Brasileiros pagaram cerca de R$ 2 trilhões em impostos neste ano

O Impostômetro, mecanismo criado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) para medir o valor dos tributos [impostos, taxas e contribuições] pagos pelo cidadão brasileiro durante o ano, chegou a R$ 2 trilhões por volta das 11 horas desta quarta-feira (30/12). Segundo a associação, esta foi a primeira vez que a ferramenta atingiu essa marca. No ano passado, o Brasil arrecadou R$ 1,95 trilhão.

“Se fossem melhor aplicados, R$ 2 trilhões em tributos pagos pelas empresas e cidadãos seriam mais do que suficientes para atender às necessidades de todos os brasileiros”, disse Alencar Burti, presidente da associação. “É imprescindível uma reforma tributária no Brasil, que só poderá ser feita se houver solução satisfatória para a crise política, na urgência que o país requer”, opinou.

Com esse valor arrecadado pela União, estados e municípios, daria para se fornecer mais de 14 bilhões de bolsas famílias, adquirir mais de 1,66 bilhões de notebooks, contratar mais de 149,9 milhões de professores do ensino fundamental por ano, construir mais de 21,7 milhões de quilômetros de redes de esgoto ou construir mais de 57,1 milhões de casas populares de 40 metros quadrados, por exemplo.

Ainda segundo a ACSP, os tributos federais representam 65,95% dos R$ 2 trilhões arrecadados este ano, enquanto os estaduais equivalem a 28,47% e os municipais, a 5,58%. Individualmente, o tributo de maior arrecadação é o ICMS (19,96% do total), seguido do INSS (19,18%), Imposto de Renda (15,62%) e Cofins (10,13%).

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Petistas denunciam injúria do STJ a Dirceu

“Como o recesso do Judiciário só termina em fevereiro, José Dirceu vai passar o ano novo atrás das grades”. Acredite se quiser, esta postagem na rede social Twitter não é assinada por nenhum coxinha, mas pelo STJ - Superior Tribunal de Justiça.

Pelo menos é a logomarca do tribunal que aparece no texto apócrifo, postado terça-feira, 29, às 14hs03min. Veja a imagem:

Ontem, 30, os deputados petistas Paulo Pimenta (RS) e Wadih Damous (RJ) denunciaram esta gritante impropriedade ao Conselho Nacional de Justiça e protestaram junto ao próprio STJ, em nota endereçada ao ministro Francisco Falcão (leia na íntegra abaixo). No final da noite de terça-feira, o texto continuava postado. Se foi engano, coisa de funcionário estúpido ou coisa assim, o tribunal teve o dia inteiro para tirá-lo do ar, mas não o fez.

- Isso é inadmissível – diz Damous. - Para um tribunal, o uso de tal linguagem, mais própria de policiais do que juristas, chega a ser delituoso – acrescenta Pimenta.

A defesa de José Dirceu entrou com recurso junto ao STJ para garantir-lhe o retorno ao regime aberto em que cumpria pena pela condenação na ação penal 470, vulgo mensalão. Dirceu depois foi preso pela Operação Lava Jato e levado para Curitiba, onde foi posto no regime fechado. Ele ainda não foi julgado pelas acusações da Lava Jato.

O comentário também gerou reações de defensores públicos (confira aqui).

Leia na íntegra a nota de Paulo Pimenta e Wadih Damous ao STJ:

"Excelentíssimo Ministro Francisco Falcão, Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Os deputados que abaixo subscrevem este requerimento vêm expor e, ao final, requerer o quanto segue.

Com surpresa e indignação lemos, na página oficial do STJ no twitter em (@STJnoticias), a frase: "Como o recesso do Judiciário só termina em fevereiro, José Dirceu vai passar o ano novo atrás das grades". A publicação, de 29.12.15, trata do habeas corpus impetrado em defesa do ex-ministro José Dirceu. Por decisão de Vossa Excelência, o pedido será analisado após o recesso.

A comunicação institucional do STJ se vale de linguagem e termos inadequados para um Tribunal Superior. A comunicação de qualquer órgão público deve, ao informar, apresentar postura neutra e respeitosa, ainda mais quando se trata da comunicação de um órgão que tem a nobre função de julgar.

A divulgação revela, ainda, o já conhecido uso da prisão como espetáculo. Dessa forma, não basta o ex-ministro estar preso preventivamente – sob critérios com justeza questionados por sua defesa. Ele precisa ser exposto e ter a dignidade aviltada.

A comunicação oficial do STJ agiu de maneira parcial. Sancionou, assim, o uso do sistema penal como instrumento político, o que absolutamente não é condizente com o Estado Democrático de Direito.

Não é crível que essa postagem na rede social tenha tido a anuência da direção do Tribunal, que se intitula como aquele da Cidadania.

Desse modo, requer-se de Vossa Exelência:
a) imediata abertura de sindicância interna para apuração e responsabilização devidas;
b) retirada imediata da postagem, e;
c) um pedido de desculpas ao investigado.

Cordialmente, Deputado Federal Paulo Pimenta e Deputado Federal Wadih Damous"

Mega da Virada: matemático dá dicas para aumentar as chances de ganhar

 

Técnicas simples podem ajudar apostadores a aumentar as chances de faturar o prêmio da Mega da Virada, de acordo com o matemático e dono de lotérica Munir W. Niss, também conhecido como Munir Pé-Quente. Autor do livro ”O Segredo das Loterias”, Munir diz ter acertado seis quinas e 48 quadras no sorteio de 2012.

“O ideal é apostar em bolões com ótimos esquemas”, diz o matemático, que aposta em todos os bolões da lotérica que administra. Para incrementar o jogo, ele usa uma série de pequenos truques.

Um deles é equilibrar o número de dezenas marcadas em cada parte do volante, selecionando a mesma quantidade de dezenas de 01 a 30 e de 31 a 60, e a mesma quantidade de números do lado esquerdo (com finais 1, 2, 3, 4 e 5) e do lado direito (com finais 6, 7, 8, 9 e 0).

Números dobrados não devem passar de dois. Nada de emplacar 11, 22, 33, 44 e 55 simultaneamente. “A maior incidência é ser sorteado apenas uma dobrada”, afirma Munir.

Apostas sequenciais e com todos os números de finais iguais também devem ser evitadas. Para seguir a regra de Munir, o apostador não deve nem pensar em imprimir bilhetes com 01 – 11 – 21 – 31 – 41 – 51. Ele diz que nunca viu um resultados destes.

Todas ímpares ou todas pares também diminuem as chances de ficar milionário. “Estatisticamente, das seis dezenas sorteadas, a incidência maior dos pares e impares é sortear três de cada, ou quatro pares e dois ímpares - ou vice-versa”.

Segundo Munir, há três fatores que compõem as chances de ganhar: sorte, técnica e grupo. Cada uma representa 33,3%. Para diminuir a influência da sorte, basta, portanto, aprimorar as técnicas de aposta e aumentar a quantidade de dezenas apostadas por meio dos bolões, os jogos em grupo. “Sobraria para o fator sorte 10 a 15%.”

Colapso penitenciário

Editorial - Estadão

Na mesma semana em que o Ministério da Justiça anunciou que investirá em 2016 R$ 112 milhões em programas destinados a estimular os tribunais criminais a ampliar a aplicação de penas alternativas e criar projetos de capacitação profissional dos presos, preparando-os para retomar o convívio social, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a possibilidade de os condenados mudarem de regime, por falta de vagas nos estabelecimentos penais.

Os dois acontecimentos estão relacionados e tratam de medidas destinadas a reduzir a superlotação das prisões. Segundo os números do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o sistema prisional – que custa R$ 12 bilhões por ano aos cofres públicos – tem um total de 376,7 mil vagas, que abrigam 607,7 mil presos vivendo em condições degradantes. Como os tribunais criminais vêm batendo recordes sucessivos de condenações e a União e os Estados não dispõem de recursos para acabar com o déficit de 231,1 mil vagas, o que exigiria um investimento de R$ 6 bilhões, segundo estimativas do Depen, diversas turmas do STF passaram a tomar decisões que permitem o abrandamento das penas.

Essa iniciativa tem sido criticada pelos Tribunais de Justiça, cujos juízes e desembargadores a classificam como solução paliativa. Segundo eles, o mais eficiente seria obrigar, por meio de decisões judiciais, os Estados a investir na expansão do sistema prisional, o que tem levado os governadores a acusar o Judiciário de exorbitar de suas prerrogativas, interferindo indevidamente na programação orçamentária do Executivo.

A crise do sistema prisional, que tem levado o Brasil a ser condenado em organismos multilaterais por violação de direitos humanos, não se concentra apenas nos estabelecimentos penais destinados ao regime fechado, que abrigam condenados com penas superiores a oito anos. Ela também ocorre nos presídios destinados ao regime semiaberto, que abrigam não reincidentes condenados à reclusão entre quatro e oito anos, e que deveriam cumprir pena em colônias agrícolas ou industriais. Até no caso do regime semiaberto, em que a pena deve ser cumprida em casas de albergado e os condenados devem trabalhar fora do estabelecimento, a situação é dramática. Existem apenas 73 colônias agrícolas ou industriais e 65 casas de albergados em todo o País. O déficit nos regimes semiaberto e aberto é de mais de 30 mil vagas.

