Imagens do Círio de Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Santarém

Chegada à Praça da Matriz (Foto: Edson Queiroz)

Foto: Ronaldo Ferreira

Foto: Miguel Oliveira

Senhora da Conceição; abençoai este povo que Te venera e guardai a cidade de Santarém que proporcionou esta maravilhosa demonstração de fé cristã e católica. Se o Círio é caminhar, faz com que o povo santareno caminhe para Deus e que as nossas autoridades maiores, quer da área federal, estadual ou municipal, possam ser iluminadas pelo clarão da tua magnificente bondade para aliviar o sofrimento de quem não tem saúde, segurança, emprego, renda e nem onde morar.

Jader Barbalho renuncia ao mandato de deputado

No blog do Noblat:

O deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA) apresentou na manhã desta terça-feira (30) à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara ofício em que renuncia ao mandato que terminaria no próximo dia 31 de dezembro.

Jader concorreu nas últimas eleições ao cargo de senador pelo Pará e recebeu cerca de 1,8 milhão de votos, ficando atrás apenas de Flexa Ribeiro (PSDB).

Apesar do desempenho nas urnas, no final de outubro deste ano, Jader foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter renunciado em 2001 para escapar de cassação. Na época, ele era acusado de participar de um esquema de desvio de recurso da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Banco do Pará (Banpará). A decisão do STF ocorreu após o plenário ficar empatado em 5 a 5 e o desempate ter sido feito com base na decisão anterior do Tribunal Superior Eleitoral que considerou Jader “ficha suja”.

Na carta de renúncia de hoje, encaminhada ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), Jader contesta a decisão do Supremo. “Estou face à decisão do STF na extravagante situação de ser ao mesmo tempo elegível e inelegível. Em decorrência de empate que acaba por anular o voto de 1,8 milhão de eleitores e eleitoras do Pará, cassando meu mandado de senador da República para o qual, repito, fui democraticamente eleito”.
Na vaga de Jader, será convocada a suplente Ann Pontes (PMDB-PA).

Lula, Dilma e Ana Júlia inauguram eclusas de Tucuruí

As eclusas de Tucuruí, no sudeste paraense, serão entregues oficialmente hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegará ao município às 13h30 horas. Às 15h30, ele fará um pronunciamento no bairro da Nova Matinha e voltará para Brasília às 17h. Lula virá acompanhado por sua sucessora, Dilma Rousseff. Mais cedo, de manhã, a dupla petista irá ao Maranhão visitar a usina hidrelétrica de Estreito, próxima à cidade de Imperatriz (MA). Desde a eleição, Dilma só apareceu ao lado de Lula em duas ocasiões: em entrevista coletiva dois dias depois de eleita, no Palácio do Planalto, e em viagem a Seul para reunião do G-20.

A inauguração também contará com a presença da governadora Ana Júlia Carepa, que ontem comemorou a inauguração das eclusas: "A inauguração do Sistema de Transposição dos rios Tocantins e Araguaia é um sonho que permeava, há 30 anos, as aspirações dos paraenses. A inauguração das eclusas viabiliza a hidrovia do Tocantins. A obra também permitirá o escoamento de nossas riquezas minerais, e da produção industrial do aço da siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa), de Marabá."

O sistema de transposição de Tucuruí inclui duas eclusas: uma a montante da barragem da hidrelétrica, outra a jusante, de retorno à calha do rio Tocantins. Entre elas, um canal intermediário, com 5.580 metros de extensão e 32,5 metros de profundidade, permitirá a navegação de embarcações com calado máximo de 4,5 metros. As eclusas de Tucuruí têm capacidade para dar passagem a 40 milhões de toneladas de cargas por ano, a maior entre todas as eclusas existentes no mundo. O tempo de transposição dos comboios, de jusante a montante ou vice e versa, será de 1h30. O canal permite comboios se deslocando em direções opostas, e a capacidade máxima será de 24 comboios por dia nas duas direções. Os custos de manutenção das transposições somam R$ 2,8 milhões por ano, que no início serão realizados gratuitamente.

Em entrevista coletiva na tarde de ontem, em Tucuruí, o diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte, Adhemar Palocci, e o diretor de Infraestrutura Aquaviária do DNIT, Herbert Drummond, anunciaram a conclusão das obras do Sistema de Transposição de Desnível dos Rios Tocantins e Araguaia, as eclusas de Tucuruí. Eles informaram que os primeiros testes foram feitos com um rebocador no último sábado, mas a primeira carga transportada foi o muro-guia de montante, com estrutura de 140 metros que colabora no alinhamento dos barcos antes da entrada na câmara da eclusa. A operação, acompanhada pela Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, foi considerada um sucesso e serviu para testar as embarcações que serão usadas na inauguração da obra.

O primeiro contrato para o início das obras das eclusas de Tucuruí foi assinado em 1981. No entanto, só em 2007 foram retomadas as obras e realizados investimentos de mais de R$ 1,03 bilhão. Para a conclusão total, o custo da obra soma R$ 1,66 bilhão.

Uma vez constituída, a Hidrovia Araguaia-Tocantins será um fator determinante para a exploração, em larga escala, dos recursos minerais e agropecuários das regiões centro-oeste e norte do Brasil. Elas permitirão o tráfego de comboios com capacidade de carga de até 20 mil toneladas. Essa carga sairá de Marabá e percorrerá 445 quilômetros até o porto de Vila do Conde, próximo a Belém, localizado em local estratégico em relação aos mercados norte-americano, europeu e extremo Oriente. O funcionamento pleno das eclusas está previsto para março de 2011. (No Amazônia)

Clonando Pensamento

''Há coleguinhas - muitíssimos - que não gostam muito de produzir a notícia. Mas adoram ser eles próprios a notícia. Sentem nisso um prazer quase orgástico. Não perdem a chance de ser as estrelas da ocasião. De todas as ocasiões. Jornalistas que tais se tornam mais arrogantes do que a arrogância que se permite a jornalistas. Eles - e elas -, investidos na condição de celebridades, se acham os caras - ou as caras''. (Paulo Bemerguy, jornalista e blogueiro)

Poetando

VÔO DE PAPEL (Autor: Francisco Simões)
Solta a tua alegria
Feliz e vadia no ar,
Faz flutuar no espaço,
Rompendo o mormaço
Com teu braço gigante
De linha ou barbante
Tua asa, teu céu,
Teu vôo de papel.

Rege com as mãos o bailado
Aéreo dançado,
Teus sonhos cruzando
Com sonhos rivais,
Buscando tais quais
A mesma vitória
E ter uma estória
Para depois contar.

Guarda na tua alegria
Feliz e vadia, menino,
Teus sonhos bem pequeninos
Para poderes crescer e sonhar.
Nas tantas batalhas perdidas,
Nas muitas linhas partidas
Foge sempre um pouco da gente.
Estes sonhos não vão voltar.
.............................................................
(Este poema ganhou o primeiro lugar no Concurso Literário dos sites “Sociedade dos poetas” e “Mural Livre” entre outros concursos literários.)

Para ouvir e sentir saudade da terra querida

Semana de Conciliação começou ontem

Começou ontem (29), em Belém, as atividades da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais. A iniciativa visa estimular acordos e reduzir o número de processos paralisados nas primeira e segunda esferas do Judiciário brasileiro. Na jurisdição paraense foram agendados mais de oito mil casos passíveis de acordo rápido nas varas cíveis e criminais. A Semana Nacional de Conciliação será realizada até o dia 3 de dezembro. Todas as varas e juizados vão dobrar o expediente para atender as partes envolvidas nos processos durante a Semana de Conciliação.

As varas de família e de violência doméstica ganharam mais destaques no cenário da conciliação devido ao grande número de casos. No fórum criminal de Belém, no bairro da Cidade Velha, onde está localizada a Vara de Família, 79 audiências estão agendadas para o período da conciliação. Os casos envolvem pedidos de pensão alimentícia, divórcio, guarda de menores de idade e reconhecimento de paternidade. Participam das audiências, além do juiz mediador, o requerente, as testemunhas e representantes do Ministério Público.

Os ânimos costumam ficar acirrados nas ações que envolvem disputa de bens. No caso de divórcio, há brigas por moradia, herança e patrimônio. Em várias ações sobre guarda de menores de idade, o pai tenta tirar os filhos da mãe para se livrar do pagamento da pensão alimentícia. Nos casos de reconhecimento de paternidade, o acusado nem sempre aceita a ideia de imediato, obrigando a Justiça a pedir o teste de DNA, que durante a Semana de Conciliação será realizado de graça. Agentes de saúde vão estar de plantão para colher o sangue na hora da audiência.

