Dilma vê povo reunido com tevê e “cervejinha” torcendo na Copa

Ontem, em nova visita a Minas Gerais, a presidente Dilma Rousseff tratou de demonstrar certeza de que o Brasil terá um clima de paz durante a Copa do Mundo. Ela garantiu que o Mundial transcorrerá sem incidentes, como sempre acontece a cada quatro anos. - Eu tenho absoluta certeza que o nosso povo vai fazer como sempre fez, disse Dilma durante cerimônia de entrega de máquinas agrícolas, em Poços de Caldas. "Vai juntar os amigos, vai juntar a família, vai juntar a comunidade, comprar uma cervejinha, ligar a televisão e assistir à Copa torcendo para nossa seleção".

A presidente se dirigiu a alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para defender o legado de obras do Mundial: - Não temos do que nos envergonhar. Nós somos um país de gente generosa, alegre, calorosa, gentil. É isso que nós somos. E nós vamos mostrar isso para as pessoas.

Sem falar em política regional, Dilma preferiu defender as obras em torno da Copa: - Pensem comigo, ninguém que visita o Brasil sai daqui e volta para seu país com estádio na mala, com aeroporto, com obras de mobilidade urbana, como o BRT e os metrôs, não. Sabem o que eles podem levar? A gratidão pela forma com que foram tratados no Brasil. É isso que eles levam e vão levar na mala. O resto, fica para nós. O resto fica aqui nesse país e para beneficiar esse povo", concluiu. (Brasil 247)

Todo mundo torcendo pelo Brasil

Nunca antes um partido (PT) indicou tantos ministros para o Supremo

Plenário – Os dez ministros remanescentes no Supremo Tribunal Federal.

Nos últimos anos, à medida em que o julgamento do mensalão avançava, sinalizando que políticos petistas não escapariam de pagar por seus crimes na cadeia, o PT e a esquerda passaram a repetir a ladainha de que a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) pesou nas condenações. O principal alvo sempre foi o presidente do STF e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, mas os petistas também miravam outros integrantes da corte. O discurso capenga sempre esbarrou num dado concreto: no Brasil pós-redemocratização, nunca um partido político indicou tantos ministros para o Supremo quanto o PT, legenda que completa neste ano seu terceiro mandato na Presidência da República. Agora, com a saída precoce de Joaquim Barbosa, a presidente Dilma Rousseff fará sua quinta indicação para compor a suprema corte. Seu antecessor no cargo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fez oito. Juntos, os dois fecharão a conta de treze indicações – média superior a uma para cada ano de mandato. O saldo só é comparável às indicações feitas por Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto no início da República – cada um indicou quinze ministros.

Na história do STF, durante a ditadura militar, João Baptista Figueiredo e Humberto Castelo Branco também indicaram diversos ministros para o tribunal – nove e oito, respectivamente. Getúlio Vargas, recordista, contabiliza 21 indicações.

Nos próximos anos, independentemente da saída de Joaquim Barbosa, outras vagas serão abertas no Supremo. As primeiras ocorrerão com as aposentadorias compulsórias de Celso de Mello (2015) e Marco Aurélio Mello (2016), aos 70 anos. Indicados por José Sarney e Fernando Collor de Mello, respectivamente, os dois são, ao lado do ministro Gilmar Mendes – indicado no governo Fernando Henrique Cardoso –, os únicos que não chegaram à corte em mandatos do PT. Em 2018, completarão 70 anos Rosa Weber, Teori Zavascki e Ricardo Lewandowski.

A indicação por um presidente do PT não faz do ministro – e assim espera-se dele – um representante do partido no plenário do tribunal. Barbosa assumiu a cadeira na corte levado pelas mãos de Lula. Luiz Fux também foi apontado por Dilma. Os dois marcaram duros votos contra mensaleiros petistas. No entanto, há o exemplo contrário: Ricardo Lewandowski, indicado por Lula, é idolatrado por militantes petistas por assumir o papel de antagonista de Barbosa no julgamento do mensalão. Recentemente, os novatos Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, indicados por Dilma, foram decisivos para reverter condenações pelo crime de formação de quadrilha, atenuando penas.

Nos corredores do tribunal, a lista de possíveis sucessores de Barbosa é grande: os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, Luis Felipe Salomão, Herman Benjamin e Nancy Andringhi; e os advogados Heleno Torres e Luiz Eduardo Fachin. E ainda algumas apostas temerárias para a plena independência dos Poderes, como Luís Inácio Adams, advogado-geral da União (AGU), candidato a repetir o mau exemplo de José Dias Toffoli, que antes da toga deu expediente como advogado do PT. (Veja.abril.com.br)

Leitorado: Lei da Praia de Salinas

Do jornalista Francisco Sidou:

"Caro Ércio, 
Veja que  que coisa interessante, não ? Em anexo, remeto para seu conhecimento e uso que lhe aprouver o inteiro teor da Lei Municipal  001/1976, que complementa meu artigo "Trânsito na Praia", veiculado em seu conceituado Blog.  A lei determina providências desde a década de 70 e regulamenta tudo, incluindo a proibição de carros na praia e até estabelece  multas de 50 a 100% do salário mínimo para os transgressores. Determina também lixeiras em cada comércio (barracas) para os clientes veranistas e "dá outras providências".

Em seu artigo 4º , por exemplo, estabelece:  "É proibido o trânsito ou a permanência  , na faixa de área da praia, de:
I - "animais de grande porte" (seriam os cavalos ?)
II -"Veículos automotores de qualquer tipo, a não ser nas faixas determinadas pela fiscalização" (?)- (no caso que também nunca existiu...)  

A Lei Municipal também estabelece outras normas sobre o comércio e a coleta do lixo nas  praias, como a exigência  de cada barraca  ter lixeiras para o lixo de consumo de seus clientes, etc e tal

Tem até uma recomendação em caixa-alta: ´"É PROIBIDO LEVAR GARRAFAS E LATAS PARA A PRAIA " (essa é de provocar gargalhadas homéricas e digitais no estilo kkkkkkkkkkkk....)

Como se constata, a Lei já existe,o que falta é autoridade para colocar ordem naquela imensa "Casa de Noca", em que se transforma a Praia do Atalaia nos feriadões e no veraneio de julho.  Ali, como na casa famosa, todo mundo grita, todo mundo agita com o som nas alturas de 100 a 200 decibéis , todo mundo manda, ninguém obedece e também ninguém tem razão..."

Mais aqui>Trânsito na Praia de Salinas

Cheia dos rios Tapajós e Amazonas atinge marca histórica

 O município de Almeirim é um dos atingidos pela cheia dos rios Tapajós e Amazonas

O dia de ontem (30) se tornou histórico para o oeste paraense. Em 2009, os níveis dos rios Tapajós e Amazonas alcançavam a marca de 8,31 metros, quando ocorreu a maior cheia da história do Baixo Amazonas. Na quinta-feira (29), a régua da Agência Nacional de Água (ANA), monitorada pela Defesa Civil Estadual, registrou a marca de 8,1 metros e, sexta-feira, a régua cravou 8,08 metros, 23 centímetros abaixo da marca histórica. No período de cheia deste ano, o maior nível alcançado pelo rio Tapajós foi a marca de 8,2 metros.

Até o momento, Monte Alegre, Alenquer, Óbidos, Almeirim, Aveiro, Terra Santa e Porto de Moz decretaram estado de emergência. Na enchente deste ano, todas as cidades do oeste ficaram em estado de alerta. A maioria teve suas primeiras ruas alagadas. Segundo a Defesa Civil, cerca de 21 mil famílias foram atingidas pelos impactos da cheia no oeste paraense.

Em Santarém, foi instalada uma sala de gerenciamento de crise. O objetivo é concentrar e gerenciar as informações a respeito da situação da região. O coordenador da Defesa Civil do Pará, coronel José Almeida, que esteve em Santarém para atualizar os planos de contingências locais dos 15 municípios da região, ameaçados pelas enchentes, disse que as ferramentas meteorológicas apontam que as bacias dos rios Tapajós e Amazonas ainda vão aumentar durante os próximos 30 dias.  (Agência Pará)

Michael Jackson continua faturando… E alto!

