O revoltado

O provável mais revoltado cidadão dos 192 milhões de brasileiros reside em Macapá. E a casa onde mora e trabalha é o espelho de sua revolta. Não somente as paredes da fachada – mas todos os cômodos, inclusive os quartos e até a cozinha e o banheiro – foram por ele pintadas com placas vermelhas e letras brancas com as quais protesta contra o governo local. O indignado Paulo Sérgio da Silva reclama não somente uma indenização por ter sido atropelado por um automóvel oficial. Mas também, da morosidade da justiça, do custo de vida, poeira das ruas, carga de impostos, falta d’água, queda de energia, ausência de segurança, qualidade do ensino, devastação da natureza, atendimento nos hospitais, transporte urbano... (Foto e texto:Orlando Brito)

Mantida a Lei da Anistia

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, em sessão realizada ontem, o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de revisão da Lei da Anistia. O resultado final foi 7 a 2 pela manutenção da lei.

Votaram a favor da atual interpretação da regra: Eros Grau (relator), Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente da Corte, Cezar Peluso. Em contrapartida, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto foram contra.

De licença médica, o ministro Joaquim Barbosa não participou da sessão. Além dele, também não votou o ministro Dias Toffoli por ter emitido parecer pela manutenção da Lei da Anistia quando era advogado-geral da União.

No processo a OAB questionava se a anistia, promulgada há 30 anos, também é aplicável a quem praticou crimes como lesão corporal, desaparecimento forçado, abuso de autoridade, tortura e/ou estupro, durante a ditadura militar.

Para o presidente da entidade, Ophir Cavalcante, a Surprema Corte "perdeu o bonde da história".

Cavalcante considera que o crime de tortura não se inscreve entre os "crimes políticos e conexos" previstos naquele texto e, por conseqüência, não poderia ficar impune.

"Lamentavelmente, o STF entendeu que a Lei de Anistia (6.683/79) anistiou os torturadores, o que, ao nosso ver, é um retrocesso em relação aos preceitos fundamentais da Constituição e às Convenções Internacionais, que indicam, de forma muito clara, que tortura não é crime político, mas crime comum e de lesa-humanidade, sendo portanto imprescritível", criticou o presidente nacional da OAB.

O tucano Virgílio elogia Lula e destaca peso do Brasil

O fato de o presidente Lula figurar entre as personalidades mais influentes do mundo, segundo a revista Time, dos Estados Unidos, se deve a méritos pessoais dele e ao peso específico da economia e da sociedade brasileira.

É isso o que entende Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado - e o disse em discurso para seus pares. Ao mesmo tempo alertou para não se “caipirar, paraguaçuar” essa vitória, achando que Lula é o mais influente.

O senador observou que a revista não hierarquizou a relação das 200 personalidades escolhidas. Lula não é o primeiro. O primeiro, a seu ver, seria obviamente o presidente Obama, dos Estados Unidos, depois viria o dirigente da China, a seguir o da Alemanha ou da Rússia, e também o da França.

Virgílio disse ainda "que essa vitória deve ser saboreada na sua exata medida. "Lula, por si mesmo e pelo que o Brasil representa, deveria figurar entre os 20 líderes mundiais mais influentes, mesmo entre os 15 e talvez até entre os dez.

Revista justifica:

A revista americana "Time" elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva um dos líderes mais influentes do mundo em 2010.

Em um primeiro momento, a imprensa chegou a divulgar que ele seria o líder mais influente, já que a publicação abria a reportagem com um perfil do presidente brasileiro e o colocava como o "número um" da lista publicada no site da revista - uma lista numerada de 1 a 25 e que não está em ordem alfabética.

A revista posteriormente explicou que não há um ranking entre os líderes citados. Segundo o setor de Relações Públicas da revista, a decisão de colocar Lula com o "número um" se deu meramente por "razões editoriais".

"Os editores da revista consideraram que seria mais interessante colocar o texto de Michael Moore sobre Lula como o primeiro, o que não significa que exista um ranqueamento", explicou a assessoria.

Serra também cumprimenta Lula

Em seu Twitter, o pré-candidato tucano à presidência da República, José Serra, deu os parabéns ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por integrar a lista publicada pela revista "Time" elencando os 25 líderes que mais influenciaram o mundo em 2010.

Clonando Pensamento

Ao assumir o cargo de Superintendente do Plano de Valorização da Amazônia (SPVEA), em 01.04.1961, o saudoso Aldebaro Cavaleiro de Macedo Klautau, proferiu estas palavras:

(...) “O muito falar nem sempre revela o muito pensar e, poucas vezes, o pensar corretamente.

Ao assumir este cargo, para o qual me indicou a confiança do Sr. Presidente da República, Jânio Quadros, devo declarar a todos, funcionários ou não da SPVEA, que meu programa é extremamente simples, embora bastante árduo e quase incompreendido por muitos cidadãos que, desgraçadamente, se adaptaram às mazelas de uma época de humilhante inversão de caracteres, sumamente afrontosa à dignidade da pessoa humana.

Três palavras, que espero sejam bem entendidas e melhor executadas, traduzem meu plano de ação à frente deste organismo, de que tanto depende a grandeza futura da comunidade nacional. Ei-las: VAMOS TRABALHAR HONESTAMENTE!

É um convite aos que já possuem a verdadeira noção do cumprimento do dever. Transforma-se, entretanto, em exortação imperativa àqueles que ainda não se convenceram da seriedade do Governo neste momento crucial da vida brasileira. Que se afaste desta organização, ou dela não se aproxime, quem não estiver com dsposição de assim proceder.

Deus, expressão absoluta e eterna de justiça e verdade, fonte imanente de todo poder humano, há de abençoar a diretriz ora iniciada, permitindo-me vencer os obstáculos dos maus, na realização tão almejada do Bem Comum”.

Entrevistado nesta semana pela revista Brazuca, uma publicação distribuída gratuitamente em Paris e em Bruxelas, Chico Buarque de Holanda declarou:

"Não sou do PT, nunca fui ligado ao PT. Ligado de certa forma, sim, pois conheço o Lula mesmo antes de existir o PT, na época do movimento metalúrgico, das primeiras greves. Naquela época nós tínhamos uma participação política muito mais firme e necessária do que hoje. Eu confesso, vou votar na Dilma porque é a candidata do Lula e eu gosto do Lula. Mas, a Dilma ou o Serra, não haveria muita diferença”.

Hino ´Ficha Limpa`

O projeto Ficha Limpa já tem seu hino. Ele foi composto por Nelson Motta. Cantado no ritmo de ´Cidade Maravilhosa, a letra diz:

´É hora/ de por pra fora/ nossa opinião/ bandido é pra cadeia/ não é pro Congresso não/ Ficha no lixo/ se lixa pra nós/ suja a democracia/ rouba do povo e compra eleição/ pra não ir para a prisão`.

O projeto vai a voto na semana que vem. Os líderes dos partidos avaliam que o texto será rejeitado.

Clonando Pensamento

"É fundamental compreender a diferença entre poder e autoridade. Poder: é a faculdade de forçar ou coagir alguém a fazer sua vontade, por causa de sua posição ou força, mesmo que a pessoa preferisse não o fazer. Autoridade: é a habilidade de levar as pessoas a fazerem de boa vontade o que você quer por causa de sua influência pessoal.

Outro modo de diferenciar poder de autoridade é lembrar que o poder pode ser vendido e comprado, dado e tomado. A autoridade não pode ser comprada nem vendida, nem dada ou tomada. A autoridade diz respeito a quem você é como pessoa, a seu caráter e à influência que estabelecesse sobre as pessoas". (James C. Hunter em seu livro O Monge e o Executivo)

Cinco empresas já têm o Viagra genérico

Nesta quarta-feira, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubou a patente do Viagra, medicamento usado no tratamento da disfunção erétil. A decisão foi tomada em uma ação movida pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) contra a Pfizer, companhia que detém o direito exclusivo de comercialização do remédio. De acordo com os ministros, a validade da patente do Viagra expira em 7 junho deste ano.

De acordo com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), cinco empresas já solicitaram o registro genérico para medicamentos com o mesmo princípio ativo do Viagra (Citrato de Sildenafil e Citrato de Sildenafila).

Odenir Finotti, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, ressalta que a concorrência gerada pelo número de empresas na disputa pelo mercado vai gerar um queda ainda maior no preço dos produtos. Hoje, a legislação brasileira prevê que os genéricos custem pelo menos, 35% menos que os medicamentos convencionais.

Novos desembargadores eleitos no TJE

Os juízes Gleide Pereira de Moura e José Maria Teixeira do Rosário foram eleitos, à unanimidade, na manhã de ontem, 28, os novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Os magistrados, que já atuam como juízes convocados do TJPA, foram escolhidos durante a sessão do Pleno. A magistrada ascendeu ao desembargo por antiguidade, na vaga deixada pela desembargadora Maria Angélica Ribeiro Lopes dos Santos. Já o juiz foi eleito por merecimento, após receber 21 votos em uma lista tríplice. O magistrado ocupará a vaga deixada pela desembargadora Sônia Maria de Macedo Parente. As desembargadoras se aposentaram voluntariamente.

