Hoje é o aniversário de MANOEL MARIA DOS SANTOS, que muitas alegrias proporcionou aos seus conterrâneos santarenos, com as suas belas jogadas vestindo as camisas do São Raimundo, Tuna Luso e Santos, neste, ao lado de Pelé. Parabéns, amigão!
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019
A desconhecida e eficaz camisinha feminina
O tema da campanha contra a Aids no Carnaval deste ano é “Pare, pense e use camisinha”.
O Ministério da Saúde deveria ter colocado a frase completa: camisinha masculina ou camisinha feminina.
Perderam ótima oportunidade para divulgar a importância da camisinha feminina, que muitos desconhecem, porque ela substitui com eficiência a masculina e é recomendada pela OMS (Organização Mundial da Saúde).
A camisinha feminina foi introduzida há mais de 25 anos e vários estudos mostraram sua capacidade em substituir com eficiência a masculina.
Na mulher, previne gravidez e doenças sexualmente transmissíveis, como Aids e o HPV relacionado ao câncer de colo. Ela já vem lubrificada e pode ser colocada bem antes da relação.
No homem, além de prevenir contra o HPV que pode provocar o câncer de pênis, não provoca alergia e oferece agradável sensação de contato e calor.
Fonte: Folha de SP
O tema da campanha contra a Aids no Carnaval deste ano é “Pare, pense e use camisinha”.
O Ministério da Saúde deveria ter colocado a frase completa: camisinha masculina ou camisinha feminina.
Perderam ótima oportunidade para divulgar a importância da camisinha feminina, que muitos desconhecem, porque ela substitui com eficiência a masculina e é recomendada pela OMS (Organização Mundial da Saúde).
A camisinha feminina foi introduzida há mais de 25 anos e vários estudos mostraram sua capacidade em substituir com eficiência a masculina.
Na mulher, previne gravidez e doenças sexualmente transmissíveis, como Aids e o HPV relacionado ao câncer de colo. Ela já vem lubrificada e pode ser colocada bem antes da relação.
No homem, além de prevenir contra o HPV que pode provocar o câncer de pênis, não provoca alergia e oferece agradável sensação de contato e calor.
Fonte: Folha de SP
Leitorado
De Catarina Sousa / Marabá-Pá:
“Eu esperava que, com a grande renovação que ocorreu na Câmara Federal e Senado, com a posse de novos deputados e senadores, alguma coisa mudaria para melhor, principalmente as mordomias concedidas aos ditos parlamentares. Mas, nada mudou! Continuam comparecendo ao plenário das duas casas apenas em 2 dias da semana (chegam em Brasília terça-feira e na quinta retornam ao seus Estados). É uma vergonha!”
De Catarina Sousa / Marabá-Pá:
“Eu esperava que, com a grande renovação que ocorreu na Câmara Federal e Senado, com a posse de novos deputados e senadores, alguma coisa mudaria para melhor, principalmente as mordomias concedidas aos ditos parlamentares. Mas, nada mudou! Continuam comparecendo ao plenário das duas casas apenas em 2 dias da semana (chegam em Brasília terça-feira e na quinta retornam ao seus Estados). É uma vergonha!”
POR FAVOR, AJUDEM!
Recebi de um leitor do meu blog, este pedido:
“Ercio, peço-lhe que faça um apelo ao nosso governador Hélder Barbalho para que autorize a secretaria de saúde a voltar a fornecer o remédio para que essa criança continue vivendo é um mocoronguinho que está sendo vítima do descaso da saúde em nossa cidade podendo vir a óbito caso não tome o remédio que custa 6000,00 cada ampola e já vai pra 6 meses que não recebe o remédio. A criança sofre de síndrome MPS 2. Gostaríamos de contar com sua ajuda nesse sentido. Obrigado amigo que Deus te proteja.”
Recebi de um leitor do meu blog, este pedido:
“Ercio, peço-lhe que faça um apelo ao nosso governador Hélder Barbalho para que autorize a secretaria de saúde a voltar a fornecer o remédio para que essa criança continue vivendo é um mocoronguinho que está sendo vítima do descaso da saúde em nossa cidade podendo vir a óbito caso não tome o remédio que custa 6000,00 cada ampola e já vai pra 6 meses que não recebe o remédio. A criança sofre de síndrome MPS 2. Gostaríamos de contar com sua ajuda nesse sentido. Obrigado amigo que Deus te proteja.”
ABSURDO! Para o STJ demora em fila é apenas um simples desconforto, sem punição aos bancos.
Por unanimidade, a 4ª turma do STJ entendeu, ontem (27/2), que a demora em fila para atendimento bancário não gera dano moral ao negar um recurso de um advogado que teve problemas em uma agencia.
O relator, ministro Luis Felipe Salomão, defende que a espera em uma fila pode ser classificada como mero desconforto. "Essa espera não tem o condão de afetar direito da personalidade, interferir intensamente no bem-estar do consumidor de serviço.
Para o ministro, para que fique caracterizado o dano moral, é preciso levar em consideração a lesão a direito de personalidade. "Nessa esteira, a doutrina e a jurisprudência se relevam como mero dissabor, aborrecimento, contratempo, mágoa - inerentes à vida em sociedade -, ou excesso de sensibilidade por aquele que afirma dano moral são insuficientes à caracterização do abalo moral", avaliou.
Entendimento Semelhante
Em maio do ano passado, a mesma turma reconheceu que longa espera em fila de banco é irregularidade administrativa, comum na relação entre a instituição e o cliente, que não passa de mero aborrecimento diário.
O caso aconteceu em São Lourenço (MG), onde um homem alegou que aguardou por 1 hora e 13 minutos para ser atendido em uma agência bancária. Como a demora contraria a Lei municipal 2.712, ele pediu na Justiça indenização por danos morais, mas não foi atendido.
(Com informações do Conjur)
Por unanimidade, a 4ª turma do STJ entendeu, ontem (27/2), que a demora em fila para atendimento bancário não gera dano moral ao negar um recurso de um advogado que teve problemas em uma agencia.
O relator, ministro Luis Felipe Salomão, defende que a espera em uma fila pode ser classificada como mero desconforto. "Essa espera não tem o condão de afetar direito da personalidade, interferir intensamente no bem-estar do consumidor de serviço.
Para o ministro, para que fique caracterizado o dano moral, é preciso levar em consideração a lesão a direito de personalidade. "Nessa esteira, a doutrina e a jurisprudência se relevam como mero dissabor, aborrecimento, contratempo, mágoa - inerentes à vida em sociedade -, ou excesso de sensibilidade por aquele que afirma dano moral são insuficientes à caracterização do abalo moral", avaliou.
Entendimento Semelhante
Em maio do ano passado, a mesma turma reconheceu que longa espera em fila de banco é irregularidade administrativa, comum na relação entre a instituição e o cliente, que não passa de mero aborrecimento diário.
O caso aconteceu em São Lourenço (MG), onde um homem alegou que aguardou por 1 hora e 13 minutos para ser atendido em uma agência bancária. Como a demora contraria a Lei municipal 2.712, ele pediu na Justiça indenização por danos morais, mas não foi atendido.
(Com informações do Conjur)
A desconhecida e eficaz camisinha feminina
O tema da campanha contra a Aids no Carnaval deste ano é “Pare, pense e use camisinha”.
O Ministério da Saúde deveria ter colocado a frase completa: camisinha masculina ou camisinha feminina.
Perderam ótima oportunidade para divulgar a importância da camisinha feminina, que muitos desconhecem, porque ela substitui com eficiência a masculina e é recomendada pela OMS (Organização Mundial da Saúde).
A camisinha feminina foi introduzida há mais de 25 anos e vários estudos mostraram sua capacidade em substituir com eficiência a masculina.
Na mulher, previne gravidez e doenças sexualmente transmissíveis, como Aids e o HPV relacionado ao câncer de colo. Ela já vem lubrificada e pode ser colocada bem antes da relação.
No homem, além de prevenir contra o HPV que pode provocar o câncer de pênis, não provoca alergia e oferece agradável sensação de contato e calor.
Fonte: Folha de SP
O tema da campanha contra a Aids no Carnaval deste ano é “Pare, pense e use camisinha”.
O Ministério da Saúde deveria ter colocado a frase completa: camisinha masculina ou camisinha feminina.
Perderam ótima oportunidade para divulgar a importância da camisinha feminina, que muitos desconhecem, porque ela substitui com eficiência a masculina e é recomendada pela OMS (Organização Mundial da Saúde).
A camisinha feminina foi introduzida há mais de 25 anos e vários estudos mostraram sua capacidade em substituir com eficiência a masculina.
Na mulher, previne gravidez e doenças sexualmente transmissíveis, como Aids e o HPV relacionado ao câncer de colo. Ela já vem lubrificada e pode ser colocada bem antes da relação.
No homem, além de prevenir contra o HPV que pode provocar o câncer de pênis, não provoca alergia e oferece agradável sensação de contato e calor.
Fonte: Folha de SP
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
Mesmo assim, os aumentos dos preços das tarifas são sempre homologados pelo prefeito de Belém
A Prefeitura de Belém vem intensificando as ações de fiscalização junto às empresas de ônibus responsáveis pela prestação do serviço na capital paraense. Durante o ano de 2018 foram lavradas 2.102 autuações a empresas acerca de irregularidades flagradas pelos fiscais de transporte da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob).
As irregularidades mais identificadas estão relacionadas à qualidade estrutural do veículo, o que engloba desde problemas mecânicos, falha ou inoperância do elevador para pessoas com deficiência, até questões como falta de iluminação interna ou externa, de campainha, de extintor de incêndio, entre outros.Infrações quanto ao descumprimento de ordens de serviço, que podem ser desde a não regularidade na saída dos veículos, até a chamada "queima" de parada, e ainda infrações por circular fora das faixas exclusivas de ônibus, como as faixas do BRS, sigla em inglês para Bus Rapid System, ou Serviço Rápido por Ônibus, salvo em locais cuja manobra é permitida, também fazem parte do esquema de fiscalização da Semob."Do total de autuações registradas no ano anterior, há uma média de oito autuações por dia, considerando apenas operações realizadas em dias úteis, mas esse número não significa o número total de veículos fiscalizados, apenas as irregularidades que foram detectadas, ou seja, o número de veículos vistoriados por dia é bem maior", ressaltou a diretora de transporte.