Michael Jackson, o único bilionário do mundo da música

A máquina de fazer dinheiro que se tornou o espólio de Michael Jackson desde a morte do cantor, em 2009, já acumula lucros de mais de US$ 700 milhões. O império “post mortem” do rei do pop inclui os mais variados produtos, desde álbuns musicais e montagens teatrais até roupas e vídeo games. Se estivesse vivo, Michael hoje seria o músico mais rico do mundo – e também o único bilionário. Considerando os ganhos dele desde o início de sua carreira, mais os ganhos após sua morte e os ajustes inflacionários do período, a fortuna que ele construiu hoje é avaliada em US$ 3 bilhões, e deverá continuar crescendo.  (Glamurama)

Atenção, mulheres!

Os encontros de fashionistas sempre revelam as tendências em roupas, acessórios, make e o que mais for possível. Mas o gala da BrazilFoundation, realizado quinta-feira, na Fundação Maria Luisa e Oscar Americano, no Morumbi, em São Paulo, mostrou que as mulheres estão livres para usar e abusar do próprio estilo. O red carpet foi um desfile de diferentes cores, decotes, rendas e bordados. Vejam aqui >Dos coloridos às rendas, todos os estilos no gala da BrazilFoundation

Cargos de confiança com maiores salários cresceram 80% entre 1999 e 2012

O número de cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) de níveis 4, 5 e 6, os maiores da administração pública, cresceu 80% no governo federal entre 1999 e 2012, segundo dados divulgados quarta-feira (28) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no 5º Boletim de Análise Político Institucional.

A expansão, de 2.679 cargos para 4.825, foi, em termos relativos, mais que o dobro da registrada nos cargos DAS 1, 2 e 3, que avançaram 28% no período, de 13.965 para 17.789. Além de crescer mais, os cargos mais altos também tiveram maior rotatividade média, de 33,15%, contra 28,67% dos DAS mais baixos.

"Uma conclusão geral é que, independente de mudanças político-partidárias, ou de chefias dos órgãos, dois ou três em cada dez funcionários livre-nomeados por ano alteraram suas posições nos diferentes órgãos de governo", resumiu o pesquisador Felix Lopes, que assina o estudo com Maurício Bugarin, da Universidade de Brasília, e Karina Bugarin, da Secretaria de Assuntos estratégicos da Presidência da República.

Como já era esperado pelos pesquisadores, o levantamento mostra que o ano de 2003 foi o de mais intensa troca, por ter iniciado os doze anos do governo do Partido dos Trabalhadores (PT) após oito anos de governo sob o comando do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Em 2003, a taxa de rotatividade chegou a 50%, o que significa que metade dos servidores livre-nomeados foi trocada, com 8 mil demissões e 7,4 mil contratações. Entre os DAS 4, 5 e 6, a taxa foi de 66%, atingindo 91% no nível mais alto. A troca teve uma dimensão menor na sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva por Dilma Rousseff, em 2011, mas mesmo assim chegou a 44% nos três DAS de nível mais alto.

Mais aqui > Cargos de confiança cresceram 80%

Ministério da Saúde revoga portaria que regulamentava aborto legal pelo SUS

O Ministério da Saúde revogou ontem (29/5) portaria que incluía procedimentos para casos de aborto, previstos em lei, na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). A pasta alega que a Portaria 415, publicada no dia 22 de maio, foi revogada porque não houve acerto sobre detalhes da publicação com os gestores municipais e estaduais, antes da publicação.

A primeira portaria estipulava o valor de R$ 443 pelo procedimento, e segundo a assessoria de imprensa do ministério também houve inconsistência no cálculo do impacto financeiro que o procedimento causaria aos cofres públicos.

De acordo com o ministério, a mudança trazida pela portaria era apenas burocrática, uma vez que a interrupção da gravidez, em casos permitidos pela legislação, já é feita pelo SUS.

TSE decide que mudança na ordem de votação não vale nas eleições deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (29/5) que a Lei 12.976/2014, que mudou a ordem de votação na urna eletrônica, não pode ser aplicada nas eleições de outubro deste ano.

Os ministros entenderam que as alterações nos sistemas de votação não seriam feitas a tempo da eleição. De acordo com pareces técnicos, seria preciso alterar os programas de informática que geram a lista de candidatos e as campanhas institucionais de esclarecimento do eleitor.

A lei mudou a ordem de votação para que os deputados federais constem como o primeiro voto. Conforme a regra, a ordem de votação começa com o voto para deputado federal, seguido por deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República. Nas eleições gerais de 2010, o primeiro voto era para deputado estadual.

Adams e Cardozo estão entre favoritos para vaga de Barbosa

Adams e Cardoso

A presidente Dilma Rousseff tem uma longa lista de candidatos para a vaga de Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal, que antecipou sua aposentadoria.

Segundo a colunista Vera Magalhães, advogados com acesso ao STF apostam que Dilma dará peso especial a nomes sugeridos por Ricardo Lewandowski para a vaga do atual presidente da corte.

Entre as apostas estão os advogados Heleno Torres e Luiz Edson Fachin, "finalistas" da vaga que ficou com Luis Barroso, e os ministros do STJ Benedito Gonçalves, Luis Felipe Salomão, Nancy Andrighi e Herman Benjamin.

Já o jornalista Lauro Jardim, do Radar Online, afirma que há dois nomes que nas conversas dos ministros do STF e de parte do Palácio do Planalto despontam como os favoritos para substituir Barbosa: José Eduardo Cardozo e Luis Inácio Adams. 

Os representantes de entidades afro-brasileiras e lideranças da comunidade negra lamentaram a aposentadoria do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Para eles, Barbosa é símbolo de resistência e de quebra de barreiras raciais.

— O ministro Joaquim Barbosa representa de forma muito digna a população negra e rompeu barreiras raciais. Meu marido, (o ativista) Abdias Nascimento, eu e o Ipeafro tivemos a honra de apoiar, junto ao então presidente Lula, a sua nomeação para o STF. Ele representa não só os negros, mas a nação brasileira. Tenho certeza que as posições e as decisões que ele vem tomando ele as faz com a convicção e o intuito de fortalecer o Judiciário, consolidar a boa jurisprudência e trabalhar para corrigir históricas distorções tanto no equilíbrio entre os três poderes como no exercício do poder — afirmou Elisa Larkin Nascimento, diretora-presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro Brasileiros no Rio de Janeiro (Ipeafro)

Fifa proíbe marketing em redes sociais durante a Copa

A Fifa proibiu o uso das redes sociais pelos jogadores para fins de publicidade durante a Copa do Mundo, que vai acontecer de 12 de junho a 13 de julho no Brasil. A entidade que regula o futebol mundial enviou um regulamento de mídia e marketing para cada uma das 32 seleções participantes do torneio, informando que o merchandising nesses grandes sites será considerado como marketing de emboscada.

Grandes nomes da Seleção Brasileira, como Neymar, Bernard, Hulk, David Luiz e Daniel Alves, utilizam-se de posts patrocinados para ganhar dinheiro. O craque ex-Santos e atualmente no Barcelona tem como patrocinadores as empresas Claro e Panasonic, que são rivais de parceiras da Fifa, Oi e Sony.

Existem dois artigos na Lei Geral da Copa que legitimam punições como multas às empresas e até prisões, que podem durar um ano, aos responsáveis pelo marketing de emboscada durante a competição. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) orientou os atletas sobre as medidas impostas pela entidade presidida por Joseph Blatter e está de acordo com a resolução.

Agora é oficial: o Brasil tem 'Hino à Negritude'

O Brasil ganhou um novo hino, por incrível que pareça. A partir de agora, todos os eventos voltados aos negros no país, como um congresso para discutir questões raciais ou um festival de cultura afro, terão obrigatoriamente que começar com a execução do Hino à Negritude, uma composição com mais de 70 anos de idade assinada por Eduardo de Oliveira, militante histórico do movimento negro no Brasil e primeiro vereador negro de São Paulo.

A lei que oficializa o hino e determina que seja "entoado em todas as solenidades dirigidas à raça negra" foi publicada ontem (29) no Diário Oficial da União após sanção da presidente Dilma Rousseff. A medida foi muito comemorada por setores do governo ligados ao movimento negro. A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, declarou que o hino "marca a participação dos negros na construção da história brasileira".

O autor do projeto no Congresso Nacional, o deputado Vicentinho (PT-SP), não fez questão de mostrar sobriedade. Para ele, conforme destacou o site da bancada no PT na Câmara, "este é um momento histórico para todo o país celebrar, já que o hino, mesmo escrito há mais de 70 anos, é atual".

