Vingança?

Em Santarém, houve manifestações festivas entre os formadores de opinião na internet pela decisão da convenção do DEM em Belém de o deputado santareno Lira Maia unir forças ao PPS e não ao PSDB, do deputado Zenaldo Coutinho. Não que por lá se considere que Arnaldo Jordy seja melhor opção a prefeito, mas porque a coligação democrata com o PPS, por acordo nacional, fragiliza Zenaldo, visto na política regional como principal combatente contra a criação dos Estados do Tapajós e Carajás. (Fonte: Repórter Diário - jornal Diário do Pará)

Novo clube santareno no campeonato estadual

Dissidentes do São Raimundo estão lançando o Tapajós, clube empresa, como terceiro time profissional em Santarém. Vem alviverde, tendo o boto como mascote. O Tapajós está em processo de legalização para entrar no campeonato paraense da segunda divisão, programado para setembro e outubro. (Na coluna do Carlos Ferreira - O Liberal)

TCU: Tribunais Regionais do Trabalho pagaram R$ 1,2 bi de forma indevida

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nota à imprensa nesta quinta-feira (28) para informar que os tribunais regionais do Trabalho, de fato, realizaram pagamentos indevidos para servidores e juízes. Segundo o TCU, eles utilizavam “critérios e indexadores de correção monetária e juros diferentes dos previstos na legislação” para efetuar pagamentos de passivos. Desta forma, o tribunal decidiu acionar o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), instância de supervisão administrativa dos tribunais trabalhistas, que recalculou o valor dos passivos - reduzindo o valor de R$ 2,4 bilhões para R$ 1,2 bilhão, aproximadamente. Pelo relatório, o valor total de R$ 1,5 bilhão já foi pago em duas parcelas (2010 e 2011). O TCU promete monitorar os órgãos responsáveis para que os valores pagos indevidamente voltem aos cofres públicos. (No blog do Claudio Humberto)

Justiça livra deputado de investigação dos dólares na cueca

Sete anos depois – e às vésperas do julgamento do mensalão – o Superior Tribunal de Justiça (STJ) livrou o vice-líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), da acusação de envolvimento no episódio em que um assessor dele, José Adalberto Vieira, foi preso no Aeroporto de Congonhas em São Paulo com US$ 100 mil escondidos na cueca, e mais R$ 209 mil numa maleta de mão, quando embarcava para Fortaleza.
O fato ocorreu no dia 8 de julho de 2005, em meio aos desdobramentos do mensalão, e precipitou o afastamento do então deputado José Genoíno da presidência do PT. Hoje Genoíno é um dos 38 réus do mensalão, que será julgado a partir de agosto. Já Guimarães, em plena ascensão no PT, é coordenador da bancada do Nordeste e cotado para assumir a liderança da bancada federal em 2013.
Leia mais em Justiça livra José Guimarães de investigação dos dólares na cueca

Decisão do STF mantém Carlinhos Cachoeira preso

Acusado de comandar uma rede de corrupção e exploração de jogos ilegais, desmantelada em 29 de fevereiro pela operação Monte Carlo, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira (foto abaixo), continuará preso à disposição da Justiça. Em despacho proferido ontem, 28, à noite, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o habeas corpus movido pela defesa, rejeitando em consequência o pedido de liminar para libertação do contraventor.

Nave espacial chinesa retorna à Terra

A nave espacial chinesa Shenzhou IX, lançada ao espaço no último dia 16, retornou nesta sexta-feira (29) à Terra após completar com sucesso o primeiro acoplamento espacial manual realizado pela China, informou a agência de notícias "Xinhua".

A nave aterrissou por volta das 10h locais (23h de Brasília) no condado de Siziwang, ao norte da região autônoma da Mongólia Interior (norte da China).

Após 13 dias de missão, os astronautas Jing Haipeng, Liu Wang e Liu Yang, esta última a primeira mulher chinesa a viajar ao espaço, voltaram para casa em "boas condições", segundo indicou a equipe médica que os atendeu após a aterrissagem.

Os astronautas foram recebidos com uma breve cerimônia, após adaptarem-se à gravidade da Terra e saírem da nave, uma hora depois da aterrissagem.

	Astronauta Liu Yang deixa nave Shenzhou IX após pousar no norte da China

A tripulação do Shenzhou IX entrará para a história da China por completar com sucesso a quarta missão tripulada produzida pelo país asiático e conseguir realizar o primeiro acoplamento manual entre uma nave chinesa e o módulo espacial Tiangong I, embrião da futura base espacial do gigante asiático.

"Esta conquista teve um significado muito importante para a corrida espacial chinesa", destacou o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, no Centro de Controle Aeroespacial de Pequim.

A China, o terceiro país a levar astronautas ao espaço, quer demonstrar com seu programa espacial que está capacitada tecnologicamente para trabalhar em bases permanentes no cosmos, em resposta à reserva de países como os Estados Unidos quanto à sua participação na Estação Espacial Internacional (ISS).

O país asiático espera instalar seu primeiro laboratório no espaço em 2016 e dispor de uma base permanente até o final desta década.

Vão ser divulgados em breve vencimentos do Judiciário

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, a propósito da iniciativa do Executivo de divulgar os salários e adicionais de todos os servidores — inclusive os da presidente da República e dos ministros de Estado — disse que o Judiciário “deve fazer o mesmo, de forma imediata”, e que já recebeu “ordem nesse sentido” do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ayres Britto.

“Ele (Ayres Britto) está absolutamente seguro, e não abre exceção para que nós, do Judiciário, também façamos a divulgação dos nossos dados salariais. Aliás, esses dados já existem, mas não estão completos. Porque o que se fala é o salário puro e simples, mas nós temos muitas gratificações, adicionais e outros acréscimos que eu chamo penduricalhos”, acrescentou Eliana Calmon.  (Estadão)

ANS fixa em 7,93% reajuste máximo de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em 7,93% o índice máximo de reajuste dos planos de saúde individuais ou familiares. O porcentual é válido para o período entre maio de 2012 e abril de 2013 e atinge 8 milhões de beneficiários - o que representa cerca de 17% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil. 

O reajuste, segundo a ANS, vale para planos contratados a partir de janeiro de 1999. 

A ANS recomenda que os consumidores observem os próximos boletos e verifiquem se o valor corrigido corresponde ao porcentual de 7,93% e se o aniversário do contrato ocorre a partir de maio.

Vale destacar que o índice só pode ser aplicado a partir da data de aniversário de cada contrato, com a permissão de cobrança do valor retroativo caso a defasagem seja de, no máximo, quatro meses.

Deverão constar claramente no boleto de pagamento o índice de reajuste autorizado pela ANS, o número do ofício de autorização da ANS, nome, código e número de registro do plano, bem como o mês previsto para aplicação do próximo reajuste. A relação dos reajustes autorizados encontra-se permanentemente disponível na página da ANS na internet.

Em caso de dúvida, os consumidores devem entrar em contato com a agência por meio do Disque-ANS (0800 701 9656); pela Central de Atendimento ao Consumidor, no endereço www.ans.gov.br; ou pessoalmente, ou em um dos 12 Núcleos da ANS distribuídos pelo País.

Brasileira Nhá Chica vai ser beatificada

O papa Bento XVI aprovou na quinta-feira, 28, a publicação do decreto que permitirá a beatificação da brasileira Francisca de Paula de Jesus, conhecida como Nhá Chica. A data ainda não foi definida.

Houve festa na quinta-feira na cidade mineira de Baependi, a 390 quilômetros de Belo Horizonte, onde Nhá Chica viveu. O decreto reconhece o milagre recebido por Ana Lúcia Meirelles por intercessão da futura beata. Ana Lúcia manifestou sua emoção em entrevista à Rádio Vaticana. Ela tinha hipertensão pulmonar e um defeito congênito no coração. 

Nhá Chica era filha e neta de escravos. Ficou órfã aos 10 anos. Já em vida era conhecida como "mãe dos pobres", pois dedicava-se assiduamente à caridade. Construiu uma capela à Nossa Senhora da Conceição - hoje um santuário -, onde seu corpo está enterrado.

O papa também aprovou decretos que tornam mais próxima a beatificação de outros fiéis. Dois decretos, por exemplo, atestam a prática em grau heroico das virtudes cristãs pelo bispo espanhol d. Álvaro del Portillo (primeiro sucessor de São Josemaria Escrivá, fundador do Opus Dei) e pelo bispo americano d. Fulton Sheen, conhecido por seus escritos sobre a religião católica.

