OAB divulga lista dos aprovados no XI Exame de Ordem

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quinta-feira (31) o resultado preliminar com a lista dos aprovados no XI Exame de Ordem (veja no link ao lado). Quem fez a segunda fase e não foi aprovado poderá entrar com recurso no site da OAB contestando a correção de sua prova prático-profissional. Se o recurso foi aceito, o nome poderá constar no resultado final, a ser divulgado no dia 19 de novembro.

Clique e > VEJA O RESULTADO PRELIMINAR DA OAB

 

Mais de 101 mil bacharéis se inscreveram para a primeira fase do exame e pouco mais de 19 mil passaram para a fase final. Cerca de 12 mil candidatos foram aprovados na segunda fase e tiveram os nomes divulgados neste resultado preliminar, o que dá um índice preliminar de aprovação inferior a 12%. No exame anterior, o índice de aprovados foi de 28,07%

Segundo o edital, o candidato que não foi aprovado terá três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar, das 12h desta sexta-feira (1º) até as 12h do dia 4 de novembro. Para recorrer, os bacharéis devem utilizar exclusivamente o sistema eletrônico de interposição de recursos disponíveis nas páginas listadas acima.

Na segunda etapa (prova prático-profissional), os bacharéis responderam quatro questões discursivas e redigir uma peça profissional na área do direito em que optaram no momento da inscrição: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e do seu correspondente direito processual.

O edital do próximo Exame da OAB, o XII Exame de Ordem Unificado, será divulgado na segunda-feira (4). A prova objetiva, correspondente à primeira fase, será no dia 15 de dezembro. A prova prático-profissional (segunda fase) será dia 9 de fevereiro de 2014.

O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharéis em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

Cinco dias no paraíso - Alter do Chão.

 Fim de tarde no Lago Verde de Alter do Chão

 Vô Ercio sendo chamegado pelas netas

 Adultos e crianças adoraram o banho tapajônico

Comi bastante tambaqui e curimatã assados na brasa - uma delícia! 

Como já disse antes, eu e dez membros - esposa, filho, filhas, nora, genro e netos - da minha família, passamos cinco dias maravilhosos em Alter do Chão, hospedados no confortável Belo Alter Hotel. Muito sol  nas excelentes e  belas praias, banho na água gostosa do rio Tapajós, passeios de barco, degustação dos pratos deliciosos da gastronomia local, tudo isto e muito mais constaram da nossa programação. Mas, alguns pontos negativos precisam e devem ser registrados:

a) Preços absurdamente elevados dos alimentos vendidos em restaurantes e, principalmente, nas barracas localizadas nas praias de Alter do Chão. Por exemplo: uma banda de tambaqui - "gitinho" como dizem os nossos irmãos caboclos - R$ 60,00; uma dúzia de bolinhos de piracuí, R$ 20,00; uma água mineral - garrafa pequena - R$ 4,00; um franguinho de leite assado, bem pequeno, mesmo, R$ 20,00. Para evitar esta carestia, este abuso, os santarenos levam para as praias, isopor com bebidas e quentinhas com comida.

b) Apesar da praia lotada, com centenas de crianças tomando banho no rio, não vimos nenhum policial, nenhum bombeiro salva-vidas, mantendo a ordem e zelando pela segurança dos banhistas.

c) Grande quantidade de hippies, muitos deles drogados, amedrontam, perturbam quem está nas praias, na praça, enfim, em qualquer lugar de Alter do Chão.

Não podemos deixar de agradecer o tratamento atencioso e eficiente do casal José Carlos e Irene Zampietro, proprietários do Belo Alter Hotel; do casal Jorge Emílio e Isolda Silva, do Hotel Sandis, em Santarém; do amigo Paulo Leite, da Locadora de Veículos Nominal; do amigão Wsnand Ribeiro; do motorista de taxi Soares; do Raimundo Vasconcelos - Peixaria Rayana, enfim, a todos os inúmeros amigos "mocorongos" que nos trataram com muito carinho, o nosso muito obrigado. Prometemos voltar!

 Raimundo (Peixaria Rayana) e eu

Com o amigo Wsnand, no jardim da sua mansão em Alter

Dilma é a segunda mulher mais poderosa do mundo, aponta Forbes

A presidente Dilma Rousseff é a segunda mulher mais poderosa do planeta, segundo o ranking 2013 da revista Forbes, divulgado nesta quarta-feira. A presidente subiu uma posição quando levando em conta apenas as mulheres, ficando com a segunda posição, atrás apenas da Chanceler Alemã, Angela Merkel, que foi listada como a quinta pessoa mais poderosa do mundo. Já no levantamento geral, Dilma caiu duas posições em relação a 2012. A lista - divulgada anualmente -, apresenta a petista na 20ª colocação. Ainda conforme a Forbes, o presidente russo, Vladimir Putin, superou o colega americano, Barack Obama, como o homem mais poderoso do mundo, que tem o papa Francisco em quarto lugar.

Vladimir Putin superou Obama
A revista americana levou em consideração quatro fatores para selecionar 72 pessoas que ocupam a lista: sobre quantas pessoas exercem poder; os recursos financeiros sob seu controle; se têm influência em mais de uma esfera; e como utilizam de maneira ativa seu poder para mudar o mundo.

Como justificativa para a aparição de Dilma na 20ª posição, a Forbes argumenta que a presidente comanda a 7° maior economia do mundo, com um PIB de US R 2,2 trilhões. A revista americana ainda lembra que o país será a sede da Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. No breve perfil da presidente brasileira, o texto ressalta a postura de Dilma durante a Assembleia da ONU, que usou sua fala para criticar os EUA por causa das denúncias de espionagem. A revista destacou que Dilma chegoua cancelar uma visita oficial aos Estados Unidos devido ao episódio de espionagem.

Em 2011, Dilma Rousseff apareceu na mesma lista como a 18ª pessoa mais poderosa do planeta. Em 2010, no mesmo levantamento, ela apareceu na 22ª colocação. Dilma manteve a terceira colocação entre as mulheres, ficando atrás apenas da chanceler alemã, Angela Merkel, e da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama; o fundador da Microsoft, Bill Gates; o papa Bento XVI e a primeira-ministra da Alemanha lideram a lista dos 71 nomes mais poderosos do mundo.

Parabéns, patroas!

Leitorado

De Alessandro Garcia (alessandro2011.garcia@hotmail.com):

"Primeiramente, gostaria de parabenizá-lo pelo excelente Blog Sr. Ercio. Sou Alessandro Garcia, natural de Santarém mas atualmente moro em João Pessoa-PB. Deixo aqui postada a minha indignação pela não Criação da Guarda Municipal da nossa querida cidade de Santarém, pois aguardo até hoje a publicação do Edital. Sou Vigilante, com Cursos de Extensão em Transporte de Valores e Escolta Armada, com registro na Polícia Federal local. Lutei demais pra conseguir um emprego no meu ramo profissional de trabalho, na minha própria cidade, mas não tive êxito. Segundo o que me informaram, a verba destinada à implantação da Guarda Municipal já está em caixa desde a gestão anterior, da Doutora Maria do Carmo. A falta de compromisso dos Legisladores para com a questão da Segurança Pública de Santarém é muito grande. A nós, vigilantes, não falta coragem de lutar por nossos objetivos e conquistas, o que falta realmente são as oportunidades. E essas oportunidades encontram-se nas mãos desses políticos que colocamos no poder.
Para que possa ser implantada a Guarda Municipal, um dos requisitos exigidos na lei, é que a cidade tenha no mínimo um total de 200 mil habitantes, e Santarém já ultrapassou essa média. Hoje o índice de criminalidade é altíssimo, por mais que o Governo do Estado estruture nossa Polícia Militar, com veículos e armamentos novos, não adianta em nada, pois o contingente de policiais é pouco para uma população que cresce constantemente. Com o objetivo de guarnecer logradouros e instituições públicas, a Guarda Municipal será uma força a mais no combate a violência. Eu acredito numa Santarém melhor, para todos seus filhos da terra que a deixam mas sempre na esperança de um dia voltar."

Bolsa Família varreu o clientelismo do país, afirma Dilma

Em meio à cerimônia de comemoração dos 10 anos do Bolsa Família, a presidente Dilma Rousseff afirmou ontem (30) que o programa federal de transferência de renda varreu "as políticas clientelistas centenárias" do país. O clientelismo é um tipo de relação política na qual uma pessoa recebe proteção de outra em troca de apoio político.