Nas 1ª e 2ª varas de Violência Doméstica, que reúnem os casos de violência contra mulher, espera-se resolver parte dos dez mil processos recebidos desde a criação da unidade em 2007. As audiências vão abordar os casos de agressões e perturbação da harmonia no ambiente familiar. Em todos os casos, a Justiça vai oferecer que um acordo seja realizado em parceria com o Ministério Público, no qual a denúncia deixa de ser feita, e o infrator submete-se a penasalternativas. (Fonte: Amazônia)

TRE inaugura Centro Cultural

Foi inaugurado no início da noite de ontem (29), em Belém, o Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará. O centro está localizado em um casarão na rua João Diogo, nº 254, no bairro da Cidade Velha, ao lado da sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O espaço tem dois andares, com mezanino, jardim, café e porão, que foram adaptados para abrigar a Escola Jurídica Eleitoral do Pará, biblioteca, sala de oficinas, espaço multimídia, duas salas de treinamento e a Arena das Artes.

O Centro Cultural conta com duas exposições: "História da cidadania - Um olhar através do tempo", que é permanente e apresenta uma evolução do conceito de cidadania desde o descobrimento do Brasil até os dias de hoje, a partir da evolução da Justiça Eleitoral e do voto como instrumento de democracia. Essa exposição mostra a evolução das urnas e do voto e homenageia eleitores paraenses.

A outra exposição é composta por 12 obras de artistas plásticos brasileiros. Dela fazem parte as obras "Enterro", de Cândido Portinari; "Valência", de Anita Malfati; "Independência", de Di Cavalcanti; "Inconfidência", de Djanira, uma obra sem título de Aluísio Carvão; uma de Tomie Ohtake; e "Cidade Bandeira", do paraense Emanuel Nassar. Essa exposição ficará aberta somente até o dia 16 de dezembro. As obras fazem parte de um acervo de mais de 2 mil obras da Caixa Econômica Federal. (Fonte: Amazônia)

População do Pará chega a 7,5 milhões

Em dez anos o Pará ganhou mais 1.395.771 habitantes. Um crescimento de 22,54% na população em relação ao Censo 2000 que contabilizou 6.192.307 pessoas residentes no Estado. Segundo os dados oficiais do Censo 2010 divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), o aumento populacional manteve o Pará entre os dez Estados mais populosos do Brasil, no nono lugar, com 7.588.078 habitantes. O número de pessoas no Estado representa cerca de 4% de toda a população brasileira. De acordo com o IBGE, em todo o País, hoje, são 190.732.694 de pessoas, 12,3% a mais do que foi apontado em 2009 (169.799.170). São Paulo continua concentrando a maior parte dessa população com 41,25 milhões de habitantes. Em seguida aparecem Minas Gerais (19,59 milhões), Rio de Janeiro (15,99 milhões), Bahia (14,02 milhões), Rio Grande do Sul (10,69 milhões), Paraná (10,43 milhões), Pernambuco (8,79 mi) e Ceará (8,44 mi).

A população paraense representa 47,8% de todas as pessoas que vivem na região Norte (15.865.678). A região, inclusive, foi a que mais aumentou a participação na população brasileira nesse período. Em 2000, a população nortista tinha percentual de 7,6% e hoje representa 8,3% dos 190,73 milhões de brasileiros. Três Estados da região foram o que mais aumentaram suas populações. Amapá expandiu 40,18%, Roraima 39,10% e Acre 31,14%. No entanto, os três ainda aparecem como as unidades federativas menos populosas: Roraima, com 451.227 habitantes, Amapá, com 668.689, e o Acre, com 732.793. De acordo com o Censo 2010, a região Sudeste continua a mais populosa do Brasil, com 80.353.724 pessoas.

Belém registrou 1.392.031 habitantes, a décima primeira capital mais populosa do País e a segunda da região Norte. Está atrás de Manaus, que possui 1.802.525 pessoas, e que saltou da nona posição em 2000, para a sétima em 2010. Em dez anos, a capital paraense cresceu apenas, 8,70%, enquanto a capital vizinha aumentou 28,22%. Ananindeua cresceu 19,86% e possui hoje 471.744 moradores. Santarém continua como a terceira maior cidade do Estado, com população de 294.774, 12,28% a mais que há dez anos. Completam os dez primeiros lugares do Estado: Marabá (233.462 habitantes), Castanhal (173.096), Parauapebas (153.942), Abaetetuba (141.054), Cametá (120.904), Bragança (113.165) e Marituba (108.251). Em compensação, os municípios com menos habitantes são: Bannach, com somente 3.434 residentes, Sapucaia, com 5.047, e São João da Ponta, com 5.265. No geral, doze municípios possuem menos de dez mil habitantes e onze mais de cem mil.

Desde 2000, 19 municípios brasileiros mais que dobraram sua população, sendo oito deles do Pará. Em São Félix do Xingu esse aumento foi de 163,69%. Saiu de 34.321 habitantes há uma década para 91.293. A população de Canaã dos Carajás cresceu 144,71%, de 10.922 pessoas para 26.727. Em sequência aparece Ulianópolis, cujo crescimento foi de 125,12%, Anapu, com 117,85%, Parauapebas, com 115,10%, Tailândia, com 106,32%, e Ipixuna do Pará, com 104,40%. Em todo o País, o maior registro foi da cidade de Balbinos (SP), com 199,47% de crescimento. Já as maiores reduções foram Jacareacanga (41,56%) - a sexta maior queda populacional registrada no País -, Faro (18,49%), Senador José Porfírio (17,32%) e Pau D’Arco (15,37%). (No Amazônia)

Censo 2010: brasileiros são mais de 190 milhões

O resultado do Censo 2010, divulgado ontem (29), revela que o Brasil tem uma população de 190.732.694 pessoas. Em comparação com o Censo 2000, ocorreu um aumento de 20.933.524 habitantes.

Esse número demonstra que o crescimento da população brasileira nos últimos dez anos foi de 12,3%, inferior ao observado na década anterior: 15,6% entre 1991 e 2000.

O levantamento do IBGE também revela que há 97.342.162 mulheres e 93.390.532 homens, o que significa que há 95,9 homens para cada cem mulheres.

A maioria da população, 84,35%, vivem em área urbana. No Censo de 2000, esse percentual era de 81,25%.

- Desde 1940, o que a gente observa é que a população residente na área rural fica na casa dos 30 milhões de habitantes - disse o presidente do instituto, Eduardo Pereira Nunes. Ele lembrou, no entanto, que antes a população total do Brasil era muito menor, em comparação com a atual.

A Região Sudeste continua a ser a mais populosa do Brasil, com 80.353.724 pessoas. No entanto, a região perdeu participação na população brasileira: de 42,8% caiu para 42,1%.

Também perderam as regiões Nordeste (de 28,2% para 27,8%) e Sul (de 14,8% para 14,4%).

Já as regiões Norte e Centro-Oeste aumentaram os percentual da população. A região Norte passou de 7,6% para 8,3%, e a Centro-Oeste, de 6,9% para 7,4%.

Ananindeua e Paragominas ganham prêmios em Brasília

O prefeito Helder Barbalho, recebeu o prêmio das mãos de Lula (Foto: André Oliveira)

As prefeituras de Ananindeua e de Paragominas receberam ontem, em Brasília, o prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, um reconhecimento do governo federal pela gestão pública municipal na área da educação. O prêmio foi entregue pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

prefeito Helder Barbalho recebeu o prêmio pela primeira vez em 2007. Nesta segunda premiação, o trabalho de Ananindeua foi reconhecido pela merenda escolar servida em áreas indígenas e quilombolas. Paragominas recebe o prêmio há sete anos consecutivos. Este ano, o município administrado por Adnan Demachki foi agraciado na categoria de Valorização das Merendeiras. (Fonte: Diário Online)

Leitorado

Prezado Ercio,

Sou paraense, trabalhei no rádio desde os 17 anos, tanto na Marajoara como na PRC-5, isto nos anos 50. Depois entrei para o Banco do Brasil e por razões que me aconteceram na vida acabei vindo para o Rio de Janeiro. Já fiquei viúvo duas vezes e estou hoje, com 74, casado pela terceira vez. Minha atividade, mesmo nessa idade, do que não abro mão, é escrever.

Me dirijo ao amigo para pedir um favor: como posso contatar com o EDSON FRANCO. Fomos colegas de rádio naqueles tempos, junto com Miguel Cohen, Alberto Cohen, e tantos outros, assim como, se não me engano, o Edson era dos que participavam de nossas peladas e partidas de volley na casa dos meus pais, no Marco, na Av. Tito Franco, 371.

Um abraço fraterno do
Francisco Simões.
(Cidadão Cabofriense desde Novembro de 2001)
Escritor, Poeta, Expositor de Arte Fotográfica, ex Radialista, ex Professor e aposentado do BB.

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Do blog: Através de e-mail informamos ao Francisco a maneira de entrar em contato com o professor Edson Franco.