No claudiohumberto.com.br:

Nomenclatura
Defensor da CPI do DNIT, o senador Mario Couto (PSDB-PA) é processado por ter chamado o diretor do órgão, Luiz Antonio Pagot, de “corrupto”. Couto avisou então que vai substituir “corrupto” por “ladrão”.

De Waldez no jornal Amazônia

A mais bela do mundo

A atriz Julia Roberts foi eleita pela revista "People" a pessoa mais bonita do mundo. É a 12ª vez em que ela aparece na lista e a quarta em que aparece em primeiro lugar.

O ator George Clooney, que também figura na lista dos cem mais belos, concorda com a beleza de Julia. "Há uma razão pela qual a beleza de Julia é atemporal, e não tem nada a ver com sua aparência. Tem tudo a ver com quem ela é", afirmou.

Deputado Gerson Peres e os blogueiros

É de autoria do deputado federal Gerson Peres (PP-Pará), este projeto que já está causando indignação e revolta dos blogueiros em todos os cantos do Brasil:

PROJETO DE LEI que dispõe sobre a responsabilidade dos proprietários e autores de blogues e mecanismos similares.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a responsabilidade dos proprietários e autores de blogues, fóruns e mecanismos similares de publicação na Internet.

Art. 2º Os proprietários, editores, mantenedores e autores de blogues, fóruns e demais sítios com funcionalidades semelhantes, são responsáveis pelo conteúdo dos comentários oriundos de usuários anônimos ou que não sejam passíveis de identificação.

Art. 3º As mensagens que contenham crimes contra a honra - calúnia, injúria e difamação – das pessoas serão de responsabilidade dos editores, proprietários e autores dos blogues, fóruns, e demais sítios de Internet com funcionalidades semelhantes, no caso de a mensagem contendo o crime contra a honra não permitir a identificação do autor.

§1º O ofendido por calúnia, injúria e difamação, sem prejuízo da ação penal competente, poderá demandar no juízo civil a reparação do dano moral.

§2º Todos os blogues, fóruns, e demais sítios de Internet com funcionalidades semelhantes, são obrigados a instituir mecanismo de moderação de comentários.

§3º O controle da postagem e prévia análise dos comentários é obrigação exclusiva de seu proprietário, autor ou editor.

Art. 4º Todos os blogues, fóruns, e demais sítios de Internet com funcionalidades semelhantes, são obrigados a procederem ao registro com o nome completo, CPF e identidade de seu proprietário no sítio governamental Registro.BR.

Parágrafo único. O registro do blogue, fórum, e demais sítios de Internet com funcionalidades semelhantes deverá ser processado de forma gratuita e não onerosa no “sítio” governamental “registro.br” para fim exclusivo de cadastro.

Art. 5º O Poder Judiciário aplicará multa de dois a dez mil reais ao proprietário do blogue, fórum, e demais sítios de Internet com funcionalidades semelhantes, que estejam em desconformidade com os dispositivos desta Lei.

§1º O valor da multa dobra a cada reincidência.

§2º Os recursos das multas serão revertidos ao Fundo Nacional de Segurança Pública de que trata a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro
de 2001.

Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO
A Internet é o mecanismo de comunicação social que apresenta o maior crescimento, chegando, em muitos países, a superar o rádio e a televisão como fonte de notícias e opiniões. Esse novo meio de interação social, porém, caracterizase pelo fato de que, ao contrário dos mecanismos tradicionais – imprensa escrita, rádio e televisão -, onde temos um emissor falando para muitos, temos uma situação em que muitos falam para muitos. Além disso, a Internet permitiu uma ampliação exponencial nas possibilidades de manifestação do pensamento, na liberdade de expressão e na democratização da Comunicação Social. Ocorre que os mecanismos tradicionais de Comunicação Social são passíveis de responsabilização civil e penal no caso de ocorrência de crimes contra a honra – calúnia, injúria e difamação. O caso dos blogues, fóruns e demais sítios de publicação de artigos e opiniões, porém, não contam norma similar que permita a proteção da honra das pessoas. Essa lacuna legal permite que esses mecanismos de Internet, com todo o seu poder de difusão associado, sejam usados, em muitos casos, de forma fraudulenta, para a prática da calúnia, da injúria e da difamação, sem que os autores de tais crimes possam ser responsabilizados.

Além disso, as áreas de comentários de muitos desses sítios permitem que os usuários publiquem comentários de forma anônima, ou com identidade não confirmada, o que faz com que essa funcionalidade seja usada também com finalidade fraudulenta e para a consecução de crimes
contra a honra.

A solução para essa situação passa necessariamente pelo transferência da responsabilidade dos comentários anônimos para o proprietário do bloque, e a instituição da obrigação de que tais mecanismos tenham a área de comentários moderada, para permitir a análise prévia das mensagens antes da publicação.

É evidente que todo o conteúdo publicado em um sítio, blogue ou sítio de Internet com finalidade similar é de responsabilidade de seu proprietário, autor ou editor, para efeito de responsabilização quanto à ocorrência de crimes contra a honra, pois estes são os mantenedores dos recurso, assim como os beneficiários de suas receitas publicitárias.

Este Projeto de Lei, portanto, tem o objetivo de estabelecer as normas básicas de responsabilização dos autores, proprietários e editores de tais sítios no caso de publicação de mensagens anônimas.

Além disso, introduzimos a obrigação para que os blogues e demais sítios com finalidades similares sejam cadastrados no sítio governamental Registro.BR de forma não onerosa, permitindo, assim, um mecanismo eficiente de identificação dos proprietários.

Diante do exposto, peço o apoio dos nobres Parlamentares desta Casa para a aprovação deste Projeto de Lei.

Clonando Pensamento

Da professora e Doutora em Letras da Universidade Federal do Pará, AMARÍLIS TUPIASSU, sobre a criação de novos Estados, o que ela chama de “farsa da divisão”, em entrevista ao jornal O Liberal, hoje:

“Há muito expresso por escrito sobre a esperteza dos que defendem com unhas e dentes, como a maior ação salvacionista do Norte do Brasil, a divisão do Pará. Está claro que se trata de uma orquestração de chegantes, a rigor de Estados onde não conseguiram ´vencer` na política, nem na vida. No Pará buscaram agasalho, chão e grana, e agora criam argumentos de vento para garantir feudos e currais muito ricos e promissores não às unidades da Federação de que querem se fazer de magnânimos fundadores.. Quando escrevi o primeiro artigo, alguns paraenses hesitantes, alguns até professores da UFPA, vieram a mim dizer que o assunto divisão precisava ser tratado sem emoção. Como sem emoção? Sou paraense, amazônida, orgulho-me do Estado onde nasci. Nunca fui de ficar em cima de nenhum muro. É com emoção, sim, e argumentos sólidos que estão aí a olho nu, que defendo a união de nosso vasto e lindo Pará. União é a palavra. União. (...) Como os retalhadores explicam a extrema miséria dos pequeninos Estados do Nordeste, se argumentam questão de dimensão territorial para ousar defender, dentro do Pará, o esfacelamento do nosso Estado? Motivo sem noção a história de tamanho que, como bem diz o adágio popular, não é documento. É claro, claríssimo que o maior prejudicado, se vingar o crime divisionista – que não haverá de vingar! -, será o Pará, que sairá da divisão sem nada. É ridículo o que ficaria ao Pará, tanto quanto ao território, quanto aos nossos redutos de riqueza. É triste, de chorar pensar nesse roubo. Incrível como os retalhadores querem tudo. Como jogam tudo, todo tipo de mentira e desfaçatez para dividir o que não é deles. (...) Como sou radicalmente contra a farsa da divisão, que quer dizer desunião, desagregação, sou contra isso tudo, desde o plebiscito. A idéia de plebiscito é dar ar de legalidade, de coisa certa, tudo feito direitinho, à absurda trama divisionista. O problema é que muita gente do povo, letrada ou não, está fora da questão. Se muitos colegas meus da Universidade se dizem por fora, imagine-se o que se entende por povo, os humildes, os que pouco se informam, os que não lêem jornais. (...) É risível os políticos papo-furados quererem dar umas e outras de salvadores de Estados. Afinal, quem põe a pique o Brasil? Desenvolvimento social em fala de certos políticos? Observemos que, com pouca exceção, os políticos paraenses fogem, como diabo da cruz, do tema divisão do Pará. Por quê? Porque esses muitos têm interesses pessoais, compromissos individuais, não pensam como paraenses que precisam, que deveriam defender a soberania de nosso Estado, a união em seu seio.(...) Quanto a identidade? A identidade dos que querem dividir é a de gente dos Estados dos que invadiram o Pará e cospem no prato onde comem ouro e fazendas, e latifúndios, e para onde correm nas datas comemorativas (Natal, Ano Novo) os divisionistas em busca da família muito bem instaladinha no seu solo fora do Pará que verdadeiramente amam. Quando que falam em dividir seus Estados de nascença? Pura lorota, essa questão de identidade. Há capital mais misturada, mais mestiça, quanto à origem estadual, que São Paulo? Quantos sotaques, de todos os cantos do Brasil, se agregam em São Paulo? Por isso, vamos dividir São Paulo? Ou o Rio de Janeiro? Ou Brasília? (...) Pena que, como os jornais estampam só um deputado vá às tribunas e à praça em manifestação contra a vergonha divisionista. Onde estão o brio, o orgulho, a confiança de todos os paraenses? Por que tantos se omitem? Por que só, que eu saiba, o deputado Zenaldo Coutinho defende a integridade de nosso Estado? Onde se enfiam, com o rabo entre as pernas, os políticos paraenses?

