos 14 anos.

2. O Cheque Moradia foi transformado em política pública de Estado, por lei, em 2013, consta nos Orçamentos Anuais desde 2003 e cujo êxito, inclusive, ajudou a inspirar o Governo Federal a formular e a lançar recentemente, com o nome de “Cartão Reforma”, um programa federal que se baseia em lógica muito semelhante.

3. Os benefícios concedidos à população no ano de 2015, ou seja, após as eleições, são muito semelhantes em valor e em quantitativo físico aos de 2014, mostrando que não foi e não é o ano eleitoral que define a dimensão do programa. Em 2015, foram investidos R$142,7 milhões e atendidas 12.501 famílias, enquanto que em 2014 foram investidos R$ 145,2 milhões e contempladas 12.132 famílias.

Por tudo isto, o Governo do Estado, mais uma vez, lamenta a decisão, justamente por ter plena confiança e certeza da lisura, transparência, importância social e aplicação correta e em respeito à lei com que é executado o Programa Cheque Moradia, que já beneficiou mais de 70 mil famílias ao longo dos últimos 14 anos.

O Governo do Pará se manterá firme na execução de programas sociais importantes para o Estado, como exemplo o Cheque-Moradia, na certeza de que é, dessa forma, que contribuirá para a diminuição da pobreza e a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente os mais carentes."
Leia também > TRE cassa mandato do governador do Pará

É hora de minha geração ocupar os espaços de poder, diz Luciano Huck

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo o apresentador Luciano Huck diz que sua geração está pronta para ocupar os espaços de poder e que diante do colapso do sistema político e da crise ética novas lideranças vão surgir. Ele fica em cima do muro sobre o assédio de partidos e pesquisas de opinião que o colocariam na corrida rumo ao Planalto.

No site petista "Brasil 247":

Huck se lança e tenta ser o candidato dos analfabetos políticos

Implosão do sistema político brasileiro abre espaço para novas aventuras e, ontem (29), quem se lançou ao Palácio do Planalto foi o apresentador Luciano Huck, com o discurso 'bicho, vamos usar nosso poder para o bem'; em longa entrevista à Folha, sua frase mais idiota foi: "Se foi golpe ou se não foi golpe, não importa"; como apresentador "do bem", Huck tenta se erguer como o Berlusconi das ruínas democráticas do Brasil.

Leia aqui >Entrevista de Luciano Huck

No "Diário do Poder" - Claudio Humberto

Petrobras dá prejuízo e ainda emprega 230 mil
Apesar de prejuízos bilionários por três anos consecutivos, a Petrobras ainda é a petroleira que mais paga salários no mundo. A anacrônica legislação trabalhista obriga a estatal a bancar 230 mil funcionários, quase a soma das três maiores do planeta (British Petroleum, Exxon e Shell), que empregam 253 mil em todo o mundo. As três lucraram R$41 bilhões em 2016, enquanto a Petrobras deu prejuízo de R$14,8 bilhões.
É uma mãe
Somente os oito diretores Petrobras custaram R$ 25,3 milhões em 2016, incluindo salários, bônus, benefícios e encargos sociais.
Saída bilionária
O Plano de Demissão Voluntária da Petrobras custará R$ 4 bilhões, mas a adesão foi de apenas 12 mil funcionários.
Indenizações gordas
A Petrobras deve pagar generosas indenizações aos funcionários que aderiram ao plano de demissão. Tem gente que embolsará R$ 706 mil.
Você quem paga
Um engenheiro de petróleo chega a ganhar R$49,3 mil na Petrobras. Um coordenador recebe até R$ 30 mil mensais.

Vale a pena ler: Perfídias do coração

"(...) Uma desilusão amorosa exige muito dos que a sofrem e, nas horas amargas, nenhum consolo alivia, palavra alguma conforta, nada consegue remover da retina e da lembrança a imagem que se tornou ainda mais idolatrada. Não se pode ligar e desligar o coração como quem acende ou apaga lâmpadas manipulando botões. O tempo, e só ele, em geral, terá poderes para cicatrizar feridas que sangram.

O amor é um intruso sem-vergonha que chega sem ser convidado e depois nem a pontapés se consegue pô-lo fora de casa no instante desejado. Quase nunca o afeto profundo, avassalador, é uma opção consciente, fria, deliberada, pois, como disse o poeta: ´o amor nasce de quase nada e morre de quase tudo`."

Mais aqui >Clonando Pensamento: Perfídias do coração

Clonando Pensamento

"Como aceitar sem explicações um aumento de mais de 20% no preço do transporte de balsa para o Marajó? Nossa região empobrecida e estagnada economicamente,abalada pela grave crise nacional e com os piores indicadores sociais do país sofrerá danos irreparáveis com o aumento do frete e por consequência dos combustíveis,gás de cozinha, alimentos e até mesmo da cesta básica. Penalizar nossa gente marajoara:NÃO! Não aceito!"

(Deputado Hildegardo Nunes, em sua página no Facebook)

De Marcio Lima, bairro do Jurunas/Belém

"Senhor deputado: não basta só discursos, palavras bonitas. Isto não resolve nada. O que o povo quer é atitude concreta, ou seja, como apoiador do atual governo, peça ao governador Jatene que impeça este aumento de preço abusivo."  

Além de sermos bons amigos, somos "mocorongos" e remistas com muito amor

 Eu e Joacir Lopes

 Eu e Rui Chaves

Eu e Tadeu Matos

Neymar celebra ótima fase: ‘Podem bater à vontade’

Neymar confirmou em campo o que disse na prévia: está mais maduro e em excelente forma. Aclamado pela torcida durante a vitória por 3 a 0 sobre o Paraguai, na noite de ontem, o capitão da equipe deixou o Itaquerão plenamente satisfeito, mas dolorido por causa da truculência dos adversários.

“Foram muitas faltas, mas eu não ligo mais, não. Podem bater à vontade. Acabo ficando todo pouco dolorido depois do jogo, mas tudo bem”, disse, com uma bandana na cabeça e sorriso no rosto, antes de encontrar a namorada Bruna Marquezine (foto). “Ela vai cuidar de mim”, brincou.

O atacante do Barcelona fez questão de exaltar o técnico Tite, único a receber mais gritos e aplausos que ele próprio na noite em São Paulo. “Ele merece todo o apoio da torcida, dos jogadores, presidência, equipe. É um cara genial que nos dá confiança para jogar. Ele merece o grito não só daqui, mas do Brasil inteiro.”

Agora!: PF faz prisões no Rio de Janeiro

No site O Antagonista

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Jorge Picciani, está sendo conduzido coercitivamente pela PF. Ele é alvo da nova etapa da Lava Jato no Rio de Janeiro.

A Lava Jato carioca está prendendo cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. O Globo diz que “são alvos de prisão preventiva os conselheiros Aloysio Neves, Domingos Brazão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar e José Maurício Nolasco.