Denúncias Quem flagrar um coletivo sem condições de trafegabilidade, detectar atraso, queima de parada ou outro problema na prestação do serviço pode procurar a Semob para denunciar, informando dia, hora, local do flagrante e o número escrito na lateral do ônibus. O órgão disponibiliza o Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) pelos números 118 (telefone fixo) e 98429-0855, e-mail contato.semob@belem.pa.gov.br, além da sessão "Fale Conosco" do site da Semob.
O Ministério da Educação liberou R$ 1,574 bilhão às instituições federais de ensino do país. Os recursos serão destinados para quase 150 instituições do Brasil e serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros.
Segundo a assessoria do ministério, a maior parte dos valores, R$ 1,091 bilhão, foi repassada às universidades federais e inclui repasses para hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 462,79 milhões. O restante, R$ 19,79 milhões, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).
Os gestores das instituições têm autonomia para definir, de acordo com os cronogramas estabelecidos internamente, onde serão aplicados esses recursos. O que permite atender melhor às necessidades de cada instituição e dos seus estudantes. Estão previstos, por exemplo, gastos com contas de água e luz, além de pequenas obras. Os valores foram liberados na última semana.
O MEC ressalta que este repasse “representa a primeira liberação de limite de empenho para o ano de 2019 e visa atender a despesas referentes aos meses de janeiro a março de 2019, nos termos do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, que estabelece o cronograma mensal de repasses de recursos do governo federal.
E um abestado, querendo intrometer-se no que faço constar no meu blog e face, pergunta: “Ercio, qual o critério que usas para postar nomes e fotos de pessoas na tua Galeria de Amigos?”
Eu respondo: quem escolhe, quem elege as minhas amizades, sou eu, exclusivamente, com base nos meus sentimentos de benquerença, respeito e admiração por cada um deles e delas, amigos e amigas. Copiou? Daí o motivo de ficares de fora da minha Galeria.
Eu respondo: quem escolhe, quem elege as minhas amizades, sou eu, exclusivamente, com base nos meus sentimentos de benquerença, respeito e admiração por cada um deles e delas, amigos e amigas. Copiou? Daí o motivo de ficares de fora da minha Galeria.
Galeria de Amigas: SABÁ GAMA
Também chamada de Tiana, foi a bela mulher que inspirou o cantor Waldo a compor a música ´Moça’, que na década de 70 fez grande sucesso.
“Moça/ sei que já não és pura/ teu passado é tão forte /pode até machucar
Eu quero me enrolar nos teus cabelos /abraçar teu corpo inteiro /morrer de amor /de amor me perder”
Também chamada de Tiana, foi a bela mulher que inspirou o cantor Waldo a compor a música ´Moça’, que na década de 70 fez grande sucesso.
“Moça/ sei que já não és pura/ teu passado é tão forte /pode até machucar
Eu quero me enrolar nos teus cabelos /abraçar teu corpo inteiro /morrer de amor /de amor me perder”
Neste mês de fevereiro, que está chegando ao fim, tem chovido bastante em Santarém. Não sei como está a enchente dos rios Tapajós e Amazonas, mas recordo que no ano passado, nesta época, causou muitos transtornos aos habitantes da cidade, com alagamentos, principalmente no centro, atingindo, por exemplo, a avenida Lameira Bittencourt ou Rua do Comércio (foto), como também é chamada.
terça-feira, 26 de fevereiro de 2019
Bolsonaro tem 39% de ótimo e bom e 19% de ruim e péssimo, aponta pesquisa.
A avaliação positiva do governo de Jair Bolsonaro está em 39%, conforme pesquisa divulgada nesta terça-feira (26) pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A avaliação negativa ficou em 19%.
Na comparação com as pesquisas feitas em início de governo, quando os governantes costumam ter índices mais altos de aprovação, Bolsonaro tem resultado pior do que o registrado no início do primeiro governo Dilma (49%) e dos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (57% no primeiro e 50% no segundo).
A avaliação de início da atual gestão é melhor que de Michel Temer (11%) e o segundo mandato de Dilma (11%).
De acordo com a pesquisa CNT/MDA, a proporção de pessoas que considera a atual gestão ótima é de 11%. Outros 28% avaliaram o início de governo como bom.
O levantamento mostra ainda que o governo é considerado péssimo para 12% dos entrevistados e ruim para 7%. A avaliação “regular” ficou em 29%. Do total, 13% dos entrevistados não souberam responder.
A pesquisa CNT/MDA ouviu 2.002 pessoas entre quinta-feira (21) e sábado (23) em 137 municípios de 25 unidades federativas. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com 95% de nível de confiança.
A pesquisa mostra ainda que 57% dos entrevistados acreditam que os filhos de Bolsonaro estão interferindo nas decisões do pai. Sobre esse tema, 75% disseram que familiares não devem influenciar um presidente nas decisões de governo.
A avaliação positiva do governo de Jair Bolsonaro está em 39%, conforme pesquisa divulgada nesta terça-feira (26) pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A avaliação negativa ficou em 19%.
Na comparação com as pesquisas feitas em início de governo, quando os governantes costumam ter índices mais altos de aprovação, Bolsonaro tem resultado pior do que o registrado no início do primeiro governo Dilma (49%) e dos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (57% no primeiro e 50% no segundo).
A avaliação de início da atual gestão é melhor que de Michel Temer (11%) e o segundo mandato de Dilma (11%).
De acordo com a pesquisa CNT/MDA, a proporção de pessoas que considera a atual gestão ótima é de 11%. Outros 28% avaliaram o início de governo como bom.
O levantamento mostra ainda que o governo é considerado péssimo para 12% dos entrevistados e ruim para 7%. A avaliação “regular” ficou em 29%. Do total, 13% dos entrevistados não souberam responder.
A pesquisa CNT/MDA ouviu 2.002 pessoas entre quinta-feira (21) e sábado (23) em 137 municípios de 25 unidades federativas. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com 95% de nível de confiança.
A pesquisa mostra ainda que 57% dos entrevistados acreditam que os filhos de Bolsonaro estão interferindo nas decisões do pai. Sobre esse tema, 75% disseram que familiares não devem influenciar um presidente nas decisões de governo.
Folga no carnaval
O Governo do Estado do Pará estabelece ponto facultativo no dia 04 de março de 2019, segunda-feira, nos órgãos da administração direta e indireta.
Os órgãos de saúde pública, arrecadação, defesa social, parques, museus, teatros e locais de visitação pública estabelecerão regime de escala.
Na quarta-feira, 06, o horário nos órgãos da administração direta e indireta será de 12 às 18h.
O Governo do Estado do Pará estabelece ponto facultativo no dia 04 de março de 2019, segunda-feira, nos órgãos da administração direta e indireta.
Os órgãos de saúde pública, arrecadação, defesa social, parques, museus, teatros e locais de visitação pública estabelecerão regime de escala.
Na quarta-feira, 06, o horário nos órgãos da administração direta e indireta será de 12 às 18h.
Derrotados nas eleições, seis senadores receberão aposentadoria de até R$ 32 mil
Seis senadores que saíram derrotados das eleições de 2018 recorreram à Diretoria-Geral do Senado Federal para passar a receber suas aposentadorias de até R$ 32 mil por mês já a partir deste mês. O Estado mostrou em janeiro que 26 senadores e 142 deputados e ex-deputados poderiam pedir aposentadoria a partir de fevereiro.
Depois de 24 anos como senador, Romero Jucá (MDB-RR), pediu uma aposentadoria de R$ 23.151,77, quatro vezes o teto do INSS (R$ 5.839,45). O maior benefício será pago ao ex-senador Agripino Maia (DEM-RN), benefício de R$ 32.894,80.
A reforma da Previdência que está no Congresso para ser votada por deputados e senadores propõe que políticos também cumpram a idade mínima, de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com 30% de pedágio sobre o tempo restante de contribuição. Novos eleitos estarão automaticamente no INSS, com extinção do regime atual.
Hoje, os parlamentares podem se aposentar por meio de dois planos, com regras mais generosas do que as aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada. Um deles é o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), que vale para parlamentares que ingressaram até 1997. O IPC dá direito a aposentadoria com 50 anos de idade, com benefício proporcional ao tempo de mandato. Oito anos de contribuição são suficientes para se obter 26% do salário de parlamentar. O benefício integral é concedido àqueles com 30 anos de contribuição.
A outra modalidade, que reúne a maior parte dos habilitados, é o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que possui regras um pouco mais duras que o IPC e cujo benefício é sujeito ao teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil). São necessários 60 anos de idade e 35 de contribuição. O benefício é proporcional aos anos de contribuição: a cada ano, é acrescido 1/35 do salário de parlamentar, equivalente a R$ 964.
Jucá responsabilizou a crise humanitária que atingiu Roraima, devido ao fluxo migratório de venezuelanos na região, e a Operação Lava Jato por sua derrota nas urnas. Após o resultado, disse que "vai trabalhar" para "viver de salário", porque "não é rico". A assessoria de comunicação do Senado informou que o tempo de contribuição do ex-senador Agripino leva em conta contribuições para os dois planos, além do tempo em que foi governador.
Depois de perder a disputa para o governo de Pernambuco para Paulo Câmara (PSB), Armando Monteiro (PTB), que foi senador de 2011 a 2018 e deputado federal por três mandatos consecutivos (1999 a 2010), receberá mensalmente R$ 19.293,14. Rifado pelo próprio partido, o ex-senador José Pimentel (PT-CE), que almejava a reeleição, terá uma aposentadoria de R$ 23.151,77.