Diante do colapso do sistema prisional e das crescentes tensões entre o Executivo e o Judiciário, por causa de sentenças polêmicas nessa matéria, o STF aplicou o princípio da repercussão geral e a decisão final que der ao caso servirá de orientação para todas as instâncias judiciais. Mas na própria Corte a proposta de mudança de regime e abrandamento das penas é controvertida.

Acompanhado pelo ministro Edson Fachin, o relator, Gilmar Mendes, a endossou. Havendo déficit de vagas no sistema prisional, os juízes criminais poderão determinar a progressão antecipada de regime e até o cumprimento da pena em liberdade, desde que o preso seja monitorado por tornozeleiras eletrônicas, disse o relator. Já o ministro Teori Zavascki entendeu que a mudança de regime desequilibrará o sistema de penas definido pela legislação criminal. “O Judiciário não pode estabelecer um regime menos gravoso do que a lei determina”, afirmou.

Os argumentos de Mendes e Zavascki apontam para o âmago do problema. A aplicação de sanções penais deve subordinar-se apenas à gravidade do crime cometido, como manda a lei? Ou seu alcance pode também ser determinado por questões orçamentárias, o que põe em risco a segurança pública? Este problema não estaria ocupando o tempo do STF se os Estados exercessem suas atribuições com um mínimo de responsabilidade, no plano prisional, e se os responsáveis pela formulação de uma política penitenciária nacional não se perdessem em inócuas digressões sociológicas, criticando “discursos punitivistas” e a “banalização da prisão”.

Condenados no mensalão pedem perdão ao STF com base em indulto de Natal

Quatro condenados no mensalão pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) o perdão da pena imposta por envolvimento no esquema, com base no benefício concedido pelo indulto de Natal assinado na semana passada pela presidente Dilma Rousseff. Fizeram o pedido ao STF o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares; o ex-deputado do PT João Paulo Cunha; o ex-deputado do PTB Romeu Queiroz e o ex-advogado de Marcos Valério, Rogério Tolentino.

A concessão ou não do pedido de perdão deve ser feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator das execuções penais do mensalão na Corte. O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, deu despacho nesta quarta-feira, 30, no caso de Tolentino afirmando que não é o caso de analisar o benefício do indulto pela presidência do Tribunal durante o recesso do Judiciário. Com isso, as decisões devem ser tomadas pelo relator do processo.

Na véspera de Natal, como de praxe, a presidente Dilma Rousseff publicou decreto concedendo o indulto natalino. A liberação, no entanto, precisa obedecer a vários critérios, como tempo da condenação do preso, prazo de pena já cumprido e natureza do crime cometido.

No início deste ano, o ex-deputado do PT José Genoino, condenado no processo do mensalão, teve a pena extinta pelo STF com base no perdão previsto no indulto de Natal. O ex-tesoureiro do PL, Jacinto Lamas, também condenado no caso, também já foi beneficiado pelo indulto.

A defesa do ex-ministro José Dirceu, condenado no mensalão e preso preventivamente desde agosto na Operação Lava Jato, também irá pedir a concessão do indulto natalino, por entender que ele se encaixa nos pré-requisitos exigidos para o perdão. A peça, contudo, ainda não foi encaminhada ao Supremo.

Ministro reage a delegados e afirma que PF não vai enfraquecer

O Ministério da Justiça refutou com veemência denúncias dos delegados de Polícia Federal – por meio de sua entidade de classe -, de que o governo está levando a corporação ao sucateamento. Em ofício encaminhado à Associação Nacional dos Delegados da PF nesta quarta-feira, 30, o secretário-executivo do Ministério da Justiça Marivaldo Pereira afirma que ‘não há qualquer paralisação de projetos ou atividades estratégicas na PF’. O documento é uma resposta à carta da entidade dos delegados ao ministro José Eduardo Cardozo (foto) por meio da qual ELES revelam irritação com o corte de R$ 133 milhões que o Congresso promoveu no orçamento da PF para 2016. Os delegados cobraram reação de Cardozo e exigiram ‘menos discursos’.

“Ao contrário do que a entidade alegou em ofício dirigido ao ministro de Estado José Eduardo Cardozo, os dados demonstram que nos últimos anos ocorreu o fortalecimento da Polícia Federal”, diz a petição subscrita pelo secretário-executivo do Ministério. “Desde 2003, o orçamento total da instituição, considerando valores atualizados, aumentou em mais de 43%. De 2011 a 2015, o valor total empenhado para gastos com a Polícia Federal cresceu mais de 25%. Desconsiderando o gasto com pessoal, esse crescimento foi de mais de 32%. E, no próximo ano, o Orçamento da instituição será maior do que o de 2015.”

O Ministério da Justiça classificou, em nota, de ‘equívocos injustos e absurdos’ as informações divulgadas pela direção da Associação Nacional de Delegados de Polícia Federal (ADPF) – a carta da entidade foi subscrita por seu presidente, Carlos Eduardo Sobral e por mais 36 delegados da PF.
Segundo a assessoria de José Eduardo Cardozo, ’em 2015, ano de forte restrição orçamentária, a Polícia Federal manteve um orçamento praticamente idêntico àquele executado em 2014′.

Marivaldo Pereira assinala que para garantir a estabilidade orçamentária da PF como meta prioritária do Ministério da Justiça ‘foi necessário impor cortes significativos em outras áreas e até mesmo uma redução substancial dos gastos de gestão’.

O Ministério da Justiça assinala, ainda, ‘os avanços legais obtidos para melhoria das investigações’. Na resposta aos delegados, por meio de sua assessoria, Cardozo cita a aprovação das leis de Combate às Organizações Criminosas e de Combate à Lavagem de Dinheiro. O ministro também destaca as leis que disciplinam a investigação pelo delegado de Polícia e a que facilita a extradição de criminosos internacionais.

A nota divulgada nesta quarta, 30, diz, ainda. “Embora lamente a recusa da Associação dos Delegados de Polícia Federal em dialogar e o fato de que alguns possam enveredar por embates políticos intermináveis e absolutamente improdutivos, o Ministério da Justiça reafirma a crença no diálogo como melhor caminho para superar desafios e dar continuidade ao intenso processo de fortalecimento que a Polícia Federal tem vivenciado nos últimos anos.”

Mais aqui >Delegados da PF cobram recursos de Cardozo

De olho no impeachment e na unificação do PMDB, Temer fará “road show” pelo país

No Painel - Folha de SP

O vice-presidente Michel Temer começa em janeiro uma intensa agenda de viagens pelo Brasil. Além do propósito de unificar o PMDB, mais dividido do que nunca, Temer usará o “road show” para atrair mídia espontânea e, por meio dela, tentar melhorar o seu baixo grau de conhecimento. Nos cálculos internos, o vice precisa vencer o relativo anonimato se quiser ser visto como alternativa de poder à presidente da República durante a tramitação do processo de impeachment.

Faz tudo O ex-ministro Eliseu Padilha (PMDB-RS) ficou encarregado de preparar o giro nacional do vice-presidente.

Chiclete Para o núcleo duro do governo, o impeachment ainda não pegou na sociedade “porque o povo não viu um substituto, alguém que convença a população, sobretudo a mais pobre, de que será melhor do que Dilma”.

Barriga vazia Depois de saber que só teria direito a quatro horas por dia em companhia das três filhas —além de outra série de restrições impostas para que passasse as festas de fim de ano fora da carceragem da PF—, o doleiro Alberto Youssef fez três dias de greve de fome.

Lar doce lar Ele foi convencido a parar com o jejum, mas decidiu abrir mão do benefício. O doleiro já havia até alugado um imóvel em Curitiba para receber a família.

'The Economist' prevê desastres econômico e político para o Brasil

Revista britânica dedica capa e editorial ao País e afirma que 'escolhas duras' podem colocá-lo 'de volta nos trilhos', mas que Dilma não tem estômago para elas.

O Brasil deveria começar 2016, ano em que o País será o primeiro da América do Sul a sediar uma Olimpíada, com um humor "exuberante", mas enfrenta um "desastre econômico e político", afirma a revista britânica The Economist na principal reportagem em sua página na internet nesta quarta-feira, 30, ilustrada com uma foto da presidente Dilma Rousseff. A publicação acredita que o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, pode conseguir realizar mais coisas na política econômica, por ter apoio do PT, mas vê dificuldades no avanço de reformas mais substanciais em meio às discussões sobre o impeachment.

"Apenas escolhas duras podem colocar o Brasil de volta aos trilhos. Mas Dilma Rousseff não parece agora ter estômago pela elas", afirma a Economist na longa reportagem sobre o país, que recebeu o título "A queda do Brasil". A expectativa era de que o Brasil estivesse na vanguarda do forte crescimento dos emergentes, mas ao invés disso tem que lidar com turbulências políticas e econômicas e "talvez com o retorno de uma inflação galopante".