Reproduzindo o tom ufanista de muitos hinos nacionais, o Hino à Negritude evoca imagens épicas logo no primeiro parágrafo: "Sob o céu cor de anil das Américas / Hoje se ergue um soberbo perfil / É uma imagem de luz / Que, em verdade, traduz / A história do negro no Brasil / Este povo, em passadas intrépidas / Entre os povos valentes se impôs / Com a fúria dos leões / Rebentando grilhões / Aos tiranos se contrapôs".

A letra também menciona Zumbi, o Quilombo dos Palmares e os orixás, e elogia a beleza da "tez cor de ébano". Morto em 2012, aos 86 anos, o autor Eduardo de Oliveira não viveu para ver sua obra ganhar as páginas do Diário Oficial.

Maromba - Capítulo 13

Publicamos hoje mais um capítulo do livro "Maromba", obra de ficção escrita pelo poeta Emir Bemerguy, falecido em 13.11.2012. Leia aqui > Maromba - de Emir Bemerguy - Capítulo 13

O livro poderá ser adquirido ao preço de R$ 20,00 pelos telefones: (93) 3522-1024, em Santarém e (91) 8854-0082, em Belém.

Mais aqui > O Mocorongo 2

Senado aprova obrigatoriedade do 'teste da linguinha' em recém-nascido

Fonoaudióloga faz o teste da linguinha em recém-nascido

O Plenário do Senado aprovou ontem (29) proposta que obriga os hospitais e maternidades a fazerem exame em recém-nascidos para avaliar a anatomia da língua - procedimento conhecido como "teste da linguinha". O propósito é verificar se há a necessidade de cirurgia para corrigir possíveis irregularidades no frênulo lingual, estrutura que liga a parte inferior da língua à boca. Quando não há a correção, a criança pode desenvolver dificuldades de sucção, deglutição e mastigação, além de problemas na fala.

O autor do projeto (PLC 113/2013), deputado Onofre Agostini (PSD-SC), esclareceu que o diagnóstico precoce possibilita o tratamento imediato e a prevenção dos problemas decorrentes da anquiloglossia, termo científico que designa a anomalia. Segundo o parlamentar, ao não dar conta de sugar direito, o bebê pode ter que ser desmamado antes do tempo certo, com prejuízos ao desenvolvimento adequado da criança.

Governo do Pará paga a segunda parcela do retroativo do piso aos professores

Até o dia 15 de junho deste ano, os cerca de 23 mil professores da rede estadual de ensino, entre ativos e inativos, recebem a segunda parcela do retroativo do piso nacional do magistério relativo a 2011. A garantia foi dada na segunda reunião da Comissão de Avaliação (criada por meio do acordo judicial que pôs fim à greve da educação de 2013), ocorrida nesta quinta-feira (29), na Secretaria de Estado de Administração (Sead). O pagamento, no valor total de R$ 4,8 milhões, será feito em folha suplementar.

Com essa parcela, 13% do total da dívida de R$ 72 milhões terão sido pagos. Durante a reunião, os representantes do governo estadual apresentaram uma apuração da receita referente ao primeiro quadrimestre de 2014, permitindo um aporte de R$ 4,8 milhões para o pagamento do retroativo do piso. O resultado representa 3,21% do saldo positivo da receita relativa ao quadrimestre anterior.

Em janeiro deste ano, o Estado destinou cerca de R$ 5,1 milhões para o pagamento da dívida, e, hoje, a quitação já soma R$ 9,9 milhões. Segundo a secretária de Estado de Administração, Alice Viana, o acordo judicial – que inclui o pagamento do retroativo – vem sendo cumprido na íntegra. "Esta segunda parcela que está sendo paga, agora, é mais uma demonstração de que o acordo vem sendo honrado em sua integralidade. Todos os pontos estão sendo cumpridos", asseverou.

"No que se refere aos projetos de lei, já foi encaminhado à Assembleia Legislativa o que regulamenta a jornada de trabalho e a aula suplementar. A lei que regulamente as eleições diretas nas escolas já foi sancionada, bem como a que regulamenta o Sistema Modular de Ensino (Some)”, destacou ainda a secretária, informando que a comissão paritária para a elaboração de um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) unificado já foi criada e está concluindo os estudos para avaliação do Estado. “E o retroativo do piso está sendo pago a cada quadrimestre. Então, não há o que se falar em descumprimento de acordo", destacou Alice Viana.

A Comissão de Avaliação é composta pelo Estado, representado pelas secretarias de Administração, Educação (Seduc), Fazenda (Sefa) e Orçamento, Planejamento e Finanças (Sepof); Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese); Assembleia Legislativa; Conselho Estadual do Fundo da Educação Básica (Fundeb); e pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp).

Participaram da reunião representantes da Sefa, Sead, Dieese e Sintepp. Para o técnico e representante do Dieese, Everson Costa, a apuração apresentada já era esperada. "Sabíamos que a expectativa seria positiva. Ficamos feliz de ver que vem sendo feito o que foi acordado", ressaltou.  (Ag.Pará)

Fifa nunca mais fará Copa no Brasil, diz Ronaldo

Integrante do Comitê Organizador Local (COL), o ex-atacante Ronaldo acha que a edição deste ano será a última de uma Copa do Mundo no Brasil.

"Ninguém aqui vai ver outra Copa no Brasil. Não vai ter. Até porque a Fifa vai ficar muito traumatizada [com os problemas na preparação]", opinou nesta quinta-feira (29), em sabatina promovida pela Folha de S.Paulo, em São Paulo.

O ex-atacante disse que, quando manifestou vergonha pelo país recentemente, suas críticas se referiam ao atraso de obras de infraestrutura para o Mundial. "Minha vergonha é pela população, que esperava grandes investimentos, esse grande legado, para eles mesmos, para a gente mesmo, para a população, a reforma dos aeroportos, a mobilidade urbana, tudo o que foi prometido e não foi entregue", afirmou. "Os estádios aí estão. Mal ou bem, vão estar prontos".

Ele participa do conselho administrativo do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo (COL )desde 2011."Entrei no comitê porque [a Copa] era uma grande oportunidade para o Brasil. Estamos deixando de aproveitá-la. Foi prometido fazer uma série de investimentos para a população. Minha vergonha e indignação é porque só 30% [das obras] vão ser entregues", lamentou Ronaldo.

"Acompanhei tudo de muito perto, tinha esperança que tudo acontecesse, mesmo em cima da hora. É uma pena, fico indignado. É um descaso com a população. Acho que faltou principalmente um planejamento sério para que tudo acontecesse e fosse entregue. Tínhamos tempo, foram sete anos", disse.

"A gente vê o Brasil inteiro numa grande aflição, muita gente desinformada. E muitos meios de comunicação tentam confundir a população", afirmou.

Ele foi cuidadoso ao comentar polêmica publicação em rede social de Joana Havelange, sua colega no COL, sobre corrupção. "Condeno qualquer tipo de roubalheira, corrupção. Não participei de nenhuma esfera executiva em nenhuma organização. Minha participação é mais de imagem, e zero executiva, pois não assino nada. Minha participação era motivar todo mundo, cobrar", disse. "Se houve [corrupção], não sei".

'COPA MARAVILHOSA' - Ronaldo também se queixou das manifestações contra o Mundial. "Parece que antes [das obras] da Copa, nosso país era maravilhoso, que a saúde pública era perfeita, que não faltava nada, que a segurança era maravilhosa", ironizou. "A Copa do Mundo é uma grande vítima disso tudo".

"A Copa não ia chegar aqui e resolver a educação e a segurança do país. É um momento de festa para os brasileiros, mas isso tudo tornou um grande problema", assinalou.

Ele mostrou expectativa positiva em relação ao Mundial. "A gente vai sediar uma grande Copa do Mundo. Vai ser uma brilhante Copa, maravilhosa. Mostraremos para o mundo que somos capazes de organizá-la. O nível [do futebol] será altíssimo, e o brasileiro vai estar com a seleção", afirmou. "A Copa vai ser um sucesso, vai atrair turistas estrangeiros, vai movimentar a economia", apostou o ex-atacante.  (Folhapress)

Mudança no rito de julgamento de políticos pelo STF agrada advogados

O criminalista Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado José Genoino (PT-SP), condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, avalia como "salutar" a mudança no rito de julgamento de políticos pelo STF. Agora, foro privilegiado para políticos não será mais julgado no plenário do Supremo Tribunal Federal e sim pelas turmas. As informações são do jornal Estado de Minas.