O ex-senador Edison Lobão (MDB-MA) já havia se aposentado em 1991, no percentual de 39%. Sua aposentadoria foi suspensa em 1.º de fevereiro de 1995, quando assumiu seu primeiro mandato como senador pelo Maranhão, como determina a lei. O benefício foi restabelecido em fevereiro deste ano com o acréscimo do período em que atuou como senador e aumentou para R$ 25.274,01.
Aposentado desde 1987, o ex-senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) também teve o benefício suspenso em fevereiro de 1995, quando ingressou no Senado. Agora, 14 anos depois, receberá R$ 24.212,89.
Seis senadores que saíram derrotados das eleições de 2018 recorreram à Diretoria-Geral do Senado Federal para passar a receber suas aposentadorias de até R$ 32 mil por mês já a partir deste mês. O Estado mostrou em janeiro que 26 senadores e 142 deputados e ex-deputados poderiam pedir aposentadoria a partir de fevereiro.
Depois de 24 anos como senador, Romero Jucá (MDB-RR), pediu uma aposentadoria de R$ 23.151,77, quatro vezes o teto do INSS (R$ 5.839,45). O maior benefício será pago ao ex-senador Agripino Maia (DEM-RN), benefício de R$ 32.894,80.
A reforma da Previdência que está no Congresso para ser votada por deputados e senadores propõe que políticos também cumpram a idade mínima, de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com 30% de pedágio sobre o tempo restante de contribuição. Novos eleitos estarão automaticamente no INSS, com extinção do regime atual.
Hoje, os parlamentares podem se aposentar por meio de dois planos, com regras mais generosas do que as aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada. Um deles é o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), que vale para parlamentares que ingressaram até 1997. O IPC dá direito a aposentadoria com 50 anos de idade, com benefício proporcional ao tempo de mandato. Oito anos de contribuição são suficientes para se obter 26% do salário de parlamentar. O benefício integral é concedido àqueles com 30 anos de contribuição.
A outra modalidade, que reúne a maior parte dos habilitados, é o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que possui regras um pouco mais duras que o IPC e cujo benefício é sujeito ao teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil). São necessários 60 anos de idade e 35 de contribuição. O benefício é proporcional aos anos de contribuição: a cada ano, é acrescido 1/35 do salário de parlamentar, equivalente a R$ 964.
Jucá responsabilizou a crise humanitária que atingiu Roraima, devido ao fluxo migratório de venezuelanos na região, e a Operação Lava Jato por sua derrota nas urnas. Após o resultado, disse que "vai trabalhar" para "viver de salário", porque "não é rico". A assessoria de comunicação do Senado informou que o tempo de contribuição do ex-senador Agripino leva em conta contribuições para os dois planos, além do tempo em que foi governador.
Depois de perder a disputa para o governo de Pernambuco para Paulo Câmara (PSB), Armando Monteiro (PTB), que foi senador de 2011 a 2018 e deputado federal por três mandatos consecutivos (1999 a 2010), receberá mensalmente R$ 19.293,14. Rifado pelo próprio partido, o ex-senador José Pimentel (PT-CE), que almejava a reeleição, terá uma aposentadoria de R$ 23.151,77.
O ex-senador Edison Lobão (MDB-MA) já havia se aposentado em 1991, no percentual de 39%. Sua aposentadoria foi suspensa em 1.º de fevereiro de 1995, quando assumiu seu primeiro mandato como senador pelo Maranhão, como determina a lei. O benefício foi restabelecido em fevereiro deste ano com o acréscimo do período em que atuou como senador e aumentou para R$ 25.274,01.
Aposentado desde 1987, o ex-senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) também teve o benefício suspenso em fevereiro de 1995, quando ingressou no Senado. Agora, 14 anos depois, receberá R$ 24.212,89.
A Celeste Miranda, estudante, está elaborando um trabalho escolar sobre a cidade de Santarém e pede que eu diga quais são os símbolos do município de Santarém.
Celeste, são: o brasão, a bandeira e o hino municipal, criados pela lei 7.186/76 de 18/06/1976, sancionada pelo prefeito Paulo Lisboa. Vide imagens abaixo.
Disponha sempre de mim para ajudá-la no que for possível.
Celeste, são: o brasão, a bandeira e o hino municipal, criados pela lei 7.186/76 de 18/06/1976, sancionada pelo prefeito Paulo Lisboa. Vide imagens abaixo.
Disponha sempre de mim para ajudá-la no que for possível.
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
Lamentável
Há pouco, recebi telefonema de Santarém, me comunicando que é gravíssimo o estado de saúde do Edenmar Machado.
Meu queridíssimo amigo Machadinho, estou rezando, pedindo a Deus que o ajude a superar estes momentos difíceis.
Tristeza: Morreu VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA
Foi na manhã de hoje, em Belém. Fomos colegas de trabalho no BASA. Presidiu o Paysandu e a Escola de Samba A Grande Família.
Aos seus familiares transmito as minhas condolências.
Seu corpo está sendo velado no Recanto da Saudade (Rua Diogo Moia próximo da Avenida Alcindo Cacela) e o sepultamento ocorrerá às 16h no Cemitério Recanto da Saudade.
Clube do Remo: Eu acertei!
Semana passada fiz aqui esta previsão: o presidente do Clube do Remo, Flávio Bentes, declarou que o técnico Netão “está prestigiado. - Disse eu: então, é sinal de que o “professor” brevemente será dispensado. - E isto aconteceu ontem (24) após o jogo contra o São Raimundo, mesmo com a vitória remista por 3x0.
Agora, concretizada a saída de Netão, a torcida azulina fica no aguardo do anúncio do novo técnico do Leão. A previsão é que ele esteja em Belém até amanhã.
Semana passada fiz aqui esta previsão: o presidente do Clube do Remo, Flávio Bentes, declarou que o técnico Netão “está prestigiado. - Disse eu: então, é sinal de que o “professor” brevemente será dispensado. - E isto aconteceu ontem (24) após o jogo contra o São Raimundo, mesmo com a vitória remista por 3x0.
Agora, concretizada a saída de Netão, a torcida azulina fica no aguardo do anúncio do novo técnico do Leão. A previsão é que ele esteja em Belém até amanhã.
A Receita Federal libera nesta segunda-feira os programas para a declaração do Imposto de Renda de 2019. Há versões para computador, smartphones e tablets.
Com o programa em mãos, o contribuinte poderá antecipar o preenchimento da declaração, que deverá ser enviada de 7 de março a 30 de abril.
O programa para computadores poderá ser baixado no site do fisco, em receita.economia.gov.br. Já os aplicativos estão disponíveis nas lojas Google Play (para celulares Android) e App Store (para iPhones e iPads).
Com o programa em mãos, o contribuinte poderá antecipar o preenchimento da declaração, que deverá ser enviada de 7 de março a 30 de abril.
O programa para computadores poderá ser baixado no site do fisco, em receita.economia.gov.br. Já os aplicativos estão disponíveis nas lojas Google Play (para celulares Android) e App Store (para iPhones e iPads).
Na companhia do filho Adriano, a minha amiga Halayde Ramalheiro se divertiu bastante no Baile das Máscaras, semana passada, nas comemorações dos 70 anos de Márcia Carneiro. Lembro que, nas inesquecíveis festas carnavalescas de outrora, no Centro Recreativo, Halayde sempre colocava o saudoso marido, César, na folia, e ele, desajeitado e rindo muito, particIpava das “cobrinhas” e até em blocos formados por tradicionais famílias santarenas. Tempos bons...
Gente que Brilha: JORGE SERIQUE
Pela segunda vez, teve destacada e elogiável participação, sábado (23), como um dos jurados que analisaram e deram notas ao desempenho das candidatas que disputaram o cobiçado título de Rainha das Rainhas 2019, certame que é promovido anualmente pelo jornal, rádio e televisão Liberal e que este ano aconteceu no Hangar, em Belém. Foram julgados vários quesitos - beleza, fantasia, desfile, etc - constantes das regras da referida competição.
Na foto, Jorge (último à direita) e os demais jurados.
Pela segunda vez, teve destacada e elogiável participação, sábado (23), como um dos jurados que analisaram e deram notas ao desempenho das candidatas que disputaram o cobiçado título de Rainha das Rainhas 2019, certame que é promovido anualmente pelo jornal, rádio e televisão Liberal e que este ano aconteceu no Hangar, em Belém. Foram julgados vários quesitos - beleza, fantasia, desfile, etc - constantes das regras da referida competição.
Na foto, Jorge (último à direita) e os demais jurados.
Ontem, lendo um blog, notei que nele constam algumas coisas que há muito tempo criei e introduzi no meu O Mocorongo e nesta minha página no Facebook, como “Removendo o Passado”, “Galeria de Amigos”, “Clonando Pensamento” e “Gente que Brilha”. Nada contra, não considero plágio, e até agradeço, afinal, como alguém já disse, “a imitação é a forma mais autêntica e sincera do elogio.
'Green Book' vence melhor filme no Oscar 2019
A cerimônia do Oscar consagrou "Green Book: O Guia", "Roma" e "Bohemian Rhapsody" ontem (24), em Los Angeles.
"Green Book: O Guia", sobre a amizade entre um motorista racista e um músico negro, venceu como Melhor Filme, além de Roteiro Adaptado e Ator Coadjuvante (Mahershala Ali). A cinebiografia do Queen e de Freddie Mercury levou quatro estatuetas, incluindo melhor ator para Rami Malek. "Essa é uma história de amor. Sobre sabermos amar uns aos outros apesar das diferenças", disse o diretor Peter Farrelly ao agradecer no palco pelo Oscar de Melhor Filme de "Green book: O guia"
"Roma" deu três prêmios a Alfonso Cuarón, incluindo sua segunda estatueta como diretor e o primeiro Oscar de Filme Estrangeiro para o México.