Pará faz o primeiro casamento civil comunitário gay do país

(Foto: Carlos Sodré/Agência Pará )

Dezoito casais foram protagonistas, nesta quinta-feira (28), do primeiro casamento civil comunitário homoafetivo do Brasil. Promovido pela Defensoria Pública do Estado, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e Prefeitura Municipal de Marituba, o evento ocorreu no edifício Metropolitan Tower, em Belém.

A comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais apoiou a iniciativa do Estado, que também foi alusiva ao Dia Mundial do Orgulho Gay, comemorado em 28 de junho. A união dos casais habilitados foi oficializada pelo juiz de Direito José Antônio Ferreira.

Antes, a união homoafetiva era firmada apenas por um contrato estável, mas com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de maio de 2011, os casamentos civis de casais do mesmo sexo passam a não só entregar certidões, como também a garantir direitos – isto é, com o reconhecimento e benefícios assegurados.

“Considero este casamento uma grande conquista para a comunidade LBGT do Pará, pois o movimento luta há anos por essa causa. Agora sim, esses casais terão todos os direitos garantidos, direitos estes que antes estavam restritos a casais heterossexuais”, disse o coordenador estadual de Proteção à Livre Orientação Sexual, Samuel Sardinha.

A defensora pública Rossana Parente observou que a iniciativa partiu do Centro de Referencia e Combate à Homofobia, da Defensoria, que há dois anos tem formação voltada para oficialização das relações homoafetivas. “Durante muito tempo, os direitos que são assegurados a qualquer ser humano foram negados a essas pessoas”, completou o defensor público Sérgio Lima.

Cristiane e Marjonie Freire têm uma relação estável há oito anos. Para elas, o casamento comunitário entre pessoas do mesmo sexo é um marco na história da população LGBT do Pará. “É um momento único nas nossas vidas. Essa cerimônia nos torna igual perante a lei, com todos os direitos que os casais heterossexuais têm. Agora, construiremos uma família e teremos a certeza de que os nossos direitos estão garantidos”, afirmou Cristiane Freire. “Hoje eu me sinto igual, pois estou consolidado o amor que sinto por ela. É uma conquista para todos nós que sonhamos com o casamento igualitário”, completou Marjonie.

Outro casal que oficializou a relação foi Jairo e Elvis Santos. Para Jairo, a relação de quase uma década reforçou o sentimento de ambos. “O casamento reafirma a relação. A questão da legalidade não se resume a casar e fazer com que as pessoas notem nosso amor, mas que todos entendam que temos direitos”, asseverou. Com a grande procura da comunidade LGBT do Estado, o Governo do Pará pretende fazer outro casamento comunitário homoafetivo ainda este ano. (Agência Pará)

Removendo o passado: Dia de São Pedro em Santarém, era assim...

Década de 60 - 29 de junho: A procissão fluvial em homenagem a São Pedro era bastante concorrida nas águas no Rio Tapajós. Centenas de barcos enfeitados com bandeirolas transportavam os devotos do santo padroeiro dos pescadores. Em um desses barcos era conduzida a imagem de São Pedro, acompanhada por religiosos e autoridades locais.

Milhares de pessoas se aglomeravam no velho trapiche e nas calçadas da rua da frente da cidade para assistir a passagem das embarcações.
Essa procissão ainda é realizada nos dias de hoje, mas com poucos barcos e inexpressiva quantidade de pessoas postadas na orla da cidade para apreciar e participar desse evento religioso.

TSE libera candidatura de contas-sujas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (28) nova regra permitindo a candidatura dos chamados contas-sujas, aqueles políticos que tiveram a contabilidade da campanha anterior reprovada pela Justiça Eleitoral. Em março, o tribunal havia proibido a participação desses políticos no pleito municipal de outubro. O recuo se deu no julgamento de um recurso apresentado pelo PT, com o apoio de 17 partidos, contra a norma adotada em março. Como a composição do TSE mudou desde então, a norma foi modificada por quatro votos a três.

Ficou restabelecido o entendimento anterior de que é necessária apenas a apresentação da conta de campanha da eleição anterior, e não a aprovação dela, para a candidatura nas eleições seguintes.
— O TSE, por maioria, decidiu que a desaprovação das contas de campanha não implica impedimento para obtenção da quitação eleitoral — disse a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, após a votação.

O julgamento do recurso dos partidos começou na terça-feira, com os votos de seis dos sete ministros. O placar estava em três votos a três quando Dias Toffoli pediu vista. Nesta quinta-feira, ele devolveu o processo ao plenário e desempatou a disputa a favor dos contas-sujas.

A decisão define o quadro político e facilita a escolha de candidatos e coligações nas convenções partidárias. Os partidos têm até este sábado (dia 30) para realizar as convenções, e até 5 de julho para o registro de candidaturas.

Proibição atingiria 20 mil políticos
Conforme sugeriu o ministro Arnaldo Versiani durante o julgamernto, o TSE vai orientar os Tribunais Regionais Eleitorais e os juízes da primeira instância “no sentido de que não conste como requisito de inelegibilidade a desaprovação das contas”. Segundo estimativa do próprio TSE, a regra baixada em março afetaria mais de 20 mil políticos que tiveram contas de campanhas anteriores reprovadas.
Em seu voto, Toffoli ressaltou que a legislação é clara no sentido de exigir a apresentação das contas dos candidatos, e não a aprovação delas como requisito para participar das eleições seguintes:
— O legislador não estabeleceu a distinção por acaso. Não vejo como suplantar o texto da lei. O que requisito deve ser o de apresentação das contas, tal como está na lei.

O ministro esclareceu que a Justiça Eleitoral deve desconsiderar as contas prestadas sem a devida documentação que possa comprovar a arrecadação do candidato. Os demais ministros concordaram. Com isso, candidatos nessa situação devem ser banidos das urnas.

— As contas apresentadas de maneira fajuta, desacompanhadas de documentos que possibilitariam a análise dos recursos arrecadados seriam consideradas não prestadas — disse Toffoli.

Na última terça-feira, o julgamento começou com o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, que defendeu o banimento dos contas-sujas das eleições deste ano. Ela também queria que o tribunal esclarecesse melhor a regra, limitando a inelegibilidade do candidato apenas às eleições seguintes à das contas reprovadas. Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia concordaram.

Gilson Dipp, Arnaldo Versiani e Henrique Neves votaram pelo restabelecimento da regra aplicada até 2010.

— Rejeição de contas de campanha é condição de inelegibilidade? Entendo que a interpretação (feita antes pelo TSE) está dando um alcance que a lei não deu — afirmou o ministro Henrique Neves, ressaltando que a decisão se restringe a contas reprovadas pela Justiça Eleitoral.

Gestores que tiveram a contabilidade referente à suas administrações no poder público rejeitada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) continuarão sujeitos à inelegibilidade.

No dia 1 de março, o TSE aprovou resolução condicionando as candidaturas à aprovação de contas anteriores de campanhas. Em 6 de março, o PT pediu a reconsideração do tribunal e obteve o apoio de 17 partidos.

A decisão de março foi tomada por 4 votos a 3. Como houve alteração no quadro de ministros do TSE, mudou-se o entendimento. Ricardo Lewandowski foi substituído por Dias Toffoli.

Lewandowski defendeu a exigência das contas aprovadas como condição de candidatura. Toffoli votou de forma contrária. Marcelo Ribeiro votou contra a nova regra. Henrique Neves ficou no lugar dele e votou da mesma forma.

Em maio, na tentativa de pressionar o TSE, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que põe fim à exigência das contas de campanhas aprovadas. A votação, feita às pressas, provocou reações negativa no Judiciário e nos movimentos da sociedade que lutam contra a corrupção na política. O assunto ainda precisava ser aprovado pelo Senado. Com a decisão do TSE, o projeto deve ser enterrado. (O Globo)

Polícia Federal prende reitor e diretores do IFPA

No DOL:

A Polícia Federal prendeu na madrugada desta quinta-feira (28) quatro membros da diretoria do Instituto Federal do Pará (IFPA), entre eles o reitor, Edson Ary de Oliveira Fontes (foto), o direto de projetos, Bruno Garcia Lima, o diretor financeiro administrativo, Alex Daniel Costa Oliveira e o diretor geral do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (Cefet), Armando Costa Junior. Todos são acusados de formação de quadrilha, peculato e fraude licitações.

Durante alguns meses, com base em documentos obtidos e analisados pela Controladoria Geral da União no Pará, foi detectado o grande esquema de fraudes em licitações, apropriação e desvio de recursos públicos do IFPA e da Fundação de Apoio à Educação Tecnológica, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (Funcefet).