Prezado(a) leitor(a) mocorongo(a):

Envie para este blog através de e-mail (mocorongo@amazon.com.br), fotos antigas de amigos, de membros da sua família, de eventos sociais ou esportivos, de logradouros da nossa terra querida, enfim, fotos que você considere ser interessante constar do nosso "Removendo o Passado Santareno". Contamos com a sua colaboração!

Laurimar, um gênio!

Recentemente, em Santarém, encontrei o artista plástico Laurimar Leal no Centro Cultural João Fona, o museu da cidade, onde ele exerce, como funcionário da prefeitura, a função de administrador. Infelizmente, ele está completamente cego, não enxerga absolutamente nada, mas continua firme e assiduamente nesse seu posto de trabalho, recebendo com alegria e cordialidade os visitantes, falando sobre as maravilhosas obras que produziu em forma de esculturas, pinturas, restaurações, que podem ser vistas no próprio museu, em praças, em igrejas, nas ruas, em residências e até no exterior.

Medalhas, diplomas, exposição de suas obras, títulos de honra ao mérito, enfim, todo tipo de homenagem, de honraria, o Laurimar já recebeu, tudo em reconhecimento ao seu talento genial e para simbolizar o quanto ele é admirado é querido. Mas, infelizmente, esse meu dileto conterrâneo e amigo, nunca soube valorizar o seu trabalho, o que produziu. Devido à sua reconhecida modéstia, ao seu jeito simplório de ser e de viver com dignidade, ao seu coração extremamente bondoso, as suas geniais e belas criações sempre foram executadas ou vendidas por valores insignificantes. E mais: constantemente era procurado e nunca se negou a atender aos pedidos para fazer trabalhos artísticos à base de cortesia e, na maioria das vezes, não recebia sequer um “muito obrigado”.

Pois bem, mas vamos ao que interessa: como é que vive hoje esse grande artista? É assim: mora em uma casa modesta, sempre enfrentando dificuldades financeiras para o seu sustento e de seus familiares, contando apenas com o salário (deste tamanhinho, jitinho, jitinho..) que recebe da prefeitura. Indaguei, e ele me disse que não tem as mínimas condições de custear um tratamento para tentar voltar a enxergar. O problema na vista é glaucoma.

Esse gênio precisa e merece ajuda. Quem se habilita?

Clonando pensamento

"Quem quiser ser líder deve ser primeiro servidor. Se você quiser liderar, deve servir." (Jesus Cristo)

Governo aceita 7% de reajuste a aposentados

Depois de endurecer o discurso semana passada em torno de reajuste de 6,14% , o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta terça-feira, pessoalmente, na negociação sobre o reajuste a ser dado a aposentados que ganham acima do salário mínimo.

Ele confirmou que o aumento de 7% é o limite, mas sua base aliada no Congresso ameaça impor uma derrota ao governo, aprovando 7,7% na Câmara e no Senado. Só o PMDB pode impedir essa votação nesta quarta-feira, e poderá fazê-lo diante do convite de Lula para um jantar com os senadores da base aliada na quinta-feira.

Juiz é afastado por deixar esposa mandar

Tribunal de Justiça de Pernambuco afastou o juiz José Francisco de Almeida da comarca de São José do Egito, onde a mulher dele, Maria do Socorro Almeida, mesmo sem ser magistrada, era quem dava as cartas no fórum. Segundo a Corregedoria do TJ-PE, a mulher interferia indevidamente em atos judiciais, chegando inclusive a arbitrar valor de pensões alimentícias. Ele é acusado de ter permitido "usurpação de função jurisdicional" e "ingerência" indevida da companheira nos assuntos internos da Justiça. (Em O Globo)

Atualização eleitoral passa para a UEPA amanhã

Termina hoje o período de atualização eleitoral na Central de Atendimento ao Eleitor, na travessa Pirajá, próximo à Marquês de Herval, no bairro da Pedreira. A partir de amanhã, a atualização das obrigações eleitorais - que compreendem o alistamento para primeiro voto, revisão de algum dado e transferência de zona e cidade - será ofertada à população no ginásio da Universidade Estadual do Pará (Uepa), na avenida Almirante Barroso, ao lado do Bosque Rodrigues Alves. Lá, o período de atualização terminará dia 5 de maio.

Nos primeiros dias desta semana foram atendidas em torno de 800 pessoas por dia na Central. Para o período de atualização que será realizado no ginásio da Uepa, serão disponibilizados 45 guichês de atendimento. Até 2 de maio atendimento será das 8h às 15 h, nos três últimos dias o tempo será maior, das 8h às 18h.

OAB quer atuar como assistente em representação da Susipe contra juíza

O presidente da OAB-Pará, Jarbas Vasconcelos, requereu ontem, à corregedora da Região Metropolitana de Belém, do TJE, Eliana Rita Daher Abufaiad, habilitação para a entidade atuar como assistente da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) na representação contra a juíza Sarah Castelo Branco. Na representação, protocolada no último dia 23, o titular da Susipe, Justiniano Alves Júnior, diz que, no domingo, 18, às 10 horas, a juíza Sarah Castelo Branco foi ao Centro de Recuperação Americano (CRA 1), em Santa Izabel, escoltada por um policial militar, para garantir que Jacob Jessé Dias França visitasse o preso José Roberto Fernandes Barbosa, que a Polícia Civil paraense aponta como o "Barão do Pó", por seu envolvimento com o tráfico de cocaína. Jessé responde processo por tráfico de entorpecente. "A juíza conduziu um traficante para receber a visita de outro traficante", disse Jarbas Vasconcelos.

A juíza também estava acompanhada da advogada Deborah do Couto Rodrigues, defensora do preso José Roberto. Ao vice-diretor, Gedalias Lima dos Santos, ela questionou as razões de Jacob ter sido impedido de, no dia anterior, sábado, fazer aquela visita. Ele explicou que a entrada não foi autorizada por o rapaz não ser irmão do acusado, conforme informara à Susipe, e sim amigo. E que essa condição, a de amigo, não está prevista no regulamento de visitas da Susipe. Para a juíza, no entanto, Jacob Jessé se apresentou como filho adotivo do traficante preso.

Jarbas Vasconcelos também quer seja instaurado procedimento administrativo disciplinar, para apurar os fatos envolvendo a juíza e que ele considera"gravíssimos". Ele requereu ainda ao corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, e ao procurador-geral do Ministério Público do Pará, Geraldo de Mendonça Rocha, que acompanhe os autos da representação movida pela Susipe contra a magistrada.

Processo - Na representação protocolada pela Susipe, Justiniano Júnior pede a instauração de processo administrativo disciplinar contra a juíza. Para Justiniano, os atos praticados pela magistrada "configuram ilícito administrativo", o que poderá resultar, inclusive, em aposentadoria compulsória. Segundo Justiniano, os "atos imprudentes praticados pela magistrada, além de aviltarem a dignidade do Poder Judiciário, vulnerabilizaram normas e procedimentos de segurança e de funcionamento da unidade prisional."

Após terem se retirado da casa penal, segundo a Susipe, a juíza e a advogada retornaram às 12 horas para falar com o acusado. Mas, desta vez, apenas a advogada entrou, ficando a magistrada aguardando. Justiniano revela ainda que no "Livro de Ocorrências" da cadeia também foi registrado que, ao sair da casa penal, a juíza agradeceu ao vice-diretor o "apoio" e disse que falaria com o major Gustavo, diretor de Administração Penitenciária da Susipe, para transferir o preso para a cadeia de Icoaraci.

Ele também informa que consta do "Livro de Ocorrências" que a magistrada teria informado ao vice-diretor que recebera, em seu plantão no Fórum, telefonema de uma desembargadora (cujo nome não citou) para se dirigir ao CRA 1 e resolver aquela situação.

Em correspondência enviada a este jornal, na semana passada, a magistrada garantiu que não houve abuso de poder e nem quebra de qualquer norma de segurança. (No Amazônia)

Quem será o mais querido? Remo ou Paysandu? Flamengo ou Corinthians?