Clonando Pensamento

"Agora que o Complexo do Alemão foi tomado em operação relâmpago pelas polícias do Rio e tropas federais, ficou claro que o poder público, quando quer, pode. Não que os futuros entreveros com o narcotráfico venham a apresentar resultados tão fáceis assim, mas ficou clara a prevalência da lei sobre o crime. Seria bom se a moda pegasse, não apenas diante de outros focos do narcotráfico, mas também frente a outros tipos de bandidagem, como o contrabando. A maior lição dos acontecimentos da semana passada, porém, flui em dois caudais: a integração dos serviços de inteligência e o novo posicionamento das Forças Armadas diante da realidade nacional. Ficou claro que a troca de informações entre as diversas instituições da segurança pública, estaduais e federais, possibilita o enfrentamento com sucesso de quaisquer obstáculos e adversários, a começar pelas forças irregulares internas, em seus diversos níveis de capacitação militar. Em paralelo, tornou-se óbvio que Exército, Marinha e Aeronáutica saíram da casca e não poderão mais refluir para uma permanência voltada exclusivamente para conflitos externos. A defesa da segurança pública sempre foi necessidade absoluta. Evidência maior registrou-se no apoio da população à operação conjunta dos últimos dias, no Rio". (Carlos Chagas, jornalista)

INSS pagava benefícios a 33 mil mortos

Quase sempre em falta com os vivos, a máquina pública tem sido generosa com a população dos cemitérios, revelam auditorias sobre pagamentos do governo federal. Por falta de controle sobre seus desembolsos, o Brasil distribui fortunas para pessoas que já morreram.

Além de remédios do programa Farmácia Popular, aposentadorias e pensões, os falecidos recebem repasses do Bolsa Família, financiamentos para a agricultura familiar, toda sorte de benefícios previdenciários e ocupam até leitos de UTI do Sistema Único de Saúde (SUS).

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), aprovado no ano passado, mostra que 33,1 mil benefícios previdenciários estavam sendo pagos a mortos, sob as vistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Um prejuízo mensal de R$ 15,6 milhões, que já estava acumulado em R$ 242,1 milhões. Outro 1,029 milhão de auxílios foi interrompido tardiamente, muito após o óbito. Considerando todos os casos, o rombo chega a R$ 1,9 bilhão.

Responsável pelo Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), hoje com 12,8 milhões de pessoas registradas, o Ministério da Previdência informou, em nota, que o banco de dados tem sido compartilhado, mediante acordos de cooperação técnica, com outros órgãos do governo para que o usem nos seus processos de fiscalização.

Entre eles, constam os ministérios do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família, e do Desenvolvimento Agrário, que cuida dos financiamentos da agricultura familiar.

A Previdência alega que a fiscalização em cartórios para verificar a sonegação de informações ao sistema era feita pelo INSS, mas passou à Receita.

Uma lei aprovada em maio do ano passado devolveu a obrigação ao instituto, que ainda normatiza procedimentos e desenvolve processo para automatizar a aplicação de multas.

Segundo a Previdência, embora não haja integração com o banco de dados do Ministério da Saúde, "as entidades se apropriam dos referidos sistemas para realizar os controles necessários".

Sobre a inércia para recuperar pagamentos indevidos, o ministério alega que R$ 55,8 milhões estão em processo de cobrança administrativa. (Em O Globo)

Governo negocia novo avião presidencial

Sem alarde para evitar a repetição da polêmica que envolveu a compra do Aerolula, o governo negocia a aquisição de um avião maior e mais caro que poderá servir à presidente eleita, Dilma Rousseff, e a seus sucessores.

O Aerodilma, caso seja adquirido mesmo com o cenário de contenção de gastos do governo, deverá ser um aparelho europeu da Airbus -um modelo de reabastecimento aéreo A330-MRTT, equipado com área VIP presidencial e assentos normais.

O avião custa até cinco vezes os US$ 56,7 milhões (R$ 98 milhões na sexta-feira) pagos em 2005 pelo Aerolula, um Airbus-A319 em versão executiva.

Justificar tal despesa seria complicado, como foi em 2005, e seria fonte certa de desgaste para Dilma, que até onde se sabe não foi informada sobre a ideia. Assim, juntou-se a fome com a vontade de comer, e a nova compra está sendo camuflada por uma necessidade real.

A FAB (Força Aérea Brasileira) precisa substituir seus dois aviões grandes de reabastecimento. São os antigos Sucatões presidenciais, versões com quase 50 anos de uso do vetusto Boeing-707. Por falta de condições, foram excluídos do último grande exercício aéreo da Força Aérea Brasileira. (Na Folha de S.Paulo)

Jatene debaterá o orçamento

O governador eleito do Pará, Simão Jatene (PSDB), estará presente amanhã, às 16 horas, na Assembleia Legislativa, para debater o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2011, em tramitação na Casa. Alguns pontos da matéria encaminhada pelo Poder Executivo preocupam o futuro governo, como o baixo volume de investimentos, que giraria em torno de R$ 2 bilhões. 'Ele vem discutir o orçamento com os deputados porque, como está, está uma loucura. O principal problema são os investimentos', destaca Simone Morgado (PMDB), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia e relatora do projeto.

Na ocasião, serão discutidas também as 920 propostas de mudanças ao orçamento encaminhadas pelos deputados. 'Tem muito deputado que está apresentando emendas sem limites', frisa a presidente da comissão. Simone diz que ainda está analisando cada uma das emendas. O objetivo é que o projeto da LOA seja aprovado na Comissão de Finanças pelo menos uma semana antes do recesso parlamentar, que se inicia dia 20 de dezembro.

O deputado petista Carlos Bordalo afirma que o atual governo estará aberto para dialogar com o futuro gestor sobre o orçamento. 'Da mesma forma como vem sendo feito na transição. Mas nós não concordamos com as interpretações que eles estão fazendo. Só de receita própria o Estado tem mais de R$ 300 milhões previstos em investimentos', diz Bordalo.

Contas - Na quarta-feira, a força do atual governo junto ao parlamento será mais uma vez testada. A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da AL irá votar as contas da governadora Ana Júlia Carepa referentes a 2008. Simone Morgado, presidente da comissão e relatora da matéria, deu parecer pela não aprovação das contas, mas o líder do governo, Gabriel Guerreiro (PV), Arnaldo Jordy (PPS), Carlos Martins (PT) e Bira Barbosa (PSDB) pediram vistas do documento. 'Fiz um estudo bem detalhado. O grande problema foi a questão dos royalties, que devem ser aplicados em despesa de capital e ela [Ana Júlia] não fez. Ela aplicou em custeio e isso cabe até ação de improbidade administrativa', alerta Simone Morgado.

Outro problema apontado por Morgado diz respeito aos relatórios enviados pela Auditoria Geral do Estado (AGE) à Casa, que apontava algumas irregularidades em órgãos estaduais, como assinatura de contrato sem licitação. 'Como eu posso dizer que em 2008 está tudo bem se foram encontradas irregularidades na Setran (Secretaria de Transporte), na Seduc (Secretaria de Educação) e em outras secretarias?', questiona. Para Carlos Bordalo (PT), os argumentos usados por Morgado são frágeis. 'Parece que é gesto ainda de campanha eleitoral. Porque o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) é pela aprovação da matéria, com algumas observações. Mas a deputada tem direito de dar seu parecer. Nós estamos tranquilos', conclui o petista. (No Amazônia)

Antibiótico só com receita

Entrou em vigor ontem a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que determina que farmácias e drogarias de todo o País só vendam antibióticos mediante receita médica. As farmácias do centro de Belém estão com aviso nos balcões para informar aos clientes. A receita para antibióticos tem validade de apenas dez dias e a primeira via deve ficar retida nas farmácias. A partir de agora, os medicamentos classificados como antimicrobianos, os chamados antibióticos, também não deverão ficar mais à vista do consumidor, mas guardados em prateleiras específicas, assim como os medicamentos controlados.

O objetivo da Anvisa é diminuir o consumo irracional desse tipo de produto. O uso indiscriminado de antibióticos é um dos fatores que contribuem para o surgimento de bactérias multirresistentes. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 50% das prescrições de antibióticos no mundo são inadequadas. (No Amazônia)

Tristeza: Morre ex-juiz da Comarca de Santarém

Faleceu ontem, em Belém, o juiz aposentado ALVARO ELPÍDIO VIEIRA AMAZONAS. Foi juiz de Direito da Comarca de Santarém e, posteriormente, ingressou na Justiça do Trabalho, também como magistrado. Seu corpo está sendo velado na capela do Recanto da Saudade (Diogo Moia, 1264 - Umarizal) e será sepultado neste domingo (28), às 10h no Cemitério de Santa Izabel.
Descanse em paz, querido amigo. Aos seus familiares, eu e a Albanira apresentamos as nossas condolências.

Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Câncer

Quase meio milhão de pessoas teve câncer no Brasil em 2010, segundo estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Os números, também previstos para 2011, mostram que os tipos mais incidentes da doença, à exceção do câncer de pele do tipo não melanoma, serão os cânceres de próstata e de pulmão no sexo masculino e os de mama e do colo do útero no sexo feminino. Hoje, Dia Nacional de Combate ao Câncer, todas as esferas do poder público chamam a atenção da população para a importância do diagnóstico precoce.

Saiba onde buscar orientações sobre o câncer durante todo o dia de hoje em Belém:

Campanha Contra o Câncer da Pele. Das 8h às 17h na Universidade Estadual do Pará (Uepa), no campus da avenida Perebebuí, 2623, e na Santa Casa de Misericórdia, na avenida Oliveira Belo, 395. Serviços gratuitos: exames clínicos e encaminhamentos para os casos mais graves;

III Campanha de Prevenção do Câncer Bucal. Das 10h às 20h no shopping Castanheira - 2º piso. Realização da Associação Brasileira de Odontologia (ABO-PA). Serviços gratuitos: atendimento e orientação para o autoexame de boca e, se for o caso, encaminhamento a especialistas;

Mutirão de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama. Das 8h às 16h na Unidade de Saúde do Marco (em frente ao jornal O LIBERAL, na avenida 25 de Setembro). Realização da Associação Voluntariado de Apoio à Oncologia (Avao) e Sociedade Brasileira de Mastologia. Serviços gratuitos: consultas e orientação, assim como encaminhamento, se necessário, para exames específicos. (No Amazônia)

OAB é contra tratamento tributário diferenciado no Pará

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) entrou de vez na polêmica em torno dos projetos 291/09 e 292/09, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), que oferecem tratamento tributário diferenciado nas operações de minério de cobre e nas operações realizadas pela Aços Laminados do Pará (Alpa) - em processo de construção na cidade de Marabá. Dependendo do resultado da Sessão Especial do Conselho Seccional da Ordem, marcada para as 17 horas do dia 9 de dezembro, a entidade pode não apenas alertar sobre a inconstitucionalidade dos dois projetos como entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade contra outras leis já existentes, que permitem o diferimento no pagamento do ICMS por empresas, sobretudo na área de mineração.

O imbróglio gira em torno de dois itens dos projetos em tramitação na Assembleia, considerados irregulares pela OAB-PA. Um deles estabelece prazo de 30 anos de contrato. Para alguns deputados e a equipe do governo eleito, a regra é inconstitucional, uma vez que a Lei de Incentivos Fiscais do Estado determina um prazo máximo de 15 anos. Outro ponto diz respeito ao item que garante o diferimento de ICMS nas aquisições de bens de uso e consumo, o que também não é aceito por alguns parlamentares e membros do futuro governo tucano. Porém, uma Lei de 1993, assinada pelo então governador Almir Gabriel, já garantia esse tipo de tratamento para as indústrias de ferro e seus derivados.

"Por isso estou convocando a sessão, para que a gente chame as partes. Depois dos debates nós tomamos as deliberações sobre ajuizar ou não ajuizar uma ação. Essa é uma redação que deve ser discutida. Se nós decidirmos entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade entraremos não só contra a proposta, mas contra a legislação já existente. Não podemos entrar contra uma lei e não entrar contra a outra. Se entender que essa matéria é inconstitucional, vamos alertar a Assembleia", afirmou Jarbas Vasconcelos, presidente da OAB-PA.

Caso seja decretada a inconstitucionalidade, as empresas beneficiadas correm o risco de serem obrigadas a devolver tudo o que deixaram de pagar ao Estado nos últimos anos. "A ação direta de inconstitucionalidade é um questionamento em tese. As consequências, que seria a devolução, restituição, isso se consegue através de uma outra ação. É uma coisa consequente da outra. Mas isso não é um objeto nosso nesse momento", garante Jarbas. No dia 9 do próximo mês, os 34 conselheiros da Ordem devem decidir qual medida irão tomar. Carlos Botelho, consultor geral do Estado, Gabriel Guerreiro, líder do governo na Assembleia Legislativa, a empresa Vale, o deputado Arnaldo Jordy e o vice-governador eleito, Helenilson Pontes, foram convidados para participar da reunião.

No despacho de convocação da sessão, Jarbas Vasconcelos emite um juízo pessoal, preliminar, onde deslumbra a ilegalidade e a inconstitucionalidade dos projetos de lei. "A matéria não deve desobedecer os limites jurídicos estabelecidos pela Constituição Federal e pela Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir), haja vista em seu artigo 33, I, o Estado tem obrigação de devolver o ICMS recolhido pelas empresas na aquisição de todas as mercadorias, exceto dos bens de consumo. Observo ainda, em análise rápida, que os projetos de lei não se limitam a conceder mero diferimento tributário, mas podem viabilizar efetiva renúncia de receita, sem atendimento à exigência constitucional de aceitação dos demais Estados, através de deliberação do Confaz", diz Jarbas, no documento. (No Amazônia)

Maior ameaça à imprensa é o Judiciário, diz Ayres Britto

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta sexta-feira, 26, que o Poder Judiciário é, hoje, a maior ameaça à liberdade de imprensa em nosso País. O ministro participou na tarde desta sexta do Seminário Cultura de Liberdade de Imprensa, promovido pela TV Cultura. Também participaram do evento o ministro Franklin Martins e o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.

“Não perco oportunidade de cortar na própria carne”, continou Ayres Britto. “Há nichos que parecem vigorar no passado. A lei de imprensa foi sepultada pelo STF e uma parte do Judiciário parece não entender isso”, completou. O ministro concordou que constituem censura decisões como a que proibiu o jornal ‘O Estado de S.Paulo’ de publicar reportagens sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investiga o empresário Fernando Sarney, filho de José Sarney.

Ayres Britto comentou ainda a decisão do STF que derrubou os dispositivos da Lei Eleitoral (9.504/1997). “O humor é o tipo de crítica mais sarcástico, mais cáustico. E a gente disse o quê? É plena a liberdade de imprensa, inclusive em época de eleição. Conseguimos emplacar a ideia de que o humor a sátira são atividades tipicamente de imprensa”, afirmou.

Para Ayres Britto, não pode haver outra lei sobre liberdade de imprensa além da própria Constituição. “Para a nossa Constituição, a liberdade de imprensa não conhece meio termo, não é uma liberdade pela metade. Ou é total ou não é liberdade de imprensa”, afirmou.

"Há um regime constitucional sobre a liberdade de imprensa, a Constituição é a lei orgânica sobre liberdade de imprensa. Nenhuma outra lei pode ter a pretensão de conformar a liberdade de imprensa, a não ser pontualmente. Direito de resposta, direito de indenização, participação de empresas estrangeiras, tudo isso é matéria lateralmente de imprensa, mas não é o núcleo duro. Onde se afirma o núcleo duro da liberdade de imprensa, não pode haver lei. Não pode haver lei dispondo sobre o tamanho e a extensão da liberdade de imprensa, e sua duração”, acrescentou. (Fonte: O Estado de S.Paulo)

Velho Trapiche

Eu dei bons mergulhos embaixo deste velho trapiche. E você, leitor, que foi moleque "mocorongo", desfrutou de igual prazer?

Justiça do Trabalho: aprovada tese de magistrado paraense

O Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas foi aprovado na Plenária da Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho, promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), em Cuiabá (MT).

A tese do FUNGET é defendida pelo Desembargador paraense Vicente Malheiros da Fonseca há mais de 30 anos e foi incorporado no art. 3º da Emenda Constitucional nº 45/2004 (Reforma do Poder Judiciário).

Teor do Enunciado aprovado na Jornada:

1. O Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas, aprovado no CONAMAT/2004, deve ser regulamentado por lei ordinária (art. 3º da Emenda Constitucional nº 45/2004), com urgência, porque constitui um importante mecanismo para tornar o processo trabalhista mais eficiente e célere.

2. A lei reguladora do FUNGET (art. 3º da EC 45/2004) deverá inspirar-se nos institutos correlatos de direito comparado, onde se verifica sua natureza de seguro obrigatório contra o inadimplemento de créditos trabalhistas em razão da insolvência da empresa devedora. Ademais, é fundamental que o legislador proceda a uma blindagem protetora do Fundo; de um lado, limitando as espécies de parcelas a serem pagas e seus valores; de outro, cuidando para que não haja fraudes/simulações. O FUNGET será gerido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e fiscalizado pelo Ministério Público do Trabalho.

Autores da proposta (aglutinada) de Enunciado:

Vicente José Malheiros da Fonseca (Desembargador Federal do Trabalho - TRT-8ª Região, Belém-PA)
Oswaldo Henrique Pereira Mesquita (Juiz Titular de Vara do Trabalho no TRT-1ª Região - Rio de Janeiro-RJ).