Outros destaques do Oscar 2019:
* "A Favorita" bateu a favorita: Olivia Colman foi Melhor Atriz pelo filme "A Favorita". No discurso, ela pediu desculpas a Glenn Close, que era apontada como favorita ao prêmio, na 7ª indicação sem vitória
* Lady Gaga levou por Melhor Canção com "Shallow", a única estatueta de "Nasce uma estrela"
* Spike Lee ganhou seu primeiro Oscar "oficial", após prêmio honorário em 2006. Foi pelo roteiro original de "Infiltrado na Klan"
* "Pantera Negra" levou 3 prêmios técnicos: trilha sonora, figurino (o 1º para profissional negro) e direção de arte (1º para uma mulher negra)
* A Netflix foi premiada quatro vezes: além de "Roma", levou documentário em curta-metragem com "Absorvendo o tabu"
* Rami Malek foi o melhor ator e celebrou a chance de contar a história de Freddie Mercury: 'um homem gay, um imigrante, que viveu a vida sem pedir licença'
* Show do Queen abriu a cerimônia, a primeira sem apresentador em 30 anos
Confira a lista de premiados do Oscar 2019:
Melhor Filme
* "Green Book: O guia"
* "Bohemian Rhapsody"
* "Infiltrado na Klan"
* "A favorita"
* "Pantera Negra"
* "Roma"
* "Nasce uma estrela"
* "Vice"
Ator
* Rami Malek ("Bohemian Rhapsody")
* Christian Bale ("Vice")
* Bradley Cooper ("Nasce Uma Estrela")
* Willem Dafoe ("No Portal da Eternidade")
* Viggo Mortensen ("Green Book")
Atriz
* Olivia Colman ("A Favorita")
* Lady Gaga ("Nasce Uma Estrela")
* Glenn Close ("A Esposa")
* Yalitza Aparicio ("Roma")
* Melissa McCarthy ("Poderia Me Perdoar?")
Diretor
* Alfonso Cuarón ("Roma")
* Spike Lee ("Infiltrado na Klan")
* Yorgos Lanthimos ("A Favorita")
* Adam McKay ("Vice")
* Pawel Pawlikowski ("Guerra fria")
Atriz coadjuvante
* Regina King - "Se a rua Beale falasse"
* Amy Adams - "Vice"
* Emma Stone - "A favorita"
* Rachel Weisz - "A favorita"
* Marina de Tavira - "Roma"
Trilha sonora original
* "Pantera Negra"
* "Se a rua Beale falasse"
* "O retorno de Mary Poppins"
* "Infiltrado na Klan"
* "Ilha dos cachorros"
Ator coadjuvante
* Mahershala Ali – "Green Book - O guia"
* Adam Driver - "Infiltrado na Klan"
* Richard E. Grant – "Poderia me perdoar?"
* Sam Elliott - "Nasce uma estrela"
* Sam Rockwell – "Vice"
Foto: Peter Farrelly e a equipe de 'Green Nook: O Guia' recebem o Oscar de melhor filme de 2019. Foto: Mike Blake/Reuters
A cerimônia do Oscar consagrou "Green Book: O Guia", "Roma" e "Bohemian Rhapsody" ontem (24), em Los Angeles.
"Green Book: O Guia", sobre a amizade entre um motorista racista e um músico negro, venceu como Melhor Filme, além de Roteiro Adaptado e Ator Coadjuvante (Mahershala Ali). A cinebiografia do Queen e de Freddie Mercury levou quatro estatuetas, incluindo melhor ator para Rami Malek. "Essa é uma história de amor. Sobre sabermos amar uns aos outros apesar das diferenças", disse o diretor Peter Farrelly ao agradecer no palco pelo Oscar de Melhor Filme de "Green book: O guia"
"Roma" deu três prêmios a Alfonso Cuarón, incluindo sua segunda estatueta como diretor e o primeiro Oscar de Filme Estrangeiro para o México.
Outros destaques do Oscar 2019:
* "A Favorita" bateu a favorita: Olivia Colman foi Melhor Atriz pelo filme "A Favorita". No discurso, ela pediu desculpas a Glenn Close, que era apontada como favorita ao prêmio, na 7ª indicação sem vitória
* Lady Gaga levou por Melhor Canção com "Shallow", a única estatueta de "Nasce uma estrela"
* Spike Lee ganhou seu primeiro Oscar "oficial", após prêmio honorário em 2006. Foi pelo roteiro original de "Infiltrado na Klan"
* "Pantera Negra" levou 3 prêmios técnicos: trilha sonora, figurino (o 1º para profissional negro) e direção de arte (1º para uma mulher negra)
* A Netflix foi premiada quatro vezes: além de "Roma", levou documentário em curta-metragem com "Absorvendo o tabu"
* Rami Malek foi o melhor ator e celebrou a chance de contar a história de Freddie Mercury: 'um homem gay, um imigrante, que viveu a vida sem pedir licença'
* Show do Queen abriu a cerimônia, a primeira sem apresentador em 30 anos
Confira a lista de premiados do Oscar 2019:
Melhor Filme
* "Green Book: O guia"
* "Bohemian Rhapsody"
* "Infiltrado na Klan"
* "A favorita"
* "Pantera Negra"
* "Roma"
* "Nasce uma estrela"
* "Vice"
Ator
* Rami Malek ("Bohemian Rhapsody")
* Christian Bale ("Vice")
* Bradley Cooper ("Nasce Uma Estrela")
* Willem Dafoe ("No Portal da Eternidade")
* Viggo Mortensen ("Green Book")
Atriz
* Olivia Colman ("A Favorita")
* Lady Gaga ("Nasce Uma Estrela")
* Glenn Close ("A Esposa")
* Yalitza Aparicio ("Roma")
* Melissa McCarthy ("Poderia Me Perdoar?")
Diretor
* Alfonso Cuarón ("Roma")
* Spike Lee ("Infiltrado na Klan")
* Yorgos Lanthimos ("A Favorita")
* Adam McKay ("Vice")
* Pawel Pawlikowski ("Guerra fria")
Atriz coadjuvante
* Regina King - "Se a rua Beale falasse"
* Amy Adams - "Vice"
* Emma Stone - "A favorita"
* Rachel Weisz - "A favorita"
* Marina de Tavira - "Roma"
Trilha sonora original
* "Pantera Negra"
* "Se a rua Beale falasse"
* "O retorno de Mary Poppins"
* "Infiltrado na Klan"
* "Ilha dos cachorros"
Ator coadjuvante
* Mahershala Ali – "Green Book - O guia"
* Adam Driver - "Infiltrado na Klan"
* Richard E. Grant – "Poderia me perdoar?"
* Sam Elliott - "Nasce uma estrela"
* Sam Rockwell – "Vice"
Foto: Peter Farrelly e a equipe de 'Green Nook: O Guia' recebem o Oscar de melhor filme de 2019. Foto: Mike Blake/Reuters
domingo, 24 de fevereiro de 2019
De quem é o saneamento
Editorial da Folha de SP
Decorridos 12 anos de vigência da lei que estabeleceu as diretrizes para o saneamento básico, o país ainda está distante da meta de universalização da cobertura até 2033, prevista em plano nacional. A persistir o ritmo atual de investimentos, o prazo terá de ser estendido em pelo menos duas décadas.
Se o abastecimento de água já atinge 92,9% dos municípios, conforme dados oficiais, a coleta e o tratamento de esgoto ficam muito aquém do razoável. Apenas 73,1% dos domicílios rurais e urbanos são servidos por rede coletora ou fossa séptica. Pior, o índice de tratamento do esgoto gerado não passa de 45%, segundo números de 2015.
Evidente que há algo errado com a regulação do setor. Com a edição da medida provisória 868, no final da gestão Michel Temer (MDB), o novo governo tem a oportunidade de debater o tema para conseguir avanços mais céleres.
A MP promove alterações substanciais. A legislação a ser modificada, pela qual os municípios têm a titularidade constitucional dos serviços de saneamento, resultou em caos normativo e insuficiente coordenação, o que trava investimentos. Atualmente existem 49 agências a regular 2.906 municípios, de um total de 5.570 no país —o restante deles está descoberto.
Pelo texto enviado ao Congresso, passa a ser competência da Agência Nacional de Águas (ANA) a definição de normas de referência nacionais, incluindo padrões de qualidade, regulação tarifária e parâmetros para a definição de contratos.
Críticos da MP argumentam que a ampliação de atribuições da ANA seria inconstitucional, pois retiraria as prerrogativas dos municípios. Na jurisprudência atual, contudo, tal possibilidade já é contemplada quando há interesse comum, em favor de colegiados que compreendam regiões maiores.
A definição nacional de diretrizes, que antes da MP já existia em parte como atribuição do Ministério das Cidades, visa melhor coordenação e não afronta, em si, a continuidade da prestação de serviços no âmbito das cidades.
Tem havido forte resistência em relação a outro dispositivo da proposta, que estipula a necessidade de licitação para novos contratos. Hoje as concessões são renovadas automaticamente quando a prestadora é estatal, sem concorrência ou critérios claros de qualidade.
Os objetivos da MP se mostram meritórios. Ainda que caibam ajustes em seu texto, pior será deixar o tema sem exame no Legislativo. Dada a penúria do poder público, não cabe objeção ideológica a uma maior participação de capital privado, com regulação adequada.
Editorial da Folha de SP
Decorridos 12 anos de vigência da lei que estabeleceu as diretrizes para o saneamento básico, o país ainda está distante da meta de universalização da cobertura até 2033, prevista em plano nacional. A persistir o ritmo atual de investimentos, o prazo terá de ser estendido em pelo menos duas décadas.
Se o abastecimento de água já atinge 92,9% dos municípios, conforme dados oficiais, a coleta e o tratamento de esgoto ficam muito aquém do razoável. Apenas 73,1% dos domicílios rurais e urbanos são servidos por rede coletora ou fossa séptica. Pior, o índice de tratamento do esgoto gerado não passa de 45%, segundo números de 2015.
Evidente que há algo errado com a regulação do setor. Com a edição da medida provisória 868, no final da gestão Michel Temer (MDB), o novo governo tem a oportunidade de debater o tema para conseguir avanços mais céleres.