Por conta dos crimes comprovados, os envolvidos foram denunciados pelo Ministério Público Federal, quando foram expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal, em Belém, quatro mandados de prisão preventiva, oito mandados de busca e apreensão, todos cumpridos na manhã de hoje, nos municípios de Belém e Capanema. As buscas foram realizadas na reitoria do IFPA, Campus de Belém, Funcefet e escritórios de contabilidade no centro de Belém.

Os envolvidos responderão na Justiça Federal pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e fraudes em licitações. No total, participaram da Operação 60 Policiais Federais da Superintendência do Pará, doze servidores da CGU/PA e membros do MPF.

Os presos foram conduzidos para a sede da Polícia Federal em Belém, mas serão transferidos, ainda na manhã de hoje, para o presídio Anastácio das Neves.

Jovem talento mocorongo

O compositor e maestro santareno Wilson Fonseca (Mestre Isoca), se ainda estivesse vivo, celebraria neste ano seu centenário de nascimento. Para marcar o evento, a Secretaria de Cultura do Pará (Secult) promoveu ontem (27) uma apresentação da Orquestra Sinfônica do Teatro da Paz (OSTP).  A segunda apresentação será no sábado (30), às 20h30, na igreja do Santíssimo, em Santarém. As duas apresentações têm entrada gratuita e o repertório é inteiramente dedicado a obras do compositor. Nos dois concertos, a OSTP será regida por José Agostinho Júnior (Tininho). O pai - José Agostinho da Fonseca Neto (Tinho) - do jovem regente, homenageou o filho querido com este belo texto:

"PARABÉNS, filho amado, pelo sucesso absoluto da apresentação da Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz regida por você, ontem, dia 27.06.2012, juntamente com Coro Carlos Gomes, no Theatro da Paz, em homenagem ao centenário de Wilson Fonseca, seu avô! Com certeza aqui em Santarém o sucesso se repetirá!

Estamos muito felizes por você, e agradecidos a Deus pelo que tem realizado em sua vida. Lembro-me, com saudade, dos tempos em que desde criança, você sentava ao piano, em casa, e começava a sua trajetória que vem se tornando brilhante! Depois estudando com afinco na Escola de Música Maestro Wilson Fonseca, onde se tornou merecidamente professor de Oboé e Piano. Foi lá, também, que você iniciou seus primeiros passos na regência, me substituindo, eventualmente, na Orquestra Jovem Wilson Fonseca, sempre com competência. Nessa época, também aprendi muito com você! Depois você decidiu que queria ir para Belém em busca do que nossa terra querida não mais podia lhe oferecer, para se realizar e ajudar aos que de você precisassem. E lá, como sempre acontecia aqui em Santarém, você vem trilhando uma trajetória de vida de muitas realizações para você, sua família, seus amigos e todos os que com você convivem.

E seus sonhos vem crescendo, vem se realizando e ajudando muitos a também realizarem os seus sonhos.

Continue cultivando as características que fazem a sua personalidade. Dentre outras: humildade, disciplina, estudo, amizade, honestidade e fieldade a Deus, à sua família, a seu trabalho aos seus amigos e a todos os que de você precisam.

Muito mais felicidade e realizações ainda serão vividas por você e por todos os que com você convivem. É incontestável seu talento herdado da família, bem como sua capacidade, empenho, determinação, dedicação ao que se propõe e realiza com esmero.

Nosso reconhecimento e profunda gratidão, também, a todos que tem lhe ajudado em todas as suas realizações. Que Deus continue abençoando a todos. E que Deus continue abençoando, também, agora e sempre, você, sua família e todas as suas atividades.
De seus pais e irmãos que muito te amam. Beijos."

CCJ aprova redução em exigências para eleição em alguns órgãos da OAB

A exigência de cinco anos de exercício profissional poderá ser dispensada na eleição para alguns órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou em decisão terminativa, nesta quarta-feira (27), parecer do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) ao projeto de lei da Câmara flexibilizando essa “cláusula de barreira”. Segundo Dias, foi aprovada a emenda, em consenso com os jovens advogados da OAB. "Atenuamos um pouco a emenda, que agora propõe três anos de profissão para cargo de conselheiro seccional e de subseções da OAB,  mas manteve os cinco anos para cargos de diretoria no Conselho Federal, dos Conselhos Seccionais e das subseções da entidade". O senador ressaltou ainda a importância dos eleitos terem experiência para os cargos. "Não se pode negar que a exigência de tempo mínimo de exercício da profissão de advogado objetiva aprimorar a escolha dos eleitos que, por possuírem maior experiência, podem compreender melhor a realidade e identificar os meios eficazes de se exercer os papéis institucionais da OAB”, afirmou Dias.

Desembargadora Maria do Carmo Araújo e Silva se aposenta após quatro décadas no Judiciário

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) homenageou, na sessão do Pleno desta quarta-feira, 27, a desembargadora Maria do Carmo Araújo e Silva, que está se aposentando de suas atividades na Magistratura. A carreira da homenageada no Judiciário começou em 1970, quando foi nomeada pretora do município de Salvaterra. Em 1980, após aprovação em concurso público, foi empossada no cargo de juíza de 1ª Entrância da Comarca de Gurupá. A magistrada chegou a Comarca da Capital, em 1993, quando se tornou titular da 1ª Vara Distrital de Icoaraci, ascendendo ao desembargo no ano 2006.

Na mesma sessão, o Pleno também homenageou o analista judiciário da Coordenadoria de Cerimonial e Relações Públicas, Paulo Mendonça Lédo. O servidor, que foi o primeiro a assumir a chefia do setor citado, está se aposentando após 27 anos prestando serviços ao TJPA.

Mudança na aposentadoria pode acabar com tempo de contribuição Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mudanca-na-aposentadoria-pode-acabar-com-tempo-de-contribuicao-5333235#ixzz1z4wiOos4 © 1996 - 2012. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

Ao negociar com o Congresso para acabar com o fator previdenciário — mecanismo criado no início dos anos 2000 para inibir aposentadorias precoces no setor privado (INSS) —, o governo federal propôs nesta quarta-feira, em contrapartida, mudanças substanciais para os trabalhadores que ainda vão ingressar no mercado de trabalho: acabar com a possibilidade de o segurado requisitar aposentadoria ao completar 30 anos de contribuição (mulheres) e 35 anos (homens), independentemente da idade; e estabelecer a idade mínima para aposentadoria, sendo 60 anos para mulheres e 65 anos para homens.

Hoje, a idade média de quem se aposenta por tempo de contribuição é de 55 anos (homens) e 52 anos (mulheres). Além da aposentadoria por tempo de contribuição, o INSS paga o piso previdenciário (salário mínimo) a quem atinge 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens), e tenha um tempo mínimo de contribuição — benefício normalmente pago a donas de casas, por exemplo.

Para os trabalhadores atuais, a regra do fator previdenciário (que considera idade, tempo de contribuição e expectativa de vida para calcular o benefício) seria substituído pela chamada “Fórmula 85/95”. Ela consiste na soma do tempo de contribuição com a idade: assim, mulheres poderiam se aposentar quando o total chegar a 85 e os homens, 95. Hoje, o valor máximo de aposentadoria pago pelo INSS é R$ 3,9 mil.

Regra de transição para novos trabalhadores
Para não prejudicar quem está prestes a se aposentar, seria criada uma regra de transição de cinco anos para que o segurado possa optar entre o fator e a nova fórmula. Quem entrou no mercado recentemente terá que ir além da soma de 85/95 anos. O governo quer aumentar essa conta gradativamente até chegar ao teto de 100 (homens) e de 90 (mulheres). Pretende, ainda, igualar aos poucos as regras entre homens e mulheres.

As medidas em estudo preveem também que, para evitar esqueletos, frutos de ações judiciais, o Executivo deixe claro que o fim do fator não será retroativo. Ou seja, quem já se aposentou, utilizando a atual fórmula de cálculo não terá direito à revisão no valor do benefício.
Segundo fontes do governo, há uma grande preocupação da equipe econômica com o fim do fator, que gerou entre 2000 e 2011, uma economia de R$ 31 bilhões para os cofres públicos. Para este ano a projeção é de R$ 9 bilhões.

Por isso, a ordem é negociar com o Congresso um acordo que permita acabar com a forma de cálculo atual, mas, ao mesmo tempo, assegure novas receitas para não comprometer a sustentabilidade do regime de aposentadoria dos trabalhadores do setor privado.