Galeria de amigos - CHARBEL (in memoriam)

Este é o meu amigo Charbel. Para quem não lembra, seus pais (já falecidos), "Seu" Antônio e "Dona" Didi, vindos da Turquia, abriram em Santarém, na década de 60, um excelente restaurante - PALACE, localizado na rua Siqueira Campos/esquina da travessa 15 de agosto. Era o point de gente bacana da Pérola do Tapajós.

Precatórios: prazo renovado

O desembargador Rômulo Nunes, presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJE-PA), concedeu ontem novo prazo para o pagamento das parcelas de precatórios do Estado. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que alegou direito constitucional para aumentar o prazo dos pagamentos. Os valores deverão ser debitados nos dias 5 e 14 de dezembro de 2010. No mesmo texto, Nunes determina que até o dia 3 de dezembro seja comprovada a destinação da diferença de R$ 9,2 milhões, provisionada no orçamento de 2008 para pagamento de precatórios.

No despacho, o presidente Rômulo Nunes reconhece a "dificuldade do ente devedor em cumprir a obrigação imposta pela Emenda 62/2009 até derradeiro dia do ano (...). É razoável que não só o depósito da parcela, como também o efetivo pagamento sejam dados no mês vindouro, antes do recesso forense, numa demonstração de observância aos princípios que norteiam a administração pública".

No último dia 17, o desembargador determinou que o Estado teria dez dias para o pagamento da parcela de 2010 dos precatórios, orçada em quase R$ 50 milhões. Nesse ofício, o presidente do TJE destacou que tinha conhecimento da interposição, pela PGE, de ação direta de inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Porém, destacou que a ação não impede o cumprimento da resolução, segundo a qual o parâmetro da parcela anual de pagamento de precatórios não pode ser inferior ao valor provisionado na lei orçamentária promulgada em 2008.

A Procuradoria respondeu ao ofício informando que foi orçado, em 2008, cerca de R$ 40 milhões para o pagamento dos precatórios. No entanto, em setembro deste ano, a PGE ingressou com um processo Adin em relação ao pagamento desse valor, tomando como base os termos da Emenda Constitucional nº 62/2009 e o Decreto Estadual nº 2.165, de 08/03/2010, por meio do qual o governo do Estado faz opção pelo regime especial de precatórios, que prevê que o pagamento poderá ser feito em até 15 anos, ou seja, para este ano o montante seria de R$ 11.776.931,58. A dívida total do Estado, referente a processos de 2006 a 2010, está estimada em torno de R$ 150 milhões. (No Amazônia)

TIRIRICA COMUNICA

MPF quer urubus fora das áreas do aeroporto

O Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública na 2ª Vara Federal de Justiça contra a Prefeitura Municipal de Belém (PMB). A falta de limpeza na capital paraense estaria prejudicando a segurança dos voos que pousam e partem da cidade. Com a multiplicação dos urubus, as viagens aéreas se tornam mais perigosas. Para evitar eventuais incidentes, o MPF solicitou ao judiciário que exija ao município uma coleta de lixo mais eficiente no entorno dos Aeroportos Internacional e Protásio de Oliveira. Entre janeiro e novembro deste ano foram registradas pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) 14 colisões entre aeronaves e pássaros nos céus belenenses

Segundo o coordenador regional de meio ambiente da Infraero, Franney Oliveira, as colisões podem afetar as manobras no ar, fazendo com que o piloto precise voltar ao destino do qual partiu sem completar a viagem. "Os acidentes também podem acontecer e este é o motivo da nossa preocupação. O problema ocorre no mundo inteiro, mas a sujeira nas ruas atrai uma quantidade maior de urubus, por isso, vamos continuar a trabalhar com a prevenção junto ao ministério público", diz.

Das ações previstas, as principais cabem à Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan). O MPF avalia que as medidas para melhor solucionar o problema em bairros próximos a pistas de pouso propostas à secretaria não foram implementadas ou foram executadas de maneira precária.

O MPF ainda recomenda que a Justiça Federal determine a urbanização de trechos da rodovia dos Trabalhadores e da avenida Júlio César, das ruas Yamada e John Engelhard e das áreas vizinhas. Conforme a ação indica, é necessária ainda a eliminação do lixão localizado no conjunto Paraíso dos Pássaros, a avaliação técnica e a limpeza periódica dos canais Pirajá, São Joaquim e Água Cristal e a criação de um plano de manejo para o lixão do Aurá e para o mercado Ver-o-Peso.

A Sesan informa que faz regularmente a coleta dos resíduos nos locais reivindicados. A dificuldade, avalia, é controlar as descargas clandestinas de entulho e dos resíduos jogados por caminhões, que despejam lixo em áreas como Val-de-cães, Estrada do Bagé, no Benguí, rua da Yamada e nos canais São Joaquim e Jacaré. As equipes de coleta fiscalizam esses pontos, afirma secretaria. Ao flagrar essa prática, os técnicos da Sesan fazem o processo administrativo e o encaminham à Divisão Especializada de Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil (PC), para que seja instaurado o devido procedimento, por se tratar de crime ambiental. (No Amazônia)

Terrenos para CT de Leão de Papão

Representantes de Paysandu e Remo devem se reunir hoje à tarde com o prefeito de Marituba, Bertoldo Couto, para tratar de uma possível doação de terrenos a ambos os clubes. Os locais, que ficariam a cerca de cinco quilômetros a partir do começo da Alça Viária, serviria para a construção de centros de treinamentos. Cada terreno teria cerca de 100 mil metros quadrados. As partes ainda não fecharam um acordo, mas, obviamente, a prefeitura da cidade da Grande Belém tem o total apoio dos clubes. Não há ainda mais detalhes de como seria essa doação, se haveria alguma contrapartida de Papão e Leão junto à comunidade local.

São Raimundo faz parceria com o Fluminense do Rio de Janeiro

Obstinado com a conquista do título do Campeonato Paraense de 2011, o São Raimundo deu início ontem à pré-temporada, que, pela primeira vez para um time de Santarém, será feita fora da região Norte do País: o local é o Rio de Janeiro, mais especificamente em Xerém, onde ficam as instalações das divisões de base do Fluminense-RJ. O Pantera conseguiu firmar uma parceria com o time carioca, que está muito perto de conquistar o título da primeira divisão do Campeonato Brasileiro, em que lhe é assegurado o direito de utilizar toda a estrutura de campos, vestiários, dormitórios e refeitórios do Tricolor carioca.

O time do Pantera já está treinando em Xerém, tradicional formador de talentos do Fluminense, sob o comando do treinador Sebastião Rocha. O grupo que viajou para o Rio de Janeiro conta com 19 ateltas. Entre eles, rostos já conhecidos do torcedor mocorongo como o do goleiro Labilá, do lateral Ceará e do volante Marcelo Pit Bull, e reforços como os meias Renato Medeiros e Fernandinho, e o atacante Marcelo Dias, contratado por empréstimo junto ao Paysandu.

Outro reforço do alvinegro santareno é a contratação do técnico campeão brasileiro da Série D, Lúcio Santarém, que agora assume a função de coordenador de futebol do clube, acumulando também o papel de coordenador da base alvinegra. Lúcio terá um ano de contrato para desempenhar a função, válido a partir de 1º de janeiro.

As mudanças no clube foram anunciadas ontem, pelo presidente alvinegro, Rosinaldo Vale, que destacou o empenho da diretoria em trazer o profissionalismo à vida do clube. Vale também destacou uma importante mudança: a aposta em jogadores oriundos de outros Estados para compor o elenco. "Chegou a hora de fazer um investimento diferente do tradicional, chegou a hora de começarmos a ver o São Raimundo não mais apenas como um time regional, mas como um time de abrangência nacional, já que o título de Campeão Brasileiro de 2009 nos credencia para isso", disse ao site oficial do clube. (No Amazônia)

Belém em dívida com o interior

A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) contestou os argumentos da Prefeitura Municipal de Belém (PMB) sobre a deficiência do atendimento médico nos hospitais públicos da capital, sobretudo nos dois pronto-socorros municipais, na travessa 14 de Março e no bairro do Guamá. Segundo o diretor financeiro da Famep, Iran Lima, em 2008, a PMB deixou de gastar R$ 10 milhões em atendimentos pactuados com os municípios do interior. "O que acontece é que os municípios mais próximos da capital acabam mandando mais pacientes que o pactuado, mas, em contrapartida, os municípios mais distantes mandam muito menos. Na última prestação de contas, feita em 2008, a Prefeitura de Belém devia algo em torno de R$ 10 milhões aos municípios", alegou.

A polêmica em torno da pactuação entre os municípios do interior do Estado e a Prefeitura de Belém está sendo discutida no encontro do Conselho dos Secretários de Saúde do Pará (Condes), realizado na capital. O assunto deve voltar à tona hoje de manhã, na reunião da Comissão de Intergestores e Bipartites (CIB), que é o fórum de negociação entre o Estado e os Municípios na implantação e operacionalização do Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos pontos a ser discutido, segundo Lima, é a repactuação de alguns serviços.