A MP promove alterações substanciais. A legislação a ser modificada, pela qual os municípios têm a titularidade constitucional dos serviços de saneamento, resultou em caos normativo e insuficiente coordenação, o que trava investimentos. Atualmente existem 49 agências a regular 2.906 municípios, de um total de 5.570 no país —o restante deles está descoberto.
Pelo texto enviado ao Congresso, passa a ser competência da Agência Nacional de Águas (ANA) a definição de normas de referência nacionais, incluindo padrões de qualidade, regulação tarifária e parâmetros para a definição de contratos.
Críticos da MP argumentam que a ampliação de atribuições da ANA seria inconstitucional, pois retiraria as prerrogativas dos municípios. Na jurisprudência atual, contudo, tal possibilidade já é contemplada quando há interesse comum, em favor de colegiados que compreendam regiões maiores.
A definição nacional de diretrizes, que antes da MP já existia em parte como atribuição do Ministério das Cidades, visa melhor coordenação e não afronta, em si, a continuidade da prestação de serviços no âmbito das cidades.
Tem havido forte resistência em relação a outro dispositivo da proposta, que estipula a necessidade de licitação para novos contratos. Hoje as concessões são renovadas automaticamente quando a prestadora é estatal, sem concorrência ou critérios claros de qualidade.
Os objetivos da MP se mostram meritórios. Ainda que caibam ajustes em seu texto, pior será deixar o tema sem exame no Legislativo. Dada a penúria do poder público, não cabe objeção ideológica a uma maior participação de capital privado, com regulação adequada.
Gente que brilha: OCÉLIO MORAIS
O jurista santareno Océlio Morais foi escolhido o 1º presidente da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), que será instalada oficialmente no dia 05 de Abril, na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Océlio Morais é autor de 8 livros jurídicos individuais com a temática da seguridade social, participação em obras coletivas e autor de diversos artigos científicos públicados em revistas qualis 1 nacional e estrangeira. Océlio também é membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas, eleito ano passado à cadeira nº 18.
A ABDSS é uma entidade científica sem fins lucrativas, sem quaisquer vinculações com órgãos públicos ou privados. Seus membros são doutores pesquisadores do Brasil e do estrangeiro da área de Direito da Seguridade Social e temas afins.
Com natureza estritamente acadêmica, a Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social vai desenvolver estudos e pesquisas científicas que contribuam para a proteção social da sociedade brasileira.
O jurista santareno Océlio Morais foi escolhido o 1º presidente da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), que será instalada oficialmente no dia 05 de Abril, na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Océlio Morais é autor de 8 livros jurídicos individuais com a temática da seguridade social, participação em obras coletivas e autor de diversos artigos científicos públicados em revistas qualis 1 nacional e estrangeira. Océlio também é membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas, eleito ano passado à cadeira nº 18.
A ABDSS é uma entidade científica sem fins lucrativas, sem quaisquer vinculações com órgãos públicos ou privados. Seus membros são doutores pesquisadores do Brasil e do estrangeiro da área de Direito da Seguridade Social e temas afins.
Com natureza estritamente acadêmica, a Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social vai desenvolver estudos e pesquisas científicas que contribuam para a proteção social da sociedade brasileira.
Fiz ontem, aqui, uma postagem sobre o Elinaldo Barbosa, que morreu no exercício do cargo de prefeito de Santarém. Como complemento da narração deste fato histórico, revelo o seguinte:
Um pouco antes, creio que meia hora, do Elinaldo morrer, falei com ele, pessoalmente. Foi assim: eu estava apresentando o meu programa na Rádio Rural e, enquanto eram rodadas as gravações de propagandas comerciais, fui fumar um cigarro na calçada em frente ao prédio da emissora, na travessa dos Mártires, e o Elinaldo parou o seu carro e me cumprimentou com um “bom dia”, dizendo que estava indo pra Prefeitura resolver uns problemas. Pouco depois, anunciei a sua morte. Éramos bons amigos.
Um pouco antes, creio que meia hora, do Elinaldo morrer, falei com ele, pessoalmente. Foi assim: eu estava apresentando o meu programa na Rádio Rural e, enquanto eram rodadas as gravações de propagandas comerciais, fui fumar um cigarro na calçada em frente ao prédio da emissora, na travessa dos Mártires, e o Elinaldo parou o seu carro e me cumprimentou com um “bom dia”, dizendo que estava indo pra Prefeitura resolver uns problemas. Pouco depois, anunciei a sua morte. Éramos bons amigos.
Presidente do PT critica ajuda humanitária à Venezuela
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, comentou em seu perfil no Twitter sobre a situação na Venezuela neste sábado, em que a oposição ao governo de Nicolás Maduro coordena assistência humanitária com apoio estrangeiro, inclusive do Brasil.
A mensagem de Gleisi reforçou o discurso feito pouco antes em Caracas, pelo presidente venezuelano Nicolás Maduro, para quem a ajuda humanitária está a serviço do "imperialismo" norte-americano.
"Dias tristes nos esperam na América Latina com essa intervenção fantasiada de ajuda na Venezuela. Sofreremos por essa posição do Brasil de se submeter aos interesses dos EUA. Não serão eles a viver os efeitos desse conflito. Alertei tempos atrás", escreveu Gleisi.
Mortos
Quatro pessoas morreram e outras 24 ficaram feridas ontem (23) na fronteira entre Brasil e Venezuela, segundo informa o “The Washington Post”, que falou com a ONG Foro Penal, que monitoriza a crise violenta no país.
O caso teria ocorrido em Santa Elena de Guairen, no lado venezuelano.
O “Washington Post” relata que as mortes ocorreram depois que milícias pró-governo conhecidas como coletivos abriram fogo.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, comentou em seu perfil no Twitter sobre a situação na Venezuela neste sábado, em que a oposição ao governo de Nicolás Maduro coordena assistência humanitária com apoio estrangeiro, inclusive do Brasil.
A mensagem de Gleisi reforçou o discurso feito pouco antes em Caracas, pelo presidente venezuelano Nicolás Maduro, para quem a ajuda humanitária está a serviço do "imperialismo" norte-americano.
"Dias tristes nos esperam na América Latina com essa intervenção fantasiada de ajuda na Venezuela. Sofreremos por essa posição do Brasil de se submeter aos interesses dos EUA. Não serão eles a viver os efeitos desse conflito. Alertei tempos atrás", escreveu Gleisi.
Mortos
Quatro pessoas morreram e outras 24 ficaram feridas ontem (23) na fronteira entre Brasil e Venezuela, segundo informa o “The Washington Post”, que falou com a ONG Foro Penal, que monitoriza a crise violenta no país.
O caso teria ocorrido em Santa Elena de Guairen, no lado venezuelano.
O “Washington Post” relata que as mortes ocorreram depois que milícias pró-governo conhecidas como coletivos abriram fogo.
Leitorado
De “Velhinho Feliz”, bairro Canudos/Belém:
“Meu caro senhor Ercio, sou leitor assíduo do seu blog e acho que os seus leitores irão gostar desta minha revelação: estou com 81 anos de idade e, desde os 70, sou impotente, não tenho nem um pouquinho de tesão. E daí? Daí é que estou vivendo feliz a minha velhice ao lado da minha “velha”, dos meus 10 filhos e 12 netos. Pela quantidade de filhos creio que dá pra perceber que tive intenso desempenho sexual, aproveitando ao máximo a minha virilidade de outrora. Nunca fiz uso da tal pílula “azulzinha” (Viagra), me preparei psicologicamente para viver sem necessidade de transar desta forma, pagando mulheres de programa como fazem muitos idosos. Mas, cada um que viva como quiser, como achar melhor. E por que estou lhe contando isto, meu caríssimo amigo? É porque acabei de participar do sepultamento de um vizinho meu que, aos 76 anos, morreu porque fez uso do tal Viagra e, em um motel, acompanhado por uma garota de 20 anos, teve uma parada cardíaca e se foi... Que Deus o tenha!
A Rainha das Rainhas do Carnaval 2019 é do Tênis Clube
Com a fantasia "Soberana das Valquírias", Izabelle Pereira, candidata do Tênis Clube, se consagrou a Rainha das Rainhas 2019. A jovem, de apenas 22 anos, veio representando as guerreiras virgens que podem se transformar em qualquer animal. No palco, ela puxou um machado e encantou os jurados com sua perfomance. Ela pode não ter virado um animal, como na história, mas virou a nova Rainha das Rainhas do Carnaval paraense.
O estreante Guará Acqua Park, fez a primeira princesa com Stephanie Melém. O Paysandu levou o título de segunda princesa com Thais Mangabeira; a terceira foi a candidata Izabelle Holles, da Tuna Luso e, por fim, o clube de engenharia ficou com o título de quarta princesa com Mariely Soares.
sábado, 23 de fevereiro de 2019
Exigências absurdas
A Receita Federal divulgou as regras para as declarações do Imposto de Renda de 2019. As principais novidades, neste ano, estão nas maiores exigências feitas pelo Fisco com relação às informações que devem ser prestadas pelos contribuintes. Será obrigatório, por exemplo, informar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) de todos os dependentes, independentemente da idade, o que alcança até recém-nascidos. No ano passado, o CPF era exigido apenas para maiores de 8 anos.
O Fisco também exigirá mais dados sobre os bens dos contribuintes, como endereço, número de matrícula, IPTU e data da aquisição de imóveis. Informar o número do Renavam de veículos também será obrigatório. A Receita promete notificar em 24 horas quem cair na malha fina. Além disso, a dedução da contribuiição ao INSS dos trabalhadores domésticos passará de R$ 1.171,00 para R$ 1.200,32. Porém, assim como outros incentivos fiscais do governo, esse será o último ano para dedução das domésticas.
A entrega das declarações começa em 7 de março e vai até 30 de abril.
Agradeço este chamegamento carinhoso da minha amiga Letícia Cavalcante, residente em Manaus/Am:
“É inquestionável! Postagens feitas pelo Ercio Bemerguy, no seu blog O Mocorongo e página no Facebook, bombam na internet. São milhares de acessos e comentários, diariamente. É muito legal e sem fake news.”