O instituto de pesquisa Datafolha divulgou ontem alguns resultados da pesquisa que faz anualmente sobre as maiores torcidas do Brasil entre pessoas com mais de 16 anos. Flamengo-RJ e Corinthians-SP permanecem na cabeça da listas, mas a maior novidade foi a aproximação entre os dois. Enquanto o Mengão perdeu dois pontos percentuais e foi a 17% da população nacional, o Timão cresceu um ponto, indo a 15%. Como a pesquisa tem margem de erro de 2%, há um empate técnico entre as duas maiores torcida do Brasil. Para a região norte o dado mais importante era saber quem apareceria em primeiro entre os clubes locais. Pelo Datafolha, que ainda não divulgou detalhes sobre a metodologia e as tabelas completas da pesquisa, realizada em 144 municípios, seria o Paysandu o dono da maior torcida do norte, a 20ª do Brasil.

A divulgação dos números pelo jornal "A Folha de São Paulo", na edição de anteontem, mesmo sem os detalhes citados acima, foi suficiente para criar polêmica em nível nacional. O mesmo aconteceu regionalmente. Os azulinos, que até hoje lembram do ano de 1947 e o Jornal "A Vanguarda", que naquele ano promoveu concurso para que se conhecesse o clube mais querido de Belém. Os leitores do jornal votavam viam cupons que vinham nas edições e, depois de meses de promoção, as urnas foram abertas dia 4 de dezembro de 1947. O Remo teve 43.038 votos e o Paysandu 39.639.

A Tuna Luso foi a sexta colocada, atrás ainda da Recreativa Bancrévea, Sete de Setembro e União Esportiva, clubes já extintos. Desde então os remistas passaram a chamar seu time de coração de "Mais Querido", nome da promoção do jornal. Outra sondagem relembrada pelos remistas é a de 2004, realizada pelo Ibope, encomendada pelo jornal paulista LANCE!. Nela, o Leão Azul aparece em 16º. Nessa, o time azulino tem 1,3 milhão de torcedores. Na do datafolha, o Papão aparece com 430 mil fiéis. Alguns números da pesquisa Datafolha são, de fato, estranhas, como a presença da Portuguesa de Desportos-SP à frente de clubes de massa como Coritiba-PR, Ceará-CE, Santa Cruz-PE, além da dupla paraense. O Remo sequer aparece entre os 23 melhores.

Empate técnico em nível nacional

O duelo fora dos gramados apimentou ainda mais o confronto de hoje entre Flamengo e Corinthians, no Maracanã. Em dezembro, numa pesquisa logo após o título brasileiro do Flamengo, 19% disseram ser rubro-negros. Agora, esse número é de 17%. Já o Corinthians cresceu 1 ponto percentual em relação à pesquisa anterior, de 13% para 14%. Os rubro-negros continuam no topo da lista, mas, considerando margem de erro de dois pontos percentuais, foi caracterizado um empate técnico.

Na divisão por regiões, a torcida do Corinthians bate a do Flamengo no Sudeste (19% a 13%) e ainda consegue um empate técnico no Sul (8% a 7% para os alvinegros). Entretanto, os rubro-negros sobram no Nordeste (24% a 10%) e no Norte/Centro-Oeste (27% a 10%).

O Flamengo tem a vantagem de ter mais torcedores entre os jovens: são 22% de rubro-negros entre 16 e 17 anos, contra 17% de alvinegros. Isso pode garantir aumento da diferença de torcedores no futuro.

Os corintianos, entretanto, praticamente empatam com os rubro-negros no quesito renda familiar mensal. Nas que ganham dez salários mínimos ou mais, o Fla só tem 1% de vantagem: 17% a 16%. Isso pode ajudar o clube paulista a ter valores de patrocínio tão bons ou até maiores do que o carioca.

Distantes de Flamengo e Corinthians, os demais grandes clubes do país seguem bem próximos um dos outros. São Paulo (8%), Palmeiras (6%) e Vasco (4%) também estão tecnicamente empatados. Eles são seguidos por Grêmio (3%), Inter (3%), Cruzeiro (3%), Atlético-MG (2%) e Santos (2%). Fluminense, Botafogo, Bahia, Vitória, Sport e Portuguesa aparecem com 1%. Ainda 25% dos entrevistados disseram não torcer por clube algum.

Para a presidente do Flamengo, Patrícia Amorim, não se pode medir a paixão rubro-negra em apenas uma pesquisa. "Recebi esta notícia com muito bom humor. Este empate técnico não existe. Para acontecer, tiveram que tirar dois pontos da gente e colocaram mais dois no Corinthians. A pesquisa é válida, mas não tem como mensurar a nossa paixão em apenas uma pesquisa. Vários institutos deveriam ser ouvidos em todos os estados do País para depois se chegar a um número final", afirmou Patrícia, através da assessoria de imprensa.

"Mas não tem como negar: a nossa torcida, sem dúvida, é a maior e mais apaixonada do mundo. Só ela é capaz de mudar o rumo da história, somos uma nação", completou. Patrícia aproveitou para convocar os flamenguistas para o jogo de hoje, contra o Corinthians: "Vamos lotar o Maracanã e mostrar toda a nossa força".

Já o presidente do Corinthians, Andrés Sanches, comemorou o resultado. "Sempre disse que o Flamengo pode ter dois ou três torcedores a mais, ou o Corinthians ter dois ou três a mais, mas está ali, pau a pau." (No Amazônia)

Governo Federal nega doses extras de vacinas para Belém

Depois das declarações do secretário municipal de Saúde, Sérgio Pimentel, sobre o fato de o município ignorar as determinações do Ministério da Saúde e vacinar todas as pessoas com mais de 60 anos, independente de serem ou não portadoras de doenças crônicas, já que o protocolo nacional prevê a vacinação contra o vírus H1N1 somente para quem tem alguma doença, o governo federal se manifestou. Em nota, o ministério esclarece que as informações dadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) são equivocadas, pois a recomendação é que apenas os idosos portadores de alguma doença crônica sejam vacinados contra a gripe pandêmica e garante que não vai enviar doses extras, como solicitou o secretário Sérgio Pimentel.

Para o governo federal, a adoção de estratégia distinta da definida nacionalmente é de inteira responsabilidade do gestor local, no caso do secretário municipal de Saúde, Sérgio Pimentel, que chegou a solicitar 100 mil doses extras para atender à demanda desta quarta etapa da campanha nacional de vacinação. Porém, o Ministério da Saúde informou que não vai enviar doses extras, sob pena de prejudicar os grupos mais vulneráveis dos demais municípios do País.

Conforme a nota do Ministério da Saúde, toda a população maior de 60 anos deve ser vacinada contra a gripe comum, já que se trata da população mais vulnerável à doença, o que, segundo o ministério, não acontece com a gripe pandêmica. "O vírus da gripe sazonal pode causar mais complicações na população idosa", informa o ministério.

Ainda de acordo com a nota, a estratégia nacional de vacinação contra a gripe A foi construída pelo Ministério da Saúde em conjunto com os conselhos nacionais de secretários estaduais e municipais de saúde e resultou em uma norma técnica-operacional divulgada amplamente a todos os Estados e municípios. "Tal protocolo teve o aval de 18 instituições, entre sociedades científicas, entidades médicas e meio acadêmico. Portanto, estão equivocadas as informações prestadas à imprensa pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém nesta segunda-feira (26)", contém a nota.

O ministério reiterou que à exceção de Belém, não se tem notícia de nenhum outro município que tenha tido entendimento diverso do que já fora amplamente divulgado em todo o País. (No Amazônia)

MPF acusa de improbidade administrativa ex-titular da SEDURB e 15 construtoras

O ex-titular da secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb) do Pará Paulo Elcídio Chaves Nogueira, um integrante da comissão de licitação da secretaria, Heraldo Berthollet Aguiar Grana, e 15 construtoras foram acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de improbidade administrativa na contratação e acompanhamento de obras de saneamento básico que causaram prejuízo de R$ 41,8 milhões aos cofres públicos. As sete ações foram encaminhadas à Justiça Federal nesta segunda-feira, 26 de abril.

As ações judiciais referem-se a irregularidades em obras do projeto Alvorada, lançado pelo governo federal há dez anos. Baseando-se em operações de fiscalização feita pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Auditoria Geral do Estado (AGE) e pela própria Sedurb, o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente elenca uma série de deficiências na contratação e execução de obras que deveriam ter beneficiado 50 municípios.

Os contratos entre os governos federal e estadual foram assinados em 2002. Em 2005, uma equipe da Funasa e Sedurb constatou que as obras estavam paralisadas havia cerca de dois anos. Devido às inúmeras denúncias de irregularidades, a então promotora de Justiça em Mãe do Rio, Myrna Gouveia dos Santos, pediu providências ao TCU, que confirmou as irregularidades detectadas pela fiscalização da Funasa e Sedurb e detectou outras (veja abaixo a relação dos principais problemas encontrados nos contratos e na execução das obras).