O assunto foi discutido ontem entre os ministros Guido Mantega (Fazenda), Garibaldi Alves (Previdência) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) com os líderes aliados na Câmara. Foi incluída na pauta de votação do plenário da Câmara, semana que vem, a proposta alternativa ao fator previdenciário, de autoria do deputado licenciado e atual ministro Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário). — Sai da reunião confiante num acordo — afirmou Garibaldi Alves, que é favorável à exigência de idade mínima no INSS.  (Fonte: O Globo)

Site divulga salários de servidores do governo federal

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta quarta-feira (27) a remuneração dos servidores do poder Executivo Federal para cumprir portaria que regulamentou a Lei de Acesso à Informação, que estabele a divulgação de informações públicas.

Por meio do site “Portal da Transparência”, qualquer cidadão pode acessar o salário dos servidores a partir do nome, CPF, órgão de exercício ou de lotação, função ou cargo - veja o site.

Segundo assessoria da CGU, as informações disponíveis referem-se apenas a servidores do Executivo Federal (administração direta, autarquias e fundações) ativos, excluindo dados sobre aposentados e pensionistas. Os dados são disponibilizados pelo Ministério do Planejamento, extraídas do sistema Siape, e pelo Banco Central do Brasil.

Segundo o portal, a presidente Dilma Rousseff, por exemplo, recebe salário bruto de R$ 26.723,13 - o mesmo que os parlamentares e os ministros do Supremo Tribunal Federal. Com as deduções, porém (R$ 6.473,86 de imposto de renda e R$ 430,78 de previdência), a remuneração cai para R$ 19.818,49.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega tem remuneração líquida pela função de ministro de R$ 19.818,49, mas a esse valor acrescenta-se dois jetons (remuneração extra por participação em estatais ou empresas públicas) pagas pela Petrobrás nos valores de R$ 8.232,74 e de R$ 8.246,71.

A divulgação foi antecipada em três dias ao prazo máximo de uma portaria publicada no mês passado. A portaria, assinada por vários ministros, especificou o que seria tornado público e determinou a data limite de 30 de junho para divulgação dos dados.

Na aba “Servidores” do site www.portaldatransparencia.gov.br, é possível saber a remuneração básica correspondente ao cargo efetivo, função ou cargo comissionado. O portal mostra também os descontos obrigatórios, como imposto de renda e previdência social, além de remunerações eventuais (gratificação natalina, férias e outros) e jetons (remuneração extra por participação em estatais ou empresas públicas).

Dados de caráter pessoal, contudo, - como pagamento de pensões e de empréstimos consignados - estão poupados de divulgação, de acordo com a Lei de Acesso à Informação.  (Estadão)

Alepa destina recursos para obras em Santarém, Marabá e Icoaraci

Agora é definitivo. Três municípios serão beneficiados com a terceira parcela do empréstimo de R$ 366 milhões contraídos pelo governo paraense ao BNDES em 2010 para obras de infraestrutura. Na última sessão legislativa do semestre, os deputados estaduais concederam autorização ao governador Simão Jatene (PSDB) para contratar a operação de crédito que na verdade se trata do saldo do empréstimo anterior no valor de R$ 91 milhões.

O relator da matéria, deputado Carlos Bordalo (PT), concedeu parecer favorável ao projeto, aprovado por unanimidade. O relator também informou que a administração estadual se comprometeu a atender os municípios que ficaram sem os recursos do BNDES em projeto que será enviado no próximo semestre ao Legislativo.

Os R$ 91 milhões que a partir da lei aprovada na AL o Estado se habilitará para receber junto ao BNDES têm previsão para ser aplicados na construção dos centros de convenções de Santarém (R$ 25 milhões), Marabá (R$ 20 milhões) e os R$ 46 milhões para reforma e ampliação do hospital Abelardo Santos, no distrito de Icoaraci, em Belém.  (Diário do Pará)

Promotores vão eleger nova direção de associação

Cerca de 370 promotores de justiça e procuradores do Estado elegem, amanhã, a nova diretoria administrativa da Associação do Ministério Público Estadual (Ampep) que irá comandar a entidade no biênio 2012/2014.

A atual direção, presidida por Samir Dahás, concorre a reeleição com a chapa “Rumo à novas conquistas” e disputa com a chapa “Caminho da Luz”, presidida pela promotora Rosana Cordovil. Dentre as principais atribuições da Ampep está a defesa ou a representação de promotores e funcionários do MPE que estão associados. 

A votação para a escolha da nova diretoria tem início às 10 h e encerra às 17 h, na sede da associação. O resultado deverá ser divulgado no mesmo dia.

Devem votar todos os promotores e procuradores do MPE, inclusive os aposentados, associados na entidade. A eleição também será para definir os novos membros do Conselho Fiscal da Ambep.

Governo quer idade mínima para aposentadoria do INSS

No Estadão:

O governo ainda não desistiu de impor uma idade mínima para as aposentadorias ligadas ao INSS. Em reunião com os líderes de partidos da base no Ministério da Fazenda, interlocutores do governo pediram prazo até o dia 10 de julho para apresentar uma proposta em substituição ao fim do fator previdenciário.  

A rodada de negociação foi provocada pela decisão do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), anunciada aos líderes de por o tema no plenário na próxima semana. Os deputados querem votar o projeto que acaba com o fator previdenciário e institui a regra apelidada de 85/95. Essa proposta tem o apoio das centrais sindicais. Por essa fórmula, para se aposentar com o teto do benefício, a soma da idade e do tempo trabalhado deve chegar a 85 anos, no caso de mulheres, e 95 anos, se homem. 

O fator previdenciário é o mecanismo usado para definir o valor do benefício que leva em conta o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida do trabalhador. A regra faz com que os trabalhadores se aposentem mais tarde para obter o teto da aposentadoria. Na rodada de conversa desta quarta, o governo ponderou sobre a necessidade de instituir uma idade mínima para aposentadoria para valer no futuro, não atingindo os trabalhadores que já estão no mercado, e uma atualização periódica da regra 85/95. 

O líder do PDT, André Figueiredo (CE), disse que o governo pretende instituir uma reavaliação dessa fórmula, considerando o aumento da expectativa de vida do trabalhador. "Nós vamos avançar na discussão até o dia 10 de julho e levar a proposta ao plenário no mês de agosto. Vamos votar em agosto independentemente de chegar a um acordo ou não", afirmou Figueiredo. Participaram da reunião com os líderes, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Previdência, Garibaldi Alves Filho, de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e os secretários-executivos Nelson Barbosa (Fazenda) e Carlos Gabas (Previdência).

Comissão apresenta anteprojeto do novo Código Penal

A Comissão Especial de Juristas que elaborou o anteprojeto do novo Código Penal entregou, nesta quarta-feira (27/6), ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o texto que contém propostas para modernizar a legislação criada há quase 72 anos, ainda na Era Vargas, e alterada de forma pontual ao longo do tempo. O texto foi entregue pelo ministro Gilson Dipp (foto), do Superior Tribunal de Justiça , que presidiu a comissão.

O anteprojeto está organizado em mais de 500 artigos, ante os 356 do atual Código Penal. Conforme o relator, a maior quantidade de artigos decorre da incorporação ao texto de aproximadamente 130 leis que abordam temas penais de forma autônoma. Na prática, quase toda a chamada legislação extravagante foi transposta para o anteprojeto, como as leis de drogas e da lavagem de dinheiro. Também foi absorvida a parte de crimes de leis abrangentes, como Estatuto do Idoso e o Estatuto da Criança e dos Adolescentes.

Para Sarney, o novo Código deverá ser um instrumento efetivo de luta contra a criminalidade e de melhoria da segurança pública. Após receber o anteprojeto da proposição que será debatida pela Casa, ele assinalou, no entanto, que as leis não solucionam por si mesmas os problemas, necessitando de efetiva aplicação. “O novo Código Penal não será uma abstração que se aplica a um número reduzido de criminosos, mas deverá se aplicar a todos os criminosos. Para isso, são necessárias uma Polícia eficiente, um Ministério Público eficiente e um Judiciário eficiente”, afirmou.

O ministro Dipp destacou que a comissão ofereceu ao Senado e ao Congresso um anteprojeto moderno, compatível com as necessidades dos dias atuais e ainda voltado para o futuro. Entre os avanços, destacou o esforço para que o texto possa ser o “centro do sistema penal”, compreendendo as quase 120 leis esparsas que hoje abordam matéria nessa área.