Escudada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a atual chefe do Executivo defendeu que o diferencial do Bolsa Família seria o fato de, supostamente, não gerar uma relação de "dominação" entre o Estado e os beneficiários do programa. Segundo Dilma, os governos petistas mudaram a forma de fazer política social no país. - “Para conseguirmos fazer transferência de renda direta, na veia, bem na veia dos mais pobres, nós primeiro unificamos todas as ações do Estado e varremos as políticas clientelistas centenárias no nosso país”, disse Dilma.

A presidente enfatizou ainda que a utilização de um cartão magnético, pessoal e intransferível permitiu ao Bolsa Família "romper com a longa tradição brasileira de programas assistencialistas" que eram criados em períodos próximos das eleições.

Ao elogiar o ex-presidente Lula pela iniciativa do Fome Zero, referindo-se a ele como “querido e insuperável”, Dilma disse que o petista fez uma transformação que muitos da geração dela só acreditaram ser possível “pegando em armas".

“Minha geração chegou a acreditar que só era possível fazer transformações com as armas na mão”, ressaltou. “Com o senhor, muitos da minha geração que tiveram oportunidade, aprendemos que a verdadeira transformação é feita unindo nossas mãos às mãos dos nossas irmãs de nossos irmãos e com o senhor descobrimos que a energia pacífica, que emerge daí é a grande força motriz da história”, destacou Dilma.

Mais tarde, no início da noite, Dilma usou o Twitter para repetir os números divulgados de manhã. "Impressionam os números divulgados pelo @MDSComunicacao [Ministério do Desenvolvimento Social] sobre os efeitos do #BolsaFamilia10anos na vida dos brasileiros", exaltou.

Ela voltou a citar dados como a melhoria na frequência escolar dos jovens atendidos pelo programa. Segundo dados do governo, 94,3% dos alunos do ensino básico, 85,7% do ensino fundamental e 74,1% do ensino médio permanecem na escola. Esses números seriam superiores à média nacional de 92,1% no ensino básico, 78,8% no fundamental e e 66,2% no médio.

Bolsa Família
Lançado em 2003, atualmente o Bolsa Família beneficia diretamente 50 milhões de pessoas, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social. Somente em 2013, serão investidos R$ 24 bilhões com o programa, o equivalente a 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB).

O benefício médio mensal por família, ainda de acordo com o ministério, é de R$ 152. O valor total das transferências do Bolsa Família teve aumento real de 55% entre 2010 e 2013 e, entre os mais pobres, cresceu 102%.

Como contrapartida, as famílias devem manter crianças e adolescentes com 85% de frequência na escola e garantir o calendário de vacinação de crianças menores de 7 anos. As gestantes devem ainda fazer pré-natal e acompanhamento pós-parto.

Mário Couto chama governo Dilma de mentiroso

O senador Mário Couto (PSDB-PA) fez duras críticas ao governo de Dilma Rousseff, classificado por ele de "incompetente e mentiroso". Em discurso no Plenário na tarde de ontem (30), o parlamentar paraense disse que "a população não aguenta mais sofrer com as mentiras" da chefe do Executivo federal.

Segundo Couto, foram várias promessas não cumpridas ao longo deste quase quatro anos de governo. Entre elas, a construção de 130 mil cisternas para populações que sofrem com a seca.

– Não mente, Dilma! Este é teu grande problema. Não mente para a população! Você prometeu 130 cisternas e concluiu 59 mil! – protestou.

Ainda conforme o senador, o governo também não chegou às 6 mil creches prometidas, teve a “cara de pau” de inaugurar duas vezes a Ferrovia Norte-Sul e entregou casas do Programa Minha Casa, Minha Vida sem água e sistema de esgoto.

– Lá no meu Pará, chama-se isto de cara de pau. Chega uma hora que a população não aguenta mais de tanto sofrer – afirmou.

Mário Couto encerrou seu discurso com críticas ao ex-presidente Lula, que esteve ontem no Congresso em cerimônia de homenagem aos 25 anos da Constituição de 1988. Couto lembrou que Lula, antes de chegar ao governo, chamou os parlamentares de "picaretas" e disse que a influência do ex-presidente impedirá a ida para a cadeia de José Dirceu e de Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo. Rosemary é acusada de falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha. Dirceu é um dos réus do processo do Mensalão. (Agência Senado)

Professores vetam acordo e greve continua

Os professores e trabalhadores em educação decidiram manter a greve da categoria iniciada há 38 dias. A decisão foi tomada ontem durante a assembleia geral que discutiu o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Estadual durante a reunião de ontem (29) com representantes do Governo do Estado.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) cita a lotação por jornada e o pagamento retroativo a 2011 do piso do magistério como os dois obstáculos para a aprovação do TAC.

A assembleia geral dos trabalhadores da educação durou pouco mais de três horas. Antes da decisão, vários professores se inscreveram para opinar sobre o movimento e propor sugestões de ações. Todas as falas foram unânimes em defender a manutenção da paralisação. Alguns consideravam o avanço das negociações com o governo do Estado, mas ponderavam que a minuta do Termo de Ajuste de Conduta "não amarra alguns direitos da categoria". Outros propunham a discussão de detalhes do termo, sob pena da categoria se arrepender mais tarde de ter assinado um documento que não lhe assegura todos os direitos. Muita gente também reclamou que não conhecia claramente o que está proposto na minuta do TAC. O Sintepp prometeu publicar o documento ontem no site da entidade.

"Nossa categoria é historicamente desrespeitada e roubada. A única coisa que nos fará sair de greve é a mudança de atitude do governo’’, disse um professor. Entre as propostas de atividade para o movimento, houve quem defendesse a radicalização das ações. O coordenador geral do Sintepp, Mateus Ferreira, argumentou para a assembleia que o movimento que está na rua já está radical.

Mateus Ferreira afirmou que a categoria já fechou a BR-316 na altura do município de Santa Maria e próximo a Paragominas; interditou a Alça Viária; a Transamazônica, próximo à Vitória do Xingu, município sede da construção da usina de Belo Monte; além de ter ocupado por dois dias a sede da Secretaria de Estado de Educação, na rodovia Augusto Montenegro, em Belém, onde já foram promovidas diversas marchas pela cidade.

Categoria espera pagamento sem desconto

O pagamento do salário dos trabalhadores em educação está previsto para hoje e eles esperam receber os vencimentos na íntegra. "Não há nenhuma decisão sobre a abusividade do movimento, portanto, nosso pagamento deve ser integral. Se o governo não pagar ou apresentar descontos nós não vamos repor as aulas, o que vai prejudicar o ano letivo’’, observou Ferreira. Ele garantiu que 80% das escolas estaduais, na Região Metropolitana de Belém, estão fechadas. Disse que alguns municípios não aderiram à paralisação, mas ‘’esses são considerados pequenos’’.

Conferência - No fim da assembleia ontem, a categoria decidiu seguir para o Hangar Centro de Convenções da Amazônia, onde estava sendo realizada a Conferência Estadual de Educação 2013, que segundo os trabalhadores, ‘’não deveria acontecer sem a participação dos professores estaduais’’. O Sintepp anunciou que fará uma nova marcha pela educação na próxima terça-feira, dia 5.

Jornada é ponto de discordância. Sintepp prepara emendas.

O primeiro impasse da categoria com o governo, segundo o Sintepp, diz respeito à jornada profissional. "O governo apresenta a lotação por jornada partindo das 200 horas de regência hoje, ou seja, a proposta do governo é manter aquilo que a gente já tem desde a implementação do estatuto do magistério, que considera apenas 10 horas, o que na nossa avaliação é insuficiente para garantir o tempo na escola para elaborar horários, corrigir as avaliações, entre outras atividades’’, disse Mateus Ferreira. A categoria também quer que o governo apresente um cronograma formal para o pagamento retroativo a 2011 do piso do magistério. ‘’A resposta do governo é muito subjetiva. Eles apresentam a possibilidade de um cronograma de pagamento em março de 2014, dependendo da receita do Estado. Isso significa que pode chegar março e o governo nos dizer que não tem dinheiro, como ele diz hoje’’, destacou o sindicalista.

A coordenação do Sintepp disse que faria ‘’um esforço para apresentar até amanhã (hoje)’’ as propostas sobre os demais questionamentos tanto dos professores quanto dos servidores das áreas administrativa e operacional, que apoiam o movimento. A intenção do Sintepp é apresentar sua contraproposta ao MPE, manter a mobilização da categoria e avaliar a nova proposta de TAC para retomada das negociações com o governo estadual.