Em 2007 houve outra investigação, dessa vez pela AGE, que novamente confirmou a existência de uma série de deficiências. Caso condenados, os acusados podem ter seus direitos políticos suspensos por até dez anos, podem ser obrigados a reparar integralmente o dano e a pagar multa equivalente ao triplo do valor desviado.

Acusados de improbidade administrativa:
1.Atlantis Engenharia Ltda.
2.Construtora Amazonas Ltda. (acusada em duas das ações)
3.Construtora Habitare Ltda.
4.Construtora Mauá Júnior Ltda.
5.DM Construtora de Obras Ltda.
6.Efunorte Engenharia Ltda.
7.Egesa Engenharia SA
8.Estacon Engenharia SA (acusada em duas das ações)
9.Geoserv Serviços de Geotécnica e Construções Ltda
10.Heraldo Berthollet Aguiar Grana (consultor jurídico e membro da comissão permanente de licitação da Sedurb)
11.Laje Construções Ltda.
12.Luiz Pires Maia Júnior
13.Mape Engenharia Ltda.
14.Paulitec Construções Ltda.
15.Paulo Elcídio Chaves Nogueira (ex-titular da Sedurb - acusado em todas as sete ações)
16.Servic Construtora Indústria e Comércio Ltda (acusada em duas das ações)
17.Vega Construções Ltda.

(Fonte: Ministério Público Federal)

STF arquiva pedido de adiamento de júri de Regivaldo

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, arquivou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang. O crime aconteceu em Anapu, em fevereiro de 2005.

O advogado Jânio Siqueira pedia, liminarmente, o adiamento do Tribunal do Júri, marcado para 30 de abril, até o julgamento de mérito do HC. No pedido de habeas corpus, a defesa pede a nulidade da decisão que transferiu o processo da comarca de Anapu para Belém. A liminar foi negada pelo ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça, no dia 7 de abril. (Fonte: Portal ORM)

Casal homossexual pode adotar criança, decide STJ

Em julgamento considerado histórico pelos próprios ministros, a 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu, por unanimidade, que casais formados por homossexuais têm o direito de adotar filhos,
A Turma, formada por cinco ministros, analisou um caso de duas mulheres que tiveram o direito de adoção reconhecido pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul. O Ministério Público do Estado, porém, recorreu ao STJ. Nesta terça-feira, o tribunal negou o pedido, ao entender que em casos do tipo é a vontade da criança que deve ser respeitada.
"Esse julgamento é histórico pois dá dignidade ao ser humano, dignidade aos menores e às duas mulheres", afirmou o relator, Luís Felipe Salomão.
"Precisamos afirmar que essa decisão é uma orientação para que, em casos do tipo, deve-se atender sempre o interesse do menor, que o de ser adotado", completou o ministro João Otávio de Noronha.

Leitorado

De Anônimo:

"Pessoas idosas que ainda não conseguiram ser imunizadas contra a gripe ´A`, estão preocupadas e sobretudo revoltadas. E com razão, pois os jornais de hoje noticiam que o ´Ministério da Saúde errou no cálculo e, segundo previsão da Secretaria Municipal de Saúde, aproximadamente 60 mil idosos deixarão de ser vacinados porque o estoque de vacinas, em Belém, poderá acabar ainda hoje`. Estranho, não é? Tanto aviso, tanta propaganda, tanto convite para as pessoas se vacinarem e acontece uma coisa dessa. Eu não afirmo, nem quero insinuar que esteja havendo desvio dessas vacinas, mas como as clinicas e os hospitais particulares estão abarrotados desse produto, cobrando por cada dose aplicada, de R$ 80,00 a R$ 120,00, não seria demais uma fiscalização para saber a procedência desse medicamento. Enquanto isso, eu vou obedecer o conselho do ministro Temporão, pois sou hipertenso e já vou com a patroa para o quarto, dar uma transadinha."

No Repórter 70 (O Liberal):

OAB - Desconforto

Em um restaurante de Brasília, ontem, a peça de resistência de políticos paraenses foi o episódio envolvendo o presidente da OAB, Ophir Cavalcante Jr., na posse do ministro Cezar Peluso na presidência do Supremo Tribunal Federal. É que, sem razão aparente, o advogado Pedro Gordilho discursou em nome da "comunidade jurídica", o que mereceu pronta reação de Ophir. Acontece que, lá pelas tantas, a comunidade jurídica foi saudada pelo novo presidente do SFT na pessoa de Gordilho. O desconforto foi geral.

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Quinta-feira, o Conselho de Autoridade Portuária da CDP reúne-se em Santarém. Será discutida a transferência das cobranças das taxas do porto da cidade para a prefeitura local.

Ouça e repasse aos seus amigos

Cantiga da Velha Guarda = Hoje quem paga sou eu

HOJE QUEM PAGA SOU EU - Antigamente nos meus tempos de ventura/ Quando eu voltava do trabalho para o lar/ Deste bar alguém gritava com ironia:"Entra mano, o fulano vai pagar"/ Havia sempre alguém pagando um trago/ Pelo simples direito de falar/ Havia sempre uma tragédia entre dois copos/ Nas gargalhadas de um infeliz a soluçar/ Eu sabia que era um estranho desse meio/ Um estrangeiro na fronteira desse bar/ Mas bebia, outros pagavam e eu partia/ Para o mundo abençoado do meu lar/ Hoje, faço deste bar a sucursal/ Do meu lar que atualmente não existe/ Tenho minha história pra contar/ Uma história que é igual, amarga e triste/ Sou apenas uma sombra que mergulha/ No oceano de bebida, o seu passado/ Faço parte dessa estranha confraria/ Do vermuth, do conhaque e do traçado/ Mas se passa pela rua algum amigo/ Em cuja porta a desgraça não bateu/ Grito que entre neste bar beba comigo/ Hoje quem paga sou eu!

Empregadas domésticas, pessoas queridas e especiais

Hoje (27), o dia é dedicado às empregadas domésticas, trabalhadoras que merecem toda a nossa admiração. A maioria delas, por muitos anos atua nos lares ajudando as famílias criarem seus filhos, lavando e passando roupas, cozinhando, limpando a casa, enfim, fazendo tudo, dia e noite. São bastante estimadas e, algumas, até consideradas como membros da família. Mas, infelizmente, essa estima não se traduz no reconhecimento de seus direitos - carteira de trabalho assinada, salário justo, recolhimento de contribuições previdenciárias - para lhes assegurar um futuro melhor, como por exemplo, a aposentadoria.

É primordial que a sociedade brasileira tenha a consciência de que a redução das profundas desigualdades sociais em nosso país deve começar dentro da nossa própria casa.

Não deixem de abraçar neste dia, as maravilhosas "secretárias do lar".

Clonando Pensamento

"O James Cameron é excelente cineasta, mas ele não é muito bom economista. É a mesma coisa que eu começar a dar palpite no cinema e sugerir que o 'Avatar' deveria ser feito com outra coloração. Acho que cada um deveria ficar na sua área de especialidade e não se meter onde não entende do assunto". (Ministro Guido Mantega, rebatendo as críticas do cineasta Americano James Cameron, diretor do filme ´Avatar`, sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte)

Susipe representa no TJE contra juíza

Jacob Jessé Dias França, o homem que visitou um preso na cadeia, no domingo, 18, episódio que contou com a participação da juíza Sarah Castelo Branco, responde processo por tráfico de drogas no Estado do Amazonas. Ele visitou José Roberto Fernandes Barbosa, que a Polícia Civil paraense aponta como o "Barão do Pó", por seu envolvimento com o tráfico de cocaína. Um dia antes da visita, Jacob Jessé disse ser irmão do acusado. No dia seguinte, e ao procurar a magistrada, afirmou ser filho de criação dele.

Ontem, o superintendente do Sistema Penitenciário (Susipe), Justiniano Alves Júnior, representou, no Tribunal de Justiça do Estado, contra a juíza Sarah Castelo Branco. Ela é acusada de ter quebrado normas de segurança para garantir a visita, saíndo de seu plantão do Fórum, naquele domingo, e se deslocando até o Centro de Recuperação Penitenciário 1, antigo Centro de Recuperação de Americano 1, no Complexo de Americano, no município de Santa Izabel, onde ficou até a visita ser permitida.

Na sexta-feira passada, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, Jarbas Vasconcelos, anunciou que também vai pedir à Corregedoria do TJE que apure a conduta da magistrada, além de comunicar o episódio ao corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em correspondência enviada a este jornal, na semana passada, a magistrada garantiu que não houve abuso de poder e nem quebra de qualquer norma de segurança. Ela disse que tentou entrar em contato com o titular da Susipe, Justiniano Alves Júnior. Mas não conseguiu localizá-lo.

Como os sábados e domingos são os dias estipulados para visitas aos detentos das unidades prisionais do Estado, e diante de uma situação onde o preso estava sendo privado de seus direitos, além de infringir a Lei de Execução Penal, a juíza disse que solicitou a viatura do Fórum Criminal e de um policial militar, que se encontravam à disposição da magistrada plantonista, e foi àquela casa penal.