“Isso vai facilitar enormemente a compreensão da sociedade, do cidadão e dos operadores do Direito, tornando a legislação mais efetiva, mas clara e mais facilmente aplicável”, disse o ministro ao fim da solenidade realizada no Salão Nobre do Senado.

Por quase oito meses, 15 juristas trabalharam na elaboração do anteprojeto. A sugestão para criação da comissão foi feita pelo senador Pedro Taques (PDT-MT). Agora, o anteprojeto começará a tramitar como proposta legislativa a partir da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Na solenidade de entrega do anteprojeto, o presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), antecipou que será formada, no âmbito do colegiado, um grupo de trabalho para o exame prévio da proposta. O futuro projeto também irá ao Plenário do Senado e, posteriormente, à Câmara dos Deputados.

Clique aqui para ler o anteprojeto.
Veja abaixo notícias sobre as principais mudanças propostas:
Novo Código Penal torna crime ação de cambistas
Processo por furto dependerá de representação
Comissão aprova criminalização do enriquecimento ilícito
Juiz poderá combinar normas para favorecer acusado
Corrupção entre particulares vira crime em novo Código
Novo CP criminaliza atos contra direitos humanos
Anteprojeto de novo Código Penal libera cópias de obras
Comissão aprova benefícios para devedores do fisco
Novo Código Penal criminaliza atos homofóbicos
CP reduz penas para crimes contra sistema financeiro
Proposta descriminaliza uso privado de drogas
Comissão inclui cibercrimes no novo Código Penal
Novo Código melhora definição de crimes financeiros
Novo Código Penal tipifica saidinha de bancos
Novo CP será mais rigoroso em crimes contra patrimônio
Comissão de juristas amplia lista de crimes hediondos
Comissão conclui novo CP e o entregará ao Senado
Novo CP “não deixou tabu de fora”, diz Gilson Dipp

E mais > O que pode mudar na reforma do Código Penal

Dilma lança nesta quarta-feira o ‘PAC de compras do governo’

Com caráter de urgência, o governo decidiu usar mais uma arma para tentar contra-atacar o marasmo da atividade econômica. Desta vez, vai acelerar suas próprias compras com a avaliação de que elas poderão dar um estímulo adicional aos investimentos e, com isso, melhorar o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB). A porta-voz das medidas será a presidente Dilma Rousseff e a solenidade, prevista para o fim da manhã de hoje, ganhou o nome de "PAC Equipamentos - Programa de Compras Governamentais". 

A ideia é acelerar os investimentos na compra de maquinários para projetos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Sem os recursos aplicados no Minha Casa, Minha Vida, os investimentos no PAC registraram queda nos primeiros quatro meses do ano. Pimentel enfatizou que o governo já fez muita coisa para estimular a economia por meio do aumento do consumo, mas que agora está focando suas forças na alavancagem dos investimentos.

Além de poder antecipar aquisições já previstas no Orçamento, na hora das compras poderá ser usado o mecanismo de margem preferencial, pela qual se pode pagar até 25% mais caro se o produto for "made in Brasil". Por esse mecanismo, o governo pode adquirir produtos de setores como têxtil e calçados. Um exemplo é a intenção do governo de desembolsar R$ 1,29 bilhão na compra de milhares de tratores.

A implantação das medidas visa a um crescimento no curto prazo. A expectativa do governo é que a taxa de expansão do PIB este ano fique acima dos 2,7% vistos no ano passado, apesar das previsões mais pessimistas do mercado.

O governo conta com o efeito das medidas de estímulo à indústria anunciadas no Plano Brasil Maior, em abril. Outro fator que tem jogado a favor, na avaliação oficial, é o dólar no patamar de R$ 2,00, que encarece produtos importados e estaria favorecendo compras no mercado nacional.

Ciência: Descobertos 16 novos geoglifos na Amazônia

Pesquisadores encontraram 16 novos geoglifos — grandes figuras feitas no chão por povos antigos — na divisa do Acre com o Amazonas. A descoberta foi feita por cientistas liderados pela antropóloga Denise Schaan, da Universidade Federal do Pará, durante um sobrevoo às margens da BR-317, no sul da região amazônica. Com isso, somam-se 308 geoglifos próximos do limite entre o Acre e o Amazonas.

Os geoglifos brasileiros da região amazônica foram descobertos em pesquisas arqueológicas que se iniciaram no fim da década de 1970. Os cientistas estimam que alguns possam ter até 10.000 anos de idade — os encontrados agora foram feitos entre o século I e XIII d.C. Muitos chegam a medir centenas de metros de diâmetro.

Segundo Denise, a descoberta foi feita em um voo realizado no dia 16 de junho. Os cientistas esperam mostrar parte dos resultados em um simpósio que começa nesta quarta-feira e vai até o dia 30 na capital do Acre, Rio Branco.

Os geoglifos da região amazônica se tornaram visíveis depois da derrubada de árvores. Os pesquisadores pensavam que já haviam encontrado tudo, mas estavam enganados. "Fazendas de área desmatada contínua são áreas promissoras para novas descobertas", disse ao site de VEJA. "É possível que existam muito mais figuras debaixo da floresta."

Mais aqui > novos geoglifos na Amazônia

Clonando Pensamento

“Na década de 70, usava LSD. Maconha não considero droga, não entra. Não me dei bem com cocaína, entupia meu nariz. Mas eu sou inteiramente a favor da liberação da maconha e da cocaína”  (Betth Faria, atriz, em entrevista à revista Quem)

TSE adia decisão sobre candidatos contas-sujas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a votar nesta terça-feira a resolução que impede a candidatura de políticos que tiveram as contas de eleições passadas reprovadas pela Justiça Eleitoral. Seis dos sete ministros votaram: três pela manutenção da regra e três pela mudança dela. O ministro Dias Toffoli pediu vista, impedindo a decisão. Caberá a ele desempatar a disputa. Ele se comprometeu a devolver o processo ao plenário na próxima sessão, marcada para quinta-feira. A discussão foi feita a partir de um pedido de reconsideração feito pelo PT, com apoio de 17 partidos. Até o TSE bater o martelo, o quadro ficará confuso para os partidos, que farão convenções neste fim de semana.

Nancy Andrighi, que defendeu a aplicação da regra nas eleições municipais de outubro também defendeu um esclarecimento melhor da regra, limitando a inelegibilidade do candidato apenas às eleições seguintes à das contas reprovadas. Marco Aurélio e a presidente do tribunal, Cármen Lúcia, concordaram. Gilson Dipp, Arnaldo Versiani e Henrique Neves votaram pelo restabelecimento da regra aplicada até 2010, em que era necessária apenas a apresentação da contabilidade da campanha anterior, sem a necessidade de aprovação.

- Rejeição de contas de campanha é condição de inelegibilidade? Entendo que a interpretação (feita antes pelo TSE) está dando um alcance que a lei não deu - afirmou o ministro Henrique Neves, explicando que, se houver rejeição das contas, a lei já dá ao Ministério Público o direito de impugnar a candidatura.

- Não é só o aperfeiçoamento das máquinas, das urnas, que é importante, mas da cultura eleitoral, da cidadania brasileira - disse Cármen Lúcia, presidente do TSE.
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Na primeira parte do julgamento, Nancy Andrighi defendeu que o recurso não fosse sequer julgado, porque não haveria previsão em lei para contestar dessa forma as regras baixadas pelo tribunal. A proposta foi reprovada por quatro votos a três.

Além da relatora e de Marco Aurélio, ministra Cármen Lúcia, também defendeu que o recurso não fosse julgado. Saíram vencedores os ministros Dias Toffoli, Arnando Versiani, Henrique Neves e Gilson Dipp.

- A matéria administrativa pode ser reconsiderada. Não tenho a menor dúvida de que nós devemos apreciar o exame do pedido de reconsideração feito por partidos políticos, que são os interessados na eleição - argumento Dipp.

A decisão do TSE deverá ser tomada às vésperas das principais convenções partidárias para formalizar alianças e os candidatos para as eleições municipais de outubro. O prazo final das convenções é dia 30 de junho e o de registro de candidaturas, dia 5 de julho.

No dia 1º de março, o TSE aprovou resolução condicionando as candidaturas à aprovação de contas anteriores de campanhas — ou seja, os chamados políticos contas sujas não poderiam ter o registro. Em 6 de março, o PT pediu a reconsideração do tribunal e obteve o apoio de 17 partidos. O assunto tem entrado e saído da pauta do TSE desde maio. (Fonte: O Globo)

Clube do Remo tem novo treinador

Após anunciar que o técnico Flávio Lopes deixou o clube no final da manhã de ontem, o time azulino já tem seu novo comandante: Edson Gaúcho (foto), que comandou o Paysandu na campanha do título estadual de 2009, mas fracassou nas duas tentativas de levar o clube à Série B do Campeonato Brasileiro (2009 e 2011). Nome que vinha circulando pelos bastidores azulinos desde a segunda-feira, assim como o de Ney da Mata, ex-treinador do Ipatinga-MG, e do "Rei da Selva" Aderbal Lana, ex-São Francisco-AM.