"O que acontece é que a pactuação é acordada para um período de quatro anos, mas durante esse tempo os municípios passam a dispor de alguns serviços e deixam de receber por eles por estarem pactuados com a capital". A alegação é de que, com essa prática, os municípios estão perdendo dinheiro. "Hoje a nossa intenção é discutir a pactuação de modo que os municípios percam o menos possível", informou. Os termos atuais foram acertados em 2006.

No início da semana, com a morte de um paciente encaminhado de Muaná, na ilha do Marajó, por falta de atendimento no PSM da 14 de Março, a Prefeitura de Belém voltou a acusar os municípios do interior de mandarem para Belém um número de pacientes maior que o acordado na pactuação. "Realmente alguns municípios mandam a mais, mas outros mandam bem menos e acaba ocorrendo uma compensação", rebateu Lima. "Quando a Prefeitura pactua ela está se comprometendo a realizar o atendimento. O valor é pouco, mas é definido pelo SUS, se não há condições ela (Prefeitura de Belém) não deveria pactuar", completou. O Estado, segundo Lima, recebe um dos menores repasses do SUS no Brasil: R$ 99,00 mensais por paciente.

Em Belém, a promotora de justiça da saúde, Sueli Cruz, do Ministério Público Estadual (MPE), afirmou que vai pedir à Procuradoria Geral um posicionamento em relação aos municípios do interior que insistem em mandar pacientes para a capital sem a confirmação de que existe leito disponível para a internação. "Quem deve ser responsabilizado é o Estado, que não tem uma central de leitos unificada, e as secretarias de saúde desses municípios", alegou.

Em nota, o Conselho Regional de Medicina (CRM) também se manifestou sobre a polêmica em torno da morte do trabalhador rural de Muaná. O CRM informou que abriu procedimento administrativo para apurar a conduta do médico que estava de plantão no PSM.

Resposta - Sobre a afirmação do diretor financeiro da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), Iran Lima, de que a Prefeitura de Belém deve cerca de R$ 10 milhões aos municípios, o secretário municipal de saúde de Belém, Sérgio Pimentel, confirmou as pendências, mas disse que o valor se aproxima de R$ 4 milhões e não de R$ 10 mi, como afirma o diretor da Famep.

Sérgio Pimentel, que não estava à frente da Sesma em 2008, época da suposta pendência, diz que a dívida vem sendo paga à medida que o município encontra condições, já que existem outras despesas. "A dívida existe e vem sendo paga. Vamos ajustando da melhor maneira possível", reiterou o secretário.

Gestores de saúde pedem mais transparência do Estado

Cerca de cem gestores de saúde, entre secretários e técnicos de municípios paraenses participaram ontem à tarde de uma reunião que definiu a pactuação de recursos destinados às 143 cidades do Estado. O encontro, marcado por discussões, teve como objetivo votar a Programação Pactuada e Integrada (PPI) para o próximo ano e cuja redistribuição deverá ser aprovada ou não na tarde de hoje, em Belém, durante a reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), composta pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Pará (Cosems).

A grande polêmica da PPI é quanto à pactuação de recursos físicos e financeiros dos municípios, já que para muitos secretários, o Cosems tenta a aprovação imediata da programação, quando faltam esclarecimentos do Estado quanto à redistribuição da verba pactuada entre os municípios.

A pactuação é, na verdade, a oferta de serviços disponibilizados por municípios àqueles que não têm condição de atender a demanda de sua cidade, como Belém, que, por exemplo, é a cidade que acaba recebendo pacientes de quase todos os municípios, pactuando boa parte - se não a maior - dos recursos oriundos do governo federal.

O problema é que por atender a demanda do interior, Belém recebe um determinado valor de cada município. Porém, além da precariedade no atendimento, os secretários de saúde acusam a Sesma de atribuir os problemas enfrentados ao "afogamento" no fluxo ambulatorial e de urgência e emergência. "A Sesma não pode reclamar que o pronto-socorro vive ‘afogado’ porque os municípios mandam pacientes para lá e para outras unidades. A secretaria recebe por isso, que faz parte da pactuação, e tem a obrigação de atender bem os pacientes encaminhados por outras cidades", critica um secretário de saúde de um município do nordeste do Estado, que prefere não ser identificado. (No Amazônia)

Desconto de até 80% para pagamento de IPTU, ISS e TLPL

A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) oferece opções de pagamentos especiais ao contribuinte com pendências fiscais para o Impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU), Sobre Serviço (ISS) ou Taxa de Licença Pública para a Localização (TLPL) deste ano. Os descontos vão de 20% a 80% e o parcelamento máximo é 96 vezes.

Segundo dados da secretaria, mais de 39 mil contribuintes permanecem inadimplentes e devem ser notificados até janeiro. A arrecadação prevista pelo município referente a 2010, somente com o IPTU, que tem cerca de 320 mil imóveis cadastrados, é de R$ 63 milhões.

De acordo com o titular da Sefin, Walber Ferreira, qualquer contribuinte pode diminuir o montante das dívidas. "Não há também um valor mínimo estipulado para a negociação. Nossa intenção é estimular que o contribuinte realize os pagamentos de uma maneira que seja vantajosa para ambas as partes", esclarece Ferreira. Se o proprietário do imóvel ou do empreendimento escolher efetuar o pagamento dos impostos atrasados à vista ou em até três parcelas, ganha até 80% de desconto. Para o pagamento em até 12 parcelas, o desconto oferecido é de 70%. Em 24 parcelas o desconto é de 60%; em 48 parcelas o desconto é de 50%. Para 60 parcelas, o desconto fica em 40%. Se optar por quitar após 72 parcelas, o desconto sai a 30%. Por fim, para pagamentos em até 96 parcelas, o contribuinte tem 20% de desconto.

O IPTU poderá ser pago até o dia 29 de dezembro em qualquer agência bancária da rede arrecadadora, inclusive casas lotéricas e rede de farmácias conveniadas. Mas quem está com pendências fiscais deve se dirigir até a sede da Sefin (avenida Presidente Vargas, esquina com a rua Santo Antônio), entre 8 e 16 horas ou ir até os postos de atendimento dos distritos de Mosqueiro e Icoaraci. As vantagens do pagamento até o prazo final de vencimento são obtenção de descontos de 25% (residencial) e 30 (não residencial) para os lançamentos do IPTU de 2011. O não pagamento do imposto resulta na perda deste benefício e fará o débito do contribuinte ser inscrito na dívida ativa, com os acréscimos de multas e juros. (No Amazônia)

No Pará, PMs em vez de guardar, pintam

No jornal O Globo:

Três policiais militares que deveriam estar zelando pela segurança da população foram flagrados pelo Ministério Público Estadual (MPE) pintando a casa de um oficial, no bairro Marambaia, em Belém.

O MPE, que divulgou o caso nesta quinta-feira, começou a investigar o desvio de funções na corporação após receber uma denúncia de que o coronel da Polícia Militar do Pará José Osmar de Albuquerque, estaria convocando para serviços pessoais, PMs de Abaetetuba e Moju, durante o horário de trabalho.

A denúncia foi feita no dia 22 de setembro, quando o coronel ordenou que os cabos Luiz Fernando de Lima Mendonça, Tamilton Miranda da Silva e Tatimar Miranda da Silva realizassem serviços de pintura na sua residência.

Segundo o promotor de Justiça Gilberto Valente, o MP encaminhou, no dia 24 de setembro, uma equipe para a residência do coronel e flagrou os servidores, à paisana, executando as ordens de Albuquerque.

Padilha e Carvalho confirmados no governo Dilma

O atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foi convidado pela presidente Dilma Rousseff para permanecer no cargo no próximo governo.

Além de Padilha, após a escolha do deputado Antônio Palocci para a Casa Civil, Gilberto Carvalho - chefe de gabinete de Lula - foi convidado para assumir como secretário-geral da Presidência da República.

Apesar da definição dos três, ainda está em aberto para qual ministério deverá ser indicado o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo que chegou a ser cotado para assumir a Casa Civil.

Entre as possibilidades está o ministério da Saúde, Comunicação ou Cidades.

Alternativas sustentáveis para Amazônia precisam de investimentos permanentes

O modelo de desenvolvimento para a Amazônia que considerava a floresta como um obstáculo para o crescimento econômico da região está ultrapassado, mas a consolidação de alternativas sustentáveis precisa de investimentos permanentes.
"Não podemos voltar ao modelo antigo, do desmatamento, que não deu certo. Temos que olhar um novo modelo e dar escala a ele", defendeu nesta quinta-feira o pesquisador do Imazon (Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia) Adalberto Veríssimo durante encontro anual do Fórum Amazônia Sustentável.