Chegando lá, foi encaminhada à sala do vice-diretor. Educadamente, ainda segundo a magistrada, ele solicitou o documento de Jacob Jessé. A juíza disse ter tido a cautela de perguntar ao vice-diretor se havia problema ou impedimento do jovem visitar o pai de criação. De imediato, disse, o vice-diretor mostrou-se "solícito e disse que não havia problema nenhum". (Fonte: Amazônia)

CNBB quer prisão de envolvidos

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Regional Norte 2 e a Ordem dos Advogados do Brasil - seção Pará (OAB-PA) se reuniram, na manhã de ontem, para divulgar o apoio à Polícia Civil nas investigações dos casos de exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes no Pará. Em entrevista coletiva, a irmã Henriqueta Cavalcante, coordenadora da Comissão de Justiça e Paz (CJP) da CNBB, ressaltou a necessidade de punição dos envolvidos nos crimes pelo poder judiciário.

Também participaram da coletiva o advogado Vital Gomes, membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PA, e Lindomar Silva, coordenador de pastorais e Cáritas Regional Norte 2 da CNBB. O objetivo do encontro foi prestar apoio às investigações da Polícia Civil, que tem o intuito de desarticular a rede de exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes no Pará. Irmã Henriqueta destacou a prisão do policial federal Carlos Alberto Ferreira Pimentel, 48 anos, e da dona de casa Carolina Alves de Souza, 24, na última sexta-feira (23), pela Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data). A dupla é acusada de integrar uma rede de aliciadores de crianças para fins de exploração sexual em municípios do interior do Estado.

"Mais uma vez a sociedade se confronta com a realidade dos criminosos que exploram, abusam e violentam crianças e adolescentes no Estado. Com isso, já foram duas prisões efetuadas e esperamos mais. Queremos manifestar o nosso apoio enquanto instituição comprometida com a vida e a justiça. Estamos em total apoio à polícia, que, de forma responsável e inteligente, trabalhou para concluir as investigações", afirmou a coordenadora da CPJ.

A religiosa destacou ainda a importância de desarticular as redes de tráfico de humanos para a exploração e abuso sexual infanto-juvenil em outros Estados e países. (No Amazônia)

Vereadores aprovam mototáxi

O serviço de mototáxi será legalizado na capital paraense. Após mais de um ano de discussões e polêmica, os vereadores aprovaram ontem, à unanimidade, o projeto de lei nº 058/2009, de autoria do parlamentar Marquinho do PT, que regulamenta o transporte individual de passageiro e de pequenas cargas em motocicletas.

A decisão foi recebida com festa pelos mais de 300 trabalhadores de 18 associações que representam a categoria. Com faixas, cartazes e uniformizados, eles tomaram conta da travessa do Chaco, em frente ao prédio da Câmara Municipal de Belém e das galerias da Casa. Até um carro som foi utilizado na manifestação. Ao final da sessão deliberativa, os mototaxistas saíram em passeata pela rua 25 de Setembro e parte da avenida Almirante Barroso, mas o trânsito não chegou a ser interrompido.

Para virar lei, a matéria precisa ainda ser sancionada pelo prefeito de Belém, Duciomar Costa. Porém, o líder do governo na Câmara, Orlando Reis (PV), garantiu que não havia nenhuma orientação para que os vereadores da base aliada votassem contra a proposta.

Após a lei ser sancionada, os trabalhadores terão 90 dias para se adaptar e quem cometer cinco infrações não poderá mais permanecer na atividade. De acordo com estimativa do Sindicato dos Mototaxistas Autônomos do Estado do Pará (Sindimapa), 1.350 pessoas atuam neste ramo apenas em Belém. A Associação dos Usuários e Consumidores do Pará afirmou que ingressará com uma ação na Justiça pedindo o reconhecimento da inconstitucionalidade do projeto de lei aprovado ontem. "O debate de inconstitucionalidade não existe mais. Já foi provado que não é inconstitucional", alegou José Ribamar da Silva, o "Alemão", presidente do Sindimapa.

Durante a sessão, vários parlamentares subiram à tribuna para defender a causa dos mototaxistas, recebendo aplausos dos trabalhadores que passaram quase a manhã toda espremidos em uma galeria lotada. A sessão foi acompanhada pelo ex-chefe da Casa Civil do Estado, Cláudio Puty, que atualmente é assessor especial do gabinete da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, e secretário de Relações Institucionais do PT. "Os mototaxistas só querem trabalhar. Ignorá-los é a pior coisa que o governo pode fazer, por causa da clandestinidade", disse Puty que, no fim da sessão, parabenizou os trabalhadores e transmitiu o recado da governadora Ana Júlia. "Ela está do lado de vocês", garantiu.

Principais pontos do projeto:

1) Os mototaxistas precisam:

 Ter idade mínima de 21 anos e morar em Belém;

 Ter carteira de habilitação A com no mínimo dois anos de categoria e possuir histórico de habilitação fornecido pelo Detran/PA;

 Ser proprietário da motocicleta e possuir certidão negativa de antecedentes criminais;

 Possuir apólice de seguro (valor mínimo da cobertura de R$ 20 mil) contra acidentes de trânsito, sendo beneficiário o condutor, o passageiro e terceiros;

 Ter curso de primeiros socorros e exame psicológico de aptidão;

Possuir curso de direção defensiva.

2) O condutor terá que:

 Usar capacetes padronizados;

 Identificar no colete e no capacete a placa ou número de inscrição da permissão do veículo, além de portar toucas descartáveis.

3) As motos devem:

 Ser do estilo cross ou do gênero;

 Possuir entre 125 e 150 cilindradas;

 Ter no máximo cinco anos de uso;

 Possuir antena "corta-pipa";

 Ser submetidas à vistoria de segurança veicular regularmente;

 Ter cano de descarga original, revestido com material isolante em sua lateral para evitar queimaduras ao passageiro;

 Ter pedais laterais emborrachados para o apoio dos pés e ter alças laterais para apoio das mãos dos passageiros;

 Ter protetor de corrente e o o acessório denominado "mata-cachorro".

(Fonte: Amazônia)

Leitorado

De Anônimo:

"Coitados! Sábado, logo após terminar o jogo Cametá 4 x 3 Paysandu, o movimento foi intenso no Pronto Socorro Municipal. Centenas de torcedores do Papão, se queixando de muita dor, imploravam atendimento urgente. Todos engasgados com espinha de Mapará. Muitos ainda continuam internados".

Ministro da Saúde recomenda sexo para combate a doenças crônicas

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, recomendou nesta segunda-feira (26) que as pessoas façam sexo como uma das medidas de combate a doenças crônicas. A declaração foi feita durante a cerimônia de lançamento da campanha nacional de prevenção à hipertensão arterial. O ministro repetiu a defesa do sexo como combate a doenças em uma entrevista após ao evento. “Não é brincadeira, é sério, fazer atividade física regular significa também fazer sexo, com proteção sempre, claro”, afirmou Temporão.

Durante o evento, o ministro mencionou o tema por duas vezes. Ele chegou a brincar se seria possível fazer cinco vezes por dia, mas destacou que o sexo era recomendável pelo menos cinco vezes por semana. Ele destacou que esta atividade tem o mesmo efeito de outras no combate a doenças como a hipertensão. “Dancem, façam sexo, mantenham o peso, mudem o padrão alimentar, façam atividades físicas e, principalmente, meçam sua pressão arterial”, disse ele ao encerrar o evento.

Na entrevista, Temporão manifestou preocupação com os hábitos das pessoas mais jovens em relação à alimentação e ao sedentarismo. “Temos nas mãos uma bomba de efeito retardado. Daqui a 20 anos vamos ter um percentual gigantesco da população brasileira com doença crônica, hipertensão, diabetes e colesterol alto”.

Parabéns, Liloca!

O Instituto de Artes do Pará (IAP) divulgou na semana passada, o resultado da Bolsa para Pesquisa, Experimentação e Criação Artística 2010, um dos principais incentivos à produção artística em todo o Brasil. Foram contemplados 14 artistas, sendo seis de Artes Visuais. Nessa categoria foi classificado o projeto Olhares Cruzados, da minha sobrinha Lila Rosa Souza Bemerguy, filha do meu mano Emir. Ela é jornalista, fotógrafa, professora universitária e servidora do Ministério Publico do Pará, lotada em Santarém.

Lila irá expor as fotos feitas pelo avô Vidal Bemerguy (meu pai) e, lado a lado, repetir as mesmas imagens fotografadas por ela, registrar a passagem do tempo.