Temer cobra que imprensa retrate 'adequadamente' os fatos

Folha de SP
O presidente Michel Temer cobrou nesta terça-feira (28) que os veículos de imprensa retratem "adequadamente os fatos" e divulguem "convenientemente" a realidade dos acontecimentos.

Segundo ele, a imprensa não tem de "elogiar só por elogiar" ou "privilegiar ou não privilegiar", mas deve ter um compromisso com a realidade, criticando quando for necessário.

"O compromisso com os fatos é o que imprensa deve fazer. Não tem de privilegiar ou não privilegiar. Ela tem de retratar adequadamente os fatos", acrescentou.

O pedido foi feito durante cerimônia, no Palácio do Planalto, de sanção de proposta que estabelece novas regras para renovação de outorga dos serviços de rádio e televisão.

"Embora esteja comemorando o reforço da imprensa livre, estou fazendo um apelo para que a realidade dos fatos seja convenientemente divulgada. E, quando erros ou equívocos se verificarem, que eles sejam denunciados. Porque a crítica muitas vezes na democracia faz com que o governante adote um rumo adequado", disse.

A proposta sancionada pelo presidente estabelece uma espécie de anistia para concessões vencidas de radiodifusão. As emissoras em situação de irregularidade poderão normalizar a situação em prazo de 60 dias, a partir da sanção da proposta.

No texto, o peemedebista vetou manobra legislativa que autoriza políticos a exercerem cargos de diretor ou gerente em rádios comunitárias e retransmissoras do país.

A permissão foi incluída pelo Congresso. O Código Brasileiro de Telecomunicações proíbe que pessoas "no gozo de imunidade parlamentar ou de foro especial" exerçam as funções de gerente e diretor em concessionárias, permissionárias ou autorizadas de serviço de radiodifusão.

O texto remetido pelo Legislativo para sanção presidencial, contudo, alterou o parágrafo, excluindo a proibição para as autorizadas, que incluem as rádios comunitárias e as retransmissoras. Dados divulgados no ano passado pela PGR (Procuradoria-Geral da República), com base em estatísticas da Anatel e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), apontam que 30 deputados federais e oito senadores são sócios de empresas de radiodifusão.

PRF prende falso funcionário público em Santarém

Na tarde de ontem (28), agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Santarém receberam a informação de que um homem identificado como Jinclarck Dias Paz (foto), 23 anos, estaria se passando por funcionário da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com o intuito de alugar um veículo em uma locadora da cidade.

O núcleo de inteligência da PRF, de posse dos dados de identificação, averiguou a informação e constatou várias ocorrências vinculadas ao suspeito em crimes ao patrimônio, sendo que, em 2016, Jinclarck alugou um veículo de uma locadora na cidade de Itaituba e teria vendido o carro na Comunidade de Caracol, localizada na BR-163. A Polícia Rodoviária Federal conseguiu recuperar o veículo em Santarém. Esse tipo de crime era a especialidade do estelionatário: alugar veículos com identificação falsa e depois revendê-los em outra cidade.

O proprietário da empresa, após uma análise mais aprofundada, percebeu ter sido vítima de um falsário e acionou os agentes da Polícia Rodoviária Federal para que o veículo fosse localizado. Os agentes iniciaram então as buscas e prenderam o suspeito em flagrante em um hotel da cidade, após Jinclarck ter retornado da locadora e solicitado a troca do veículo já alugado por um de porte maior. O suspeito já estava hospedado há 23 dias no hotel, passando-se por funcionário público, utilizando inclusive crachás falsos de identificação.

Com o acusado foram apreendidos três documentos de identificação distintos (alguns sem fotografia) e um formulário de CPF em branco, assim como certidões de nascimento, um cartão de banco e uma carteira estudantil, todos com nomes diferentes.

Jinclarck e um comparsa ainda não localizado teriam até feito refeições de graça em um restaurante local, por mais de vinte dias, utilizando das facilidades que o cargo fictício lhes oferecia, dizendo que tudo seria pago depois. O falsário foi preso pelo crime de Estelionato e encaminhado à Polícia Civil de Santarém. Durante o procedimento na Delegacia, várias pessoas compareceram afirmando terem sido vítimas do falsário. (Ormnews)

"Galeria de Amigos": PAULO JENNINGS (in memoriam)

  

Com muita saudade, eu lembro do médico Paulo Alberto Marques Jennings, meu estimado amigo, desaparecido desde o dia 8 de outubro de 2011, aos 56 anos de idade, após mergulhar no rio Amazonas durante uma pescaria em Óbidos. Inúmeras manifestações sobre sua vida foram divulgadas. Destaco estas duas:

No blog do Jeso Carneiro

"Paulo Jennings era um apaixonado por Santarém, principalmente pelo seu ‘Pindurí’, comunidade ribeirinha do rio Amazonas, neste município, onde vivenciou inesquecíveis aventuras na infância e na juventude e a quem devotava orgulhoso, os mais profundos sentimentos de paixão, prazer e alegria."

Foi encanto

Por Erick Jennings

Entre a ilha da Januária, Capivara e Ilha Grande tem encanto.

Aí rio Amazonas encanta e leva para outro mundo aqueles que sabem amar

Tôpou e se foi

Puxou, mergulhou e o Paulo o encanto levou

Encanto que é forte leva nosso encanto

Leva o encanto que ama e que cura

Encanto que é amigo verdadeiro e que com a gente canta

Canta a terra, canta a mata e canta o rio

Esse tipo de canto, de gente de caboco e de encanto não fica

Se vai como um  encanto

Tôpou e se foi

O Paulo que tanto encantou se foi

Mas ficou seu encanto

Ficou o seu canto

Lição de viver e ser médico só por encanto

Ajudar, acolher e consolar o pranto

Ficou sua voz e o sorriso que para sempre encanta

Ficou choro contido e sentido que não sai nem por encanto

Tôpou. A saudade ficou como um canto.

Câmara aprova MP que cria Cartão Reforma para imóveis

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (28), a Medida Provisória 751/16, que cria o programa Cartão Reforma para subsidiar a compra de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação, à promoção da acessibilidade ou à conclusão de imóveis de famílias de baixa renda. A matéria será enviada ao Senado.

Segundo o projeto de lei de conversão aprovado, da senadora Ana Amélia (PP-RS), terão direito ao cartão famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil, incluídos os rendimentos recebidos de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, mas excluídos aqueles concedidos no âmbito de programas habitacionais.

A exceção criada pela relatora é para os subsídios concedidos a pessoas físicas há mais de dez anos e para os descontos habitacionais concedidos nas operações de financiamento de compra de material de construção realizadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Terão prioridade de atendimento as famílias com idosos, com pessoas com deficiência, cujo responsável pela subsistência for a mulher e as famílias com menor renda. Ao receber o cartão, a família terá até 12 meses para usar os recursos.