Para o advogado, a medida desafoga o plenário. "Não é possível que a gente volte a ter o plenário do STF paralisado por cerca de um ano por conta do julgamento de uma ação penal como foi a do mensalão." Segundo ele, a transmissão das sessões pela TV Justiça desse tipo de julgamento “pululam as paixões políticas e contamina a higidez dos julgamentos. Sob esse aspecto a mudança veio em boa hora", afirmou.

Entretanto, o criminalista defende que, para garantir de uma certa forma um 2° Grau de jurisdição, para que não haja uma decisão irrecorrível no Supremo, “seria de bom alvitre que a corte incluísse no regimento interno a possibilidade de um recurso de apelação dessas decisões tomadas na turma.” Segundo ele, na prática, seria eliminado o que aconteceu no mensalão, ou seja, uma decisão em última e única instância. (Conjur)

Mais aqui >Plenário do STF deixará de julgar ações de políticos

Nem advogados nem juízes lamentam a aposentadoria de Joaquim Barbosa

Ontem (29), ss representantes da advocacia brasileira estavam reunidos quando o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, anunciou que se aposentará em junho. Na reunião dos presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, que acontece em Recife, a notícia foi mais do que bem recebida. Houve até quem propusesse, no microfone, que a festa programada para esta noite fosse em homenagem à aposentadoria do ministro. Rendeu risos e aplausos.

Entre juízes, a saída do ministro do STF e do Conselho Nacional de Justiça também é vista com bons olhos. “A magistratura não sentirá saudades de Joaquim Barbosa”, diz Nino Toldo, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Até mesmo no Plenário do Supremo, quando Barbosa contou a seus colegas que deixaria a corte em junho, as homenagens de costume foram trocadas por um discurso sem quaisquer adjetivos feito pelo ministro Marco Aurélio. Ministro mais antigo presente na sessão, Marco Aurélio fez uma fala de improviso e com muitos recados. “A cadeira do Supremo Tribunal Federal tem envergadura maior”, declarou, “mas devemos reconhecer que a saída espontânea é direito de cada qual”.

A tradição é que o discurso de despedida tenha tom elogioso, como na ocasião em que o ministro aposentado Cezar Peluso deixou a corte. Na última sessão de Peluso, o ministro Celso de Mello disse ser “lamentável que, não só o Poder Judiciário, mas esse país venha ficar privado de figuras eminentes como o ilustre juiz e ministro da Suprema Corte, Cezar Peluso”. O decano da corte também teceu elogios na despedida de Ayres Britto, "cujos julgamentos luminosos tiveram impacto decisivo na vida dos cidadãos desta República e das instituições democráticas do país", segundo Celso de Mello. Na vez de Joaquim Barbosa, não foi assim.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, não estava no Supremo duranta a sessão e nenhum advogado presente quis falar em nome da classe para as homenagens de praxe. O presidente da OAB também não deu declarações públicas sobre a carreira de Joaquim Barbosa. Procurado pela ConJur, disse que o ministro “prestou serviços ao pais, merecendo o respeito e a consideração de todos”.

Leia também:
-Nem advogados nem juízes lamentam a aposentadoria de Joaquim Barbosa
- No STF, Joaquim Barbosa anuncia aposentadoria antecipada 
-Senadores prestam homenagem a Joaquim Barbosa 

Clonando Pensamento

"(...) Aquele quebra-pau no final do RexPa de ontem, mas que coisa, hein? Que coisa vergonhosa. Uma vergonha que o jogador Athos, do Remo, resumiu assim: "O futebol paraense é uma várzea. É uma bagunça. Fica todo mundo no túnel e entra quem quiser no campo. Fazem o que querem e aí vai, aí vai, aí vai... Alguém  acha que Athos não tem razão?"

(Jornalista Paulo Bemerguy em seu blog Espaço Aberto)

Mais aqui >Ressaca remista

Fogo amigo

No blog do Claudio Humberto:

Havia estupefação no Planalto, ontem, com a denúncia do empresário Caio Gorentzvaig, do setor petroquímico, sobre negócios suspeitos de José Dirceu na Petrobras. Não pela gravidade da mutreta, mas porque Caio é amigo pessoal do senador Renan Calheiros, aliado do governo. + Caio Gorentzvaig diz que pode provar que José Dirceu influiu para que a petroquímica Suzano, valendo R$ 1,2 bilhão na bolsa, fosse adquirida pela Petrobras por R$ 2,7 bilhões, além da dívida de R$ 1,4 bilhão.

Vale a pena ler: Fenomenal patrulha

Por Mary Zaidan, jornalista

Ronaldo Fenômeno apoia Aécio Neves para a Presidência da República. Sim, ele já havia declarado isso algum tempo atrás, e disse de novo depois de fazer críticas à infraestrutura do Brasil que receberá a Copa do Mundo daqui a 15 dias. Foi chamado de oportunista, escorraçado, massacrado.

Mas qual é mesmo o pecado? Confessar sua vergonha com o fato de o País ter tido sete anos e não ter se preparado a contento para receber o Mundial, algo que nem a eternamente crédula Velhinha de Taubaté, se estivesse viva, discordaria - ou optar por Aécio? Claro, por ambos.

E por que Ronaldo não pode criticar? Por participar diretamente de uma comissão responsável pela organização da Copa? Teria ele cedido à síndrome de vira-lata, como insinuou a presidente Dilma Rousseff? Que nada.

Ora, não há quem deixe de criticar, ainda que intramuros, se escondendo. Não raro escorregando, pisando feio na bola, marcando gol contra.

Quer crítica mais feroz do que a do ministro dos Esportes Aldo Rebelo ao tentar esconder a insegurança que assombra as cidades brasileiras? “Não creio que o Brasil vá trazer mais riscos, nem Manaus para os ingleses, do que o risco que eles enfrentaram nas províncias iraquianas, nas guerras que praticaram recentemente”.

Ou a da ministra do Planejamento, Miriam Belchior? “Mobilidade urbana não é essencial para a Copa”.

Isso sem contar o imbatível Lula, que exortou o público a usar transportes alternativos para chegar aos estádios da Copa - a pé, de bicicleta ou de jumento. Difícil críticas mais duras do que essas. Mas Ronaldo Fenômeno, ele, não. Ele não pode. É traição.

Ídolos como Chico Buarque, atores como Paulo Betti e José de Abreu, o genial Wagner Tiso podem apoiar Lula e Dilma sem qualquer patrulha. Ronaldo Fenômeno está proibido de criticar a infra para a Copa e, principalmente, de apoiar um opositor a Dilma. É antipatriótico.

Cinco razões pelas quais a CPI Mista da Petrobras não dará em nada

Foi instalada, ontem (28), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista, formada por deputados e senadores, criada para investigar denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras. Abaixo, cinco razões pelas quais a CPI não dará em nada:

1) O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi eleito presidente da CPI. Ele presidiu a CPI do Cachoeira, que investigou negócios do bicheiro Carlos Cachoeira com políticos e empresas. A CPI encerrou os trabalhos quando as apurações chegaram a negócios suspeitos de empreiteiras com o governo federal. Além disso, ele já preside a CPI da Petrobras exclusiva do Senado, que em nada acrescentou às investigações em curso.

2) O senador Gim Argelo (PTB-DF) foi eleito vice-presidente. Gim foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ser ministro do Tribunal de Contas da União. Abriu mão da vaga após pressão de funcionários do TCU. Gim responde a vários processos no Judiciário. É leal a Dilma.

 

3) Quem será o relator? O deputado Marco Maia (PT-RS). Ele foi presidente da Câmara e é aliado do ex-líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-RS). Não fará nada que desagrade Dilma.

4) Desinteresse da oposição. A oposição faz barulho, mas não acredita mais na CPI. Os oposicionistas queriam desgastar a imagem de Dilma. Conseguiram. Dilma caiu nas pesquisas de intenção de votos e viu aumentar o índice dos adversários Aécio Neves e Eduardo Campos.

5) Há uma série de eventos pela frente que servirá para esvaziar o Congresso - e, por tabela, a CPI: Copa do Mundo, que começa em 12 de junho, as tradicionais comemorações das festas juninas, recesso parlamentar (julho) e eleições para deputados, senadores e governadores em outubro.

Fonte: Blog do Noblat

Térmicas ameaçam cortar luz de Manaus

Donos de usinas termoelétricas que abastecem Manaus decidiram cobrar na Justiça a estatal Eletrobrás Amazonas Energia pela falta de pagamento. Há cinco meses sem receber pela energia gerada, as empresas ameaçam parar de produzir por incapacidade financeira e falta de materiais para operação e manutenção das usinas. Isso significa deixar a capital do Amazonas e cerca de 460 mil consumidores às escuras.