O texto relata uma série de eventos que ocorreu este mês no país, incluindo a saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e a perda do grau de investimento pela agência de classificação de risco Fitch, a segunda a retirar a nota, este mês, após a Standard & Poor's, em setembro. "Ao mesmo tempo, a coalizão do governo do Brasil tem sido desacreditada por um gigantesco escândalo de corrupção em torno Petrobras", afirma o texto, destacando que Dilma enfrenta ainda a abertura de um processo de impeachment.

A Economist destaca que a previsão é que a economia brasileira encolha entre 2,5% e 3% em 2016, seguindo uma recessão em 2016. Mesmo a Rússia, afetada pela queda livre dos preços do petróleo e sanções dos Estados Unidos e Europa, "deve ir melhor" no ano que vem, destaca a reportagem.

Assim como outros grandes países emergentes, o Brasil vem sendo afetado pela queda mundial dos preços das commodities, afirma a publicação inglesa. Mas Dilma conseguiu tornar as coisas ainda piores, ao tomar medidas de estímulo à economia consideradas pela Economist como extravagantes e imprudentes, que incluem corte de impostos para o setor empresarial.

"Gestores de crise do Brasil não têm o luxo de esperar por tempos melhores para começar a reforma", afirma a revista, destacando que a dívida bruta do país, que beira os 70% do Produto Interno Bruto (PIB), é alta para um país de renda média e tem tendência de crescer mais se nada for feito.

Ministério da Fazenda. Para a The Economist, Barbosa, embora tenha participado do "desastroso" primeiro mandato de Dilma, pode ser capaz de realizar mais coisas na economia. "Ele tem apoio político dentro do PT. Também tem poder de barganha, porque Dilma não pode se permitir perder outro ministro da Fazenda", afirma a reportagem. Um dos primeiros testes do novo ministro será a capacidade de convencer o relutante Congresso a aprovar a CPMF, destaca a publicação.

Apesar das vantagens Barbosa tem, a Economist afirma que é "difícil se sentir otimista com as perspectivas de reforma" no Brasil neste momento. As discussões sobre o impeachment devem dominar a agenda política por meses e o PT não tem apetite por "austeridade" na política econômica, conclui a reportagem.

Governo diz ter pago R$ 72,4 bi para quitar pedaladas fiscais

Apesar de a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prever a possibilidade de abatimento na meta fiscal de 2015 de R$ 57 bilhões das "pedaladas" fiscais, o governo decidiu pagar um total de R$ 72,4 bilhões, que inclui todo o passivo em atraso até este ano, e abater da meta R$ 55,8 bilhões. Isso porque, de acordo com o secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, esse é o valor devido até 31/12/2014, que é o período em que a legislação permite o abatimento.

De acordo com nota do Ministério da Fazenda, os outros R$ 16,6 bilhões restantes serão absorvidos pelo "espaço fiscal existente", ou seja, entrará no resultado primário cuja meta para o ano é de um déficit de até R$ 51,8 bilhões.

"O pagamento de todas as obrigações neste exercício era medida necessária para fins de cumprimento da meta fiscal, uma vez que, a partir de determinação do TCU, houve mudança no momento em que se daria a apuração das estatísticas fiscais pelo Banco Central", afirma a nota.

A pasta afirma ainda que todas as obrigações da União com Bancos Públicos e fundos serão imediatamente contabilizadas como despesas primárias e passarão a integrar as estatísticas fiscais.

2016 - Segundo Ladeira, os novos pagamentos devidos, em 2016, serão feitos de acordo com os prazos previstos nos contratos. "A periodicidade será aquela determinada nos contratos, pagaremos tempestivamente todas as despesas ", afirmou.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse  terça-feira, 29, que o pagamento das dívidas criadas pelas "pedaladas fiscais" não anula o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, já que, segundo ele, o fundamento para aceitar o pedido de afastamento da petista são decretos editados em 2015 que teriam descumprido a lei orçamentária.

 

"Ignoramos 2014, não aceitamos a tese que você retroaja no mandato anterior. O ato irregular foi cometido, os decretos", disse Cunha, ao fazer referência às medidas adotadas por Dilma sem autorização do Congresso.

Delegados da PF cobram recursos de Cardozo

Leia abaixo a íntegra da carta, publicada na manhã de ontem, 29, no site da ADPF.
Of. nº 152/15- ADPF
Brasília, 28 de dezembro de 2015.
Ref. Proc. nº 129/95

A Sua Excelência o Senhor
JOSÉ EDUARDO CARDOZO­_­­
DD. Ministro de Estado da Justiça
Brasília/DF

Como é do conhecimento de Vossa Excelência, a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi recentemente aprovada no Congresso Nacional, estabelecendo, para a surpresa dos Delegados de Polícia Federal e de toda a sociedade, um corte no já limitado orçamento da Polícia Federal, na ordem de 133 milhões de reais.

Uma redução orçamentária dessa monta importará, necessariamente, na drástica diminuição das ações investigativas da Polícia Federal no ano que se aproxima, pois contratos celebrados para garantir o seu regular funcionamento serão suspensos ou cancelados e projetos que visam ao seu aprimoramento serão completamente abandonados, por absoluta falta de recursos, o que já vem ocorrendo, por exemplo, em projetos estratégicos para a segurança da nação, tais como o VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado) e o CINTEPOL (Centro Integrado de Inteligência Policial e Análises Estratégicas), os quais estão em franco processo de descontinuidade, por absoluta falta de recursos.

Afigura-se, portanto, uma nítida e grave situação de DESMONTE da Polícia Federal, que, inviabilizada em suas ações pelo arrocho orçamentário imposto pelo Governo Federal, restará impossibilitada de cumprir, com a mesma eficácia que a população se acostumou em ver e ainda mantém com muito esforço, suas investigações e demais atividades policiais, prejudicando sobremaneira a prestação do serviço à sociedade e a imagem de excelência que se consolidou ao longo dos anos.

Os Delegados de Polícia Federal estão bastante apreensivos e inquietos com os rumos da Polícia Federal, especialmente porque, a despeito dos fatos e constatações acima narrados, não têm observado a atuação de Vossa Excelência, na qualidade de titular da pasta ministerial à qual se vincula a instituição, no sentido de denunciar e enfrentar esse claro desmonte do órgão.

É por isso que, por meio da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – ADPF, os Delegados de Polícia Federal vem à presença de Vossa Excelência cobrar que haja menos discursos e mais ações efetivas do Ministério da Justiça em defesa da Polícia Federal para que se promovam todos os atos institucionais necessários para impedir que a Polícia Federal seja alvo de um processo de sucateamento em razão do cumprimento da sua competência constitucional: combater o crime organizado, os crimes decorrentes dos desmandos políticos e econômicos e a corrupção.

Caso Vossa Excelência reconheça a sua impossibilidade política em defender a Polícia Federal, os Delegados exigem, então, que apoie e se engaje, ao lado da instituição, na busca pela autonomia orçamentária e financeira da Polícia Federal, por meio de gestões para a aprovação da PEC 412/2009, que tramita no Congresso Nacional, a qual garantirá a desvinculação da Polícia Federal do manto do Ministério da Justiça e que permitirá à instituição Polícia Federal se defender por seus próprios meios contra o processo de desmonte que a ela está sendo imposto.

Assinam esta Carta os Diretores Regionais da ADPF, reunidos em Conselho, representados por seu Presidente e os demais membros das diretorias nacional e regionais da entidade.

Respeitosamente, Carlos Eduardo Miguel Sobral - residente da ADPF e do Conselho de Diretores Regionais da ADPF

Famosos que saíram do armário em 2015

Em entrevista recente à revista “TPM”, a ginasta Lais Souza, que ficou tetraplégica depois de um acidente de ski em janeiro de 2014, disse: “Eu tenho uma namorada, sou gay há alguns anos. Já tive uns namorados, mas hoje estou gay.

 

O ator fez revelações ao jornal "Extra" sobre sua intimidade e o companheiro Adriano.
"A gente é casado, e não mora junto. Nunca falei sobre isso porque não vou levantar bandeirinha. Acho um saco. Acho que todo mundo sabe da minha preferência sexual, nunca ninguém me perguntou sobre isso, não tenho a menor vontade de conversar sobre porque o nome disso é intimidade. Porque vira o assunto principal e tenho tantas outras coisas para serem ditas."

Presidente de Cuba manda mensagem de solidariedade à Dilma

Castro e Dilma

O presidente de Cuba, Raúl Castro, encerrou fileiras, nesta terça-feira, em torno da presidente Dilma Rousseff e do colega da Venezuela, Nicolás Maduro, diante das dificuldades que ambos enfrentam - o processo político de "impeachment" e a recente derrota nas urnas, respectivamente.

Em uma mensagem lida por ocasião do encerramento do período legislativo, Castro apoiou os dois presidentes de esquerda, que também enfrentam graves problemas econômicos. O líder cubano se solidarizou com Dilma Rousseff na "batalha" travada para evitar um eventual "impeachment".