Mais recursos
Inicialmente, o programa teria R$ 500 milhões em 2017, na forma de um projeto piloto, mas portaria do Ministério do Planejamento editada no final do ano passado permitiu o gasto de até R$ 1 bilhão. Uma parte desses recursos custeará a assistência técnica necessária para a obra residencial. A assistência será fornecida por estados, Distrito Federal e municípios com, no máximo, 15% dos recursos do programa.
O beneficiário terá de ser maior de 18 anos, proprietário, possuidor ou detentor de imóvel residencial, em área regularizada ou passível de regularização e atender à renda familiar máxima. Outra novidade incluída pela relatora no texto é o recebimento do benefício por mais de uma vez por grupo familiar e por imóvel, contanto que não ultrapasse o valor máximo estipulado pelo Executivo, que deverá variar de R$ 2 mil a R$ 9 mil.

O novo programa não beneficia ocupante de imóvel cedido ou alugado, ou de finalidade exclusivamente comercial.

O Cartão Reforma será gerido pelo Ministério das Cidades e caberá à Caixa Econômica Federal o papel de agente operador, atendendo diretamente os interessados.

Competências
Segundo o governo, o programa Cartão Reforma direciona-se a moradias em condições precárias de habitabilidade, salubridade e segurança. O público-alvo estimado é de 3,5 milhões de famílias, entretanto, com os R$ 500 milhões previstos inicialmente para 2017, serão atendidas cerca de 85 mil famílias.

O texto abre a possibilidade para que os estados, o Distrito Federal, os municípios e bancos privados complementem o valor do subsídio do Cartão Reforma, mediante aportes de recursos financeiros, concessão de incentivos fiscais ou fornecimento de bens e serviços.

Os entes federados terão a responsabilidade de elaborar proposta de melhorias habitacionais em áreas específicas da cidade aptas a receberem a subvenção do programa; e terão ainda de cadastrar as famílias e indicar um coordenador-geral, responsável pelas ações de gestão, e um coordenador-técnico, responsável pelas equipes de assistência técnica.

Em localidades onde houver conselho municipal de habitação, eles poderão auxiliar no planejamento, monitoramento, fiscalização e avaliação do programa.

Regulamentação
O governo regulamentará os procedimentos, as competências de cada participante, os limites da parcela concedida a cada beneficiário, os limites de quanto será destinado à assistência técnica e aos custos operacionais, as metas, os critérios para alocação do programa no território nacional e os critérios de seleção dos beneficiários.

Santarém: Funcionária pública é baleada

(No site OrmNews)

Uma funcionária pública identificada como Mara Taveira foi baleada nas costas durante um assalto na noite de domingo (26), na rua 24 de outubro, no bairro Aldeia, em Santarém, oeste do Pará. Segundo informações da Polícia Civil (PC), câmeras de segurança do local registraram a ação de dois homens que estavam em uma motocicleta abordaram a vítima no momento em que ela deixava uma amiga em casa. 

Deste blog: 

Por telefone, uma pessoa de Santarém me informa que a vítima, Mara, é viúva do meu saudoso amigo Dinair Coimbra Lobato.

Futebol: Eliminatórias da Copa

Assista hoje, na TV:
17h: Bolívia x Argentina
18h: Equador x Colômbia
19h: Chile x Venezuela
21h45: Brasil x Paraguai
23h15: Peru x Uruguai

Decisão acertada: Alcoólatra, Edgar passará por tratamento

OrmNews

Prevaleceu o lado humano do 'Caso Edgar'. Após ato grave de indisciplina, o Remo condicionou a permanência do atleta à submissão do mesmo a um tratamento médico para superar o alcoolismo. O atleta aceitou, mostrou-se disposto a se reabilitar do problema e continua no Leão.

A decisão aconteceu após reunião na tarde de ontem  (27),  no Baenão. No encontro, a cúpula do futebol remista definiu que o clube deveria dar atenção ao ser humano, além do atleta, Edgar. 'Nós impomos algumas condições a ele e tudo foi acatado. Por isso, ele fica. Temos que considerar que é um atleta fundamental para a equipe e que é um ser humano. Existe o Edgar jogador, mas também tem o Edgar pai, o Edgar filho, o Edgar irmão, o Edgar amigo... Muitas pessoas dependem dele. Não se pode virar as costas', falou.

Em relação à dependência do álcool, Magnata foi direto: 'Ele tem essa doença e o Remo vai bancar um tratamento a ele. Vamos reunir uma equipe de profissionais para ajudá-lo e para montar um cronograma de treino e tratamento. Ele está disposto a se recuperar e nós a ajudá-lo'.

No último sábado (25), Edgar se apresentou à concentração remista embriagado, ameaçou o lateral esquerdo Jackinha, entrou em conflito com integrantes da comissão técnica e teve de ser contido por seguranças. Por este motivo, o jogador foi cortado da relação para o clássico de domingo (26), contra o Paysandu.

Aos 31 anos, Gladson Nascimento - conhecido como Edgar - é natural de Bacuri, no Maranhão, e foi formado pelo MAC. No currículo, tem passagens por Luverdense (MT) e Brasil de Pelotas (RS), mas constituiu a carreira quase que na totalidade vestindo a camisa do Sampaio Corrêa (MA). Pelo Remo, o atacante fez nove jogos e marcou cinco gols, sendo um dos artilheiros do campeonato paraense, empatado com Alfredo (Paysandu) e Magno (Independente).

Previdência, desastre geral

Editorial - Estadão

A maior parte dos Estados tem encontro marcado com uma crise financeira devastadora, parecida com a do Rio de Janeiro, se nada fizerem para controlar o déficit nas contas previdenciárias. Essas contas estavam no vermelho em 22 Estados e no Distrito Federal em 2015 – e os problemas devem ter continuado a agravar-se no ano passado, segundo os dados preliminares. Entre 2009 e 2015 o déficit dos sistemas próprios de Previdência passou de R$ 49 bilhões para R$ 77 bilhões, soma correspondente a pouco mais de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse levantamento, contido em nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), foi publicado ontem no Estado. Na semana anterior, o presidente Michel Temer havia decidido excluir Estados e municípios do projeto de reforma previdenciária mandado ao Congresso. 

Mais aqui >Previdência, desastre geral

Obras de Gumercindo Rebelo

Olhando uma fotografia do meu pai (Vidal), tirada na residência do André Vinholte, no Pajuçara, Gumer fez, em 1983, esta bonita tela que ornamenta a sala de visitas do apartamento onde resido com minha família.

Quando a minha filha Elaine completou 15 anos, Gumercindo fez a imagem da aniversariante, pintada à lápis, para a capa do convite para os festejos que ocorreram na sede social do meu Clube do Remo.

Eu e o meu dileto amigo Gumercindo Rebelo trabalhamos juntos no Banco da Amazônia, em Belém. Ele, na Matriz, e eu na Agência Belém-Centro. Sabedor da excelente competência e habilidade do Gumer, como arquiteto, artista plástico e pintor, várias vezes utilizei os seus serviços, que geraram verdadeiras obras de arte de muita qualidade, como as mostradas acima e que guardo até hoje com muito cuidado e carinho.