Hoje (31) é o Dia das Bruxas

Maria Zilda Bethlem se casa com a arquiteta Ana Kalil

 Ana Kalil e Maria Zilda

A atriz Maria Zilda Bethlem resolveu assumir a relação com a arquiteta e cenógrafa Ana Kalil. Juntas desde 2008, a atriz surpreendeu ao mudar o status de relacionamento para “casada”, na terça-feira (29), no Facebook.

Em conversa com a coluna Retratos da Vida, Ana confirmou: "Estamos casadas e muito felizes". Maria Zilda já foi casada com o diretor Roberto Talma e foi uma das musas da TV Globo nos anos 80, participando de novelas como “Guerra dos Sexos” e “Vereda Tropical”. Foi nesta época que posou para a revista “Playboy”. Na TV, seu último trabalho foi na novela “Aquele Beijo”.

A máfia da praça

Por Francisco Sidou, jornalista, em sua página no Facebook. 

Naquele território do vale tudo por dinheiro, em que se transforma a outrora bela e histórica Praça da República, aos domingos, comete-se todo tipo de barbárie,selvageria e sandices, impunemente. Um exemplo "didático": a ex-Ctbel, ex-Amub, atual "Amob" ( não seria melhor Amjurb, que perdeu para o "Fuleco" na votação do mascote da Copa ? ) A sigla não muda nada, sua ineficiência continua a mesma, claro, com exceção da azeitada indústria de multas... Pois bem: ela mesma, a dita cuja, mandou reservar vagas para idosos no entorno da Praça (ruas General Gurjão e Riachuelo). A tinta ainda estava fresca quando foi "apagada" pelos "black night" da máfia da Praça, a serviço dos donos do pedaço, os distintos senhores flanelinhas, dóceis quando se lhes paga o que exigem, mas agressivamente ferozes quando não atendidos. Perguntei a um deles por que tinham feito "aquilo"... E ele, meio "sorumbático": não sei não doutor! Mas o problema é que "esses velhos são muito folgados, acham que têm direito a essas vagas, não querem pagar nada e ainda ocupam a vaga mais tempo que os outros clientes".... E nada mais disse nem lhe foi perguntado, por absoluta falta de objeto, como dizem os doutos jurisconsultos.

Maravilha!

No último fim de semana estive em Santarém na companhia da minha esposa, dos meus filhos e netos queridos. Todos ficaram encantados com a Pérola e desfrutaram bastante da praia e do banho na água gostosa do rio Tapajós em Alter do Chão. Amanhã, contarei tudo sobre esta agradável viagem, inclusive postando fotos.

Pela cura da Aids: bilionária brasileira doa US$ 1 milhão para Elton John

A bilionária Lily Safra e Elton John, amigo de longa data

Amiga pessoal do cantor Elton John, a bilionária Lily Safra acaba de doar a quantia de US$ 1 milhão para a fundação criada pelo cantor com o objetivo de angariar fundos para as pesquisas pela cura da Aids. No ano passado Lily já havia doado incluído a fundação na lista de beneficiários do leilão de jóias que ela promoveu em parceria com a Christie’s, e cuja renda arrecada foi doada para obras de caridade. No ocasião, ela também enviou um cheque de US$ 1 milhão para a instituição.

“Lily Safra é uma amiga fiel e muito querida, além de ser uma parceira em nossa causa”, disse Elton, por meio de comunicado.  (Glamurama)

Lula elogia Sarney e diz que imprensa 'avacalha' a política

Lula e Sarney durante cerimônia no Congresso

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou, em discurso no Senado ontem, o trabalho do senador José Sarney (PMDB-AP) na presidência da República durante a elaboração da Constituinte de 1988. Lula – ao dizer que Sarney nunca levantou “um único dedo” para atrapalhar os trabalhos do Congresso Nacional – afirmou em seu pronunciamento que a imprensa “avacalha” a política brasileira.

“Ulysses (Guimarães, presidente da Assembleia Constituinte) certamente coordenou com maestria, numa situação muito difícil, porque o PMDB tinha 23 governadores de Estado e 306 constituintes. Sozinho, podia fazer o que queria e tenho consciência que o senhor (José Sarney) não teve facilidade e muito menos moleza. E quero colocar sua presença na presidência no momento da constituição em igualdade de forças com o companheiro Ulysses. Porque em nenhum momento, mesmo quando o senhor era afrontado no Congresso, o senhor não levantou um único dedo para colocar qualquer dificuldade aos trabalhos da Constituinte e certamente foi o trabalho mais extraordinário que esse Congresso já viveu”, disse o ex-presidente, opositor de Sarney na época da elaboração da Carta Magna.

Lula e Sarney receberam nesta terça-feira a medalha Ulysses Guimarães, criada pelo Senado para homenagear pessoas que contribuíram com a Constituição de 1988, que completou 25 anos no início do mês. O petista era deputado constituinte por São Paulo, enquanto o peemedebista assumiu a presidência do Brasil após a morte de Tancredo Neves.

Repetindo o discurso que tem adotado desde as manifestações de junho, Lula disse que a negação da política pode levar o país a regimes autoritários. “Na história desse país, se a juventude lesse a biografia do Getúlio Vargas, do Juscelino Kubitscheck e outras biografias, provavelmente as pessoas não iam desprezar a política e muito menos a imprensa ia avacalhar a política como avacalha hoje. Não há nenhum momento da história em nenhum lugar do mundo que a negação da política tenha trazido algo melhor que a política. O que aparece sempre quando se nega a política é um grupo praticando na verdade ditadura”, afirmou

Vale a pena ler: O direito do leitor

Por Helio Saboya Filho, advogado.

No debate sobre biografias travado entre, de um lado, escritores e editores, e, de outro, celebridades, não faltaram judiciosos argumentos contrapondo a liberdade de expressão ao direito de privacidade.

Mas e a respeito do digníssimo leitor, o destinatário da obra?

Biografia não é ficção. A escritora tcheca Janet Malcolm traça uma didática distinção entre um ficcionista e um biógrafo: o primeiro é “dono de sua própria casa e pode fazer nela o que quiser; pode até derrubá-la, se tiver inclinação para tanto”, ao passo que o biógrafo “é apenas um inquilino, que se deve ater às cláusulas do contrato, que estipula que ele deve deixar a casa (conhecida pelo nome de Realidade) nas mesmas condições que a encontrou”.

Ao comprarmos um romance, esperamos “consumir” personagens, situações e locais fictícios, excitando nossa imaginação com suas inverossimilhanças e suas fantasias.

Não nos é dado o direito de reclamar da desarrumação premeditada, da ousadia do dono da casa que eventualmente a bote abaixo conosco dentro, pois ao sermos convidados a entrar nesse espaço já devíamos contar com isso. Se gostamos ou não do que lemos, é outra história.

A mesma condescendência não merece o escritor de não ficção. A casa que habita não é dele; é a realidade. Desarrumando-a, nos oferece um produto defeituoso. Derrubando-a, nos vende escombros, puro entulho literário.

Com cada grupo puxando brasa para sua sardinha em discursos nos quais ética e liberdade não raramente servem para ocultar o fundo pecuniário que os motiva, editores e biografados passaram a advogar complexas teses jurídicas submetidas aos tribunais — o que lhes é de direito, mesmo atuando dissimuladamente em causa própria.

Por parte de nós, apreciadores do gênero, convém apenas advertir que, por mais convincentes as entrevistas com seus protagonistas, por mais fidedignas suas fontes e por mais exaustivas as investigações empreendidas pelo escritor, nada nos livrará do risco de levar para a mesa de cabeceira uma mercadoria estragada, sem nenhuma garantia de qualidade, sem direito a troca, nem a devolução. E isso vale para biografias autorizadas ou não.

Governo e professores terminam reunião sem acordo

A reunião entre professores e representantes do governo do Estado, iniciada na manhã de ontem(29), na sede do Ministério Público do Estado (MPE), terminou sem nenhum acordo sobre o fim da greve da categoria, iniciada no dia 23 de setembro.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Profissional do Pará (Sintepp), a categoria chegou a recuar sobre o texto da jornada de 33% para 25% de aumento, mas o governo se manifestou contrário.

A coordenadora do Sintepp, Silvia Letícia, alega que o executivo estadual não apresentou nem um calendário para o pagamento retroativo dos professores.

Segundo Sílvia, para que os professores tenham 150 horas trabalhadas por mês, conforme indica a pauta de reivindicação, é necessário que eles deixem de lecionar, em média, em cinco turmas, mas o governo aceita que eles abram mão de apenas uma turma. "Precisamos que o governo acate o nosso pedido", desabafou.