"No Brasil, a oligarquia tampouco poupa esforços para tentar derrubar a presidenta Dilma Rousseff, mediante um golpe parlamentar. Que cheguem a ela e ao irmão povo brasileiro nossa solidariedade e apoio na batalha que se trava em defesa dos avanços sociais e políticos" do Partido dos Trabalhadores, afirmou Castro.

Castro também apoiou Nicolás Maduro, o maior aliado político e econômico de Cuba, depois da recente derrota nas urnas, na qual o governo perdeu o controle do Parlamento.

"Ao reiterar a solidariedade de Cuba (...), convocamos a mobilização internacional em defesa da soberania e da independência da Venezuela e para que acabem os atos de ingerência em seus assuntos internos", frisou.

Cunha diz que pedido de afastamento de Janot contra ele é uma peça teatral

O escolhido de Rodrigo Janot. É assim que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sente-se em relação ao processo de afastamento movido contra ele pelo procurador-geral da República. A ação, inclusive, é dividida em atos, o que Cunha interpreta como uma “verdadeira peça teatral”.

“Qualquer coisa que eu fale a vocês o procurador pega e usa contra mim em um novo processo. Não há dúvida nenhuma de que ele me escolheu”, disse em conversa com jornalistas durante um café da manhã oferecido à imprensa no gabinete da presidência. Ao abrir guerra contra Janot, Cunha ironizou o conteúdo e a apresentação da ação que pede sua saída do cargo por acreditar que ele vem usando o poder de presidente a seu favor.

“Esse pedido de afastamento é uma peça teatral. Inclusive pela sua forma de apresentação, divida em 11 atos. Ali não tem fatos, só atos teatrais”, descaracterizou.

Assim como de costume, Eduardo Cunha se mostrou tranquilo e à vontade para responder sobre tudo a que fosse perguntado, sem perder o tom ou mudar de humor quando o assuntos eram as suspeitas movidas contra ele, seja de evasão de divisas, crimes de corrupção ou as famosas manobras para retardar e atrapalhar o trâmite do processo de quebra de decoro que enfrenta no Conselho de Ética da Câmara.

PF põe fotos de Lula e de Okamotto no inquérito da Odebrecht

A Polícia Federal anexou aos autos do inquérito que investiga a Odebrecht, maior empreiteira do País, fotos e planilhas com dados pessoais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003/2010) e do seu sócio Paulo Tarciso Okamotto, na LILS Palestras, Eventos e Publicações – empresa que Lula criou para administrar sua rotina de contratos com empresas. A PF juntou ao documento cópia do Pedido de Compra 5318, datado de 4 de julho de 2013, emitido pela Construtora Odebrecht e tendo como ‘fornecedora’ a LILS, no valor de R$ 400 mil, para ‘apresentação de palestras’.

Os investigadores incluíram esse documento aos autos para reforçar a linha de investigação sobre as relações do ex-presidente com a Odebrecht, que está sob suspeita de ter integrado cartel para fraudar licitações bilionárias da Petrobrás no período entre 2004 e 2014 (governos Lula e Dilma). “Conforme se apurou da investigação, os representantes das empresas do Grupo Odebrecht associaram-se aos administradores de grandes empreiteiras com atuação no setor de infraestrutura para, de forma estável e permanente, com abuso do poder econômico, cometer crimes e dominar o mercado de grandes obras de engenharia civil, eliminando a concorrência”, afirma a PF.

Sobre os R$ 400 mil recebidos, a LILS recolheu a título de impostos R$ 8 mil aos cofres municipais de São Bernardo do Campo, onde fica a sede da LILS e a residência de Lula.

Em um trecho do relatório, a PF faz alusão a dado atribuído pela revista Veja, em agosto, ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras – órgão de inteligência do Ministério da Fazenda – sobre movimentação de R$ 27 milhões da LILS entre abril de 2011 e maio de 2015. Desse total, R$ 10 milhões teriam como depositantes empreiteiras envolvidas na Lava Jato.

A PF não imputa nenhum ato ilícito na análise do negócio, apenas reproduz documentos apreendidos nas buscas da Lava Jato.

A Odebrecht nega envolvimento com o cartel de empreiteiras no esquema de corrupção e propinas na Petrobrás. O Instituto Lula e o ex-presidente têm negado irregularidadeS nas atividades profissionais.

Guerra é guerra

Hoje, pela manhã, na emissora A: "Jatene está em Nova York e Zenaldo está em Madri. E o povo de Belém e do Pará, está sofrendo, amedrontado, com a violência".

Na emissora B: "Jatene e Zenaldo tiraram folga e estão viajando neste final de ano. E o Jader Barbalho onde está? É óbvio, está roubando!"

Veja as previsões para todos os signos em 2016

Saiba quais as previsões para cada signo no novo ano:

Áries (20 de março a 20 de abril)

Quem nasceu no tempo de Áries começará o ano do calendário mundano um pouco melancólico e atrapalhado por um problema que não costuma fazer parte da sua natureza: a dúvida. Isso acontece por causa da presença de Marte, o regente deste signo na casa de Vênus, que é Libra. Segundo a tradição astrológica, Marte, o deus da guerra, está fraco quando passa por Libra, um signo que de deseja a paz. 

Mas a melancolia vai durar muito pouco, já que no dia 3 de janeiro entrará num dos signos onde está mais forte: Escorpião. Janeiro, fevereiro e o começo de março são meses de conquistas e de regeneração tanto psicológica como física para todos os arianos.

Touro (21 de abril a 20 de maio)

Como sempre acontece no início do ano astrológico, o Sol em Áries obriga os taurinos a perceberem como os conteúdos inconscientes determinam a capacidade - ou impossibilidade – de se estabelecer laços profundos, de se entregar e se deixar transformar por um relacionamento.

Nos primeiros meses do ano, o Sol em Plutão no signo de Capricórnio despertam uma profunda discussão ética e podem transformar o desejo de viajar ou de aprofundar seu campo de conhecimento na mais importante “resolução de Ano Novo”. Mais uma vez, um impulso que se repete todo início de ano. É a partir do ano novo astrológico, que acontece no dia 20 de março, que as coisas mudam de figura. Os dois planetas estão muito fortes e garantem que o que for imaginado tem mais chance de dar certo do que for experimentado. O céu avisa que é preciso sonhar, mas é melhor não apostar tudo nos sonhos.

Gêmeos (21 de maio a 20 de junho)

Os geminianos vão chegar ao ano astrológico bastante atrapalhados. O grande triângulo dos signos de fogo está chamando atenção para importância de todos os relacionamentos. Tanto os mais próximos e fraternos, como os profissionais ou os que fazem parte de todas as parcerias. Mais do que em outros momentos, se relacionar bem será fundamental.

O Sol e Urano em Áries sopram novos planos para o futuro e dinamizam as relações sociais. Saturno e Marte na casa das parcerias criam um grau de exigência muito grande e que parece vir do outro, mas que nasce de uma insegurança interna, enquanto a Lua em Leão aumenta o orgulho por saber se comunicar bem a sensibilidade em relação a qualquer sinal de incompreensão.

Câncer (21 de junho a 21 de julho)

Como costuma acontecer, o primeiro dia do outono de 2016 vai encontrar os emotivos cancerianos preocupados com a vida profissional e desejando ardentemente ocupar um lugar de destaque na sociedade. Isso acontece por causa da energia do Sol no signo de Áries, mas, desde 2011, quando Urano também entrou neste signo, esse lugar parece ter sido atingido por um vendaval. A crise internacional pegou os cancerianos no contrapé e eles estão sendo obrigados a sair da sua concha conservadora para encarar os desafios dos novos tempos.

Neste ano, essa discussão continua acrescentada da necessidade de reorganizar o cotidiano que está sendo praticamente imposta por Saturno em Sagitário. Como a casa da ordem e da rotina é também a casa da saúde, a reorganização que precisa vir por aí pode ser uma consequência, ou solução, para o excesso de tarefas que podem ter sido acumuladas. Começar o ano com uma checagem detalhada dos indicadores de saúde pode evitar uma porção de problemas.

Leão (22 de julho a 22 de agosto)

Este vai ser o ano deles. Com Saturno e Urano em signos de fogo, o céu avisa que está na hora de mudar e amadurecer ao mesmo tempo. Os que nasceram no tempo de Leão podem esperar muito de 2016 porque o ano vai ser regido pelo Sol que é exatamente o regente deste signo.

E o Sol do primeiro dia do ano astrológico está em harmonia com Marte que vai estar em Sagitário, na área do mapa astral que indica a maneira como avaliamos a nossa capacidade individual O resultado dessa harmonia é um banho de coragem para enfrentar todos os desafios que a vida pode trazer.

Virgem (23 de agosto a 22 de setembro)

Até 9 de setembro de 2016, os virginianos contarão com a presença do benevolente planeta Júpiter em seu signo. Esta tendência, que começou em agosto de 2015, durará um pouco mais de um ano. Júpiter fala de expansão, crescimento, novos horizontes, aprendizado, outras línguas, outras culturas, enfim, tudo aquilo que amplie nosso horizonte mental e material está coberto pelo planeta. 