Clonando Pensamento: Perfídias do coração

"(...) Uma desilusão amorosa exige muito dos que a sofrem e, nas horas amargas, nenhum consolo alivia, palavra alguma conforta, nada consegue remover da retina e da lembrança a imagem que se tornou ainda mais idolatrada. Não se pode ligar e desligar o coração como quem acende ou apaga lâmpadas manipulando botões. O tempo, e só ele, em geral, terá poderes para cicatrizar feridas que sangram.

O amor é um intruso sem-vergonha que chega sem ser convidado e depois nem a pontapés se consegue pô-lo fora de casa no instante desejado. Quase nunca o afeto profundo, avassalador, é uma opção consciente, fria, deliberada, pois, como disse o poeta: ´o amor nasce de quase nada e morre de quase tudo`." (Emir Bemerguy)

Mais aqui > Perfídias do coração

Aguardem!

Logo mais, às 8h00, novas postagens neste blog. Bom dia!

Guerra verbal: Ninguém respeita ninguém

'Ele que mande me prender. Eu vou receber a turma dele na bala'

(Ciro Gomes, pré-candidato à presidência da República, ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), atacando o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato. Em entrevista concedida ao jornalista Luis Nassif, do portal GGN, na última quarta-feira).

"Seu vagabundo, Lula da Silva, nós não temos medo! Sua ladrona, sua vagabunda, mentirosa, Dilma Rousseff, nós não temos medo! Seu Gilmar Mendes, nós não temos medo! Vagabundo!"

(Ex-humorista Marcelo Madureira, na manifestação no último domingo na Avenida Paulista, em SP.

Direita, esquerda e realidade

Por Arnaldo Jabor - Estadão

A esquerda se considera o Bem. A direita se considera o Bem. Ninguém bate no peito e grita: “Eu sou o Mal!”. Ninguém é canalha e todo mundo se acha meio “de esquerda”, porque sabe que essa palavra ostenta um halo luzente, como uma coroa de santinho. Ninguém quer ser “de direita” - palavra com o estigma da peste, da maldade contra o povo.

O esquerdista de punho cerrado e carteirinha se sente justo e abençoado por um ideal e absolvido por seus erros. Ele quer a “purificação” da sociedade e tão nobre é esse anseio que ele pode ignorar incômodos detalhes da política normal - a santidade não precisa da prudência. As complexidades da democracia o entediam e são lidas como frescura, vacilação pequeno-burguesa e, no limite, traição; macho vai à luta em linha reta, ignorando obstáculos - hesitação é coisa de viado (aliás, quem escreve ‘veado’ é ‘viado’ - apud Millôr F.). 

Mais aqui >Direita, esquerda e realidade

Santarém era assim

Foto tirada pelo fotografo Vidal Bemerguy, meu saudoso pai

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Leitorado: Nada muda

De Virginia Mendonça - bairro Cidade Velha/Belém.
"Já começaram a pipocar na mídia (radios, jornais e televisão) as manjadas notícias sobre a Semana Santa: "Vai faltar peixe!" - "Preço do peixe vai aumentar!" - "Governo vai impedir saída do pescado para outros Estados!". Na realidade, nada mudará, porque os consumidores compram todo o estoque à venda, mesmo com preços altíssimos. Não são capazes de boicotar os abusos praticados contra eles mesmos. Eu, particularmente, faço a minha parte, ou seja, não compro peixe caro. Contento-me com uma boa fritada de sardinha em lata.

O mesmo acontece com estas manifestações de rua, com gente portanto faixas, cartazes e gritando, berrando loucamente: "Fora Temer"! - "Fora Jader!" - Fora Lula! - "Fora Zenaldo!"..., mas, quando chegam as eleições, esses rejeitados nas passeatas, são eleitos/reeleitos folgadamente."

Crianças pobres no Pará: "Situação é alarmante", diz padre.

O Pará tem o maior número absoluto de crianças vivendo em situação de extrema pobreza, dentre os Estados da região Norte. Divulgada na última semana pela Fundação Abrinq, o relatório “Cenário da Infância e Adolescência no Brasil” aponta que, somente no Pará, cerca de 428 mil crianças entre 0 e 14 anos vivem nesta condição. O Pará também é campeão do Norte em índices de desnutrição e trabalho infantil.

Diante de tais números, o fundador da República de Emaús, padre Bruno Sechi, classifica a situação da infância no Estado como alarmante. Além dos indicadores de pobreza, nutrição e trabalho infantil, ele destaca outro que preocupa. “Homicídios com arma de fogo vitimaram quase 470 crianças no Pará em 2015. Em 1996, esse número não passava de 45”, relacionou, com base nos dados do relatório da Abrinq. “É um verdadeiro extermínio da nossa juventude!”, afirmou o padre. 

Mais aqui > PA tem 420 mil crianças vivendo em extrema pobreza

Reforma política volta à discussão no Congresso

Após o Supremo Tribunal Federal proibir em 2015 as empresas de financiar os candidatos, Câmara e Senado voltaram a discutir propostas de alteração do sistema político nacional.

Permeado por tentativas quase nunca públicas de aprovação de anistia a crimes apurados na Operação Lava Jato, o debate está concentrado na alteração do sistema de eleição de deputados e vereadores e na nova forma como as campanhas devem acontecer.

Caciques partidários querem emplacar a chamada "lista fechada" de candidatos, com o aumento do desembolso de dinheiro público para bancar as campanhas.

Reforma política é um tema recorrente no Congresso e alguns dos pontos que voltam à tona, entre eles a lista fechada, já foram derrotados várias vezes nos últimos anos. 

Veja aqui >Reforma política: Mudanças propostas

Enquanto foco estava na seleção, CBF muda estatuto

Dia 23, antes do jogo Brasil (4) x Uruguai (1) pelas Eliminatórias do Mundial, a CBF reuniu no Rio as 27 federações, com as quais definiu alterações no estatuto. As mais importantes são a que permite uma reeleição para a presidência e a que altera peso dos votos para escolha do cargo.

A geringonça funcionará assim: o presidente poderá ter dois mandatos seguidos; Mas a regra não entra em vigor agora, só vale a partir de 2019. Quer dizer, daqui dois anos, se quiser, Marco Polo Del Nero apresenta candidatura. Suponhamos que vença; fica no cargo até 2023 e, então, tenta reeleição. Se sensibilizar o Colégio Eleitoral, senta na cadeira principal até 2027. Daí, não poderá concorrer de novo. Então, não; caso contrário, será bagunça, ora essa.

A escolha de tão importante função para os destinos da nação é responsabilidade de federações, mais os 20 clubes da Série A e os 20 da Série B. Com uma ligeira mudança no “valor” de cada voto. Times da A entram com peso 2; os da B terão 1. Já o sufrágio das federações conta 3 por cabeça. Matemática de pré-primário: a soma dos votos dos 40 da turma da elite da bola chega a 60 pontos. E a das federações? 81.