O ex-governador e senador eleito pelo Acre, Tião Viana (PT), disse que sem uma "economia florestal", nem a tendência de queda do desmatamento da região será revertida em benefícios para os moradores da região. "Com a queda do desmatamento pode ser que a vinda de recursos fique ainda mais escassa, porque diminuirá a pressão da sociedade. Ainda é muito fácil captar recursos para projetos insustentáveis. O crédito está no século passado", comparou.
Viana defendeu mudanças na legislação para dar escala a investimentos sustentáveis e aumentar as compensações que os estados da região recebem pelo uso dos recursos naturais.
"Temos que trabalhar para que quem vive das cidades também se beneficie do uso de recursos naturais na Amazônia", avaliou Viana. O senador disse que pretende retomar no Congresso a discussão do FPE Verde [Fundo de Participação dos Estados], projeto da senadora Marina Silva, que cria uma reserva de recursos para estados que tenham unidades de conservação e terras indígenas em seus territórios.
O vice-governador eleito do Pará, Helenilson Pontes, argumentou que o atual modelo regulatório não permite que os lucros da exploração das riquezas extraídas das florestas se traduzam em desenvolvimento para a região. "O Pará é o 13° PIB [Produto Interno Bruto] do país, principalmente por causa da mineração, mas é o sexto estado mais pobre. Temos 2,8 milhões de paraenses que vivem abaixo da linha da pobreza."

Segundo Veríssimo, do Imazon, a substituição do modelo tradicional de exploração da Amazônia por uma economia que valorize a floresta e os serviços ambientais da biodiversidade demanda investimentos de cerca de R$ 20 bilhões por ano para serem aplicados em pesquisa e medidas como ordenamento fundiário e melhoria da capacidade de gestão dos estados. (Na Folha Online)

No Repórter Diário (jornal Diário do Pará, edição desta quinta-feira)

Apostas

Na reunião da bancada federal do Pará anteontm em Brasília era dada como certa a volta do decano Gerson Peres (PP), derrotado na Sens urnas. As apostas arriscavam mudança na bancada federal recém-eleita. Deputados e assessores diziam que dois eleitos não chegam à diplomação. Um deles correria o risco de prisão antes de 17 de dezembro. O segundo pode não ter se desincompatibilizado em tempo hábil. Sendo assim, subiriam os candidatos Carlos Martins (PT) e Gerson Peres.

Garantir a celeridade da Justiça é o maior desafio da nova presidente do TJE

A desembargadora Raimunda Gomes Noronha (foto) é a nova presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará para o biênio 2011/2012. A eleição ocorreu ontem durante a sessão plenária da Corte, em Belém. A candidatura foi única, mas o resultado apresentou 26 votos válidos, dois brancos e um nulo, do total de 29. A desembargadora Eliana Abufaiad foi eleita vice-presidente. Outras duas desembargadoras, Dahil Paraense de Souza e Nazaré Gouveia dos Santos, foram eleitas corregedoras de justiça das comarcas da Região Metropolitana de Belém e do interior do Estado, respectivamente. Para o Conselho Estadual de Magistratura foram eleitos quatro desembargadores: José Maria Teixeira do Rosário, Nazaré Saavedra, Leonan Gondim da Cruz Júnior e Gleyde Moura. A nova presidente tomará posse no primeiro dia útil de fevereiro de 2011.

Bastante prestigiada por amigos e familiares, a nova presidente do TJE disse que estava "muito feliz com o resultado da eleição". A desembargadora Raimunda Gomes tem 32 anos de carreira na magistratura, sendo dez no desembargo. Ela já foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e atualmente é vice-presidente da Corte. Para ela, o maior desafio do mandato será garantir a celeridade da Justiça, sobretudo para os casos de maior clamor social. "Eu quero fazer uma justiça melhor, que seja mais funcional e rápida para o cidadão", disse. (No Amazônia)

Mais aqui >Raimunda Gomes Noronha é eleita presidente do TJE

Judiciário Federal em greve

Servidores da Justiça Federal dos Estados do Pará e Amapá vão aderir à greve nacional, a partir de hoje, para pressionar o governo à aprovação do Plano de Cargos e Salários (PCS) de auxiliares, analistas e técnicos judiciais. A paralisação deverá atingir o sistema judiciário federal de Belém, Santarém e Marabá, no Pará; e Macapá, no Amapá, que, juntos, somam cerca de 3.500 funcionários. Atualmente, o projeto do PCS encontra-se parado na Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara dos Deputados. Em todo o País, com Pará e Amapá, já são 11 unidades da Federação que estão em greve por tempo indeterminado.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos Estados do Pará e Amapá (Sindjuf), a paralisação vai começar no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT), passando, posteriormente, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e à Justiça Federal. O Sindjuf agrega, além destes tribunais, a Justiça Militar da União.

Para o coordenador-geral do Sindjuf, Ribamar Silva, a paralisação vai ocorrer paulatinamente, com a adesão dos demais tribunais da capital e do município Marabá. Hoje, servidores da Justiça Federal e varas do Trabalho do município de Santarém também param as atividades. Em Macapá (AP), Justiça do Trabalho e o fórum trabalhista também aderem à greve. Já em Marabá, haverá negociação amanhã para uma possível paralisação do fórum trabalhista.

"Fizemos assembleia na sexta-feira passada (19) no hall do TRT. A greve será feita em partes. Vamos paralisar, amanhã (hoje), o TRT. Depois, às 10h, vamos fazer um ato em frente ao TRE (bairro da Campina), onde ainda realizaremos uma assembleia sobre a adesão dos funcionários do TRE", afirma o coordenador, revelando que, amanhã, o sindicato vai aproveitar a audiência pública sobre a reformulação do código eleitoral, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para buscar a adesão dos trabalhadores da Justiça Federal.

Reivindicação - Dentre os pontos do PCS, de acordo com Ribamar Silva, o principal é a revisão salarial destas categorias, já que a defasagem na remuneração é uma das culpadas do déficit de funcionários da Justiça Federal em todo o País.

"O PCS pede a revisão da carreira, tentando equiparar os salários destes servidores a outras categorias, como no caso dos analistas judiciais, que querem uma revisão que os aproxime de categorias como procuradores e advogados da União", explica.

"Os analistas (nível superior), técnicos (nível médio) e auxiliares (nível fundamental) judiciais, têm salário-base, em média, de R$ 4.000,00, R$ 2.500,00 e R$ 1.800,00, respectivamente. A grande maioria dos técnicos e auxiliares - por mais que a profissão não exija - possui nível superior", completa. (No Amazônia)

A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa) promove hoje um culto ecumênico e programação cultural, com direito a bolo, para marcar o Dia do Doador Voluntário de Sangue. A partir do tema "Estenda a mão a quem precisa", o objetivo é congregar novos doadores e fazer com que permaneçam nessa ação para salvar vidas. Desde a última segunda-feira a instituição tem feito programações para informar e alegrar os seus principais parceiros.
Mais aqui >"Estenda a mão a quem precisa, doe sangue"

Pará terá primeira base aerofluvial da FNSP

O Pará deverá ter a primeira base aerofluvial a ser construída pela Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no País. A proposta foi apresentada ontem ao governador eleito Simão Jatene (PSDB), no Ministério da Justiça, em Brasília, pelo diretor da FNSP, Luiz Antônio Ferreira. Trata-se de um investimento superior a R$ 68 milhões, que integrará a Secretaria de Segurança estadual, a Força Nacional de Segurança, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Ibama.

A priori favorável, o governador ficou de analisar a possibilidade de implantação da base em Belém. O investimento da construção da base é da Força Nacional, com uma contrapartida do governo paraense de 1% do valor total. Além disso, caberá ao Estado o custeio de manutenção. A base aerofluvial será equipada por helicópteros, aviões, lanchas e carros. Pela proposta, ainda está prevista na base a implantação da escola de formação de pilotos e de tripulantes da Força Nacional. (No Amazônia)

Raimunda Gomes Noronha é eleita presidente do TJE

Com 26 votos, a desembargadora Raimunda Gomes Noronha, candidata única, acaba de ser eleita presidente do Tribunal de Justiça do Pará para o biênio 2011/2012. Um voto nulo e dois ´em branco`, complementaram o número de votos dos 29 desembargadores presentes à sessão. Prossegue a votação para a escolha da vice presidente, cargo disputado apenas pela desembargadora Eliana Abufaiad.

Atualização às 10h

Eliana Abufaiad foi eleita com 27 votos. Dois votos ´em branco`.

Atualização às 10:22

Apenas a desembargadora Dahil Paraense de Souza disputou o cargo de Corregedora das Comarcas da Região Metropolitana de Belém, sendo eleita com 26 votos válidos. Dois votos ´em branco` e um nulo.