De acordo com o diretor de futebol do clube, Albany Pontes, o novo treinador, campeão brasileiro da Série B em 2002 com o Criciuma-SC, será apresentado nesta manhã, a partir das 8h30. O desembarque de Gaúcho em Belém ocorreu no final da noite de ontem. Com ele, também chegaram o auxiliar técnico Alexandre Pandóssio e o preparador físico Zé Luiz.

Médicos ortopedistas prometem greve para o dia 30

A partir do próximo sábado (30), médicos ortopedistas da capital paraense pretendem paralisar as atividades caso não seja regularizado o pagamento referente à produção do mês de abril, por parte da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e da Secretaria Estadual de Saúde (Sespa).

No mês de julho do ano passado, ortopedistas do município de Belém entraram em greve reivindicando reajuste dos valores dos serviços profissionais pagos pelo estado e município a essa especialidade.

Pelo acordo firmado com a Sesma e Sespa, os valores pagos pelos serviços profissionais dos traumato-ortopedistas constantes nas Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) seriam complementados em 200%, quando da realização de cirurgias realizadas nas internações hospitalares.

Do total da complementação de valores, 125% seriam pagos pela Sespa e 75% pagos pela Sesma, com recursos do Tesouro Estadual e Municipal, respectivamente. A complementação entrou em vigor a partir de agosto de 2011.

Outro lado - A Sespa (Secretaria de Estado de Saúde Pública) informou que 'recebe, mensalmente, o relatório da Sesma com as informações dos procedimentos realizados pelos ortopedistas/traumatologistas, e que o pagamento é feito pelo Fundo Estadual de Saúde após conferência da Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde (DDASS)'.

Informa também que 'o relatório referente à competência abril chegou à Sespa no dia 29 de maio e que foi enviado, nesta terça-feira (26) pela DDASS ao FES para efetivar o pagamento, no entanto ainda não recebeu informações da competência maio.

A Sespa acrescenta, ainda, que todo mês envia cópias dos documentos para o Conselho Regional de Medicina (CRM-PA), Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), Ministério Público do Estado (MPE e Ministério Público Federal (MPF)'

Fonte: Portal ORM

BASA/CAPAF: Justiça determina pagamento do 13º salário aos aposentados e pensionistas

Em ação ajuizada pelo SEEB-MA, a Justiça do Trabalho determinou em caráter definitivo que o Banco da Amazônia (BASA/Capaf) pague a primeira parcela do 13º salário dos seus aposentados e pensionistas. De acordo com o juiz Nelson Robson de Souza, o pagamento é uma obrigação do banco reconhecidamente vencida desde março de 2012.

Na mesma sentença, publicada em (22/06), a Justiça concedeu liminar determinando que o BASA/CAPAF pague, dentro de 10 dias, o adiantamento do décimo 13º salário aos aposentados e pensionistas. O prazo teve início nessa segunda-feira (25/06). Caso descumpra a liminar, o banco estará sujeito a multa diária de R$10 mil. A ação foi ajuizada pelo SEEB-MA no dia 23 de fevereiro de 2012.

Entenda o caso - O adiantamento da primeira parcela do 13º salário era pago habitualmente aos aposentados e pensionistas no mês de março de cada ano, nos mesmos moldes do pagamento feito aos empregados da ativa.

Mas como de costume, o banco mudou as coisas para pior, prejudicando os aposentados e pensionistas. Desde 2011, os empregados da ativa passaram a receber o adiantamento em fevereiro, ficando os aposentados e pensionistas desprovidos de tal benefício.

Em virtude de mais essa ação desrespeitosa do BASA, o SEEB-MA ingressou com a ação e foi respaldado pela Justiça que protegeu com vigor os trabalhadores da agressão do Banco da Amazônia.

Confira a decisão na íntegra 

MP denuncia 54 prefeitos no Pará por falta de prestação de contas

O Ministério Público do Estado, por meio do procurador de justiça Cláudio Bezerra de Melo, coordenador da Procuradoria de Processos Criminais de Prefeitos, ofereceu denúncias contra cinquenta e quatro gestores municipais pela falta de prestação de contas do exercício de 2011, o que gerou o cometimento de crime de responsabilidade. A pena prevista para o delito citado é de três meses a três anos.

As denúncias foram protocoladas com base nas informações prestadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), através do ofício nº 096/2012/PRES/TCM, que comprovaram a ausência de prestação de contas, por cada um dos prefeitos constantes da listagem, do exercício de 2011.

Segundo o documento do TCM, nenhum dos cinquenta e quatro gestores apresentou o Balanço Geral e os Relatórios Quadrimestrais devidos.

Por isso, os prefeitos listados responderão por terem deixado dolosamente e sem justificativa, de prestar contas de sua gestão no ano de 2011, incorrendo no disposto no art. 1º, inciso VI do Decreto-Lei nº 201/67.

Veja aqui a lista completa de denunciados.

Não retardo nem precipito julgamentos, diz Lewandowski

“Sempre tive como princípio fundamental, em meus 22 anos de magistratura, não retardar nem precipitar o julgamento de nenhum processo, sob pena de instaurar odioso procedimento de exceção”. Essa é parte da resposta do ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470, que trata da existência do mensalão, ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto.

Lewandowski respondeu ao ofício enviado na manhã de sexta-feira (22/6) a seu gabinete pelo presidente do Supremo. Britto tentou falar com o ministro, mas como não conseguiu avisou a assessoria do revisor e enviou o ofício. Não fez referência direta ao processo do mensalão. Mas os termos da mensagem foram claros: se o revisor não liberasse seu voto até esta segunda, o julgamento não poderia começar em 1º de agosto, conforme o cronograma aprovado.

No ofício, Lewandowski respondeu que o cronograma foi aprovado “sob a condição de o revisor liberar o processo até o final de junho de 2012”, de acordo com a ata da sessão. O ministro disse que mantém o cronograma. A expectativa é de que ele libere o voto até quarta-feira (27/6).

De acordo com o regimento interno do Supremo, a pauta de julgamentos tem de ser publicada, pelo menos, 48 horas antes da sessão. Para constar da pauta, o processo tem de ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico 24 horas antes. Assim, o voto teria de ser liberado nesta terça (26/6) para que o cronograma fosse cumprido.

Na correspondência enviada a Britto, o ministro Lewandowski deixa claro seu descontentamento com a pressão que vem sentindo dos próprios colegas para liberar seu voto. O ministro faz referência indireta à reportagem publicada no domingo pelo jornal Folha de S.Paulo: “Divulgada a correspondência para a mídia, antes mesmo de chegar ela ao meu conhecimento, jornal de grande circulação nacional destacou, em subtítulo de notícia sobre o tema, o seguinte: ‘Presidente do STF advertiu por escrito Lewandowski...’.”

O ministro Ricardo Lewandowski não esconde sua insatisfação com a cobrança interna feita sobre ele. A sessão administrativa em que o cronograma de julgamento foi aprovado se deu sem a sua presença. Ele concordou com os termos, mas não sabia de seu conteúdo antes da sessão.

Todos os ministros foram formalmente notificados da sessão administrativa, mas Lewandowski já tinha compromisso marcado e não compareceu. De qualquer forma, o cronograma não havia sido conversado antes com o revisor. O que o chateou. Advogados comentam que nunca houve um caso de a sessão de julgamento de um processo ser marcado sem que o revisor houvesse liberado o voto.
Clique aqui para ler o ofício.

Quase 11 anos após o 11 de setembro, 1º arranha-céu do novo WTC é terminado

Nova York testemunhou nesta segunda-feira o término da construção do primeiro arranha-céu do novo World Trade Center (WTC), a Torre 4, quase 11 anos depois dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, que destruíram as Torres Gêmeas e tiraram a vida de quase 3 mil pessoas.

"Sempre achei que o novo World Trade Center seria um sucesso, e sempre acreditei no sul de Manhattan. Em pouco mais de um ano, a Torre 4 do WTC será a última novidade de nosso bairro", disse o corretor imobiliário Larry Silverstein, que obteve um contrato para alugar o complexo por 99 anos antes do 11 de setembro.