Durante a reunião, o MPE apresentou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)  para levar as partes a um consenso que leve ao fim da greve dos profissionais da educação. Ainda segundo o Sintepp, o TAC será analisado pelo comando de greve na tarde de hoje e levado a categoria durante a assembleia que será realizada na manhã desta quarta-feira (30). Uma nova reunião entre educadores e governo, também mediada pelo MPE, já está agendada para a manhã da próxima quinta-feira (31).

Justiça manda exonerar procuradora do Hemopa

O juiz Claudio Hernandes Silva Lima, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belém,  determinou a imediata exoneração de Bárbara Ribeiro Ferreira e Ferreira (foto) do Centro do Hemoterapia do Pará (Hemopa), reconhecendo a prática de nepotismo. Advogada é filha da diretora técnica do Hemopa, Maria do Socorro Ferreira.

Segundo a Justiça, Barbara foi apresentada ao Hemopa pela mãe, para ocupar o cargo sem concurso público e prestando informações falsas, já que confirmou a inexistência de vínculo consangüíneo.

A liminar foi requerida pelo Ministério Público. Segundo o órgão, Luciana Maradei, presidente do Hemopa,  tentou caracterizar a contratação de Bárbara Ribeiro “como uma decisão dotada de caráter impessoal”. O MP pede que Bárbara, Maria do Socorro e Luciana sejam condenadas às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que incluem o ressarcimento do erário e a suspensão dos direitos políticos por até cinco anos. O Hemopa tem 10 dias para cumprir a decisão judicial.

Confira o gabarito oficial do Enem

O Ministério da Educação divulgou o gabarito oficial da edição de 2013 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas foram realizadas no sábado (26) e domingo (27). Os documentos referentes a cada cor de prova estão disponíveis para download no site do Enem.

O resultado individual das provas, que inclui a correção e nota da redação, deve ser divulgado na primeira semana de janeiro de 2014. Os participantes podem acessar os resultados individuais mediante inserção do número de inscrição e senha ou CPF e senha no site do Enem. 

Confira:

1º DIA (sábado) Gabarito da PROVA AZUL

1º DIA (sábado) Gabarito da PROVA AMARELA

1º DIA (sábado) Gabarito da PROVA BRANCA

1º DIA (sábado) Gabarito da PROVA ROSA

 

Registo Civil aos finais de semana e feriados

Entrará em vigor a partir de 1º de novembro o plantão do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais das Comarcas da Região Metropolitana de Belém aos sábados, domingos e feriados em horário estabelecido de 8h às 14h. O provimento foi assinado pelo desembargador Ronaldo Marques Valle, corregedor de Justiça da Região Metropolitana de Belém, no dia 18 de outubro deste ano.

Certidão de nascimento, casamento, divórcio, atestado de óbito, adoções, por exemplo, são os serviços prestados pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais. Entre as justificativas, o desembargador corregedor Ronaldo Valle considerou a Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o serviço de registro civil das pessoas naturais será prestado também aos sábados, domingos e feriados pelo sistema de plantão e o atendimento ao público será de, no mínimo, de seis horas.

O corregedor da Capital considerou ainda o artigo 3º, da Lei Federal nº 662, de 06 de abril de 1949, que dispõe que “os chamados 'facultativos' que os Estados, Distrito Federal ou os Municípios decretarem, não suspenderão as horas normais do ensino, nem prejudicarão os atos da vida forense, dos tabeliães e dos cartórios de registro”.

A escala de plantão será fixada por portaria expedida pelo Corregedoria de Justiça das Comarcas da Região Metropolitanas de Belém e será publicada no Diário da Justiça Eletrônico trimestralmente. Além disso, com a finalidade de manter igualdade entre os registradores civis, a escala se estabelecerá por rodízio nas comarcas que possuam mais de um Cartório de Registro Civil.

Madonna vende sua mansão de Beverly Hills por R$ 43,8 milhões

Mansão de Madonna: privacidade e grandiosidade

Levou quase um ano, mas finalmente Madonna conseguiu. A cantora, que colocou sua mansão de Beverly Hills à venda em janeiro, fechou negócio nesta semana por R$ 43,8 milhões, lucrando cerca de R$ 17,5 milhões. O novo dono da propriedade, de 1.579 metros quadrados, é um banqueiro bilionário de Nova York, cuja identidade não foi revelada.

Madonna comprou a mansão em 2003 para viver com o ex-marido, o cineasta Guy Richie, por cerca de R$26,2 milhões. Isolada por muito verde, a casa tem 15 banheiros, nove quartos, cinema, quadra de tênis, academia e uma sala de jantar de dois andares. E olha que essa é apenas uma das casas da rainha do pop. (Glamurama)

Nova aposentadoria especial para pessoas com deficiência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou os requisitos e os critérios para a concessão de aposentadoria especial para servidor com deficiência. O texto foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE), declarou que está convencido da sensatez da proposta, que “reconhece os esforços despendidos pelos servidores com deficiência física e regulamenta o direito público subjetivo à aposentadoria especial”.

Em substitutivo, o relator promoveu alterações nos critérios estabelecidos no projeto original. Monteiro avaliou que não há justificativa para tratar de forma diferente os servidores e os segurados do INSS.Segundo o Senado, o substitutivo determinou que o servidor com deficiência pode se aposentar após dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria.

Quanto ao tempo de contribuição, deve ser de 25 anos, se homem, e 20, se mulher, no caso de pessoa com deficiência grave. No caso de deficiência moderada, os homens devem ter 29 anos de tempo de contribuição e as mulheres, 24. Se o problema for leve, os homens vão ter que contribuir por 33 anos e as mulheres, por 28 anos.Já o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), criou ontem uma comissão especial com objetivo de dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição 170 (PEC 170/2012), da deputada federal Andreia Zito (PSDB-RJ). O texto garante proventos integrais com paridade ao servidor que se aposentar por invalidez permanente em decorrência de qualquer tipo de doença. (O Dia)

Servidor tem o melhor salário do país, e doméstico recebe o pior

Graças ao recuo da inflação, o salário médio real dos trabalhadores cresceu pelo segundo mês seguido e atingiu, em setembro, R$ 1.908, o maior patamar da série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em 2002. A remuneração avançou 1% sobre agosto e 2,2% sobre o mesmo mês do ano passado. As disparidades entre os ganhos na iniciativa privada e na carreira pública, contudo, são muito grandes. A renda média dos servidores, de R$ 3,2 mil, é 84,5% maior do que a de profissionais com carteira assinada no setor privado, de R$ 1,7 mil.

Apesar de registrar a maior alta (5,1%) entre os trabalhadores em setembro deste ano na comparação com o mesmo mês de 2012, a remuneração dos empregados domésticos, de apenas R$ 800,50, ainda equivale a menos da metade da média de todas as outras categorias. Não à toa, é a profissão que mais perde contingente de trabalhadores desde 2010.

Na avaliação do gerente da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, o aumento de 3,2% no rendimento real da indústria foi responsável pelo avanço do salário médio de todo o mercado de trabalho no período. Segundo ele, o ganho industrial ficou em R$ 1.921,40 em setembro, o que alavancou a renda média real total para R$ 1.908.

Noiva erra quarto e faz sexo com padrinho depois de casamento

Uma chinesa recém-casada confundiu o quarto onde estaria o marido e acabou fazendo sexo com o padrinho depois da festa de casamento. A noiva voltava do banheiro da casa onde foi a cerimônia quando, por engano, entrou no cômodo errado e acabou se deitando na cama onde estava um dos padrinhos do marido. O incidente ocorreu em agosto, porem só foi divulgado neste mês pela imprensa chinesa.

Sem perceber o equívoco, ela trocou carícias com o homem, identificado como Ruan, e completou a noite de núpcias com ele. Só na manhã seguinte é que ela percebeu o que havia acontecido. Segundo o jornal Nanguo Morning Post, ao acordar ao lado de outro homem ela gritou que havia sido estuprada. Rapidamente os familiares do noivo apareceram e o casal exigiu que Ruam pagasse uma indenização pelo ocorrido. Ruan não aceitou a acusação e disse não ter feito nada de errado.

O caso foi levado para a polícia, que negou registrar a acusação de estupro e arquivou o caso. O casal entrou na justiça para obter a recompensação. Quarta-feira (23/10), o tribunal considerou Ruan inocente, já que o sexo ocorreu de forma consensual. A decisão apontou que o comportamento do acusado poderia ser considerado moralmente questionável, mas não criminoso ou ilegal. 