SANTARÉM (composição e voz de Antonio José)

No claudiohumberto.com.br

DNIT desvia dinheiro de rodovias para financiar MST
Além dos milhões subtraídos do Tesouro Nacional por meio de ONGs, o movimento dos sem-terra (MST) agora arranca dinheiro até do DNIT, do Ministério dos Transportes, cuja missão é construir e conservar estradas. Em 12 de janeiro, o DNIT firmou “termo de compromisso” com a prefeitura petista de Canoas (RS) para desviar R$ 28,1 milhões na construção de 599 casas para invasores de área pública do MST.
Militantes do MST invadiram a faixa de domínio da rodovia BR 448 e chantagearam o DNIT, exigindo “compensação” para deixar a área. A lei 10.233, que criou o DNIT, e seu regimento interno só toleram uso de recursos em “serviços e obras de infraestrutura de transportes”. Diretor de Infraestrutura do DNIT, Hideraldo Caron ignorou parecer da Advocacia Geral da União contra o desvio de verbas para o MST.DNIT nega ilegalidade no desvio para o MST e prefeitura de Canoas se jacta: quer só “melhorar as condições de assentamentos irregulares”.
MP abre inquérito contra Ministério do Esporte
O Ministério Público Federal instaurou inquérito para investigar mais um contrato suspeito no âmbito do Ministério do Esporte. Trata-se de repasses milionários para ONGs amigas, como um Instituto de Bombeiros Amigos da Vida, no âmbito do programa Segundo Tempo. Desvios de milhões em contratos do programa que levaram a Polícia Civil do Distrito Federal a prender cinco pessoas no início de abril.
Pergunta ao bispo
Quem abusa de menores é pedófilo. E quem abusa de aposentados brasileiros o que é?

Dilma Benguell? Norma Rousseff?

De Ricardo Boechat, na revista IstoÉ:

A página de abertura do site oficial de Dilma Rousseff (www.dilmanaweb.com.br) destaca três fotos alinhadas ao lado do título Minha Vida. Na da esquerda, ela surge sorridente, ainda menina; na da direita, vê-se sua imagem atual. Já na do meio, claro, os leitores concluirão que é novamente a pré-candidata quem aparece, num protesto estudantil dos anos 60. Mas testemunhas da manifestação garantem de pés juntos: a moça na imagem é a atriz Norma Bengell.

(Comentário meu: É Norma Benguel, sim, em foto famosa das manifestações estudantis no Rio em 1968. Ou muito me engano ou a foto é da Passeata dos 100 mil.

A foto original mostra Norma e outras atrizes - Tônia Carrero, Eva Vilma, Odete Lara e Ruth Escobar. Ela foi recortada para mostrar apenas o rosto de Norma. Por que?

Somente os responsáveis pelo site de Dilma é que podem responder.)

Meninos de ouro

O futebol mais bonito do Brasil neste primeiro semestre está perto de ser premiado com um título. Neste domingo, o Santos, com uma ótima atuação no segundo tempo, venceu o bom time do Santo André de virada por 3 a 2 no primeiro jogo da final do Campeonato Paulista, no Pacaembu.

Depois de ver o rival abrir o placar no primeiro tempo e perder Neymar, machucado, no intervalo, a equipe comandada por Dorival Júnior mostrou talento e poder de reação para fazer três gols em 13 minutos (dois de Wesley e um de André), virar o jogo e ficar muito perto da conquista. Agora, para ser campeão, o Santos pode até perder por dois gols de diferença no próximo domingo, também no Pacaembu.

Com os três gols marcados neste domingo, o Santos chegou a 96 na temporada.

Governo pode soltar 80 mil presos menos perigosos

Depois de longos debates no 12° Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, em Salvador, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) decidiu elaborar um projeto de monitoramento eletrônico que pode resultar na soltura de cerca de 80 mil presos, quase um quinto da população carcerária brasileira.

O monitoramento poderá ser feito pela tornozeleira eletrônica, que permite saber a localização de quem a usa. O governo entende que o controle de criminosos de baixa periculosidade fora das cadeias é uma das poucas alternativas para desafogar os presídios no país.

O número de detentos aumenta a uma taxa de 7,3% ao ano, e, para o Depen, não há investimento em ampliação da estrutura prisional que dê conta da demanda.

A cada ano, o déficit carcerário aumenta em quatro mil vagas, e a tendência é a deterioração do quadro, já crítico, mesmo com o crescente aporte de recursos federais. Pela proposta em estudo, o monitoramento eletrônico poderia beneficiar presos provisórios (sem condenação) que não tenham posto em risco a vida ou a integridade física das vítimas.

O diretor do Depen, Airton Michels, entende que o benefício poderia ser estendido a condenados, que, sendo primários e de bom comportamento, teriam a progressão de regime antecipada em um ano.— Fizemos um mapa mundial da questão prisional. Em toda a América, tem aumentado a população carcerária. A sociedade tem que buscar alternativas. O Brasil já tem uma legislação muito avançada em termos de penas alternativas. A outra opção agora é a coerção eletrônica, com o uso da pulseirinha ou da tornozeleira — disse Michels. (Fonte: O Globo)

Clonando Pensamento

"O ambiente competitivo e o mundo globalizado exigem, hoje em dia, que os trabalhadores corram mais riscos e tenham mais iniciativa. Fazer o que precisa ser feito por sua própria conta, e não apenas seguir ordens, é a marca registrada da excelência profissional". (Autor desconhecido)

"O comissariado da campanha de Dilma Rousseff conseguiu superar os tucanos, pois se briga mais por lá do que na tropa de José Serra. A candidata petista talvez devesse passar os olhos em alguns necrológios da candidatura de Hillary Clinton. Guardadas as diferenças, restam duas fortes semelhanças: 1) A equipe de Hillary estava tão convencida da vitória que passou um bom tempo brigando entre si. Quando acordaram para o perigo Obama, continuaram brigando entre si. 2) Tanto Hillary como Bill Clinton custaram a perceber que o discurso de Obama tinha um conteúdo de mudança. "Yes, we can" não era um slogan, era um desejo." (Elio Gaspari)

Alemanha - fiéis abandonam a Igreja Católica

O número de fiéis que estão abandonando a Igreja Católica após os recentes casos de abusos sexuais e maus tratos envolvendo sacerdotes é classificado de "dramático", segundo reportagem publicada neste sábado pelo jornal "Frankfurter Rundschau".

O quadro é mais grave no Sul da Alemanha, especialmente na Baviera, região com grande número de católicos, segundo pesquisa. Na diocese de Bamberg, as baixas pularam de 200 para 1.400 fiéis por mês. Em Regensburgo, onde foi registrado um caso de maus tratos em coro dirigido por Georg Ratzinger, irmão do Papa Bento XVI, o abandono foi quintuplicado.

A situação não é diferente em Augsburgo. O bispo da cidade, Walter Mixa, renunciou ao cargo esta semana após admitir ter maltratado crianças de um orfanato quando era responsável por uma paróquia. Os registros de baixas já chegam a 4.300.

As regiões de Rottenburg-Stuttgart, Osnabrück, Berlim e Colônia também apresentam situação grave. Só na capital o número de fiéis que abandonaram oficialmente a Igreja triplicou. (Fonte: O Globo)

É do amigo Ismaelino Valente esssa lambança botafoguense:

No Botafogo as coisas sempre adquirem uma dimensão eterna e sobrenatural. Pensei que eu tivesse visto tudo, quando vi, juro que vi, naquele histórico 18 de abril, os espíritos do Neném Prancha, do João Saldanha, do Armando Nogueira, etc, trepados no travessão do gol do Bruno, dando um tapinha na bola, para ela não subir demais, naquele pênalti cobrado pelo Loco Abreu, que destravou o grito ancestral entalado há tanto tempo - como "um sino partido que engasga o dobre" -, na garganta dos alvi-negros.

Mas agora vejo que eu não vira tudo. A crônica do Gustavo Poli, do blog Coluna 2, do Globo Esporte, equipara-se aos melhores textos do Armando Nogueira ou do Nelson Rodrigues e revela - o que para muitos passou despercebido - uma nova faceta daquele glorioso pênalti: El Loco Abreu simplesmente tirou da cartola o pênalti Muhammad Ali - "pairou como borboleta, picou como abelha".

Com a camisa 13, El Loco marcou seu 13º gol para o Botafogo e ganhou um tri-campeonato, tudo de uma só vez - Taça Guanabara + Taça Rio + Campeonato Carioca de 2010, uma ano que ficará na memória por uma série de concidências com o número 21 (inclusive a equação: 13 de Abreu + 17 de Herrera menos 9 de Wagner Love = 21, eh eh eh eh...)

Mas leiam o texto do Gustavo Poli. É imperdível. Coisa para se emoldurar e pregar na imensa parede das glórias botafoguenses, ad perpetuam rei memoriam.