Isso mesmo, as representações burocráticas da CBF nos Estados, digamos assim, têm mais voz ativa do que as equipes. A explicação prosaica para a canetada é a de proporcionar equilíbrio e democracia na tomada de decisões. Na visão de quem comanda a CBF, seria elitizar o futebol, se um punhado de agremiações fosse mais importante do que milhares de pequenos clubes espalhados pelos mais longínquos rincões da Terra de Santa Cruz. Isso pode ser considerado capote nos times, que na lógica são a razão da existência de federações e CBF. Essas entidades não seriam nada sem a matriz representada por quem produz o espetáculo. Foi um passa-moleque nos clubes, um recado claro para eles de que têm votos que, na prática, não valem coisa alguma. Basta que as federações fechem em torno de um nome para elegerem quem a CBF quiser. E isso geralmente acontece, porque a CBF controla seus satélites, com raras exceções.

"Galeria de Amigos": TITO VIANA (in memoriam)

O meu saudoso amigo Tito José Viana da Silva, competente advogado, comandou a Procuradoria Jurídica da Prefeitura e, na política, ocupou o cargo de presidente do PSDB, em Santarém. Faleceu em 12 de maio de 2013, aos 61 anos.

Grata lembrança: Musiarte Show

1970: Programa "Musiarte Show" (nome foi mudado para E29 Show) no Dia da Criança. Enquanto eu anunciava as atrações, o meu parceiro Edinaldo Mota distribuía pipoca e brinquedos pra garotada, auxiliado por Conceição Albarado, excelente cantora, e com a presença do interventor Elmano Melo.

Gilmar, o Quixote

Por Eliane Cantanhêde - Estadão
Os políticos estão no olho do furacão, mas o caso do ministro Gilmar Mendes é particularíssimo, neste momento que ele mesmo chama de “tempestade perfeita” e de “crise sem precedentes”: ninguém jogou Gilmar no olho do furacão, ele mesmo é que se jogou de corpo, alma, mente, com um espantoso desdém às críticas e alertas.

Ministro do STF e presidente do TSE, Gilmar resolveu agir tal qual um Quixote, de armadura e lança em punho, lutando contra o senso comum e todos os moinhos de vento e de notícias. Se sopram para um lado, ele sopra para o outro, abrindo flancos na opinião pública, na Justiça, na PGR, na PF, na Receita e, agora, na sua própria casa, o Supremo. No cafezinho que antecedeu a posse do ministro Alexandre de Moraes, Gilmar circulava mais à vontade entre os políticos do que entre seus pares de toga. 

Mais aqui >Gilmar, o Quixote

Wsnand, parabéns!

Wsnand e a esposa Joana

Neste domingo (26) o meu querido amigão Wsnand Ribeiro completa 67 anos de idade, dos quais, 39 vivendo em Santarém, vindo de Marabá, sua terra natal.  É pessoa benquista em todas as camadas sociais da Pérola do Tapajós. Como engenheiro, trabalha com competência e extrema dedicação no setor técnico e operacional da Cosanpa. Os festejos serão em família, ao lado da esposa Joana e filhos. Parabéns, gente boa!

Nosso sistema se esgotou, é preciso outro, diz Fernando Henrique Cardoso

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) diz em entrevista ao jornal Folha de São Paulo que a gravidade da crise atual exige uma mudança profunda no sistema político. 

Leia aqui >Entrevista de FHC

Para Gilmar, vazamentos sugerem que Brasil é país de 'trambiques'

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, voltou a criticar os vazamentos de informações sigilosas, desta vez referindo-se à divulgação do teor de depoimentos de executivos da Odebrecht ao tribunal. Segundo ele, isso enfraquece as instituições "como se o Brasil fosse um país de trambiques"

"Eu deploro seriamente e exijo que nós façamos a devida investigação desse vazamento agora lamentavelmente ocorrido. Eu acho que isso fala mal das instituições. É como se o Brasil fosse um país de trambiques, de infrações", disse o ministro, ontem (24), em seminário sobre reforma política no tribunal.

Mendes disse que vai providenciar a investigação dos vazamentos de depoimentos ao TSE - embora a corregedoria do tribunal já tenha tomado essa providência. "Isso não pode ser sistematizado. Ou se tem lei, ou se pede a divulgação e se quebra o sigilo. Agora, o vazamento feito por autoridade pública é crime e vamos investigar", disse.

Quinta-feira (23), parte do depoimento de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira e herdeiro do grupo, foi revelado pelo site "O Antagonista". A Folha teve acesso ao documento na íntegra e a outros depoimentos da empreiteira ao tribunal.

Entre outras coisas, Marcelo afirmou, em fala no dia 1º de março, que a ex-presidente Dilma Rousseff sabia dos pagamentos de caixa dois à campanha eleitoral de 2014, apontando os ex-ministros petistas Guido Mantega e Antonio Palocci como interlocutores dos repasses. Disse ainda não ter recebido pedido "específico" do presidente Michel Temer.

Na terça (21), Gilmar Mendes já havia criticado vazamentos de informações sigilosas da Lava Jato e da Operação Carne Fraca. O foco de sua crítica foi a Procuradoria-Geral da República. No dia seguinte, o procurador-geral, Rodrigo Janot, rebateu Mendes.

O ministro afirmou nesta sexta que não "adianta satanizar, demonizar" a classe política. "É preciso melhorar a qualidade, se incentivar as vocações, chamar os jovens, mas não imaginar que a política vai ser feita por promotores ou juízes, porque eles serão somente substitutos". Ainda atacou a lei da Ficha Limpa, à qual chamou de "geringonça". "Temos sofrido muito. Parecia feita por bêbados", declarou.

'Lava Jato fez a coisa mais sem-vergonha que aconteceu neste País', diz Lula

Ontem (24), durante o evento organizado pelo PT para discutir a Lava Jato em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a operação fez "a coisa mais sem-vergonha" que aconteceu no Brasil, dirigindo ataques ao juiz Sérgio Moro e aos membros do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Ele afirmou ainda que Moro, o procurador Deltan Dallagnol e "o delegado da Polícia Federal" não têm mais ética, lisura e honestidade do que ele.

"A Lava Jato não precisa de um crime, ela acha alguém para depois tentar colocar um crime em cima de um criminoso. E para isso eles fizeram a coisa mais sem-vergonha que aconteceu nesse país porque um juiz precisa da imprensa para execrar as pessoas, que estão sendo citadas, junto à opinião pública e depois facilitar o julgamento", afirmou o petista.

Ele citou o juiz que coordena as investigações em Curitiba e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato no MPF. "Eu tenho dito que eles deram um azar muito grande porque foram mexer com quem eles não deveriam ter mexido. Nem o Moro, nem o Dallagnol, nem o delegado da Polícia Federal têm a lisura, a ética e a honestidade que eu tenho nestes 70 anos de vida", falou Lula.