“É inquestionável! Postagens feitas pelo Ercio Bemerguy, no seu blog O Mocorongo e página no Facebook, bombam na internet. São milhares de acessos e comentários, diariamente. É muito legal e sem fake news.”
STF cede a manobra para libertar Lula e vai ‘rever’ prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar outra vez em 10 de abril a prisão após condenação em segunda instância. O STF cede a manobra que objetiva abrir uma chance de soltura do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos 1 um mês por corrupção e lavagem de dinheiro. O novo julgamento foi definido pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que no exame anterior esteve entre os votos vencidos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A expectativa entre ministros do STF é que a ministra Rosa Weber vai mudar o voto e ficar contra a prisão em segunda instância.
Se Rosa Weber mudar mesmo de ideia e os demais ministros mantiverem a coerência, haverá empate de 5×5 votos.
Em caso de empate, o presidente do STF poderá votar para desempatar. Por isso, tudo depende da posição de Dias Toffoli.
Toffoli foi quem ordenou a soltura do ex-ministro José Dirceu, que cumpria pena após condenação em segunda instância…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar outra vez em 10 de abril a prisão após condenação em segunda instância. O STF cede a manobra que objetiva abrir uma chance de soltura do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos 1 um mês por corrupção e lavagem de dinheiro. O novo julgamento foi definido pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que no exame anterior esteve entre os votos vencidos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A expectativa entre ministros do STF é que a ministra Rosa Weber vai mudar o voto e ficar contra a prisão em segunda instância.
Se Rosa Weber mudar mesmo de ideia e os demais ministros mantiverem a coerência, haverá empate de 5×5 votos.
Em caso de empate, o presidente do STF poderá votar para desempatar. Por isso, tudo depende da posição de Dias Toffoli.
Toffoli foi quem ordenou a soltura do ex-ministro José Dirceu, que cumpria pena após condenação em segunda instância…
Clonando Pensamento
"Quanto eu gostaria que as chamadas socialites, que perdem tempo em cabeleireiros e estilistas, levassem a sério pelo menos estas palavras de São Pedro: ´Não consista o vosso adorno em exterioridades como o trançado dos cabelos, o uso de jóias de ouro ou o trajar de vestes finas, mas nas qualidades pessoais íntimas, isto é, na incorruptibilidade de um espírito manso e tranqüilo, que é coisa preciosa diante de Deus.`
Lembrem-se de que nada nos valerá ter pontificado nas colunas sociais como gente fina se não fizermos de nossas andanças no vale de lágrimas uma semeadura constante de boas obras. Mas ainda há tempo, ó cintilantes locomotivas de todas as elites. Ainda há tempo de meditarem naquela famosa quadrinha que resume todo o Evangelho: ´Um dia tu morrerás. Deus olhará tuas mãos e dentro delas só terás o que deste aos teus irmãos`. Só isso!”
(Trecho da crônica “Gente Fina”, autoria de Emir Bemerguy, publicada no jornal O Liberal na década de 80)
Caiu no esquecimento
O caso do transbordamento das bacias de rejeitos da empresa Hydro Alunorte, no município de Barcarena, completou um ano neste mês. À época da ocorrência, muita gente quis aparecer como "salvadores". Para identificar e punir severamente os culpados, muitas comissões - de deputados, da OAB, dos Direitos Humanos e muitas outras repentinamente foram formadas e anunciadas com muito estardalhaço. Os políticos também se movimentaram bastante, certamente para ficarem em evidência, pois era ano eleitoral. Transcrevo uma frase que li não lembro onde e o nome de quem a proferiu: "Uma comissão consiste de uma reunião de pessoas importantes, que sozinhas não podem fazer nada, mas que juntas decidem que nada poderá ser feito". Passado um ano, pouco ou nada se fala sobre isto.
Ao Ray Brito, com saudade
Quando morre um de seus membros, a Academia de Letras e Artes de Santarém (ALAS), realiza Sessão da Saudade para prestar-lhes homenagem póstuma, com a presença de seus familiares. Ontem 22), o homenageado foi o cantor Ray Brito, falecido em dezembro do ano passado. Francisco Edson de Oliveira foi o mestre de cerimónia e Odilson Matos falou em nome da Academia, proferindo um belo e emocionante pronunciamento, relembrando e enaltecendo fatos marcantes da vida de Ray. Outros académicos se expressaram sobre o saudoso confrade e suas falas foram transmitidas aos presentes através do sistema datashow. Como não pude estar presente, escrevi, e o meu querido confrade e amigo Odilson Matos, gentilmente, fez a leitura desta minha mensagem:
“O Ray Brito iniciou sua carreira artística nos programas de auditório que eu, Edinaldo Mota e Osmar Simões apresentávamos na Casa Cristo Rei, na década de 70. Ele sempre se destacou como um excelente cantor, e assim continuou nas apresentações que fez em shows por este Brasil afora até ao último dia de sua existência.
Os seus familiares e certamente as pessoas que, como eu, tiveram a felicidade de conhecê-lo e conviver com ele, sentem muito a falta de Ray Brito, pelo exemplo que deixou de fidelidade aos amigos, de humildade, de simplicidade, de dignidade e determinação em tudo que fez.
Como diz a canção: “dor tão sentida e a saudade dele está batendo em nós”. Somente o tempo será capaz de ir, pouco a pouco, transformando a grande dor da sua ausência em doce e suave saudade.
Nós, acadêmicos, não somos imortais. Imortal é o que legamos, é o que deixamos. Nós morremos. Ficam nossas obras.
Nossas vidas murcham e fenecem. Permanecem, em grande parte, os frutos daquilo que semeamos. E Ray Brito, durante o velório e sepultamento de seu corpo recebeu merecidamente muitas homenagens do povo desta Santarém que o admirava e amava.
Quem teve, como Ray Brito,uma vida digna, amando intensamente Santarém e o seu povo, seus familiares e amigos, viverá eternamente em nossa memória, em nossos corações.
Ray, onde quer que você esteja, receba o meu abraço, com muita saudade, pode crer.”
Quando morre um de seus membros, a Academia de Letras e Artes de Santarém (ALAS), realiza Sessão da Saudade para prestar-lhes homenagem póstuma, com a presença de seus familiares. Ontem 22), o homenageado foi o cantor Ray Brito, falecido em dezembro do ano passado. Francisco Edson de Oliveira foi o mestre de cerimónia e Odilson Matos falou em nome da Academia, proferindo um belo e emocionante pronunciamento, relembrando e enaltecendo fatos marcantes da vida de Ray. Outros académicos se expressaram sobre o saudoso confrade e suas falas foram transmitidas aos presentes através do sistema datashow. Como não pude estar presente, escrevi, e o meu querido confrade e amigo Odilson Matos, gentilmente, fez a leitura desta minha mensagem:
“O Ray Brito iniciou sua carreira artística nos programas de auditório que eu, Edinaldo Mota e Osmar Simões apresentávamos na Casa Cristo Rei, na década de 70. Ele sempre se destacou como um excelente cantor, e assim continuou nas apresentações que fez em shows por este Brasil afora até ao último dia de sua existência.
Os seus familiares e certamente as pessoas que, como eu, tiveram a felicidade de conhecê-lo e conviver com ele, sentem muito a falta de Ray Brito, pelo exemplo que deixou de fidelidade aos amigos, de humildade, de simplicidade, de dignidade e determinação em tudo que fez.
Como diz a canção: “dor tão sentida e a saudade dele está batendo em nós”. Somente o tempo será capaz de ir, pouco a pouco, transformando a grande dor da sua ausência em doce e suave saudade.
Nós, acadêmicos, não somos imortais. Imortal é o que legamos, é o que deixamos. Nós morremos. Ficam nossas obras.
Nossas vidas murcham e fenecem. Permanecem, em grande parte, os frutos daquilo que semeamos. E Ray Brito, durante o velório e sepultamento de seu corpo recebeu merecidamente muitas homenagens do povo desta Santarém que o admirava e amava.
Quem teve, como Ray Brito,uma vida digna, amando intensamente Santarém e o seu povo, seus familiares e amigos, viverá eternamente em nossa memória, em nossos corações.
Ray, onde quer que você esteja, receba o meu abraço, com muita saudade, pode crer.”
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019
O jabuti de Paulo Guedes
Editorial do Estadão
Há um jabuti enorme e luzidio no projeto de reforma da Previdência - um generoso favor a empregadores interessados em demitir funcionários já aposentados. Se o texto for aprovado com essa aberração, aposentados serão demissíveis sem a multa de 40% sobre seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ninguém se surpreenderá se empresários aplaudirem a mudança. Mas haverá uma grande surpresa se o ministro da Economia, Paulo Guedes, conseguir explicar a relação entre essa novidade e a redução do buraco no sistema de aposentadorias e pensões. Jabutis, no jargão político, são itens introduzidos de contrabando em projetos de lei ou em textos de medidas provisórias. Os autores da manobra são geralmente congressistas. Desta vez, o pacote foi entregue ao Legislativo já com o bicho misturado aos componentes normais. O Executivo fez todo o serviço, antecipando-se à esperteza de algum parlamentar.
Aprovado o projeto, quem se aposentar e continuar empregado também deixará de receber o depósito mensal do FGTS. Se o contrato for anterior à vigência da nova lei, o depósito será mantido, mas a multa por demissão sem justa causa será eliminada. As finanças da Previdência em nada serão beneficiadas com essas alterações. Não há, portanto, como descaracterizar o contrabando, mas o ministro da Economia ainda teria de explicar um detalhe: o governo também deixará de receber, nesse caso, a multa equivalente a 10% do saldo do FGTS? Deixará, obviamente, quando o depósito mensal já tiver sido extinto. E antes disso?
Pode-se discutir se a multa de 40% hoje paga nas demissões de aposentados é justificável ou, mais simplesmente, se a mudança atenderá ao interesse geral dos trabalhadores. Não será uma discussão simples nem a alteração será livre de riscos importantes. Mas o debate sobre a flexibilização dos contratos tem sentido econômico e deve ser parte normal da vida política. Inaceitável é o contrabando legislativo, a tentativa de mudar uma regra trabalhista de forma obscura, no meio de um debate, amplo, difícil e de alcance muito maior, como é o da reforma do sistema previdenciário.