EL LOCO PENAL (artigo de Gustavlo Poly)

Estamos em fevereiro. Magrelo como um louva-deus, cabelos longos e escorridos… Washington Sebastián chega à sede da Policia Federal com um funcionário do Botafogo. O uruguaio de 1,93m está ali para tirar o visto de trabalho. Ao se aproximar do posto, é reconhecido pela policial que, botafoguense, comenta: - Poxa, vê se ajuda a gente. Porque… nos últimos três anos foi só tristeza. Washington Sebastián rebate: - El Loco no estaba acá. A delegada sorri. E Washington Sebastián Abreu arremata: - Com El Loco acá… és campeón. Dois meses depois, Washington Sebastián – ou mais popularmente El Loco Abreu – cumpriu a promessa. E cumpriu de forma inesquecível – transformando tensão em leveza. Arrumou um jeito de eternizar um pênalti – de transformar o mais objetivo e seco dos lances numa imagem perene. A sutil parábola que enganou o goleiro Bruno tirou anos de peso das costas alvinegras. E entronizou Abreu instantaneamente no panteão de um clube peculiar. O Botafogo é um clube de extremos. Pula da tragédia para a glória num estalar de dedos. Não é preto e branco por acaso – até porque o acaso passa longe de General Severiano. O botafoguense é um pessimista que acredita no milagre. E acredita, sobretudo, que toda coincidência é um indício. Pobres de nós, pretensos especialistas, que não fomos capaz de enxergá-los. Antes do Campeonato, o comentarista esportivo que dissesse que o Botafogo ganharia os dois turnos do Campeonato Carioca… seria internado no pinel e tratado à base de choque elétrico. O time era fraco, não tinha consistência nem elenco – e buscava se reconstruir com uma série de jogadores que não deram certo em outro lugar. Abreu tirou da cartola o pênalti Muhammad Ali: “pairou como borboleta, picou como abelha.”

El Loco Penal 2

Para o olhar treinado, porém, os indícios do título improvável eram muitos. Fazia 21 anos da épica vitória maurícia em cima do Flamengo – e do fim do jejum de 21 anos sem título (num jogo repleto de referências ao número 21). O campeonato era de 2010 (olha o 21 de novo) – 100 anos depois do primeiro titulo que o clube comemorou, o de 1910, que lhe concedeu o apelido de Glorioso. No início do campeonato, após a goleada por 6 a 0 para o Vasco, um torcedor botou fogo na camisa do clube. Loco Abreu chegou – e trouxe sua superstição: usar a camisa 13. Recebeu a dita cuja das mãos de outro supersticioso histórico, El Lobo Zagallo. Herrera, o outro atacante, também tem uma camisa off-11 – usa o numero 17. E o clube contratou Joel Santana – conhecido por seu futebol eficiente… e por sua inacreditável estrela. Ora, direis, ouvir indícios… bom, é claro que há muito de lenda nessa sopa de números. Mas, para o Botafogo, 2010 era um oásis necessário. Nelson Rodrigues dizia que o botafoguense é um calabrês – que precisa da derrota para se realizar. Sim, mas não apenas. O Botafogo precisa do contraste – precisa do fundo do poço para o salto seguinte. De 2007 a 2009, o Botafogo pagou um mico atrás do outro. Perdeu três decisões para o Flamengo, duas nos pênaltis. Antes da segunda derrota, veio o orangotango do pranto coletivo – que carimbou o time como “chorão”. E ainda teve mais – em 2007, a derrota das calcinhas diante do River Plate e a eliminação na Copa do Brasil – depois de um frangaço; em 2008, o cartão vermelho afanado pelo zagueiro André Luís na Copa Sul-Americana. Todo esse peso pareceu levitar naquela bola de Abreu. Durante o campeonato, perguntei a um dirigente do clube – que aqui ficará anônimo – se o uruguaio não era limitado demais. A resposta: - O Abreu é para as finais. Ele não sente. Bom, bota “não sente” nisso. A marca do pênalti era uma espécie de vulcão islandês do Botafogo. Todo mundo tinha medo de passar por perto. Dois dos três títulos perdidos contra o Flamengo… foram perdidos na marca de cal. E perdidos diante de Bruno, o grande nêmeses alvinegro. O goleiro foi o melhor jogador em campo na final de 2007. E o grande responsável pelo titulo de 2009 (pegou penais durante o jogo e na disputa decisiva) . E, bom, esse era o cenário aos 27 minutos do segundo tempo de um jogo empatado em 1 a 1. Jogo mascado. Da direita veio uma falta mal cobrada e um penal de rara infelicidade cometido pelo (quase) sempre cerebral Maldonado. Herrera havia cobrado o pênalti do primeiro tempo… logo, era de se esperar nova cobrança argentina. Mas não. Washington Sebastián pediu a bola. A tensão no Maracanã era quase palpável. Menos, ao que parece, para o dono da camisa 13.

El Loco Penal 3

Abreu tirou da cartola o pênalti Muhammad Ali – pairou como borboleta, picou como abelha – e entregou ao torcedor do Botafogo a imagem perene: Bruno, mais que enganado – desenganado – no chão… enquanto a bola de rara picardia flutuava, beijava o travessão e caía nas redes… um momento youtube instantâneo, a redenção pelo tri-vice justamente num penal. E as palavras de Abreu ecoando na mente da policial federal: - El Loco no estaba acá. El loco penal deixou o Maracanã direto para a galeria dos grandes gols decisivos do Campeonato Carioca. Nessa videoteca virtual, Loco Abreu pendurou seu quadro – ao lado da barriga de Renato, da cabeçada de Rondinelli, da falta de Pet, do toque de Maurício, do balaço de Cocada… de todos aqueles gols que somos incapazes de esquecer. Lá está: no dia 18 de abril de 2010, El Loco Abreu, camisa 13, bateu um pênalti sorrindo, fez seu décimo-terceiro gol com a camisa do Botafogo e ganhou um campeonato.

Leitorado

"Amigo Ercio: o teu blog é o meu xodó diário. Atualizadíssimo, sério, sem molecagem, sem paixão político-partidária, sem fomentar intrigas, enfim, é tudo de bom. Continua assim, mesmo não sendo campeão de acessos, pra mim O Mocorongo é o melhor". Feliz fim de semana e grande abraço do FERNANDO MELO GUIMARÃES - bairro Canudos - Belém.

Do blog:
Fernando, fique certo de que continuaremos do jeito que você gosta. E vamos torcer pela vitória do nosso Remo, amanhã, contra o São Raimundo. Sua amizade é valiosa! Forte abraço do ERCIO.

Clonando Pensamento

"Ciro Gomes não será candidato a presidente, como também não o será a governador de São Paulo nem a deputado federal. Se Dilma for eleita, Ciro não terá cargo no governo federal. No caso da eleição de Serra, aí, então, muito menos. Tudo por obra e graça do presidente Lula. Francamente! Sua Excelência adora receber elogios, agrados, fidelidade, renúncias. Mas é absolutamente frio com aqueles que podem representar algum obstáculo aos seus projetos. Joga ao mar sem dó nem piedade." (Lucia Hippolito - cientista política)

Da entrevista-bomba de Ciro Gomes ao IG:

“Lula está navegando na maionese. Ele está se sentindo o Todo-Poderoso e acha que vai batizar Dilma presidente da República. Pior: ninguém chega para ele e diz ‘Presidente, tenha calma". (Sobre a tentativa de Lula eleger Dilma)

“Ele não é Deus". (Sobre a popularidade de Lula)

"Tiraram de mim o direito de ser candidato. Mas quer saber? Relaxei. Eles não querem que eu seja candidato? Querem apoiar a Dilma? Que apoiem a Dilma. Estou como a Tereza Batista cansada de guerra. Acompanho o partido. Não vou confrontar o Lula. Não vou confrontar a Dilma". (Ao assumir pela 1ª vez que está fora da disputa presidencial)

“Não me importava de ser um candidato com 2%, 5%, 10% das intenções de voto. Acho que minha presença nos debates e nos programas de televisão poderia provocar uma discussão no país, uma discussão sobre o futuro do Brasil.” (Sobre ser candidato)

“Minha sensação agora é que o Serra vai ganhar esta eleição. Dilma é melhor do que o Serra como pessoa. Mas o Serra é mais preparado, mais legítimo, mais capaz. Mais capaz inclusive de trair o conservadorismo e enfrentar a crise que conheceremos em um ou dois anos.” (Sobre José Serra, candidato do PSDB à presidência)

“Não me peçam para ir à televisão declarar o meu voto, que eu não vou. Sei lá. Vai ver viajo, vou virar intelectual. Vou fazer outra coisa". (Sobre o apoio a Dilma Rousseff, candidata do PT à presidência)

"Em 2011 ou 2012, o Brasil vai enfrentar uma crise fiscal, uma crise cambial. Como estamos numa fase econômica e aparentemente boa, a discussão fica escondida. Mas precisa ser feita. Como o PT, apoiado pelo PMDB, vai conseguir enfrentar esta crise? Dilma não aguenta. Serra tem mais chances de conseguir. (Sobre economia)

"Sabe os aloprados do PT que tentaram comprar um dossiê contra os tucanos em 2006? Veremos algo assim de novo. Vai ser uma m…” (Sobre a campanha presidencial)

“Sempre fui acusado de ter trocado muito de partido. Minha vida partidária é uma tragédia mesmo”. (Sobre sua vida política)

(Fonte: Blog do Noblat)