Em nota, a Amazonas Energia confirmou a inadimplência e explicou que os atrasos são decorrentes "da falta de recebimento dos recursos da CCC (Conta de Consumo de Combustível)" - hoje bancada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que virou um varal para bancar os mais diversos programas e despesas do setor elétrico. O assunto, segundo a estatal, está sendo tratado pelo Ministério de Minas e Energia, que não se pronunciou. "A distribuidora está em processo de negociação com as geradoras para que não haja impacto no suprimento."

Empresas ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmam que, para honrar compromisso básicos, como pagar o salário de funcionários, tiveram de recorrer a empréstimos bancários por falta de caixa. Pedidos de insumos importantes para a operação das térmicas, como óleo lubrificante, que precisam ocorrer com 60 dias de antecedência, não foram feitos e o estoque está no fim.

"Só não paramos antes porque recorremos a bancos e ao capital dos sócios. Mas agora chegamos ao limite. Não temos mais o que fazer", disse um executivo. A inadimplência da Amazonas Energia tem provocado um efeito cascata. Sem dinheiro em caixa, as empresas deixaram de pagar fornecedores, que agora não aceitam novos pedidos.

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Dilma diz ao PT que fará a regulação da mídia

De acordo com assessores do PT, a presidente Dilma Rousseff teria cedido ao partido e decidido encampar, caso seja reeleita, a proposta de regulação econômica da mídia. A informação foi divulgada na edição de ontem (28) da Folha de S. Paulo.

De acordo com o jornal, durante seu mandato Dilma engavetou a proposta, elaborada pelo governo Lula. A proposta defendia a criação de um Conselho de Comunicação para regular o conteúdo de rádios e TVs, e foi recebida com críticas por representantes do setor, que argumentavam que a medida seria uma espécie de censura.

Agora, assessores de Dilma afirmam, de acordo com a Folha de S. Paulo, que ela vai apoiar um projeto que regulamente e trate dos artigos 220 e 221 da Constituição. Os artigos determinam que os meios de comunicação não podem ser objeto de monopólio ou oligopólio e que a produção e a programação de rádios e TVs devem atender os princípios de produção regional e independente. Trata ainda da definição de como deve ser a publicidade.

De acordo com a Folha de S. Paulo, em recente reunião no Palácio da Alvorada, Dilma teria deixado claro a petistas não ter a intenção de regular conteúdo, mas sinalizou que concordava em tratar da parte econômica: "Não há quem me faça aceitar discutir controle de conteúdo. Já a regulação econômica não só é possível discutir, como desejável", disse.

O jornal informa que na segunda-feira (26), a Executiva do PT decidiu incluir a regulação dos meios de comunicação no programa do partido para a campanha presidencial. "A democratização da sociedade brasileira exige que todas e todos possam exercer plenamente a mais ampla e irrestrita liberdade de expressão, o que passa pela regulação dos meios de comunicação - impedindo práticas monopolistas - sem que isso implique qualquer forma de censura, limitação ou controle de conteúdos", afirma.

De acordo com a Folha de S. Paulo, a inclusão do tema no programa petista foi acertada com Dilma, desde que ficasse bem claro que não haveria nenhuma proposta de controle de conteúdo. O jornal acrescenta ainda que historicamente, o PT e setores da esquerda miram o domínio da Rede Globo que, como líder de audiência, abocanha a maior fatia do mercado publicitário do setor.

A Folha de S. Paulo acrescenta ainda que a forma de tratar o assunto foi definida durante reunião da cúpula de campanha com a presidente há cerca de um mês, no Alvorada. Neste encontro, líderes petistas teriam comemorado a fala do ex-presidente Lula no encontro nacional do partido, quando ele defendeu a regulação da mídia num tom interpretado como senha para debater também um controle de conteúdo da imprensa.

De acordo com apuração da Folha, defensores do projeto de regulação da imprensa disseram na reunião: "Que bom que o Lula falou explicitamente que tem de regular a mídia." Ainda segundo o jornal, Dilma, sem criticar Lula, fez questão de definir até onde aceitava ir na discussão. Ela teria afirmado que muita gente "confunde regulação com controle de conteúdo, isso não posso aceitar", acrescentando que "temos de qualificar esse discurso" e que o "presidente Lula está discutindo regulação".

A Folha conclui afirmando que na reunião, estava presente o comando da campanha pela reeielção, Dilma, Aloizio Mercadante (ministro da Casa Civil), o presidente do PT, Rui Falcão, e o ex-ministro Franklin Martins.  (JB)

Angela Merkel é a mulher mais poderosa do mundo. Dilma é a quarta.

Angela Merkel, Janet Yellen, Melinda Gates e Dilma Rousseff

A revista “Forbes” acaba de divulgar a lista com as 100 mulheres mais poderosas do mundo em 2014. O ranking é, mais uma vez, liderado pela chanceller alemã Angela Merkel, seguida pela nova presidente do FED, Janet Yellen, e por Melinda Gates, mulher de Bill Gates. A presidente Dilma Rousseff, que na lista do ano passado foi apontada como a segunda mulher mais poderosa do mundo pela publicação, caiu para a quarta colocação.

Completam o Top 10 a francesa Christine Lagarde, presidente do FMI, a ex-secretária de estados dos Estados Unidos Hillary Clinton, a CEO da GM Mary Barra, a primeira-dama Michelle Obama, a presidente do Facebook Sheryl Sandberg e a CEO da IBM Virginia Rometty.

As outras brasileiras entre as 100 mulheres mais poderosas do mundo são a presidente da Petrobras Maria das Graças Silva Foster, na 16a posição, e Gisele Bündchen, na 89a posição.  (Glamurama)

Força, amigão!

Os integrantes do Senadinho do Clube do Remo, e sou um deles, estão torcendo e rezando bastante pelo restabelecimento da saúde do companheiro Luiz Bastos (foto abaixo) que luta contra um cancer em um leito do Hospital Beneficente Portuguesa.

Aprovada PEC que estabelece carreira de agente de trânsito

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, ontem (28), PEC dos Agentes de Trânsito (PEC 77/2013). Foram 58 votos favoráveis no primeiro turno e 60 em segundo turno, sem votos contrários nem abstenções. A matéria será promulgada em sessão do Congresso Nacional nos próximos dias.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, lembrou que os acidentes de trânsito são um dos maiores desafios da saúde pública brasileira. - São dezenas de milhares de mortes por ano, que oneram em centenas de milhões de reais o Sistema Único de Saúde. Essa PEC é de fundamental importância para reverter esse trágico quadro – disse Renan.

A PEC, de autoria do deputado Hugo Motta (PMDB-PB),  inclui um parágrafo no artigo 144 da Constituição, que trata da estruturação do sistema de segurança pública. Estabelece que a segurança viária compreende educação, engenharia e fiscalização de trânsito, com o objetivo de garantir ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente.

O texto dá caráter constitucional à competência dos órgãos e agentes de trânsito, estruturados em carreira, no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

De acordo com a justificação da proposta original, o Código de Trânsito Brasileiro transferiu para o município o dever de gerenciar o trânsito. No entanto, a transferência está condicionada à existência de capacitação, além da existência de Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari). A proposta tem por finalidade, portanto, prever a existência de órgão apto a desempenhar essas funções, reduzindo, assim, os acidentes de trânsito. Na Câmara, o texto inicial, que abrangia somente os municípios, sofreu alteração para englobar estados e Distrito Federal.

De acordo com o relator, a proposta é positiva, pois pode ajudar a reverter o quadro do país, que apresenta um índice elevado de acidentes de trânsito. “Ao incluir a educação e a engenharia de trânsito, ao lado da fiscalização, no âmbito de atuação dos órgãos ou entidades executivos de trânsito, a proposição adota conceito atual e abrangente, que favorecerá a prevenção de acidentes, e não apenas a punição de infratores”, afirmou o relator. (Agência Senado)

Senado vai recorrer de decisão do TSE que mudou bancadas de deputados

A Mesa do Senado decidiu ontem (28) pelo ajuizamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), de uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) para fazer prevalecer entendimento do Congresso em relação ao número de deputados por unidade da Federação. A medida é uma reação a nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterou a distribuição das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados. A ação deve ser ajuizada já nesta quinta-feira (29).