Muitas pessoas com este trânsito conseguem um trabalho melhor remunerado, iniciam uma nova faculdade, viajam para o exterior e entram em contato com outras culturas, mudam de casa, se casam e algumas se separam. Em outras palavras, Júpiter traz mudanças que costumam ser positivas, e isso será verdade especialmente para os nativos do segundo e do terceiro decanato.

Libra (23 de setembro a 22 de outubro)

Para os sofisticados librianos, o ano astrológico sempre começa com o Sol em Áries chamando atenção para o olhar do outro. Esse olhar exterior tem o poder de lançar uma nova luz sobre a autoimagem que eles estão sempre vendo no espelho de Vênus, que é o símbolo desse planeta. Este ano, a mudança da imagem é ainda mais forte por causa da força do encontro entre Vênus e Netuno no signo de Peixes.

Os dois magos do céu estão dando um sentido todo especial à rotina do dia a dia e mostrando como ela é sempre influenciada por conteúdos inconscientes que estão sendo muito ativados pela presença de Júpiter no signo de Virgem.

Escorpião (23 de outubro a 21 de novembro)

Os filhos de Escorpião começaram o ano mundano cheios de atitude, com Marte no seu próprio signo em perfeita harmonia com Netuno no signo de Peixes. Isto significa que as atitudes espontâneas e as escolhas feitas nesta época do ano tendem a ser inspiradas e muito bem sucedidas.

No dia do ano novo astrológico, Marte já vai estar em Sagitário, onde já está Saturno, em harmonia com o Sol em Áries, ativando uma discussão que sempre acontece nesta época do ano. "Quais são as alternativas que o mundo material me oferece e qual é realmente a minha adequação?" Em outras palavras, "o que eu faço melhor e exatamente para que eu sirvo?" 

Sagitário (22 de novembro a 21 de dezembro)

Os sagitarianos vão entrar no novo ano astrológico com a corda toda. O grande triângulo dos signos de fogo que vai iluminar o céu desse dia vai ser formado por Marte na primeira casa, o Sol e Urano na quinta e a Lua em Leão na casa das grandes viagens, dos estudos superiores e da filosofia. Tudo o que faz parte da natureza dos filhos de Júpiter.

Como o ano novo astrológico começa com o ingresso do Sol em Áries, eles sempre encaram tudo o que esse céu promete como um desafio à própria capacidade. Mesmo tendo de lidar com a exigência e a severidade de Saturno, que está neste signo desde o ano passado e ainda fica por lá no ano que vem, eles vão ter belas chances de vitória  aproveitando uma energia que não pertence só a eles mas a toda a humanidade.

Capricórnio (22 de dezembro a 21 de janeiro)

Os aparentemente racionais capricornianos provavelmente suportaram bem as atrapalhadas da vida econômica que foram trazidas por 2015. Aliás, eles são sempre ótimos na hora de enfrentar situações difíceis, principalmente se forem ligadas ao mundo material.

A parceria entre Plutão na primeira casa, que está ligada à autoimagem, e Júpiter no signo de Virgem que colore a casa onde registramos aquilo em que se realmente acredita fala de grandes avanços no processo de definição de identidade que vai continuar a acontecer este ano. Pelo menos até setembro, quando a entrada de Júpiter no signo de Libra vai deslocar esta discussão filosófica para um movimento muito forte no sentido de encontrar o lugar que eles acham que merecem na hierarquia social.

Aquário (21 de janeiro a 19 de fevereiro)

Para quem nasceu no signo de Aquário, um ano regido pelo Sol é fundamentalmente “um ano do outro”. Isso acontece porque o signo indicado pelo Sol é Leão que colore a casa dos relacionamentos estáveis dos aquarianos.

Essa característica ainda fica mais bem definida porque o céu do ano novo astrológico vai ser iluminado por planetas que ativam as três manifestações do elemento fogo: Urano em Áries, Saturno e Marte em Sagitário e a Lua em Leão. Nenhuma dúvida de que esse ano vai ser marcado por relacionamentos e parcerias.

Peixes (20 de fevereiro a 20 de março)

Os românticos piscianos vão começar o ano acreditando piamente que finalmente vão encontrar o lugar perfeito para ocupar no mundo e descobrir finalmente qual é a tarefa para a qual foram destinados desde que desembarcaram neste planeta.

Eles sempre costumam começar o ano muito entusiasmados porque os signos de fogo, que vão estar muito fortes, regem exatamente as casas com que eles lidam com as questões do mundo material. Este ano, eles têm tudo para alcançar seus objetivos, desde que sejam minimamente realistas. Isto para eles não é tão simples porque a linda conjunção entre Vênus e Netuno, que vai deixar muita gente tonta, vai acontecer no signo deles, no lugar do céu que está relacionado com a definição de identidade.

Horários especiais: O que abre e fecha no final do ano

Saiba o horário de funcionamento de bancos e estabelecimentos neste final de ano na Região Metropolitana de Belém.

Bancos

Na quarta-feira (30) as agências abrem normalmente e na quinta-feira (31) fecham para balanço, no dia 1º permanecem fechadas, mas reabrem na segunda-feira (4) normalmente.

Supermercados

Os supermercados funcionarão na quinta-feira (31) até às 20h. Na sexta-feira (1) as lojas estarão fechadas e reabrem no sábado (2) normalmente.

Shoppings

Boulevard Shopping

Na quinta-feira (31)  as lojas, praça de alimentação e lazer funcionarão de 9 às 18h.

Na sexta-feira (1) lojas estarão fechadas. Praça de alimentação e lazer também estarão fechadas. Os cinemas funcionarão de acordo com a programação.

No sábado (2) o shopping reabre normalmente.

Shopping Pátio Belém

Na quinta-feira (31) as lojas, praça e alimentação e lazer funcionarão de 9 às 18h.

Na sexta-feira (1) as lojas estarão fechadas e os cinemas funcionarão à partir das 17h.

No sábado (2) o shopping reabre normalmente.

Castanheira Shopping

Na quinta-feira (31) as lojas, praça de alimentação e lazer funcionarão de 10 às 18h. Os cinemas funcionarão de 12 às 18h.

Na sexta-feira (1) as lojas, praça e alimentação e lazer estarão fechadas. Os cinemas funcionarão de 15 às 22h.

No sábado (2) o shopping reabre normalmente.

Parque Shopping

Na quinta-feira (31) as lojas, praça de alimentação e lazer funcionarão de 10 às 18h. Os cinemas funcionarão de acordo com a programação.

Na sexta-feira (1) o shopping estará fechado.

No sábado (2) o shopping reabre normalmente.

Shopping Bosque Grão Pará

Na quinta-feira (31) o shopping funcionará de 10 às 18h.

Na sexta-feira (1) o shopping estará fechado. Os cinemas funcionam de 14 às 22h.

No sábado (2) o shopping reabre normalmente.

Estação das Docas

Na quinta-feira (31), o espaço funciona de 10h às 15h e reabre de 21h as 4h. Na sexta-feira (1º) o local estará fechado.

Mangal das Garças

Na quinta-feira (31), o parque funcionará de 9h as 18h e o restaurante estará aberto para o almoço. Na sexta-feira (1º) o local estará fechado.

Não deixe de ler: Como estão promessas dos 27 governadores após um ano de mandato

Clique aqui > Como estão promessas dos 27 governadores após um ano de mandato

Dilma inclui Leonel Brizola no Livro dos Heróis da Pátria

A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei aprovada pelo Senado que inclui o político gaúcho Leonel Brizola no Livro dos Heróis da Pátria, que homenageia brasileiros que se destacaram na defesa e construção da história nacional. A lei foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial.Fundador do PDT, Leonel de Moura Brizola nasceu em 1922, em Carazinho, no Rio Grande do Sul, e morreu no Rio de Janeiro, em 2004. Foi o único político brasileiro a governar dois estados diferentes: o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro. Também foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e deputado federal.

Brizola, teve participação expressiva na luta contra a ditadura militar e, após o golpe de 1964, viveu no exílio no Uruguai, Estados Unidos e Portugal até voltar ao Brasil com a Lei da Anistia. Foi candidato à Presidência da República por duas vezes e candidato à vice na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva na eleição de 1998, quando foram derrotados por Fernando Henrique Cardoso.

O nome do político gaúcho vai aparecer no livro ao lado de nomes como Tiradentes, Zumbi dos Palmares, Dom Pedro I, Duque de Caxias, Alberto Santos Dumont, Chico Mendes, Getúlio Vargas, Heitor Villa Lobos e Anita Garibaldi, entre outros.

 

Prazo - A lei sancionada por Dilma também altera o tempo necessário para que uma personalidade possa ser homenageada no Livro dos Heróis da Pátria após sua morte, de 50 para dez anos. “A distinção será prestada mediante a edição de lei, decorridos 10 (dez) anos da morte ou da presunção de morte do homenageado”, diz a nova redação.

Pena para quem comete estelionato contra idoso é duplicada e pode chegar a 10 anos

A pena para quem comete estelionato contra idosos (pessoas a partir de 60 anos) foi duplicada com a sanção, nesta segunda-feira (28/12), da Lei 13.228. A partir de agora, os condenados por praticar o crime delimitado pelo artigo 171 do Código Penal, podem ser sentenciados a até 10 anos de prisão.