CJF nega pedido da OAB que daria férias a advogados

Por não existir previsão legal, o Conselho da Justiça Federal indeferiu nesta segunda-feira (24/10) pedido de suspensão dos prazos processuais por 30 dias para férias dos advogados. Pleiteado pela Ordem dos Advogados do Brasil, o recesso valeria entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.

 

De acordo com o presidente do Conselho e do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer (foto), a Constituição Federal (artigo 93, inciso XII) dispõe que a atividade jurisdicional será ininterrupta, vedando férias coletivas nos juízos e tribunais de segundo grau.“Não pode ato deste Conselho, como regulamento subalterno e complementar à lei, ampliar as hipóteses de suspensão dos prazos processuais na Justiça Federal”, afirmou Fisher, relator do caso.

O ministro registrou ainda que a Lei Orgânica da Magistratura não tem mais validade na parte em que determinava férias coletivas nos períodos de 2 a 31 de janeiro e de 2 a 31 de julho. Resta, atualmente, apenas o recesso entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, como feriado que enseja a suspensão dos prazos processuais.

“Portanto, segundo o arcabouço normativo existente, a atividade jurisdicional é contínua em todas as suas vertentes, inclusive na realização de publicações, audiências e julgamentos colegiados, não podendo sofrer interrupções, senão por autorização legal”, concluiu o presidente do CJF.No pedido de providências, a OAB solicitava que todos os prazos, audiências e julgamentos ficassem suspensos, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus, de 20 de dezembro a 20 de janeiro, e que fosse vedada publicação de notas de expediente nesse período.  (Conjur)

Após dois meses e meio, acaba a greve dos professores no RJ

Os professores da rede estadual, em assembleia na tarde de ontem (foto abaixo), aprovaram o fim da greve da categoria, iniciada em 8 de agosto. Mais cedo, um conselho deliberativo, formado em sua maioria pela direção do Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino (Sepe), já havia votado a 

favor da suspensão do movimento.

No entanto, a categoria decidiu permanecer em estado de greve, ou seja, poderá parar as atividades mais uma vez, caso o acordo firmado na terça-feira com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não seja cumprido.

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Rainha Elizabeth II aparece em foto histórica com seus três sucessores

Após o batismo do pequeno príncipe George, filho de William e Kate, a família real britânica posou para fotos históricas em Londres. Nelas aparecem pela primeira vez a rainha Elizabeth II acompanhada de seus três sucessores diretos ao trono real, na ordem: os príncipes Charles (filho), William (neto) e George (bisneto). As fotos da véspera foram divulgadas nesta quinta-feira (24).

 

Foto oficial feita após o batismo de George mostra pela primeira vez a rainha Elizabeth II acompanhada de sucessores ao trono britânico (Foto: Jason Bell/Camera Press/AP)

 

A Rainha Elizabeth II e seus sucessores no trono britânico: os príncipes Charles, William e George (Foto: Jason Bell/Camera Press/AP)

 

Cosanpa dá novo prazo para feirantes da 25 regularizarem débitos

Robson Querino comandou as negociações com os feirantes

A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) fez ontem (24) uma operação destinada a cortar a água de 63 feirantes da Feira da 25 de Setembro, no bairro do Marco. Os comerciantes estão inadimplentes desde 2003, o que gerou um débito que soma R$ 1 milhão. Em meio a protestos, um acordo impediu o corte e deu ao grupo um novo prazo para se regularizar. A ação teve o apoio da Polícia Civil.

Segundo o gestor de Crédito da Cosanpa, Robson Quirino, os comerciantes cadastrados não pagam a conta de água há dez anos. “A Cosanpa está anulando o débito dos anos anteriores. Foram muitas as tentativas de negociação, mas os feirantes se recusaram a pagar”, disse, revelando que, na maioria dos casos, os comerciantes se recusam até a receber a fatura de água e também a ir à companhia para negociar o débito.

Os técnicos da Cosanpa estavam prontos para desligar o registro geral da feira, o que deixaria todos os boxes sem água, mas antes que a ordem de corte fosse executada, houve uma negociação entre o gestor Robson Quirino e um representante da Associação dos Feirantes da 25. Em meio à discussão, ficou definido que a partir desta sexta-feira (25) uma equipe da Diretoria de Mercado da companhia vai fazer um novo cadastro entre os feirantes, para saber o tempo em que estão trabalhando na feira e se a conta de água dos últimos dez anos pertence à outra pessoa.

Um novo prazo foi dado para que os feirantes da Feira da 25 ponham as contas de água em dia. Eles têm até 10 de novembro deste ano para regularizar a situação, enquanto o levantamento na área é feito. A Cosanpa está fazendo também um levantamento da situação cadastral e de contas de água em atraso nas demais feiras de Belém.  (Ag.Pará)

Ibope: Dilma ganharia em 1º turno mesmo com Marina candidata

A presidente Dilma Rousseff venceria no primeiro turno se as eleições presidenciais fossem realizadas hoje. A conclusão é da última edição da Pesquisa Ibope, divulgada ontem (24). No cenário em que enfrentaria Aécio Neves, pelo PSDB, e Eduardo Campos, pelo PSB, a presidente teria 41% das intenções de voto, enquanto o tucano teria 14% e o pessebista 10%.

Em um cenário com a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, a presidente teria 39%, enquanto a ex-ministra teria 21% e o tucano teria 13%. A pesquisa também traz o cenário no qual o ex-governador de São Paulo José Serra substituiria Aécio Neves. Nessas condições, Dilma Rousseff teria 40%, José Serra 18% e Eduardo Campos 10%.
Mais aqui >>Pesquisa Ibope: 38% acham governo bom ou ótimo

Réus do caso Dezinho são absolvidos em julgamento

Após doze horas de julgamento, os jurados do 2º. Tribunal do Júri de Belém absolveram Lourival Souza, 78 anos, e seu ex-empregado Domício de Souza Neto, acusados de mandar matar e intermediar a morte do líder sindical José Dutra da Costa, conhecido como Dezinho. Por maioria dos votos, os jurados acolheram a tese de negativa de coautoria, sustentada pelos advogados Antonio Freitas Leite Júnior e Adalberto Benigno. Na acusação atuou o promotor de justiça Franklin Lobato, em conjunto com os assistentesAna Cláudia Lins, Marco Apolo Leão e José Afonso Batista, este último da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Muitos estudantes e cerca de 60 trabalhadores rurais da região de Rondon do Pará vieram em caravana para acompanhar o júri. Eles se deslocaram desde a quarta-feira para assistirem ao julgamento que começou às 08h desta quinta-feira (24), no plenário do Fórum Criminal de Belém, sob a presidência do juiz Raimundo Moisés Alves Flexa.  

Após a leitura da sentença, a viúva do sindicalista, em entrevista à imprensa, afirmou que deverá recorrer, através dos assistentes de acusação, da sentença absolutória.

Na frente do prédio, os agricultores foram prestar solidariedade à Maria Joel, viúva do sindicalista. Nas manifestações, a palavra de ordem repetiam que “a luta não acabava ali”.  Os agricultores cantaram músicas, repetiam “Dezinho Vive”. Integrantes do Movida também se juntaram aos manifestos de solidariedade e apoio aos companheiros e familiares da vítima

Entenda o caso - Dezinho foi assassinado por disparos de arma de fogo, bem em frente de sua casa, em 21/11/2000, em Rondon do Pará, município localizado na Região da Transamazônia, Sudeste do Estado. O sindicalista baleado procurou segurar o atirador, que ao tentar escapar, ensanguentado, caiu junto da vítima e foi capturado pelos vizinhos e mulher do sindicalista, que o impediram de fugir.

Além do executor e dos dois julgados hoje, mais três foram denunciadas e acusados como coautores do crime, entre eles o fazendeiro e madeireiro da região Décio José Barros Nunes, o Delsão. Ele também responde como  mandante da execução. O processo foi desmembrado por se encontrar em grau de recurso. Outros dois, Igoismar Mariano Nunes e Rogério de Oliveira Dias, estão foragidos e têm prisão preventiva decretada pela justiça. (Portal ORM)

Carrossel deve ir a leilão hoje (25)

A área do Carrossel, anexada ao estádio Baenão, do Clube do Remo, deve ir a leilão na manhã desta sexta-feira (25). O dinheiro do imóvel azulino será utilizado para o pagamento de uma dívida de aproximadamente R$ 11 milhões que a agremiação possui com a Justiça do Trabalho.