O presidente do Senado, Renan Calheiros, reafirmou que o TSE não tem competência para fixar o número de deputados por estado, tarefa que caberia exclusivamente ao Poder Legislativo. No ano passado, o TSE já havia aprovado resolução semelhante, sustada em dezembro com a edição do Decreto Legislativo 424/2013.

Com a resolução do TSE, que leva em conta os dados do Censo de 2010 do IBGE, treze estados tiveram alterações – oito perderam representatividade na Câmara e cinco ganharam.

A ADC pede a declaração de constitucionalidade do Decreto Legislativo 424 para manter a atual composição da Câmara dos Deputados.

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) foi o único integrante da Mesa do Senado a votar contra a iniciativa. - Eu discordo desse raciocínio, porque o próprio Congresso Nacional, através de uma Lei Complementar, transferiu ao TSE os poderes para que ele pudesse fazer, a cada eleição, o recálculo das bancadas. E foi isso que ele fez – protestou Flexa.

Mais aqui >Pará com mais deputados federais 
E aqui > Câmara e Senado vão ao Supremo contra mudança no nº de deputados 

Plenário do STF deixará de julgar ações de políticos

As ações penais ajuizadas contra réus com prerrogativa de foro por função serão julgadas pelas turmas do Supremo Tribunal Federal. O tribunal concordou, por unanimidade, alterar o Regimento Interno para tirar do Plenário a competência para julgar os réus com direito a foro especial. A decisão é de ontem (28/5). A regra passa a valer a partir de sua publicação do Diário de Justiça Eletrônico.

Atualmente o Plenário do Supremo julga todas as ações penais ajuizadas contra deputados federais, senadores, ministros de Estado, ministros do Superior Tribunal de Justiça, o presidente do STF, o procurador-geral da República, os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados e o presidente da República. Com a mudança, o Pleno fica incumbido de julgar apenas as ações ajuizadas contra os presidentes dos Três Poderes e contra o PGR. Os demais passam a ser julgados pelas turmas.

A alteração de competência do Pleno consta da mesma proposta de alteração que transferiu para as turmas a competência para julgar ações e mandados de segurança contra atos do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. Apesar de a mudança da competência penal, o Supremo ainda vai ter de acrescentar à emenda regimental a ressalva de que tanto o relator quanto o revisor devem pertencer à mesma turma, para efeitos de distribuição. A proposta de alteração também prevê que, caso o relator entenda que o caso exige discussão mais aprofundada, pode afetar o caso ao Plenário.

Transferir parte de competência penal do Pleno para as turmas é uma ideia antiga de alguns ministros. O que mais tem falado a respeito é o ministro Marco Aurélio, presidente da Comissão de Revisão do Regimento Interno. Depois do julgamento desta quarta, ele falou que “a intenção é desafogar o Pleno”. “Eu mesmo tenho 140 ações prontas para julgamento, publicadas na pauta eletrônica, aguardando apenas publicação na pauta dirigida”, comentou.

Durante a discussão, o ministro Luis Roberto Barroso disse concordar plenamente com o intuito da mudança e sugeriu ampliar ainda mais a competência das turmas para julgar também os presidentes da República, do Senado, da Câmara e o PGR. O ministro Celso de Mello, decano do STF, concordou com Barroso e sugeriu que também fosse de competência das turmas o julgamento de ações e mandados de segurança contra atos praticados por CPI.

Com a transferência da competência penal para as turmas, segundo o ministro Marco Aurélio, a única possibilidade de o réu ser julgado pelo Plenário seria por meio de Habeas Corpus. No entanto, o ministro ressalvou que o cabimento desse tipo de HC ainda precisa ser debatida pelos ministros.  (Conjur)
Mais aqui > Turmas do STF vão julgar ações contra atos do CNJ e do CNMP

Celpa é enquadrada em TAC

A Celpa firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça de Direitos do Consumidor, representado pela promotora Joana Chagas Coutinho, com o qual se compromete a não “faturar mais de um acúmulo (de contas) no período de 12 meses”. Pelo TAC, a distribuidora de energia elétrica fica obrigada a encaminhar “todas as faturas de ‘acúmulo de consumo’ no município de Belém através de agentes negociadores que deverão esclarecer a situação ao consumidor, oportunizando a ele parcelamento da fatura em período não inferior ao dobro dos meses acumulados em sua fatura”, haja vista que “o consumidor não pode ser surpreendido com sucessivos acúmulos de consumo em sua fatura”.

No termo de ajustamento de conduta, a promotora Joana Coutinho pontua as sucessivas reclamações de consumidores contra a Celpa junto ao Procon, em face à abusiva cobrança de faturas acumuladas, a exemplo do que ocorreu com a Unidade Consumidora 1.973.185 que, de maio de 2013 a fevereiro deste ano, manteve a leitura entre 233 a 269 quilowatt-hora (Kwh). Em março deste ano, baixou para 61 Kwh sem que a Celpa tivesse feito a medição. Em abril, voltou aos 226 Kwh e, em maio, a fatura mostrou consumo absurdo de 497 Kwh, provavelmente repondo o que teria faltado no mês de março. (Orm News)

Mais aqui >Celpa é enquadrada em TAC

Câmara aprova Refis da Crise

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (28) a extensão do prazo de adesão ao chamado Refis da Crise. A medida permite o parcelamento de dívidas tributárias federais vencidas até 31 de dezembro do ano passado. A alteração consta do Projeto de Lei de Conversão 10/2014, decorrente da Medida Provisória (MP) 638/2014, com a mudança aprovada hoje (28)a nova adesão deverá ser feita até 31 de agosto deste ano. O texto segue agora para sanção presidencial.

Pela proposta, os devedores com dívidas até R$ 1 milhão terão de pagar 10% do valor total na adesão. Se a dívida for acima de R$ 1 milhão, a empresa deverá pagar 20%. Em ambos os casos, o pagamento pode ser feito em até cinco parcelas.

O Refis da Crise foi criado pelas leis 11.941/2009 e 12.249/2010 e abrange a renegociação dívidas com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Originalmente foi destinado às empresas exportadoras brasileiras atingidas pela crise econômica de 2008. Em 2013, o programa foi reaberto, inclusive para beneficiar pessoas físicas.

Paraense cria concorrente do WhatsApp

O WhatsApp, mais popular serviço de mensagem instantânea do mundo, vai ganhar um concorrente com tempero do Pará. O aplicativo ZapZap foi criado pelo desenvolvedor paraense Erick Costa e o nome é uma alusão ao “apelido” que o app comprado pelo facebook é chamado pelos brasileiros. A bandeira do Brasil no logotipo já deixa claro que o app foi criado por brasileiros.

O funcionamento é bem parecido com o do WhatsApp. Depois de baixado, o usuário deve inserir o número de telefone e um código enviado via SMS. Automaticamente, o programa busca em os contatos quais estão cadastrados no ZapZap ou no Telegram.

O aplicativo já foi baixado mais de 60 mil vezes e conta com cerca de 20 mil usuários ativos. No Google Store, o programa está bem avaliado. Por enquanto, ele só está disponível para sistemas Android, mas o criador já promete a versão para o iOS para breve. (Dol)

Povo paraense conhece Cartaz do Círio 2014

Um dos maiores símbolos do Círio de Nazaré foi 'desvendado' na noite de ontem (28). Durante celebração na Praça Santuário, o cartaz do Círio de 2014 foi apresentado pela Arquidiocese de Belém e Diretoria da Festa de Nazaré. A exposição aconteceu após a celebração da missa, às 18h, na Basílica de Nazaré, presidida pelo Arcebispo Metropolitano de Belém, Dom Alberto Taveira Corrêa.

O cartaz tem assumido, ao longo dos anos, um importante papel na apresentação da maior festa religiosa do mundo. A grande procura pelo mesmo e consequentemente o aumento de sua tiragem a cada ano, mostram bem esta realidade. No ano passado, a tiragem chegou a 890 mil cartazes, sendo 630 mil confeccionados pela Diretoria da Festa, e mais 260 mil exemplares diretamente pelas empresas, com autorização da Diretoria da Festa de Nazaré. Já para este ano, a expectativa é para a confecção de 900 mil exemplares, um recorde.