Consta no Código Penal que o estelionato ocorre quando alguém obtém vantagem ilícita, para si ou para outra pessoa, em prejuízo alheio, ao induzir alguém ao erro, por meio de fraude ou outros artifícios. A pena para o crime é de um a cinco anos de reclusão.

Clique aqui para ler a publicação no Diário Oficial da União.

'Collor sofreu impeachment por muito menos', diz ex-mulher Rosane Malta

Em 15 de março, quando mais de 500 mil pessoas foram às ruas de todo o país para protestar contra o governo e pedir o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República, Rosane Malta –a ex-primeira-dama Rosane Collor– colocou seus óculos escuros, vestiu uma calça verde e uma camiseta amarela estampada com a frase "Fora, Dilma: impeachment já!" e saiu às ruas de Maceió, capital de Alagoas.

"Por muito menos o meu ex-marido saiu da Presidência", disse ela à Folha, em entrevista por telefone.

Há exatos 23 anos, no dia 29 de dezembro de 1992, o então presidente Fernando Collor de Mello renunciava ao cargo.

"Não estou tirando a culpa de ninguém, nem dizendo que ele era inocente ou culpado. Mas as leis têm que funcionar para qualquer pessoa, independentemente de quem seja. Da mesma forma que o ex-presidente Fernando Collor foi julgado, sofreu o processo de impeachment e acabou renunciando, acredito que a Dilma tem que passar por todo esse processo", disse Rosane.

Ela acusa Dilma de prometer "diversas coisas para ser reeleita" e diz que o "o brasileiro cometeu um erro ao acreditar neste partido [o PT], dando oito anos de mandato ao Lula e mais oito a Dilma [ainda não completos]". "O povo tem o direito de errar e também tem o direito de "reivindicar por um país melhor", completou.

"Se colocamos uma pessoa lá –e graças a Deus eu não votei nela. Votei na Marina no primeiro turno e no Aécio no segundo–, o povo brasileiro a elegeu e depois viu que, realmente, o mandato não está de acordo com as promessas que ela tinha feito durante a campanha, creio que tem que haver o impeachment, sim", afirma.

Rosane, que há pouco mais de um ano lançou o livro "Tudo o que Vi e Vivi", em que, segundo diz, conta "absolutamente tudo, todos os bastidores" do curto mandato de Collor na Presidência da República afirma que o "que aconteceu em 1992 é exatamente o que está acontecendo hoje. Só muda de figura". "É importante lembrar que algumas figuras ainda estão lá, Eduardo Cunha, Renan Calheiros e por aí vai."

*

Folha - Em sua opinião, quais são as razões para o impeachment da presidente Dilma Rousseff?

Rosane Malta- Fiz parte dessa história e por muito menos o Fernando teve de sair da presidência. Não estou tirando a culpa de ninguém, nem dizendo que ele era inocente ou culpado. Isso é a Justiça quem tem que dizer. Mas as leis têm que funcionar para qualquer pessoa, independentemente de quem seja. E olha que eu não o defendo. Ao contrário, estou na Justiça brigando com ele por pensão alimentícia atrasada e outras tantas coisas.

Temos que ter justiça. Da mesma forma que o ex-presidente Fernando Collor foi julgado, sofreu o processo de impeachment e acabou renunciando, acredito que a Dilma tem que passar por todo esse processo. Por que Collor foi condenado naquela época? Porque o povo quis, o povo foi às ruas, a grande maioria do Congresso quis, o Senado quis. É a voz do povo.

E, como se diz, a voz do povo é a voz de Deus. Se nós colocamos uma pessoa lá –e graças a Deus eu não votei nela. Votei na Marina no primeiro turno e no Aécio no segundo–, o povo brasileiro a elegeu e depois viu que, realmente, o mandato não está de acordo com as promessas que ela tinha feito durante a campanha, creio que tem que haver o impeachment, sim.

Você não a relaciona, então, aos escândalos de corrupção?

Ela prometeu diversas coisas para ser reeleita presidente da República. Disse que não aumentaria isso, nem aquilo. Claro que o governo também está passando por uma fase difícil na política e na economia, tanto que ela acabou de mudar um ministro para ver se consegue sair dessa situação. Agora, não sou Justiça, não tenho documento na mão para dizer se ela interfere ou não na continuidade [de ações de corrupção].

Se a Justiça detectar problemas, que ela está envolvida a alguma coisa e que ela possa atrapalhar [o andamento das investigações], a melhor coisa que tem que ter é o impeachment. Até porque quando ela estava na Petrobras e autorizou a compra por uma fortuna a refinaria [de Pasadena]. Dou minha opinião como leiga, baseada em tudo que tenho visto e lido nos jornais. Mas por tudo isso sou a favor do impeachment.

Há um sentimento de arrependimento?

Erro todo mundo comete, o brasileiro cometeu erro ao acreditar neste partido [o PT], dando oito anos de mandato ao Lula e mais oito a Dilma. O povo tem o direito de errar e também tem o direito de reivindicar por um país melhor. Porque somos nós que estamos sofrendo, é a população brasileira que está sendo prejudicada. É gente perdendo emprego, é gente que não tem dinheiro para nada.

Aprendi, desde que criança, que é preciso ensinar a pescar o peixe. Não dar o peixe pronto. É como o desenvolvimento de uma criança, que nasce, tem aquele tempo para se preparar para o mundo, e depois começa a andar com os próprios passos. Nesse governo não. Não vejo diferença nenhuma desses governos com o coronelismo que existia antigamente nos sertões das Alagoas –e que ainda existe em muitos lugares.

E é por isso que esse país não vai para frente. Enquanto tivermos esse tipo de política, que não ensine a pescar. Não é justo o Brasil estar passando por essa situação toda. É um aglomerado de coisas. Quando o Brasil não está indo bem, o povo é sábio e sabe para identificar.

Agora, não podemos negar que o Brasil mudou, que o país cresceu. Há 40 anos, nós mulheres não tínhamos o direito de escolher nosso presidente, conquistamos esse direito. Já tiramos um presidente da República e agora estamos evoluindo. Não gostou? Não está bom? Vamos modificar, vamos mudar. Eu fui às ruas, fui a todas manifestações.

Foi uma experiência maravilhosa porque eu já vivi o contrário, estava dentro do Palácio do Planalto, enquanto o povo estava na rua pedindo da saída do presidente. Agora tenho a oportunidade de estar nas ruas junto com o povo dizendo que estão certos. Isso é sabedoria.

Acha que o ex-presidente Fernando Collor foi injustiçado?

Não é que ele não mereceu passar pelo processo de impeachment. Acho que ele foi condenado antes de ser julgado. Os outros presidentes, FHC e Lula, passaram por um processo, foram julgados e depois não houve condenação. No caso do Fernando, ele foi obrigado a renunciar, senão ele seria trucidado. Ele não teve alternativa. Se a Justiça depois viu que ele era inocente, é outra história.

Reuniões com sindicalistas e discussão sobre o PT na Câmara, veja as mensagens do celular de Dirceu

 

O ex-ministro José Dirceu está preso preventivamente em Curitiba.

Mensagens de Whastapp interceptadas pela Polícia Federal no celular do ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, mostram que ele se mantinha ativo politicamente discutindo sobre indicações políticas no governo, sobre disputas no Congresso e até agendava reuniões com líderes sindicais enquanto cumpria prisão domiciliar no ano passado sua pena de sete anos e 11 meses por corrupção ativa no escândalo do mensalão. Em agosto de 2015 ele foi preso novamente, desta vez acusado de receber propinas no esquema de corrupção na Petrobrás, e atualmente ele é réu na Justiça Federal no Paraná respondendo pelos crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Um dos diálogos que mais chamou a atenção dos investigadores da Polícia Federal foi com a historiadora e ex-assessora política do ex-ministro, Maria Alice Vieira. Em 10 de novembro de 2014 ela envia uma mensagem a Dirceu sobre o cenário político. “As coisas estão em total ebulição, mas tem questões imediatas como a disputa da câmara que vai envolver todo mundo”.

O ex-ministro então responde “eu sei, vamos ver o que dá pra fazer”. Na época, a presidente Dilma havia acabado de ser reeleita e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desafeto do governo, já articulava sua candidatura para a Presidência da Câmara que acabou saindo vitoriosa em fevereiro de 2015 contra o petista Arlindo Chinaglia. Para a Polícia Federal, o episódio aponta que Dirceu “ainda utiliza sua influência no cenário político brasileiro”.

Em outro momento da conversa Dirceu diz que não foi procurado por “Rui”, uma possível referência ao presidente do PT Rui Falcão. “Até agora Rui não me procurou, o que significa que como no (regime ) semiaberto ele não me procurará”, afirmou o ex-ministro em referência ao período em que cumpriu parte de sua pena na penitenciária da Papuda, em Brasília.