De nenhum modo o ministro da Economia pode alegar ignorância desse detalhe. Ele comandou a elaboração do projeto, discutiu-o com parceiros do governo e de fora e é o responsável principal por seus méritos inegáveis, por seus defeitos e por esse jabuti.
O ministro é conhecido como defensor de uma legislação trabalhista mais flexível e mais favorável à negociação livre entre as partes. O sistema já ganhou flexibilidade com a reforma aprovada no governo anterior e ainda testada muito limitadamente. Aparentemente sem paciência para esperar mais tempo, o ministro da Economia lançou a ideia, por enquanto obscura, de uma carteira de trabalho verde-amarela, com espaço muito mais amplo para negociação - e, portanto, para imposição da vontade da parte mais forte. A primeira resposta foi um esboço de legislação apresentado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) - quase uma explosão de entusiasmo diante da perspectiva de barateamento da mão de obra.
Há um velho e justificável debate no Brasil sobre a redução dos custos do emprego, com simplificação, por exemplo, das obrigações contratuais e previdenciárias. Mas isso tem a ver com questões de competitividade, crescimento econômico e criação de empregos. Não tem relação direta com o conserto das finanças do sistema de aposentadorias e pensões. Não cabe, portanto, num projeto decente de reforma da Previdência, exceto como contrabando e como prestação de favor a empregadores. Falta saber se a todos ou a alguns.
Antes de tratar do barateamento do emprego e da demissão, principalmente da demissão, o ministro acertará se cuidar do crescimento e da abertura de vagas. Como começo, será bom limpar de jabutis e de outros animais indesejáveis o projeto da Previdência e batalhar por uma reforma eficiente. Em seguida, valerá a pena cuidar de algo negligenciado até agora, uma estratégia de crescimento e de modernização da economia brasileira.
Editorial do Estadão
Há um jabuti enorme e luzidio no projeto de reforma da Previdência - um generoso favor a empregadores interessados em demitir funcionários já aposentados. Se o texto for aprovado com essa aberração, aposentados serão demissíveis sem a multa de 40% sobre seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ninguém se surpreenderá se empresários aplaudirem a mudança. Mas haverá uma grande surpresa se o ministro da Economia, Paulo Guedes, conseguir explicar a relação entre essa novidade e a redução do buraco no sistema de aposentadorias e pensões. Jabutis, no jargão político, são itens introduzidos de contrabando em projetos de lei ou em textos de medidas provisórias. Os autores da manobra são geralmente congressistas. Desta vez, o pacote foi entregue ao Legislativo já com o bicho misturado aos componentes normais. O Executivo fez todo o serviço, antecipando-se à esperteza de algum parlamentar.
Aprovado o projeto, quem se aposentar e continuar empregado também deixará de receber o depósito mensal do FGTS. Se o contrato for anterior à vigência da nova lei, o depósito será mantido, mas a multa por demissão sem justa causa será eliminada. As finanças da Previdência em nada serão beneficiadas com essas alterações. Não há, portanto, como descaracterizar o contrabando, mas o ministro da Economia ainda teria de explicar um detalhe: o governo também deixará de receber, nesse caso, a multa equivalente a 10% do saldo do FGTS? Deixará, obviamente, quando o depósito mensal já tiver sido extinto. E antes disso?
Pode-se discutir se a multa de 40% hoje paga nas demissões de aposentados é justificável ou, mais simplesmente, se a mudança atenderá ao interesse geral dos trabalhadores. Não será uma discussão simples nem a alteração será livre de riscos importantes. Mas o debate sobre a flexibilização dos contratos tem sentido econômico e deve ser parte normal da vida política. Inaceitável é o contrabando legislativo, a tentativa de mudar uma regra trabalhista de forma obscura, no meio de um debate, amplo, difícil e de alcance muito maior, como é o da reforma do sistema previdenciário.
De nenhum modo o ministro da Economia pode alegar ignorância desse detalhe. Ele comandou a elaboração do projeto, discutiu-o com parceiros do governo e de fora e é o responsável principal por seus méritos inegáveis, por seus defeitos e por esse jabuti.
O ministro é conhecido como defensor de uma legislação trabalhista mais flexível e mais favorável à negociação livre entre as partes. O sistema já ganhou flexibilidade com a reforma aprovada no governo anterior e ainda testada muito limitadamente. Aparentemente sem paciência para esperar mais tempo, o ministro da Economia lançou a ideia, por enquanto obscura, de uma carteira de trabalho verde-amarela, com espaço muito mais amplo para negociação - e, portanto, para imposição da vontade da parte mais forte. A primeira resposta foi um esboço de legislação apresentado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) - quase uma explosão de entusiasmo diante da perspectiva de barateamento da mão de obra.
Há um velho e justificável debate no Brasil sobre a redução dos custos do emprego, com simplificação, por exemplo, das obrigações contratuais e previdenciárias. Mas isso tem a ver com questões de competitividade, crescimento econômico e criação de empregos. Não tem relação direta com o conserto das finanças do sistema de aposentadorias e pensões. Não cabe, portanto, num projeto decente de reforma da Previdência, exceto como contrabando e como prestação de favor a empregadores. Falta saber se a todos ou a alguns.
Antes de tratar do barateamento do emprego e da demissão, principalmente da demissão, o ministro acertará se cuidar do crescimento e da abertura de vagas. Como começo, será bom limpar de jabutis e de outros animais indesejáveis o projeto da Previdência e batalhar por uma reforma eficiente. Em seguida, valerá a pena cuidar de algo negligenciado até agora, uma estratégia de crescimento e de modernização da economia brasileira.
A conta dos pobres
Editorial da Folha de SP
No que talvez seja seu aspecto mais problemático, a proposta de reforma previdenciária apresentada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) endurece regras para programas de características assistenciais.
Tal como foi enviado ao Congresso na quarta-feira (20), o texto atinge o chamado benefício de prestação continuada (BPC), destinado ao amparo dos mais pobres, e o regime de aposentadoria dos trabalhadores rurais, no qual as contribuições dos segurados e seus empregadores é hoje ínfima.
No caso do BPC, a exigência de idade para o recebimento de um salário mínimo mensal (R$ 998) sobe de 65 para 70 anos —abrindo-se a possibilidade de um pagamento de R$ 400 aos 60 anos. Para os segurados do setor agropecuário, torna-se obrigatório comprovar 20 anos de contribuição.
As medidas suscitam preocupação porque afetam parcelas mais vulneráveis da sociedade. O benefício de prestação continuada se destina a idosos com renda familiar per capita inferior a um quarto do piso salarial, enquanto na Previdência rural a aposentadoria média é de R$ 1.330 mensais.
A versão original da reforma encaminhada em 2016 pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) também trazia restrições aos dois programas. Diante da reação política e de objeções técnicas à iniciativa, os dispositivos foram retirados do projeto durante a tramitação na Câmara dos Deputados.
As despesas envolvidas, de fato, são consideráveis. Com o BPC, incluindo a modalidade que atende a deficientes, gastaram-se R$ 56,2 bilhões no ano passado, em favor de 4,8 milhões de pessoas.
Também elevado se mostra o custo dos benefícios do setor agropecuário, de R$ 123,7 bilhões para 9,5 milhões de segurados —ou quatro vezes o desembolso do Bolsa Família, para 13,7 milhões.
Os dados evidenciam que há distorções a serem corrigidas no aparato assistencialista oficial, no qual pobres ou miseráveis recebem tratamentos diversos. Deve-se também incentivar trabalhadores remunerados pelo salário mínimo a contribuir para a Previdência —o que se afigura um objetivo das propostas do governo.
Há, no entanto, disparidades bem mais escandalosas na tributação e no gasto público do país, em favor de setores social e politicamente articulados.
Pouco mais de 700 mil servidores civis inativos e pensionistas do governo federal, por exemplo, geraram um déficit previdenciário de R$ 46 bilhões em 2018; no caso dos militares, cerca de 380 mil, a conta foi de quase R$ 44 bilhões.
A reforma elaborada pela equipe de Bolsonaro teve o mérito de prever as regras mais duras para o funcionalismo, que abrange a elite do sistema. Cabe agora avaliar e negociar com cuidado as providências voltadas para a base da pirâmide social brasileira.
Editorial da Folha de SP
No que talvez seja seu aspecto mais problemático, a proposta de reforma previdenciária apresentada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) endurece regras para programas de características assistenciais.
Tal como foi enviado ao Congresso na quarta-feira (20), o texto atinge o chamado benefício de prestação continuada (BPC), destinado ao amparo dos mais pobres, e o regime de aposentadoria dos trabalhadores rurais, no qual as contribuições dos segurados e seus empregadores é hoje ínfima.
No caso do BPC, a exigência de idade para o recebimento de um salário mínimo mensal (R$ 998) sobe de 65 para 70 anos —abrindo-se a possibilidade de um pagamento de R$ 400 aos 60 anos. Para os segurados do setor agropecuário, torna-se obrigatório comprovar 20 anos de contribuição.
As medidas suscitam preocupação porque afetam parcelas mais vulneráveis da sociedade. O benefício de prestação continuada se destina a idosos com renda familiar per capita inferior a um quarto do piso salarial, enquanto na Previdência rural a aposentadoria média é de R$ 1.330 mensais.
A versão original da reforma encaminhada em 2016 pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) também trazia restrições aos dois programas. Diante da reação política e de objeções técnicas à iniciativa, os dispositivos foram retirados do projeto durante a tramitação na Câmara dos Deputados.
As despesas envolvidas, de fato, são consideráveis. Com o BPC, incluindo a modalidade que atende a deficientes, gastaram-se R$ 56,2 bilhões no ano passado, em favor de 4,8 milhões de pessoas.