Lula se referiu ao interrogatório que vai comparecer em Curitiba no dia 3 de maio e disse que está esperando por qual crime ele será imputado. "Eu duvido que tenha um empresário solto ou preso que diga que um dia o Lula pediu 10 centavos para ele", afirmou. O petista ressaltou que condena que dirigentes partidários peçam dinheiro para empresários. "Nunca permiti que nenhum empresário fizesse isso, e sou amigo de muitos empresários", declarou.

No discurso, o ex-presidente defendeu a aprovação do projeto de lei do abuso de autoridade no Congresso. O texto é visto como ameça às investigações. Na plateia do evento, estava o senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator da proposta no Senado. "A gente não pode deixar de aprovar a lei de abuso de autoridade, porque ninguém está acima da Constituição", afirmou Lula.

Ele pediu que os parlamentares petistas "briguem" mais para aprovar a lei e impedir o abuso de agentes públicos no País. "Nós somos um partido que foi criado para mudar a história desse país, não fomos criados para ficar com medo", disse. No evento, estavam diversos deputados e senadores petistas.

Lula disse que é preciso defender "companheiros" que são acusados sem provas. Na sua fala, não faltaram críticas à imprensa. "É preciso mostrar o outro lado da Lava Jato. A Lava Jato é uma moeda que tem a cara da Globo, das televisões outras, dos jornais, a cara da Veja, da Época, da Istoé, do procurador, da Polícia Federal, tem a cara do Moro. Mas não te a cara do povo que está sendo prejudicado", disparou.

O petista disse ainda que está sendo vítima de acusações de que ele está antecipando uma candidatura a presidente da República ao fazer atos públicos, como a viagem para a Paraíba nas obras do Rio São Francisco e a manifestação contra a reforma da Previdência na Avenida Paulista. "Agora vão começar outro processo, dizer que estou vetado para ser candidato porque estou em um processo de antecipação de campanha", disse.

O ex-presidente disse que vai se defender, aguardar o julgamento e "ir até a última consequência" nos processos da Lava Jato. "Se eles querem pegar o Lula, não estraguem o Brasil, encontrem outro pretexto, o Brasil é muito maior que o Lula", afirmou. O petista ressaltou que não tem medo das acusações, mas tem preocupação com a democracia e as instituições.

Requião. Presente no evento do PT para discutir a Lava Jato, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) garantiu que o projeto do abuso de autoridade vai ser votado no Senado. E também destacou que "tem todas as condições" para ser aprovado. Ao Broadcast Político, Requião afirmou que foi convidado por Lula para comparecer ao evento. Filiado ao partido do presidente Michel Temer, mas atuante na oposição ao peemdebista, Requião era o único parlamentar não petista presente no evento. "Qual o problema? Ele [Lula] me convidou e convidou o PMDB", brincou.
Leia também >Lula chama procurador de 'moleque' e cobra solidariedade de petistas

PEC veda filiação partidária de juízes

 

 Caiado e Flexa

Relatório favorável do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 4/2017 está pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal. De autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a matéria veda a filiação partidária de membros da Justiça Eleitoral nos dois anos anteriores à posse no cargo ou ao início do exercício da função.

Em seu relatório, o senador Caiado acrescentou emenda ao texto explicitando que a limitação se aplicará aos advogados e cidadãos indicados às juntas eleitorais nos Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Compõem o TSE, além de três ministros do STF e de dois ministros do STJ, dois ministros dentre advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República.

Já os tribunais regionais são formados por sete juízes, sendo dois dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça dos Estados, dois juízes de direito escolhidos pelo TJ, um magistrado do TRF e dois juízes nomeados pelo presidente da República dentre seis advogados de “notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJ”, conforme estabelece o artigo 120, da Constituição Federal.

“Entendemos que a proposta é medida salutar para a realização de pleito eleitoral mais idôneo, isonômico e impessoal, assegurando-se, assim, em toda a sua largueza, a vontade do eleitor”, destacou o relator.

Para Caiado, se adotada, a proposta “haverá de fortalecer a credibilidade da nossa democracia, ao afastar a possibilidade de que pessoas com vínculos partidários exerçam a magistratura eleitoral”, justificou.

Autor da PEC, o senador Flexa pondera que, por vezes, são designados para exercer a função de juiz eleitoral, na cota da advocacia, profissionais que atuam como mandatários e representantes de partidos políticos. “A PEC vem exatamente para afastar definitivamente essa possibilidade. A proposta aprimora as nossas instituições, especificamente a Justiça Eleitoral, no sentido de assegurar a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função”, concluiu.

Após a leitura do parecer na CCJ, caberá ao presidente da Comissão, Edison Lobão (PMDB-MA), pautar a matéria para votação. Após esta fase, o projeto segue para o plenário do Senado Federal. De lá, a matéria será remetida à Câmara Federal.

Osmar Simões: 99 anos

 Osmar e eu

Se vivo estivesse, meu inesquecível mestre e amigo, Osmar Simões, completaria 99 anos, hoje. Em 2008, em artigo publicado no jornal O Liberal, Laura Simões descreveu o perfil do seu saudoso marido.
Leia aqui >O eterno mocorongo

Leitorado: Prato feito era a moda

De Sérgio C. Leal - Cidade Nova/Belém:
"Ercio, ontem à noite, jogando conversa fora com um amigo e conterrâneo ´mocorongo`, nos lembramos que, antigamente, lá pras bandas dos anos 60, na nossa Santarém, por exemplo, nos aniversários, casamentos e outros eventos sociais, não via-se os convidados se servindo das comidas. Era tudo à base do PF (prato feito), geralmente com uma fatia de pão-de-ló, um sanduíche, dois pastéis, dois canudinhos e uma porção de galinha com farofa. E não tinha repeteco. Presentes? Predominavam os sabonetes e os vidrinhos de perfume. Como as coisas mudaram...!!!"

Governo do Pará: Salários de março começa a ser pago dia 27

Confira o calendário de pagamento:

Dia 27 (segunda-feira) - Inativos militares e pensionistas
Dia 28 (terça-feira) - Inativos Civis e pensões especiais/ Sead
Dia 29 (quarta-feira) - Auditoria Geral, Casa Civil, Casa Militar, Defensoria Pública, Gab-vice, Procuradoria Geral, Sedap, Sectet, Sead, Sefa, Seplan, Semas, Secult, Seel, Sedeme, Sejudh, Sedop, Sespa, Seaster, Setran, Secom e Setur, NGTM, NEPMV, NGPR e NAC.
Dia 30 (quinta-feira) - Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, Codec, Ceasa, Cohab, CPC/Renato Chaves, Detran, EGPA, Emater, FCG, FCP, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clinicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, Imetropara, Iasep, Igeprev, IOE, Iterpa, Jucepa, Prodepa, Santa Casa, Susipe, UEPA, Ideflor-bio, CPH, e Fund. Propaz.
Dia 31 (sexta-feira) - Seduc, capital e interior.