A partir do tema “Ensina Teu Povo a Rezar”, criou-se o conceito do Cartaz do Círio de Nazaré 2014, onde o fundo que comporta a imagem da Santa é um oratório. Mas não um oratório comum, um oratório com expressão popular. O conceito do cartaz está todo baseado nas manifestações espontâneas de fé do povo paraense, que decora seus lares para a passagem da procissão. Muitas vezes customizando os cartazes com flores ou bordando os mantos.

Com fotografia de Walda Marques e arte da Mendes Comunicação, o cartaz este ano tem como objetivo, fazer com que Maria entre na casa de cada paraense, com sua corte de anjos.

Leitorado: Jogada ensaiada

De Leonardo Almeida, bairro Marambaia - Belém:

"Estou convencido de que os tais treinos secretos de Remo e Paysandu para o RExPA foram destinados ao ensaio para gerar os empates (2x2 e 3x3, este ontem) que levam a decisão do campeonato deste ano com a realização de mais dois jogos para os dois clubes faturarem uma boa grana. Me engana que eu gosto..."

BNDES já repassou R$ 1 bi para Odebrecht construir porto em Cuba

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já repassou o equivalente a mais de R$ 1 bilhão à construtora Odebrecht pela reforma do porto de Mariel (foto), em Cuba, um negócio mantido em sigilo, por até 30 anos, pelo governo brasileiro, que considera que a revelação dos detalhes do financiamento “põe em risco as relações internacionais do Brasil” e pode “levantar questionamentos desnecessários”, conforme extrato de classificação de documentos obtido pelo Congresso em Foco.

Esses papéis mostram que uma parte do custo do financiamento envolveu parcelas pagas “a fundo perdido pela União” – o governo diz que isso não motivou sigilo. A empreiteira baiana ainda tem o equivalente a mais de R$ 500 milhões a receber do governo brasileiro por essa obra em Cuba.

Para modernizar o porto de Mariel, o governo cubano, dos irmãos Fidel e Raul Castro, escolheu a construtora brasileira. Depois, o BNDES financiou o empreendimento de US$ 957 milhões com US$ 692 milhões (R$ 1,5 bilhão), repassando os valores integralmente à Odebrecht.

Leia mais em BNDES já repassou R$ 1 bi para Odebrecht construir porto em Cuba

Edir Macedo decreta jejum de 40 dias: 'Sem Copa, sem diversão e sem televisão'

Com longa barba branca, Bispo Macedo convoca fiéis a ficar “sem futebol, sem diversão, sem cinema, sem TV”

Edir Macedo, pastor, líder da Igreja Universal do Reino de Deus e dono da Rede Record lançou nesse domingo o Jejum de Jesus, um decreto no qual pede aos fiéis que abram mão da diversão, da informação e parem de assistir à televisão durante 40 dias a partir de 10 de junho. - "Nós vamos começar o jejum de Jesus, um jejum de informação, de rádio, televisão, distrações e diversões. Enfim, nós estamos propondo que vocês tenham esta experiência com Jesus para que se tornem novas criaturas", diz ele em vídeo publicado na conta oficial da Universal no Youtube.

De acordo com a assessoria de imprensa da Universal, o motivo do jejum é a inauguração do Templo de Salomão, em São Paulo. “É uma data histórica para a Universal e todos os que têm apoiado este projeto nos últimos quatro anos. Esta é a razão do Jejum de Jesus. Na Bíblia, o jejum e o período de 40 dias são marcos de uma nova etapa na vida dos que creem. E nós cremos que o Templo de Salomão iniciará uma nova etapa para a Universal e para o Brasil.”

No vídeo, Edir Macedo sugere formas curiosas de se realizar o jejum. Ele prega o sacrifício midiático e tecnológico durante quarenta dias, período em que, por coincidência ou não, será realizada a Copa do Mundo, exibida exclusivamente pela Globo. - “Nós estaremos fora da Copa por completo. Sem futebol, sem diversão, sem cinema, sem televisão. Você terá direito apenas a assistir a séries sobre Jesus, os milagres de Jesus. Filmes bíblicos que falem de Jesus”, deixando claro que um de seus focos é atingir a audiência da concorrente e a cobertura da Copa do Mundo, da qual a Record está fora.  (O Dia)

Copa 2014: "O que tinha que ser roubado já foi", diz Joana Havelange

Filha do ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e neta do ex-presidente da Fifa, João Havelange, a diretora do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo (COL), Joana Havelange (foto), publicou no Instagram polêmica mensagem sobre os protestos contra a Copa do Mundo de 2014.

No texto, compartilhado por diversos perfis e de autoria desconhecida, há trecho bastante polêmico: "o que tinha que ser roubado já foi". O futuro presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, foi outro que compartilhou a mensagem.

Confira o texto completo:
"Não apoio, não compartilho e não vestirei preto em dia nenhum de jogo do Mundial. Quero que a Copa aconteça da melhor forma. Não vou torcer contra, até porque o que tinha que ser gasto, roubado, já foi. Se fosse para protestar, que tivesse sido feito antes. Eu quero mais é que quem chegue de fora, veja um Brasil que sabe receber, que sabe ser gentil. Quero que quem chegue, queira voltar. Quero ver um Brasil lindo. Meu protesto contra a Copa será nas eleições. Outra coisa, destruir o que temos hoje, não mudará o que será feito amanhã."

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Clonando Pensamento

“Até os anos 1960, havia certo machismo, que aparece na poesia de Manoel Bandeira e Vinicius de Moraes. Era a busca da prostituta ou da mulher ideal. Com a pílula, as relações eróticas se modificaram. Desvinculou-se amor da procriação. O conceito de família também mudou muito. Não é mais baseado em duas pessoas de sexo diferente. E tudo isso refletiu, obviamente, na literatura. Julgar isso é uma questão de ideologia. O que me incomoda no mundo, hoje, é o cinismo. Vivemos numa sociedade cínica. O cínico é pessoa ambígua. Ele é a favor e contra ao mesmo tempo. Te dou como exemplo as chamadas artes plásticas atuais. São exemplos do cinismo, em que os autores produzem coisas que não entendem, o público não entende e todo mundo finge que entende. A vida é dura” 

(Affonso Romano de Sant’Anna, escritor)
Mais aqui >O ser humano não é feito para ser feliz’, diz escritor

É bom saber...

Qual a origem de hediondo? A acepção e a etimologia são tão feios quanto o crime. Hediondo quer dizer sórdido, repugnante, depravado. A palavra veio do latim foetere . Significa feder. (No blog da Dad)

Avião que irá transportar Seleção Brasileira faz 1º voo

 

O avião que vai transportar os jogadores da Seleção Brasileira de futebol durante a Copa do Mundo fez o voo inaugural ontem (27), no Aeroporto Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A parte externa do avião é decorada com as cores do Brasil.

O trabalho de pintura com tinta spray durou uma semana e é obra dos gêmeos Otávio e Gustavo Pandolfo, grafiteiros paulistas conhecidos internacionalmente como “Os gêmeos”. Por dentro, a aeronave não sofreu alterações e segue com 160 lugares.

No voo inaugural, o avião deixou o Aeroporto de Confins  e foi para o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. De acordo com a empresa aérea responsável, durante a copa, o avião fará alguns voos comerciais. Depois do mundial, vai permanecer pintado por mais dois anos.

Mello rejeita liminar do PT e mantém Dirceu preso

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido apresentado pelo PT para revogar as decisões do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que cassou os benefícios de trabalho externo dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Nas decisões, Barbosa entendeu que os condenados não têm direito ao benefício por não terem cumprido um sexto da pena.

Com base no Artigo 37 da Lei de Execução Penal (LEP), que prevê o cumprimento de um sexto da pena ao preso do regime semiaberto antes da autorização para deixar o estabelecimento prisional para trabalho, Barbosa negou pedido feito pela defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e revogou o benefício do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, dos ex-deputados federais Valdemar Costa Neto, Pedro Corrêa e Carlos Alberto Pinto Rodrigues (Bispo Rodrigues), além de Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do então Partido Liberal (PL).

Na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), o advogado do PT, Rodrigo Mudrovitsch, argumentou que a exigência é "incompatível" com o Artigo 5º da Constituição Federal, podendo afetar milhares de apenados, o que, segundo ele, seria um "contrassenso à individualização da pena". De acordo com o advogado, a decisão do ministro Joaquim Barbosa fere o preceito constitucional da obrigação de se assegurar aos apenados o respeito à integridade física e moral. Marco Aurélio negou o pedido do PT por considerar que a ADPF não é adequada para o caso em análise.  (Brasil 247)

Dilma: oposição representa retrocesso e desemprego

Ontem, em jantar com lideranças do PMDB, a presidente Dilma Rousseff lembrou a lembrou a importância de continuar ao lado do partido e que esta "é uma aliança para a governabilidade":

“Essa é uma aliança para governar e garantir os ganhos para a população e uma das chapas que está aí representa retrocesso, recessão e desemprego”, em alusão ao plano de governo “impopular” defendido pelo presidenciável tucano Aécio Neves.