O departamento jurídico do Leão documentou um ‘pedido de providência’ ao corregedor desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Marcos Lousada, solicitando um acordo para suspender o leilão da área do Carrossel e os bloqueios de renda e patrocínio.

No entanto, segundo informações do vice-presidente do Remo, Maurício Bororó, nenhuma resposta foi dada pelo desembargador Lousada nesta quinta-feira (24). Sendo assim, a venda do imóvel azulino para o pagamento das dívidas trabalhistas está mantido.

“Estamos sem informação nenhuma do TRT e isso está nos preocupando muito. Tudo o que tínhamos que fazer para impedir este leilão e os bloqueios de renda já fizemos. Agora só nos resta apelar ao bom senso do juiz Jorge Antônio Ramos Vieira, da 13ª Vara do Trabalho, para que acata a proposta de acordo feita pelo Remo”, avaliou.

Em entrevista ao DOL na noite da quarta-feira (23), o advogado Pablo Coimbra, do Remo, contou que o Clube de Periçá está propondo um acordo para pagar R$ 80 mil por mês para cessar sua dívida com a Justiça do Trabalho, e que esta quantia já foi depositada em outubro como uma sinalização de que a instituição está disposta a cumprir com suas obrigações.

Pablo Coimbra também explicou que o departamento jurídico do Remo já tem um mandado de segurança pronto caso o pedido de providência ao corregedor do TRT não tiver o efeito esperado pela direção azulina. O mandado de segurança teria como função central interromper o leilão da área do Carrossel marcada para a manhã da sexta-feira (25).

MPE pede corte imediato de ponto de professores

O Ministério Público do Estado (MPE) recomendou ao governo que faça o corte imediato do ponto dos professores que permanecem em greve, assim como o desconto da remuneração relativa aos dias parados dos docentes que se recusarem ao retorno imediato das atividades.

O documento foi destinado à Secretaria Especial de Estado de Promoção Social (Sepros) e à Secretaria de Estado de Administração (Sead), pela Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa.

A deflagração da greve corresponde, em princípio, à suspensão do contrato de trabalho, portanto os salários dos dias de paralisação não deverão ser pagos.

A promotora Maria das Graças alegou que a paralisação das aulas implica no atraso do calendário escolar. Além disso, representa prejuízo aos alunos que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Mais aqui >>Governo: ocupação pode gerar atraso em pagamentos
E aqui >> Governo fala das condições para negociar fim da greve

Carimbó vai se tornar patrimônio imaterial

Quando os batuques começam, ninguém consegue ficar parado. As mulheres logo se envolvem com as batidas e a cintura começa a se movimentar. Os homens, involuntariamente mexem os joelhos ou os pés. O ritmo, que contagia, é uma mistura que sofreu influências do índio, do negro e do europeu – as três raças que tornam única a identidade do povo brasileiro. E agora, o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) já está na fase final do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), que irá consolidar o carimbó como patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil, por reunir e abranger diversas manifestações e formas de expressão cênicas, plásticas, músicas e lúdicas.

De acordo com a técnica em Antropologia da Superintendência do Iphan no Pará, Larissa Guimarães, a pesquisa para o projeto teve início em 2009 com as oficinas de retorno, que percorreu diversos municípios paraenses e levantou informações com 106 grupos de Carimbó. “Esta etapa final consiste na apresentação dos resultados das oficinas, onde são levantados os bens culturais. Outras cidades ainda serão visitadas”, enfatiza.

As oficinas irão percorrer ainda Maracanã, Salvaterra e Marapanim, onde o carimbó tem uma forte representação cultural. Inclusive, a cidade promove todo ano um festival que dura três dias. Belém será a última cidade onde as oficinas irão acontecer.

No total, o Pará tem 160 grupos de carimbó reconhecidos oficialmente e o ideal é que o inventário conte com a participação de todos eles. Os grupos estão espalhados por, pelo menos, 39 municípios paraenses. “Nas oficinas também ocorrem atividades como a confecção de flautas artesanais do carimbó, que já apresenta um número reduzido de flautistas que tocam o instrumento”, comenta Larissa.

A técnica em antropologia ressalta também que, após as oficinas, um dossiê será feito para compor a etapa final do processo. “Em paralelo, haverá a finalização de vídeo sobre o carimbó. Há a preocupação em complementar os dados já levantados, com inclusão de entrevistas e contatos, correções de informações, complementações de dados”, acrescentou Larissa. A estimativa é que em menos de um ano os trabalhos estejam concluídos.

Tradição - Em 2009, a Dança do Carimbó foi declarado Patrimônio Cultural e Artístico do Estado, por meio da lei nº 7.345, porque representa as tradições e os costumes locais. A partir daí o carimbó passou a ser incluído nos calendários histórico, cultural, artístico e turístico do Pará. No mesmo ano, em Marapanim, uma lei municipal instituiu o dia 5 de dezembro como o Dia Municipal do Carimbó. Desde então, nesta data, a cidade amanhece com um carro-som fazendo a alvorada musical pelas ruas, com músicas compostas por marapanienses. ((Diário do Pará)

PL não autoriza mãe a registrar filho com o nome do pai sem a anuência deste

Por Clicério Bezerra e Silva, juiz de Direito da 1ª vara de Família e Registro Civil do Recife/PE.

Diante das notícias veiculadas pelos mais diversos meios de comunicação da aprovação, em caráter terminativo, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, de projeto de lei que permite a mãe registrar o filho, fazendo constar o nome do pai mesmo sem a anuência deste, necessário se faz desfazer o grande equívoco disseminado na sociedade.

A origem da polêmica é o texto do PL da Câmara 16, de 2013, de autoria do deputado Rubens Bueno, que altera os itens 1º e 2º do art. 52 da lei Federal 6.015/73.

Eis as alterações:

Art. 52. São obrigados a fazer a declaração de nascimento:
1º) o pai ou a mãe, isoladamente ou em conjunto;

2º) no caso de falta ou impedimento de um dos indicados no item 1º, o outro indicado terá o prazo para declaração prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias;

São essas, pois, as modificações, as quais, numa luminosa evidência, não autorizam a mãe a registrar o filho com a indicação do nome do pai sem a anuência deste.

Como se vê, o citado projeto apenas suprimiu a preferência conferida ao pai para declarar o nascimento filho, legitimando a mãe, em igualdade de condições, a praticar tal ato. É que a regra atual do item 1º, do art. 52, foi fecundada ainda sob a égide do Código Civil de 1916, que conceituava o marido como o chefe da família e administrador da sociedade conjugal, razão porque lhe atribuiu, em primeiro plano, a responsabilidade de declarar o nascimento do filho.

O texto originário visava, outrossim, compelir o pai a registrar o filho em vista das dificuldades da mãe em razão do seu estado de parturiente.

Na prática, esse dispositivo já se encontra derrogado por força da CF, que declara a igualdade de direitos e deveres entre o homem e a mulher e, há muito tempo, vem sendo mitigada pelos Oficiais do Registro Civil.

E o mais importante é que o projeto não revoga a lei 8.560, de 29 de dezembro de 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências. Ou seja, o registro de nascimento somente poderá conter o nome do pai nas seguintes situações:

i) se declarado pelo próprio pai;
ii) quando os pais forem comprovadamente casados, pode ser declarado por qualquer genitor;
iii) por escritura pública ou escrito particular, a ser arquivado em cartório;
iv) por testamento, ainda que incidentalmente manifestado;
v) por manifestação expressa e direta perante o juiz, ainda que o reconhecimento não haja sido o objeto único e principal do ato que o contém;
vi) e, por fim, quando houver determinação judicial.

Em arremate, temos que esse projeto de lei apenas deu contorno jurídico a uma situação já derrogada pela Constituição Federal. Em outras palavras; "fez chover no molhado".

No entanto, poderá causar uma verdadeira "tempestade" no meio social, em face da massificação de uma notícia absolutamente desvirtuada da realidade.

Governo do Pará inicia amanhã (25) pagamento de servidores

O governo do Estado inicia amanhã, 25, o pagamento dos servidores públicos da administração direta e indireta, referente ao mês de outubro de 2013. Acompanhe o calendário:

 

Dia 25 (sexta-feira) - Inativos Militares e Pensionistas Civis/Militares.

 

Dia 28 (segunda-feira) – Inativos Civis e Pensões Especiais/Sead.