CNBB critica terceirização e reforma da Previdência em nota pública

Após se reunirem por três dias, os dirigentes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) posicionaram-se ontem (23) contra a reforma da Previdência proposta pelo governo federal e a favor da redução do número de autoridades que têm direito ao foro privilegiado. De acordo com a entidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC), em debate no Congresso, tem reduzido a Previdência a uma questão econômica e “escolhe o caminho da exclusão social”.

Em entrevista convocada para comentar o posicionamento da entidade sobre os temas em debate no país, o presidente do órgão, cardeal Sérgio da Rocha, também criticou o projeto que libera a terceirização em todas as atividades das empresas, aprovado ontem (22) pela Câmara dos Deputados. Segundo ele, o “risco de precarização das relações de trabalho” e de “perda de direitos é muito grande”.

Por meio de uma nota pública, a entidade católica manifesta “apreensão” com o debate das mudanças na aposentadoria e pede que as contas da Previdência sejam mais transparentes. “Os números do governo federal que apresentam um déficit previdenciário são diversos dos números apresentados por outras instituições, inclusive ligadas ao próprio governo. Não é possível encaminhar solução de assunto tão complexo com informações inseguras, desencontradas e contraditórias. É preciso conhecer a real situação da Previdência Social no Brasil. Iniciativas que visem ao conhecimento dessa realidade devem ser valorizadas e adotadas, particularmente pelo Congresso Nacional, com o total envolvimento da sociedade”, dizem os bispos, no comunicado.

Os representantes da entidade se reuniram na última segunda-feira (20) com o presidente Michel Temer e, depois, com Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados. “Fomos para dialogar. Manifestamos a nossa preocupação com os projetos que tramitam no Congresso, sobre a reforma da Previdência e as matérias que tratam dos direitos indígenas”, afirmou o secretário-geral do CNBB, Leonardo Steiner. As notas públicas foram aprovadas após reunião do Conselho Permanente da CNBB, ocorrida desde a última terça-feira (21) até hoje.

Apesar de convocarem os cristãos a se mobilizarem sobre o tema, os bispos não sugerem uma ação direta nas comunidades. Para o cardeal, atitudes como, por exemplo, divulgar críticas à reforma durante as missas, vão depender de cada padre. “Queremos que esse tema seja debatido de alguma maneira nas nossas comunidades, seja objeto de reflexão e de estudo. Mas nós não entramos em detalhe sobre as iniciativas concretas, que deverão ficar a cargo dos bispos diocesanos e, particularmente, das comunidades”, afirmou o presidente.

De acordo com o comunicado, a CNBB defende que o sistema da Previdência Social continue tendo uma matriz ética que proteja as pessoas da vulnerabilidade social, de valores ético-sociais e solidários. “Na justificativa da PEC 287/2016 [que trata da reforma] não existe nenhuma referência a esses valores, reduzindo a Previdência a uma questão econômica”, diz o texto. A entidade afirma que, na proposta, o problema do déficit é solucionado “excluindo da proteção social os que têm direito a benefícios”.

O governo defende que a reforma da Previdência é necessária em razão do atual déficit do sistema. De acordo com o governo, caso as mudanças não sejam feitas, o país corre o risco de não conseguir pagar o benefício às futuras gerações.

Como alternativa, os representantes da Igreja Católica no Brasil defendem a auditoria da dívida pública, a taxação das rendas de instituições financeiras e a revisão dos incentivos fiscais para exportadores de commodities. Eles pedem ainda que sejam identificados e cobrados os devedores da Previdência.

Foro Privilegiado
Embora na nota pública cobrem um “número restrito de autoridades” com direito ao foro privilegiado, os bispos não quiseram responder a quais cargos se referiam. “Queremos oferecer a nossa contribuição questionando a atual situação do foro privilegiado. Nossa postura é que se restrinja ao máximo, mantendo, é claro, a proteção necessária no conjunto de uma sociedade democrática, e não criando uma espécie de aristocracia privilegiada”, avaliou o presidente da CNBB.

Os dirigentes da entidade justificam que o debate é necessário diante do número crescente de autoridades envolvidas em casos de corrupção. “Calcula-se um universo de 22 mil autoridades que estariam beneficiadas pelo foro privilegiado. Aos olhos da população, esse procedimento jurídico parece garantia de impunidade numa afronta imperdoável ao princípio constitucional de que todos são iguais perante a lei”, diz o comunicado.

Para o vice-presidente da CNBB, Murilo Krieger, mais uma vez a intenção nesse tema é incentivar a participação da sociedade. “Não vamos dizer nem o número, nem uma lista, porque não caberia a nós. O que a gente percebe é isso: esse número é realmente algo que deixa todo mundo surpreso. É impossível a Justiça, os dois Supremos Tribunais [STJ e STF], darem conta de tudo aquilo que chega a eles”, defendeu.

Compostura, senhores!

Por Eliane Cantanhêde - Estadão
Esse medo generalizado se espalha pelos partidos governistas e oposicionistas e vem não só diretamente das acusações da Lava Jato, mas também da exposição de seus nomes à opinião pública – aos sertões, mares, desertos, soldados, mães e igrejas. Aonde eles vão, há sempre um olhar de reprovação, um dedo em riste, um grito estridente. “Daqui a pouco, não posso mais andar na rua”, diz um deles, resumindo o estado de espírito em Brasília.

A reclamação comum é principalmente diante das duas listas vazadas das delações da Odebrecht, em que se embolam ex-presidentes e ex e atuais ministros, governadores e parlamentares com os dois dos grandes símbolos da Lava Jato, Eduardo Cunha e Sérgio Cabral. Mas o pavor não é só diante dessas listas, mas também das revelações da Odebrecht ao TSE sobre a chapa Dilma-Temer, como as que explodiram ontem em Brasília.

Antes, reclamam, havia réus, condenados, acusados, indiciados. Agora, entrou em cena o “mencionado”, que tanto pode ser quem recebeu doações de campanha como um contumaz corrupto, chefe de quadrilha. Segundo alguns dos alvos, a menção é como um fantasma: todo mundo sabe, mas o mencionado não leu, não viu e não ouviu, logo, não tem como se defender.

É por esse medo terrível (de fantasmas e de acusações concretas), que PMDB, PSDB, DEM e também PT, PCdoB... defendem a “coragem” do ministro Gilmar Mendes (STF e TSE), que está numa cruzada para condenar vazamentos e práticas dos investigadores da Lava Jato, alternando a toga e uma armadura contra as críticas. O mundo bem informado, porém, está dividido entre os que defendem incondicionalmente os agentes da Lava Jato e os que aplaudem a reação de Gilmar ao que seriam “abusos”.

Em qualquer hipótese, há um excesso quando um ministro do Supremo acusa a Procuradoria-Geral da República de fazer entrevistas coletivas em “off” para vazar investigações sigilosas, diz que isso é crime e que a PGR “não está acima da lei”. E mais: ameaça “descartar” as delações com base no Código Penal. E o excesso continua, quando o procurador-geral Rodrigo Janot acusa indiretamente Gilmar de “disenteria verbal” e de “cortejar desavergonhadamente o poder”.