Em seguida ele afirma que vai se encontrar com “Zeca” para discutir a situação da “bancada”. “Zeca vem tomar café comigo amanhã e me relatar como foi o jantar e a situação na bancada”. O filho do ex-ministro, Zeca Dirceu, é deputado federal do PT pelo Paraná. O partido também tem um deputado federal chamado Zeca do PT, do Mato Grosso do Sul.

Mais tarde, na mesma conversa, o ex-ministro faz uma breve análise do cenário político logo após a apertada vitória de Dilma nas eleições presidenciais. “Tudo indica que aos poucos Lula e a própria bancada vão se organizando para a disputa da presidência, formação da maioria e indicação (de) ministério, mas tudo dependerá dela”, afirma.

Sindicalistas - Outros pontos do diálogo que chamaram a atenção da PF são as reuniões do ex-ministro com sindicalistas enquanto ele cumpria sua pena em regime aberto, no qual o condenado só pode sair de casa para trabalhar e tem que cumprir uma série de restrições. Em oito de novembro Maria Alice cumprimenta Dirceu e este avisa que está em uma reunião com “Jacy”, que segundo a PF seria o secretário de Organização Política e Sindical da Central Única dos Trabalhadores (CUT) ligada ao PT. O ex-ministro avisa que o sindicalista saiu tarde e pede para conversar no dia seguinte.

No dia 10, então, ele relata: “Jacy Afonso esteve aqui e vamos trabalhar juntos algumas questões, ele está muito interessado na questão da mídia”, e segue “marque com o Wagner Freitas (presidente da CUT) o mais rápido possível”. O ex-ministro é logo respondido por Maria Alice “ok, falo com ele hoje”. Eles então acertam o encontro para uma quinta-feira e Maria Alice questiona se vai ser na residência de Dirceu, ao que ele responde “sim, com descrição total”.

O conteúdo das mensagens confirma que Dirceu, embora afastado oficialmente da política, ainda acompanhava de perto as movimentações do PT.

No último dia 24 de dezembro a presidente Dilma publicou um decreto de indulto natalino que pode livrar o ex-ministro de sua pena pelo mensalão. A defesa de Dirceu deve pedir o benefício ao Supremo. O indulto, contudo, não livra o ex-ministro do processo do qual é réu na Lava Jato.

Dilma reajusta mínimo acima da inflação: R$ 880

Apesar da crise econômica, a presidente Dilma Rousseff manteve a política de reajustes reais do salário mínimo e fixou em 11,1% o aumento do piso salarial no País.

A partir de sexta-feira, 1º de janeiro de 2016, o salário mínimo no Brasil passará dos atuais R$ 788 para R$ 880,00. O decreto será publicado na edição desta quarta-feira 30 do Diário Oficial da União.

O valor também é superior às previsões iniciais do Palácio do Planalto, que trabalhou com uma estimativa inicial de R$ 865,50 quando enviou a proposta de Orçamento de 2016 ao Congresso Nacional.

Teto da Previdência deve ir para R$ 5.203 com novo salário mínimo

O ministro da Previdência Social, Miguel Rossetto, afirmou que não há risco de o governo federal e de outros governos não terem recursos para garantir o pagamento do aumento do salário mínimo, que passará para R$ 880 a partir de janeiro.

Segundo ele, os parâmetros de arrecadação também serão aumentados, garantindo recursos para o pagamento. Ele citou o aumento do teto do valor da Previdência Social, que deverá passar de R$ 4.663 para R$ 5.203. Este valor teto baliza o desconto do INSS no salário dos trabalhadores.

Rossetto defendeu a política de valorização do salário mínimo, que foi responsável por um aumento real de 76% desde 2003. Segundo ele, essa política está assegurada até 2019 por iniciativa da presidente Dilma Rousseff aprovada pelo Congresso.

"A renda nacional é responsável por grande parte da dinâmica econômica, mais de 60% do dinamismo. Essa política tem permitido fortalecer e ampliar o mercado interno. Tem diminuído as desigualdades de renda e elevado a qualidade de vida. É uma política correta valorizar e estimular o mercado interno. É um vetor forte do nosso desenvolvimento", afirmou Rossetto.
Leia também > Governo confirma aposentadoria para mulheres aos 65 anos

Tristeza: Morre o meu amigo Gilberto Aquino.

Gilberto Aquino, 62 anos, corretor de imóveis, faleceu hoje em Santarém. Seu corpo está sendo velado na Igreja de Nossa Senhora das Graças e o sepultamento será amanhã (30).

Descanse em paz meu dileto amigo. 

Aos seus familiares, as minhas condolências.

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Vale a pena ler: Oração de ano novo

Por Tânia Fusco, jornalista mineira - O Globo

Foi difícil ser feliz em 2015. Um ano lascado! Mas chegamos até aqui e daqui, com crenças ou sem crenças, não custa invocar São Jorge para que nos proteja – muito – em 2016.

Andaremos vestidos e desarmados com as armas de Jorge. Para que os maus, os malas, idiotas e medíocres, tendo patas, não alcancem os da paz. Tendo garras, arranhem a si próprios e aos seus pares, mas não nos alcancem de jeito nenhum.

Sua benção, santo guerreiro! Faça com que os de olhos injetados por raivas e ódios troquem o escuro por luz amena e doce.

Que preconceitos de credo, raça, ideologia e classe social não nos alcancem. Que os espíritos sejam amansados e corações suavizados.

São Jorge proteja-nos dos bêbados mal criados, que andam soltos de Ipanema ao Leblon, da Avenida Paulista aos points do litoral inteiro. Leve esses todos para Ibiza, Santorini e Bora Bora. E que lá, felizes e chapados de branco, fiquem o verão inteiro.

Vamos ser generosos. Até o carnaval, pelo menos, pode deixa-los todos nos seus iates, em alto mar ou nas marinas.

Na volta, São Jorge, faça com que paguem contas e impostos, não soneguem mais IR, não comprem recibos, não apresentem atestados falsos e notas frias, não andem pelos acostamentos, nem ultrapassem pela direita, não subornem guardas, não furem filas e nem estacionem em vagas reservadas a idosos e cadeirantes.

Faça também com que não se incomodem tanto de registrar e pagar direitos dos empregados domésticos. Dê-lhes discernimento. Ensine: pequena ou grande, corrupção é corrupção e que, os que praticam as pequenas, se chance tivessem, sem cerimônia, também avançariam nos cofres públicos.

São Jorge, dê simancol aos que abordam fumantes ameaçando com morte próxima e, por favor, faça com que eles todos cuidem só de seus próprios cânceres.

Santo guerreiro, afaste de nós os praticantes do caixa 2 e os falsos todos – aqueles de discurso politicamente correto e atitudes fascistas, machistas, sexistas, homofóbicas, os que, proclamando-se cristãos, são cruéis, rancorosos, vingativos, impiedosos e mesquinhos.

Livrai-nos dos direitistas e dos esquerdistas cegos porque servem perigosamente aos manipuladores de todas as vertentes. São sempre massa de manobra para os golpes, para as ditaduras e assemelhados.

São Jorge, santo forte, proteja-nos dos espancadores de mulheres e crianças, dos pedófilos e dos torturadores, dos que humilham e, de muitas formas, assediam os mais fracos, os desprotegidos da lei e da sorte.

A lista está grande, mas eles são muitos e, cada vez mais, saem das tocas e dos porões. Como são covardes, usam a distancia e o anonimato dos meios eletrônicos para expor sua ignorância, seu autoritarismo, disparando nas redes sociais as muitas formas de seu nazi-fascismo.

Livrai-nos e protegei-nos deles todos. São pusilânimes e perigosos – particularmente quando estão em grupos. Sozinhos são uns merdas, como o Santo já está careca de saber, né?

São Jorge abençoado, afasta de nós o cálice amargo da inflação, e os cínicos maus governantes que deixam faltar tudo nos hospitais, que roubam dinheiro até da merenda escolar, que têm a cara de pau de prometer tudo e não entregar nada.

Livrai-nos de candidatos que são reincidentes espancadores de mulheres. E também dos pregadores do caos, dos devoradores de esperanças, e dos call centers de bancos, telefônicas, serviços públicos, empresas aéreas e da NET.

Afasta de nós as secas e as cheias. Ajuda a salvar Mariana e o rio Doce, pune a Vale e todos os filhas-da-mãe responsáveis pela barreira que rompeu.

Protegei-nos do zica vírus, da chikungunya, de todas as consequências das picadas dos aedes aegypti, da mosca zul, do EL, da Fifa e da CBF. São muito do mal.

São Jorginho, meu querido, arranja rápido um castigo para os falsos profetas, pastores e padres homofóbicos, corruptos e corruptores de todas as bitolas. Livrai-nos da soberba e dos soberbos, da prepotência e dos prepotentes.

Com fé, armas de fogo não nos alcançarão. Facas e lanças serão quebradas. Cordas e correntes amarrarão braços e pernas dos que, mesmo muito vivendo, nada aprenderam, os vaquinhas de presépio.

São Jorge guerreiro, perdoe tantos adjetivos e seja nosso defensor contra todos os aqui nomeados e adjetivados. Que 2016 faça esquecer 2015 e suas mazelas.