 

Dia 29 (terça-feira) – Auditoria, Casa Civil, Casa Militar, Consultoria Geral, Defensoria, Gab-Vice, Procuradoria Geral, Naf, Secretarias Especiais, Sepaq, Secti, Sead, Sefa, Sepof, Sagri, Sema, Secult, Sedurb, Seel, Seicom, Sejudh, Seop, Sespa, Seter, Seas, Setran, Secom e Setur.

 

Dia 30 (quarta-feira) – Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, CDI, Ceasa, Cohab, CPC/Renato Chaves, Detran, EGPA, Emater, FCG, FCPTN, FCV, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, IAP, Imep, Iasep, Igeprev, IOEPA, Iterpa, Jucepa, Paratur, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor, Idesp, Loterpa, CPH e NGTM. 

 

Dia 31 (quinta-feira) – Seduc capital e interior.

 

Fonte: Ascom/Sead

40 anos de muito amor

O feliz casal e a querida neta Isabela

ISMAELINO e NEUMA VALENTE completam hoje Bodas de Rubi. São quatro décadas de  dedicação à família e muita luta, que fizeram deste casal maravilhoso um exemplo de amor, compreensão e fidelidade. Merecem receber, hoje e sempre, o carinho de seus familiares e de inúmeros amigos, entre os quais eu e todos os membros da minha família nos incluímos com muito prazer. Parabéns, queridos amigos!
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Infelizmente, o Botafogo não deu um bom presente ao casal. Ontem, pela Copa do Brasil, foi goleado - 4 x 0 - pelo meu Mengão.

TJPA aprova criação de Varas de Juizados

Os desembargadores em sessão do Tribunal Pleno de ontem, 23, aprovaram o anteprojeto que será encaminhado à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) para a criação de onze novas Varas de Juizados. A proposta prevê a transformação de sete juizados adjuntos em Varas, além da criação de outras quatro.

A criação de Varas permitirá que as unidades judiciárias passem de 1ª entrância - classificação da Comarca - para 2ª entrância, além de promover onze juízes substitutos a titulares. As novas Varas funcionarão em Icoaraci, Altamira, Castanhal, Paragominas, Redenção, Tucuruí e Conceição do Araguaia e quatro em Ananindeua. As Varas têm competência cível.

Na oportunidade, o corregedor da capital, desembargador Ronaldo Valle apresentou o resultado do segundo mutirão da Região Metropolitana de Belém. Segundo o balanço, de 15 de julho a 15 de outubro, além dos 1.109 sentenças proferidas, foram 887 despachos, 412 decisões interlocutórias e 286 audiências realizadas em oito Varas.

Promoção - Na pauta administrativa, o Pleno promoveu, por critério de merecimento, duas juízas para a Comarca da Capital, segundo os critérios estabelecidos pela Resolução nº 106 de 6 de abril de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina formação de lista tríplice composta pelos candidatos que mais pontuam em 35 itens, sendo os principais: desempenho nas atividades judicantes, presteza, produtividade e aperfeiçoamento técnico.

Para a Vara de Crimes contra a Criança e Adolescente da Comarca da Capital, foi promovida a juíza Mônica Maciel Soares Fonseca, enquanto que para a 1ª Vara Criminal do Juízo Singular, foi eleita a juíza Clarice Maria de Andrade de Rocha. As magistradas foram as que mais pontuaram entre os concorrentes, sendo eleitas por maioria de votos.   (Fonte: Site do TJEPA)

Jornalista é morto a tiros em Itaituba

O jornalista Rhaydson Boboya foi morto com cinco tiros à queima-roupa, sendo dois na cabeça, por volta das 22 horas de anteontem. O crime ocorreu quando Rhaydson saiu para ver quem batia à porta da casa dele, localizada em Itaituba. O comerciante Leandro Coelho, de 23 anos, é apontado como o assassino. A polícia trabalha com várias hipóteses, inclusive de crime passional.

Testemunhas que prestaram depoimento na delegacia de Itaituba contaram que, por volta de 19 horas, dois homens chegaram em um carro e estacionaram em frente à casa do jornalista. De acordo com elas, Leandro Coelho, que dirigia o carro, desceu do veículo e atirou contra o jornalista, fugindo em seguida.

O corpo do jornalista foi sepultado no final da tarde de ontem, no cemitério municipal de Itaituba. Em nota divulgada ontem, a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará, Sheila Faro, disse que a categoria está chocada com o homicídio e exige a punição dos criminosos. "Vamos acompanhar as investigações até que tudo seja esclarecido e os culpados, presos".

Na tarde de ontem, o deputado federal Dudimar Paxiuba disse que fará um pronunciamento, hoje, na Câmara Federal, destacando a onda de violência em Itaituba. "Vamos cobrar das autoridades uma profunda investigação sobre o brutal assassinato do jornalista Rhaydson Boboya", disse o parlamentar.

O presidente da Associação dos Profissionais de Imprensa de Itaituba (API), Diego Mota, declarou que Boboya era um profissional "competente e muito querido pelos colegas". O presidente da API disse ainda que o suposto assassino, Leandro Coelho, já esteve preso há três anos, acusado de cometer outro homicídio. "Não vamos descansar até que o assassino de nosso colega esteja na cadeia", afirmou Diego Mota. Rhaydson Boboya era funcionário da repetidora da TV Bandeirantes em Itaituba, onde atuava como cinegrafista.

Senado aprova projeto que mantém número de deputados federais, estaduais e distritais

O Senado aprovou nesta quarta-feira Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta os efeitos de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em abril deste ano, provocado por uma petição da Assembleia Legislativa do Amazonas, redefiniu os números de deputados federais, estaduais e distritais.

Por 34 votos favoráveis ao PDL, 28 contra e duas abstenções, os senadores resolveram ignorar a resolução e manter o número de deputados que está em vigor atualmente nas bancadas. A medida frustrou representantes do Pará, Ceará, Minas Gerais, Amazonas e Santa Catarina, que aumentariam suas bancadas na Câmara. Em compensação, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Paraná, Espírito Santo, Alagoas, e Rio Grande do Sul, que perderiam, ficaram aliviados com o resultado.

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PMDB aumenta pressão sobre Dilma por alianças nos Estados

O PMDB está aumentando a pressão sobre o PT e a presidente Dilma Rousseff para definição das alianças nos Estados, e parte da cúpula peemedebista já cogita antecipar a convenção nacional da legenda em 2014 com objetivo de forçar a formação de palanques antes de julho, quando as candidaturas serão registradas.

Sob pressão, Dilma se reuniu na terça-feira com o vice-presidente Michel Temer, os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM), que também é líder do governo no Senado, e Jader Barbalho (PMDB-PA) e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para analisar o quadro eleitoral na região amazônica.

Braga disse que a reunião serviu apenas para analisar os cenários de disputa nos Estados da Amazônia. "O que nós decidimos é que precisamos centralizar as informações da região", declarou.

Mais aqui >> PMDB aumenta pressão sobre Dilma por alianças nos Estados

Acabou a fama do Leãozinho

O Clube do Remo deu adeus ao sonho de conquistar pela primeira vez a Copa do Brasil sub-20. O Leão recebeu o Criciúma-SC, na noite de ontem (23), no Mangueirão. Os azulinos precisavam vencer por dois gols de diferença para avançarem à semifinal, mas foram derrotados por 2 a 0, com mais de 30 mil torcedores nas arquibancadas do estádio Olímpico do Pará, Mangueirão.

Os gols do Criciúma foram marcados pelo zagueiro Fernando, ainda no primeiro tempo, e com Bruno Lopes, de pênalti, na etapa final. Após o segundo gol, aliás, os jogadores remistas iniciaram tumulto contra os adversário, que teriam provocado os donos da casa.

O jogo Remo x Criciúma teve renda de R$ 365.666,00 e público pagante de 24.396 espectadores – o maior de todas as edições da competição até hoje. O lucro líquido do Remo foi de R$ 304.762,07.

Com a vitória, o clube de Santa Catarina se classifica para encarar o Botafogo na semifinal, disputando uma vaga na final de na Libertadores das Américas da categoria.

Mais aqui >>Justiça bloqueia 50% da renda de Remo e Criciúma

Clonando Pensamento

“É aquela história: a velhice é muito ruim, mas é melhor que não chegar à velhice”

(Luiz Fernando Veríssimo, 77 anos e em plena atividade)

Vale a pena ler: Morena Marina, você se pintou

Por Ruth de Aquino, revista Época.