Como numa final de pingue-pongue, a plateia olha para um lado, para o outro, para um lado, para o outro, e começa a não entender mais nada, ou a desistir de acreditar em alguma coisa ou, simplesmente, a levar ao máximo a radicalização (pró e anti Lava Jato). Quem será o juiz dessa partida insana entre Gilmar e Janot, homens públicos respeitáveis e bem intencionados? A guerra entre eles reproduz o “ame-o ou deixe-o” que cerca o juiz Sérgio Moro e o debate sobre a calibragem entre o combate à corrupção e a garantia de direitos. E se espalha como pólvora pelos meios políticos, empresariais, jurídicos e midiáticos, decantando para os lares brasileiros.

A grande pergunta é como serão as “flores” que nascerão sobre o túmulo daquele Brasil, tomara que moribundo, em que os poderosos roubavam à vontade o dinheiro público, até chegar ao cúmulo de destruírem a Petrobrás. Serão “flores amarelas do medo”? Ou flores frescas de todas as cores e odores, trazendo a esperança de um Brasil melhor? A Lava Jato não pode errar a mão, assim como ministros do STF e procuradores não devem jamais perder a compostura.

Marcelo Odebrecht explica ao TSE 'relação intensa' com governo Dilma

Marcelo Odebrecht, ex-presidente da construtora, e os outros ex-executivos da empresa foram ouvidos em depoimento a pedido do ministro Herman Benjamim, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer. A suspeita é de abuso de poder político e econômico.

O depoimento do empresário Marcelo Odebrecht foi revelado pelo site "Antagonista" nesta quinta (23). A TV Globo também obteve o documento.

A uma pergunta sobre a relação da Odebrecht com a campanha eleitoral que reelegeu Dilma Rousseff, o empresário afirma que, "para ela, a maior parte, talvez quatro-quintos, foi caixa dois".

Marcelo também afirmou ao TSE que "a campanha presidencial de 2014 foi inventada", primeiro, por ele mesmo, Marcelo, que não se envolveu na maior parte das demais campanhas, mas a eleição presidencial ele conhecia, e que, de maneira geral, os valores foram definidos por ele.

Segundo Marcelo Odebrecht, R$ 150 milhões foram colocados à disposição para a campanha de Dilma.

Leia também: Ao TSE, Marcelo Odebrecht diz que Dilma sabia de todas as doações por caixa 2

Marcelo explicou que a empresa tinha "relação intensa" com o governo Dilma, que essa relação intensa gerava a expectativa de que a Odebrecht fosse um grande doador. Dos R$ 150 milhões, R$ 50 milhões vieram a partir de um pedido, uma contrapartida específica, a edição da Medida Provisória 470, um "refis" na crise de 2009, que beneficiou a Odebrecht.

Marcelo disse que, em uma reunião com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, ele disse: "Olha, Marcelo, eu tenho a expectativa de que você contribua para a campanha de 2010 com R$ 50 milhões". Mas, segundo Marcelo, Mantega acabou não se envolvendo na campanha de 2010, a primeira de Dilma, e esses R$ 50 milhões ficaram para a campanha de 2014.

Marcelo Odebrecht disse que, na prática, Guido Mantega só começou a pedir dinheiro para o PT a partir de 2011, quando era ministro de Dilma e Antonio Palocci já tinha saído da Casa Civil. Até aquele momento, segundo o depoimento, era Palocci que fazia a maior parte dos pedidos do PT.

Ainda sobre a campanha de 2010, Marcelo Odebrecht disse que todos os pedidos de doação foram feitos por Lula e Palocci e que Dilma nem se envolvia em 2010.

Campanha de 2014 Na campanha seguinte, em 2014, Marcelo Odebrecht disse que doou dinheiro para outros partidos da coligação que apoiou Dilma, a pedido de Guido Mantega, e que uma parte do dinheiro foi de caixa dois.

Ao todo, Marcelo Odebrecht disse que acertou com Guido Mantega R$ 170 milhões e, somado ao que acertou com Antonio Palocci, entre 2008 e 2014, o valor chega a R$ 300 milhões.

Questionado se a conta administrada primeiro por Antonio Palocci e depois por Guido Mantega era para o PT, Marcelo disse que era para a Presidência.

De acordo com as investigações, esse dinheiro fazia parte de uma espécie de conta corrente, criada pela construtora Odebrecht para atender ao PT, mas era também uma maneira de a Odebrecht estabelecer um limite para os pedidos de dinheiro.

Segundo o site "Antagonista", a empresa apresentou uma planilha ao TSE com um controle de saldo da conta-corrente da empresa com Lula, Palocci e Guido Mantega. Em 22/10/2013, o "amigo", como era chamado Lula, tinha saldo a receber de R$ 15 milhões. Em 31/03/2014, o saldo era de R$ 10 milhões.

Marcelo Odebrecht contou também que, numa conversa em 2014, Guido Mantega se referiu à presidente Dilma ao fazer um pedido.

Segundo o empresário, Mantega teria dito: "Marcelo, a orientação dela agora é que todos os recursos de vocês vão para a campanha dela. Você não vai mais doar para o PT, você só vai doar para a campanha dela, basicamente as necessidades da campanha dela: João Santana, Edinho Silva, e esses partidos da coligação."

Marcelo disse que sempre ficou evidente que Dilma sabia dos pagamentos da Odebrecht para João Santana e que ele não tem a menor dúvida.

Marcelo Odebrecht garantiu que Dilma também sabia da dimensão da doação da empresa, sabia que eles doavam, quem fazia grande parte dos pagamentos via caixa dois para João Santana. "Isso ela sabia", segundo Marcelo.

Marcelo Odebrecht disse que, assim que estourou a Lava Jato, ele alertou Dilma. "Olha, presidente, eu quero informar para a senhora o seguinte: eu tenho medo de que, vi a questão da Lava Jato, exista uma contaminação nas contas do exterior que foram usadas para pagamento para João Santana, então quero alertar a senhora disso."

Caixa 2
Marcelo também falou o que acha sobre caixa dois, e o comparou a outros crimes. O empresário disse que reconhece que:

"Quando você vai para o caixa 2, mesmo que o caixa 2 não tenha origem numa propina, ele carrega uma ilicitude, ele desiguala o processo eleitoral e, ademais, é aquele processo de contrabando. Quer dizer, na hora que a gente está aceitando filme contrabandeado, nós estamos dando dinheiro para um setor. Então, na hora que é caixa 2, a partir daí eu não posso mais assegurar se aquele dinheiro foi de fato para a campanha".

Em seu depoimento, Marcelo Odebrecht disse ainda que, em 2014, Guido pediu mais dinheiro via caixa um, oficial, para a campanha da Dilma, mas Marcelo respondeu que não tinha como doar mais do que já havia doado, por causa do limite imposto pela legislação eleitoral. Mantega, de acordo com Marcelo, então, "veio com uma equação de bancar o apoio a outros partidos da coligação, compromissos que o PT tinha com outras legendas".