Acompanhado de políticos como o republicano Peter King e quase uma centena de trabalhadores que participaram da construção do edifício, Silverstein e os demais presentes inscreveram seus nomes sobre a última viga da torre, que também foi assinada pelo presidente americano, Barack Obama, em sua última visita ao local antes conhecido como Marco Zero de Nova York.

Totalmente coberta por esses nomes e com uma grande bandeira americana pendurada, a viga foi alçada a quase 300 metros por um grupo de trabalhadores até ser instalada no ponto mais alto da Torre 4, enquanto o cantor de gospel BeBe Winans entoava "God Bless America" (Deus abençoe a América).

Assim, o arranha-céu desenhado pelo arquiteto Fumihiko Maki, que contará com 72 andares quando for inaugurado oficialmente no final de 2013, se transforma no primeiro prédio a ser construído do novo World Trade Center, um complexo que será composto por quatro torres.

A maior delas será a Torre 1, que em abril se tornou a mais alta de Nova York ao superar o emblemático Empire State Building e, quando for finalizada, entre o final de 2013 e o início de 2014, terá uma altura de 1.776 pés (541 metros), número simbólico que marca o ano da independência dos Estados Unidos.

SILVERSTEIN. Encarregado da construção das torres 2, 3 e 4, enquanto a 1 está por conta da Autoridade Portuária de Nova York e Nova Jersey - afirmou que, quando o edifício abrir suas portas, "não o fará somente para seus inquilinos, mas para todos os nova-iorquinos".

Devido às divergências entre Silverstein e a Autoridade Portuária, que atrasaram durante anos o início da reconstrução do Marco Zero, a colocação da última viga da Torre 4 acontece três meses antes do aniversário de 11 anos do dia em que terroristas da rede Al Qaeda sequestraram dois aviões comerciais para que se chocassem contra as Torres Gêmeas, deixando 2.752 mortos.

"Presenciei o 11 de Setembro da minha casa. É difícil achar palavras adequadas para descrever a sensação de ver a primeira torre do novo World Trade Center completada, que agora está de pé depois daquela tragédia", disse o presidente da Assembleia Estadual de Nova York, Sheldon Silver.

Localizado em frente ao Memorial do 11 de Setembro, que consiste em duas enormes fontes localizadas exatamente no espaço que ocupavam as Torres Gêmeas, o novo edifício abrigará a sede da Autoridade Portuária e contará com espaço comercial e de escritórios.  (Estadão)

Enfermeiros se articulam

O Pará e o Brasil como um todo enfrentam o problema da má distribuição de enfermeiros, bem como categoria ainda não têm um piso salarial e nem a jornada semanal de trabalho definidos em lei, como destacou a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Márcia Cristina, Krempel, na abertura do 5º Seminário Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais (5º Senafis), ontem à noite, no Belém Hilton Hotel. Esse cenário exige uma articulação cada vez maior dos fiscais dos conselhos regionais, tanto que nos próximos dias integrantes do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PA), à frente o presidente Mário Antônio Vieira e o conselheiro Emerson Luz, deverão checar denúncia de que no hospital psiquiátrico da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) existem 180 pacientes masculinos e 22 femininos cujo atendimento é feito por uma enfermeira das 8h às 14h, e, em seguida, por um técnico de Enfermagem em plantão de 24 horas. 

A denúncia partiu de funcionários que atuam no hospital - será checada a informação de que o técnico de Enfermagem seria, na verdade, um agente penitenciário aprovado em concurso. Márcia Cristina, do Cofen, destacou que há 12 anos os profissionais de Enfermagm - enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem - mobilizam-se pela aprovação de projeto de lei no Congresso Nacional, estabelecendo a jornada de 30 horas semanais. Sobre a má distribuição de enfermeiros, Márcia Cristina afirmou que eles correspondem a 30% do contingente de profissionais da categoria, mas são responsáveis pelo atendimento a pacientes mais críticos, como internados em UTI e na urgência e emergência. "Os enfermeiros têm-se concentrado nos grandes centros, ficando esse profissional escasso nas áreas mais remotas do País". No Brasil, os profissionais de Enfermagem somam 1,7 milhão, sendo 20% (350 mil) enfermeiros, e mais 40% de técnicos e 40% de auxiliares. No Estado, como disse o Mário Vieira, do Coren-PA, são 6 mil enfermeiros de um total de 46 mil profissionais de Enfermagem. 

Mário Vieira ressaltou que em hospitais públicos e privados em Belém deveria atuar um enfermeiro e quatro técnicos de Enfermagem para 40 pacientes (leitos)/turno de clínica médica (média complexidade), mas ocorre de ficar apenas um enfermeiro nesse serviço. O secretário de Estado de Saúde, Hélio Franco, que participou da abertura do seminário, afirmou que há municípios do interior do Estado nos quais faltam enfermeiros ou a quantidade é insuficiente para o atendimento a pacientes. O ministro Joaquim Barbosa, do STF, fará a conferência de encerramento do seminário, às 9h desta sexta-feira, 29. Ainda hoje, será assinado um convênio entre o Coren-PA e o Conselho Estadual de Educação, para fiscalização compartilhada entre as entidades sobre a formação dos profissionais de Enfermagem.

Ônibus do BRT circula na Almirante Barroso para testes

Ontem (25) quem andou pela Avenida Almirante Barroso pode satisfazer uma curiosidade. O ônibus rápido (BRT), que circulará pelas avenidas Almirante Barroso e Augusto Montenegro quando as obras estiverem concluídas, está em Belém.

O veículo faz testes na Avenida Almirante Barroso, na área do Entroncamento e na Avenida Tavares Bastos durante toda a tarde de ontem. Veja a foto!

O projeto - As obras do Bus Rapid Transit (BRT) iniciaram no dia 16 de janeiro deste ano. O modelo de transporte rápido é construído sobre caneletas e possui um corredor de ônibus exclusivo, garantindo, segundo a Prefeitura de Belém, a redução do tempo de viagem em até 70%. O novo corredor que vai de Icoaraci até São Brás, terá paradas climatizadas a cada 700 metros e sistema de bilhete antecipado.

O projeto prevê três estações. Uma em São Brás, outra no Entroncamento e a última em Icoaraci. O sistema deverá atender toda a Região Metropolitana de Belém (RMB). Ao todo serão 20 quilômetros de pistas, monitoradas pelo Centro de Controle Automatizado com capacidade para atender aproximadamente 45 mil passageiros por hora. O transporte será feito em frota de modernos ônibus articulados, com capacidade para 250 passageiros cada.

A previsão de duração das obras é de 18 meses, e o sistema custará 400 milhões de reais, com aporte de recursos do Governo Federal.   (Fonte: Jornal Amazônia)

Hamilton Gualberto se demite do Clube do Remo

O vice-diretor de futebol do Clube do Remo, Hamilton Gualberto (foto), pediu, ontem (25), demissão de seu cargo na direção do Leão.

(Foto: Jaime Souzza)

Em entrevista na Rádio Clube do Pará o cartola azulino alegou que não é consultado para nenhuma decisão do clube e por isso não pode continuar. “O que adianta eu ser vice-diretor de futebol, se eu não contrato, se eu não demito. Eu engoli muito sapo, mas não dá mais. Eu vou sair. Cansei de ser a “rainha da Inglaterra”.

Perguntado se tem mágoas do presidente do Remo, Sérgio Cabeça, ou se saí com raiva da situação, Gualberto afirma que não. “Eu não estou saindo aborrecido. Eu tenho uma admiração enorme pelo Sérgio Cabeça e por isso eu engoli sapo. Para evitar briga e eu vou sair. Meu ciclo encerrou”.

Hamilton Gualberto ainda deu nota dois para a atuação de Sérgio Cabeça como presidente do Leão.

Hamilton foi um dos principais críticos da renovação do contrato com o técnico Flávio Lopes para a disputa do Campeonato Brasileiro da Série D. “O Flávio Lopes eu não reconheço como treinador, porque o cara perdeu um campeonato em cinco minutos e voltou para cá nos braços do presidente. Nota zero para ele”  (DOL)

EBCT homenageia Maestro Isoca

Selo comemorativo aos 100 anos de Wilson Fonseca - o maestro Isoca.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos realizou uma cerimônia de lançamento do selo personalizado de 100 anos de Wilson Fonseca. A homenagem aconteceu no último sábado (23) no Terminal Fluvial Turístico de Santarém. Na ocasião, o filho de Isoca, Agostinho Fonseca, destacou a importância dessa homenagem: “Meu pai dedicou sua vida a esta terra querida tendo recebido muitos convites inclusive para trabalhar e produzir músicas fora de Santarém, fora do Brasil, mas ele disse que preferia se manter firme nesta terra querida”.