Marina, você faça tudo, mas faça o favor. Não mude o discurso da ética, que é só seu. Marina, você já é respeitada com o que Deus lhe deu. O povo se aborreceu, se zangou, e cansou de falar. Lula e Dilma estão de mal com você e não vão perdoar. Mas o eleitor não poderia arranjar outra igual para embaralhar o jogo sonolento da sucessão em 2014. Pelo menos num dos turnos, vamos discutir princípios e fins. E principalmente os meios.

A abertura desta coluna é um plágio. De mim mesma. Só o ano foi trocado no parágrafo: de 2010 para 2014. Assim abri, há quatro anos, um artigo em ÉPOCA. Parece atual.

Não interessa em quem o povo brasileiro – obrigado por uma lei antidemocrática a ir às urnas – votará para presidente. Se a ideologia influencia pouco a escolha e se ninguém mais sabe o que é esquerda e direita, porque todos comem caviar, viram censores e bebem uísque quando estão ricos, famosos e no poder, a guerra verdadeira envolve propaganda, benesses e mentiras cínicas.

O voto é decidido por emprego e inflação, educação e saúde, mas também por simpatia, esmola, promessas e demagogia. O bolso e as bolsas fazem uma diferença absurda no Brasil profundo.

 

Marina Silva e Eduardo Campos. 

Por que falar bem de Marina? Não tenho religião, não simpatizo com os evangélicos e lamento a minha generalização – elas costumam ser injustas.

O pastor deputado Marco Feliciano, agora ansioso para expulsar gays de cultos, porque só pensa naquilo, não ajuda os evangélicos a construir imagem de tolerância. Não significa que todos os evangélicos rezem pela mesma cartilha fanática. É um erro definir alguém por sua crença ou ausência de fé.

Leia a íntegra em Morena Marina, você se pintou

STF concede a Jader Barbalho direito de resposta a tréplica

“A última palavra não é apenas a concreção do direito de o acusado ser ouvido nos moldes preconizados pela lei. Extravasa essa garantia mínima”. A passagem é da decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio, que, com esse entendimento, concedeu ao senador Jader Barbalho (PMDB-PA) direito de resposta a tréplica do Ministério Público Federal.

 

Barbalho é alvo de inquérito por suposta falsidade ideológica cometida na fazenda Agropecuária Rio Branco, empresa de sua propriedade localizada em Belém (PA). De acordo com o MPF, o ex-senador teria fraudado carteiras de trabalho de funcionários, omitindo dos documentos informações como data de admissão, valor de salário e eventuais condições especiais. A denúncia foi levado ao STF por meio do inquérito 3.566.

De acordo com a Lei 8.038/1990, depois de protocolada a denúncia, o acusado tem prazo de 15 dias para apresentar a sua resposta. Caso a parte inquerida, em sua manifestação, traga aos autos novos documentos que reforcem a sua defesa; serão concedidos mais cinco dias para a tréplica da acusação.

Em resposta à denúncia do Procuradoria-Geral, a defesa de Barbalho alegou que as contratações foram feitas por intermédio de outra empresa e que só soube das irregularidades após fiscalização do Ministério do Trabalho, tratando, logo em seguida, de corrigir essa lacuna. Também afirmou que o inquérito carece de "elemento subjetivo do tipo e de potencialidade lesiva". Por isso, sustentou que o crime ao qual deve responder é o de sonegação e não falsidade.

Mesmo sem que os advogados do senador tenham juntado novos documentos, o Ministério Público decidiu manifestar-se novamente dez dias depois. De acordo com a sentença, em sua tréplica, o MPF rebateu os argumentos da defesa "um por um". Dessa forma, o ministro Marco Aurélio, relator do processo, decidiu então conceder os mesmos dez dias para que os acusados tenham nova oportunidade de resposta.

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Santarém: Estilista morre de câncer aos 55 anos

 

Estilista fazia vestidos para bailes de debutantes,
nas décadas de 80 e 90. (Foto: Luana Leão/G1)

O estilista Joveniel Barbosa de Lima Filho, de 55 anos, mais conhecido como 'Niel', morreu na noite de terça-feira (22), em Santarém, oeste do Pará, vítima de câncer no cérebro.

Ele foi um famoso estilista de Santarém e região nas décadas de 80 e 90. "Niel costurava muito bem. Todo mundo que passava por Santarém sempre o procurava. Dificilmente nós teremos um estilista igual", destacou a empresária Márcia Carneiro.

De acordo com a sobrinha, Roberta Santiago, Joveniel era natural de Recife (PE) e foi um dos primeiros da família a chegar a Santarém, nos anos 70, quando instalou um ateliê na avenida Adriano Pimentel, área central da cidade. “Ele veio para desbravar. Aqui, ele montou um ateliê, onde costurava para tenentes, coronéis, médicos”, conta.

Roberta lembra que o tio costurava também para bailes de carnaval, casamentos, concursos de beleza e que, com isso, ganhou títulos de honra. O estilista costumava produzir roupas consideradas de alta costura.

Segundo a advogada Sônia Bernardes, Niel fazia sucesso com os modelos que criava. "Nas décadas passadas, ele era muito disputado em época de baile debutante, era quem fazia praticamente todos os vestidos das moças que iam dançar a valsa", lembra.

A morte ocorreu às 22h30, no Hospital Regional do Baixo Amazonas. Ele descobriu a doença em 2011 e, desde então fazia tratamento. O câncer iniciou no pulmão e evoluiu para o cérebro. Após a segunda cirurgia no cérebro, o estilista não resistiu e ficou 15 dias na UTI até falecer.  Joveniel deixa os pais e quatro irmãos.  (G1)

UFPA: Inscrições para o Vestibular 2014 encerram sexta-feira (25)

As inscrições para o processo seletivo da Universidade Federal do Pará (UFPA) encerram na próxima sexta-feira (25) e devem ser feitas pelo site do Centro de Processos Seletivos da UFPA (Ceps). A taxa de inscrição é no valor de R$ 20 e poderá ser paga até o dia 29 de outubro. Para o vestibular 2014 são ofertadas mais de 7.800 vagas distribuídas em 159 cursos.

De acordo com o Ceps, já foram realizadas mais de 124 mil solicitações de inscrição e 92.719 já estavam confirmadas. A previsão da UFPA é que o número de candidatos confirmados ultrapasse 120 mil. No processo seletivo do ano passado, o número total de inscritos no processo seletivo foi de 78 mil candidatos.

Enem
A prova do Enem será realizada nos dias 26 e 27de outubro e será a única forma de seleção utilizada pela UFPA. No Pará, os portões nos locais de prova serão abertos às 11h e fechados ao meio dia, seguindo o horário local.

Impressão do cartão de inscrição para o Processo Seletivo Especial (PSE) 2013 da UFPA, a partir do dia 25 de outubro no site da instituição.

Bebê real é batizado em Londres

A rainha Elizabeth II apareceu nesta quarta-feira (23) pela primeira vez em público com os três futuros possíveis reis da Inglaterra, seu filho Charles, seu neto William e seu bisneto George, durante o batismo do filho dos duques de Cambridge em Londres.

 

Primeira foto do príncipe George chegando para o seu batizado, segundo o perfil da BBC no Twitter (Foto: Reprodução/Twitter/BBCBreaking)

Pouco antes do início da cerimônia na capela real do Palácio St. James, que foi realizada com grande privacidade, os quatro foram retratados pelas câmaras de televisão e fotógrafos: os adultos sorridentes e o bebê de três meses com expressão séria.

 

Caras e bocas do príncipe George na chegada para a cerimônia de batismo, no Palácio de St. James

 Rainha Elizabeth II e Príncipe Philip seguidos por Príncipe Charles

Acompanhado por sua esposa Kate Middleton, o príncipe William levava em seus braços o bebê real, terceiro na linha de sucessão à Coroa britânica.

A criança, nascida em 22 de julho deste ano, usava uma reprodução da vestimenta utilizada pela filha mais velha da Rainha Vitória em seu batizado, em 1841.

O batismo, realizado pelo arcebispo de Canterbury, foi acompanhado por apenas 22 convidados escolhidos pelos duques de Cambridge, entre eles os sete padrinhos, amigos pessoais da jovem casal e Zara Phillips, prima de William e neta de Elizabeth II, da rainha, do pai e da madrasta de Willian, o príncipe Charles e Camilla Parker-Bowles, e os pais e os irmãos de Kate.

Além disso, assistiram à cerimônia o duque de Edimburgo, de 92 anos, marido da rainha, e o príncipe Harry, segundo filho de Charles com a falecida princesa Diana.

Mais aqui >> FOTOS: batismo ocorreu no Palácio de St. James