Se não for pedir demais, santo forte, traga tolerância, alguma inocência, mais doçura, amor e paz para todos no mundo inteiro. Amém.

PT, CUT e MST empurram Dilma para a esquerda

 

Ontem (28), última segunda-feira de 2015 foi marcada por manifestações firmes de importantes aliados da presidente Dilma Rousseff no campo dos movimentos sociais.

Com o arrefecimento do projeto golpista da oposição, em sua grande parte debelado com a ajuda da militância petista e de movimentos sociais, como a CUT e o MST, a presidente Dilma terá, agora, que administrar as cobranças por um governo mais à esquerda, o que irá dificultar, por exemplo a realização do propostas do ajuste fiscal como as reformas da previdência social e trabalhista.

Segundo pesquisa feita pela Vox Populi a pedido da Central Única dos Trabalhadores (CUT), 90% dos trabalhadores rejeitam a possibilidade de mudança nas regras previdenciárias. Quanto aos programas sociais, 75% dos trabalhadores responderam que o governo não deve cortar recursos e outros 82% responderam que diminuir impostos sobre salários ajudaria o país (leia mais).

Mudanças na atual política econômica também foi reivindicada pelo líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile. "Que o governo volte a assumir os compromissos que fez na campanha. Se o governo não der sinais que vai mudar, que vai assumir o que defendeu na campanha, será um governo que se autocondenará ao fracasso", afirmou (leia aqui).

Dentro do próprio partido da presidente, a posição majoritária é por uma política mais voltada à expansão do crédito e pela manutenção dos direitos trabalhistas e previdenciários. O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou também nesta segunda-feira que o governo precisa se concentrar na "construção de uma pauta econômica que devolva à população a confiança perdida após a frustração dos primeiros atos de governo". "Agora que o risco do impeachment arrefeceu, é hora de apresentar propostas capazes de retomar o crescimento econômico, de garantir o emprego, preservar a renda e os salários, controlar a inflação, investir, assegurar os direitos duramente conquistados pelo povo" (leia mais).

Até agora, o discurso de Dilma e de seu novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, mantém a defesa do ajuste fiscal; no entanto, os aliados que foram às ruas em defesa da legalidade condicionam seu apoio e querem um governo mais à esquerda.
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O novo salário mínimo deverá ser de R$ 880, a partir de 2016. O decreto com o valor será assinado nesta terça-feira (29) pela presidente Dilma Rousseff, segundo informou o ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto.

O valor é R$ 92 maior do que o piso pago atualmente, de R$ 788, e está acima das previsões iniciais do governo, que trabalhava com um valor de R$ 871.

Em novembro, o governo avaliou a possibilidade de adiar o reajuste do mínimo de janeiro para maio, mas a proposta não foi adiante.

Escrito em 2004, artigo de Moro sobre operação na Itália espelha Lava Jato

Há 11 anos, o juiz Sergio Moro, então um desconhecido, escreveu o artigo "Considerações sobre a Operação Mani Pulite" [Operação Mãos Limpas], a megainvestigação nos anos 1990 que desvendou um esquema de corrupção na Itália.

Hoje, ele usa os princípios defendidos em 2004 como uma espécie de manual para a Lava Jato.

Veja a comparação entre o que Moro escreveu e o que ocorre na Lava Jato.

Corrupção em petrolíferas

Em 2004
"A Operação Mani Pulite também revelou que a ENI [Ente Nazionale Idrocarburi, a empresa petrolífera estatal italiana] funcionaria como uma fonte de financiamento ilegal para os partidos"

Hoje
A Lava Jato começou investigando uma rede de doleiros em vários Estados e descobriu um vasto esquema de corrupção na Petrobras, envolvendo políticos e as maiores empreiteiras do país

Juízes contra a corrupção

Em 2004
Uma nova geração dos assim chamados 'giudici ragazzini' (juízes jovenzinhos), sem qualquer senso de deferência em relação ao poder político (e, ao invés, consciente do nível de aliança entre os políticos e o crime organizado), iniciou uma série de investigações sobre a má-conduta administrativa e política"
Hoje
Com a criação das varas especializadas em lavagem de dinheiro e crimes financeiros, um grupo de jovens juízes federais dedicou-se ao processamento e julgamento desses crimes, entre os quais Sergio Moro, Fausto De Sanctis, Jorge Costa (mensalão do PT), Abel Gomes, Gerson Godinho Costa, Cassio Granzinolim e Danilo Fontenelle

Colaboração de réus presos

Em 2004
"A estratégia de investigação adotada desde o início do inquérito submetia os suspeitos à pressão de tomar decisão quanto a confessar, espalhando a suspeita de que outros já teriam confessado e levantando a perspectiva de permanência na prisão pelo menos pelo período da custódia preventiva no caso da manutenção do silêncio ou, vice-versa, de soltura imediata no caso de uma confissão"

Hoje

Os acordos de colaboração foram adotados pela primeira vez no Brasil em 2003, por iniciativa do Ministério Público Federal. Posteriormente, o Ministério da Justiça e o Congresso aderiram ao modelo de "réu colaborador", disciplinado pela nova Lei do Crime Organizado, de 2013. Na Lava Jato já são mais de 30 delatores. Muitos aderiram após prisão preventiva ou temporária

Delação premiada e confissões na prisão Em 2004

"Há quem possa ver com maus olhos tal estratégia de ação e a própria delação premiada [...] Não se prende com o objetivo de alcançar confissões. Prende-se quando estão presentes os pressupostos de decretação de uma prisão antes do julgamento. Caso isso ocorra, não há qualquer óbice moral em tentar-se obter do investigado ou do acusado uma confissão ou delação premiada, evidentemente sem a utilização de qualquer método interrogatório repudiado pelo Direito"

Hoje

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o "Kakay", afirmou que os investigadores da Lava Jato forçam a prisão de executivos e políticos por tempo indeterminado para garantir a delação premiada, o que caracteriza antecipação da pena. Outros defensores de réus têm críticas parecidas

Morosidade da Justiça Em 2004

"A prisão pré-julgamento é uma forma de se destacar a seriedade do crime e evidenciar a eficácia da ação judicial, especialmente em sistemas judiciais morosos"

Hoje

Dez anos depois da criação das varas especializadas em lavagem, muitos processos com condenações em primeira instância ainda ficavam parados nos tribunais; na Lava Jato, até agora mais de 100 suspeitos foram presos antes de julgamento

Prêmios a colaboradores

Em 2004
"Não há motivo para o investigado confessar e tentar obter algum prêmio em decorrência disso se há poucas perspectivas de que será submetido no presente ou no futuro próximo, caso não confesse, a uma ação judicial eficaz"
Hoje
Colaboradores/delatores da Lava Jato são beneficiados rapidamente. Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, deixou a prisão, está no regime semiaberto. Pedro Barusco, ex-diretor da Sete Brasil e ex-gerente da Petrobras, nunca chegou a ser preso. Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, usa tornozeleira e está em prisão domiciliar

Uso da imprensa

Em 2004
"Os responsáveis pela Operação Mani Pulite ainda fizeram largo uso da imprensa. Com efeito: para o desgosto dos líderes do PSI (Partido Socialista Italiano), que, por certo, nunca pararam de manipular a imprensa, a investigação da 'mani pulite' vazava como uma peneira"

Hoje

Na Operação Lava Jato, como em qualquer caso dessa natureza e com essa repercussão, isso não é diferente. Vários réus e advogados já reclamaram do que chamam de vazamentos seletivos

Opinião pública Em 2004

"Apesar de não existir nenhuma sugestão de que algum dos procuradores mais envolvidos com a investigação teria deliberadamente alimentado a imprensa com informações, os vazamentos serviram a um propósito útil. O constante fluxo de revelações manteve o interesse do público elevado e os líderes partidários na defensiva"

Hoje

A força-tarefa da Lava Jato dá notável importância à forma como as informações sobre o caso são veiculadas. Os resultados são perceptíveis. Neste ano, conforme o Datafolha, o tema corrupção passou a ser visto pelos brasileiros, pela primeira vez, como o principal problema do país. Mas também há riscos nessa relação. O relator da Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavascki, já afirmou que há "um perigoso canal de vazamento" de informações sigilosas para beneficiar pessoas poderosas

Obstruções aos juízes Em 2004

"A publicidade conferida às investigações teve o efeito salutar de alertar os investigados em potencial sobre o aumento da massa de informações nas mãos dos magistrados, favorecendo novas confissões e colaborações. Mais importante: garantiu o apoio da opinião pública às ações judiciais, impedindo que as figuras públicas investigadas obstruíssem o trabalho dos magistrados, o que, como visto, foi de fato tentado"

O ex presidente do STF Joaquim Barbosa

Hoje

Sergio Moro foi alvo de tentativas de afastá-lo da Lava Jato, sob a alegação de "parcialidade" e "pré-julgamento". Os mesmos argumentos foram usados, sem sucesso, contra o ministro Joaquim Barbosa na ação penal do mensalão do PT

Fonte: Folha de SP