Beijos, abraços e protestos na sessão de combate à homofobia

Um beijo na boca, trocado entre Paulo Lessa, presidente do Grupo pela Livre Orientação Sexual, e seu parceiro, Erik Campelo, na tribuna, foi o ponto alto da audiência pública solicitada pela vereadora Milene Lauande (PT) para debater a homofobia, sexta-feira 22, na Câmara Municipal de Belém. A iniciativa de Lessa e Campelo foi seguida por beijos e abraços entre os demais participantes da sessão assim como por aplausos de todos os presentes.

                           

Paulo e Erick

Não faltaram protestos à ausência dos demais vereadores, pois somente a autora do pedido de realização da audiência estava presente. Praticar, esconder a discriminação ou se omitir diante dela foram considerados crimes iguais.

Clonando Pensamento

"Quem me chama de ‘bichona’ ou de ‘veadinho’, não está só manifestando sua opinião. Está tentando ferir, atingir a minha dignidade como ser humano. Isto é crime!". (Bruna Lorrane, transexual, militante do Grupo Gretta)

Verdonha azulina: Remo cai de 4 na estreia

O torcedor do Remo que, por quase um mês, esperou ansiosamente pela estreia de sua equipe na Série D do Campeonato Brasileiro, ocorrida ontem à noite, no estádio Portal da Amazônia, talvez tenha lamentado o fato de a competição não permanecer suspensa por mais alguns dias. Isso porque o Leão Azul não conseguiu superar o Vilhena-RO, perdendo de virada por 4 a 2. 

Com o resultado, o time remista larga na lanterna do Grupo A1, ao lado do Penarol-AM (seu próximo adversário), que perdeu dentro de casa para Atlético-AC, por 3 a 1. Enquanto isso, o Lobo do Cerrado somou seus primeiros três pontos e assumiu a liderança da chave.

Vilhena-RO

Júnior; Maykon Paulista, Mário Paiva, Alex e Edilsinho (Menegas); Marcos Cucaú, Diego Corbari, Felipe Sorbara e Diego Siqueira (Vitor Hugo); Cabixi e Neymarzinho (Patrick). Técnico: Joel Preisner (interino).

Remo

Adriano; Juan Sosa, Ávalos e Edinho; Dida, André (Joãozinho), Jhonnatan (Reis), Ratinho e Paulinho; Fábio Oliveira e Marcelo Maciel.

Técnico: Flávio Lopes.

Local: Portal da Amazônia (Vilhena/RO).

Árbitro: Rogério José Bueno (DF).

Gols: Remo 1 a 0 - Marcelo Maciel - 1’ do 2º tempo / Vilhena 1 a 1 - Diego Siqueira - 2’ do 2º tempo / Vilhena 2 a 1 - Edilsinho - 6’ do 2º tempo / Vilhena 3 a 1 - Edilsinho - 25’ do 2º tempo / Remo 2 a 3 - Fábio Oliveira - 40’ do 2º tempo / Vilhena 4 a 2 - Cabixi - 46’ do 2º tempo

Pará perde o ilustre Dr. Roberto Santos

Faleceu na madrugada de ontem (24) o Professor Dr. Roberto Santos, após 79 anos de uma brilhante carreira. Ele era um dos intelectuais paraenses mais importantes, como jurista e economista. Roberto também foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. O velório aconteceu no salão do TRT-PA e o corpo foi enterrado no Cemitério Municipal Santa Izabel. Roberto Santos era admirado por seu trabalho exemplar. Ele foi um dos fundadores do IDESP e autor de obras reconhecidas nacional e internacionalmente. Atuou como advogado e dedicou a vida como professor na Universidade Federal do Pará (UFPA) e na Escola Superior de Magistratura, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.  (Diário do Pará)

Pará será tema de escola de samba carioca em 2013

Com o tema 'Pará – O Muiraquitã do Brasil, Sobre a nudez forte da verdade, o manto diáfano da fantasia', a escola de samba carioca Imperatriz Leopoldinense vai homenagear o Pará no carnaval 2013, segundo informou a assessoria de comunicação da escola. O tema foi elaborado pelos carnavalescos Mário Monteiro, Kaká Monteiro e Cahê Rodrigues e entregue aos compositores no último dia 18 de junho em uma grande festa na quadra da escola de samba, que teve a presença da rainha de bateria, Cris Vianna. 

A pesquisa e o texto para o tema ficaram a cargo de Cahê Rodrigues e Leandro Vieira, grandes conhecedores do carnaval carioca. Depois de muita pesquisa, eles chegaram a vários elementos que remetem a cultura paraense e colocaram na sinopse. Agora, os campositores devem criar o samba-enredo com base na temática. O paraense Sérgio Oliveira prestou consultoria à escola para construção do enredo. (Portal ORM)

Veja a sinopse elaborada pela escola > Pará vira tema da Imperatriz Leopoldinense no carnaval carioca 2013

Conselho de Medicina adota regras de ficha limpa para suas eleições

O Conselho Federal de Medicina decidiu adotar as regras de ficha limpa para suas eleições. Portaria publicada neste domingo proíbe que profissionais condenados criminalmente, em tribunais de contas ou em conselhos de ética disputem eleições para o colegiado regional ou federal. A proibição vale por 8 anos contados a partir da condenação.

"É inadmissível que alguém que vai exercer uma função de juiz tenha sido condenado, seja por infrações éticas como criminais", afirma José Hiran Gallo, relator do processo no CFM. Ele afirma que mais de um médico com condenações anteriores lançou sua candidatura para conselhos regionais. "E, pior, tiveram votações consideráveis", completou.

As regras passam a valer para a próxima eleição, marcada para agosto de 2013. Candidatos terão de apresentar um mês antes da disputa documentos que comprovem nenhum tipo de condenação contra eles. Nem mesmo advertência ética.

Pelas novas regras, também fica proibida a candidatura de profissionais sindicalizados. "O sindicato representa os interesses da classe. Os conselhos, da sociedade. Candidatos terão de escolher", justifica. Outra regra com potencial para despertar polêmica é a restrição da propaganda. Com a resolução, candidatos não podem mais fazer anúncios. Sua plataforma será divulgada apenas pelo conselho, numa carta cujo teor é antes analisado pelo colegiado. "Não é censura. O que queremos é evitar agressões", diz. Gallo conta que ele próprio ingressou com uma ação contra um adversário, na última eleição, por injúria e difamação.  (Estadão)

Presente que Dilma deu a todos os chefes de Estado, reis, sheiks e que tais…

Totalmente sustentável, o presente da presidenta Dilma aos chefes de Estado, que vieram para a Rio + 20, foi uma caixa, encomendada pelo cerimonial do Itamaraty à Sobral Design, que a desenvolveu a partir de uma idealização da Público Alvo Embalagens. Juntas, elas produziram, para as 200 delegações e os 150 chefes de Estado, 350 caixas, trazendo em seu interior um objeto que remete ao Rio de Janeiro. Simplesmente o nosso emblemático Pão de Açúcar! A embalagem tem como base o papelão paraná natural, patenteado como papel reciclato*...

A sustentabilidade foi a fonte principal do conceito, da inspiração, da confecção e dos materiais empregados. Diz  Daniel Wenna, diretor da Público Alvo: “Há tempos eu tinha em mente produzir uma caixa que provocasse surpresa quando fosse aberta. Quando vi o presente e para quem ele seria entregue, disse: Caiu como uma luva!". Já Simone Monteiro, da Sobral Design, falou: “Totalmente sustentável, criamos um produto pra agradar a todos”...

Aí, abaixo, o presente que todos ganharam de Dilma.

Padrinho coruja: Neymar posta foto com filha de Ganso

Neymar é um pai coruja e vive postando fotos de seu filho no Instagram. Mas na sexta-feira (22), a criança da imagem não era o Davi Lucca. O atacante postou uma foto com a filha de Ganso, Maria Victória, que nasceu quinta-feira (21).

Neymar ao lado de Ganso e sua filha Maria Victória

"Eu com Maria Victória no colo e o mais novo papai. Parabéns, Show Man. Bem-vindo ao clube", escreveu Neymar.

Durante a madrugada, Ganso anunciou o nascimento da filha pelo Twitter: "Muito Feliz pelo nascimento da minha filha, Maria Victória. Dia 22 de junho sempre vai ser uma data especial em minha vida !!", postou.