Para a Corregedoria das Comarcas do Interior, a candidata única, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, foi eleita com 24 votos válidos. Cinco votos ´em branco`.

Atualização às 10h42

Para o Conselho da Magistratura, por maioria de votos foram eleitos os desembargadores José Maria do Rosário e Leonan Cruz e as desembargadoras Gleide Moura e Maria de Nazaré Saavedra.

OAB ganha na Justiça liminar contra MP

A Justiça Federal de Brasília concedeu liminar em mandado de segurança coletivo impetrado pelo Conselho Federal da OAB, suspendendo a necessidade de procuração por instrumento público para a constituição de advogados que atuam perante a Receita Federal, em especial, e aos órgãos fazendários de um modo geral. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante (foto), afirmou ontem (23) que a liminar "representa uma decisão que resgata a cidadania junto ao Fisco, pois é fundamental que o Estado sirva ao cidadão e não que crie obstáculos, impedindo que as pessoas possam defender seus direitos".

´Voz do Brasil`: comissão aprova horário flexível

A Comissão de Educação do Senado aprovou ontem relatório do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) que flexibiliza do horário do programa "Voz do Brasil", transmitido obrigatoriamente às 19h, de segunda a sexta-feira. Pelo substitutivo do senador, o programa poderá ser veiculado até 22h. A proposta segue agora para o plenário.

Todas as emissoras de rádio são obrigadas a transmitir o programa desde 1935. Pelo texto do relator, as emissoras poderão escolher uma hora para exibição da "Voz do Brasil" nas três horas que terão como opção, se o texto for aprovado. — As emissoras vão discutir em que horário será melhor retransmitir o programa. Em algumas regiões, manterão o horário das 19h, mas em outras, não — disse o senador gaúcho.

Emendas ao Orçamento da União garantem verbas para o plebiscitos do Tapajós e Carajás

No ´O Estado do Tapajós OnLine`:

Os Deputados Lira Maia e Giovanni Queiroz estiveram em audiência no Supremo Tribunal Federal com o Presidente do TSE, Ministro Ricardo Lewandowiski, para tratar dos recursos orçamentários referentes à realização dos Plebiscitos. Ficou acertado que os Deputados Lira Maia, Giovanni Queiroz e outros Deputados da bancada paraense apresentarão emendas individuais visando alocar os recursos para a realização dos Plebiscitos. Após a audiência com o Ministro Lewandowiski, os Deputados foram até o TSE e definiram todos os detalhes técnicos para a elaboração das emendas que irão garantir os recursos para a realização dos Plebiscitos do Tapajós e do Carajás.

“Se ainda existia algum empecilho para a realização dos Plebiscitos do Tapajós e do Carajás este deixou de existir a partir de hoje com a garantia dos recursos orçamentários e a partir da manifestação do Presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia de colocar os projetos para votação, acredito que o tão sonhado Plebiscito será uma realidade no próximo ano”, concluiu o Deputado Lira Maia.

Clonando Pensamento

"Passo o ano inteiro fazendo isso para vender no final do ano, mas é por um ideal religioso. Hoje, quando se ouve falar em Natal, só se fala em Papai Noel, que é um bonachão de barbas e pelancas. Não sou contra, mas a razão de ser do Natal é o nascimento de Jesus". (Irmão marista Afonso Hauss na abertura da sua tradicional exposição natalina, no Colégio Nazaré, ontem à noite)

Seduc compra R$ 6,5 milhões em broa de Sergipe

Um contrato de quase R$ 6,5 milhões entre o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), e uma empresa de panificação de Sergipe há cerca de 20 dias vai garantir a broa de milho na merenda dos estudantes da rede pública até setembro de 2011. De acordo com a Coordenadoria de Assistência ao Estudante (CAE), ligada à Secretaria, a contratação foi acertada por meio de pregão eletrônico e foram os alunos quem escolheram a broa, dentre outras opções oferecidas pelos concorrentes. Por sua vez, o Sindicato da Indústria da Panificação do Estado do Pará recebeu com surpresa a notícia do contrato e lamentou que um investimento como esse não seja feito dentro do Estado.

O coordenador do CAE, José Carlos Santos, explica que esse é um procedimento adotado em todo o País e que o Pará apenas segue o modelo. "Carta-convite, nesse caso, não é uma modalidade adotada faz tempo em outros Estados. Fizemos tudo como manda a lei: o edital convocatório em abril desse ano, recebemos as empresas interessadas em concorrer e fizemos o teste de aceitabilidade em escolas", diz. "Cerca de 20 empresas participaram do pregão, e dos mais diferentes lugares do Brasil e, claro, do Pará. Quem tinha o menor preço ganhou", esclarece.

Santos não soube informar se a empresa provedora dos lanches, a Panificação Santa Cecília Ltda. (localizada em Aracaju), irá mandar o alimento ou contratar uma panificadora do Estado. "Acredito que eles contratarão o serviço aqui mesmo", disse. A reportagem não conseguiu localizar nenhum membro da empresa para falar sobre o assunto. O presidente do Sindicato da Indústria da Panificação do Estado do Pará, Elias Pedrosa, disse que é possível o governo ter esse serviço aqui mesmo, sem precisar recorrer a outros Estados. "A entidade não soube de nada sobre esse pregão. Se está tudo dentro do que manda a lei, tudo bem. Mas o Pará não precisa recorrer a quem está fora", diz. (No Amazônia)

Escolhidos novos dirigentes do TRE-Pará

O desembargador Ricardo Nunes (foto) foi confirmado, ontem, como o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) para o biênio 2011/2012. Com 25 anos de magistratura, Nunes, que é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), exerce atualmente a função de vice-presidente e corregedor do TRE/PA. Ele atuará nas eleições municipais no Estado, em 2012, e sua expectativa é de conseguir fazer uma eleição com transparência. "Vamos trabalhar para que as eleições continuem sendo feitas dentro da transparência e celeridade com que foi feita em 2010", disse Nunes, que tomará posse no cargo no final de janeiro de 2011.

O novo vice-presidente do TRE/PA será o desembargador Leonardo Tavares, que acumulará o cargo com o de corregedor eleitoral. Os nomes dos novos dirigentes foram referendados em sessão do pleno do TRE, ocorrida na manhã de ontem, no plenário da sede do órgão. Na ocasião também tomou posse a juíza Maria do Céo Coutinho, como a nova titular do colegiado Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA). A magistrada atuou como coordenadora da comissão de propaganda nas eleições deste ano e assumiu o cargo em substituição a Paulo Jussara.

Ricardo Nunes é irmão do atual presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJE), desembargador Rômulo Nunes.

(Fonte: Amazônia)

Secretário de Governo deixa presidência da Cosanpa

Edílson Rodrigues de Souza, em reunião no auditório da empresa, comunicou aos servidores presentes, que a partir de hoje afasta-se definitivamente do cargo de presidente da Cosanpa, porém, continuará como secretário de Governo do Pará até ao final do mês de dezembro próximo. Posteriormente, voltará a atuar no Banco Central do Brasil, em Belém, uma vez que pertence ao quadro funcional da instituição.
Edílson anunciou, também, que o engenheiro Sérgio de La Roque assume, hoje, como titular, o cargo de presidente da Cosanpa, acumulando a Diretoria de Tecnologia e Expansão.

No Repórter Diário (jornal Diário do Pará desta terça-feira):

Renúncia

No início da noite de ontem,o médico César Neves renunciou ao cargo de presidente da Assembléia Geral do Paysandu. Com isso, Sérgio Chermont, secretário-geral da AG, assumiu o comando. Neves atendeu a um pedido, em caráter irrevogável, do Conselho de Administração da Unimed Belém, da diretoria da Unimed do Brasil e da Diretoria do Círio de Nazaré. Na solicitação, as empresas das quais César é gestor ativo, recomenda que o médico não participe das eleições do Paysandu, que acontecem no próximo dia 29.

Agressões
Os últimos acontecimentos mostram que o processo eleitoral do Paysandu caminha para uma disputa entre uma chapa de oposição formada por pessoas sensatas e equilibradas que se opõe ao vale-tudo e à agressividade da chapa da situação, comandada por Luiz Omar Pinheiro e Ricardo Rezende. As agressões ao agora ex-presidente da Assembléia Geral, César Neves, cujas imagem e competência são reconhecidas por todos, mostram que não medirão esforços para se manterem como verdadeiros donos do clube, se é que isso é possível.

Comam com moderação

Pacu - para o Zé Wilson Malheiros

Acari - para o Ismaelino Valente

Surubim - para o meu primo Ramiro Bentes

Tucunaré - para a Regina Silva, lá em Floripa

Pirarucu - para o Vicente Fonseca
Semana retrasada estive em Santarém e fui ao Mercadão 2000 e adquiri uns presentinhos para amigos meus e, agora, faço a entrega. Desculpem a demora.