Também elevado se mostra o custo dos benefícios do setor agropecuário, de R$ 123,7 bilhões para 9,5 milhões de segurados —ou quatro vezes o desembolso do Bolsa Família, para 13,7 milhões.
Os dados evidenciam que há distorções a serem corrigidas no aparato assistencialista oficial, no qual pobres ou miseráveis recebem tratamentos diversos. Deve-se também incentivar trabalhadores remunerados pelo salário mínimo a contribuir para a Previdência —o que se afigura um objetivo das propostas do governo.
Há, no entanto, disparidades bem mais escandalosas na tributação e no gasto público do país, em favor de setores social e politicamente articulados.
Pouco mais de 700 mil servidores civis inativos e pensionistas do governo federal, por exemplo, geraram um déficit previdenciário de R$ 46 bilhões em 2018; no caso dos militares, cerca de 380 mil, a conta foi de quase R$ 44 bilhões.
A reforma elaborada pela equipe de Bolsonaro teve o mérito de prever as regras mais duras para o funcionalismo, que abrange a elite do sistema. Cabe agora avaliar e negociar com cuidado as providências voltadas para a base da pirâmide social brasileira.
O governo publicou as regras para a declaração do Imposto de Renda 2019, exercício 2018, no Diário Oficial, nesta sexta-feira (22).
Os contribuintes terão entre 7 de março e 30 de abril para entregar a declaração pela internet. Quem perder o prazo estará sujeito a multa de 1% sobre o total do imposto devido, sendo mínimo de R$ 165,74 e máximo corresponde a 20% do imposto devido.
Todos que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 são obrigados a declarar.
Segundo o portal da Receita Federal, o programado utilizado para a declaração do IR deve estar disponível até a próxima quinta-feira (28).
Novidades
Uma das novidades do Imposto de Renda neste ano é que serão exigidos CPF's para todos dependentes incluídos na declaração. Em 2017, o CPF havia passado a ser obrigatório para crianças a partir de 12 anos e, no ano passado, a partir de 8 anos.
A partir deste ano, o Fisco também solicitará, de forma obrigatória, mais informações sobre os bens dos contribuintes na declaração do Imposto de Renda. Entre os novos dados que serão pedidos na declaração do IR de 2019 estão endereço, número de matrícula, IPTU e data de aquisição de imóveis, além do número do Renavam de veículos.
Façam suas reservas...
Bolsonaro, o Homem do ano
Dia 14 de maio, no Museu de História Natural, em Nova York, Jair Bolsonaro será homenageado pela Câmara do Comércio Brasil-EUA que o escolheu Homem do Ano 2019. As mesas mais próximas do presidente estão todas vendidas. Uma mesa com 10 cadeiras custa US$ 30 mil (R$ 111 mil); as mais distantes custam US$ 15 mil (55 mil) Bolsonaro discursará em português com tradução simultânea em duas grandes telas para o inglês.
Bolsonaro, o Homem do ano
Dia 14 de maio, no Museu de História Natural, em Nova York, Jair Bolsonaro será homenageado pela Câmara do Comércio Brasil-EUA que o escolheu Homem do Ano 2019. As mesas mais próximas do presidente estão todas vendidas. Uma mesa com 10 cadeiras custa US$ 30 mil (R$ 111 mil); as mais distantes custam US$ 15 mil (55 mil) Bolsonaro discursará em português com tradução simultânea em duas grandes telas para o inglês.
Damares diz que há corrupção na Funai e promete rever atuação de ONGs
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse a senadores e deputados ontem, 21, durante sessão na Comissão de Direitos Humanos do Senado, que irá rever a atuação de organizações não-governamentais (ONGs) que atuam com a Fundação Nacional do Índio (Funai). De acordo com ela, há corrupção na Funai e na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
"A corrupção de fato existe, não só na Sesai como também na Funai. Nós estamos fazendo uma força-tarefa, estamos auditando todos os contratos da Funai, e o ministro da Saúde também está na mesma direção, auditando todos os contratos da Sesai. E aí, senadores e deputados, eu me surpreendo com cada caixinha que eu abro naquela Funai", disse a ministra.
Damares foi convidada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, a expor ao colegiado a perspectiva atual e para os próximos anos da execução das políticas de direitos humanos do governo. "Nós vamos rever todos os contratos com ONGs que estão na Funai. E nós vamos ver o que é sério e o que não é sério. Se tiver alguma ONG cometendo alguma irregularidade sairá da Funai. Mas isso não é só na Funai. É uma tendência do governo Bolsonaro rever o contrato com todas as ONGs no Brasil", disse a jornalistas após a sessão.
A ministra ressaltou que há ONGs sérias no Brasil e que a parceria com elas é necessária. "Mas aquelas que não estão fazendo trabalho sério serão afastadas." Damares explicou que o pente-fino na Funai está começando. "São muitos contratos, estamos lendo os processos, fazendo uma avaliação, uma auditoria profunda em todos os contratos de ONGs na Funai e também no próprio ministério."
Segundo Damares, o ministro Luiz Mandetta (Saúde) também está fazendo um pente-fino na secretaria. "Ele está vendo todos os contratos, revendo, e eu acho que logo, logo teremos algumas respostas em relação à Sesai e à Funai", afirmou.
A ministra também disse que é preciso aprimorar as políticas públicas voltadas às comunidades indígenas, que de acordo com ela, não estão chegando a todos os povos. "Vamos precisar entender o que está acontecendo, porque a Funai tem dinheiro, a Sesai tem dinheiro. O orçamento da Sesai passa de R$ 1,4 bilhão por ano e temos índio morrendo de dor de dente no Brasil", disse.
Ela disse ser necessário reavaliar a forma como a saúde de indígenas tem sido tratada no Brasil. Damares criticou ainda a política de isolamento dos povos indígenas. "O índio não pode plantar, não pode produzir, não pode ir para a escola. Não, os nossos índios têm direito, acesso à universidade no Brasil e nós vamos continuar lutando por isso."
DISCURSO
Damares também disse aos paramentares que eles não encontrarão "vertente religiosa" em suas falas como ministra. "Em um mês como ministra, acho que os senhores não conseguiram ver em nenhum momento eu fazer proselitismo. É ministra lá, não uma pastora, mas uma ativista de direitos humanos."
Damares buscou tranquilizar os parlamentares após a senadora Leila Barros (PSB-DF) demonstrar preocupação com a possibilidade de a ministra tomar decisões influenciadas por sua religião - Damares é evangélica. Leila afirmou ser necessário que a ministra avalie os temas de interesse da pasta "de forma efetiva, sem grandes paixões, mas tecnicamente".
"Em nenhuma das falas como ministra, a senhora vai encontrar uma vertente religiosa. A senhora pode ter ouvido muitas falas minhas que foram pinçadas dentro do templo, pregações em que eu nem sabia que estava sendo filmada", rebateu Damares.
A senadora Leila, que afirmou que dará voz dentro do Senado às mulheres e à população LGBTI, disse estar preocupada com políticas públicas voltadas a defender a comunidade, que, de acordo com ela, está sendo dizimada. Damares disse à senadora que é "uma mulher que conhece a necessidade da mulher, que está na rua há muitos anos com as mulhere, com travestis, as lésbicas e as crianças".
Ela afirmou que o primeiro grupo com o qual o ministério se reuniu foi a comunidade LGBTI. "Nosso ministério está trabalhando muito na proteção dos direitos do LGBTI. A diretoria ficou intacta, inclusive quem eles indicaram. Essa ministra é uma ativista na defesa dos direitos da comunidade LGBTI."
Damares ponderou, no entanto, ter restrições com relação ao que chama de doutrinação ideológica em escolas. "A ideologia de gênero, da forma como ela foi implantada no Brasil, não trouxe respaldo na proteção do direito da comunidade LGBTI", avaliou.
"Quando os ideólogos de gênero falam que ninguém nasce homem, que ninguém nasce mulher, está mandando o recado também que ninguém nasce gay, que ninguém nasce lésbica, que isso é uma construção social e isso me preocupa muito. Ser travesti, gay é uma construção social, cultural? Me preocupa muito o discurso dos ideólogos", disse a ministra, que reafirmou que a proteção da comunidade LGBTI está garantida em seu ministério.
Manutenção do ministério
Durante sua fala na audiência na Comissão dos Direitos Humanos no Senado, a ministra disse que se surpreendeu com as manifestações nas redes sociais de segmentos da sociedade contra a continuidade do Ministério de Direitos Humanos. "Isso me incomodava muito. Eu e secretários nacionais que compõem a pasta, estamos lutamos para que o Brasil diga que precisa de Ministério dos Direitos Humanos. Jamais pensem que essa nação não precisa de um Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos", afirmou.
Damares destacou que o ministério é "eclético" e "grande" e que está obedecendo a Conferência Internacional sobre Direitos Humanos de Viena, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Constituição Federal, leis brasileiras e decisões judiciais. "O ministério vai acompanhar a aplicabilidade de políticas públicas que garantam os direitos humanos a todos. Priorizando a vítima da violência. O ministério vem nessa linha também, como uma única nação, respeitando-se as especificidades, as necessidades, os povos tradicionais, as minorias, mas acreditando que direitos humanos é para todos e que vamos construir uma nação una."
Leitorado
De Marcus Silva, bairro Canudos/Belém
“Ontem e hoje, nas rádios, jornais e televisões de Belém, foi fartamente anunciada a morte do Gordo do Aurá, perigoso bandido que exercia na Câmara de Vereadores de Ananindeua, o seu segundo mandato, livremente. Pra mim, eu encaro o fato assim: morreu, é um bandido a menos a nos atormentar.”
De Marcus Silva, bairro Canudos/Belém
“Ontem e hoje, nas rádios, jornais e televisões de Belém, foi fartamente anunciada a morte do Gordo do Aurá, perigoso bandido que exercia na Câmara de Vereadores de Ananindeua, o seu segundo mandato, livremente. Pra mim, eu encaro o fato assim: morreu, é um bandido a menos a nos atormentar.”
Assinar:
Postagens (Atom)