Em outro momento, Dilma se referiu diretamente ao presidenciável socialista Eduardo Campos: “Tem candidato que uma hora diz que é contra o agronegócio, porque polui, porque é a favor do meio ambiente. Outra hora diz que vai colocar meta de inflação em 3%, o que representa desemprego e recessão”.

Já o vice-presidente Michel Temer, por sua vez, assegurou à presidente Dilma que, no dia 10 de junho, data da convenção do partido, o PMDB vai "reeditar a aliança" com o PT.

O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), que tem travado muitos embates com o governo, afirmou que ninguém que estava ali iria se insurgir contra as decisões da convenção. (Brasil 247)

Canonização de Dom Hélder Câmara

O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, anunciou ontem (27) que vai enviar uma carta à Congregação para a Causa dos Santos, em Roma, solicitando o inicio do processo de canonização de Dom Hélder Câmara, arcebispo emérito de Olinda e Recife, falecido em 1999. No documento, há uma breve exposição sobre os dados biográficos de Dom Hélder.

Após receber uma resposta positiva, Dom Saburido poderá abrir o processo e anunciar a instalação do tribunal eclesiástico. Uma comissão histórica deve ser formada, para que profissionais pesquisem e colham escritos de Dom Hélder, assim como documentos que dizem respeito à causa, incluindo os da Comissão da Verdade. 

O arcebispo de Olinda e Recife explicou que aguarda apenas o aval da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no Nordeste para enviar a carta.

O processo de beatificação inclui duas fases. Na primeira, a igreja em que o candidato viveu deve reunir informações sobre sua vida, virtudes e reputação de santidade. A partir disso, ele já pode ser chamado como Servo de Deus. A segunda fase compreende o envio do processo ao Vaticano e encaminhado à Congregação para a Causa dos Santos.

Mais aqui >Dom Hélder: arcebispo encaminha canonização

PEC do Trabalho Escravo passa no Senado e segue para promulgação

O plenário do Senado aprovou  montem (27), em dois turnos, emenda constitucional que prevê a expropriação de terras rurais e em cidades quando for confirmada a prática de trabalho escravo. Na expropriação, não haverá indenização ao proprietário do imóvel, e as terras serão destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular. Apesar da iniciativa dos parlamentares, será preciso aprovar uma nova lei regulamentando exatamente o que é “escravidão”.

Atualmente, o Código Penal detalha “condições análogas à escravidão” e as define como situações em que o trabalhador é sujeitado a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, a condições degradantes de trabalho e a restrições de locomoção por conta de dívidas contraídas com o empregador. Para os senadores, porém, a falta de uma lei específica para tipificar o crime de escravidão dificulta que a PEC do Trabalho Escravo, aprovada ontem, produza efeito imediato.

Pelo texto aprovado, uma lei posterior precisará elencar as características de exploração do trabalho escravo para que haja a expropriação de terras e imóveis urbanos e para que irregularidades diversas, como infrações trabalhistas, não seja confundidas com escravidão. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) é relator do projeto de lei que deve delimitar o conceito aplicável ao trabalho escravo e minimizar os riscos de não haver uma base jurídica clara sobre o assunto.

Nem mesmo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem uma definição clara sobre o que é escravidão. A Convenção 29 da OIT, por exemplo, faz referência a trabalho forçado ou obrigatório no caso de “trabalho ou serviço exigido de um indivíduo sob ameaça de qualquer penalidade e para o qual ele não se ofereceu de espontânea vontade”. A exemplo do Código Penal, a Convenção 105 da OIT, por sua vez. fala apenas em “condições análogas à escravidão”.

“Há a preocupação de estados com atividades econômicas calcadas no campo que não vai haver nenhuma expropriação de forma irresponsável. Uma lei vai definir de forma clara o que é trabalho escravo”, disse o senador Jayme Campos (DEM-MT). “Não tem no mundo quem concorde com trabalho escravo. Essas pessoas [empregadores] não são protegidas pelo Senado. Aquele que pratica escravidão merece ser punido radicalmente”, afirmou a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO).

De acordo com o senador Romero Jucá, a lei para definir o que é escravidão e trabalho escravo pode ser votada na próxima semana.

Pará com mais deputados federais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ratificou na noite de ontem (27), por unanimidade, uma decisão da Corte de abril do ano passado que mudou a distribuição do número de deputados federais de treze Estados. A resolução do tribunal redefiniu as bancadas estaduais com base no Censo 2010 do IBGE – com as mudanças no tamanho da população em cada unidade federativa, o TSE recalculou o número de parlamentares eleitos por elas. As alterações já valem nas eleições deste ano.

Em consequência do novo cálculo, perdem deputados Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba e Piauí. Já Amazonas, Santa Catarina, Ceará, Minas Gerais e Pará terão mais representantes no Congresso. O número total de cadeiras permance o mesmo, 513.

Quem ganha deputados:
Amazonas: 1
Santa Catarina: 1
Ceará: 2
Minas Gerais: 2
Pará: 4
Quem perde deputados:
Alagoas: 1
Espírito Santo: 1
Pernambuco: 1
Paraná: 1
Rio de Janeiro: 1
Rio Grande do Sul: 1
Paraíba: 2
Piauí: 2
A decisão do TSE deve reacender as faíscas entre Legislativo e Judiciário, uma vez que a norma aprovada ano passado pelo tribunal havia sido suspensa por um decreto legislativo da Câmara. Na época, representantes da Casa reclamaram que a Justiça estava invadindo prerrogativas dos parlamentares, como a provação de leis. Com a decisão desta terça-feira, a nova distribuição volta a valer.

Os ministros do TSE entenderam, primeiramente, que somente uma lei complementar – aprovada por maioria absoluta das duas casas do Congresso –, e não um decreto legislativo – aprovado por maioria simples –, poderia suspender os efeitos da resolução do tribunal.

Além disso, julgaram que o decreto legislativo não tem validade para as eleições de 2014, pois não respeita o princípio da anualidade eleitoral, segundo o qual a lei que alterar o funcionamento das eleições só poderá ser aplicada ao pleito realizado no mínimo um ano depois. O decreto legislativo foi aprovado em novembro de 2013 pelo Congresso, menos de um ano antes das eleições de outubro deste ano.

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Parlamentando

Flexa Ribeiro critica ação do Ibama no sudoeste do Pará por truculência

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) criticou a ação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no sudoeste de seu estado, onde fiscais incendiaram caminhões de madeireiros. Segundo o parlamentar, os veículos estavam às margens da BR-163, no entorno de uma reserva indígena, mas não estavam carregados, e o superintendente do Ibama do Pará teria sido levado por uma suposição de irregularidade.

Flexa Ribeiro citou a revolta dos caminhoneiros da região diante da truculência da fiscalização. Ele também cobrou do governo federal a regularização fundiária dos produtores rurais do sudoeste do Pará. - Os colonos que lá estão há décadas estão trabalhando para sustentar as suas famílias, e não podem ter esse tratamento do governo federal que se omite na regularização dessas terras - afirmou o senador.

Mário Couto diz que o país está abandonado

O senador Mário Couto (PSDB-PA) do Pará, disse em Plenário que o Brasil está abandonado e que a presidente Dilma Rousseff não tem responsabilidade nem capacidade para governar o país. Lembrando as condições precárias de rodovias e hospitais, ele afirmou que a presidente está mentindo ao povo sobre o progresso do país.

Mário Couto, que ainda acusou o governo de formar uma “tropa de elite” no Senado para defender os responsáveis por irregularidades na Petrobras, criticou os gastos com estádios para a Copa do Mundo. O senador disse que as obras dos estádios resultaram em “roubalheira" e que o governo concedeu vantagens indevidas à Fifa na realização do mundial.

- Sabe quanto é que a Fifa vai ganhar neste mundial aqui no Brasil? 35 bilhões de reais. Sabe quanto o Brasil cobrou de imposto da Fifa? O único país de todas as Copas que não cobrou um tostão da Fifa foi o Brasil da presidente Dilma - afirmou o senador.